RCA Metalurgia dos Metais Não Ferrosos em Formas Primárias

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA)
PARA ATIVIDADE DE METALURGIA DOS METAIS NÃO FERROSOS EM FORMAS PRIMÁRIAS ,
INCLUSIVE METAIS PRECIOSOS
MÓDULO I - IDENTIFICAÇÕES
1 - Identificação do empreendedor
(1)
1.1 - Razão social ou nome:
1.2 - CNPJ/CPF:
1.3 - Endereço (Rua, Avenida, etc e No ou Rodovia / km):
1.4 - Bairro:
1.5 - Distrito ou localidade:
1.6 - Município:
1.7 - UF:
1.8 - CEP:
1.9 - Caixa Postal:
1.10 - Telefone:
1.11 - Fax:
(1): Empreendedor é a pessoa jurídica, caso haja um CNPJ, ou a pessoa física, caso se trate de firma individual,
responsável pelo empreendimento.
2 – Identificação do empreendimento
(2)
2.1 - Razão Social ou nome:
2.2 - CNPJ/CPF:
2.3 - Endereço (Rua, Avenida, etc. e no ou Rodovia/km;):
2.4 - Bairro:
2.5 - Distrito ou localidade:
2.6 - Município:
2.9 Postal:
Caixa
2.7 - UF:
2.10 - Telefone:
2.8 - CEP:
2.11 - Fax:
2.12 - E-mail:
2.13 - Site:
2.14 - Bacia hidrográfica
(3)
:
2.15 - Sub-bacia hidrográfica
(3)
:
2.16 - Unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos (UPGRH)
2.17 - Curso d’água mais próximo
(3)
(3)
:
:
2.18 - Coordenadas do terreno do empreendimento (poderão ser em formato LAT/LOG ou em formato UTM
ou em ambos, e deverão ser de um ponto que esteja aproximadamente no centro do terreno)
Assinalar DATUM (obrigatório): ( )SAD 69;
( )WGS 84;
( )Córrego Alegre.
LATITUDE
Formato
LONGITUDE
Lat/Lon
g
graus:
Formato
Longitude ou X (6 dígitos) =
Latitude ou Y (7 dígitos) =
(não considerar casas decimais)
(não considerar casas decimais)
UTM
(X,Y)
minutos:
FUSO:
( ) 22;
segundos:
( ) 23;
graus:
( ) 24
minutos:
segundos:
Meridiano Central: ( ) 39º; ( ) 45º; ( ) 51º.
(2): Empreendimento é a instalação física onde se desenvolvem as atividades a serem licenciadas, ou seja, é o
estabelecimento. Na maioria dos casos a razão social e o CNPJ do empreendedor e do empreendimento são os mesmos,
hipótese em que deverão ser repetidos os dados dos itens 1.1 a 1.11 nos itens 2.1 a 2.11, respectivamente. Contudo, há
casos em que um mesmo empreendedor (uma mesma pessoa jurídica) tem mais de um empreendimento (mais de uma
instalação industrial); nesses casos, deverá ser especificada qual das instalações está sendo objeto do Relatório Técnico,
informando seu CNPJ específico, se for o caso.
(3): Consultar o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE em http://www.zee.mg.gov.br/ em caso de dúvida na utilização
do sistema, consultar o Manual em: http://www.zee.mg.gov.br/Ajuda/
Apresentar, em anexo, a última alteração contratual do empreendimento, o documento que
comprova a constituição da empresa e a Escritura do terreno do empreendimento
3 - Identificação do responsável pela área ambiental do empreendimento
3.1 - Nome:
3.2 - CPF:
3.3 - Registro no Conselho de Classe:
3.4 - ART / Outros:
3.5 - Endereço (Rua, Avenida, etc e No ou Rodovia / km):
3.6 - Bairro:
3.7 - Distrito ou localidade:
3.8 - Município:
3.9 - UF:
3.10 - CEP:
3.11 – Caixa Postal:
3.12 - Telefone:
3.13 - Fax:
3.14 - E-mail:
4 - Identificação do responsável pelo relatório de controle ambiental
4.1 - Nome:
4.2 - CPF:
4.3 – Empresa (Razão Social):
4.4 – CNPJ:
4.5 – Formação Técnica do Responsável:
4.6 - Registro no Conselho de Classe:
4.7 – Nº da ART / Outros:
4.8 - Endereço (Rua, Avenida, etc e No ou Rodovia / km):
4.9 - Bairro:
4.10 - Distrito ou localidade:
4.11 Município:
4.12 UF:
4.14- Caixa Postal:
4.15- Telefone
4.13- CEP:
Comercial:
Celular:
4.16- Fax:
4.17- E-mail:
4.18– Site:
Caso haja mais de um profissional técnico responsável pelo RCA, repetir o item 4 (de 4.1 até 4.18
para cada profissional, acrescentando quantas linhas forem necessárias
MÓDULO II – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
5 – Fase atual de regularização do empreendimento
5.1 - Assinalar a fase atual do empreendimento
SIM
NÃO
a) - Fase de planejamento (LP), não tendo havido nenhuma intervenção no
local escolhido para instalação.
SIM ( )
Responder os
itens a.1 e a.2
NÃO ( ) ir
para o item b
a.1) – Foi apresentado requerimento concomitante de LP e LI ?
a.2) - Haverá necessidade de supressão de vegetação para a instalação do
empreendimento?
a.3) - Já solicitou ou já possui o Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental – DAIA(4) para supressão vegetal?
Caso positivo, apresentar cópia do DAIA emitido pelo órgão ambiental
competente.
b) - Fase inicial de instalação (LIC), caracterizada pela preparação do terreno
(supressão de vegetação e/ou terraplenagem ou procedimento similar).
abaixo e em
seguida ir para o
item 6
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
Responder os
itens b.1 até b.3
abaixo e em
seguida ir para o
item 6
NÃO ( ) ir
para o item c
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
Responder os
itens c.1 até c.3
abaixo e em
seguida ir para o
item 6
NÃO ( ) ir
para o item d
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
Responder os
itens d.1 até d.3
abaixo e em
seguida ir para o
item 6
NÃO ( ) ir
para o item e
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
Responder os
NÃO ( ) ir
para o item f
b.1) - Data do início da instalação:
b.2) - Houve necessidade de suprimir vegetação à época do início de instalação
do empreendimento?
b.3) – Foi obtido o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA(4) para supressão vegetal?
Caso positivo, apresentar cópia do DAIA emitido pelo órgão ambiental
competente.
c) – Fase intermediária de instalação (LIC), caracterizada pela execução das
edificações.
c.1) - Data do início da instalação:
c.2) – Houve necessidade de suprimir vegetação à época do início de
instalação do empreendimento?
c.3) – Foi obtido o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA(4) para supressão vegetal?
Caso positivo, apresentar cópia do DAIA emitido pelo órgão ambiental
competente.
d) – Fase final da instalação (LIC), caracterizada pela montagem de máquinas
e equipamentos.
d.1) - Data do início da instalação:
d.2) – Houve necessidade de suprimir vegetação à época do início de
instalação do empreendimento?
d.3) – Foi obtido o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA(4) para supressão vegetal?
Caso positivo, apresentar cópia do DAIA emitido pelo órgão ambiental
competente.
e) – Fase de instalação totalmente executada (LIC), caracterizada pela
conclusão das instalações, mas com operação ainda não iniciada.
itens e.1 até e.3
abaixo e em
seguida ir para o
item 6
e.1) - Data do início da instalação:
- Data da conclusão da instalação:
e.2) – Houve necessidade de suprimir vegetação à época do início de
instalação do empreendimento?
e.3) – Foi obtido o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA(4) para supressão vegetal?
Caso positivo, apresentar cópia do DAIA emitido pelo órgão ambiental
competente.
f) – Fase de operação propriamente dita (LOC), com as atividades de produção
já iniciadas.
Caso afirmativo responder o itens f.1 até f.3 abaixo e em seguida ir
para o item 3.2.
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
Responder os
itens f.1 até f.3
abaixo e em
seguida ir para o
item 6
NÃO ( ) ir
para o item 6
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
f.1) - Data do início da operação:
f.2) – Houve necessidade de suprimir vegetação à época do início de instalação
do empreendimento?
f.3) – Foi obtido o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA(4) para supressão vegetal?
Caso positivo, apresentar cópia do DAIA emitido pelo órgão ambiental
competente.
5.2 - Classificação do empreendimento conforme DN 74/2004 (Informações presente
no FOB – Formulário de Orientação Básica):
(4): exceto em área urbana, onde a competência é da Prefeitura, a supressão de vegetação depende de autorização do
IEF – Instituto Estadual de Florestas ou poderá ser concedida, durante a fase do licenciamento, pelas Superintendências
Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SUPRAM’s. Portanto, caso tenha sido assinalada a resposta
"NÃO" neste item, procurar urgentemente o órgão ambiental competente para orientações.
6 – Atividades do empreendimento
Preencher abaixo todas as atividades objeto do requerimento do licenciamento ambiental do
empreendimento previstas na Deliberação Normativa Nº 74/04, acrescentando quantas linhas
forem necessárias
Código Atividade
(DN 74/04)
Descrição da(s)
atividade(s) do
empreendimento
Quantidade
Unidade de
Medida (5)
Data de início de
implantação
(5) Informar SOMENTE a unidade de medida específica para cada uma da(s) atividade(s), conforme listagem no anexo 1
da Deliberação Normativa - 74/04
6.1 - O empreendimento já tem licença ambiental / autorização ambiental de funcionamento
emitida pelo Órgão Ambiental do Estado?
(
) NÃO
(
) SIM (informe no do Processo COPAM):
Tipo: [ ] AAF – [ ] LP - [ ] LP/LI – [ ] LI – [ ] LIC – [ ] LO – [ ] LOC - [ ] REVLO
6.2 – Ampliação ou modificação de empreendimento já licenciado?
(
) NÃO
(
) SIM (informe no do Processo COPAM e preencha o quadro do item 6.2.1):
6.2.1 – Dados das atividades industriais do empreendimento já regularizada ambientalmente
relacionada à ampliação ou modificação
Preencher abaixo todas as atividades já regularizadas ambientalmente do empreendimento,
conforme Deliberação Normativa Nº 74/04, acrescentando quantas linhas forem necessárias.
Código Atividade
(DN 74/04)
Descrição da(s)
atividade(s) do
empreendimento
Quantidade
Unidade de
Medida (6)
Data de início de
implantação
(6) Informar SOMENTE a unidade de medida específica para cada uma da(s) atividade(s), conforme listagem no anexo 1
da Deliberação Normativa - 74/04
NOTA 1: O Termo de Referência - TR da atividade principal deve ser preenchido completamente
e, se houver outras atividades passíveis de regularização ambiental no empreendimento, o TR
específico para cada uma dessas atividades deverá ser preenchido a partir do módulo III.
A PARTIR DO MÓDULO III DEVERÃO SER INFORMADOS OS DADOS PREVISTOS CASO O EMPREENDIMENTO
ESTEJA EM FASE DE PLANEJAMENTO (LP) OU DE INSTALAÇÃO (LI). CASO O EMPREENDIMENTO ESTEJA EM
PROCESSO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA – LOC, DEVERÃO SER INFORMADOS OS DADOS REAIS E
ATUALIZADOS.
MÓDULO III – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
7 – Funcionários/ Colaboradores
Número total de empregados do empreendimento (próprio e terceirizados):
8 – Terreno ocupado pelo empreendimento
8.1 – Área total do terreno do empreendimento (hectares):
8.2 – Área útil(7) do empreendimento (hectares):
(7): Conforme item 4 do Anexo Único da DN COPAM 74/2004, área útil é o somatório das áreas utilizadas pelo
empreendimento para a consecução de seu objetivo social, incluídas, quando pertinentes, as áreas dos setores de apoio,
as áreas destinadas à circulação, estocagem, manobras e estacionamento, as áreas efetivamente utilizadas ou
reservadas para disposição ou tratamento de efluentes e resíduos, bem como a área correspondente à zona de
amortecimento dos impactos em relação à vizinhança imediata. Ficam excluídas do cômputo da área útil as áreas de
parques, de reserva ecológica, reserva legal, bem como as áreas consideradas de preservação permanente e de
patrimônio natural.
8.3 – Área construída(8) (m2) =
(8): Conforme item 4 do Anexo Único da DN COPAM 074/2004, área construída é o somatório das áreas ocupadas pelas
edificações existentes dentro da área útil. A área construída deverá ser expressa em metros quadrados (m2)
8.4 – O terreno do empreendimento está em área cárstica?
SIM ( )
NÃO ( )
a) Informar o tipo de ocorrência (rocha carbonática, dolinas, rios subterrâneos, sítios arqueológicos, fósseis,
cavidade natural subterrânea – cavernas, grutas, abrigos, etc).
b) Apresentar Anuência do IBAMA ou órgão competente para intervenção / supressão em área cárstica.
8.5 – O terreno do empreendimento (ou parte dele) está dentro de Unidade de
Conservação (UC)(9) ou dentro de zona de amortecimento de UC (art. 25 da Lei
Federal 9.985/2000) ou a uma distância menor ou igual a 10 Km em relação à
divisa de UC? (art. 2º da Resolução CONAMA 013/90).
SIM ( )
Responder os
itens a até c
abaixo
NÃO ( )
Ir para o item
(8.6)
(9): Ver Lei Federal 9.985/2000, Decreto Federal 4.340/2002 e Resolução CONAMA 013/1990.
a) – o terreno ou parte dele está dentro de uma UC
SIM ( )
NÃO ( )
b) – o terreno ou parte dele está dentro da zona de amortecimento de uma UC
SIM ( )
NÃO ( )
6.1 – 8.6 - Se assinalou alguma resposta “SIM” no item anterior, descrever e/ou apresentar documentação:
a) - nome da UC;
b) - grupo e a categoria da UC;
c) – anuência do órgão gestor da UC;
d) – plotagem da planta locacional da área do empreendimento sobreposta à área da Unidade de Conservação e sua
área de amortecimento. A planta locacional deverá vir acompanhada do nome do autor, assinatura, formação e Nº de
registro no conselho de classe da categoria profissional.
8.7 – Descrever:
a) – os fatores que determinaram a escolha do Município para a implantação do empreendimento;
b) – os fatores que determinaram a escolha do terreno informado neste RCA;
c) - as alternativas locacionais estudadas para a implantação do empreendimento (para empreendimentos
em fase de LP ou LP + LI concomitantes).
9 – Croqui para orientar o acesso ao empreendimento
Apresentar croqui indicando as vias de acesso ao empreendimento, a partir de um ponto de fácil localização,
devidamente discriminado, localizado na área urbana do município.
10 - Regime de Operação do empreendimento
10.1 – Número de turnos de trabalho por dia:
10.2 – Número de horas de trabalho por turno:
10.3 – Número de dias de trabalho por semana:
10.4 – Número de meses de trabalho por ano:
10.5 – A atividade exercida no empreendimento está sujeita a sazonalidade?
SIM ( )
NÃO ( )
Caso positivo, descrever:
Em que períodos do ano, ocorre a sazonalidade, especificando, se for o caso, quais atividades sofrem
paralisação, quais atividades sofrem redução e quanto tempo duram as paralisações e as reduções;
11 – Fornecedores de produtos ou de serviços cujas instalações estejam dentro do
empreendimento
Há empresas fornecedoras de produtos e/ou serviços, cujas instalações fiquem
SIM ( )
NÃO ( )
dentro do empreendimento para o qual está sendo requerida a Licença?
Ir para o (item 12)
Caso positivo:
a) - quantas empresas há nestas condições?
b) – para cada empresa fornecedora de produtos e/ou serviços descrever suas atividades.
ATENÇÃO: As empresas que fornecem produtos e/ou serviços têm obrigação de buscar orientação junto ao órgão ambiental (por meio
do FCEI) para saberem se são passíveis de licenciamento ambiental.
MÓDULO IV - INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE INFLUÊNCIA(10) DO EMPREENDIMENTO
12 – Classificação da área onde se localiza o empreendimento
12.1 – Classificação da área de localização do empreendimento, conforme a legislação municipal
a) - Apresentar a declaração da Prefeitura, em papel timbrado e com identificação e assinatura do representante
competente do Município, atestando que as atividades do empreendimento estão em conformidade com as Leis e
Regulamentos do Município, sendo devidamente fundamentada no Plano Diretor ou Lei Municipal.
b) - Zona urbana:
SIM ( ) Responder os itens c e d abaixo e em seguida ir
para o item 13
NÃO ( ) Responder os itens e e f
abaixo
c) – Tipo de zona urbana:
Residencial: ( )
Mista: ( )
Comercial: ( )
d) – Zona de expansão urbana:
SIM ( )
NÃO ( )
e) – Distrito industrial (devidamente regulamentado pelo
município):
SIM ( )
NÃO ( )
f) – Zona rural:
SIM ( ) Responder o item 12.2
Ir para o item 13
NÃO ( )
(10): Área de influência de um empreendimento é a área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos
ambientais decorrentes da instalação e da operação desse empreendimento. Visando a uma melhor abordagem e
compreensão dos impactos ambientais, deverão ser consideradas áreas diferenciadas para os impactos nos meios físico,
biótico e socioeconômico. Como base para diferenciação deverão ser consideradas as diretrizes a seguir:
a) área diretamente afetada relativa aos meios físico e biótico – ADA-MFB: é a área sujeita aos impactos diretos da
instalação e operação do empreendimento, devendo ser consideradas na delimitação dessa área todas as etapas de ‘
expansão do empreendimento, caso estejam previstas. Deverão constar obrigatoriamente como ADA: a área do canteiro
de obras; as áreas de empréstimo; as áreas de bota-fora; as vias de acesso específicas do empreendimento; toda a área
útil do empreendimento;
b) área de influência relativa aos meios físico e biótico – AI-MFB: é a área contida na sub-bacia hidrográfica na qual se
insere o empreendimento;
c) área diretamente afetada relativa ao meio socioeconômico – ADA-MSE: compreende, além da própria área diretamente
afetada com relação aos meios físico e biótico (ADA-MFB – alínea "a") também as áreas das propriedades rurais e das
localidades urbanas — vilas, povoados, etc. — próximas da área de inserção do empreendimento, as quais poderão sofrer
influência deste em decorrência de alteração de uso e ocupação do solo; alteração de estrutura fundiária; perda de
ocupação pelas pessoas que atualmente trabalham nas terras a serem adquiridas pelo empreendedor; absorção, pelo
empreendimento, das pessoas que atualmente trabalham nas terras a serem adquiridas pelo empreendedor; interação
com os trabalhadores do projeto inerente ao empreendimento, nas fases de instalação ou de operação; incremento de
tráfego de veículos pesados nas fases de instalação ou de operação; afluência de população em busca de oportunidades
de emprego; outros aspectos que os autores do RCA julgarem relevantes.
d) área de influência relativa ao meio socioeconômico – AI-MSE: compreende obrigatoriamente o município em cujo
território se insere a ADA/MSE, podendo incorporar outros municípios que porventura recebam impactos diretos ou
indiretos do empreendimento, como por exemplo: municípios que possam ser alvo da fixação de residências de
empregados nas fases de instalação e de operação do empreendimento; municípios que possam funcionar como
referência de apoio no roteiro viário para acesso ao empreendimento; municípios que possam ser alvo de fixação de
residência e/ou de busca de novas ocupações pelas pessoas que porventura sejam deslocadas de suas residências ou
ocupações, em decorrência da diminuição, desativação ou alteração das atividades econômicas na área (ADA-MSE);
outros aspectos que os autores do RCA julgarem relevantes.
12.2 – Se o empreendimento estiver em zona rural, informar a situação da Reserva Legal (11)
a) - a Área de Reserva Legal está regularizada conforme
o art. 16 ou 17 da Lei Estadual No 14.309/2002;
SIM ( )
Ir para o item 4.2
NÃO ( ) Assinalar a alternativa
do item b conforme aplicação
ainda não há, para este empreendimento, ação formal para regularização
da Área de Reserva Legal.
b)
ainda não ocorreu manifestação do órgão ambiental sobre a proposta de
regularização da Área de Reserva Legal, a qual já foi formalmente
apresentada.
(
)
) Apresentar Nº do
Processo junto ao
IEF:____________
(
(11): As obrigações com relação à Área de Reserva Legal estão previstas na Lei Estadual nº 14.309, de 19-6-2002,
regulamentada pelo Decreto nº 43.710, de 8-1-2004. Caso tenha assinalado a alínea "b" neste item 12.2, saiba que um
dos pressupostos para o deferimento do requerimento de licença ambiental será a comprovação de regularização da Área
de Reserva Legal através da averbação em cartório no Registro de Imóveis ou através de Termo de Compromisso
assinado com o órgão ambiental competente.
13 – Corpos hídricos superficiais existentes na Área Diretamente Afetada relativa aos Meios
Físico e Biótico (ADA / MFB)
13.1 – Há nascentes (intermitentes ou não) na ADA / MFB?
SIM ( )
NÃO ( )
13.2 – Informar:
a) – o nome do corpo hídrico superficial (intermitente ou não) mais próximo do empreendimento:
b) – informar abaixo qual é a menor distância do limite do terreno do empreendimento até ao corpo hídrico
superficial citado na alínea “a”, considerando seu nível de cheia, para um período de recorrência de 100
anos.
Menor distância (metros):
13.3 – Informar os nomes dos demais corpos hídricos superficiais (intermitentes ou não)
existentes na ADA.
Nomes dos demais corpos hídricos:
SIM (
)
(descrever a (s) intervenção (ões): equipamento
(s), tipo (s) de obra (s), etc)
13.4 – No que se refere ao
empreendimento, há
intervenções em Área de
Preservação Permanente - APP?
Desde (ano): ____
Área de intervenção (ha):______
NÃO (
)
As intervenções são consideradas de baixo impacto,
conforme Resolução CONAMA 369/2006?
(
) Sim
(
) Não
13.5 – Dentre os corpos hídricos superficiais citados nos itens 13.2
e/ou 13.3, algum é ou será receptor do efluente hídrico industrial
e/ou do esgoto sanitário gerado neste empreendimento?
SIM (
)
NÃO (
)
Ir para o item
(14)
Caso positivo, informar o(s) nome(s) do(s) corpo(s) hídrico(s) receptor(es):
13.6 - Caso tenha respondido SIM no item anterior, assinalar no quadro abaixo os usos do corpo
hídrico receptor informado, especificando para cada alínea assinalada a distância do ponto de uso mais
próximo, a montante e/ou a jusante, até o ponto de lançamento do efluente hídrico industrial ou do esgoto
sanitário gerado no empreendimento, conforme indicado na 2ª e 3ª colunas.
ATENÇÃO: a abrangência da investigação deverá limitar-se ao trecho do corpo hídrico contido na área de influência
relativa aos meios físico e biótico – (AI-MFB).
TIPO DE USO DO CORPO HÍDRICO NA ÁREA DE
INFLUÊNCIA, RELATIVA AOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO
– (AI–MFB)
Para cada alínea assinalada, informar a distância
do ponto de uso mais próximo até o ponto de
lançamento do efluente hídrico e/ou do esgoto
sanitário do empreendimento
A montante
A jusante
Distância (m):
Distância (m):
a) – Captação para uso no próprio empreendimento
b) – Captação para abastecimento público
c) – Captação para uso industrial (terceiros)
d) – Captação para irrigação (terceiros)
e) – Captação para piscicultura (terceiros)
f) – Lançamento de efluentes (terceiros)
g) – Lançamento de esgotos (terceiros)
i) – Barragem (informar qual a finalidade e qual a
empresa ou pessoa física usuária da barragem):
h) – Outros usos (especificar):
14 – Tipo de uso e ocupação da Área de Influência relativa aos Meios Físico e Biótico – AI-MFB
Assinalar as alíneas pertinentes no quadro abaixo indicando, para cada alínea assinalada, a menor distância
em relação à divisa do terreno do empreendimento.
ATENÇÃO: a abrangência da investigação deverá limitar-se, para cada alínea, às primeiras ocorrências
existentes dentro da linha de contorno da área de influência relativa aos meios físico e biótico – AI-MFB.
Ocorrência
Menor distância em relação à divisa do terreno do
empreendimento
(em metros)
a) ( ) estabelecimento industrial ou
comercial
b) ( ) residências
c) ( ) área com atividades de mineração
d) ( ) área com atividades agropecuárias
e) ( ) escola ou creche
f) ( ) hospital, posto de saúde ou similar
g) ( ) posto de combustível
h) ( ) depósito de GLP
i) (
) centro de recreação (parque, clube,
campo de futebol, quadra de esportes, etc)
j) ( ) rodovia ou ferrovia (especificar):
k) ( ) outras (especificar):
15 - Características do terreno na Área Diretamente Afetada relativa aos Meios Físicos e Biótico –
ADA-MFB
Descrever as características do terreno da ADA-MFB, contendo no mínimo:
a) solo e topografia – tipo de solo, coeficiente de permeabilidade, susceptibilidade à erosão acelerada,
declividade do terreno;
b) hidrogeologia – informar a profundidade do aqüífero livre e a direção do fluxo (superfície
potenciométrica).
Atenção: a informação solicitada na alínea "b" é necessária somente se existir ou se estiver prevista pelo
menos uma das seguintes instalações, seja no empreendimento principal, seja nas empresas fornecedoras
de produtos e/ou de serviços mencionadas no item 11 deste RCA:
1) - tanque subterrâneo, qualquer que seja o material nele armazenado, exclusive água;
2) - aterro para resíduos;
3) - lagoa para tratamento de efluentes;
4) - tubulação enterrada que transporte combustível ou produto químico;
5) - área para tratamento ou para armazenamento temporário ou para disposição final de resíduos no solo,
com ou sem revestimento;
6) - outras instalações que, a critério do autor do RCA tenham potencial para contaminar solo ou água
subterrânea.
16 – Planta de localização do empreendimento
Apresentar, a planta de localização do empreendimento (escala 1:25.000 ou 1:50.000 ou 1:100.000) nesta
ordem de preferência, explicitando no mínimo os seguintes detalhes:
a) a linha de contorno dos limites do terreno do empreendimento;
b) as linhas de contorno da área de influência do empreendimento, destacando as diferenciações feitas
relativamente às áreas específicas (ADA-MFB, ADA-MSE, AI-MFB E AI-MSE), citadas na nota explicativa nº
10 do item 12.1 deste formulário;
c) a localização da área de reserva legal, caso tenha assinalado a alínea “a” do item 12.2;
d) as coordenadas geográficas dos vértices da poligonal do terreno ocupado pelo empreendimento;
e) a marcação do ponto para o qual foram informadas as coordenadas no item 2.18;
f) a posição das nascentes, caso tenha assinalado SIM no item 13.1 e a posição dos corpos hídricos
informados nos itens 13.2 e 13.3, com indicação dos respectivos sentidos de fluxo;
g) a localização das ocorrências assinaladas nos itens 14 e 15.
17 - Relacionamento da empresa com a comunidade da Área de Influência Relativa ao Meio
Sócio-Econômico – AI-MSE
17.1 - Assinalar as alíneas que melhor representam a relação entre a empresa e a comunidade da área de
influência relativa ao meio socioeconômico – AI-MSE, apresentando texto devidamente assinado contendo a
descrição da forma como foi feita a constatação:
a) - A empresa ainda não informou a comunidade acerca da intenção de instalar o
empreendimento no local (apenas para os casos de LP ou de LI).
b) - A comunidade não apresenta rejeição com relação à instalação do empreendimento no
local. (apenas para os casos de LP ou de LI).
c) - A comunidade ou parte dela apresenta rejeição com relação à instalação
empreendimento no local. (apenas para os casos de LP ou de LI).
d) - O empreendimento está em operação. Existe registros de reclamações da comunidade?
Nesse caso, apresentar:
1) - a razão das reclamações;
do
2) - a identificação das partes reclamantes (nome e endereço, se possível);
3) - a atitude adotada pela empresa com relação às reclamações.
e) O empreendimento está em operação e a empresa não tem conhecimento de reclamações
da comunidade.
f) A empresa possui Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Órgão Ambiental
do Estado ou com alguma instituição.
1) - Informar qual instituição;
2) – Apresentar cópia do TAC firmado.
Outras informações sobre o relacionamento com a comunidade (especificá-las ):
17.2 - A empresa desenvolve ou pretende desenvolver algum programa em
parceria ou em benefício da comunidade da área de influência relativa ao meio
sócio-enconômico – AI-MSE? (ressalta-se que tais programas são de caráter
voluntário; portanto, caso a empresa não os desenvolva e nem pretenda
desenvolve-los, isto não será fator restritivo para concessão da licença).
SIM ( )
NÃO ( )
Caso positivo, descrever:
a) qual é o programa;
b) há quanto tempo está implementado ou a partir de quando será implementado?
MÓDULO V – MATÉRIAS PRIMAS E DEMAIS INSUMOS
18 – Uso de madeira
18.1 – O exercício da atividade no empreendimento implica o consumo de
lenha, madeira e/ou derivados como matéria prima, material intermediário ou
como combustível?
SIM ( )
Já solicitou ou já possui Certificado de Registro no IEF?
SIM ( )
NÃO ( )
Ir para o
item (18.2)
NÃO ( )
ATENÇÃO: se foi assinalado alguma resposta “SIM” neste item e ainda não possui ou não solicitou o certificado de
registro de consumidor de lenha, madeira e/ou derivados providencie-o com urgência, pois uma cópia será solicitada no
PCA. (ver art. 45 da Lei Estadual No 14.309, de 19/06/2002, e art. 61 do Decreto No 43.710, de 08/01/2004).
18.2 - Caso tenha informado no item anterior que consome madeira, lenha e/ou derivados, preencha o
quadro a seguir.
Material Utilizado
(madeira, lenha ou
derivados)
CNPJ do Fornecedor
Razão Social
do Fornecedor
(ou CPF, se for firma
individual)
Endereço do
Fornecedor
O fornecedor tem Licença de
Operação ou documento
equivalente, emitido pelo órgão
ambiental competente?
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
19 - Uso de minérios em estado bruto ou nos estágios primários de beneficiamento
Minério utilizado
Razão Social do
CNPJ do Fornecedor
Endereço do
O fornecedor tem
Fornecedor
Fornecedor
Licença de Operação
ou documento
equivalente, emitido
pelo órgão ambiental
competente?
( ) SIM
( ) NÃO
(
) SIM
(
) NÃO
(
) SIM
(
) NÃO
(
) SIM
(
) NÃO
(
) SIM
(
) NÃO
(
) SIM
(
) NÃO
20 - Uso de insumo radioativo
O exercício da atividade no empreendimento implica o uso de algum insumo
radioativo?
SIM ( )
NÃO ( )
Caso positivo, apresentar as seguintes informações:
a) quais são esses insumos; b) como e em que quantidades são utilizadas; c) quais as respectivas
concentrações de atividades (α total e β total).
ATENÇÃO: se assinalou "SIM" neste item e ainda não possui ou ainda não solicitou o documento
autorizativo à CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear providencie-o com urgência, pois uma cópia
será solicitada no PCA.
21 - Uso de resíduos listados na Resolução CONAMA No 023/1996
O exercício da atividade no empreendimento implica o uso de algum dos
resíduos listados na Resolução CONAMA No 023, de 12/12/1996, que trata da
importação de resíduos?
SIM ( )
NÃO ( )
Caso positivo, apresentar as seguintes informações:
a) Quais são esses resíduos (nomes e códigos conforme a citada Resolução)?
b) Como e em que quantidade é utilizada?
ATENÇÃO: se assinalou "SIM" e a importação dos resíduos ainda não foi submetida à apreciação do
CONAMA (§ 1o do art. 2o da Resolução) e/ou ainda não possui Autorização do IBAMA (art. 5o da Resolução),
providencie-o com urgência, pois uma cópia será solicitada no PCA.
22 - Uso de resíduos gerados por terceiros dentro do País
O exercício da atividade no empreendimento implica o uso de resíduos gerados
por terceiros, dentro do país? (resíduos gerados por outras atividades ou
empreendimentos)
SIM ( )
NÃO ( )
Caso positivo, preencher o quadro a seguir.
Nome do
Resíduo
Utilizado
Razão
Social do
Fornecedor
CNPJ do Fornecedor
Endereço do
Fornecedor
O Fornecedor tem Licença de Operação ou
documento equivalente, emitido pelo órgão
ambiental competente?
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
23 – Consolidação da relação de matérias-primas principais e de materiais intermediários
Preencher com os dados referentes às matérias-primas principais e materiais intermediários para cada
metal não ferroso produzido no empreendimento, inclusive os listados nos itens 18 a 21.
Informar, o nome técnico e o nome comercial (quando houver) de todos os materiais utilizados, assinalando como
matéria-prima principal ou como material intermediário. Deverão ser incluídos os produtos de origem vegetal, de origem
mineral, produtos processados ou semi-processados, adquiridos de terceiros, combustíveis e produtos químicos em
geral.
Caso necessário, acrescentar na tabela abaixo quantas linhas forem necessárias para inclusão das matérias primas.
Caso necessário, criar um bloco para cada metal não ferroso produzido para especificação das
matérias-primas utilizadas.
Bloco 1) Metal não ferroso produzido, seja na forma de compostos químicos ou na forma de
metal livre (identificar):
Consumo mensal
Matérias-primas / Materiais
(14)
Matérias-primas ou
insumos utilizados
Principais
(nome técnico ou
nome comercial)
intermediários
(Assinalar abaixo conforme
aplicação)
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
Estado
físico
Código para tipo
de embalagem
(12)
Código para
local de
armazenamen
to (13)
(explicitar a
unidade mais
apropriada ao tipo
de material)
Máximo
Bloco 2) Metal não ferroso produzido, seja na forma de compostos químicos ou na forma de
metal livre (identificar):
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
Médio
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
Bloco 3) Metal não ferroso produzido, seja na forma de compostos químicos ou na forma de
metal livre (identificar):
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
(12) – Códigos de embalagem: 1) sem embalagem; 2) big bag; 3) saco de plástico ou saco de papel acondicionado em
tambor metálico; 4) saco de plástico ou saco de papel acondicionado em bombona de plástico; 5) saco de plástico ou
saco de papel acondicionado em barrica de papelão; 6) saco de papel reforçado; 7) saco de plástico;
8) tambor
metálico; 9) bombona de plástico; 10) frasco de plástico; 11) lata; 12) outro tipo de embalagem (especificar).
(13) - Código para armazenamento: I) galpão coberto e fechado lateralmente; II) galpão coberto e parcial ou
totalmente aberto nas laterais; III) pátio com piso revestido; IV) pátio com piso em terreno natural; V)tanque aéreo
ou tanque elevado; VI) tanque de superfície; VII) tanque subterrâneo; VIII) outros locais de armazenamento não
listados (especificar).
(14) – operação a plena capacidade instalada.
24 – Uso de água
24.1 – Pontos de Captação
Pontos de Captação
(para cada opção marcada,
preencher as demais
colunas)
Nº de Pontos
Já possui outorga /
Autorização ou já a
solicitou ao IGAM ou
à ANA?
a) Poço artesiano (água
subterrânea)
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( ) NÃO ( )
b) Rios, córregos, lagoas,
etc. (água superficial)
SIM ( ) NÃO ( )
Caso positivo, informar Nome
do curso d’água:
Consumo Diário
Máximo
Médio
(m /dia)
(m3/dia)
3
C) Rede pública
SIM ( ) NÃO ( )
---
---
SIM ( )
NÃO ( )
SIM ( )
NÃO ( )
Nome da concessionária:
d) Barramento
SIM ( ) NÃO ( )
e) Outras (especificar):
SIM ( ) NÃO ( )
ATENÇÃO: exceto na hipótese da alínea “c”, o uso de recurso hídrico depende de outorga do IGAM – Instituto Mineiro
de Gestão das Águas, desde que seja água subterrânea ou curso d’água de domínio do Estado. Em caso de curso
d´água de domínio da União a outorga é de competência da ANA – Agência Nacional de Águas. Portanto, se assinalou
pelo menos um “NÃO” como resposta na 3ª coluna, procurar urgentemente o IGAM / SUPRAM’s para orientações.
24.2 – Finalidade do Consumo de Água(15)
Finalidade do Consumo de Água
(preencher a coluna “consumo diário por finalidade” para cada opção
relacionada com a situação do empreendimento)
Consumo diário por finalidade
Máximo
Médio
(m3/dia)
(m3/dia)
a) – Água bruta captada de manancial
b) – Água de fornecimento externo (concessionária)
c) – Água total (captada mais fornecida)
c) – Água tratada / Consumo total
d) - Uso industrial
e) – Uso não-industrial
f) – Uso industrial direto
f) – Geração de vapor
f) – Reposição de perdas / evaporação
g) – Uso doméstico (água potável, consumo humano)
h) – Outros usos (lavagens, limpezas, irrigação)
i) – Recirculação / resfriamento (total recirculado)
j) – Efluente líquido total gerado (industrial + sanitário)
k) – Efluente líquido industrial
l) – Esgoto doméstico
m) – Efluente tratado
n) – Efluente sem tratamento
(15): supondo operação a plena capacidade instalada.
MÓDULO VI – CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DOS METAIS NÃO
FERROSOS A PARTIR DE SUAS FORMAS PRIMÁRIAS
25 – Metais não ferrosos produzidos na forma de metal livre ou na forma de compostos químicos
Identificar cada produto e subproduto
Estado físico / forma do produto ou
subproduto
Produção mensal
(Toneladas)
Capacidade
instalada
(T/mês)
26 – Processos metalúrgicos envolvidos na obtenção dos metais não ferrosos a partir de suas
formas primárias
Para inclusão de outros metais não ferrosos obtidos a partir de suas formas primárias, seja na
forma de metal livre ou na forma de compostos químicos metálicos, acrescentar quantas linhas
forem necessárias na tabela abaixo.
Metal Não
Ferroso Obtido a
Partir de sua
Forma Primária
(assinalar os
metais não
ferrosos
produzidos
através dos
processos
industriais do
empreendimento
)
Processos de
Preparação do
Minério
Minério que
Contém o
Metal de
Interesse
(assinalar todos
os processos de
preparação de
minério
envolvidos na
obtenção do
metal não
ferroso)
Processos de
Lixiviação
Processos de
Separação
Sólido /
Líquido
( )
ciclonagem
(
(
(
) Al - Alumínio
(
) bauxita
) britagem
) moagem
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
( ) sob pressão
com soda, NaOH
( ) outros
processos de
lixiviação
(especificar:)
( )
espessamento
(
) filtragem
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
Processos de
Tratamento
do Licor
( )
precipitação
do Al(OH)3
(
) calcinação
( ) outros
processos de
tratamento do
licor
(especificar:)
Processos de
Recuperação do
Metal
( ) eletrólise em
banhos de sais
fundidos
( ) outros
processos de
recuperação do
metal
(especificar:)
( ) minérios
oxidados
(
) britagem
(
) moagem
( ) aglomeração
(pré-cura ácida)
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
( )
ciclonagem
( ) com
H2SO4,em pilhas
( ) outros
processos de
lixiviação
(especificar:)
( )
espessamento
(
) filtragem
---
---
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
( )
ciclonagem
(
) Cu - Cobre
( ) em pilhas
com
microorganismos
( ) minérios
com baixo
teor,
parcialmente
oxidado
---
( ) outros
processos de
lixiviação
(especificar:)
( )
espessamento
( ) extração
por solventes
(
( ) outros
processos de
tratamento do
licor
(especificar:)
) filtragem
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
( )
eletrorrecuperação
( ) outros
processos de
recuperação do
metal
(especificar:)
( )
ciclonagem
( ) lixiviação em
autoclaves
( ) minérios
concentrados
(
) flotação
( ) outros
processos de
lixiviação
(especificar:)
( )
espessamento
(
) filtragem
---
---
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
(
(
(
) Zn - Zinco
( ) Sulfetado
(ZnS)
( )
ciclonagem
) britagem
) moagem
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
(
) com H2SO4
( ) outros
processos de
lixiviação
(especificar:)
( )
espessamento
(
) filtragem
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
( )
precipitação
do ferro
( ) cementação
de metais (Cu, Cd,
Ni) com Zn
( ) outros
processos de
tratamento do
licor
(especificar:)
( ) outros
processos de
recuperação do
metal
(especificar:)
(
( )
eletrorrecuperação
) flotação
( ) ustulação do
ZnS
( )
Silicatados
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
---
---
( )
ciclonagem
( )
espessamento
( ) amoniacal –
Caron
(
) Ni – Níquel /
Co - Cobalto
(
) concentração
(
) britagem
(
) moagem
(
) filtragem
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
) Lateritas
( ) oxidação do
enxofre
(ustulação)
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
( )
solubilização
dos metais por
amônia com
obtenção de
aminas
solúveis
( )
precipitação
como
carbonatos de
Ni/Co e
filtragem
( ) extração
por solventes
- SX
( ) pré-redução /
redução (fornos
de redução)
(
---
( )
ciclonagem
( ) sob pressão
com H2SO4 – PAL
(Pressure Acid
Leach)
( )
espessamento
(
) filtragem
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
( ) outros
processos de
recuperação do
metal
(especificar:)
( ) dissolução
ácida sob alta
pressão e
temperatura
com obtenção
de sulfatos
( )
precipitação
seletiva dos
sulfetos
( ) ataque
com ácido
para obtenção
dos sulfatos
solúveis
( ) extração
por solventes
- SX
( )
eletrorrecuperação
( ) redução por
hidrogênio
( ) tratamento de
escória em forno
elétrico
( ) outros
processos de
recuperação do
metal
(especificar:)
( )
ciclonagem
( )
espessamento
( ) outros
processos de
lixiviação
(especificar:)
(
) filtragem
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
( ) lixiviação em
tanques agitados
abertos
( ) moagem
úmida
( ) concentração
por processo
magnético
(
) Nb - Nióbio
(
) Pirocloro
( )
ciclonagem
( )
precipitação
( ) fusão redutora
(pré-reduzido)
( )
espessamento
(
( ) pelotização e
calcinação da
mistura préreduzido
(
( ) lixiviação em
tanques agitados
sob pressão
( ) outros
processos de
tratamento do
licor
(especificar:)
) filtragem
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
) adsorção
( ) extração
por solventes
– SX
( ) outros
processos de
tratamento do
licor
(especificar:)
( ) secagem e
dissociação
( ) desfosforação
do óxido de Nb
( ) deslame e
flutuação
( ) aluminotermia
do concentrado
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
( ) purificação
das ligas de Nb
por meio de
volatização das
impurezas em
forno de feixes de
elétrons a vácuo
---
---
---
( ) outros
processos de
recuperação do
metal
(especificar:)
(
) Au – Ouro /
Ag - Prata
( ) Nativo e
associado a
sulfetos
(
) britagem
(
) moagem
( ) concentração
gravítica
(
) flotação
( ) com Na CN e
injeção de ar (ou
O2)
( )
ciclonagem
( )
espessamento
( ) outros
processos de
lixiviação
(especificar:)
(
) filtragem
( )
precipitação
com Zn
( ) adsorção
em carvão
ativado
( ) outros
processos de
---
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
( ) Minérios
refratários:
ouro ocluso
em sulfetos
(
Mg - Magnésio
Pb - Chumbo
) dolomita
( )
magnesita
(
) galena
(
) bioxidação
(
) ustulação
( ) oxidação em
autoclaves
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
tratamento do
licor
(especificar:)
( ) cementação
com Zn
( )
eletrorrecuperação
---
---
---
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
(
) calcinação
(
) moagem
( ) formação da
mistura reativa
com Fe-Si
( ) outros
processos de
recuperação do
metal
(especificar:)
( ) redução da
mistura reativa
( ) condensação
do Mg
---
---
---
( ) cristalização
(formação de
cristais de Mg)
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
( ) outros
processos de
obtenção do Mg
(especificar:)
(
) britagem
(
(
) classificação
( ) ustulação com
monóxido de
carbono (CO)
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
---
---
---
) calcinação
( ) outros
processos de
obtenção do Pb
(especificar:)
(
) britagem
(
) moagem
(
) classificação
(
) concentração
( ) separação
sólido / líquido
(
) Outros metais
não ferrosos
obtidos de suas
formas primárias
(especificar:)
(especificar os
minérios:)
(
) ustulação
(
) redução
( ) oxidação sob
pressão
(
( ) lixiviação in
situ, em pilhas
( ) lixiviação em
tanques estáticos
( ) lixiviação em
tanques agitados
abertos
( ) lixiviação em
tanques agitados
sob pressão
( )
ciclonagem
( )
precipitação
( )
espessamento
( ) adsorção
em carvão
ativado
(
) filtragem
( ) outros
processos de
separação S/L
(especificar:)
) biooxidação
( ) adsorção
em resinas
poliméricas de
troca iônica
( ) extração
por solventes
- SX
( ) processos de
precipitação /
cristalização
(
) cementação
( ) redução por
hidrogênio
( )
eletrorrecuperação
( ) outros
processos de
preparação do
minério
(especificar:)
27 – Fluxogramas de produção
Apresentar, os fluxogramas e as descrições detalhadas de cada etapa dos processos industriais pertinentes
às atividades do empreendimento.
28 – Máquinas e equipamentos principais
Listar os principais equipamentos para cada etapa dos processos produtivos
Para inclusão de outras etapas do processo produtivo de obtenção dos metais não ferrosos,
acrescentar quantas linhas forem necessárias na tabela abaixo.
Características Gerais
Máquina / Equipamento
Principais Etapas do
Processo Produtivo
Preparação do mineral- minério
(Listar as máquinas e/ou
equipamentos utilizados
para cada etapa do processo
produtivo)
Quantidade de
máquinas /
equipamentos
(Descrever as especificações de cada
máquina e/ou equipamentos, como:
funções, detalhamento de
componentes, capacidade volumétrica,
capacidade produtiva, potência de
motores elétricos, etc)
Processos de lixiviação
Processos de separação sólido
/ líquido
Processos de tratamento da
solução / licor
Processos hidrometalúrgicos de
recuperação dos metais não
ferrosos
Processos pirometalúrgicos de
obtenção dos metais não
ferrosos
Outras etapas dos processos
produtivos (especificar:)
29 – Equipamentos ou sistemas para geração de energia elétrica
(16)
(16) - A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por meio das Resoluções No 112, de 18-5-1999, e No 21, 21-011000, exige que a implantação, ampliação ou repotenciação de centrais geradoras termoelétricas, eólicas e de fontes
alternativas de energia atendam a determinados requisitos e sejam registradas ou autorizadas naquela Agência.
29.1 - Há geração de energia elétrica própria no empreendimento?
SIM ( )
Não ( )
Potência instalada
Em caso positivo, assinalar as alíneas correspondentes e informar a potência instalada.
(Kw)
a) - co-geração: (
)
b – Grupo gerador: (
)
c) - outras formas de geração in loco (especificar neste campo): (
)
29.2 – Uso de energia elétrica fornecida por terceiros:
( ) total
( ) em parte
a) Nome da empresa fornecedora:
b) Demanda contratada (em kW/mês):
c) Consumo mensal médio (em kwh/mês):
d) Subestação? Em caso positivo, informar a Tensão (em KV): SIM ( )
Não (
)
30 – Equipamentos de geração de ar comprimido
Descrição dos equipamentos de geração de ar
comprimido
Capacidade
Nominal (m3/h)
MÓDULO VII – IMPACTOS AMBIENTAIS
Descrever para cada item as informações para os empreendimentos já instalados
e/ou daqueles a serem instalados.
31 – Efluentes líquidos
31.1 – Efluente líquido dos equipamentos ou sistemas de resfriamento / refrigeração industrial
Uso de sistemas de refrigeração com água em fornos de redução, casa de força, laboratório, equipamentos
mecânicos, etc:
Sim ( )
Não ( ) (ir para o item 31.2)
Caso positivo, preencher quadro abaixo.
Acrescentar quantas linhas for necessário para inclusão dos equipamentos refrigerados a água.
Equipamentos
Sistema de
Refrigeração
(especificar todos os
equipamentos que utilizam
sistema de refrigeração
com água)
Fornos de redução
Desaguamento das águas de refrigeração de equipamentos
( ) Torre de
resfriamento (com
ventiladores elétricos)
( ) Outros (especificar)
( ) Rede industrial
( ) Curso d’água
( ) Rede pública
( ) recirculação em circuito fechado
( ) Outros (descrever):
Outros equipamentos
refrigerados a água
(especificar neste campo)
31.2 - Efluente líquido dos sistemas de controle de emissões atmosféricas via úmida / lavadores
de gás
31.2.1 – Utilização de sistema de controle de emissões atmosféricas via úmida / lavadores de
gás
Utilização de sistema de lavagem de gases para controle das fontes fixas de emissões atmosféricas?
Sim ( )
Não ( ) (ir para o item 31.3)
Caso positivo preencher o quadro abaixo
Acrescentar quantas linhas forem necessárias para inclusão das fontes fixas de emissões
atmosféricas, cujo sistema de controle ambiental é realizado por lavadores de gás.
Fontes fixas de
emissões
atmosféricas
contempladas por
lavadores de gás
Tipo de Sistema de Lavador de
Gás
( ) Lavador do tipo torre de spray
( ) Lavador do tipo venturi
Forno(s) de
redução(s)
( ) Lavador tipo scruber
( ) Reatores específicos
( ) Outros (especificar)
( ) Lavador do tipo torre de spray
Forno (s) de
cozimento
( ) Lavador do tipo venturi
( ) Lavador tipo scruber
( ) Reatores específicos
( ) Outros (especificar)
( ) Lavador do tipo torre de spray
( ) Lavador do tipo venturi
Calcinadores
( ) Lavador tipo scruber
( ) Reatores específicos
( ) Outros (especificar)
Caldeiras
(geração de
vapor)
( ) Lavador do tipo torre de spray
( ) Lavador do tipo venturi
Desaguamento / purga das águas do
sistema de lavagem dos gases
Sistema de tratamento
dos efluentes líquidos
(caso positivo, descrever
o processo de tratamento)
( ) Rede industrial
( ) Curso d’água
( ) Rede pública
( ) recirculação em circuito fechado sem
qualquer descarte
( ) Outros (descrever):
( ) Sim (descrever):
( ) Não
( ) Lavador tipo scruber
( ) Reatores específicos
( ) Outros (especificar)
( ) Lavador do tipo torre de spray
( ) Lavador do tipo venturi
Autoclaves
( ) Lavador tipo scruber
( ) Reatores específicos
( ) Outros (especificar)
( ) Rede industrial
( ) Curso d’água
( ) Rede pública
( ) recirculação em circuito fechado sem
qualquer descarte
( ) Sim (descrever):
( ) Não
( ) Outros (descrever):
( ) Lavador do tipo torre de spray
Cubas
eletrolíticas
( ) Lavador do tipo venturi
( ) Lavador tipo scruber
( ) Reatores específicos
( ) Outros (especificar)
Tanques de
armazenagem de
licores, filtros de
lama, outros
dispositivos com
ocorrência de
emissões de
vapores ácidos ou
alcalinos
Outros
equipamentos
que utilizam
lavadores de gás
(especificar neste
campo)
( ) Lavador do tipo torre de spray
( ) Lavador do tipo venturi
( ) Lavador tipo scruber
( ) Reatores específicos
( ) Outros (especificar)
( ) Lavador do tipo torre de spray
( ) Lavador do tipo venturi
( ) Lavador tipo scruber
( ) Reatores específicos
( ) Outros (especificar))
( ) Rede industrial
( ) Curso d’água
( ) Rede pública
( ) recirculação em circuito fechado sem
qualquer descarte
( ) Sim (descrever):
( ) Não
( ) Outros (descrever):
Caso um único sistema de tratamento de efluentes líquidos contemple mais de um lavador de
gás, deverá ser especificado no campo “observações” abaixo.
Obs:
31.2.2 - Tratamento dos efluentes líquidos provenientes dos lavadores de gás:
Caso assinalou positivo para utilização de sistema de tratamento dos efluentes líquidos
provenientes dos lavadores de gás no quadro do item 32.2.1, responder os itens abaixo para
cada sistema de tratamento utilizado, repetindo, se for o caso, o formulário quantas vezes for
necessário:
Identificação do Sistema de Tratamento dos efluentes líquidos dos lavadores de gás:
Sistema de tratamento dos efluentes líquidos provenientes dos lavadores de gás:____________________
a) Avaliações do efluente líquido proveniente do deságüe ou purga dos lavadores de gás?
(
) Sim
(
) Não
Caso afirmativo, informar abaixo os parâmetros de caracterização do efluente líquido
a.1) Caracterização do efluente após o tratamento: pH, temperatura, materiais sedimentáveis, vazão,
óleos e graxas, DQO, sólidos em suspensão, amônia, arsênio total, cianetos, chumbo, Cobre, fenóis,
ferro solúvel, fluoretos, , manganês solúvel, metais tóxicos totais, Níquel, sulfetos, zinco, detergentes,
outros parâmetros (descrever:)
b) Descrição do sistema de decantação do efluente liquido:
decantador metálico: ( )
decantador de alvenaria: ( )
lagoa de decantação: ( )
Outros tipos de decantadores: ( ) (descrever):
c) Concepção do sistema de tratamento do efluente:
c.1) Área de superfície do tanque / recipiente / lagoa de decantação (m 2):
c.2) Altura útil do tanque / recipiente / lagoa (m):
c.3) Altura total do tanque / recipiente / lagoa (m):
c.4) Tempo de residência do efluente (H):
c.5) Utilização polímero no tratamento do efluente: Sim (
)
Não (
Caso positivo, especificar o tipo de polímero: aniônico ( ) catiônico (
)
) outros (
) (especificar):
Quantidade de polímero (Kg/mês):
c.6) Utilização coagulante: Sim (
)
Não (
)
Caso positivo especificar a quantidade (Kg/mês):
c.7) Utilização anti-dispersante: Sim (
)
Não (
)
Caso positivo especificar a quantidade (Kg/mês):
c.8) Utilização anti-espumante: Sim (
)
Não (
)
Caso positivo especificar a quantidade (Kg/mês):
c.9) Outros agentes químicos (descrever): Sim (
)
Não (
)
Caso positivo especificar a quantidade (Kg/mês):
d) Sistema de remoção da lama / lodo: contínuo ( )
automatizado (
)
outros (
descontínuo ( )
manual (
)
e) Forma de remoção da lama: pá carregadeira ( ) sucção ( ) descarga de fundo (
outros ( ) (descrever):
f) Sistema de secagem da lama: filtro prensa ( )
outros (
mecanizado (
)
) (descrever):
filtro à vácuo (
)
)
manual (
leito de secagem (
)
)
) (descrever):
31.3 – Efluentes líquidos industriais provenientes de processos hidrometalúrgicos das etapas de
preparação do minério, lixiviação, separação sólido / líquido, tratamento da solução / licor,
recuperação do metal e/ou de outros processos industriais, e ainda das águas de lavagem das
unidades industriais
31.3.1 – Geração de efluentes líquidos industriais dos processos hidrometalúrgicos
A atividade industrial do empreendimento está associada à geração de efluentes líquidos industriais
provenientes de processos hidrometalúrgicos e/ou de águas de lavagem das unidades industriais /
equipamentos de produção?
(
) sim
(
) não (ir para o item 31.4)
Caso positivo preencher o quadro abaixo
Etapas do processo
industrial
(assinalar as etapas do
processo industrial onde há
ocorrência de efluentes
líquidos industriais,
especificando os processos
envolvidos)
Sistema de Drenagem dos
efluentes líquidos
industriais
( ) Preparação do
minério
Sistema de Tratamento dos
efluentes líquidos
industriais
( ) Sim (descrever o sistema de
tratamento):
( ) Sim
(especificar os processos
geradores de efluentes líquidos
da etapa de preparação do
minério)
(
( ) Não
) Lixiviação
( ) Sim
(especificar os processos
geradores de efluentes líquidos
da etapa de lixiviação)
(
(especificar os processos
geradores de efluentes líquidos
da etapa de tratamento da
solução / licor)
(
) Recuperação do
( ) Não
)
)
Rede pública (
)
Outros (descrever) (
Rede industrial (
):
)
Curso d’água (
)
Rede pública (
)
Outros (descrever) (
( ) Sim (descrever o sistema de
tratamento):
Rede industrial (
( ) Não
):
)
Curso d’água (
( ) Não
( ) Sim
( ) Não
Rede pública (
Rede industrial (
( ) Sim (descrever o sistema de
tratamento):
( ) Sim
)
( ) Sim (descrever o sistema de
tratamento):
( ) Não
) Tratamento do licor
)
Curso d’água (
Outros (descrever) (
( ) Sim
(especificar os processos
geradores de efluentes líquidos
da etapa de separação sólido /
líquido)
Rede industrial (
( ) Não
( ) Não
( ) Separação sólido /
líquido
Desaguamento dos
efluentes após passagem
pelo sistema de tratamento
ou sem tratamento
):
)
Curso d’água (
)
Rede pública (
)
( ) Não
Outros (descrever) (
( ) Sim (descrever o sistema de
tratamento):
Rede industrial (
)
):
metal
)
Rede pública (
)
Outros (descrever) (
(especificar os processos
geradores de efluentes líquidos
da etapa de recuperação do
metal)
( ) Outras etapas do
processo industrial
(especificar:)
Curso d’água (
):
( ) Não
( ) Sim
( ) Sim (descrever o sistema de
tratamento):
( ) Não
( ) Não
Rede industrial (
)
Curso d’água (
)
Rede pública (
)
Outros (descrever) (
):
Caso um único sistema de tratamento dos efluentes líquidos industriais contemple mais de um
processo hidrometalúrgico ou numa mesma etapa do processo industrial haja mais de um
sistema de tratamento para os efluentes líquidos, deverá ser especificado no campo
“observações” abaixo.
Obs:
31.3.2 - Tratamento dos efluentes líquidos provenientes dos processos produtivos industriais e
das águas de lavagem das unidades industriais:
Caso tenha assinalado positivo para a utilização de sistema de tratamento dos efluentes líquidos
industriais no quadro do item 31.3.1, responder, os itens abaixo, para cada sistema de
tratamento utilizado, repetindo, se for o caso, o formulário quantas vezes for necessário.
Identificação do Sistema de Tratamento dos efluentes líquidos industriais:
Sistema de tratamento dos efluentes líquidos industriais: ____________________________
Detalhar todas as etapas do processo industrial envolvidas na geração dos efluentes líquidos contemplados
pelo sistema de tratamento:_____________________________________________________
a) Avaliações dos efluentes líquidos provenientes dos processos hidrometalúrgicos e/ou das águas de
lavagem das unidades produtivas?
(
) Sim
(
) Não
Caso afirmativo, informar abaixo os parâmetros de caracterização dos efluentes
a.1) Caracterização do efluente após o tratamento: pH, temperatura, materiais sedimentáveis, vazão,
óleos e graxas, DQO, sólidos em suspensão, amônia, arsênio total, cianetos, chumbo, Cobre, fenóis,
ferro solúvel, fluoretos, , manganês solúvel, metais tóxicos totais, Níquel, sulfetos, zinco, detergentes,
outros parâmetros (descrever:)
b) Descrição do sistema de decantação do efluente:
decantador metálico: ( )
decantador de alvenaria: ( )
lagoas de decantação: ( )
Outros tipos de decantadores: ( ) (descrever):
c) Concepção do Sistema de Tratamento do Efluente:
c.1) Área de superfície dos tanques / recipientes de decantação (m2):
c.2) Altura útil dos tanques / recipientes (m):
c.3) Altura total dos tanques / recipientes (m):
c.4) Tempo de residência do efluente (H):
c.5) Utilização de polímero no tratamento do efluente: (
Caso positivo, especificar o tipo de polímero: (
) aniônico
) Sim
(
(
) Não
) catiônico
(
) outros (especificar):
Quantidade de polímero (Kg/mês):
b.6) Utilização de coagulante: (
) Sim
(
) Não
Caso positivo especificar o tipo de a quantidade de coagulante (Kg/mês):
b.7) Utilização de anti-dispersante: (
) Sim
(
) Não
Caso positivo especificar o tipo e quantidade de anti-dispersante (Kg/mês):
b.8) Utilização de anti-espumante: (
) Sim
(
) Não
Caso positivo especificar o tipo e a quantidade de anti-espumante (Kg/mês):
d) Sistema de remoção do lodo: (
(
) automatizado
(
) manual
(
( ) descontínuo
( ) manual
(
) mecanizado
) outros (descrever):
e) Forma de remoção do lodo: (
(
) contínuo
) pá carregadeira
( ) sucção
( ) descarga de fundo
) outros (descrever):
f) Sistema de desidratação do lodo: (
) filtro prensa
(
( ) filtro à vácuo
(
) leito de secagem
) outros (descrever):
31.4 – Efluentes oleosos
Utilização de posto de abastecimento veicular na área do empreendimento?
(
) Sim (preencher o Termo de Referência específico para posto de combustível)
(
) Não
Depósito de materiais oleosos, graxas, óleos combustíveis de fornos / caldeiras, e/ou geração de efluentes
oleosos provenientes de lavadores de veículos, lavadores de peças mecânicas, oficinas mecânicas e/ou setor
de manutenção, inclusive considerando a possibilidade de derramamento de óleos de lubrificação /
refrigeração de máquinas durante o seu manuseio e/ou armazenagem e ainda considerando a lavagem de
pisos impregnados com oleosidades, nas instalações do empreendimento?
Sim ( ) (descrever quais unidades / setores):
Não ( )
Caso afirmativo, responder os itens abaixo para cada unidade / setor do empreendimento citado
acima, repetindo, se for o caso, o formulário quantas vezes for necessário:
Unidade / setor:________________________
a) O piso da unidade / setor correspondente é impermeabilizado contra possíveis derramamentos?
Sim ( ) (descrever os aspectos construtivos do piso):
Não ( )
b) Sistema de contenção para possíveis derramamentos de óleos?
Sim ( ) (descrever os aspectos construtivos do sistema de contenção):
Não ( )
c) Utilização de sistema de tratamento dos efluentes industriais?
Sim ( ):
( ) Caixa de areia
( ) CSAO ( ) Decantador ( ) Outros (descrever):
Não ( ) (ir para a alínea d)
c.1) Avaliação dos efluentes oleosos?
(
) Sim
(
) Não
Caso afirmativo, informar abaixo os parâmetros de caracterização dos efluentes oleosos
c.2) Caracterização do efluente após o tratamento: DQO, sólidos em suspensão, materiais
sedimentáveis, pH, óleos e graxas, temperatura, outros parâmetros inerentes às características do
efluente (descrever).
c.3) Remoção do óleo retido no sistema de tratamento: contínuo ( )
mecanizado ( ) automatizado ( ) outros ( ) (descrever):
c.4) Forma de remoção do óleo: sucção ( ) descarga de fundo (
(descrever):
)
descontínuo ( )
manual (
manual (
) outros (
)
)
d) Destino Final dos efluentes oleosos e/ou do óleo usado coletado:
Rede industrial (
Outros (
)
Curso d’água (
)
Rede pública (
)
Empresas de reciclagem (re-refino) (
)
) (descrever):
d.1) Se o efluente oleoso, com ou sem tratamento, for lançado em recurso hídrico, informar o nome do
corpo receptor e o local de lançamento com coordenadas geográficas:
31.5 - Águas de purga de compressores de ar comprimido:
As atividades industriais do empreendimento estão associadas ao uso de compressores de ar
comprimido (conforme item 30 desde Termo de referência)?
(
) sim
(
) não (ir para o item 31.6)
Caso afirmativo, responder os itens abaixo:
a) Contemplação por sistema de contenção e drenagem das águas de purga na área de locação dos
compressores de ar comprimido do empreendimento?
( ) sim (descrever o sistema de contenção e drenagem das águas de purga dos compressores adotado pelo
empreendimento)
(
) não
Caso afirmativo, responder os itens abaixo:
b) Direcionamento para sistema de tratamento do efluente líquido do sistema de drenagem das águas
de purga dos compressores?
(
) Sim (Descrever o sistema de tratamento das águas de purga dos compressores de ar comprimido)
(
) Não
c) Local de desaguamento das águas de purga dos compressores de ar comprimido (sem tratamento ou
pós-tratamento):
(
) Rede industrial
(
) Curso d’água
(
) Rede pública
(
) Outros (descrever):
c.1) Se o efluente líquido, com ou sem tratamento, for lançado em recurso hídrico, informar o nome do
corpo receptor e o local de lançamento com coordenadas geográficas:
d) Caracterização das águas de purga dos compressores de ar comprimido:
Caracterização dos efluentes líquidos proveniente das águas de purga dos compressores de ar comprimido
antes do desaguamento final (após o sistema de tratamento ou desaguamento sem tratamento):
Parâmetros: DQO, sólidos em suspensão, materiais sedimentáveis, pH, óleo e graxas, outros parâmetros
inerentes às características dos efluentes líquidos (descrever).
31.6 - Efluentes sanitários:
Contemplação por sistema de tratamento dos efluentes sanitários gerados no empreendimento:
Sim (
)
Não (
)
Caso afirmativo, responder os itens de abaixo:
a) Sistema de tratamento adotado:
Fossa séptica / Filtro anaeróbio (
)
Reatores aeróbios (
)
Rede pública dotada de sistema de tratamento de esgotos sanitários (
)
Outros (descrever) (
b) Destino Final:
Sumidouro (
)
Curso d’água (
)
Rede pública (
)
Outros (descrever) (
):
):
b.1) Se os efluentes sanitários, com ou sem tratamento, forem lançados em recurso hídrico, informar o
nome do corpo receptor e o local de lançamento com coordenadas geográficas:
c) Dimensionamento para quantos usuários do sistema de tratamento dos efluentes sanitários do
empreendimento?
d) Número de estações de tratamento dos efluentes sanitários do empreendimento?
e) As estações de tratamento dos efluentes sanitários contemplam todas as unidades / setores do
empreendimento onde há presença humana, inclusive escritórios, portaria, setores administrativos,
etc?
( ) Sim
( ) Não (caso seja adotada outras alternativas, descrever):
f)
Avaliação dos efluentes sanitários?
(
) Sim
(
) Não
Caso afirmativo, informar abaixo os parâmetros de caracterização dos efluentes sanitários
f.1) Caracterização do efluente antes e após o tratamento: sólidos em suspensão, materiais
sedimentáveis, pH, DBO, substâncias tensoativas que reagem com azul de metileno, vazão do efluente.
31.7 – Águas pluviais:
Sistema de drenagem das águas pluviais na área do empreendimento?
Sim ( ) (descrever o sistema de drenagem pluvial):
Não ( )
Caso afirmativo, responder os itens de abaixo:
a) Interligação do sistema de drenagem com sistema de tratamento das águas pluviais?
Sim ( ) (descrever o sistema de tratamento das águas pluviais):
Não ( )
b) Qual o destino final das águas pluviais?
Rede industrial (
)
Curso d’água (
)
Rede pública (
)
Outros (
) (descrever):
b.1) Se as águas pluviais, com ou sem prévio tratamento, forem lançadas em recurso hídrico, informar o
nome do corpo receptor e o local de lançamento com coordenadas geográficas:
c) Avaliação dos efluentes pluviais?
(
) Sim
(
) Não
Caso afirmativo, informar abaixo os parâmetros de caracterização dos efluentes pluviais
Caracterização do efluente após o tratamento (à jusante do sistema de tratamento): DQO, sólidos em
suspensão, materiais sedimentáveis, pH, substâncias tensoativas que reagem com azul de metileno,outros
parâmetros inerentes às características do efluente (descrever).
32 – Emissões atmosféricas
32.1 – Etapa de preparação dos minérios, beneficiamento de matérias-primas
32.1.1 – Emissões atmosféricas provenientes de sistemas de armazenagem, transporte,
carregamento, descarregamento, cominuição, classificação, armazenagem e blendagem de
matérias-primas.
Assinalar no quadro abaixo, a (s) etapa (s) industrial (is) envolvida (s), bem como o (s)
processo (s) industrial (is), a (s) descrição (ões) do (s) efluente (s) atmosférico (s) e O(s)
sistema (s) de controle ambiental adotado (s).
Preparação das
matérias-primas com
ocorrência de efluentes
atmosféricos
Processo industrial
Descrições
dos efluentes
atmosféricos
Sistema de controle ambiental
adotado
( ) sem utilização de sistema de controle
ambiental
( ) Armazenagem / manuseio /
transporte de matérias-primas
( ) carregamento,
transporte e
descarregamento de
matérias-primas sólidas
(minérios, combustíveis
sólidos, materiais sólidos
processados, etc)
( ) emissão de
material particulado
(
) aspersores d’água
(
) nebulizadores d’água
( ) outros sistemas de controle ambiental
(especificar:)
( ) sem utilização de sistema de controle
ambiental
( ) britagem de minérios e
de outras matérias-primas
( ) emissão de
material particulado
(
) filtro de mangas
(
) aspersores d’água
(
) nebulizadores d’água
( ) outros sistemas de controle ambiental
(especificar:)
( ) Cominuição, classificação e
blendagem das matérias-primas
( ) sem utilização de sistema de controle
ambiental
( ) moagem de matériasprimas
( ) emissão de
material particulado
(
) filtro de mangas
( ) outros sistemas de controle ambiental
(especificar:)
( ) peneiramento de
matérias-primas
( ) emissão de
material particulado
( ) sem utilização de sistema de controle
ambiental
(
) filtro de mangas
( ) outros sistemas de controle ambiental
(especificar:)
( ) emissão de
vapores ácidos
( ) blendagem de matériasprimas com emanação de
vapores ácidos ou cáusticos
( ) emissão de
vapores cáusticos
( ) emissões de
compostos
orgânicos voláteis
(voc)
( ) emissão de
material particulado
( ) fornos de redução, pré
redução de minérios
( ) Ustulação, redução, pré
redução, cozimento, calcinadores,
secadores, pré-aquecedores
( ) fornos de cozimento, de
matérias-primas (coque,
outras), pré-aquecimento de
matérias-primas, agregados,
etc
(
) secadores
(
) fornos calcinadores
( ) outros dispositivos /
outros tipos de fornos
aquecimento (especificar:)
(
) emissão de SO2
( ) emissão de
fluoretos
( ) emissão de
material particulado
( ) sem utilização de sistema de controle
ambiental
(
) lavadores - ventiladores
(
) lavadores – absorvedores
(
) colunas de absorção
(
) colunas de adsorção
(
) filtro de mangas
( ) outros sistemas de controle ambiental
(especificar:)
( ) sem utilização de sistema de controle
ambiental
(
) balão gravitacional
(
) ciclone, multiciclone
(
) lavador de gás
( ) emissões de
compostos
orgânicos voláteis
(voc)
(
) filtro de mangas
(
) precipitador eletrostático
( ) emissões de
outros gases
poluentes
(especificar:)
( ) outros equipamentos de controle
ambiental (especificar:)
( ) outras fases industriais
relacionadas com a etapa de
preparação de matérias-primas
(especificar:)
(Para inclusão de outras fases
industriais relacionadas com a
etapa de preparação das
matérias-primas, acrescentar
quantas linhas forem
necessário)
(especificar os processos
industriais)
(especificar os
efluentes
atmosféricos)
(especificar os sistemas de controle
ambiental)
32.1.2 – Descrições dos processos industriais da etapa de preparação das matérias-primas com
ocorrência de emissões atmosféricas
Detalhar cada processo industrial da etapa de preparação das matérias-primas assinalado no
quadro do item 32.1.1 acima
Processos industriais com ocorrência de
emissões atmosféricas
Detalhamento dos processos industriais
(descrever os processos industriais especificados)
(especificar os processos industriais, conforme assinalado
no quadro do item 32.1.1 acima)
32.1.3 – Descrição dos sistemas de controle ambiental para a etapa de preparação das matériasprimas
OBS: Criar um bloco para cada sistema de controle ambiental assinalado no item 32.1.1 acima.
Especificar no quadro abaixo, os detalhamentos para cada sistema de controle ambiental
assinalado no quadro do item 32.1.1. Caso, um único sistema de controle ambiental adotado seja
comum para mais de um processo industrial, deverá ser especificado no campo “observações”. O
campo “observações” deverá ser preenchido para outras informações relevantes.
Bloco 1 – (especificar o sistema de controle ambiental adotado:)
Sistema de captação /
exaustão
(
) Sim
(
) Não
Sistema de Controle ambiental
adotado:
Perda de carga (mmca):
Dimensões do equipamento (m):
Eficiência de controle (%):
Características técnicas do
sistema de controle ambiental
Potência do ventilador (hp):
Emissão de particulados calculada
para saída do sistema (mg/Nm3):
Vazão de gás (Nm3/min):
Informar outros aspectos relevantes:
Avaliações dos efluentes
atmosféricos na saída do
sistema de controle ambiental?
( ) sim (informar o (s) parâmetro
(s) analisado (s):
(
) não
Obs:
32.2 – Etapas de lixiviação do minério ou concentrado, separação sólido / líquido e de
tratamento da solução / licor
32.2.1 – Emissões atmosféricas provenientes dos processos de lixiviação do minério ou
concentrado, de separação sólido / líquido e de tratamento da solução / licor
Assinalar no quadro abaixo, a (s) etapa (s) industrial (is) envolvida (s), bem como o (s)
processo (s) industrial (is), a (s) descrição (ões) do (s) efluente (s) atmosférico (s) e O(s)
sistema (s) de controle ambiental adotado (s) para as etapas de lixiviação, de separação sólido /
líquido e de tratamento da solução / licor
Lixiviação de
compostos minerais,
separação sólido /
líquido e tratamento
da solução com
ocorrência de
efluentes
atmosféricos
Processo industrial
Descrições dos
efluentes atmosféricos
Sistema de controle
ambiental adotado
( ) sem utilização sistema de
controle ambiental
(
( ) processo de lixiviação em
meios ácidos ou alcalinos
( ) evaporação de substâncias
geradoras de vapores ácidos ou
de vapores alcalinos em
tanques de lixiviação
) emissão de vapores ácidos
( ) emissão de vapores
cáusticos
( ) emissões de compostos
orgânicos voláteis (voc)
( ) outras emissões
atmosféricas (especificar:)
(
) lavadores - ventiladores
(
) lavadores – absorvedores
(
) colunas de absorção
(
) colunas de adsorção
( ) outros sistemas de
controle ambiental
(especificar:)
( ) sem utilização sistema de
controle ambiental
(
) emissão de vapores ácidos
( ) emissão de vapores
cáusticos
( ) processo de separação
sólido / líquido
( ) filtragem de lama ácida ou
cáustica
( ) emissões de compostos
orgânicos voláteis (voc)
( ) outras emissões
atmosféricas (especificar:)
(
) lavadores - ventiladores
(
) lavadores – absorvedores
(
) colunas de absorção
(
) colunas de adsorção
( ) outros sistemas de
controle ambiental
(especificar:)
( ) outras operações
industriais relacionadas com as
etapas de lixiviação, separação
sólido / líquido e tratamento do
licor (especificar:)
(Para inclusão de outras
operações industriais
relacionadas com as etapas
de lixiviação, separação
sólido / líquido e de
tratamento da solução /
licor, acrescentar quantas
linhas forem necessário)
(especificar os processos
industriais)
(especificar os efluentes
atmosféricos)
(especificar os sistemas de
controle ambiental)
32.2.2 – Descrições dos processos industriais das etapas de lixiviação, separação sólido líquido e
de tratamento da solução / licor com ocorrência de emissões atmosféricas
Detalhar cada processo industrial assinalado no quadro do item 32.2.1 acima
Processos industriais com ocorrência de
emissões atmosféricas
(especificar os processos industriais, conforme assinalado
no quadro do item 32.2.1 acima)
Detalhamento dos processos industriais
(descrever os processos industriais especificados)
32.2.3 – Descrição dos sistemas de controle ambiental para as etapas de lixiviação, separação
sólido líquido e de tratamento da solução / licor
OBS: Criar um bloco para cada sistema de controle ambiental assinalado no item 32.2.1 acima.
Especificar no quadro abaixo, os detalhamentos para cada sistema de controle ambiental
assinalado no quadro do item 32.2.1. Caso, um único sistema de controle ambiental adotado seja
comum para mais de um processo industrial, deverá ser especificado no campo “observações”. O
campo “observações” deverá ser preenchido para outras informações relevantes.
Bloco 1 – (especificar o sistema de controle ambiental adotado:)
Sistema de captação / exaustão
(
) Sim
(
) Não
Sistema de Controle ambiental
adotado:
Perda de carga (mmca):
Dimensões do equipamento (m):
Eficiência de controle (%):
Características técnicas do sistema
de controle ambiental
Potência do ventilador (hp):
Emissão de particulados calculada
para saída do sistema (mg/Nm3):
Vazão de gás (Nm3/min):
Informar outros aspectos
relevantes:
Avaliações dos efluentes
atmosféricos na saída do sistema
de controle ambiental?
( ) sim (informar o (s)
parâmetro (s) analisado (s):
(
) não
Obs:
33.3 – Etapa de recuperação do metal
32.3.1 – Emissões atmosféricas provenientes do processo de recuperação do metal
Assinalar no quadro abaixo, a (s) etapa (s) industrial (is) envolvida (s), bem como o (s)
processo (s) industrial (is), a (s) descrição (ões) do (s) efluente (s) atmosférico (s) e O(s)
sistema (s) de controle ambiental adotado (s) para a etapa de recuperação do metal
Recuperação do metal
com ocorrência de
efluentes
atmosféricos
Processo industrial
Descrições dos
efluentes atmosféricos
(
) emissão de gases ácidos
( ) emissão de vapores
cáusticos
( ) emissão de material
particulado
(
) eletrorrecuperação
( ) obtenção do metal em
cubas eletrolíticas
(
) emissão de SO2
(
) emissão de fluoretos
( ) emissões de compostos
orgânicos voláteis (voc)
(
Sistema de controle
ambiental adotado
) emissão de cianetos
( ) sem utilização de sistema
de controle ambiental
(
) lavadores - ventiladores
(
) lavadores – absorvedores
(
) colunas de absorção
(
) colunas de adsorção
( ) outros sistemas de
controle ambiental
(especificar:)
( ) outras emissões
atmosféricas (especificar:)
( ) emissão de material
particulado
( ) obtenção do metal em
fornos elétricos de redução
(
) fusão redutora
( ) redução em fornos
revérberos
(
) emissão de SO2
(
) emissão de fluoretos
(
) emissão de cianetos
( ) emissões de compostos
orgânicos voláteis (voc)
( ) calcinação da mistura préreduzida
( ) utilização de fornos
calcinadores
( ) sem utilização de sistema
de controle ambiental
(
) balão gravitacional
(
) ciclone / multiciclones
(
) lavadores de gás
(
) precipitador eletrostático
(
) filtro de mangas
( ) outras emissões
atmosféricas (especificar:)
( ) outros dispositivos de
controle ambiental
(especificar:)
( ) emissão de material
particulado
(
) balão gravitacional
(
) ciclone / multiciclones
(
) lavadores de gás
(
) precipitador eletrostático
(
) filtro de mangas
(
) emissão de SO2
(
) emissão de fluoretos
(
) emissão de cianetos
( ) emissões de compostos
orgânicos voláteis (voc)
(
) outras emissões
( ) outros dispositivos de
controle ambiental
(especificar:)
atmosféricas (especificar:)
(
) cementação
( ) cementação em fornos
elétricos
(
) balão gravitacional
(
) ciclone / multiciclones
( ) emissão de material
particulado
(
) lavadores de gás
(
(
) precipitador eletrostático
(
) filtro de mangas
) emissão de SO2
( ) outras emissões
atmosféricas (especificar:)
( ) outros dispositivos de
controle ambiental
(especificar:)
( ) emissão de material
particulado
(
(
) condensação
( ) condensação de misturas
reativas em reatores específicos
) emissão de SO2
( ) emissões de compostos
orgânicos voláteis (voc)
( ) outras emissões
atmosféricas (especificar:)
(
) balão gravitacional
(
) ciclone / multiciclones
(
) lavadores de gás
(
) precipitador eletrostático
(
) filtro de mangas
( ) outros dispositivos de
controle ambiental
(especificar:)
( ) outras operações
industriais relacionadas com a
etapa de recuperação do metal
(especificar:)
(Para inclusão de outras
operações industriais
relacionadas com a etapa de
recuperação do metal,
acrescentar quantas linhas
forem necessárias)
(especificar os processos
industriais)
(especificar os efluentes
atmosféricos)
(especificar os sistemas de
controle ambiental)
32.3.2 – Descrições dos processos industriais da etapa de recuperação do metal com ocorrência
de emissões atmosféricas
Detalhar cada processo industrial assinalado no quadro do item 32.3.1 acima
Processos industriais com ocorrência de
emissões atmosféricas
(especificar os processos industriais, conforme assinalado
no quadro do item 3.3.1 acima)
Detalhamento dos processos industriais
(descrever os processos industriais especificados)
32.3.3 – Descrição dos sistemas de controle ambiental para a etapa de recuperação do metal
OBS: Criar um bloco para cada sistema de controle ambiental assinalado no item 32.3.1 acima.
Especificar no quadro abaixo, os detalhamentos para cada sistema de controle ambiental
assinalado no quadro do item 32.3.1. Caso, um único sistema de controle ambiental adotado seja
comum para mais de um processo industrial, deverá ser especificado no campo “observações”. O
campo “observações” deverá ser preenchido para outras informações relevantes.
Bloco 1 – (especificar o sistema de controle ambiental adotado:)
Sistema de captação / exaustão
(
) Sim
(
) Não
Sistema de Controle ambiental
adotado:
Perda de carga (mmca):
Dimensões do equipamento (m):
Eficiência de controle (%):
Características técnicas do sistema
de controle ambiental
Potência do ventilador (hp):
Emissão de particulados calculada
para saída do sistema (mg/Nm3):
Vazão de gás (Nm3/min):
Informar outros aspectos
relevantes:
( ) sim (informar o (s)
parâmetro (s) analisado (s):
Avaliações dos efluentes
atmosféricos na saída do sistema
de controle ambiental?
(
) não
Obs:
32.4 – Produção de energia térmica em caldeiras a vapor
OBS: Criar um bloco para cada sistema de produção de energia térmica
Identificação do equipamento
de geração de energia térmica:
Combustíveis utilizados:
(
) óleo combustível
(
) gás GLP
(
) gás natural
(
) lenha, cavacos de madeira e derivados
(
) outros combustíveis (especificar:)
Sistema de captação /
exaustão de particulados na
saída da caldeira
Sistema de Controle ambiental
adotado para as emissões da
caldeira
Emissões atmosféricas
(
) Sim
(
) Não
(
) sem sistema de controle ambiental
(
) balão gravitacional
(
) ciclone, multiciclone
(
) lavadores de gás
(
) filtro de mangas
(
) Outros (especificar):
(
) material particulado
(
) SO2
(
) outras emissões atmosféricas (especificar:)
Perda de carga (mmca):
Dimensões (m):
Eficiência de controle (%):
Características técnicas do
sistema de controle ambiental
adotado para a caldeira a vapor
Potência do ventilador (hp):
Emissão de particulados calculada
para saída do sistema (mg/Nm3):
Vazão de gás (Nm3/min):
Informar outros aspectos relevantes:
Avaliações dos efluentes
atmosféricos na saída do
sistema de controle ambiental?
( ) sim (informar o (s) parâmetro
(s) analisado (s):
(
) não
Obs:
32.5 – Sistema viário e pátios de estocagem de minérios e de outros materiais:
Vias internas do empreendimento:
(
) pavimentação asfáltica
(
) calçamento
(
) estrada de terra
(
) Outros (especificar):
Sistema de controle ambiental adotado para as emissões de poeiras provenientes do tráfego nas vias
internas do empreendimento e oriundas da movimentação de materiais nos pátios de estocagem de
matérias-primas da empresa:
(
) aspersão d’água através de caminhão pipa
(
) uso de aspersores d’água fixos
(
) não aplicável
33 – Resíduos sólidos
33.1 - Identificação dos resíduos sólidos industriais
Identificar todos os resíduos sólidos industriais provenientes da (s) atividade (s) industrial (is)
do empreendimento
( ) Processos de
lixiviação
( ) Processos de
separação sólido /
líquido
(Informar
a
quantidade
de resíduos
gerados)
Classificação segundo a
norma da ABNT
(Assinalar conforme
classificação do resíduo)
Classe
( ) Preparação do
mineral- minério,
beneficiamento de
matérias-primas
(Identificar
cada resíduo
sólido conforme
etapa do
processo
produtivo)
Quantidade
Gerada (Kg
/ mês)
Classe
(Assinalar os
pontos de
geração dos
resíduos,
conforme etapa
do processo
produtivo)
Identificação
dos resíduos
sólidos
Disposição do
resíduo na Área
do
empreendimento
Classe
Fontes de
geração dos
resíduos sólidos
Destinação
(Informar código
conforme as
formas de
disposição do
resíduo na área
do
empreendimento
(17)
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
(Informar a
destinação final
dos resíduos)
( ) Processos
pirometalúrgicos de
obtenção dos
metais não
ferrosos
( ) Outras etapas
dos processos
produtivos
(especificar:)
Classe
Classe
Classe
( ) Processos
hidrometalúrgicos
de recuperação dos
metais não
ferrosos
Classe
( ) Processos de
tratamento da
solução / licor
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
( ) I ( ) II A ( ) IIB
(
)
(17) – Formas de disposição do resíduo 1) caçambas metálicas; 2) silos metálicos;
3) baias de concreto;
4) área
aberta com piso impermeabilizado; 5) área aberta com solo in natura; 6) área coberta com solo impermeabilizado; 7)
área coberta com piso in natura; 8) outros (especificar):
33.2 – Lixo doméstico
a) Geração de lixo doméstico nas dependências do empreendimento (Kg/mês):
b) Embalagem do lixo doméstico:
Sacos plásticos ( )
Tambores metálicos (
)
Caçambas metálicas (
)
Outros (
) (especificar):
c) Sistema de disposição temporária do lixo doméstico na área do empreendimento:
Baias de concreto ( )
Área aberta com piso impermeabilizado ( )
Área aberta com no solo in natura ( )
Área coberta com piso impermeabilizado (
Área coberta com piso in natura (
Outros ( ) Especificar:
)
)
d) Realização de coleta seletiva no empreendimento?
Sim (
)
Não (
)
Destino final do lixo doméstico não
reciclável:
(
) incineração nas dependências do empreendimento
(
) coletagem pelo sistema de coleta pública do município
(
) terreno baldio / bota fora
(
) outros (especificar):
34 – Ruídos
O exercício das atividades no empreendimento implica o uso de equipamentos que constituam fontes de
ruído capazes de produzirem, fora dos limites do terreno do empreendimento, níveis de pressão sonora
prejudiciais à saúde ou ao sossego público?
(
) Sim
(
) Não
Monitoramento de ruídos na área de entorno do empreendimento?
(
) Sim
(
) Não
35 – Cinturão verde / Paisagismo
Implantação de cinturão verde nos limites da propriedade do empreendimento?
(
) Sim (especificar largura do cinturão em metros e espécies plantadas):
(
) Não
Paisagismo na área interna do empreendimento?
(
) Sim (especificar área/setores contemplados e espécies plantadas):
(
) Não
36 – Qualidade das águas superficiais
Monitoramento ambiental das águas superficiais na área de influência do empreendimento?
(
) sim
(
) não
Caso positivo, responda as alíneas abaixo:
a) Citar o (s) nome (s) do (s) corpo(s) hídrico (s) para realização do monitoramento da qualidade das
águas superficiais e a quantidade de pontos abrangentes em cada corpo hídrico com suas
coordenadas geográficas:
b) Informar a freqüência do monitoramento da qualidade das águas superficiais:
c) Informar os parâmetros para monitoramento no (s) corpo (s) hídrico (s) receptor (es) de efluentes
líquidos:
d) Qual a avaliação do comprometimento do nível de qualidade das águas superficiais em função das
atividades industriais do empreendimento no local?
e) Caso aplicável, especificar as medidas corretivas para situações anormais detectadas no
monitoramento das águas superficiais.
37 – Qualidade das águas subterrâneas
Execução de monitoramento ambiental das águas subterrâneas através de poços de monitoramento /
piezômetros na área de influência do empreendimento?
(
) sim
(
) não
Caso positivo, responda as alíneas abaixo:
a) Citar a quantidade de poços de monitoramento na área do empreendimento, bem como as
coordenadas geográficas de cada poço
b) Informar a freqüência do monitoramento da qualidade das águas subterrâneas
c) Informar os parâmetros para monitoramento das águas subterrâneas nos poços piezômetros
d) Qual a avaliação do comprometimento do nível de qualidade das águas subterrâneas em função das
atividades industriais do empreendimento no local?
e) Caso aplicável, especificar as medidas corretivas para situações anormais detectadas no
monitoramento das águas subterrâneas.
38 – Qualidade do ar
Monitoramento ambiental da qualidade do ar na área de influência do empreendimento?
(
) sim
(
) não
Caso positivo, responda as alíneas abaixo:
a) Citar a quantidade de pontos de monitoramento da qualidade do ar na área de influência do
empreendimento, bem como as coordenadas geográficas de cada ponto.
b) Informar a freqüência do monitoramento da qualidade do ar na área de influência do
empreendimento
c) Informar os parâmetros para monitoramento da qualidade do ar na área de influência do
empreendimento
d) Avaliação do comprometimento do nível de qualidade do ar na área de influência do
empreendimento?
e) Caso aplicável, especificar as medidas corretivas para situações anormais detectadas no
monitoramento da qualidade do ar na área de influência do empreendimento.
39 – Passivos ambientais
Há algum passivo ambiental
licença?
(18)
associado à empresa requerente da
SIM (
)
NÃO (
)
Caso positivo, informar os passivos existentes, citando as alternativas para intervenção e correção (não
precisa detalhar as alternativas, pois isto será feito no PCA).
ATENÇÃO: Em caso de aquisição de terreno ou de instalação industrial, em operação ou desativada,
recomenda-se o levantamento prévio da existência ou não de passivos, pois caso existam eles poderão
estar sendo transferidos ao adquirente.
(18): Para fins do Relatório Técnico, considera-se passivo ambiental:
a) a existência de áreas degradadas ou contaminadas dentro do terreno do empreendimento, decorrente do exercício de
atividade efetiva ou potencialmente poluidora por terceiros;
b) a existência de áreas degradadas ou contaminadas, dentro ou fora do terreno do empreendimento, decorrente do
exercício de atividade efetiva ou potencialmente poluidora pelo próprio empreendimento.
40 – Possibilidades de acidentes com danos ambientais
Apresentar a descrição de cada uma das hipóteses de acidentes nas instalações do empreendimento, os
quais possam resultar em danos à biota ou que possam causar alteração em corpos hídricos superficiais ou
subterrâneos ou no ar, ou no solo, considerando:
a) locais: áreas de produção; áreas de armazenamento de produtos químicos; áreas de tratamento de
efluentes líquidos ou atmosféricos; áreas de tratamento, de armazenamento ou de disposição de resíduos
sólidos; barragem; outros locais ou instalações que a critério dos autores deste RCA possam constituir fonte
de risco de acidentes com danos ambientais;
b) eventos: incêndios; explosões; liberações acidentais de gases, vapores ou de material particulado,
derramamentos ou vazamentos acidentais de produtos químicos, inclusive durante as operações de carga e
descarga; outros eventos que a critério dos autores deste RCA possam causar danos ambientais;
Apresentar as possibilidades quantitativas para cada evento estudado.
41 – Outros agentes causadores de impactos ambientais
O exercício das atividades no empreendimento implica a existência de outros
agentes causadores de impactos ambientais negativos, efetivos ou potenciais,
inerentes à fase de operação do empreendimento, além daqueles já abordados
nos itens 32 a 35?
SIM (
)
NÃO (
)
42 - Melhorias significativas
Descrever as melhorias significativas, de processo ou não, que impactem positivamente em relação ao
meio-ambiente:
43 – Quadro de resumo de possíveis impactos ambientais
a) Meio Físico: Possíveis Impactos
( )
Contaminação do solo.
( )
Contaminação do ar.
( )
Compactação do solo.
( )
Contaminação de águas superficiais.
( )
Erosão devido à exposição do solo às intempéries.
( )
Derramamento de óleo e combustíveis do maquinário utilizado na obra.
( )
Vazamento de combustíveis e óleos armazenados na obra.
( )
Impermeabilização do solo.
( )
Assoreamento de cursos d’água em virtude de carreamento de sólidos
( )
Contaminação em virtude da geração de esgoto sanitário do canteiro de obras.
( )
Derramamento de óleo e combustíveis do maquinário utilizado na obra.
( )
Vazamento de combustíveis e óleos armazenados na obra.
( )
Intervenção em nascentes e/ou afloramentos de água.
( )
Emissão de material particulado (poeira).
( )
Emissões atmosféricas provenientes dos equipamentos utilizados (tratores, caminhões, etc).
( )
Ruídos gerados por veículos e demais equipamentos.
( )
Alteração da paisagem local.
( )
Outros (especificar neste campo):
b) Meio Biótico:Possíveis Impactos
( )
Destruição de habitat e afugentamento da fauna.
( )
Fragmentação de maciços florestais ou impedimento da comunicação entre maciços próximos.
( )
Aumento de população de vetores.
( )
Risco de eutrofização.
( )
Supressão de vegetação.
( )
Intervenção em APP.
( )
Outros (especificar neste campo):
c) Meio Socioeconômico: Possíveis Impactos
( )
Dificuldade de relacionamento com a população do entorno
( )
Risco a saúde.
( )
Geração de empregos.
( )
Arrecadação de Impostos.
( )
Outros (especificar neste campo):
MÓDULO VIII – ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE)
Obs.: Consultar o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE em http//www.zee.mg.gov.br/, em caso de
dúvida na utilização do sistema, consultar o Manual em http//www.zee.mg.gov.br/Ajuda/.
44 - Componente geofísico e biótico
Camadas de Informação do ZEE
Classificação do
empreendimento
( ) Muito precário
Potencialidade Social
( ) Precário
( ) Pouco favorável
( ) Favorável
( ) Muito favorável
( ) Muito baixa
Vulnerabilidade natural
( ) Baixa
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
Percentual (%)
Informe o percentual
(%) da área ocupada
pelo empreendimento
em cada classificação
assinalada
( ) Muito baixa
Taxa de decomposição de matéria orgânica do
solo
( ) Baixa
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
( ) Muito baixa
Risco ambiental
( ) Baixa
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
( ) Muito baixa
Qualidade da água superficial
( ) Baixa
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
( ) Total Comprometido
( ) Muito baixa
Vulnerabilidade Natural Associada à
Disponibilidade Natural de Água Superficial
( ) Baixa
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
( ) Muito baixa
( ) Baixa
Vulnerabilidade natural Associada à
Disponibilidade Natural de Água Subterrâneo
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
( ) Muito baixa
Integridade da Fauna
( ) Baixa
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
( ) Muito baixa
Integridade da Flora
( ) Baixa
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
( ) Muito baixa
( ) Baixa
Vulnerabilidade à erosão
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
( ) Muito baixa
( ) Baixa
Exposição do Solo
( ) Média
( ) Alta
( ) Muito Alta
45 – Componente sócio-econômico
Obs.: Caso o empreendimento ocupe mais de 3 municípios, acrescentar linhas correspondentes abaixo.
Substitua este campo informando o nome do município
a) Localização do Empreendimento
Município
IPS
Distribuição
Espacial da
População
População
Razão de
Dependência
Índice da Malha
Rodoviária
Índice da
Malha
Ferroviária
Município 1 *
Município 2 *
Município 3 *
b) Atividades Econômicas
Índice VA
Indústria
Município
Índice VA
Serviços
Índice VA
Agropecuária
Índice de
Exportações
Município 1 *
Município 2 *
Município 3 *
c) Recursos Naturais
Município
Índice DOET
Índice
Concentração
Fundiária
Índice
Agricultores
Familiares
Índice
CFEM
Índice ICMS
Ecológico
Município 1 *
Município 2 *
Município 3 *
d) Condições Sociais
Município
Índice Renda
Índice Saúde
Índice
Índice
Índice
Educação
IDH-M
Emprego
Formal
Município 1 *
Município 2 *
Município 3 *
e) Situação Institucional
Município
Índice Gestão
Desenv. Rural
Índice
Capacidade
Institucional
Índice
Gestão
Ambiental
Índice
Org.
Jurídicas
Índice
Org. de
Fiscal. e
Controle
Índice Org.
Ensino
Superior e
Profissional
Município 1 *
Município 2 *
Município 3 *
ANEXOS
(A relação de anexos abaixo deverá ser apresentada juntamente com o RCA – Relatório de
Controle Ambiental devidamente preenchido)
Anexo I – Uso do Solo
Croqui de localização, planta topográfica plani-altimétrica da propriedade localizando os diferentes usos do
solo na propriedade, destacando áreas de cobertura vegetal nativa, áreas de preservação permanente e
reserva legal, áreas de pastagem e áreas de culturas agrícolas; os cursos d’água presentes, os pontos de
captação de água; as unidades de produção; os locais de tratamento e/ou disposição dos resíduos; a infraestrutura; vias de circulação; orientação de Norte Magnético e Norte Verdadeiro.
NOTA: Os mapas e plantas utilizados para a representação da propriedade e/ou do empreendimento
deverão ser elaborados em escala adequada. (escala 125.000 ou 150.000 ou 1100.000) nesta ordem de
preferência.
Anexo II - Croqui indicando as vias de acesso ao empreendimento, a partir de um ponto de fácil localização,
devidamente discriminado, localizado na área urbana do município.
Anexo III – Fluxogramas de produção de todos os processos industriais do empreendimento, indicando os
pontos de geração de efluentes líquidos, emissões atmosféricas, resíduos industriais e ruídos.
Anexo IV - Última Alteração Contratual, Documento de Constituição da Empresa e Escritura do Terreno do
empreendimento.
Anexo V - Relatório Fotográfico
Deverá ser apresentados fotos do empreendimento evidenciando a situação atual (APP, Área de Reserva
Legal, disposição de resíduos e lançamento de efluentes líquidos e atmosféricos, captação de águas,
principais benfeitorias, infra-estrutura, dispositivos de tratamento dos efluentes líquidos, atmosféricos e de
resíduos sólidos, etc.).
Anexo VI - Cópia das ART’s dos responsáveis pela elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA.
Anexo VII – Caso aplicável, anuência do órgão gestor da Unidade de Conservação (para empreendimentos
que estão localizados dentro da UC ou na sua área de amortecimento) e planta locacional da área do
empreendimento sobreposta à área da Unidade de Conservação e sua área de amortecimento. A planta
locacional deverá vir acompanhada do nome do autor, assinatura, formação e Nº de registro no conselho de
classe da categoria profissional.
Anexo VIII – DAIA – Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental emitido pelo órgão ambiental
competente, caso seja aplicável e já tenha sido obtido.
Anexo VIX - Registros de reclamações da comunidade, com detalhamento do motivo das reclamações,
identificação das partes reclamantes (nome e endereço) e a atitude adotada pela empresa com relação às
reclamações, caso seja aplicável.
Anexo X – Cópia de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, ou de outros Documentos similares, firmado
com o órgão ambiental ou com outras instituições, caso aplicável.
ASSINATURAS
Responsável Legal pelo
empreendimento:
Nome:
Assinatura:
Nome:
Responsável pela área ambiental do
empreendimento:
Formação Profissional:
Registro no Conselho de Classe:
Assinatura:
Nome:
Responsável pelo Relatório de
Controle Ambiental – RCA:
Formação Profissional:
Registro no Conselho de Classe:
Assinatura: