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III Encontro da ANPPAS
23 a 26 de maio de 2006
Brasília-DF
Participação Social e Educação Ambiental:
em Busca da Emancipação Cidadã.
Ana B. C. Bezerra - CDS/UnB
Ana Lúcia Laurenti - CDS/UnB
Cláudia V. Dansa - CDS/UnB
Ednéa Sanches - CDS/UnB
Licídio de C. B. F. Júnior - CDS/UnB
Patrícia Queiroz Aucélio - CDS/UnB
Priscila Pires - CDS/UnB
Simone Portugal - CDS/UnB
Thaís Marra - CDS/UnB
Neste artigo apresentamos uma produção coletiva, apropriando-nos de alguns conceitos para
orientar a análise e a reflexão sobre a Participação Social e a Educação Ambiental. O
primeiro, oferecido por Isabel Carvalho como “sujeito ecológico”, é o da construção do
sujeito e do conhecimento nas relações intersubjetivas e com o ambiente. Outra importante
contribuição vem da “subjetividade” defendida por Bader Sawaia, como ação de mesma
substância da “participação”. Essa participação (que envolve um “sujeito interessante e
interessado”), também é levantada por Castoriadis, sobre o questionamento e curiosidade
desse sujeito (que faz perguntas e se questiona). Retomamos o conceito de “subjetividade”,
agora como abordado por González Rey, sob a ótica individual e social. Também lembramos
o debate sobre “subjetividade e objetividade” proposto por Hernandez como uma reação
paradigmática. Outro destaque é dado ao conceito de “territorialização” defendido por
Heidegger, quando da reflexão de oposição entre o ser e o ter para o capitalismo, salientando
a necessidade de participação política cidadã. O conceito proposto por Euclides Mance de
“redes solidárias” fundamenta as práticas de organização social e coletiva, na busca da
sustentabilidade e da emancipação cidadã desejada.
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Introdução.
Este artigo apresenta as reflexões e idéias de estudantes da pós-graduação do Centro de
Desenvolvimento Sustentável-CDS, da Universidade de Brasília, escritas a partir da
construção do sujeito ecológico.
Nos debates em sala de aula, discentes e docentes das disciplinas Metodologias em
Educação Ambiental e Políticas Públicas em Educação Ambiental, definiram coletivamente
alguns eixos norteadores. Para este artigo, foram considerados como ponto de partida e como
orientadores das reflexões e das leituras que as subsidiaram, os seguintes: a construção do
sujeito e do conhecimento que resulta das relações intersubjetivas e com o ambiente; o sujeito
ecológico visto como um desdobramento do sujeito político, cuja essência é a participação
social e a superação de modos de subjetividade dominantes; a Educação Ambiental como
instigante de um debate ético-político para superar a separação entre subjetividade e
objetividade; a Educação Ambiental vista como instrumento que permite a organização de
espaços formativos onde a sociedade civil constitui sujeitos políticos para o diálogo com o
Estado, na busca de um novo senso comum emancipatório.
1. Experiências com Educação Ambiental
As experiências abaixo relacionam conhecimento, participação social, transformação
do sujeito e da própria subjetividade. Por vários caminhos, buscam resgatar a complexidade
do humano, a partir de diferentes tentativas de inserção dos sujeitos em processos de
(re)construção do conhecimento sobre si mesmo, o Outro, a sociedade e a natureza, que
possibilitem uma releitura de sua realidade a partir de novos olhares e encontrem outras
perspectivas de organização, viabilizando opções para uma vida com qualidade sócioambiental e em direção à sustentabilidade.
1- Cooperativa Educacional com projeto de Educação Ambiental. Experiência de trabalho em
uma escola no Gama/DF resultante de uma associação de cooperados-educadores, projeto
educacional que nasce da vida, norteado por um Projeto-Político-Pedagógico-Pastoral que tem
entendido como processo permanente de reflexão e discussão dos problemas oriundos no
ambiente educativo. (Ana B. C. Bezerra, geógrafa, educadora na Secretaria de Educação/DF)
2- Resgate cultural e de identidade. Num processo de dialogação, reflexão, levantamento e
vivências para resgate cultural e de identidade de comunidades de assentamentos da reforma
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agrária associados na criação de uma Escola Família Agrícola em Padre Bernardo/GO.
(Ana Lúcia Laurenti, pedagoga, colaboradora do Núcleo de Estudos Agrários-NEAGRI/UnB)
3- Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável para jovens assentados da
Reforma Agrária. Trabalho que articula um curso técnico e a formação de Rede Territorial
com assentamentos da Reforma Agrária vinculados a SR 28 do INCRA para ações de
produção, organização social e conservação ambiental em comunidades de assentamentos de
reforma agrária. (Cláudia V. Dansa, pedagoga, doutoranda em educação ambiental)
4- Formação de Educadores Ambientais pela Escola da Natureza. A Escola definiu, em seu
projeto político-pedagógico, algumas ações que colocadas em prática vêm traduzindo-se num
trabalho de mobilização em torno de uma rede solidária. (Ednéa Sanches, artista plástica,
professora da Secretaria de Estado de Educação/DF)
5- Vivência pessoal. A formação do eu “sujeito ecológico” foi baseada nos momentos em que
era convidado a refletir sobre nós seres-humanos e nossa relação com o outro (meio ou
semelhante). Nesses momentos praticávamos educação ambiental... pensávamos em conjunto,
refletíamos em conjunto, sonhávamos em conjunto, como um só corpo, um só coração.
(Licídio de C. B. F. Júnior, mestrando em desenvolvimento sustentável-UNB/CDS)
6- Educação e saúde com comunidades de assentamentos e acampamentos da reforma agrária.
Tendo como perspectiva a aplicação da socionomia (psicodrama, axiodrama, sociodrama)
como metodologia de atuação junto a estes grupos de modo a possibilitar uma maior interação
dos mesmos entre si e, a partir de uma identificação com o seu meio (de uma forma crítica e
construtiva), construir coletivamente conhecimentos no campo da promoção à saúde. E, tendo
como um dos objetivos potencializar a autonomia do indivíduo no sentido de efetivar ações de
promoção à saúde. (Patrícia Queiroz Aucélio, mestre em Nutrição pela UNICAMP,
especialista em Saúde Publica)
7- Projeto de Educação Ambiental em propriedades rurais. O trabalho realizado numa chácara
com atividades de horta ecológica, resíduos sólidos, viveiro do cerrado e plantas medicinais.
População alvo da atividade envolveu alunos desde o pré-escolar até graduandos de diversos
cursos. (Priscila Pires, química e especialista em Gestão Ambiental, professora da SEE/DF).
8- Educação Ambiental na Escola Classe 106N em Brasília/DF. Inserção da Educação
Ambiental no Projeto Político Pedagógico Escolar, estimulando professores, estudantes e a
comunidade como um todo, a participarem ativamente na gestão das escolas públicas.
(Simone Portugal, formada em Educação Artística-Música, professora do Ensino
Fundamental e arte-educadora ambiental).
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9- Projeto de Educação Ambiental na escola, no qual o corpo docente, direção e demais
funcionários, foram convidados a participar do planejamento do projeto com o intuito de
desenvolver ações de intervenções por meio de eixos temáticos transversalizados,
promovendo a interdisciplinaridade. (Thaís Marra, geógrafa, Mestranda em Gestão
Ambiental /Ed. Ambiental na UnB/CDS (Centro de Desenvolvimento Sustentável), professora
da SEE/DF.)
2. A Construção do Sujeito e do Conhecimento nas Relações Intersubjetivas e com o
Ambiente
As experiências citadas apresentaram diferentes resultados com relação à participação
dos sujeitos que, às vezes se envolvem de maneira profunda, às vezes participam de forma
omissa ou mesmo se ausentam do processo. Algumas foram estimuladas pelo poder público,
outras por atores como professores, agricultores, etc. A maior parte proporcionou,
intencionalmente ou não, a construção de redes envolvendo educadores, educandos e outros
parceiros. O conhecimento, processado em cada um dos sujeitos envolvidos, permitiu
desencadear mobilizações coletivas e solidárias, portanto afetivas. Assim, o conhecimento não
se tornou massificado e homogêneo, aceitando a diversidade e proporcionando o exercício da
superação de conflitos e da conciliação, tornando-se um elemento integrador e complementar
nas ações coletivas, o que fez com que as experiências convergissem para a noção de rede.
Tentou-se, em todos os casos, privilegiar o reconhecimento/fortalecimento do indivíduo
- interessante e interessado - como partícipe do grupo ou de vários grupos, colaborando com
suas qualidades e habilidades para a intenção coletiva, em resgate ao sujeito citado por
Castoriadis, “o sujeito é essencialmente aquele que faz perguntas e se questiona”. As
experiências também favoreceram espaços onde os sujeitos puderam se expressar livremente,
falando de seus sentimentos e/ou expressando corporalmente suas sensações.
Como afirma Sawaia, o ser da participação é imanente à sociedade, não há participação
sem subjetividade, nem subjetividade sem participação; ambas são fenômenos da mesma
substância, e para mudar a qualidade da participação, é preciso mudar a ontologia da
subjetividade. Partindo do pressuposto que a participação é uma necessidade do sujeito,
necessidade esta inspirada pela busca da felicidade e liberdade, não deve estar atrelada a
obrigação, como observa a autora. Deve haver um despertar dos sujeitos para o fato de que as
experiências pessoais por mais simples que sejam são importantes para construção de um
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conhecimento coletivo.
Trazendo para o contexto da formação de redes solidárias, um dos princípios, como précondição da existência da rede, seria a participação voluntária. As pessoas participam da rede
quando querem, sem imposição, sem obrigação. Entretanto, é necessário compartilhar de um
projeto que tenha um caráter coletivo. Para acreditar e investir neste projeto é preciso
despertar no participante o sentido de pertencimento, que pode fluir naturalmente, quando
esse mesmo participante se reconhece como elemento indispensável no processo.
Ferreira recorre a Inojosa para apresentar o conceito de rede: “rede é parceria e redes são
tecidos sociais que se formam a partir do estabelecimento de relações entre entes
independentes, mobilizados por uma questão ou objetivos comuns que, de alguma forma,
concorram para os objetivos específicos de cada ente”. Esta definição, segundo a própria
autora, privilegia, entre outras coisas, a relação entre as pessoas e os objetivos
compartilhados.
Para que os processos avancem são necessários escuta e ação sensíveis para que o Outro
possa ser internalizado e seus ritmos reconhecidos, caso contrário não é possível estabelecer
uma relação onde possa ocorrer o encontro dos diferentes saberes de forma respeitosa e
construtiva. O intersubjetivo, ao invés de construir a transformação, acaba cristalizando o já
estabelecido. É preciso abrir mão do controle para que o poder circule entre o grupo e este
possa construir/se, constituir/se, consolidar/se, preservando a autonomia, a diferença,
possibilitando a instalação de uma verdadeira rede. A rede é entendida como um espaço de
relacionamentos onde se constroem diferentes saberes com diferentes propósitos interligados,
onde os sujeitos individuais e coletivos, ao construírem o saber constroem, também, a si
mesmos, uns aos outros e ao coletivo substituindo as relações hierárquicas e de dominação
por um olhar mais sistêmico e cooperativo.
Quando os indivíduos participantes não têm uma visão sistêmica dos processos, ou
mesmo familiaridade com o exercício de autoconhecimento, ou, por alguma razão estão mais
centrados na potência de padecer que na de ação, não ocorrem a escuta sensível e o cuidado
consigo mesmo e com o Outro, e os processos têm mais dificuldades de avançar.
Mance destaca que a subjetividade engloba todas a peculiaridades imanentes à condição
de seu sujeito envolvendo as capacidades sensoriais, afetivas, imaginativas e racionais da
pessoa. E ainda, que o desafio da educação popular é desenvolver procedimentos pedagógicos
que atinjam o ser humano em todas as dimensões de sua subjetividade para que ele se
reconheça em potencialidade e qualidade e se transforme em sujeito de sua história pessoal e
da história coletiva de seu povo. A trajetória para abrir espaço para a construção da
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subjetividade ecológica em detrimento da subjetividade capitalista é o grande desafio das
redes que estão sendo construídas.
A construção do conhecimento pode ser vista como uma emergência dos
relacionamentos intersubjetivos que retroagem sobre os sujeitos individuais e coletivos que,
por sua vez, alimentam as redes construindo novos conhecimentos. Um dos grandes entraves
a esta construção, além dos aspectos da própria subjetividade discutidos acima, é o fato das
instituições terem a estrutura administrativa e burocrática configurada dentro de um outro
padrão que não é o de rede. Todas as experiências relatadas tiveram de lidar com este tipo de
dificuldade o que aponta para a necessidade de agir sobre a mudança, também, dentro desta
perspectiva.
Outro aspecto importante para analisar a construção desse eixo de reflexão é entender
como a reconstrução dos valores e das ações é, essencialmente, reconstrução de símbolos
coletivos, que se construíram dentro de uma lógica dominante, mas que se materializam
dentro da subjetividade de cada um, sendo, em última instância, reconstrução do indivíduo e
de seus valores.
Um trabalho de rede é, antes de tudo, a construção de um imaginário comum aos
participantes. Nas experiências tratadas, um imaginário contra-ideológico, o que não é algo
fácil. Parte dos conflitos e das desistências que temos, talvez, apontem para a dificuldade de
inserir certos desejos dentro de contextos que se tornam muito rígidos, mesmo quando a
intenção é boa.
Ter habilidade de, rapidamente, reprogramar-se diante de novas situações e estabelecer
uma nova interação com o momento e com o processo; considerar as relações de poder
existentes, que vai desde o poder público a igrejas, associações, e outros grupos de interesses;
ter sensibilidade de ler nas entrelinhas, de perceber olhares, presenças e ausências; decifrar o
desejo do Outro e reconciliá-lo, de forma adequada com a rede e com o ambiente, é um
grande
desafio
e
um
dos
pontos
mais
importantes
do
papel
desse
mediador/provocador/coordenador, que articula construção do conhecimento e constituição do
sujeito.
Como escreveu Moreno, psiquiatra e criador do psicodrama: “Um encontro entre dois:
olho no olho, cara a cara. E quando estiveres próximo tomarei teus olhos e os colocarei no
lugar dos meus, e tu tomarás meus olhos e os colocarás no lugar dos teus, então te olharei
com teus olhos e tu me olharás com os meus. Assim nosso silêncio se serve até das coisas
mais comuns e nosso encontro é meta livre: o lugar indeterminado, em um momento
indefinido, a palavra ilimitada para o homem não cerceado". O poema de Moreno desvenda
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essa coisa fascinante que é olhar pelo olho do Outro para construir algo comum e além. Um
de nossos maiores desafios nos trabalhos coletivos é esse "decifrar o desejo do outro",
lembrando que, justamente por ser um "decifrar", nem sempre condiz com o real.
A busca do desenvolvimento e despertar da potência de ação de cada participante, tal
qual nos fala Bader Sawaia, capaz de passar "da passividade à atividade, da heteronomia
passiva à autonomia corporal", é um ponto que devemos ter sempre em mente quando
pensamos na construção de sujeitos e do conhecimento. Sawaia também considera que "a
razão não é a força capaz de dominar a paixão - só uma paixão mais forte domina outra fraca.
Paixão é a capacidade de ser afetado pelo o outro e a compaixão, de ser afetado pela paixão
do outro". A compaixão é o ato mais humano que sentimos pelo Outro. Faz parte da nossa
essência humana, limite da nossa racionalidade. Esse ato, essencialmente humano, não pode
ser esquecido na construção das relações intersubjetivas. Às vezes, a vaidade e o desejo, que
são elementos subjetivos, nos permeiam tão fortemente que enfraquecem essas relações e nos
fazem deixar de olhar pelo o olho do Outro.
3. O Sujeito Ecológico Como Sujeito Político - Essência da Participação Social
As inúmeras indagações que a atual e plural crise de paradigma científico traz, giram em
torno da subjetividade. Após um período marcado por uma busca obsessiva de excluí-la, ela
ressurge agora não apenas como dimensão reconhecida, mas também como uma necessidade.
A subjetividade guarda muito mais proximidade com as noções dos sistemas complexos do
que com noções monolíticas de objeto.
Para Hernandez as subjetividades individual e social são construídas na inter-relação do
ser humano com seus contextos social e natural, no marco de sua atividade cotidiana, sendo
então um produto histórico–cultural. Toda a construção, condensada na produção cultural,
constitui o conjunto de práticas, tradições, crenças, valores, sentimentos, estereótipos,
representações, que formam o substrato da subjetividade social, na qual a formação do senso
comum cotidiano dos sujeitos sociais expressa os graus de auto-repressão ou autonomia
social.
Para o autor, é possível inferir que a postura de construção da subjetividade alternativa à
dominação autoritária seria aquela da construção de autonomia, compreendida no sentido da
possibilidade real de participar da formulação e do controle das decisões e desfrutar de modo
igualitário, de todas as oportunidades e bens sociais.
A subjetividade é uma construção histórico-cultural. Todo o processo é vivenciado
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primeiro como externo em relação aos outros, para depois se internalizar a partir da
construção própria, de sentido e de cada indivíduo social. Para Boff “o projeto humano, está
pautado na construção de um sujeito eco-político, que participa, que questiona tudo o que
ameaça a vida”.
Segundo González Rey, "imaginar que o sujeito é constituído subjetivamente é a única
maneira de representarmos, na integridade de sua ação específica, a multiplicidade de sentidos
subjetivos que o definem como sujeito social e pessoal". Afirma ainda, que “o sujeito é a
expressão da reflexibilidade da consciência crítica”. O sujeito crítico, ou sujeito
ecológico, na perspectiva de Isabel Carvalho, é aquele, que incorpora, em seu perfil,
“postura ética de crítica à ordem social vigente que se caracteriza pela produtividade
material baseada na exploração ilimitada dos bens ambientais, bem como na manutenção
da desigualdade e da exclusão social e ambiental”.
O sujeito ecológico “fomenta esperanças de viver melhor, de felicidade, de justiça e
bem-estar” (Carvalho, 2004); é político na medida em que se envolve, participa e interfere
nos destinos e decisões que afetam seu campo de existência individual e coletivo. O cidadão
crítico e consciente é ainda aquele capaz de intervir no processo de transformação social,
exercendo sua própria responsabilidade ambiental, lutando para ampliar os espaços de
atuação coletivos junto à esfera pública no sentido de garantir as mudanças sócioambientais.
Guattari e Rolnik falam que o que caracteriza os novos movimentos sociais não é
somente uma resistência contra o processo geral de serialização da subjetividade, mas também
a tentativa de produzir modos de subjetivação originais e singulares.
Boff nos diz que "o desafio a cada sujeito ético-ecológico é fazer a revolução
molecular”. Segundo o autor, a revolução molecular cria mutações na subjetividade
consciente e inconsciente dos indivíduos e dos grupos sociais, a partir de contestações do
sistema, do questionamento da vida cotidiana, de rádios livres, como também de reações de
recusa ao trabalho na sua forma atual. Tal revolução se dá ainda em sua relação com o
consumo, com a produção, com o lazer, com os meios de comunicação, com a cultura, entre
outros. Os processos de singularização podem ser sentidos pelo calor nas relações, por
determinada maneira de desejar, por uma vontade de amar, de viver, ou seja, pela
multiplicidade dessas vontades.
Entretanto, ocorrem tentativas de singularização que fracassam, pois existe uma imensa
potencialidade de resistência, a qual não só está presente nos imperialismos dominantes, mas
há uma insistente reencarnação destes modelos em nós mesmos. É preciso inserir processos
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de reapropriação da subjetividade e estes somente se efetivarão, quando eles criarem seus
próprios modos de referência, suas próprias cartografias, conforme referem Guattari e Rolnik
(1986). Através da afirmação de cada um, da vivência e articulação com outros processos de
singularização e da resistência da manipulação da subjetividade coletiva é que se tem um
alcance do sujeito político.
Diante deste contexto, naturalmente perceberemos o desabrochar do sujeito político com
desdobramentos para o sujeito ecológico. É preciso avaliar se existe real intenção dos sujeitos
em participar no sentido de vivenciar, articular, se auto-afirmar, criticar, se autocriticar,
tomando parte das decisões ou se querem apenas ser ou estar informados, tornando-se seres
apáticos e acreditando que estão participando.
As crenças familiares, sociais e culturais constituem modelos de formação de
subjetividade e que são, sobretudo, traços agregados pelo sujeito ecológico. A formação desse
sujeito dependerá da maneira que ele compreende os valores e crenças que o constituem e
como ele se expressa diante das características pessoais e coletivas. O sujeito ecológico,
enquanto gestor social deve ser responsável por adotar procedimentos e instrumentos legais
para enfrentar a crise sócio-ambiental, bem como mediar conflitos e planejar ações (Carvalho,
2004).
O desejo de estar com os iguais como uma forma de comparação social, permite que o
sujeito se defina como único e semelhante, mas quando não é estabelecida uma mínima
territorialidade (o sujeito define o que é dele e o que é do Outro) a coesão no grupo se torna
mais difícil.
Ao atuar nos espaços sociais, o confronto com a diversidade pode constituir-se um
alimento para a consciência crítica (tensão vital) do sujeito e, conseqüentemente, levá -lo
ao engajamento político nas decisões de interesse público. Essa interação social pode
favorecer o surgimento de novos espaços para práticas sociais, imbuídas de novas crenças
e valores.
Nas experiências vividas pode-se perceber que nem sempre essa relação Eu-Outro,
objetivo-subjetivo estava refletida com a necessária profundidade. Conflitos de idéias
podiam gerar reações de desgaste emocional dentro do grupo enquanto preconceitos,
dificuldade de compreensão dos sentidos e significados também acabavam por funcionar
como bloqueios para o avanço das experiências em determinados momentos.
4. Debate Ético-Político Para Superar a Separação Entre Subjetividade e Objetividade
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Pensando nas idéias de Heidegger, o capitalismo pode ser percebido sob um certo
ângulo, como uma rede de pessoas muito ansiosas, necessitadas de se comparar para sentiremse com identidade e pertença e com grande dificuldade de se territorializar, de morar.
Jovchelovitch em sua pesquisa que aborda a representação social sobre espaço público,
junto a vários grupos focais, identificou que “o reconhecimento da alteridade interna está
subjacente à representação de uma natureza humana desunida, individualista e egoísta. (...) A
indiferença evoca um ser indiferenciado, a desunião fala da impossibilidade de ser um e o
individualismo expressa a forma extrema de ser um”. Esse caminho demarca claramente as
diferenças, que se concretizam na separação geográfica de territórios e lugares sociais, com o
uso de muros e grades. A diversidade cultural, nesse contexto, é vista como uma separação
irreversível em relação ao Outro. Essa segregação ou apartheid pode ser real, reforçando
preconceitos, ou simbólico, como forma de alienação.
Ao disporem da crença em si mesmos, de sua autonomia, os sujeitos sociais caem no
fatalismo, desligam-se do que acontece a sua volta, sentem-se impotentes e, assim,
conformados, legitimam o (abuso do) poder e aumentam o individualismo egoísta.
Podemos citar a rede como um exemplo estimulador das inter-relações, dentro de uma
perspectiva de pertencimento a um grupo. A rede sugere vínculos, conexões, formas de
organização e ações definidas na interação entre os indivíduos.
Ela é também um espaço onde é possível achar um Outro que possa nos ajudar, nos
motivar; um espaço cultural e histórico que é simultaneamente espaço de pertença e de
produção de subjetividades. Mas para que esse possa ser um espaço de facilitação e de
crescimento é preciso lidar com a ansiedade excessiva dos sujeitos e com a dificuldade que
muitos têm de se envolver profundamente com aquilo que fazem.
As redes sociais, particularmente aquelas de caráter informal, não-institucional, possuem
uma organização caracterizada fundamentalmente pela sua horizontalidade, pela participação
voluntária, pela autonomia e diversidade. Esse padrão de rede, com base nas relações
descentralizadas e horizontais, opõe-se às redes tradicionais cujas relações centralizadas se
pautam em hierarquias rígidas.
No capitalismo o ser é confundido com o ter e o Outro é uma referência a ser superada;
deve-se ter sempre mais do que o outro, portanto, a capacidade de tirar, de explorar, de
dominar, de iludir ou de parasitar, tornam-se as características que constroem a identidade.
Como o Estado não tem demonstrado capacidade de resolver todas as demandas da
sociedade civil, cada vez mais crescentes e complexas, gera uma crise que faz emergir vários
movimentos sociais.
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Segundo Ferreira, o fenômeno das redes expressa a necessidade da população mundial
de se posicionar frente à exclusão do trabalho e dos direitos aos bens, e frente aos poderes
centralizados. Portanto, as redes alternativas, ou seja, as autênticas, que se propõem a mudar o
paradigma vigente, apresentam-se como uma nova possibilidade de enfrentamento e de
transformação do atual modelo político e social que é alimentado e reforçado pelas falsas
redes, também denominadas pirâmides disfarçadas. Dentre estas, poderíamos citar as redes
capitalistas ou empresariais que visam a competitividade e o lucro e promovem a exclusão
social, impedindo, segundo Corrêa, as redes alternativas de buscarem as mudanças sociais.
A autora Rose Marie Inojosa, em seu texto “Redes de compromisso Social”, reflete
sobre o surgimento das redes de compromisso social na sociedade como forma de abordar as
questões sociais complexas sobre as quais os projetos e ações do Estado não obtiveram êxito,
e como alternativa para a gestão de políticas sociais. A Educação Ambiental nesse contexto
exerce um papel de fundamental importância, pois põe em evidência a necessidade de se
colocar em prática a formação do sujeito, não somente para buscar o seu ideal imaginário
ecológico, como também vislumbrar um mundo transformado, instigando um debate ético e
político para superar a separação ente subjetividade e objetividade.
5. Organização da Sociedade Civil Para o Diálogo Com o Estado
A administração dos problemas sócio-ambientais tem exigido cada vez mais a gestão
participativa de políticas públicas, compartilhadas em parcerias entre o Estado com outros
atores sociais (sociedade civil organizada, comunidades, classe empresarial, entre outros).
Não é possível pensar em projetos sociais progressistas, de mudança, sem a participação
de sujeitos críticos que exercitem seu pensamento e, a partir da confrontação, gerem
novos sentidos que contribuam para modificações nos espaços da subjetividade social
dentro dos quais atuam (González Rey, 2003).
O atual quadro político brasileiro configura-se em um Estado composto de partidos e de
sujeitos políticos não individuais, singulares, mas em forma de grupos de interesses. E isso se
reflete na complexa dinâmica interna do governo, composta de variados e conflitantes grupos
de interesses.
Inserir efetivamente na agenda pública uma demanda social, principalmente se esta
advir de uma parcela da população menos favorecida (politicamente), torna-se tarefa difícil,
uma vez que esta classe não possui o privilégio da representatividade dentro dos interesses
que permeiam o aparelho estatal.
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Bursztyn e Bursztyn (2000) citam fatores que influenciam a participação pública,
dificultando um maior envolvimento dos sujeitos: a pobreza da população (participação exige
dedicação de tempo, que poderia ser utilizado em atividades geradoras de renda); a distância
(que torna a comunicação mais difícil e dispendiosa); o analfabetismo (que pode impedir um
envolvimento representativo); e os laços familiares, práticas culturais, normas de
comportamento e sistema legal de certos grupos (que podem entrar em choque e inviabilizar a
participação).
Além desses fatores, as conclusões da pesquisa de Jovchelovitch, nos alertam para
situações de confronto de poderes e conflitos de interesses dentro de um mesmo grupo quando
a imagem do poderoso se sobrepõe no imaginário popular. Uma boa apresentação pessoal,
uma boa retórica, auxiliados pela ilusão disseminada pelos meios de comunicação,
principalmente a televisão, podem fazer com que a arrogância e a onipotência dos poderosos
reforce a impotência do sujeito comum. Podem fazer crer que o interesse dos poderosos é a
vontade e dos sem-poder, que recebendo pequenos agrados mantêm-se nos estado de contínua
dependência. O sentimento coletivo de impotência somado ao estado de dependência
(atendimento mínimo das necessidades básicas de vida como benevolência pessoal),
favorecem regimes políticos autoritários e a manutenção ou o aumento das diferenças sociais.
Se a imagem dos poderosos se estabelece como modelo de vida, se há incorporação desse
modelo na representação social, ele é que passa a ditar as regras, a estabelecer padrões de
comportamento que reforçam o imobilismo social, desmotivando a continuidade da
participação e desarticulando o estabelecimento de grupos de representantes mais legítimos.
Portanto, é necessário que instituições, como organizações não governamentais (ONGs),
universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, e a sociedade civil organizada, tenham
consciência de seu papel, tornando-se verdadeiras ferramentas a fim de promover a
participação social e auxiliar no amadurecimento político dos indivíduos.
Apesar da motivação para uma sociedade participativa ser inviabilizada muitas vezes,
por depender do grau de limitação que é inerente a cada um, é salutar afirmar que o processo
de participação da sociedade civil brasileira tem ocorrido desde os anos 80, contribuindo, de
alguma forma, no processo decisório para a construção de políticas públicas. Bursztyn e
Bursztyn (2000), citam várias instâncias se formaram, especialmente na área ambiental:
CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), FNMA (Fundo Nacional do Meio
Ambiente), PPG-7 (Programa piloto para proteção das Florestas Tropicais do Brasil), Agenda
21 brasileira, audiências públicas de apresentação de estudo de impacto ambiental, entre
outras. Além dessas, outras, mais descentralizadas como: Conselhos Municipais de
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Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Conselhos de Educação e Saúde, orçamentos
participativos, que são implementados em nível comunitário e local.
Segundo Rua (1998), as políticas públicas surgem, na Constituição de Federal de 1988,
como um mecanismo direto da sociedade para lutar pela sua cidadania e também de tomar
parte nas decisões do governo. Isso se dá no espaço chamado de organização social. Como
exemplo dessas ações vindas de políticas públicas sociais, pode-se citar a Ação da Cidadania
Contra a Fome e a Miséria, criada em 1992, por Herbet de Souza, o "Betinho".
A participação social organizada é de grande relevância, pois permite a abertura de
espaços para o necessário debate sobre a reforma do Estado. As políticas públicas devem
surgir da sociedade e não podem ser impostas de forma verticalizada pelo Estado. Para
contrapor essa verticalização, as redes podem se constituir em espaços formativos de diálogo
entre Estado, instituições e sociedade.
Geralmente, o nascimento de uma política pública ocorre de um processo consecutivo
de ações, permeado por relações entre atores sociais e governamentais. A existência inicial de
um problema na sociedade e a conseqüente inserção desse problema na agenda pública, a
partir de pressões sociais para o enfrentamento do mesmo. Em seguida, tem-se a formulação
de medidas que visam a sua resolução e a legitimação ou não, a implantação dessas medidas,
seus impactos e uma posterior avaliação.
As políticas públicas têm como uma de suas origens a demanda (necessidade)
apresentada por atores sociais que interagem no sistema político. Esses atores são coletivos
(classes, grupos, corporações etc) que têm: a) identidade própria; b) reconhecimento social; c)
capacidade de intervenção e modificação do contexto em que se inserem. Têm alguma coisa
em jogo no tocante a uma questão e possuem algum tipo de recurso e poder, podendo vir a
ganhar ou perder. Têm capacidade de ação organizada e se materializam por intermédio de
organizações, associações, comunidades e outras que atuam socialmente.
A responsabilidade pelas políticas públicas recai sobre qualquer cidadão interessado na
solução de um problema, quando esta depender, direta ou indiretamente, do poder público.
Entretanto, Rua (1998) adverte: para que atinjam seus objetivos é necessário que as políticas
públicas estejam bem formuladas, pois atores diversos tentarão modificar sua direção em
função de seus interesses. Formular uma política pública compreende dotar de uma concepção
legítima do problema, conjunto de definições e de proposições (incluindo recursos, no mais
das vezes) para solucionar o problema, assim como, implica na escolha das medidas a serem
adotadas. Significa planejar ações de longo prazo e antecipar necessidades, atingindo as
causas dos problemas e estabelecendo soluções. Significa avaliar os resultados das ações
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desenvolvidas e reformular o percurso.
Para se obter resultados eficientes nessa interação, no que diz respeito à elaboração e
implementação de políticas públicas, são necessários, priorizar os seguintes aspectos:
Estabelecer relação fundamentada nos princípios da rede – cooperação e organização
horizontal; Mobilizar todos os atores sociais, favorecendo a participação coletiva em projetos
que levem em consideração as especificidades de cada comunidade, com respeito à
diversidade; Criar formas de participação eqüitativa, para que grupos em início de
organização não sejam cooptados e/ou excluídos por grupos já instituídos, pois aqueles podem
ser representações mais legítimas do que estes; Criar canais de acesso da sociedade às
organizações públicas, aproximando o cidadão dos processos de formulação e avaliação das
políticas, visando a garantia da continuidade das ações, apesar das transições de governos;
Possibilitar o acesso e uso de tecnologias de informação que promovam a politização dos
indivíduos, através de um melhor conhecimento dos direitos sociais e das formas de assegurálos, para que estes estejam em condições de fazer uso da cidadania.
Uma vez formulada, apresentada e inserida na agenda de governo, ela ainda consiste
apenas em um conjunto mais ou menos vago de intenções expressas em documentos diversos.
Só se transforma em realidade quando sai do papel, e isso ocorre quando é implantada.
Marcel Bursztyn (2001) ao falar da crise do Estado (fiscal, de legitimidade, de
identidade, de condições de governabilidade) alerta para os riscos de descontinuidade e para a
falta de efetividade das políticas públicas que poderiam inviabilizar as estratégias de
Desenvolvimento Sustentável. A causa desta crise estaria no avanço do neoliberalismo, cuja
ideologia propõe a desestatização e a redução da função reguladora pública. Os efeitos dessa
política neoliberal contribuíram para a fragilidade das estruturas de governo. Por outro lado,
permitiram a flexibilidade do poder público quanto à participação dos setores organizados da
sociedade nas decisões públicas.
A substituição de um governo por outro é um momento político, onde interesses
individuais sobrepõem-se aos interesses da coletividade. Assim, o engajamento das
populações em projetos voltados para os interesses da sociedade civil estaria comprometido.
Neste sentido, vale citar Silva “como é corrente na tradição política do país, a mudança de
plataforma política dificilmente aproveita as idéias e práticas de gestões anteriores que
possibilitam o desenvolvimento e recursos”.
As formas colegiadas de decisão e gestão, como acredita Bursztyn, são excelentes
instrumentos de garantia da continuidade das políticas públicas. Apesar de reconhecer que a
democracia participativa pode ser considerada um avanço, a sociedade civil ainda se faz
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representar apenas por alguns seguimentos mais organizados. Isto aponta para a necessidade
de mecanismos de participação coletivos mais representativos. Sobre essa questão, Araújo
afirma que: “mesmo reconhecendo que a participação popular pode ter limites dependentes da
conjuntura política e econômica, acreditamos que só a organização da sociedade civil como
força de pressão social poderá garantir a continuidade das políticas públicas e o uso adequado
e transparente dos recursos”.
Conclusão
Nas experiências profissionais e/ou pessoais dos autores deste artigo, ficou evidenciada
a tentativa de fortalecer ações que privilegiassem o empoderamento da população alvo, quer
seja na busca de dar voz às suas demandas pessoais e coletivas, quer seja na perspectiva de
levar os indivíduos a se identificarem como pertencentes a um grupo e obterem informações
que favorecessem sua atuação de um modo mais efetivo, objetivando as transformações locais
necessárias.
As estratégias de trabalho utilizadas contemplaram a subjetividade dos indivíduos,
valorizando o conjunto de interpretações e símbolos que se formam nos espaços subjetivos
individuais e coletivos. Contribuíram, também, para a identificação dos espaços de
participação social e de formação de um sujeito crítico. Podemos observar que a educação
ambiental, proposta por autores como Isabel Carvalho, se revela um instrumento de
facilitação da inserção dos indivíduos como participantes dos processos de elaboração das
políticas públicas, formação crítica de educadores ambientais capazes de contribuir para a
construção da sustentabilidade sócio-ambiental.
A Educação Ambiental tem o papel de dar voz à indignação popular, e trazer à tona as
representações sociais, discuti-las, avaliar seus impactos, reelaborando a compreensão das
relações intersubjetivas em favor de uma transformação que viabilize a gestão e o controle
social.
A promoção do autoconhecimento e do respeito à vida são essenciais para as relações
intersubjetivas. Se há relações entre sujeitos e entre sujeito e natureza, há construção do
sujeito e do conhecimento perante as relações intersubjetivas e com o meio ambiente.
Outra estratégia foi a de propor um trabalho de organização em rede, envolvendo os
vários atores entre si e com as instituições, um desafio para esses dois mundos: o instituído e
o instituinte, buscando superar conflitos de interesses, valorizando a diversidade e o diálogo
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permanente. Nesse sentido, abrir espaços dentro desse mundo constituído é possibilitar a
transformação das pessoas e do seu meio.
Vale ressaltar que a gestão participativa possibilita a inserção da sociedade civil na
condução dos processos decisórios, em parceria com o poder institucionalizado. Quanto maior
for o espaço das instâncias representativas, o qual signifique a participação de vários
segmentos organizados da sociedade, junto ao poder público, maior possibilidade de se
trabalhar no sentido de transformar realidades, com a definição de políticas públicas mais
adequadas às necessidades da sociedade.
Na perspectiva das Políticas Públicas, a Educação Ambiental pode ser vista como um
instrumento que permite a organização de espaços formativos onde a Sociedade Civil
constitui sujeitos políticos para o diálogo com o Estado, na busca de um novo senso comum
emancipatório. Um dos desafios é o de formular políticas e ações educativas, críticas e
inovadoras, em dois níveis da Educação - formal e não-formal, reforçando-a como ato político
voltado para a transformação social. Essa transformação deve passar, inclusive, por dentro das
Instituições, permitindo que sejam revistos processos excessivamente burocráticos que
dificultam a execução de projetos e de políticas públicas.
Considerando a educação como uma prática que trabalha com subjetividades e, nessa
condição, agenciadora de uma inserção dos indivíduos numa narrativa espaço-temporal
determinada, podemos dizer que é a partir do enfrentamento desses desafios políticos que se
processam tanto a emergência de práticas educativas ambientais do tipo emancipatórias,
quanto 'privatizantes', isto é, aquelas que remetem os indivíduos para 'dentro de si' e para fora
da história e da política.
A sutil transformação que decorre de processos e ações de Educação Ambiental, é muito
bem ilustrada com as palavras de Vershelst, que diz: “o verdadeiro desenvolvimento não pode
ser fotografado, pois ele acontece, antes de tudo, no coração e no espírito das pessoas”.
Se realmente trabalharmos as questões sócio-ambientais de forma participativa e
mobilizadora, fortalecendo as relações intersubjetivas e com o meio ambiente, os sujeitos
poderão vislumbrar novas formas de atuar na transformação de sua realidade, incorporando-as
à sua prática cotidiana. Uma experiência positiva pode ser reproduzida integralmente ou com
adaptações, ampliando os resultados de ações locais, o que pode constituir uma revolução
molecular, como destacada por Leonardo Boff, somando-se, de fato, a outras ações na busca
da sustentabilidade desejada.
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