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Número 20/21 – Janeiro / Julho, Julho / Dezembro – 2008 - ISSN 2179 5215
REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO
AFRO-BRASILEIRO: NEGRO OU MORENO
Fátima Rosangela Padilha Menestrino
Suely de Oliveira Santos
Resumo
Neste artigo iremos discutir o processo da construção da identidade do afro-brasileiro.
Como essa identidade é construída em um país que nega o preconceito racial e as várias
formas de discriminações, no entanto, trata o negro como sendo uma pessoa morena ou
escurinha. A Democracia Racial é um mito criado pela elite para camuflar o racismo
brasileiro. Isso faz com que o afro-brasileiro não consiga conquistar o seu espaço na
sociedade dos brancos. No entanto, hoje temos algumas instituições que tentam defender
os direitos dos negros, como a escola, as universidades e contamos ainda com o
movimento negro, que está se fortalecendo a cada dia. As ações afirmativas já começam a
formar uma consciência crítica e reparadora nos brasileiros, à medida que busca valorizar a
cultura negra no país.
Palavras-chaves: Afro-brasileiro. Discriminações. Preconceito racial. Democracia racial.
Ações afirmativas
Introdução
O que é identidade? Qual a sua cor? Negro ou moreno? Qual a diferença?
Essas questões fazem parte das discussões sobre relações raciais no Brasil, onde a
temática racial está inserida num contexto, que historicamente, vem discriminando os afrodescendentes. Buscando contribuir para as reflexões sobre essas questões, o presente
artigo, analisa o processo de construção do conceito de identidade dos afro-brasileiros.
Tomando como referência a discussão com alguns autores que tratam da temática.
Para mais, se faz pertinente, analisar o processo da construção da identidade
do afro-brasileiro, para compreender que a identidade de um determinado grupo social
deve ser reconhecida para que este possa ter acesso aos direitos individuais e coletivos
específicos. Cunha Jr. (2005), observa que “os direitos sociais são regidos e reconhecidos
pela via das identidades sociais”.
As questões ligadas à identidade estão sendo objeto de vários estudos
realizados tanto no meio acadêmico quanto nos espaços que envolvem contextos da
sociedade. Constitui tema central do texto a forma como se dá, aqui no Brasil, a construção
e o desenvolvimento da identidade afro-brasileira, tendo em vista que a identidade e a
diferença são inseparáveis, posto que só existe a identidade (eu) mediante a diferença
(outro).
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O conceito de identidade pode partir de uma definição simplista ou de uma
mais complexa e erudita sem, contudo perder seu sentido. Existe uma busca incessante no
sentido de explicar identidade, mas o que deve ficar bem claro é que existem múltiplas
formas de identidade as quais variam de acordo com a sociedade que o indivíduo está
inserido em um determinado estágio ou momento de sua vida. Ademais, não existe apenas
o eu, mesmo que possamos entender identidade com um sentido individual não podemos
esquecer que vivemos em constante sociabilidade uns com os outros, evidenciando o
sentimento de nós.
Utilizaremos nessa análise a identidade como sendo síntese de diversos
fatores sociais que fazem sentido para um determinado grupo social. Para Cunha Jr. (2005)
“a identidade negra ou afro-descendente é definida a partir das experiências sociais
passadas pelos povos originários da África e pelos seus descendentes”.
Para uma maior compreensão podemos ilustrar tal questão fazendo uso da
visão da identidade afro-brasileira, sendo que numa perspectiva da teoria cultural
contemporânea esses povos africanos foram vítimas de uma diáspora forçada, por meio da
escravização.
O quem sou, deve estar inserido na sociedade em que coabitamos daí muitas
pessoas negras não se sentirem negras. Buscamos ser aceitos para isso não queremos
ser diferentes, tentamos uma igualdade e vemos o branco como a maioria, isso porque
muitos afro-descendentes se veem como brancos, segundo suas concepções apresentam
mais características brancas do que negras. O que sou está também intimamente ligada à
sociedade, classe social, seguimos determinadas regras e normas a fim de sermos aceitos
e inseridos em determinados grupos, isso implica muitas vezes em renunciarmos nossas
reais características, e raízes e passamos a assumir características de europeus, isso
acontece com a maioria dos afro-descendentes, os quais tomam para si algo que não lhes
pertence como meio de fazerem parte da chamada sociedade branca.
No Brasil, historicamente, não há como negar as relações entre as diferentes
matrizes culturais e raciais que originaram e dividem o território. Mas, por outro lado,
assistimos à construção e o desenvolvimento de identidades que têm sido alvo de
preconceitos, discriminações e exclusão social. Aqui, o preconceito é de marca, ou seja, o
modo de vida e o status acabam sendo fatores que também determinam na classificação
da cor em relação ao afro- descendente. Para Ferreira (2000) é muito comum a pessoa,
principalmente no caso do mestiço, com características negroides leves e com posição
social elevada ser considerado branco.
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A distinção apresentada por Nogueira (2005) entre preconceito racial de
marca e de origem é essencial. No caso brasileiro, é o preconceito racial de marca, isto é,
aquele vinculado à aparência física, manifestações gestuais, etc., que permite, em função
do grau de mestiçagem, de indivíduo para indivíduo, decidir a sua inclusão na categoria de
negro. Isto é o que se torna impossível frente ao preconceito racial de origem vivido nos
Estados Unidos, segundo o qual a definição étnica está dada pela hereditariedade,
independente do fato de o indivíduo trazer ou não traços do fenótipo negro.
No Brasil, a associação de características físicas, condição sócio-econômica
e classificação racial, tem se mostrado como equação permanente nos estudos das
relações raciais. E, nessa medida, na nossa sociedade altamente miscigenada isso permite
a variedade de termos classificatórios e autoclassificatórios relativos à capacidade de
negociação de lugares sociais.
Silva (1999) aponta a relação entre cor e classe social que se manifesta no
fenômeno do branqueamento como medida de identificação. Agregando os conteúdos da
condição sócioeconômica e as características “raciais”, o conceito indica que a sociedade
brasileira faz com que os termos preto e pobre sejam quase sinônimos. Isso graças à
mobilidade que o preconceito de marca possibilita e as profundas desigualdades
econômicas e sociais em que se encontra a maioria da população negra em nosso país.
Dessa forma, quanto melhor socialmente está o indivíduo, mais branco ele se considera, e
é considerado, em contrapartida, mais preto, quanto mais pobre se encontra socialmente.
Guimarães em seu livro Racismo e Anti-Racismo no Brasil (2005), afirma que
no Brasil não se pode falar em grupos raciais, mas apenas de “grupos de cor”. No Brasil e
na América Latina existe um “preconceito de cor”. Como nos mostra Franklin Frazier (1942,
p. 292):
No entanto, há no Brasil uma certa dose de preconceito de cor, que
deve ser distinguido do preconceito racial, no sentido americano. Por
preconceito de cor, em contraste com o preconceito de raça, entendese que as atitudes em relação a pessoas de ascendência negra são
influenciadas pela cor e não pela origem racial ou biológica. O sangue
negro não é visto como um estigma nem identifica alguém
racialmente. Quando os brasileiros usam o termo negro - o que
raramente fazem – estão se referindo a negros puros. De fato, o
termo preto é geralmente usado, assim como outros termos, para
descrever as características físicas das pessoas.
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Em decorrência dessa “confusão” racial o sistema de classificação de cor no
Brasil apresenta uma grande divergência. O IBGE adota as categorias brancas, pretas e
amarelas. Darcy Ribeiro (1995) utiliza uma classificação muito comum: as categorias
negro, branco e índio. O Movimento Negro utiliza as categorias negro e branco. A
classificação usada pelo MEC, através do censo escolar, aparecem as categorias branco,
preto, moreno, pardo, indígena e amarelo.
A ausência de um consenso gera dificuldades para a construção de uma
identidade do afro-brasileiro. Percebe-se que a construção da identidade negra é um
processo bastante complexo, pois esse processo possui dimensões pessoais e sociais que
não podem ser separadas, sendo que, estão interligadas e se constroem na vida social. Tal
construção se dá ao longo da vida do indivíduo, principalmente na família. Os contatos
primários têm uma forte base emocional, pois as pessoas envolvidas compartilham suas
experiências individuais, causando, portanto, uma forte influência no processo de
construção da identidade negra.
Gomes (2005) afirma que a identidade negra é entendida, como uma
construção social, histórica, cultural e plural. Para Ferreira (2000) a categoria identidade é
uma referência em torno da qual o indivíduo se auto-reconhece e se constitui, estando em
constante transformação e construída a partir de sua relação com o outro.
A identidade só pode ser construída mediante a diferenciação, o outro. A
identidade e a diferença estão em uma relação de interdependência. Só existe identidade,
porque existem outros grupos étnicos, outras culturas, ou seja, as afirmações sobre
diferença só fazem sentido se compreendidas em sua relação com as afirmações sobre a
identidade. A identidade e a diferenciação estão ligadas às relações de poder, onde o
poder de definir a identidade e de marcar a diferença não pode ser separado das relações
mais amplas de poder. Relações estas que nos levam a dividir o mundo social entre “nós” e
“eles” e conseqüentemente a elaborar um processo de classificação, baseado em
oposições binárias.
Não há sentido em discutir identidade fora de um contexto sócio-cultural.
Visto que, a diferença é um produto de escolhas culturais, tendo como reflexo o
rompimento com a figura do igual, do idêntico e com a exclusão do outro, do diferente.
Portanto, a construção da identidade do afro-brasileiro só é possível a partir da aceitação
das diferenças culturais.
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Afirmar a identidade significa demarcar fronteiras, significa fazer distinções
entre a exclusão e a inclusão em setores da sociedade. Podemos analisar aqui, a inserção
do negro no sistema de ensino brasileiro. Nota-se claramente que o afro-brasileiro ainda
possui uma defasagem muito grande em relação ao grau de escolaridade. Essa situação
pode ser confirmada através de pesquisas realizadas durante vários momentos da história
da educação brasileira. Durante o período colonial, o cristianismo teve um importante papel
na conversão dos negros escravos. No entanto, a Igreja Católica não estava preocupada
em educar os negros, no sentido de ensinar-lhes uma educação para a liberdade.
No decorrer do tempo as condições sócioeconômicas não contribuíram para
amenizar a deficiência do ensino voltado para os negros brasileiros. Atualmente,
encontramos a precariedade de dados sobre a trajetória escolar dos alunos negros, desde
o ensino fundamental até o universitário. No entanto, algumas publicações recentes acerca
das desigualdades raciais no Brasil e, em particular, dos seus reflexos no sistema
educacional brasileiro têm contribuído para conhecer um pouco mais as condições de
ingresso e permanência do aluno negro no sistema escolar.
De uma perspectiva mais abrangente, os dados sobre a escolaridade das
crianças negras, inclusive coletada pelo IBGE/ PNAD, sugerem que a vida escolar dessas
crianças é mais difícil e acidentada que a das crianças brancas, isto é, elas enfrentam
maior número de saídas e voltas para o sistema escolar. Tanto os dados sobre o
analfabetismo como os de anos de instrução formal, por cor ou raça, revelam níveis
inferiores de escolaridade na população de ascendência africana.
Em relação à média de anos de estudo e instrução formal das pessoas de
vinte e cinco anos ou mais, por cor ou raça, há uma diferença de dois anos de escolaridade
a menos nas populações de ascendência africana. A população branca, em 2001,
apresentou 6,9 anos de estudo, enquanto a população negra apresentou 4,7 anos de
estudo. Essa diferença não se altera se compararmos com os dados de 1992, quando a
população branca apresentava 5,9 anos de estudo e a população negra 3,6 anos de
estudo. Vale ressaltar que a média de anos de estudo no Brasil aumentou, mantendo,
porém, um nível de desigualdade entre as populações de origem étnica diferente, e que
essa diferença permanece, mesmo que isolemos os dados de condição econômica e renda
familiar (GUIMARÃES, 2005).
No Brasil, criou-se a crença de que vivemos em um paraíso racial, pois a
miscigenação “forçada” gerou o mito da democracia racial, onde os diferentes grupos
étnicos raciais vivem em situação real de igualdade social, racial e de direitos.
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Tais discursos têm desviado o olhar da população e do próprio Estado
brasileiro das atrocidades cometidas contra os africanos escravizados no Brasil e seus
descendentes, impedindo-os de agirem de maneira contundente e eficaz na superação do
racismo e na construção de uma identidade negra no Brasil.
Fazendo uma análise sobre a omissão da população e do próprio Estado a
respeito das discriminações sofridas pela população negra, nos remetemos ao fim do
século XIX, onde desde a Independência e os primeiros anos da República, as elites
brasileiras estiveram preocupadas com uma questão crucial: a formação da nação
brasileira. Era necessário também que a população se congregasse em torno de algumas
referências, entre o idioma, as datas comemorativas, os heróis, os símbolos nacionais e o
próprio Estado, enfim, que a população se identificasse com um sentimento comum: ser
brasileiro.
A identidade de um povo, qualquer que seja ele, elabora-se basicamente em
dois sentidos: primeiro, diferenciando-se do que lhe é exterior, isto é, dos outros povos ou
nações; segundo, definindo o que somos ou deveríamos ser. Desse modo, ao longo da
história do Brasil independente firmaram-se várias noções de identidade nacional, de forma
que não existe uma identidade autêntica ou verdadeira, mas diferentes elaborações
produzidas pelos setores sociais, inclusive pelo Estado. Para os intelectuais e as elites,
durante todo o século XIX a sociedade brasileira era uma nação em construção.
Desde fins do século XIX, cresceu assustadoramente a credibilidade do
discurso científico. Ao mesmo tempo, as ciências sociais e naturais viveram um processo
de especialização e diversificação surpreendentes. Era a partir da ciência, portanto, que se
estabeleciam e determinavam-se as diferenças e as concepções dos grupos humanos. As
principais teorias incorporadas pelos cientistas brasileiros, a partir da década de 1870,
foram o evolucionismo social e o darwinismo social. Apesar de diferentes entre si, essas
teorias podem ser consideradas sob um pressuposto único: a evolução histórica dos povos
(NERES, 1999).
O estudo da evolução humana buscava compreender os nexos que
explicassem as diferentes condições em que se encontravam as sociedades. A ideia que
se consolidava nesses estudos era a de que, por meio de etapas ou estágios, os povos
primitivos evoluíam naturalmente, até chegar às sociedades ocidentais (ideia defendida
pelos evolucionistas sociais).
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Outra concepção bastante difundida definia que a humanidade era constituída
de determinadas raças com características físicas, psicológicas e morais específicas. O
progresso e a evolução de uma nação estariam intimamente relacionados com a sua
composição racial. Apenas as sociedades puras poderiam alcançar o progresso. A maioria
dessas teorias apontava para as desvantagens da miscigenação, que carregaria, assim, os
defeitos e não as qualidades de cada uma das raças (concepção defendida pelo
darwinismo social).
A adoção dessas teorias no Brasil trazia uma decorrência lógica, o país
estaria num estágio civilizatório inferior ao europeu. Os principais problemas nacionais
surgiam da constatação, entre os intelectuais, de que haveria um atraso em relação às
nações européias. Na busca pela compreensão da especificidade brasileira, dois conceitos
tornaram-se fundamentais: os conceitos de meio e de raça. Ser brasileiro, portanto,
significava viver em um país geograficamente diferente da Europa e povoado por uma raça
diferente da européia.
A influência do meio ambiente foi muito poderosa nas análises das
sociedades desde meados do século XIX. A idéia norteadora era compreender a evolução
das sociedades humanas a partir de alguns fatores geográficos: calor, umidade, fertilidade
da terra, formas de relevo, sistema fluvial. Esses fatores determinariam as características
físicas e psicológicas dos habitantes das diferentes regiões do planeta. Portanto, o homem
brasileiro teria essas ou aquelas características conforme os obstáculos ou as facilidades
encontradas no meio ambiente que o cercava (NERES, 1999).
A noção de raça era ainda mais importante na explicação dada por estes
homens de ciência. Segundo Silvio Romero (apud NERES, 1999), “a raça era a base
fundamental de toda a história, de toda política, de toda vida estética e moral das nações”.
As diferenças sociais eram explicadas como variações raciais.
No entanto, o que deve ficar claro é a influência direta e indireta que essas
teorias raciais tiveram na construção do estigma da população negra no Brasil, como elas
foram difundidas e como serviram de base a uma economia capitalista competitiva em
formação, tanto do ponto de vista dos setores dominantes como o das classes operárias,
por meio da imprensa, dos discursos parlamentares, da literatura, da legislação.
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Deste modo, tornou-se recorrente, desde fins do século XIX, a explicação da
composição da sociedade brasileira a partir da fusão de três raças: o branco, o índio e o
negro. Porém essas três raças participavam de modo diferenciado e hierarquizado,
cabendo aos brancos a liderança dos processos sociais. Constituía-se assim uma ideologia
da supremacia racial do mundo branco e o negro se tornava objeto de estudo da ciência.
Nina Rodrigues, intelectual de grande prestígio neste período, elaborou
alguns pressupostos em relação à hierarquização das raças: há uma diferenciação entre
raças superiores e inferiores; no contato inter-racial e na vida social, vencem as raças
superiores; a história é uma lenta e gradual da atividade psíquica, moral e intelectual.
Segundo essas premissas, os negros representavam a raça inferior e, portanto, seriam os
obstáculos à evolução da raça branca na sociedade brasileira, ou seja, ao processo
civilizatório.
Num país como o Brasil, em que grande parcela da população era e é
miscigenada, a crença nessas teorias levaria à própria desagregação social e a um
profundo pessimismo quanto às possibilidades de futuro. Tendo em vista que o mestiço era
fruto do cruzamento de raças desiguais, a simples miscigenação traria defeitos morais e
físicos originários das raças inferiores. A apatia, a preguiça, a imprevidência, o
desequilíbrio moral e intelectual seriam, portanto, atributos naturais dos mestiços.
Não podemos deixar de lado a participação dos movimentos negros no
reconhecimento da existência do preconceito racial no Brasil. Os debates sobre a situação
social do negro e a existência do preconceito de cor faziam parte das preocupações das
diversas organizações negras que surgiram no início do século XX.
O movimento negro tem estimulado a luta contra o racismo de tal forma que
hoje mudanças podem ser percebidas não apenas no que se refere à legislação e à criação
de instituições. As várias demandas e reivindicações fizeram com que o MEC incluísse o
tema da Pluralidade Cultural nos Parâmetros Curriculares Nacionais, abrindo espaço para
discussões nas escolas e com alunos dos vários níveis de ensino e a implantação da Lei
10639/03.
Os estudos na área de saúde também tiveram avanço significativo, e há
muitas pesquisas em andamento no que se refere à saúde reprodutiva, à assistência aos
portadores de anemia falciforme, à vulnerabilidade da população negra ao vírus da Aids e
outras doenças sexualmente transmissíveis, além do trabalho em torno de políticas
públicas para essa área específica.
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No Brasil, a mobilização de classe tem sido a forma mais bem sucedida de
mobilização popular pelo fato de que certos privilégios de tratamento legal, assim como as
desigualdades de oportunidade de vida, são mais visíveis quando articulados verbalmente
às distinções de classe. Não é de estranhar, portanto, que boa parte dos negros se sinta
mais atraída por sindicatos, e até partidos políticos de esquerda, que por instituições
negras. Ademais, o carisma da cor, utilizado no Brasil para a monopolização individual,
fazendo com que o desenvolvimento de solidariedade familiar se oriente mais para apoiar a
ascensão social de alguns membros da família do que o conjunto de seus membros.
E na luta contra as desigualdades raciais que o movimento anti-racista
enfrenta as maiores dificuldades no Brasil. Isso por dois motivos. Primeiro, porque a
sociedade brasileira não reconhece o racismo, seja de atitudes, seja de sistema, como
responsável pelas desigualdades raciais no país. Segundo, e por consequência, porque as
próprias desigualdades raciais são vistas como desigualdades sociais de classe, que
afetam o conjunto da sociedade brasileira, e são provocadas pelo imperialismo, pelo
subdesenvolvimento econômico, pela pobreza. Assim, para fazer face à discriminação e à
estigmatização social, ou ainda para tentar reverter as desigualdades raciais, o movimento
negro enfrenta um senso comum fortemente estabelecido. Um senso comum criado e
reproduzido por dois aspectos já apontados: a gradiente de cor, que transforma todos os
brasileiros, mesmo os de ascendência negra mais próxima, em partícipes ativos do sistema
de estimatização dos mais escuros; e a prática generalizada da desigualdade de
tratamento ou, se preferirem, de personalização do tratamento.
O mito da democracia racial é compreendido como uma corrente ideológica
que pretende negar a desigualdade racial entre os brancos e negros no Brasil como fruto
do racismo, afirmando que existe entre estes dois grupos raciais uma situação de
igualdade de oportunidade e de tratamento. No entanto, é politicamente correto tratar o
negro brasileiro como moreno, com a justificativa de não querer ofender o outro (negro).
Aquele moreninho ou aquela morena são palavras fortemente enraizadas na cultura
brasileira, que tentam camuflar situações de preconceitos, onde são introjetados valores
negativos em relação às pessoas afro-brasileiras, desenvolvendo identidades que inclui
valores estigmatizados, levando à incapacidade de alterar situações de discriminação por
meio de ações afirmativas.
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O processo de desenvolvimento da identidade do afro-brasileiro acontece de
forma bem complexa, visto que, refere-se tanto à percepção do afro-brasileiro de pertencer
a um grupo cujas pessoas compartilham a mesma origem racial, quanto ao reconhecimento
de um branco de origem européia pertencer a um grupo de aspectos raciais similares.
No sentido de compreender melhor o processo de construção da identidade
do afro-brasileiro, iremos analisar os quatro estágios que, segundo Ferreira (2000), são
fundamentais para o processo de constituição da identidade dos afro-brasileiros.
Denominados de estágio de submissão, estágio de impacto, estágio de militância e estágio
de articulação.
No estágio de submissão o afro-brasileiro passa a acreditar que para ser
aceito no mundo dos brancos é preciso negar-se a si mesmo, a sua cultura e os seus
valores e assimilar os valores dos brancos. Tendo assim como referência a seguinte idéia o
“branco é certo” e o “negro é errado”. É uma idealização da visão dominante de mundo
branco, visto como superior.
O estágio de impacto marca uma fase conflitiva na vida do afro-brasileiro, pois
seus valores e visão de mundo não permitem mais um posicionar-se na realidade como
segurança. É o momento em que o indivíduo negro depara-se com a realidade de não
poder ser verdadeiramente branco, sendo forçado a focalizar-se em aspectos de sua
identidade que o inclui no grupo dos discriminados. Não há ainda o desenvolvimento de
uma identidade articulada em torno de valores negros, mas de já haver tomado a decisão
de tornar-se negro. É a fase onde há um confronto entre a cultura negra e as culturas
brancas, resultando em uma atitude agressiva do afro-brasileiro em relação aos brancos.
A valorização de uma identidade centrada em elementos africanos marca o
estágio de militância. Para Ferreira (2000), o indivíduo passa a julgar os outros afrobrasileiros em conformidade com seus padrões idealizados. Nesse período, há uma
tendência de considerar todos os brancos como maus, desumanos e inferiores e os negros
como sendo superiores, por causa da presença de melanina na pele. O afro-brasileiro
passa a desenvolver sua identidade voltada para a recuperação de valores da cultura e da
história do negro para, mediante um processo de reconstrução, levá-lo a revisar os valores
introjetados durante o processo de socialização, possibilitando, assim, o desenvolvimento
de uma identidade e uma autoestima.
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No estágio de articulação ocorre a internalização de valores de matrizes
africanas e a construção de uma identidade positivamente afirmada. Nesse estágio, o
indivíduo negro constrói sua nova identidade baseada em três funções dinâmicas: defender
e proteger a pessoa de agressões psicológicas, prover um sentido de pertença e
ancoradouro social e prover uma fundação para transações como pessoas de culturas
diferentes daquelas referenciadas em matrizes africanas. Existe um projeto a ser
desenvolvido tendo uma referência multicultural, ou seja, a busca de respostas para
incorporar a pluralidade cultural e o desafio à construção das diferenças nos espaços
plurais, incluindo a educação.
A construção da identidade negra se dá dentro de um complexo processo,
onde o indivíduo negro é um sujeito ativo envolvido em várias etapas sociais que pode
desenvolver uma identidade articulada em torno de qualidades positivas e passa a ter uma
nova história.
Para entender a construção da identidade negra no Brasil é importante levar
em consideração o contexto escolar. Será que na escola estamos atentos à questão da
identidade negra?
A construção da identidade da criança e do jovem precisa do apoio de
imagens confirmadoras positivas. Isto é necessário para todos eles, mas no caso de
crianças e jovens negros, esta é uma tarefa essencial, pois os jovens e as crianças que
não são negras já encontram naturalmente na sociedade essa confirmação.
A escola pode ser um lugar facilitador desse encontro com imagens e
referências identitárias positivas para as crianças e jovens negros. Estar atento ao que se
oferece como material para os alunos, quais modelos de vida e de beleza que as imagens
afirmam é uma tarefa diária de planejamento de aula. Para planejar uma aula, organizar um
programa ou projeto de estudo, é preciso contar com a intenção firme de democratizar a
imagem e os exemplos positivos e reais da presença da população negra e mestiça na
nossa história e no nosso cotidiano.
O negro encontra dificuldades na construção de sua identidade, a sociedade
o vê de forma estereotipada e a escola que deveria ser formadora de consciências críticas
e trabalhar temáticas que insiram os afro-descendentes como indivíduos que apresentam
características distintas, mas nem por isso são inferiores ao branco, contribui no sentido de
relegá-los a serem a minoria, pois faz uso de denominações como moreninho, pretinho,
escurinho e outras denominações que os descaracterizam de sua cor real que é a negra.
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Ferreira (2000) no capítulo dois de seu livro pontua essa questão a cerca da
minoria ao fazer referência ao censo, onde as pessoas não se identificam como negras
interferindo assim nos reais resultados a cerca da população negra.
A identidade negra também deve ser construída na escola, sendo que esta
tem a responsabilidade social e educativa de compreendê-la na sua complexidade,
respeitá-la e lidar positivamente com ela. Mesmo sabendo que há um despreparo dos
professores em enfrentar as diferenças individuais e culturais.
Cabe aos educadores e educadoras promover um amplo debate, em termos
educacionais, sobre a construção de uma identidade do aluno negro, frente aos desafios
encontrados no contexto escolar.
De acordo com o antropólogo Kabengele Munanga (2003 p. 15):
Identidade étnica racial negra. A questão é saber se todos têm
consciência do conteúdo político dessas expressões e evitam cair no
biologismo, pensando que os negros produzem cultura e identidades
negras como as laranjeiras produzem laranjas e as mangueiras
produzem mangas. Esta identidade política é uma identidade
unificadora em busca de propostas transformadoras da realidade do
negro no Brasil. Ela se opõe a uma outra identidade unificadora
proposta pela ideologia dominante, ou seja, a identidade mestiça,
que além de buscar a unidade nacional visa também a legitimação da
chamada democracia racial brasileira e a conservação do status quo.
Uma vez que estamos analisando a construção da identidade do afrobrasileiro se faz necessário mencionarmos a Lei 10639/03 que altera a LDB 9394/96
(artigos 26 e 79) e o olhar sobre a presença dos negros no Brasil e transforma a educação
escolar. Se para lá dos muros da escola, os conteúdos fazem com que os negros e negras
se sintam inferiores, como o sistema educacional brasileiro pode se contrapor e ir na
contramão, oferecendo possibilidades para que os afro-brasileiros construam uma justa
imagem de si mesmos? Perguntas como estas há décadas estão inquietando vários
intelectuais negros e brancos.
Na formação de educadores e na proposição de políticas de promoção da
igualdade racial, observando que, no geral, as unidades educacionais já reconhecem que é
delas a tarefa de educar para a igualdade racial, ainda que alguns educadores estejam
esperando uma situação explícita de racismo, para então pensar no assunto. Porém, para
aqueles que acreditam que é necessário fazer algo, a questão que se apresenta é o como
fazê-lo.
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A tendência é delegar esta missão ao professor negro, militante, ou ao
professor de História, que são considerados como “aqueles que estão capacitados para
abordar tais questões; demais ficam à espera do dia em que estarão preparados para tratar
tema tão delicado”.
As dificuldades, muitas vezes, estão pautadas, mais que na falta de
conteúdos e fontes de pesquisas, em receios, medos, mágoas e inseguranças em tratar a
temática racial, que não devem ser ignorados. Muitas vezes, os educadores brancos,
negros não tiveram oportunidade de refletir sobre sua própria identidade racial, sobre suas
vivências das relações sociais. Cabe uma proposta efetiva de capacitação de educadores,
oferecendo conteúdos, mas também, dando conta das questões subjetivas, para encorajálos a uma prática que promova a igualdade racial. Trata-se de mudar não apenas os
conteúdos, mas o olhar e os sentidos dados à diversidade étnico-racial.
Estamos otimistas em relação ao conteúdo da Lei 10639/03 que, já nasce
ultrapassando o limite da obrigatoriedade. A África está deixando de ser um país carente
para se tornar um continente cheio de diversidades físicas, humanas e culturais. Na mesma
medida, a escola deixa de ser espaço da exclusão de crianças negras, para se tornar
espaço de intervenção pedagógica de combate ao racismo e de promoção da igualdade
racial.
Os livros com visões estereotipadas cedem o espaço àqueles que falam da
diversidade cultural. Diversidade esta que oferece aos alunos negros oportunidades de
conhecimento de suas origens como brasileiros e como participantes de grupos culturais
específicos. Ao valorizar as diversas culturas presentes no Brasil, propicia ao aluno a
compreensão de seu próprio valor, promovendo sua auto-estima como ser humano pleno
de dignidade, cooperando na formação de autodefesas a expectativas indevidas que lhe
poderiam ser prejudiciais. Por meio do convívio escolar, existe a possibilidade de se
adquirir conhecimentos e vivências, para haver cooperação, bem como; para que se
aumente sua percepção de injustiças, manifestações de preconceito e discriminação, que
porventura, possa recair sobre si mesmo. Em suma, faz-se necessário o testemunho e
atitudes de repúdio a essas práticas.
Ao professor incumbido da missão do ensino da matéria História da África se
verá obrigado durante longo tempo a demolir os estereótipos e preconceitos que povoam
as abordagens sobre essa matéria. Estamos diante de novas tentativas de banalização dos
efeitos do racismo e das agressões imperialistas por parte de verdadeiros soldados
ideológicos da visão e das estruturas hegemônicas que tomaram conta do planeta.
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Os estudos sobre a História da África, especificamente no Brasil, deverão ser
conduzidos na conjunção de três fatores essenciais: uma alta sensibilidade empática para
com a experiência histórica dos povos africanos; uma constante preocupação pela
atualização e renovação do conhecimento baseado nas novas descobertas científicas; e
uma interdisciplinaridade capaz de entrecruzar os dados mais variados dos diferentes
horizontes do conhecimento atual para se chegar a conclusões que sejam rigorosamente
compatíveis com a verdade.
Esses três pré-requisitos estão vinculados ao problema mais geral que se
radica na necessidade de chegar-se a um maior grau de compreensão das diferenças e da
alteridade, como fatores estruturantes da convivência humana.
No processo de representações, notamos que existem as implicações
pedagógicas e curriculares que envolvem formas dominantes que interferem na construção
da identidade afro-brasileira.
Em seu trabalho Tomaz Tadeu estabelece uma relação entre a identidade e a
diferença, afirmando que estas estão estreitamente ligadas a sistemas de representação.
Esta idéia está baseada em Estudos Culturais e pós-estruturalistas. Por sua vez, Stuart
Hall recuperou o conceito de representação e contextualiza a representação como um
sistema de significação, sempre como marca ou traço visível, exterior. Esse conceito
incorpora todas as características de indeterminação, ambiguidade e instabilidade
atribuídas à linguagem.
Para Tomaz Tadeu da Silva (2000, p. 92):
A pedagogia e o currículo deveriam ser capazes de oferecer
oportunidades para que as crianças e os/as jovens desenvolvessem
capacidades de crítica e questionamento dos sistemas e das formas
dominantes de representação da identidade e da diferença.
Enfim, há que se discutirem ações afirmativas para o rompimento dos grilhões
impostos aos afro-brasileiros. É ainda muito insignificante a discussão brasileira sobre
políticas públicas com o fim específico de beneficiar os afro-brasileiros. Na verdade, o
debate tem-se limitado a entidades do movimento negro e a alguns espaços acadêmicos,
ampliando-se para um público mais diversificado apenas há pouco, por iniciativa do
governo federal. Uma vez que discussões anteriores são raras e efêmeras.
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Para Guimarães (2005 p. 183):
No Brasil, até agora, os argumentos contrários a ações afirmativas
tomam três direções. Primeiramente, para alguns, as ações
afirmativas significam o reconhecimento de diferenças étnicas e
raciais entre os brasileiros, o que contraria o credo nacional de que
somos um só povo, uma só raça. Em segundo lugar, há aqueles que
vêem em discriminações positivas um rechaço ao princípio
universalista e individualista do mérito, princípio que deve ser a
principal arma contra o particularismo e o personalismo, que ainda
orientam a vida pública brasileira; finalmente, para outros, não
existem possibilidades reais, práticas, para a implementação dessas
políticas no Brasil.
Uma ressalva quanto à aplicabilidade de políticas de ação afirmativa no Brasil
diz respeito aos critérios que definem o possível grupo beneficiário de tais políticas. Afinal,
quem é negro no Brasil, um país onde 61,7% da população não se define como branca?
Devem tais políticas ficar restrita àqueles que se definem como pretos, ou devem englobar,
também, os morenos, os pardos, os morenos escuros e as demais denominações de cor?
É necessário relacionar medidas eficazes contra a discriminação racial no
Brasil, onde se possa construir uma identidade afro-includente, um processo de construção
do sentido de autoria da própria história. Entendendo que, a identidade é um processo de
reconstrução, de resgate e de desenvolvimento e ao mesmo tempo também é um projeto
de se deixar um legado positivo aos descendentes. Sendo que tal projeto deve ser
construído mediante uma realidade singular, onde o negro brasileiro se contenta em ser
considerado “moreno”. Ademais, se é verdade que a denominação da cor do afro-brasileiro
é traduzida em termos de status e posição social, haverá então uma discrepância entre
autoclassificação e classificação fenotípica por terceiros, pois a primeira mostra uma
tendência ao embranquecimento.
Sumary:
In this article we to discuss the process of the construction of the identity of the Afro-Brazilian. As that identity
is built in a country that denies the racial prejudice the several forms of discriminations, however, he/she treats
the black as being a brunet person or black, the racial democracy is a myth created by the elite to camouflage
the Brazilian racism. That does with that the Afro-Brazilian doesn’t ’t get to conquer your space in the society
of the whites. However, today we have some institutions that try to defend the rights of the blacks, as the
school, the universities and we still counted with the black movement, that is strengthening it criticizes and
reparative in the Brazilians, at it looks for to value the black culture in the country.
Palabras-chaves: Afro-Brazilian, racial prejudice, discrimination, racial democracy, affirmative actions
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Referências
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GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e Anti-Racismo no Brasil. São Paulo: Ed.
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HALL, Stuat. A identidade cultural na pós-modernidade. 10ª ed. Rio de Janeiro: DP&A,
2005
NERES, Júlio Maria. CARDOSO, Maurício. MARKUNAS, Mônica. Negro e Negritude.São
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OLIVA, Anderson Ribeiro. Sobre a cor da noite: teorias raciais e visões sobre o negro em
meio aos debates científicos da passagem do século XIX para o XX. In: Revista Múltipla.
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Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000, p.
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