Anexo I Conclusões científicas e fundamentos para a alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado 1 Conclusões científicas Tendo em conta o relatório de avaliação do PRAC sobre o(s) RPS(s) para o levetiracetam, as conclusões científicas do CHMP são as seguintes: Lesão renal grave Após a revisão do relatório de avaliação de sinais (RRAS), o TAIM do medicamento inovador confirmou ser possível a associação entre o levetiracetam e a lesão renal grave. Desta forma, “Lesão renal grave” deve ser adicionada como efeito indesejável às “Doenças renais e urinárias” (frequência “rara”), de acordo com a Classe de Sistema de Órgão (CSO) do MedDRA, assim como advertência, ao Resumo das Características do Medicamento de todos os medicamentos contendo levetiracetam. Rabdomiólise/Creatina fosfoquinase sanguínea aumentada Durante o período de notificação, foram discutidos quatro casos notificados (2 publicados) com associação causal muito sugestiva de rabdomiólise associada à utilização do levetiracetam. A análise estatística no Eudravigilance com base na taxa de notificação proporcional (TNP) foi significativa para um sinal. Deste modo, o TAIM deverá adicionar “rabdomiólise” como efeito indesejável à CSO “Afeções musculosqueléticas e dos tecidos conjuntivos” (frequência “rara”) ao Resumo das Características do Medicamento dos medicamentos contendo levetiracetam. Para além disso, como o efeito indesejado “Creatina fosfoquinase sanguínea aumentada” encontra-se associado à rabdomiólise, este também deverá ser adicionada à CSO “Afecções musculosqueléticas e dos tecidos conjuntivos” (frequência “rara”), no Resumo das Características do Medicamento. Encefalopatia O relatório de segurança preparado pelo TAIM do medicamento inovador continha casos graves muito sugestivos de associação causal entre o levetiracetam e a encefalopatia. A análise estatística da desproporcionalidade realizada pelo TAIM do medicamento inovador na sua própria base de dados foi sugestiva para um sinal de segurança para “encefalopatia” associada ao levetiracetam. Este sinal estatístico foi também confirmado no Eudravigilance, com base na análise TNP. Com base na informação anterior, considera-se justificado documentar que foram observados raramente casos de “encefalopatia” no Resumo das Características do Medicamento para todos os medicamentos contendo levetiracetam. Assim, tendo em conta a informação apresentada no(s) RPS(s), o PRAC considera que foram asseguradas as alterações ao Resumo das Características do Medicamento dos medicamentos contendo levetiracetam. O CHMP concorda com as conclusões científicas emitidas pelo PRAC. Fundamentos da recomendação da alteração dos termos da(s) Autorização(ões) de Introdução no Mercado Com base nas conclusões científicas relativas o levetiracetam, o CHMP considera que o perfil de benefício-risco do(s) medicamento(s) contendo a(s) substância(s) ativa(s) levetiracetam é favorável na condição de serem introduzidas as alterações propostas na informação do medicamento. O CHMP recomenda a alteração dos termos da(s) Autorização(ões) de Introdução no Mercado. 2 Anexo II Alterações à informação do produto dos medicamentos autorizados a nível nacional 3 Alterações a incluir nas secções relevantes do Resumo das Características do Medicamento (texto novo sublinhado e a negrito, texto removido rasurado) • Secção 4.4 Uma advertência para a lesão renal grave deverá ser adicionada, de acordo com: Lesão renal grave A utilização de levetiracetam foi associada muito raramente a lesões renais graves, com início desde alguns dias a alguns meses. Uma advertência para as discrasias sanguíneas deverá ser adicionada, de acordo com: Contagem de células sanguíneas Foram descritos casos raros de contagens reduzidas de células sanguíneas (neutropenia, agranulocitose, leucopenia, trombocitopenia e pancitopenia) associados à administração de levetiracetam, geralmente no início do tratamento. A contagem total de células sanguíneas é recomendada em doentes que experienciam casos importantes de fraqueza, pirexia, infeções recorrentes ou distúrbios da coagulação (secção 4.8). • Secção 4.8 Devem ser adicionadas as reações adversas seguintes: - “Rabdomiólise” à CSO “Afeções dos tecidos cutâneos e subcutâneos” (frequência: rara). É proposta uma nota de rodapé de modo a realçar que a prevalência é significativamente superior em doentes Japoneses quando comparados com os doentes não Japoneses. - “Creatina fosfoquinase sanguínea aumentada” à CSO “Afeções musculosqueléticas e dos tecidos conjuntivos” (frequência: rara). É proposta uma nota de rodapé de modo a realçar que a prevalência é significativamente superior em doentes Japoneses quando comparados com os doentes não Japoneses. - “Lesão renal grave” à CSO “Doenças renais e urinárias” (frequência rara). - “Encefalopatia” (não listada como RA independente na tabela de efeitos indesejáveis da secção 4.8 mas como nota de rodapé no fim da tabela). Doenças renais e urinárias Afeções dos tecidos cutâneos e subcutâneos Lesão renal grave Erupções cutâneas Afeções musculosqueléticas e dos tecidos conjuntivos Perturbações gerais e alterações no local de administração Complicações de Alopécia, eczema, prurido, Fraqueza muscular, mialgia Astenia/fadiga Ferimentos 4 Necrólise epidérmica tóxica, síndrome Stevens-Johnson, eritema multiforme Rabdomiólise e creatina fosfoquinase sanguínea aumentada* intervenções acidentais relacionadas com lesões e intoxicações (no final da Tabela): * A prevalência é significativamente superior em doentes Japoneses quando comparados com os doentes não Japoneses. Foram observados raramente casos de encefalopatia após a administração de levetiracetam. Estes efeitos indesejáveis ocorreram geralmente no início do tratamento (alguns dias a alguns meses) e foram reversíveis após a descontinuação do tratamento. Alterações a incluir nas secções relevantes do Folheto Informativo (texto novo sublinhado e a negrito, texto removido rasurado) A secção 4 do folheto informativo deverá ser atualizada de modo a adicionar reações adversas, tais como lesão renal grave, encefalopatia, rabdomiólise e creatina fosfoquinase sanguínea aumentada. Além disso, a secção deverá ser harmonizada com a última versão do template QRD para as RAs angioedema, reação a fármaco com eosinofilia e sintomas sistémicos (DRESS), eritema multiforme, síndrome Stevens-Johnson e Necrólise epidérmica tóxica. Secção 4: Efeitos indesejáveis Informe imediatamente o seu médico ou dirija-se ao hospital mais próximo, se sentir: • • • • • • • • fraqueza, desmaio ou tonturas ou tem dificuldade em respirar, uma vez que podem ser sinais de uma reação alérgica grave (anafilática) inchaço do rosto, lábios, língua e garganta (edema de Quincke) sintomas gripais e uma erupção cutânea no rosto seguido de uma erupção cutânea extensa com temperatura aumentada, níveis dos enzimas hepáticos aumentados observados nos testes sanguíneos e um aumento de um tipo de leucócitos (eosinofilia) e nódulos linfáticos aumentados (Reação a fármaco com eosinofilia e sintomas sistémicos [DRESS]) sintomas tais como volume de urina reduzido, cansaço, náuseas, vómitos, confusão e edema nas pernas, tornozelos ou pés, uma vez que podem ser um sinal de redução da função renal uma erupção cutânea, que pode formar bolhas e assemelha-se a alvos pequenos (manchas com centro negro rodeado por uma área mais pálida limitada por um círculo negro) (eritema multiforme) uma erupção cutânea extensa com bolhas e descamação da pele, principalmente em redor da boca, nariz, olhos e órgãos genitais (síndrome de Stevens-Johnson) uma forma mais grave de erupção cutânea que provoca descamação da pele em mais de 30% da superfície do corpo (necrólise epidérmica tóxica) sinais de distúrbios mentais graves ou se alguém em redor detecta sinais de confusão, sonolência (vontade de dormir), amnésia (perda de memória), diminuição da memória (esquecimentos), alterações do comportamento ou outros sinais neurológicos, incluindo movimentos involuntários ou não controlados. Estes podem ser sintomas de uma encefalopatia. (…) Raros: pode afetar 1 a 10 utilizadores em 10.000 pessoas • • insuficiência do fígado, hepatite; redução súbita da função renal; 5 • • erupção cutânea, que pode formar bolhas e assemelha-se a alvos pequenos (manchas com centro negro rodeado por uma área mais pálida limitada por um círculo negro) (eritema multiforme), uma erupção extensa com bolhas e descamação da pele, principalmente em redor da boca, nariz, olhos e órgãos genitais (síndrome de Stevens-Johnson) e uma forma mais grave que provoca descamação da pele em mais de 30% da superfície do corpo (necrólise epidérmica tóxica). rabdomiólise (degradação do tecido muscular) associado ao aumento da creatina fosfoquinase sanguínea. A prevalência é significativamente superior em doentes Japoneses em comparação com doentes não Japoneses. 6