perdigão sa - BRF | Relações com Investidores

U.S. SECURITIES AND EXCHANGE COMISSION – SEC
Washington, D.C. 20549
FORMULÁRIO 20-F
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DOCUMENTO DE REGISTRO REFERENTE À SEÇÃO 12(b) OU 12(g)
ATO DA BOLSA DE VALORES DE 1934
OU
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE À SEÇÃO 13 OU 15 (d)
ATO DA BOLSA DE VALORES DE 1934
Para o ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2001
OU
RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO REFERENTE À SEÇÃO 13 OU 15 (d)
ATO DA BOLSA DE VALORES DE 1934
Para o período de transição de _________ a _________
Arquivado na comissão sob número 001-15148
PERDIGÃO S.A.
(Nome exato do registrante conforme especificado nesse capítulo)
N/D
(Tradução do nome do registrante para o inglês)
República Federativa do Brasil
(Jurisdição de Incorporação ou Organização)
Av. Escola Politécnica, 760
Jaguaré 05350-901-São Paulo -SP- Brasil
(Endereço do escritório principal)
Ações registradas conforme a Seção 12(b)
do Ato da Bolsa
Ações Preferenciais, sem Valor Nominal.
Representadas por Ações Depositárias Americanas.
Nome de cada Bolsa na qual Listada;
Bolsa de Valores de Nova York
Ações registradas conforme a Seção 12(g) do Ato:
Nenhuma
Ações cujos registros são obrigatórios na Seção 15(d) do Ato:
Nenhuma
O número total de ações emitidas de cada tipo na bolsa de valores da PERDIGÃO S.A. em 31 de dezembro de 2001
era:
15.471.957 Ações Ordinárias sem valor nominal
29.180.427 Ações Preferenciais sem valor nominal
Indique com um x se o Registrante (1) tem relacionados todos os seus relatórios solicitados na Seção 13 ou 15(d) do
Ato da Bolsa de Valores de 1934 referente aos 12 meses anteriores (ou algum período menor que o Registrante tenha sido
solicitado), e (2)tenha relacionado seus requerimentos para os últimos 90 dias. Sim X Não ___
Indique com um x o item demonstração de resultados da Registrante conforme o Item 17 X Item 18
.
ÍNDICE
Página
Parte I Introdução
Item 1. Identificação dos Diretores, Administradores e Conselheiros
Item 2. Estatísticas de Oferta e Escala de Atividades
Item 3. Informações Chave
Item 4. Informações da Empresa
Item 5. Revisão Operacional e Financeira e Projeções
Item 6. Diretores, Administradores e Funcionários
Item 7. Acionistas Majoritários e Transações com Partes Relacionadas
Item 8. Informação Financeira
Item 9. Oferta e Listagem
Item 10. Informação Adicional
Item 11. Comentários Qualitativos e Quantitativos Sobre os Riscos de Mercado
Item 12. Descrição de Outros Títulos que Não Sejam Valores Mobiliários
1
1
1
1
12
31
41
44
45
47
49
56
58
Parte II
58
58
58
58
58
Item 13. Falhas, Atrasos de Dividendos e Inadimplências
Item 14. Modificações Materiais aos Direitos dos Portadores dos Títulos e Uso da Receita da Operação
Item 15. Reservado
Item 16. Reservado
Parte III.
58
Item 17. Demonstrações Contábeis
Item 18. Demonstrações Contábeis
Item 19. Anexos
58
58
58
PARTE I
INTRODUÇÃO
1
Exceto quando indicado, todas as referências (i) à Empresa ou à Perdigão se referem à Perdigão S.A. ,
uma corporação organizada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil (“Brasil”); e suas subsidiárias
integrais Perdigão Agroindustrial S.A. e Perdigão Overseas S.A., e (ii) para “Ações Preferenciais” e “Ações
Ordinárias” referente às Ações Preferenciais e Ordinárias autorizadas e emitidas da companhia, designadas ações
preferenciais e ações ordinárias, respectivamente, sem valor nominal. Todas as referências a R$, reais ou real se
referem à moeda oficial brasileira. Todas as referências a "U.S. dólares," "dólares" ou "U.S.$” indicam dólares
americanos. Todas as informações financeiras contidas neste relatório estão em Reais. Em 1 de julho de 1994 a
denominação da moeda brasileira foi mudada de cruzeiro real para real (cada real valia 2.750 cruzeiros reais naquele
momento), mas já tinha ocorrido outra mudança em 1 de agosto de 1993 onde a moeda era o cruzeiro e passou para
cruzeiro real, (onde cada cruzeiro real valia 1.000 cruzeiros). Em 30 de junho de 2002 a taxa de câmbio comercial
(venda) era de R$ 2,8444 para US$1,00.
As Demonstrações Financeiras auditadas de 31 de dezembro de 2001 e 2000 e para os períodos findos em
31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999 (“Demonstrações Financeiras”) apresentadas neste Relatório Anual estão
expressas em Reais.
Nós modificamos as bases de apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. As demonstrações
financeiras consolidadas apresentadas neste documento foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis
determinados pela Legislação Societária brasileira. De acordo com o Método da Legislação Societária brasileira:
O ajuste do nível de preços foi suspenso em 1o de janeiro de 1996 e sua utilização não é mais permitida; e
É proibido o desconto de ativos e passivos monetários a taxas fixas.
Nos anos anteriores, as demonstrações financeiras apresentadas nos relatórios 20-F foram elaboradas de
acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil (Brazilian GAAP). De acordo com o Método
Brazilian GAAP:
Certos efeitos da inflação são reconhecidos e informações de períodos anteriores reformuladas em moeda
constante; e
O desconto a valor presente de ativos e passivos monetários com taxa fixa é necessário quando o efeito é
material.
A mudança na base contábil também afetou as divulgações de balanços elaborados de acordo com os
princípios geralmente aceitos nos Estados Unidos (US GAAP).
A Nota 21 das Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis aparece em vários lugares nesse Relatório
Anual e descreve as principais diferenças entre o Método Brasileiro da Legislação Societária e U.S. GAAP
conforme elas estão relacionadas à Empresa e promove um ajuste ao U.S. GAAP do lucro líquido e do patrimônio
líquido.
Para propósitos de market-share, a Empresa obtem informações da AC Nielsen, que divide o mercado dos
produtos industrializados e congelados em três segmentos: Carnes Industrializadas, Carnes Congeladas e Massas
Congeladas. Nesse Relatório as referências a “produtos processados” significam carnes industrializadas, congeladas,
pratos congelados e aperitivos, e as referências a produtos elaborados significam Chester®(*), peru e produtos
temperados. “Commodities” são definidas como frango inteiro, cortes de suíno e frango e outros produtos in natura
(“produtos não processados”), tais como perdiz, codorna e faisão.
Projeções da empresa
Este 20-F contém afirmações que são projeções. Estas afirmações aparecem em várias partes e incluem demonstraçõe
relativas a intenções, crenças e expectativas atuais da empresa, de seus diretores e executivos a respeito de (i) a declaração ou
1
Perdigão S.A. tem outra subsidiária integral, a
embarques/faturamento de produtos exportados.
Perdigão Export Ltd., que éuma chamada empresa “trading”, utilizada para
* Chester® é uma marca registrada de uma ave especial originada de processo de seleção genética por cruzamentos a partir do
“Gallus gallus”, resultando em uma ave com setenta por cento de carnes acumuladas no peito e coxas.
pagamento de dividendos, (ii) o direcionamento e as futuras operações da empresa, (iii) a implantação das principais estratégia
operacionais da empresa, incluindo possíveis aquisições ou joint ventures ou outras oportunidades de investimentos, (iv)
implementação da estratégia de financiamento da empresa e planos de gastos de capital e, (v) os fatores ou as tendências qu
afetam as condições financeiras da empresa ou seus resultados operacionais. Possíveis investidores são alertados que tai
previsões não são garantias do desempenho futuro e envolvem riscos e incertezas, e que resultados reais podem ser totalment
diferentes daqueles das previsões. O acompanhamento das informações contidas na Declaração de Registro, incluindo-s
algumas que não constam no “Relatório da Administração e na Análise da Situação Financeira e do Resultado Operacional”
identifica importantes fatores que poderiam provocar tais divergências.
ITEM 1.IDENTIFICAÇÃO DOS DIRETORES, ADMINISTRAÇÃO E CONSELHEIROS
Em 1 de junho de 2002 os sócios e funcionários da Arthur Andersen S/C, auditores da Perdigão S.A., se
uniram a Deloitte Touche Tohmatsu Brasil. Os trabalhos de auditoria nas demonstrações contábeis da Empresa em
31 de dezembro de 2001 e 2000 e nos três anos que precedem o período findo em 31 de dezembro de 2001 inclusos
nesse Relatório Anual foram realizados pela Deloitte Touche Tohmatsu Brasil.
ITEM 2.ESTATÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA ESPERADA
Não se aplica.
ITEM 3.INFORMAÇÕES-CHAVE
A.Dados Financeiros Selecionados
As Demonstrações Financeiras para os períodos findos em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999 foram
auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu e seus pareceres encontram-se anexos a este Relatório Anual.
Os dados financeiros selecionados de 31 de dezembro de 2001 e 2000 e para cada um dos três anos do
período findo em 31 de dezembro de 2001 foram obtidos das Notas e Demonstrações Contábeis Consolidadas
auditadas incluídas neste Relatório Anual. Os dados financeiros selecionados de 31 de dezembro de 1999, 1998 e
1997 e para cada um dos dois anos do período findo em 31 de dezembro de 1998 foram obtidos das Demonstrações
Financeiras auditadas e notas anexas, preparadas de acordo com o método da Legislação Societária Brasileira, o qual
não está incluído neste Relatório Anual.
Os seguintes parágrafos discutem algumas peculiaridades importantes a respeito da divulgação dos dados
financeiros selecionados e das demonstrações contábeis. Essas peculiaridades devem ser relembradas quando forem
avaliadas as informações financeiras selecionadas e na análise do “Item 5. Revisão Financeira e Operacional e
Perspectivas”.
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas de acordo com o Método da Legislação Societária
Método da Legislação Societária Brasileira e U.S. GAAP
Brasileira, que difere em certos pontos dos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos
(“U.S.GAAP”).
As diferenças entre o método da Legislação Societária Brasileira e o U.S.GAAP que apresentam os efeitos mais
significativos no lucro líquido e no patrimônio líquido são:
Diferenças na metodologia de contabilização da inflação e índices;
Certas diferenças que surgem devido ao uso de políticas contábeis regulamentadas, resultando em
divergências no tratamento de juros capitalizados e na contabilização da contribuição de clientes aos custos de
expansão dos sistemas de suprimento da cadeia produtiva;
Diferenças na contabilização de pensões e outros benefícios pós-aposentadoria;
Diferenças na contabilização de certos custos identificados na construção de novas instalações fabris e
provisões para contingências trabalhistas registradas após o término da construção das novas instalações e sua
operacionalização;
Diferenças relacionadas aos efeitos de imposto de renda diferido das diferenças referidas acima; e
Diferenças no cálculo do lucro (prejuízo) por ação.
Veja Nota [21] das Demonstrações Contábeis para um resumo das diferenças entre o método da Legislação
Societária brasileira e o U.S.GAAP e uma reconciliação para o U.S.GAAP do Patrimônio Líquido em 31 dezembro
de 2001, 2000 e 1999 e do Lucro Líquido para os períodos findos em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO CONSOLIDADAS
(Todos os valores são em Legislação Societária em R$ mil)
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Mercado Interno
Mercado Externo
Impostos sobre vendas
Cancelamento e Devoluções
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DAS VENDAS
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com Vendas
Gerais e Administrativas
Outros Resultados Operacionais
RESULTADO OPERACIONAL ANTES
DAS DESPESAS FINANCEIRAS
Despesas Financeiras Líquidas
RESULTADO OPERACIONAL
Resultado não Operacional
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS
Imposto de Renda e Contribuição Social
Participação dos Funcionários
Participação dos Administradores
LUCRO ANTES DA PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA
Participação Minoritária
LUCRO LÍQUIDO
Lucro líquido por ação (1)
Dividendos por ação (2)
Dividendos por ADR (3) (4)
Dividendos por ADR (em dólares) (3) (4)
1997
1998
1999
2000
2001
1.267.529
938.162
329.367
(116.202)
(25.039)
1.126.288
(837.817)
288.471
(218.682)
(198.448)
(28.720)
8.486
1.414.786
1.107.758
307.028
(147.150)
(30.179)
1.237.457
(903.854)
333.603
(239.021)
(209.247)
(32.602)
2.828
1.801.056
1.283.904
517.152
(187.286)
(40.735)
1.573.035
(1.112.855)
460.180
(294.687)
(267.429)
(31.844)
4.586
2.066.406
1.554.022
512.384
(230.344)
(72.409)
1.763.653
(1.336.000)
427.653
(312.977)
(284.058)
(36.081)
7.162
2.789.409
1.754.564
1.034.845
(256.897)
(98.809)
2.433.703
(1.633.483)
800.220
(439.492)
(400.907)
(40.274)
1.689
69.789
(24.421)
45.368
(1.741)
43.627
(237)
(938)
42.452
94.582
(19.092)
75.490
(8.606)
66.884
(5.246)
(1.200)
60.438
165.493
(98.295)
67.198
(6.574)
60.624
(12.562)
(900)
47.162
114.676
(63.219)
51.457
1.305
52.762
(6.580)
(850)
45.332
57
45.389
1,020
0,318
0,635
0,325
360.728
(117.678)
243.050
(3.987)
239.063
(57.168)
(10.838)
(2.810)
168.247
42.452
0,000190
0,000052
0,259
0,232
60.438
0,000271
0,000072
0,359
0,297
47.162
0,000212
0,000059
0,295
0,165
168.247
3,780
1,134
2,268
0,978
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA BRASILEIRA
BALANÇO CONSOLIDADO
(Todos os valores são em Legislação Societária em R$ mil)
1997
1998
1999
2000
2001
Aplicações Financeiras - Curto Prazo
384.511
367.803
333.385
642.536
391.219
Ativo Circulante Total
666.285
681.831
750.348
1.195.289
1.043.055
15.461
143.526
324.497
68.866
328.249
Ativo Imobilizado
528.631
592.397
726.358
854.931
903.640
ATIVOS TOTAIS
1.240.494
1.460.373
1.866.940
2.234.012
2.424.094
Passivo Circulante Total
457.488
598.702
718.543
921.126
1.014.013
Endividamento de Longo Prazo
278.785
311.433
536.228
611.053
598.771
Patrimônio Líquido
438.569
482.198
523.663
569.728
672.808
Capital Social
415.433
415.433
415.433
415.433
415.433
1.267.529
1.414.786
1.801.056
2.066.406
2.789.409
Lucro Líquido
17.782
46.515
38.157
41.195
163.982
Lucro Líquido por ação (1) (4)
0,3982
1,0427
0,8573
0,9255
3,6842
Lucro Líquido por ADR (3) (4)
0,7965
2,0854
1,7146
1,8511
7,3683
223.259.903
223.055.810
222.544.442
44.509
44.509
44.652
44.611
44.508
22.254
22.254
1.317.264
1.535.252
1.936.835
2.293.677
2.473.542
Endividamento de Longo Prazo
278.785
311.433
536.228
611.053
598.771
Patrimônio Líquido
522.604
540.742
565.765
607.615
708.800
Capital Social
415.433
415.433
415.433
415.433
415.433
Dividendo em dinheiro por ADR (3) (4)
0,259
0,359
0,295
0,635
2,268
Dividendo em dinheiro por ADR (em dólares) (3) (4)
0,233
0,296
0,165
0,324
0,978
Aplicações Financeiras - Longo Prazo
U.S. GAAP
Receitas
Média das ações emitidas (000) (4)
Média dos ADRs emitidos (000) (4)
Ativo Total
(1) Ganhos por ações são calculados sob o Método da Legislação Societária brasileira baseado nas ações emitidas ao final de cada ano. De
acordo com o U.S. GAAP, os ganhos por ação são calculados com base na média da ações em circulação.
(2) Os dividendos são reconhecidos pelo Método da Legislação Societária brasileira no ano da realização do lucro, embora os acionistas não os
aprovem até o ano seguinte e eles têm o direito de alterar os montantes. De acordo com o U.S. GAAP, os dividendos são registrados quando
os acionistas aprovam os montantes dos dividendos.
(3) Cada ADR representava 5.000 ações preferenciais da empresa em 31 de dezembro de 1999.
(4) Em 20 de junho de 2000, os acionistas da Perdigão aprovaram um grupamento de 5.000 ações preferenciais antigas em uma nova ação.
Além disso, como resultado do citado grupamento, efetivado em 26 de junho de 2000, a Perdigão alterou a proporção de um ADR
representando 5.000 ações preferenciais para um ADR representando duas ações preferenciais. Como resultado da mudança na proporção,
houve também uma mudança no número e no símbolo do CUSIP. Também, ocorreu uma troca obrigatória de ADRs cujos portadores
receberam um novo ADR para cada dois ADRs previamente possuídos. Pagamentos foram feitos para todas as frações de ADS. Para fins
de US GAAP, o grupamento e a alteração na proporção das ações para ADSs refletiram-se retroativamente no lucro por ação e no número
médio de ações/ADSs em circulação em todos os períodos apresentados.
Taxas de Câmbio
No Brasil existem dois mercados de câmbio, o Mercado Comercial e o Mercado Flutuante. O Mercado
Comercial se destina primeiramente a negócios estrangeiros e transações que geralmente requerem aprovação das
autoridades monetárias brasileiras, tais como compra e venda de investimentos registrados por estrangeiros e
remessas para fundos no exterior. A aquisição de moeda estrangeira no Mercado Comercial só pode ser efetuada
através de instituições financeiras brasileiras autorizadas a comprar e vender moeda nesse mercado. A Taxa do
Mercado Comercial é a taxa de conversão da moeda brasileira em dólares, conforme parecer do Banco Central. A
“Taxa do Mercado Flutuante” é a taxa de conversão que prevalece da moeda brasileira em dólar, que é aplicada nas
transações onde a taxa do mercado comercial não é aplicada, conforme parecer do Banco Central. Até a implantação
do Plano Real, as Taxas de Câmbio Comercial e Flutuante tinham diferenças significantes. Desde a introdução do
Plano Real essas taxas não têm mais diferenças grandes, mas não há garantias que no futuro não haverá grandes
diferenças entre as taxas. Tanto a Taxa de Câmbio Comercial quanto a Taxa de Câmbio Flutuante são orientadas
pelo Banco Central a uma base diária.
As Taxas de Câmbio Comercial e Flutuante são livremente negociadas, mas sofrem forte influência do
Banco Central. Depois da implantação do Plano Real, o Banco Central inicialmente admitiu flutuações do real com
uma intervenção mínima. Em 6 de março de 1995, o Banco Central anunciou que iria intervir no mercado
comprando ou vendendo dólares, para estabelecer a faixa de flutuação dentro da qual a taxa de câmbio entre o real e
o dólar deveria ficar.
Em 13 de janeiro de 1999 as autoridades monetárias brasileiras interromperam a intervenção para manter o
sistema anterior de taxa de câmbio com bandas que tem como referência uma taxa específica de acordo com o
controle das taxas de câmbio que pré-estabelece as taxas mínima e máxima. Como resultado das contínuas pressões
de desvalorização do Real, o Banco Central assumiu uma desvalorização do Real de 7,6%, estabelecendo uma nova
banda que ia de R$ 1,20 a R$ 1,32 por US$1,00. Apesar desse esforço em manter somente uma desvalorização
limite,devido às pressões o Banco Central anunciou em 15 de janeiro de 1999 que permitiria que o Real fosse
negociado livremente em todos os mercados de câmbio mundiais. Essa decisão foi confirmada em 18 de janeiro de
1999, quando o Banco Central anunciou oficialmente sua nova política, permitindo que o valor do Real seja
determinado pelos mercados de câmbio mundiais, intervindo somente para limitar variações muito grandes no valor
da moeda. Depois desse pronunciamento e do fim das negociações em 18 de janeiro de 1999, a taxa comercial era
R$ 1,5384 para US$1,00. Em 31 de dezembro de 2001 a taxa de câmbio comercial era R$ 2,3204 para US$1,00.
Desde o início de 2002 os investidores estão preocupados com as eleições governamentais. Como resultado o Real
vem se desvalorizando, tendo fechado a R$ 2,8541 para US$ 1,00 em 10 de julho de 2002.
A tabela abaixo contém os valores da Taxa de Câmbio Comercial no final dos períodos indicados.
Taxas de Câmbio Comerciais em 31 de dezembro de:
Mínimo
Máximo
Média (1)
Fechamento
1997
1,0395
1,1164
1,0780
1,1164
1998
1,1165
1,2087
1,1605
1,2087
1999
1,2078
2,1647
1,8142
1,7890
2000
1,7205
1,9847
1,8298
1,9554
2001
1,9422
2,8007
2,3521
2,3204
(1) Representa a média da taxa de câmbio do encerramento mensal do período relevante.
Informações mensais sobre taxas de câmbio com máxima e mínima, nos últimos seis meses:
Dez/2001
Jan/2002
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun/2002
Mínimo
2,2930
2,2932
2,3482
2,3236
2,2709
2,3770
2,5413
Máximo
2,4672
2,4384
2,4691
2,3663
2,3689
2,5296
2,8593
Fechamento
2,3204
2,4183
2,3482
2,3236
2,3625
2,5220
2,8444
A Empresa vai fazer distribuições de dividendos relacionadas às ações preferenciais em moeda nacional.
Assim, as flutuações da taxa de câmbio podem afetar os montantes em dólar recebidos pelos portadores de ADSs na
conversão pelo Depositário dessas distribuições em dólar para pagamento dos portadores de ADSs preferenciais.
Flutuações na taxa de câmbio entre reais e dólares podem afetar também o equivalente em dólares do preço em reais
das Ações Preferenciais nas Bolsas de Valores Brasileiras.
B. CAPITALIZAÇÃO E ENDIVIDAMENTO
Não se aplica.
C. RAZÕES PARA A OFERTA E USO DE RECURSOS
Não se aplica.
D. FATORES DE RISCO
Alguns Fatores de Risco Relacionados à Empresa
Riscos Associados à Criação de Animais e ao Processamento de Carne
As operações da Empresa envolvem a criação de animais, que estão sujeitos a vários riscos, inclusive doenças,
contaminação, preocupações com a saúde do consumidor e às condições climáticas adversas. A carne está sujeita à
contaminação durante o processamento e a distribuição. Contaminações durante o processamento podem afetar um
grande número de produtos da Empresa e podem ainda ter um impacto significante em suas operações. As vendas da
Empresa dependem das preferências dos consumidores, e a perda da confiança dos consumidores nos produtos
vendidos pelos produtores brasileiros devido a doença ou contaminação dos produtos da Empresa pode ter um efeito
material adverso no resultado das operações da Empresa.
Preços Cíclicos
A indústria de alimentos no Brasil, assim como a indústria de alimentos industrializados em outros países, tem se
caracterizado por períodos cíclicos de preços altos e alta lucratividade, seguidos por aumentos de produção, que
levam a preços e lucratividade baixos. A Empresa acredita que os preços internos e de exportação de sua linha de
produtos estão sujeitos à alta volatilidade e à variação cíclica. Não se pode afirmar que os resultados da Empresa não
serão afetados por declínios econômicos futuros nos preços reais.
Volatilidade dos Custos das Matérias-Primas
O maior componente unitário dos custos de vendas da Empresa é o custo dos ingredientes usados na preparação da
ração. O preço da maior parte dos ingredientes da ração usados pela Empresa está sujeito a grande volatilidade
devido ao clima, ao tamanho da colheita, aos custos de estoque e transporte, à política agrícola do governo, às taxas
cambiais e a outros fatores. A Empresa não faz hedge para proteger seus custos de matérias-primas.
Competição
A Empresa enfrenta significante competição de outros produtores brasileiros no mercado interno onde vende seus
produtos, e de outros produtores mundiais nos mercados para os quais exporta seus produtos. Há outros grandes
produtores brasileiros integrados verticalmente que competem com a Empresa. Em diversos níveis, essas Empresas
têm recursos financeiros substanciais e são fortes em suas linhas de produtos nas regiões em que atuam. A Empresa
espera que continue uma forte competição em todos os mercados, e que empresas já existentes e novas empresas
ainda tem mercados para colocar suas linhas de produtos e para aumentar a área geográfica onde já atuam. Não se
pode afirmar que o desempenho da Empresa não será afetado adversamente pelo aumento da competição.
Regulamento Ambiental
Os produtores brasileiros de alimentos, inclusive a Empresa, estão sujeitos a rigorosas leis ambientais locais,
estaduais e federais que abrangem, entre outras coisas, saúde humana, o destino dos resíduos e das descargas de
poluentes no ar e na água. Com a possibilidade de regulamentos não antecipados ou outros investimentos,
particularmente com as leis ambientais se tornando mais rigorosas no Brasil e no mundo, o montante necessário para
futuros gastos de manutenção da obediência a estas leis pode variar substancialmente de acordo com o nível de
exigência e pode afetar adversamente a viabilidade dos fundos para outras despesas de capital e outras propostas.
Atrasos na expansão de nossas fábricas podem afetar significantemente nossos custos
Atualmente a Empresa está empenhada num importante projeto de expansão, o Complexo Agroindustrial em Rio
Verde – GO, que envolve vários riscos. Esses riscos incluem engenharia, construção, regulamentação, e outros
riscos significantes que podem atrasar ou intervir na conclusão ou na operação do Projeto, ou elevar muito os custos
da Empresa. A Empresa tem condições de concluir com sucesso o Complexo Agroindustrial em Rio Verde – GO no
prazo, mas também está sujeita a riscos de financiamento e outros. A Empresa pode sofrer efeitos adversos porque:
•
•
•
o Projeto de Expansão pode não ser concluído a tempo ou dentro de um determinado orçamento;
fábricas novas ou reformadas podem não operar na capacidade determinada ou podem custar mais que o
esperado para operar;
pode não ser possível vender a produção adicional a preços atraentes.
A Empresa é controlada por um grupo definido de entidades
A Empresa é controlada pelos Fundos de Pensão. As Ações Preferenciais e os ADSs Preferenciais não dão direito a
voto nas reuniões de acionistas, exceto sob certas circunstâncias. Isso significa, entre outras coisas, que acionistas
preferencialistas não tem direito a voto em transações corporativas, inclusive fusões ou consolidações da Empresa
com outras empresas. Além disso, os Fundos de Pensão podem determinar o resultado de qualquer decisão que
precise de aprovação dos acionistas, inclusive transações como reorganizações corporativas, mudança de controle
das transações e o momento e valor a ser pago de futuros dividendos.
Se a Empresa perde algum de seus grandes clientes, ou se eles reduzem significativamente os valores de suas
compras junto à Empresa, a receita bruta e o lucro operacional podem sofrer efeitos adversos
Os dez maiores clientes da Empresa em 2001 responderam por aproximadamente 28,0% das vendas líquidas para o
mercado interno. Assim sendo, se a Empresa perder algum de seus maiores clientes ou se eles reduzirem
significativamente o valor de suas compras, a receita bruta e o lucro operacional da Empresa poderão sofrer efeitos
adversos.
As exportações da Empresa podem sofrer efeitos adversos por disputas trabalhistas portuárias, rompimentos e por
restrições à importação
As exportações da Empresa dependem, em parte, de fatores que fogem ao seu controle, inclusive dificuldades com o
transporte por greves ou outros motivos, mudanças nas leis brasileiras ou regulamentações restringindo as
exportações em geral ou de seus produtos em particular. Além disso, as autoridades responsáveis em vários países já
impuseram no passado, e podem impor no futuro, restrições às exportações brasileiras, com base em barreiras
sanitárias. Qualquer um dos itens acima citados pode afetar adversamente a receita bruta e o lucro operacional da
Empresa.
Riscos Relacionados ao Brasil
O Governo Brasileiro tem Exercido Significativa Influência na Economia Brasileira. A Política Brasileira e as
Condições Econômicas têm Impacto Direto nos Negócios da Empresa e No Preço de Mercado das Ações
Preferenciais.
O governo Brasileiro freqüentemente intervém na economia brasileira e ocasionalmente muda
drasticamente a política. As ações do governo para controlar a inflação e seus efeitos em outras políticas geralmente
envolvem controle de preços, desvalorização da moeda, controle do capital e limites nas importações, entre outras
coisas. Os negócios da Empresa, condições financeiras e resultado de operações podem ser afetados adversamente
pelas mudanças na política, como impostos, variações cambiais e outros problemas, tais como:
•
•
Flutuações da moeda;
•
inflação;
•
instabilidade de preços;
•
impostos;
•
política tributária; e
outras questões políticas, diplomáticas, sociais e econômicas, dentro ou que afetem o Brasil.
Os Esforços do Governo Brasileiro em Manter a Economia Estável, Assim Como Especulações Sobre Possíveis
Medidas Futuras Contribuem Significativamente para a Incerteza Econômica no Brasil e Para a Alta Volatilidade
dos Mercados Brasileiros.
O Brasil tem experiência histórica em taxas de inflação extremamente altas. Tanto a inflação quanto as
tentativas do governo de baixá-la tem significantes efeitos negativos na economia brasileira em geral. Em dezembro
de 1993 o governo Brasileiro introduziu um plano de estabilização econômica chamado Plano Real. Os objetivos
iniciais do plano eram reduzir a inflação e construir as bases para sustentar o crescimento da economia.
Em 1 de julho de 1994 o governo brasileiro introduziu uma nova moeda, o real.Desde a introdução do real,
a taxa de inflação brasileira tem se mantido bem abaixo dos períodos anteriores. A taxa anual de inflação, medida
pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, foi:
Ano
1993 .............................................................................
1994 .............................................................................
1995 .............................................................................
1996 .............................................................................
1997 .............................................................................
1998 .............................................................................
1999 .............................................................................
2000 .............................................................................
2001 .............................................................................
Taxa de Inflação
2.567, 46%
1.246,62%
15,25%
9,20%
7,74%
1,78%
20,10%
9,95%
10,38%
Não há garantias que essa taxa de inflação baixa vá continuar. O Brasil pode ter altos índices de inflação no
futuro. Futuras medidas do governo, incluindo as de ajuste do valor do Real, podem aumentar a inflação. Períodos
de inflação substancial no futuro poderão ter efeitos adversos na economia brasileira, nos mercados financeiros
brasileiros e nos negócios, condições financeiras e resultados de operações da Empresa.
Flutuações no Valor da Moeda Brasileira Em Relação Ao Dólar Americano Resultam Em Incertezas na Economia
Brasileira E Nos Mercados Brasileiros, Com Resultados Adversos Nas Condições Financeiras, Resultados
Operacionais E, Conseqüentemente, No Valor de Mercado Das Ações Preferenciais e ADSs da Empresa.
Como resultado das pressões inflacionárias, a moeda brasileira vem sendo desvalorizada periodicamente
nas últimas quatro décadas. Durante esse período, o governo brasileiro implementou vários planos econômicos com
várias políticas de câmbio, incluindo desvalorizações repentinas periódicas , durante a qual a freqüência de ajustes
passou de diária a mensal, com sistema de câmbio flutuante. Nesse longo período, a desvalorização da moeda
brasileira esteve relacionada com a taxa de inflação brasileira, desvalorizações em curtos períodos resultaram em
significantes flutuações na taxa de câmbio entre a moeda brasileira e o dólar americano, e também entre outras
moedas. As desvalorizações podem impactar a Empresa de diferentes maneiras: enquanto suas exportações se
tornam mais competitivas, o custo das dívidas em dólar aumenta e a demanda doméstica tende a cair.
As flutuações do valor do real em relação ao dólar americano podem afetar o valor de mercado dos ADSs.
A desvalorização pode reduzir o valor do dólar americano na distribuição dos dividendos dos ADSs e pode também
reduzir o valor de mercado das ações preferenciais e dos ADSs.
Restrições a Saída do Capital Brasileiro Podem Retrair o Recebimento de Dividendos e Distribuições Pelos
Investidores, E Os Valores de Vendas das Ações Preferenciais.
O governo brasileiro pode impor restrições temporárias à conversão da moeda brasileira em moeda
estrangeira e às remessas para os investidores estrangeiros cujos investimentos são procedentes do Brasil. A lei
brasileira permite que o governo imponha essas restrições em caso de sério desequilíbrio no saldo da balança de
pagamentos, ou caso preveja sérios desequilíbrios.
A restrição do governo à saída do capital pode impedir o custodiante no Brasil, ou se os investidores
tiverem trocado ADSs por ações preferenciais, podem inibir a conversão do dinheiro relacionado às ações
preferenciais em dólares americanos, e de remeter esses resultados. Os investidores podem ser afetados
adversamente por atrasos na obtenção de qualquer aprovação governamental para converter pagamentos em moeda
brasileira em remessas nas respectivas ações preferenciais subscritas nas ADSs. O governo brasileiro pode ainda
instituir uma política de controle cambial mais restritiva no futuro.
Atualmente, para remeter o capital das distribuições ou ganhos com ações preferenciais para os Estados
Unidos, O Depositário deve registrar no Banco Central o montante investido pelos estrangeiros nas ações
preferenciais que representam os ADSs. O Depositário vai registrar sua participação nas ações preferenciais como
investidor estrangeiro junto ao Banco Central. O Banco Central vai emitir um certificado de registro do capital
estrangeiro em nome do Depositário, sob custódia, e assumindo a contínua disponibilidade de moeda estrangeira,
podendo converter dividendos e outros de moeda brasileira em dólares americanos, remetendo esses dólares ao
Depositário para distribuir aos acionistas.
A legislação brasileira prevê que apesar de sérios desequilíbrios no balanço de pagamentos brasileiro ou
sérias razões para se prever desequilíbrios, restrições temporárias podem ser impostas à remessa de capitais para o
exterior. Por aproximadamente seis meses entre 1989 e início de 1990, por exemplo, para manter as reservas
brasileiras em moeda estrangeira, o governo brasileiro congelou todos os dividendos e repatriações de capital de
investidores estrangeiros. Depois esses montantes foram descritos de acordo com as diretrizes do governo brasileiro.
Não há garantias de que o governo brasileiro não tomará medidas similares no futuro.
Acontecimentos em Outros Países Emergentes Podem Afetar o Preço de Mercado Das Ações Preferenciais e dos
ADSs.
O preço de mercado de ações preferenciais (PN) e ADSs podem ser afetados negativamente por quedas nos
mercados financeiros internacionais e no cenário econômico mundial. O mercado de títulos brasileiro é, em graus
variados, influenciado por condições econômicas e de mercado de outros países emergentes, especialmente na
América Latina. Apesar de as condições econômicas variarem em cada país, as reações dos investidores aos
desenvolvimentos em um país podem ter efeito sobre mercados de títulos e títulos de investidores estrangeiros,
incluindo o Brasil. Desde o último trimestre de 1997, os mercados financeiros internacionais passaram por uma
instabilidade expressiva, e um grande número de índices de mercado, inclusive no Brasil, sofreram uma queda
considerável. Por exemplo, as dificuldades econômicas do Equador e da Turquia, as crises econômicas na Ásia, a
moratória russa em 1998 e a desvalorização da moeda russa em 1998 desencadearam uma significativa instabilidade
nos mercados de títulos do Brasil e outras economias emergentes.
Desde 1999, a economia argentina tem sofrido uma recessão marcada pelos níveis reduzidos de consumo e
investimento, desemprego crescente e PIB em queda. Durante o final de 2001, correntistas argentinos retiraram seu
dinheiro dos bancos e tentaram enviar para fundos no exterior. No início de dezembro de 2001, o governo restringiu
o direito de tais correntistas de sacarem seus fundos.
A crise econômica tem aumentado a instabilidade política. Em 20 de dezembro de 2001, o Presidente
Fernando de la Rua renunciou, e, desde então, a Argentina teve outros quatro governantes, incluindo o atual
presidente Eduardo Duhalde. No dia 24 de dezembro do mesmo ano, o então presidente, Adolfo Rodríguez Saá,
anunciou que a Argentina imporia uma moratória no pagamento de sua dívida externa. Em 3 de janeiro de 2002, o
país formalmente ausentou-se de dívidas feitas com alguns credores estrangeiros. No dia 7 do mesmo mês, a
Argentina anunciou a desvalorização do peso em 29%, encerrando a paridade com o dólar americano.
Esses acontecimentos podem ter desencorajado investimentos estrangeiros no Brasil, e mais ainda, podem
afetar o mercado das nossas Ações Preferenciais Nominativas e ADSs. Além disso, a continuação da recessão
argentina e a recente desvalorização do peso podem afetar negativamente a economia brasileira uma vez que a
Argentina é um dos principais parceiros comerciais do Brasil, tendo recebido 8,6% das exportações brasileiras em
2001. Por outro lado, desenvolvimentos semelhantes nos mercados financeiros internacionais, especialmente na
América Latina, podem comprometer nossas condições financeiras e nossa habilidade de levantar capital quando
necessário. Não há garantias que os mercados de títulos brasileiros não continuarão a ser afetados negativamente por
acontecimentos em outros lugares, principalmente em mercados emergentes, ou que tais acontecimentos não
afetarão o mercado de nossas Ações Preferenciais e ADSs.
Imposição de Responsabilidade Civil Pode Ser Difícil
A Empresa está estruturada de acordo com as leis brasileiras. Todos os diretores e executivos e muitos dos
assessores residem no Brasil e substancialmente todos os ativos dessas pessoas e da Empresa se localizam no Brasil.
Não há tratamento de reciprocidade entre Estados Unidos e Brasil na decisão de julgamentos. Como resultado,
podem não ser possíveis serviços de processos contra essas pessoas nos Estados Unidos ou em outra jurisdição fora
do Brasil. Em uma situação similar, podem não ser possíveis julgamentos em cortes não brasileiras, incluindo
julgamentos de responsabilidade civil sob as leis das S.A.’s dos Estados Unidos contra a Empresa ou seus diretores e
executivos.
A assessoria legal brasileira informou a Empresa que as cortes brasileiras irão acatar julgamentos das cortes
dos Estados Unidos por responsabilidade civil com base nas leis das S.A.’s dos Estados Unidos somente se o
julgamento satisfizer certas condições impostas pela Suprema Corte Federal Brasileira. O julgamento estrangeiro
será aceito no Brasil se:
•
•
•
•
preencher todas as formalidades necessárias para que seja aceito sob as leis do país que
realiza o julgamento estrangeiro;
for sobre o pagamento de uma certa quantia em dinheiro;
for aprovado por uma corte competente depois do processo concluído na Empresa sob a
jurisdição onde o julgamento teve sua sentença;
não for objeto de recurso;
•
for autenticado por um executivo do consulado brasileiro no país onde ocorreu o
julgamento e for acompanhado por uma tradução juramentada para o português; e
•
não for contrário à soberania nacional brasileira, pública ou moral, e não tiver nenhum
motivo ou razão para não ser aceito pelas cortes brasileiras.
A assessoria jurídica brasileira já advertiu a Empresa que:
•
como queixoso, um acionista pode trazer uma ação com base nas leis das S.A.’s dos Estados
Unidos para as cortes brasileiras, e as cortes brasileiras podem impor responsabilidades em ações
da Empresa, seus diretores e alguns executivos;
•
se um acionista tem sede fora do Brasil, mas tem propriedades no Brasil, ele deve prover garantias
aos custos da corte e demais taxas legais, de acordo com o litígio no Brasil; e
•
a lei brasileira limita a capacidade de julgamento de um credor da Empresa satisfaça o
julgamento ao invés da Empresa arrolar alguns de seus ativos.
ITEM 4. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA
A. História e desenvolvimento da Companhia
História da Companhia
A Empresa se estabeleceu em 1934, com o nome de Ponzoni, Brandalise e Cia, no estado de Santa Catarina, sob
a direção de Saul Brandalise, e foi administrada pela família Brandalise até setembro de 1994. Nesses 68 anos de
história, a Empresa diversificou suas atividades nos mercados primários. Em 1940, a Empresa expandiu suas
atividades, com ênfase em alimentos, incluindo o processamento de produtos suínos. Nos anos 70, a Empresa
expandiu a distribuição de seus produtos para o mercado internacional. Dos anos 80 aos anos 90 a Empresa iniciou
uma série de aquisições em negócios de processamento de aves e suínos, assim como investimentos em outras
indústrias. De 1990 a 1993 a Empresa incorreu em substanciais perdas, devido ao aumento dos custos, poucos
investimentos no desenvolvimento de novos produtos, capacidade de expansão limitada e pouco marketing.
A Empresa atravessou uma crise, que resultou, em setembro de 1994, na venda do controle acionário pela
família Brandalise, que detinha 80,68% do capital votante e 65,54% das ações preferenciais, para um grupo de oito
Fundos de Pensão nacionais e para as Empresas Bradesco². Os Fundos de Pensão incluem: (i) PREVI- Caixa de
Prev. Func. Banco do Brasil, o fundo de pensão do Banco do Brasil S.A.; (ii) Fund. Telebrás Seg. Social - SISTEL,
o fundo de pensão da Telebrás; (iii) PETROS - Fund. Petrobrás Seg. Social, o fundo de pensão da Petrobrás; (iv)
Real Grandeza Fund. De Ass. Prev. Soc., o fundo de pensão de Furnas; (v) Fund. Assist. Prev. Social do BNDESFAPES, o fundo de pensão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; (vi) PREVIBANERJ - Caixa de Prev. dos Func. do Banerj, o fundo de pensão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.; (vii)
VALIA - Fund. Vale do Rio Doce, o fundo de pensão da Cia. Vale do Rio Doce; e (viii) TELOS - Fund. Embratel
Seg. Social, o fundo de pensão da Embratel.
A Empresa acredita que a transferência do controle acionário da família Brandalise para os Fundos de
Pensão ofereceu a oportunidade de redirecionar os negócios maximizando lucros. Os fundos de pensão contrataram
um time de executivos para reestruturar a administração, com programas de modernização, incluindo o Projeto de
Otimização e o Complexo Agroindustrial em Rio Verde – GO. A nova administração promoveu uma reestruturação
corporativa extensiva, reduzindo o número de empresas controladas de treze para somente três, e enxugou a
Empresa para reduzir as taxas de juros da dívida. Em 31 de março de 2002, os Fundos de Pensão possuíam 79,76%
das ações ordinárias e 39,13% das ações preferenciais. As ações da Empresa são negociadas na Bolsa de Valores de
São Paulo.
Estrutura Corporativa
Em 27 de junho de 1997, as ações da então existente empresa holding das Empresas Perdigão, Perdigão S.A.
Comércio e Indústria foram trocadas pelas ações da Empresa na base de um para um. A Perdigão S.A. Comércio e
Indústria incorporou a Perdigão Agroindustrial S.A. e a Perdigão Avícola Rio Claro Ltda, e trocou seu nome para
Perdigão Agroindustrial S.A. (Agroindustrial), que é atualmente a empresa operacional da Companhia, responsável
pela produção de produtos de aves e suínos. Atualmente, a Empresa³ é uma holding com duas controladas Agroindustrial e Perdigão Overseas S.A., que controla as exportações.
____________________
²
As Empresas Bradesco possuem 8,9% das ações ordinárias e 5,5% das ações preferenciais, totalizando 6,6% do total do
capital. A principal atividade das Empresas Bradesco é a bancária. O Banco Bradesco tem sido o maior banco privado nacional. As outras
Empresas do Grupo Bradesco que participam da Companhia, são: ABS Empr. Imob. Part. Serv. S.A. (empreendimentos imobiliários); Banco
Bradesco S.A. (banco); Bradesco Fundo Inv. Ações (fundo de investimento); Bradesco Previdência e Seguros S.A. (plano de pensão); Fdo.
Bradesco Ações C. Livre (portifólio de carteira livre de ações); Bradesco Tem. Id. Fdo. I Ações (fundo de investimento); Prudential Atl. Cia.
Bras. (seguros); Bradesco Foundation FIA; Bradesco Ibov. Ativo Shark FIA; Bradesco IBX Plus FIA; Bradesco II Fundo Inv. Ações; Bradesco
Inst. IBX Ativo FIA; Bradesco Templeton Funds. As Empresas Bradesco não fazem parte do acordo de acionistas.
Em 3 de fevereiro de 2000 a Perdigão Agroindustrial S.A. e a Batávia S.A., uma subsidiária da Parmalat do
Brasil S.A. Indústria de Alimentos, assinaram um memorando de entendimentos no Frigorífico Batávia S.A., uma
empresa constituída para gerenciar e operar a divisão de produtos cárneos da Batávia S.A., sob a marca Batavo e
com um patrimônio líquido estimado em R$ 42 milhões. A Perdigão Agroindustrial detinha 51% e ficou responsável
pelo gerenciamento dessa nova empresa, enquanto a Batávia S.A. detinha 49% do capital. A Agroindustrial tinha
garantido o direito de adquirir participação adicional no médio ou longo prazo. Em abril de 2000 a Empresa pagou
R$ 21 milhões à Batávia S.A. pela aquisição de seu controle acionário do Frigorífico Batávia S.A. Em 16 de março
de 2001 a Perdigão Agroindustrial S.A., subsidiária integral da Perdigão S.A., adquiriu o remanescente dos 49% do
Frigorífico Batávia S.A. Após a aquisição, o Frigorífico Batávia S.A. foi incorporado pela Perdigão Agroindustrial
S.A., em 26 de março de 2001.
PERDIGÃO S.A.
100%
PERDIGÃO
AGROINDUSTRIAL
S.A.
100%
PERDIGÃO
OVERSEAS
S.A.
50%
BRF TRADING
COMPANY
* Being Constituted Joint-Venture with Sadia
Em 25 de abril de 2001, a Perdigão S.A. e a Sadia S.A., empresas líderes no setor de aves e suínos no
Brasil, acordaram a formação de uma empresa trading que atuará exclusivamente no exterior, com a intenção de
incrementar as exportações nacionais de aves e suínos para mercados potenciais não consolidados. A BRF Trading
Company foi constituida em outubro de 2001, com a matriz em São Paulo, e é 50% de cada empresa. A Perdigão e a
Sadia continuarão competindo nos mercados, onde as duas Companhias possuem uma presença consolidada.
A Empresa é composta por administradores independentes, com um diretor executivo recrutado entre
profissionais especializados do mercado, para interagir com as áreas operacionais de Perdigão e Sadia. As
estimativas são de que, no primeiro ano de operação, a nova empresa alcance um faturamento em torno de US$ 150
milhões, exportando 120 mil toneladas de carnes de suínos e aves.
A nova empresa pretende ter porte e capacidade para competir com as maiores companhias mundiais do
setor de alimentos, otimizando a experiência que as duas empresas líderes têm no mercado externo, seu poder de
negociação, a logística e a tecnologia para desenvolvimento de produtos que respondam às necessidades específicas
de cada mercado. Com a perspectiva de reforço das vendas externas dos produtos cárneos brasileiros, através do
novo empreendimento, toda a cadeia produtiva nacional montada em torno da suinocultura e da avicultura deverá
ter um incremento em médio prazo.
³
Perdigão S.A. tem outra subsidiária integral, a
embarques/faturamento de produtos exportados.
Perdigão Export Ltd., que é uma chamada empresa “trading”, utilizada para
Rússia e os países da Eurásia e, ainda, Egito, África do Sul, Angola, Cuba, República Dominicana, Irã,
Jordânia e Iraque são os mercados almejados pela BRF Trading Company. A nova empresa vai desenvolver marcas
próprias e novos produtos, de acordo com a demanda e peculiaridades de cada país.
Programas de Expansão
A partir de 1995 a Empresa vem utilizando um agressivo programa para aumentar a produção das fábricas
existentes expandindo e modernizando a produção, melhorando seus sistemas de informação e de logística, para um
transporte mais eficiente, abrindo novos mercados através de novas linhas de produtos.
Projeto de Otimização
Em 1995, a Empresa implementou o Projeto de Otimização, que foi desenvolvido para elevar a capacidade
de produção da Empresa em 50% e as vendas em 60% no final de 1998. Essas metas foram ampliadas. A capacidade
de produção aumentou de 321.000 toneladas de produtos cárneos em 1994 (antes de começar o Projeto de
Otimização) para 510.000 toneladas em 1998 (depois de concluído o Projeto de Otimização). O volume das vendas
de produtos cárneos aumentou de 312.000 toneladas em 1994 para 526.000 toneladas em 1998, representando um
incremento de 68,6%. O Projeto de Otimização consistiu em modernizar as fábricas de processamento de suínos e
aves da Empresa, modernizando e expandindo as fábricas de rações, melhorando os sistemas de informação e
ampliando a distribuição e operação logística da Empresa.
O Programa de Otimização custou R$ 272 milhões e foi financiado, em parte, pelos dois empréstimos do
International Finance Corporation (IFC) e pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
O empréstimo A junto ao IFC é de 10 anos, num montante de US$ 35 milhões, e o Empréstimo B é de 7 anos, num
montante de US$ 20 milhões. A taxa de juros média é 6,66% ao ano. O empréstimo junto ao BNDES é de 8 anos,
num montante de R$ 109,6 milhões. A taxa de juros anual média é a TJLP mais 4,1%. A TJLP é calculada
trimestralmente contabilizando a taxa média anual de retorno dos instrumentos da dívida externa pública e da dívida
interna federal. A taxa é válida por três meses a partir de sua publicação. A TJLP em vigor foi publicada em 28 de
março de 2002 e a taxa anual e estava em 9,50%.
Plano de Expansão de 2003
Em 1997, a Empresa começou a implementar o Plano de Expansão 2003; através dele a Empresa pretende
construir um sistema integrado com fábricas de rações, abate de aves e suínos, fábrica de processamento de aves e
suínos em Rio Verde-GO. O projeto se chama Complexo Agroindustrial, em Rio Verde – GO (Projeto Buriti). A
Empresa estima que esse projeto custará aproximadamente R$ 410 milhões quando totalmente instalado em 2003.
Em 31 de dezembro de 2001, a Empresa já havia gasto R$ 370 milhões no Complexo Agroindustrial, que está sendo
financiado pelo BNDES e por recursos próprios da Empresa. O montante total do financiamento do BNDES será de
aproximadamente R$ 208 milhões, dos quais R$ 179,6 milhões foram desembolsados até 31 de maio de 2002. Os
financiamentos do BNDES são denominados em Real e em Dólar. Os financiamentos em Real tem juros de TJLP
mais 3,5% ao ano, e a parte em dólar tem juros de 12,19% ao ano.
Além do Projeto Buriti, em setembro de 1999, o Conselho de Administração aprovou muitos outros
investimentos relacionados a novos segmentos e produtos de alimentos congelados a serem incluídos no Plano de
Expansão 2003 e implementados no período de 1999-2003, que em conjunto somará R$ 450 milhões. Esses
investimentos representam a construção (ou aquisição, ou expansão) das unidades fabris que irão habilitar a
Empresa a produzir, vender e distribuir (ou expandir as atuais produções, vendas e distribuições) de muitas outras
linhas de produtos congelados tais como vegetais, pão-de-queijo, massas, pratos congelados, pizzas e outros. A
Empresa acredita que esses investimentos adicionais vão consolidar a transformação de uma empresa que produz
carnes em uma empresa que produz, processa e distribui alimentos. O Plano de Expansão 2003 também inclui
investimentos adicionais substanciais em distribuição e marketing de produtos industrializados e congelados para
utilizar totalmente o crescimento relativo a esta expansão.
A Empresa considera várias opções de financiamento para esses investimentos adicionais. A aquisição da
divisão de produtos cárneos da Batavo foi totalmente financiada pela geração interna de caixa. Os novos produtos
congelados (tais como massas congeladas, pizzas, pão-de-queijo,etc) podem ser financiados com as linhas de crédito
do BNDES, como os programas FINAME e POC/FINEM, que financiam de 50% a 70% do custo, dependendo da
viabilidade e do custo do financiamento. De 1997 a 2001 a Perdigão investiu R$ 231 milhões nesses novos projetos,
incluindo a aquisição do Frigorífico Batávia S.A. Até 31 de maio de 2002, o BNDES desembolsou R$ 93,6 milhões
para manutenção desses projetos.
Através do Plano de Expansão 2003 a Empresa espera um incremento de 6.540.000 cabeças/semana em
2000 para 9.000.000 cabeças/semana em 2003 nos abates de aves, após terminado o projeto. Os abates de suínos,
que eram 44 mil cabeças/semana em 2000, deverão aumentar para 64 mil cabeças/semana em 2003, também após
concluído o projeto. A capacidade de produção de alimentos congelados e industrializados deve aumentar de
715.000 toneladas/ano em 2000 para 1.020.000 toneladas/ano após concluído o projeto de expansão, incluindo a
aquisição do Frigorífico Batávia S.A..
Estratégia de Negócios
A principal estratégia da Empresa é se focar no crescimento do negócio de carnes e outros produtos
alimentícios relacionados, a serem distribuídos pela Perdigão através de sua rede de distribuição existente para
produtos refrigerados e congelados. A Empresa acredita que sua importante função no desenvolvimento da indústria
de carnes no Brasil, com profundo conhecimento dos mercados em que atua, sua posição no mercado, sua rede de
distribuição nacional , a força de sua marca, sua força financeira e a qualidade de sua administração permitem
alcançar objetivos estratégicos. Os principais elementos da estratégia da Empresa são:
-
Implementação do Plano de Expansão 2003. Em 1997, a Empresa iniciou a implementação do plano de
Expansão 2003, através do qual pretende construir um sistema integrado com fábrica de rações, abate de aves e
suínos e processamento de carnes (Complexo Agroindustrial, em Rio Verde – GO). A unidade iniciou suas
operações em junho de 2000 com 10% da capacidade nominal, ampliando gradativamente até atingir a plena
capacidade nominal em 2003. A maior parte do crescimento da Empresa em 2002 será gerada pelo Complexo
Agroindustrial, em Rio Verde – GO. Além do Projeto Buriti, em setembro de 1999 a Empresa anunciou muitos
outros investimentos relacionados a outros segmentos de alimentos congelados para serem implementados de
1999 – 2003 e representam a construção (ou aquisição, ou expansão) de unidades que vão habilitar a Empresa a
produzir, vender e distribuir muitas outras linhas de alimentos congelados tais como vegetais congelados, pãode-queijo, massas, pratos congelados, pizzas e outros.
-
Manutenção dos níveis de exportação a um mínimo de 25% das vendas anuais brutas de produtos
resfriados e congelados, incrementando o volume de exportação de produtos processados.. A
competitividade brasileira das carnes suínas e de aves fornece à Empresa excelentes mercados alternativos,
economias de escala e financiamentos mais baratos para a exportação. Recentemente a Perdigão foi a primeira
empresa brasileira aprovada pelo E.F.S.I.S., como empresa qualificada a vender produtos processados de aves
diretamente aos consumidores europeus. No último ano, as plantas de Marau e Capinzal receberam certificação
do rigoroso sistema de Inspeção Sanitária Europeu (EFSIS).
-
Manter um nível elevado de patrimônio. Desde 1995, apesar da histórica instabilidade da economia
brasileira, a Empresa vem mantendo um nível elevado de patrimônio em relação ao ativo total ( excluindo
aplicações financeiras) se comparada a empresas similares no Brasil e nos Estados Unidos. Em 31 de dezembro
de 2001 a relação entre patrimônio e ativo total era 34,6%.
-
Melhora do market share da Empresa no mercado interno e expansão das vendas no mercado externo. A
Empresa pretende continuar investindo substancialmente na manutenção e no avanço de seu market share no
mercado brasileiro de carnes processadas congeladas enquanto expande as vendas de aves e produtos com
maior valor agregado, tais como carnes processadas, alimentos prontos e cortes especiais em outros países.
-
Consolidação do Programa de Qualidade Total com Certificado ISO para as unidades. Para manter o
padrão internacional de competitividade no longo prazo, a Empresa continua a implementar seu programa de
administração da qualidade total. O QTP (Qualidade Total Perdigão) é baseado no TQM (Administração da
Qualidade Total), que é uma versão européia e norte-americana do estilo japonês TQC (Controle de Qualidade
Total). Para este programa, nós aplicamos algumas ferramentas que são úteis e necessárias para manter,
distribuir, compartilhar e incorporar os conceitos do QTP, como: 5S – uma técnica japonesa que inclui cinco
itens: seleção (materiais úteis ou não), ordenação (organização e objetividade), limpeza (eliminação do
indesejável), bem-estar (melhoria das condições físicas e mentais) e auto-disciplina (fazer as coisas certas
naturalmente). O QTP é fundamental para obter a série ISO. Em 1995, a administração implementou um
programa para (i) obter e manter o certificado ISO 9002-94, o certificado internacional que assegura consistente
qualidade dos produtos e serviços, e (ii) incorpora práticas e conceitos da administração da qualidade total em
todas as áreas da empresa. Em dezembro de 1997 as fábricas de Salto Veloso-SC e de Marau-RS receberam o
certificado ISO 9002-94. Um dos fatores que deram suporte ao ISO 9002 foi o HACCP – Controle de Análise
de Risco dos Pontos Críticos, que foi implementado em todas as unidades produtivas da Empresa. Esse
programa é requerido pelo Ministério da Agricultura do Brasil (1998), como nos Estados Unidos. Seguindo as
tendência de mercado para a venda de produtos saudáveis, a Empresa inaugurou em Videira em 1998 o Centro
de Tecnologias de Carnes para desenvolvimento de novas formulas, produtos e processos de produção. Em
2000, de acordo com o cronograma da Empresa para o critério ISO. A unidade de Capinzal-SC, recebeu a
certificação ISO 9001-2000.
-
Elevação do mix de produtos com investimentos em marketing, na marca da Empresa, e o lançamento de
novos produtos com ênfase na linha de conveniência. A Empresa deve elevar o portifólio dos produtos
vendidos e vem se concentrando em carnes processadas, produtos congelados e pratos prontos congelados.
Desde julho de 1997 a Empresa vem distribuindo vegetais congelados produzidos por terceiros. A Perdigão
também entrou no mercado de pizzas e massas congeladas, processando-os em sua própria fábrica e
comercializando com sua marca.
Otimização das operações logísticas e produtivas para reduzir custos e alcançar maiores ganhos de escala
A Empresa tem se focado em suas operações de produção e logística, elevando a eficiência e reduzindo os
custos de produção e distribuição, modernizando seus centros de distribuição, implementando e melhorando o
sistema de informações logísticas e o sistema de roteamento de distribuição, automatizando e otimizando o layout
das filiais de vendas, e ajustando o perfil de seus caminhões. A Empresa também acredita que a otimização da
operação logística reduzirá despesas porque reduz os custos de distribuição.
B. Visão dos Negócios
Visão de Mercado – O Brasil e o Mundo
Aves
O consumo mundial de aves aumentou substancialmente na última década. Esse crescimento tem ocorrido
por diversos fatores, tais como melhor distribuição de renda, conceitos como dieta e saúde, preços competitivos e
forte desenvolvimento de produtos para uma demanda por produtos processados com maior valor agregado e maior
sofisticação.
O consumo per capita de aves no Brasil aumentou muito após a implementação do Plano Real em julho de
1994. Esse aumento se deu devido ao aumento da renda disponível, promoção de governo e mercado e preços reais
mais baixos. O consumo brasileiro de aves aumentou substancialmente, de 2,3 kg em 1975 para 30,8 kg em 2001(4).
Espera-se que o consumo brasileiro de aves continue crescendo a uma taxa anual de 5% devido ao maior poder de
compra, desde o Plano Real, com preços inferiores do frango se comparado a suínos ou bovinos, preferência do
consumidor pela carne de frango, que sofre menos os efeitos da sazonalidade que a carne bovina e outras fontes de
proteína. A Empresa acredita que o consumo de frango está estreitamente relacionado às altas e baixas dos preços
nos mercados.
O mercado mundial de aves tem se caracterizado por uma queda nos preços no longo prazo e por períodos
cíclicos com muita lucratividade, seguidas por superprodução, levando a períodos de menores preços e menor
rentabilidade. Produtores menores e menos eficientes vem sendo forçados a fechar ou a vender seus negócios para
produtores maiores. Isso tem reduzido o número de competidores e capacitado aos mais eficientes, integrados
verticalmente e melhor capitalizados, assim como a Empresa, elevando o tamanho de suas operações e seu market
share.
O mercado internacional de aves é dominado por poucos países, incluindo: Estados Unidos, Brasil, França e Hong
Kong como exportadores e Rússia, China e Hong Kong como importadores. Os três maiores
produtores mundiais são Estados Unidos, Brasil e China. O Brasil é bem posicionado e compete eficientemente no
mercado internacional. As exportações brasileiras se destinam essencialmente para três áreas: (i) a carne escura é
vendida para o Extremo Oriente como cortes especiais; (ii) frangos inteiros, um produto de commodity, são vendidos
para o Oriente Médio e para Argentina; (iii) carne branca, especialmente cortes e, mais recentemente, peito de
frango processado são vendidos para a Europa. Em 2001 o Brasil exportou aproximadamente 1.249.000 toneladas
de aves, o segundo maior volume exportado no mundo depois dos Estados Unidos. As matérias-primas para a
produção de ração de aves são milho e soja. O Brasil é o segundo maior produtor de soja depois dos Estados Unidos
e o terceiro maior produtor de milho depois dos Estados Unidos e da China. O Brasil tem um clima mais adequado
para a produção de aves e o mercado interno fornece economias de escala valiosas. Conforme estudo do Banco
Mundial, os produtores brasileiros tem custos inferiores de matérias-primas e alta eficiência porque a produção é
integrada verticalmente, o que faz com que seus custos sejam menores entre os demais países exportadores. Apesar
dessas vantagens temos poucos subsídios do governo, uma estrutura de portos antiga, fretes muito altos, e a distância
entre o Brasil e os mercados é grande. Desde que o consumo de aves se globalizou mais que sua produção, há um
grande volume de aves para ser comercializado internacionalmente.
As autoridades de vários países impuseram restrições a importação de vários produtos cárneos. Essas
restrições teoricamente se baseiam em barreiras sanitárias, mas frequentemente são restrições políticas e econômicas
ao livre comércio. Em dezembro de 2001, a Empresa produzia todas as suas aves para exportação nas plantas
localizadas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, pois a esses estados a União Européia não impõe barreiras.
Em fevereiro de 1999, a unidade de processamento de aves da Perdigão em Marau/RS recebeu o certificado do
EFSIS – Serviço de Inspeção de Alimentos Europeu – permitindo a venda de aves cozidas diretamente para as redes
de supermercados européias (a Perdigão foi a primeira empresa brasileira a ser aprovada).
Suínos
Embora a carne suína seja a terceira no ranking de preferência de consumo, depois da bovina e da de aves,
em mercados grandes como o brasileiro, os preços baixos para os produtos suínos, bem como fatores tradicionais
elevam a demanda para os produtos suínos.
____________________________________
4
Fonte: APINCO/FNP
O Brasil está entre os países com menor consumo de suínos. A Empresa acredita que há potencial de
crescimento do consumo de suínos com o aumento da renda e com mais consumidores ficando cientes de seu valor
nutricional. Em 1997 o consumo brasileiro de suínos foi de aproximadamente 1,5 milhão de toneladas, o que
representa um aumento de 15,2% sobre o consumo em 1994, o que ainda é um consumo pequeno se comparado a
Hong Kong, Espanha ou Estados Unidos. Em 2001, estima-se que o consumo per capita de suínos no Brasil seja de
11,3 kg, enquanto para outros países espera-se um consumo de: Hong Kong 64,4 kg, 66,2 kg na Espanha e 31,2 kg
nos Estados Unidos.
A Empresa acredita que há um grande mercado externo para os produtos suínos brasileiros. A
competitividade brasileira é difícil nesse mercado, pois as autoridades de vários países impuseram restrições às
importações de vários produtos cárneos. Por exemplo, a febre aftosa é uma infecção animal presente em diversos
países do mundo. Essa doença é muito contagiosa e pode se alastrar por grandes distâncias, através de animais ou
produtos infectados ou contaminados. O estado de Santa Catarina foi declarado região livre da febre aftosa.
A tabela a seguir contém o consumo “per capita” estimado de carne nos principais mercados mundiais para
2001:
CONSUMO MUNDIAL DE AVES, SUÍNOS E BOVINOS (em kg/ano) – 2001*
Hong Kong
Estados Unidos
Espanha
Dinamarca
Argentina
França
Alemanha
Itália
Brasil
Reino Unido
México
Japão
Rússia
Aves
Suínos
Bovinos
Total
57,3
49,6
26,7
24,6
26,2
15,7
19,2
30,8
28,7
23,6
13,8
11,8
64,4
31,2
66,2
76,3
38,2
56,8
39,6
11,3
24,3
11,9
17,5
12,7
13,4
43,5
12,9
23,4
69,3
19,4
11,1
20,2
36,8
21,0
23,3
12,0
15,3
135,1
124,3
105,8
99,7
93,9
83,8
83,6
79,0
78,9
74,0
58,8
43,3
39,8
Fonte: USDA / APINCO / ABIPECs / FNP
(*) Março 2002 – Dados preliminares
Processo Produtivo
Aves
Os mais importantes produtos de aves da empresa consistem de frango e Chester, com os demais
compostos de peru, codorna, faisão e perdiz. A Empresa produz uma linha de frango incluindo frango e peru inteiros
congelados e temperados, cortes de frango e peru processados e elaborados, ou produtos próprios, incluindo o
Chester.
A Empresa está envolvida em cada fase do processo produtivo de suas aves. O estoque de matrizes criadas
nos incubatórios é produzida na granja de avós da Empresa e as matrizes resultantes são produzidas em duas granjas
de matrizes próprias. Através do Projeto de Otimização, o número de incubatórios em funcionamento pela Empresa
aumentou. Para o ano que encerrou-se em 31 de dezembro de 2001, a Empresa tinha quatorze incubatórios, com
capacidade de aproximadamente 385 milhões de pintos de um dia por ano, contra dez incubatórios, com capacidade
de aproximadamente 152 milhões de pintos de um dia por ano para o período encerrado em 31 de dezembro de
1994. Os ovos produzidos por essas matrizes geram os pintos de um dia que irão para os produtores integrados. Os
integrados, num regime de parceria legal são responsáveis por gerenciar e cuidar do crescimento das aves sob
supervisão de inspetores e veterinários da Empresa. A maioria dos integrados produz em pequena escala e cria em
um ou dois aviários (aproximadamente 12.000 frangos por aviário) para complementar sua renda.
A Empresa recebe como retorno da parceria, a sua respectiva participação em aves e compra a participação
que cabe ao integrado. Tal pagamento se baseia no índice de desempenho, que é determinado conforme a
mortalidade das aves, a proporção entre a quantidade ingerida de ração e a carne produzida. Essa taxa deve cobrir os
custos de produção, inclusive a mão-de-obra, e ainda um lucro líquido para o integrado. A Empresa tem contratos de
parceria com aproximadamente 3.865 integrados de aves. Muitos desses integrados são também fazendeiros que
produzem milho e vendem para a Empresa produzir ração. A Empresa fornece a seus integrados além dos pintos de
um dia, a ração, o suporte veterinário e assistência técnica para que eles possam completar o ciclo reprodutivo das
aves até a idade do abate, geralmente entre 36 e 40 dias, para o frango normal.
Para um suprimento adequado ao material genético, a Empresa tem uma parceria com a Cobb Vantress,
Inc., uma empresa localizada no Arkansas, Estados Unidos, especializada em desenvolvimento genético comercial
de animais produzidos para o consumo humano. Os ovos produzidos no estoque de matrizes dessa empresa são
transferidos diretamente do Arkansas para o Brasil.
Além do frango, a Empresa produz estoque de avós para a linha Chester de produtos, numa fazenda de
desenvolvimento genético da própria Empresa. A Empresa também produz ovos fertilizados de Chester em três a
cinco granjas da Empresa.
Em 31 de dezembro de 2001 a Empresa tinha uma capacidade de abate de 7.119.000 cabeças por semana
em seus seis abatedouros, todos automatizados e com uma capacidade de processamento de mais de 440.000
toneladas ao ano de produtos à base de frango. Após concluído o Plano de Expansão 2003 a Empresa espera ter uma
capacidade de abate de 9.000.000 cabeças por semana contra 2.715.000 cabeças por semana que tinha em 31 de
dezembro de 1994. A empresa pretende também passar a produzir 570.000 toneladas de carne de aves por ano,
contra as 162.000 toneladas por ano que produzia em 31 de dezembro de 1994.
Suínos
Aproximadamente 90% da produção total de suínos da Empresa é usada em produtos com valor agregado,
tais como presuntarias, salames, salsichas e mortadelas, e os outros 10% são vendidos como produtos suínos não
processados, em cortes.
Semelhante à integração vertical que caracteriza o processo operacional de aves, a Empresa está envolvida
no mesmo grau na produção de suínos. A Empresa tem um contrato de suprimentos com a Agroceres S. A., que
representa a Empresa Britânica de Desenvolvimento Suíno (“PIC”) no Brasil. Em 1987, com a assistência da PIC, a
Empresa introduziu uma avançada produção de avós de matrizes para uma produção mais eficiente. O estoque de
avós de matrizes de raças puras como Landrace Duroc e Large White, é utilizado pela Empresa em plantéis de
estoque de avós de matrizes com mais de 2.650 avós para produzir matrizes. Os dois plantéis são gerenciadas por
dois integrados, Agropecuária Imbuial Ltda e Master Agropecuária Ltda, que produzem as matrizes para a Empresa
sob contratos que estabelecem os requisitos técnicos.
Em 31 de dezembro de 2001, a produção de leitões era realizada em quatro plantéis da própria Empresa e
em 256 plantéis possuídos por produtores integrados. A engorda dos leitões ocorre em três sistemas estruturados da
Empresa. Aproximadamente 854 integrados recebem leitões da Empresa, num regime de parceria legal, e a Empresa
fornece ração, medicação, assistência técnica e genética. Aproximadamente 274 integrados compram os leitões,
ração e medicação da Empresa, vendendo os suínos de volta para a Empresa após a engorda. Aproximadamente 994
integrados utilizam o sistema Full Cycle, onde o produtor produz o leitão e procede a sua engorda, recebendo da
Empresa assistência técnica, adquirindo a ração desta para os animais. Neste caso, a Empresa compra toda a
produção a preços de mercado. Os suínos disponíveis após a engorda respondem por 74% do estoque de abates da
Empresa e os outros 26% referem-se ao mercado a vista. Em 31 de dezembro de 2001 a Empresa tinha uma
capacidade de abate de 50.000 cabeças de suínos por semana, um acréscimo de 28.000 se compararmos a 1994, e
uma capacidade de processamento de 350.000 toneladas por ano de produtos à base de suínos e bovinos, um
acréscimo de 191.000 toneladas se compararmos as 159.000 toneladas de 1994. Desde 1995, todas as unidades de
abate operavam a plena capacidade. O Programa de Otimização elevou a capacidade de abate em 54,5% e a de
processamento em 54,1%, se comparadas a 31 de dezembro de 1998. Quando o Plano de Expansão 2003 estiver
concluido a capacidade de abate deverá aumentar 45% e a de processamento 47%, se comparadas a 2000.
Bovinos
A Empresa adquire matéria-prima para sua produção bovina no mercado, e não cria nem abate bovinos em
suas próprias fábricas. A Empresa utiliza produtos bovinos para produzir hamburgueres, kibes, almôndegas, pratos
prontos e frios. Como o volume de vendas de produtos bovinos é mínimo, a Empresa consolida as vendas de
produtos suínos e bovinos.
Unidades Industriais
A figura abaixo aponta a localização das unidades industriais da Empresa:
Ver anexo A.
Vendas
A Empresa vende seus produtos cárneos nos mercados interno e externo. Com tecnologia avançada, a
Empresa desenvolve e vende uma grande variedade de produtos de aves e suínos, cada qual com seu aroma e sabor
diferenciado. A Empresa vende mais de 400 produtos diferentes só no mercado interno.
Do total líquido de vendas de carnes da Empresa, no mercado doméstico, aves inteiras somam 0,2%, cortes
de aves 5,1%, elaborados e processados de aves representam aproximadamente 11,3%. As exportações de produtos
de aves somaram aproximadamente 35,6%.
Os produtos derivados e processados de suínos e bovinos, no mercado doméstico representaram
aproximadamente 27,6% e os cortes in-natura 1,4%, das receitas líquidas. As exportações de suínos/bovinos
representaram 7,0% das receitas líquidas.
As exportações de suínos da Empresa são relativamente pequenas porque muitos países se recusam a
importar carne crua de suínos do Brasil por acreditarem que o país ainda não erradicou a febre aftosa. A Empresa
produz todos os produtos suínos nas regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que são áreas livres de febre
suína. Santa Catarina é livre da febre aftosa. O governo brasileiro e a Empresa estão negociando com muitos países
para que aprovem os suínos produzidos em Santa Catarina para serem exportados para esses países.
Comparação das Vendas da Empresa de Suínos e Aves nos Três Anos Encerrados em 31 de dezembro de 2001
A tabela abaixo apresenta as vendas líquidas de aves e suínos da Empresa como parcelas da receita para
mercado interno e para exportações para os três anos encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999.
1999
R$ mil
A. MERCADO INTERNO
1. In-Natura
%
2000
R$ mil
%
2001
R$ mil
%
815.155
125.579
51,8%
8,0%
1.004.513
187.636
57,0%
10,6%
1.110.628
162.646
45,6%
6,7%
Aves
95.910
6,1%
151.397
8,6%
128.451
5,3%
Suínos
29.669
1,9%
36.239
2,1%
34.195
1,4%
2. Elaborados/Processados
689.576
43,8%
816.877
46,3%
947.982
39,0%
B. MERCADO EXTERNO
1. In-Natura
516.474
442.122
32,8%
28,1%
511.847
395.382
29,0%
22,4%
1.034.634
746.988
42,5%
30,7%
Aves
404.385
25,7%
349.042
19,8%
582.291
23,9%
Suínos/Bovinos
37.737
2,4%
46.341
2,6%
164.697
6,8%
2. Elaborados/Processados
74.352
4,7%
116.465
6,6%
287.646
11,8%
240.774
632
15,3%
0,0%
246.757
536
14,0%
0,0%
288.242
199
11,8%
0,0%
A Total M. Interno
B. Total M. Externo
1.055.929
517.106
67,1%
32,9%
1.251.270
512.383
70,9%
29,1%
1.398.870
1.034.833
57,5%
42,5%
TOTAL
1.573.035
100,0%
1.763.653
100,0%
2.433.703
100,0%
Outros-MI
Outros-ME
No mercado interno brasileiro, a Empresa vende seus produtos acabados para supermercados, varejo,
atacado e compradores institucionais. Para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2001, a Empresa vendeu seus
produtos para mais de 60.500 clientes no Brasil. Os dez maiores compradores nesse período são nove
supermercados e um atacadista. A Empresa acredita que esse aumento nas vendas para supermercados e varejistas
ajude a capitalizar a marca da Empresa e a produzir margens maiores do que as que podem ser conseguidas através
de atacadistas e mercados institucionais.
A tabela abaixo apresenta as vendas da Empresa como percentuais do volume a supermercados, varejistas,
atacadistas e institucionais para os anos fiscais encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999
Para o ano encerrado em 31 de dezembro,
Supermercados
Varejistas
Atacadistas
Institucionais
TOTAL
2001
Vendas como
percentual de
volume
2000
Vendas como
percentual de
volume
1999
Vendas como
percentual de
volume
62,6
17,0
11,8
8,6
_ 100%___
63,6
18,0
10,1
8,3
_100%___
61,3
21,2
7,9
9,6
_ 100%___
A Empresa exporta suas aves principalmente para o Extremo Oriente, Oriente Médio e Europa. Para o ano
encerrado em 31 de dezembro de 2001, as exportações da Empresa eram basicamente frango inteiro e cortes de
frango. Geralmente a Empresa vende seus cortes especiais para o Japão, seus frangos inteiros para o Oriente Médio
e seus produtos com maior valor agregado para a Europa. A Empresa utiliza seus produtos de aves para se adaptar
aos mercados específicos onde vende seus produtos. Por exemplo, no mercado interno, a Empresa vende um frango
inteiro pesando, aproximadamente, 1,8 kg, enquanto que um frango semelhante a ser vendido para o Oriente Médio
pesa somente de 0,9 a 1,3 kg e deve alimentar somente uma pessoa. A Empresa também exporta órgãos internos e
pés de frango para o Extremo Oriente, e fígado (que é usado como ingrediente na ração de animais de estimação)
para a Europa. A Empresa vende também produtos processados para a Europa, diretamente para as redes de
supermercados.
Os maiores clientes externos da Empresa são: (i) Abdullah Ali Almunajen Sons Co., da Arábia Saudita, que
é cliente desde 1986; (ii) William Foods Ltd., de Hong Kong, cliente desde 1976: (iii) Bobis Aussenhandels GmbH,
da Europa, cliente desde 1991; (iv) Mitsubishi Corporation, do Japão, cliente desde 1986; e (v) Global Group
Spalding da Inglaterra, cliente desde 2000.
A tabela a seguir apresenta as exportações da Empresa por região como percentagem do total de
exportações para os anos encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999: 1
1999
2000
2001
Vendas (%) Toneladas (%) Vendas (%) Toneladas (%) Vendas (%) Toneladas (%)
País
EXTREMO ORIENTE
Japão
Hong Kong
Cingapura
33
16
12
5
34
13
15
6
34
15
13
6
36
12
17
6
28
13
10
5
32
12
14
6
ORIENTE MÉDIO
Arábia Saudita
Kuwait
Emirados Árabes Unidos
Outros
31
23
3
1
4
34
26
3
1
4
25
17
3
1
4
29
20
3
1
5
19
13
2
1
3
23
16
3
1
3
EUROPA
Alemanha
Holanda
Inglaterra
Outros
30
7
7
9
7
25
7
5
5
8
35
6
14
8
7
28
7
9
5
7
36
3
18
11
4
26
4
11
6
5
OUTROS PAÍSES
6
7
6
7
17
18
TOTAL
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
__________
1
Percentagens estão baseadas nos números após o registro contábil e podem variar dos percentuais derivados das exportações em dólares.
Competição
O crescimento da produção de aves e suínos no Brasil resultou num aumento da competição no mercado
interno. A Empresa tem alocado uma importante parcela de sua produção em produtos com alto valor agregado, para
os mercados interno e externo. Os principais concorrentes da Empresa são Sadia S.A. ("Sadia") e Seara Alimentos
S.A. ("Seara").
No mercado de industrializados de carne a Empresa tinha 24,4% do market share para o ano encerrado em
31 de dezembro de 2001, enquanto que Sadia e Seara tinham market shares de 23,9% e 9,6%, respectivamente. A
Empresa estima que esse mercado representou aproximadamente R$ 5,1 bilhões no Brasil em 2001, sendo 57,9% do
market share concentrado nas três maiores empresas, e o restante do mercado está nas mãos de mais de cem
pequenas empresas. Devido ao elevado nível de competitividade nesse mercado, no futuro a Empresa acredita que
os produtores pequenos e não integrados fecharão ou serão adquiridos por empresas maiores, como a Empresa, que
elevarão seu market share expandindo suas operações e assim consolidando o mercado.
No mercado de carnes congeladas, a Empresa tinha 31,8% do market share para o ano encerrado em 31 de
dezembro de 2001, e Sadia e Seara tinham market shares de 38,7% e 7,2% respectivamente. Da Granja é a terceira
maior concorrente desse setor, com 5,5% do market share em 2001. A Empresa estima que esse mercado tenha
movimentado aproximadamente R$ 1,2 bilhão no Brasil em 2001, sendo 70,5% do market share concentrado nas
duas maiores empresas, o que sugere que esse mercado já esteja razoavelmente consolidado.
O método de cálculo do market share, usado para distinguir os diferentes segmentos de carnes congeladas
foi alterado em outubro/novembro de 2000 por A.C.Nielsen. Essa mudança reclassifica alguns produtos na categoria
de congelados de carnes. As alterações envolveram:
-
Reclassificação dos produtos entre as categorias carnes congeladas e aperitivos;
-
Os Produtos da Linha Swift Premium foram excluídos;
-
Carnes Congeladas – O segmento de empanados é considerado agora como característica de produto, e estes
volumes são redistribuídos em outros segmentos;
A tabela a seguir apresenta os principais concorrentes da Empresa e seu market share para cada segmento
do mercado para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2001:
Empresa
Perdigão
Sadia
Da Granja
Seara
Frangosul
Aurora
Outros
Total
Carnes
Congeladas
%1
31,8
38,7
5,5
7,2
ND
ND
16,8
100,0
Industrializados de
Carnes%1
24,4
23,9
ND
9,6
ND
5,3
36,8
100,0
Exportações2
23,2
27,8
0,8
17,2
17,2
2,0
11,8
100,0
Fonte: 1 AC Nielsen., 2 ABEF (Associação Brasileira dos Exportadores de Frango)
A seguinte compara o market share da Perdigão, da Sadia e da Seara para congelados e industrializados de carnes
nos períodos indicados:
Market Share em Volume – Carnes Congeladas
60
53,1
48,6
50
48,0
47,8
47,9
38,7
30
10
0
47,9
43,0
40
20
51,5
25,5
9,3
8,8
6,6
1994
13,6
10,1
9,1
1995
30,3
31,1
31,3
31,1
37,7
31,8
31,6
15,1
13,0
9,0
9,0
7,8
1996
1997
7,2
7,0
7,0
1998
6,8
5,4
4,6
1999
2000
5,6
6,4
7,2
6,9
5,5
5,8
2001
Acum
2002
FM02
PERDIGÃO
SEARA
SADIA
DA GRANJA
Perdigão - Consolidando Batavo desde 2000
Sadia - Consolidando Rezende desde 1999
Crescimento do Mercado em Volume – Carnes Congeladas
PERÍODO
1993 / 1992
1994 / 1993
1995 / 1994
1996 / 1995
1997 / 1996
1998 / 1997
1999 / 1998
Crescimento em Volumes
(%)
27,1 %
18,9 %
68,9 %
20,9 %
19,4 %
14,8 %
2,6 %
2000 / 1999
2001 / 2000
-3,7% (*)
21,3
Fonte: Nielsen
(*) O crescimento de volume em 2000 foi afetado pela alteração nas categorias conforme explicado
anteriormente.
Market Share – Industrializados de Carnes
30
25,0
26,7
27,5
25,5
24,4
24,9
10
0
18,4
16,4
8,0
1994
19,3
24,4
25,4
25.4
21,8
21,7
20
24,4
22,8
23,6
21.8
23,9
16,4
9,5
1995
9,6
1996
PERDIGÃO
9,4
1997
8,3
1998
SADIA
Perdigão - Consolidando Batavo desde 2000
Sadia - Consolidando Rezende desde 1999
Crescimento do Market Share de
Industrializados de Carnes
6,6
1999
8,3
2000
9,6
2001
SEARA
9,2
Acum
2002
9.2
Jan-Fev
2002
Crescimento em Volumes
(%)
PERIODO
1993 / 1992
1994 / 1993
1995 / 1994
1996 / 1995
1997 / 1996
1998 / 1997
1999 / 1998
2000 / 1999
2001 / 2000
Fonte: Nielsen
14,4 %
14,5 %
37,9 %
6,6 %
14,1 %
8,9 %
6,8 %
0,6%
1,1%
Market Share – Pratos Prontos - Massas
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
95,6
78,9
62,3
58,3
56,4
54,7
31,9
32,0
36,6
38,5
15,8
2,1
2,7
2,7
3,5
1,1
0,0
1998
1999
2000
PERDIGÃO
NESTLE
2001
Acum 2002
0,8
FM02
SADIA
Perdigão - Consolidando Batavo desde 2000
Sadia - Consolidando Rezende desde 1999
Crescimento do Market Share de
Massas Congeladas
PERÍODO
Crescimento em Volumes
(%)
Média Anual – 2001/1997
58
2001/2000
29
Média Dez-Mar 2002/2001
-3
Sadia e Seara competem com a Perdigão tanto interna quanto externamente. A Empresa acredita que essa
competitividade no mercado mundial de frango é comparável as melhores produções do mundo, e que a Empresa
mantém vantagem competitiva devido ao baixo custo da ração e da mão-de-obra.
Distribuição dos Produtos de Aves e Suínos
Mercado Interno
A Empresa tem focado suas operações logísticas no aumento da eficiência e na redução dos custos de
distribuição através da modernização de seus centros de distribuição, implantando um avançado sistema de
informações logísticas e um sistema de roteamento de distribuição, automatizando e otimizando o layout das vendas,
e ajustando o perfil da frota. A Empresa acredita que a otimização da operação logística vai reduzir as despesas
através da redução dos custos de distribuição. Mais de 65% dos produtos cárneos são consumidos pelos 58% da
população brasileira concentrada na Região Sudeste, mas o consumo de carnes tem crescido mais na Região
Nordeste. A Empresa atinge aproximadamente 85% da população brasileira através de sua rede de distribuição
nacional, com a qual a Empresa distribui seus produtos. Em 1995, a administração organizou uma nova distribuição
logística , coordenada entre as unidades industriais e melhorando a distribuição dos produtos acabados. Em 1996 a
Empresa abriu três centros de distribuição em Fortaleza-CE, em Uberlândia-MG e em Manaus-AM; e construiu duas
novas filiais em Belo Horizonte-MG e em São Paulo-SP. Durante o ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de
1997, a Empresa construiu duas novas filiais no Rio de Janeiro e em Porto Alegre e elevou a capacidade da filial de
Campinas. Em 1998 terminou a construção da filial de Videira-SC. A Empresa modernizou as filiais de Curitiba,
Bauru e Brasília em 1998 e as filiais de Fortaleza, Salvador e Santos também foram construídas em 1998. Em 1999
a Empresa abriu um novo centro de distribuição em Bebedouro e centralizou as operações de Uberlândia em
Bebedouro, e abriu também um centro de distribuição em Goiânia. Em 1999 a Empresa também iniciou operações
de cross-docking com caminhões grandes transferindo produtos para veículos menores fazerem a distribuição em
várias cidades pelo país. Em 2001, foi inaugurado em Campinas o maior Centro de Distribuição da Companhia, com
investimentos de aproximadamente R$ 35 milhões. Esta construção terá 15.000 m2 de área construída em 3 módulos
– 2001/2003, com capacidade total de 13.000 toneladas de produtos (4.300 toneladas por módulo). Em 31 de
dezembro de 2001 a Empresa operava com 20 centros de distribuição e distribuía seus produtos exclusivamente para
10 distribuidores por todo o Brasil.
Instalações de Exportação Marítima
A Empresa utiliza as instalações de exportação marítimas através do Porto de Itajaí e de outros portos no
sul do país. Os portos brasileiros são possuídos e administrados pelo governo federal, que historicamente tem um
fraco relacionamento com o sindicato dos portuários e é caracterizada por uma rivalidade de trabalho. A Empresa
acredita que Itajaí tenha uma melhor relação de trabalho se comparado a outros portos brasileiros gerenciados pelo
governo federal, que de vez em quando tem disputas de trabalho, e interrupções causadas pelo clima, que pode
reduzir o carregamento e transporte das exportações.
Disponibilidade de Matérias-Primas
Em 31 de dezembro de 2001 a Empresa tinha sete fábricas de rações com uma capacidade instalada de
202.000 toneladas por mês, que produziam a ração necessária para suas operações de reprodução animal. As
matérias-primas básicas usadas na produção de ração são milho e soja misturados a micronutrientes e conservantes.
A Empresa vende ração a alguns integrados e a parte que não é usada é vendida no mercado à vista. Para os anos
fiscais encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999 a ração somou R$ 27,9 milhões, ou 2,0%, R$ 24,5
milhões, ou 2,0%, e R$ 19,9 milhões, ou 1,9%, respectivamente, da receita bruta da Empresa.
A Empresa adquire aproximadamente 40% de seu milho de produtores rurais e pequenos comerciantes,
60% de cooperativas . As principais regiões produtoras de milho são Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Nas unidades de processamento de carne suína, os suínos são abatidos e imediatamente cortados em dois. A
parte das carcaças é então dividida conforme sua finalidade, e se torna matéria-prima para a produção de vários
industrializados, incluindo presunto e salsicha. Nas unidades de processamento de carne de ave, frangos inteiros são
produzidos para os mercados interno e externo (principalmente Oriente Médio), e os cortes de frango são produzidos
para o Extremo Oriente e Europa.
A Empresa adquire outros materiais necessários para produzir seus produtos, tais como tripas preparadas de
animais (para embutir), caixas de papelão e sacos plásticos (para empacotar, etiquetar), temperos e remédios
veterinários (para aves e suínos), principalmente dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do
Sul.
O complexo industrial que está sendo construído no Plano de Expansão 2003 está próximo das regiões que
produzem matérias-primas mais baratas, onde a Empresa espera reduzir os custos de produção. Os preços dos grãos
na Região Centro-Oeste do Brasil são geralmente de 15% a 20% menores que os preços no Sul do país. Essa
diferença é similar no custo do frete ocorre porque no Centro-Oeste a produção é maior que o consumo, e no Sul
ocorre o inverso.
Incentivos Fiscais
Devido ao elevado valor dos investimentos nos Programas de Expansão, a Empresa tem acesso a vários
programas de incentivo fiscal do governo. Geralmente, esses incentivos se baseiam em financiamentos e/ou redução
dos impostos sobre as vendas para o correspondente aumento de produção. Os quatro programas de incentivo mais
importantes que a Empresa utiliza são:
. FUNDOPEM-1(Rio Grande do Sul) – redução de 40% nos impostos sobre as vendas por 8 anos;
. FUNDOPEM-2(Rio Grande do Sul) – redução de 75% nos impostos sobre as vendas por 8 anos;
. PRODEC (Santa Catarina) – financiamento de 75% nos impostos sobre as vendas por 22 anos;
. FOMENTAR (Goiás) – financiamento de 70% nos impostos sobre as vendas por 20 anos.
C. Estrutura Organizacional
PERDIGÃO S.A.
100%
PERDIGÃO
AGROINDUSTRIAL
S.A.
100%
PERDIGÃO
OVERSEAS
S.A.
50%
BRF TRADING
COMPANY
* Being Constituted Joint-Venture with Sadia
D. Ativo Imobilizado
As plantas industriais estão localizadas no Brasil. Atualmente, as bases de produção da Companhia são
organizadas em quatro unidades regionais de produção – Videira e Herval d’Oeste, localizadas em Santa Catarina,
Marau, localizada no Rio Grande do Sul e Rio Verde, localizada em Goiás. A regional de Videira inclui as unidades
de: Videira, Salto Veloso e Lages; a de Herval d’Oeste, Herval d’Oeste e Capinzal; e a da regional de Marau inclui
Marau e Serafina Corrêa. Estas unidades contam com fábricas para estoques de matrizes, incubatórios, plantas de
abate e processamento, bem como estocagem de grãos e fábrica de rações, e esmagamento e fábrica de óleo vegetal
em algumas unidades.
Em 2001, a estrutura comercial e produtiva da Perdigão era a seguinte: 13 unidades industriais de carnes; 2
plantas industriais de soja; 7 fábricas de rações; 14 incubatórios; 20 centros de distribuição e 22 armazéns de grãos.
Todas as unidades industriais de carnes, soja e fábrica de ração e incubatórios são de propriedade da Empresa. Dos
20 centros de distribuição existentes, 6 deles são alugados de terceiros. Dos 22 armazéns de grãos, cujas
propriedades não são significativas, 10 são possuídos pela Empresa.
Meio Ambiente
Em 2001, a Perdigão investiu mais de R$ 5,8 milhões em ações e operações relacionadas ao meio
ambiente. Deste total, aproximadamente R$ 1,4 milhões foi gasto em projetos de infra-estrutura, incluindo sistemas
de tratamento de efluentes e gases e equipamentos para processamento de resíduos sólidos, principalmente para
atender a necessidades de aumento da produção.
A política da empresa nesta área tem como pressuposto assegurar que suas atividades e seu crescimento
sejam sempre orientados e desenvolvidos em perfeita harmonia com o meio ambiente. O Comitê de Coordenação
Ambiental da Perdigão, composto por membros de diversas áreas da Empresa, discute e define requisitos para que
este princípio seja obedecido, e direciona estrategicamente as ações de gestão ambiental da Perdigão.
Atualmente, a Perdigão mantém dois projetos-piloto de gerenciamento ambiental nas unidades de Salto
Veloso e Marau, seguindo o padrão ISO 14001. O objetivo é desenvolver uma metodologia adaptada às
características e necessidades da empresa, e que possa, no futuro, ser aplicada a toda organização.
A empresa mantém, desde 1989, o Procep – Programa de Conservação de Energia Perdigão. Esse programa
teve sua importância realçada em 2001, quando a ameaça de um colapso no sistema energético do país levou o
governo brasileiro a implantar um programa de racionamento de energia em várias regiões.
O Procep compreende a racionalização do consumo não apenas da energia elétrica, como também de
combustíveis e de água. Os resultados têm sido altamente expressivos. Este programa conseguiu uma economia de
7% entre 1995 a 2001, um período no qual a produção da Perdigão aumentou 146%. O racionamento federal de
energia elétrica já terminou, mas os benefícios gerados pelo Procep renderão durante muitos anos.
Quase todas as unidades da Perdigão já implantaram um programa de coleta seletiva de resíduos, que são
enviados a companhias locais de reciclagem. Os resíduos especiais como óleos lubrificantes usados, pilhas, baterias
e outros são descartados de acordo com a legislação ambiental vigente.
A unidade da Perdigão em Serafina Corrêa , no Rio Grande do Sul, conquistou no ano passado o 9o Prêmio
Expressão de Ecologia, concedido pela revista Expressão, a mais importante publicação político-econômica da
região Sul do país, na categoria Controle de Poluição.
Por meio de um conjunto de ações, a Perdigão procura reduzir os impactos ambientais de toda a sua cadeia
produtiva. Uma orientação permanente voltada para a produção limpa busca a redução do consumo de água e
energia e o aumento da produtividade dos processos. O gerenciamento dos resíduos sólidos aperfeiçoa
continuamente a disposição desses resíduos, sempre de acordo com a legislação vigente e as recomendações dos
órgãos ambientais.
Os produtores integrados de aves e suínos recebem orientação ambiental permanente por meio do Serviço
Rural Perdigão. A empresa também exerce controle sobre a situação do licenciamento ambiental desses produtores.
-
A Perdigão participou de várias atividades na sociedade e os principais objetivos foram:
preservar áreas naturais nas cidades de Videira, em Santa Catarina, e Marau, no Rio Grande do Sul;
promover e adaptar tecnologias para o controle de poluição de produtores de suínos nas regiões onde a empresa
mantém operações;
promover e dar suporte a projetos de educação ambiental, com atenção especial às crianças;
desenvolver os comitês de bacias hidrográficas para preservar os recursos hídricos.
ITEM 5. REVISÃO OPERACIONAL E FINANCEIRA E PERSPECTIVAS
A. Revisão operacional e financeira e perspectivas
Geral
A discussão a seguir deveria ser lida junto com as Demonstrações Contábeis inclusas em outro item da
Declaração de Registro. As Demonstrações Contábeis são preparadas de acordo com a Legislação Societária
brasileira, que difere em certos aspectos significantes do U.S. GAAP. A Nota 21 das Notas das Demonstrações
Contábeis que aparece em outro item desta Declaração de Registro descreve as principais diferenças entre a
Legislação Societária brasileira e o U.S. GAAP na forma de se referirem à empresa, e incluem uma conciliação do
lucro líquido e do patrimônio líquido com o U.S. GAAP. Veja “Apresentação das Informações Financeiras”.
Efeitos da Inflação, Flutuações da Taxa de Câmbio e Impacto do Plano Real
Por muitos anos, o Brasil experimentou altas taxas de inflação, cujo efeito foi uma progressiva queda no
poder de compra da vasta maioria da população brasileira. Em períodos de alta inflação, os salários reais tendem a
cair porque a freqüência e o tamanho dos ajustes salariais à inflação geralmente não são compensados pela taxa real
da inflação. Desde a introdução do Real em julho de 1994, a taxa de inflação no Brasil tem caído drasticamente.
(Veja a tabela abaixo). Além disso, tem havido crescimento econômico desde a implementação do Plano Real, com
o PIB crescendo a 5,7% em 1994, 4,2% em 1995 e 2,9% em 1996, 3,0% em 1997, 0,1% em 1998, 0,8% em 1999,
4,5% em 2000 e 1,51% em 2001.
A tabela a seguir mostra a inflação e a desvalorização da moeda brasileira em relação ao dólar para os
períodos mencionados:
Período fiscal encerrado em 31 de dezembro
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Inflação base (INPC)
21,98 % 9,12 % 4,34 % 2,49 %
8,43 % 5,27 %
Inflação (IGP-M)
15,25 % 9,20 % 7,74 % 1,78 % 20,10 % 9,95 %
Desvalorização (R$ vs. US$) 14,95 % 6,88 % 7,41 % 8,27 % 48,01 % 9,31 %
2001
9,44%
10,38%
18,67%
Resultado Operacional
1
A Perdigão é um dos maiores produtores verticalmente integrados e revendedores de produtos de aves e suínos. As
operações da empresa incluem fábricas de ração, incubatórios, granjas de criação de matrizes de aves, centros de
plantéis de suínos, unidades de abate e processamento de aves e suínos, escritórios de vendas e centros de
distribuição. A empresa vende uma vasta e diversificada linha de produtos de frango e suínos, ambos nos mercados
interno e externo. No mercado interno a empresa vende seus produtos de carne para mais de 57.900 clientes, e no
mercado externo, para mais de 276 clientes em 70 países. Seus principais produtos incluem: (i) industrializados de
carnes, tais como salsichas, mortadelas, presuntos, lingüiças, produtos defumados, bacon e salames; (ii) carnes
congeladas, tais como hambúrgueres, empanados de carne, kibes, almôndegas, nuggets, steaks e outros; (iii) pratos
congelados de carne e massas, tais como lasanhas e pizzas; (iv) aperitivos; (v) outros alimentos congelados, tais
como vegetais, linha de feijões e pão-de-queijo; (vi) produtos “commodity”, tais como frango inteiro congelado,
cortes e miúdos de frango, cortes de suínos congelados (vii) elaborados de carnes e outros produtos. A tabela
seguinte mostra as receitas de vendas, informações de volumes e preços dos principais segmentos da empresa para
VENDAS BRUTAS
R$ (mil)
1999
2000
2001
Mercado Interno
. In Natura
. Aves
. Suínos/Bovinos
. Elaborados/Processados
Total de Carnes
. Soja
. Outros Processados
. Outros
Total
146.238
111.205
35.033
860.302
1.006.540
179.427
54.083
43.854
1.283.904
217.139
174.252
42.887
1.046.927
1.264.066
162.855
74.050
53.051
1.554.022
188.311
147.574
40.737
1.226.011
1.414.322
179.077
98.897
62.268
1.754.564
Mercado Externo
. In Natura
. Aves
. Suínos/Bovinos
. Elaborados/Processados
Total de Carnes
. Soja
. Outros Processados
Total
442.168
404.431
37.737
74.352
516.520
632
0
517.152
395.371
349.029
46.342
116.466
511.837
537
10
512.384
746.908
582.206
164.702
287.645
1.034.553
200
92
1.034.845
1.523.060
223.913
54.083
1.801.056
1.775.903
216.443
74.060
2.066.406
2.448.875
241.545
98.989
2.789.409
Vendas Totais
. Frigorificados de Carnes
. Soja/Outros
. Outros Processados
Total
os períodos indicados.
1
Fonte: ABEF/ABIPECS
VENDAS
Toneladas
1999
2000
2001
Mercado Interno
. In Natura
. Aves
. Suínos/Bovinos
. Elaborados/Processados
Total de Carnes
. Soja
. Outros Processados
Total
70.924
56.059
14.865
301.094
372.018
289.003
13.817
674.838
107.926
90.573
17.353
334.823
442.749
261.025
14.701
718.475
77.710
60.198
17.512
382.555
460.265
222.616
18.530
701.411
Mercado Externo
. In Natura
. Aves
. Suínos/Bovinos
. Elaborados/Processados
Total de Carnes
. Soja
. Outros Processados
Total
196.482
182.665
13.817
18.062
214.544
281
0
214.825
212.132
194.137
17.995
32.277
244.409
280
2
244.691
280.742
233.092
47.650
58.115
338.857
88
18
338.963
Vendas Totais
. Frigorificados de Carnes
. Soja/Outros
. Outros Processados
Total
586.562
289.284
13.817
889.663
687.158
261.305
14.703
963.166
799.122
222.704
18.548
1.040.374
Preço Médio (R$/kg)
1999
Mercado Interno
. In Natura
. Aves
. Suínos/Bovinos
. Elaborados/Processados
Total de Carnes
Mercado Externo
. In Natura
. Aves
. Suínos/Bovinos
. Elaborados/Processados
Total de Carnes
Vendas Totais
. Frigorificados de Carnes
2000
2001
2,062
1,984
2,357
2,857
2,706
2,012
1,924
2,471
3,127
2,855
2,423
2,451
2,326
3,205
3,073
2,250
2,214
2,731
4,116
2,408
1,864
1,798
2,575
3,608
2,094
2,660
2,498
3,456
4,950
3,053
2,597
2,584
3,064
Os preços médios referem-se apenas aos produtos de carnes.
Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001 comparado com o exercício encerrado em 31 de dezembro de
2000.
Vendas Brutas
Para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2001, as vendas brutas cresceram 35%, para R$ 2,789 bilhões,
contra 2,066 bilhões no mesmo período de 2000, devido ao incremento das exportações, agregação de valor e
aumento na produção, resultando em um incremento de 16,3% no volume de produtos de aves e suínos/bovinos
vendidos, tendo os preços médios ficado 18,6% superiores em função principalmente dos preços de exportação,
refletindo também o impacto da desvalorização. Além disso, as vendas de outros produtos principalmente produtos
derivados de soja e outros produtos processados cresceram 17,2% para R$ 340,5 milhões em 2001. A
Administração espera que este incremento no volume de produtos de carnes continue devido aos investimentos no
Complexo Agroindustrial 2003, que poderá suprir o crescimento de no mínimo 10% nos volumes anuais até 2003.
Mercado Interno
As vendas brutas para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2001 cresceram 12,9%, de R$ 1,754 bilhões
para R$ 1,554 bilhões comparadas à 2000, com volumes 4% superiores no segmento carnes, tendo priorizado as
vendas de produtos de maior valor agregado, definidas como um dos principais focos estratégicos, que
representaram 83,1% dos volumes e 86,7% do faturamento de carnes no mercado doméstico. Os produtos in-natura
de carnes apresentaram queda em função do direcionamento de volumes maiores para o mercado externo. Os outros
produtos processados, envolvendo vegetais congelados, pizzas, massas, pão-de-queijo e a linha de feijões,
cresceram 26,0% em volumes e 33,6% em receitas. Estes crescimentos estão embasados nos esforços de marketing
de colocar à disposição dos consumidores de opções diferenciadas e atender ao mercado institucional e de varejo.
Neste ano os lançamentos somaram 24 produtos novos com a marca Perdigão, nas linhas: Toque de Sabor,
Apreciatta, Chester, Turma da Mônica e outras de produtos industrializados e congelados, tendo ficado o destaque
para a linha Light & Elegant, de produtos com menor teor de calorias, à base de peru. Com a marca Batavo
colocamos mais 11 novos produtos, incluindo o lançamento da linha de Pizzas La Gôndola. Outro grande
diferencial da Empresa é a estrutura logística, que vem sendo aperfeiçoada e modernizada, ao longo destes últimos
anos, proporcionando agilidade no atendimento, superando até entraves criados por fatores exógenos, como a crise
da energia elétrica. Os preços médios, neste mercado, sofreram elevação em torno de 8% em carnes, no ano, e 6%
no último trimestre do ano, impulsionados também por melhoria de mix. A administração espera que o market share
da Companhia continue crescendo, especialmente para produtos de valor agregado, os quais a Companhia tem
concentrado seus esforços e novos lançamentos.
Exportações
Os crescimentos de 102,0% em receitas e 38,5% em volumes nas exportações não representaram apenas
uma oportunidade gerada com os efeitos da BSE (“vaca louca”) e da febre aftosa, na Europa. Isto reflete também, a
conquista efetiva de mercados em países europeus, asiáticos e do Oriente Médio, através da competitividade com
custos menores de produção, da inovação tecnológica, da qualidade nos processos e produtos, envolvendo, ainda, a
rastreabilidade dos animais abatidos que se constitui em mais um fator de garantia para nossos produtos. O
expressivo incremento de 147,0% nas vendas e 80,1% nos volumes dos produtos elaborados/processados contribuiu para que o preço médio em dólares não se alterasse, apesar do ajustamento de preços dos produtos innatura no mercado europeu, a partir do terceiro trimestre, devido ao restabelecimento do consumo de carnes bovinas
e suínas, após os efeitos da BSE e da febre aftosa. No âmbito do processo de internacionalização reforçamos ainda
mais nosso posicionamento na Europa, com a inauguração da Perdigão Itália, com sede em Bologna, responsável
pela comercialização e distribuição ao mercado italiano e países vizinhos, atendendo a processadores e food service,
através de um escritório e de um centro de distribuição. Criamos nossa marca internacional - Perdix - que está sendo
utilizada principalmente para os produtos processados, em mercados nos quais a marca constitui um dos principais
diferenciais de competitividade. A BRF International Foods, parceria estabelecida em 25.04.01 com a Sadia S.A.
iniciou suas operações em outubro e vem ampliando os mercados de ambas Companhias, nas áreas avícola,
suinícola e de alimentos em geral, nos mercados considerados não consolidados como a Rússia e Eurásia, entre
outros.
Lucro Bruto
Comparadas à receita líquida as margens brutas demonstram um ganho expressivo em relação ao ano
anterior, de 8,7 pontos percentuais, e 6,5 pontos percentuais no último trimestre, devido à excelente performance das
exportações, à agregação de valor ao mix e à média do comportamento dos preços do milho, que no ano ficaram
inferiores. Estes fatores contribuíram para o aumento do lucro bruto em 87,1% no ano – R$ 800,2 milhões e 77,5%
no quarto trimestre – R$ 260,4 milhões. O comportamento dos custos das principais matérias-primas oscilou durante
o ano principalmente em função da desvalorização cambial. O Brasil é um grande produtor e exportador de soja, por
isso seus preços estão atrelados ao mercado internacional. Para que não haja desestímulo do produtor no plantio do
milho, a empresa tem realizado programas de incentivo à produção deste insumo, essencial para a nossa atividade.
No primeiro semestre os custos se mostraram razoáveis, tendo tido sua elevação a partir do terceiro trimestre 2001,
crescendo o custo das vendas 22,3% no ano e 30,4% no trimestre. O impacto foi expressivo em itens relacionados ao
câmbio, como a soja e os materiais secundários importados. A empresa acredita que o custo dos grãos diminuirá
gradualmente em comparação com aquele pago pela produção nas fábricas do sul do Brasil, uma vez que o Projeto
Buriti começou a operar, e historicamente os preços dos grãos na região central do Brasil têm sido de 15% a 20%
menores que os do sul do país.
Despesas Operacionais
As despesas operacionais tiveram um incremento de 37,8% no ano e 49,8% no último trimestre. Para
viabilizar as exportações, os custos com fretes marítimos e terrestres além de armazenagem e serviços portuários,
sofreram elevações. Outros itens também sofreram reajustes, como comunicações e combustíveis. As ações de
marketing foram reforçadas, contribuindo juntamente com os demais fatores citados, para que as despesas
operacionais tivessem crescimento superior à receita bruta. A administração acredita que a implementação da nova
unidade produtiva em Goiás (Complexo Agroindustrial de Rio Verde-GO) poderia reduzir as despesas operacionais
economizando-se com logística para a entrega de produtos para as regiões norte e nordeste do Brasil, além de poder
proporcionar uma maior produtividade.
Despesas Financeiras Líquidas
A desvalorização cambial provoca nos resultados uma antecipação das despesas financeiras, que é
compensada com maiores receitas provenientes de exportações futuras, em função do montante do passivo líquido
indexado à moeda estrangeira com cobertura vinculada aos embarques de exportação (“hedge natural”) que, no final
do ano, correspondia a US$ 99 milhões, 31,6% superior ao ano anterior e 27,9% menor que o do terceiro trimestre
devido a liquidações de dívidas cambiais não renovadas, resultando em um efeito cambial líquido nas despesas
financeiras de R$ 21,3 milhões, no acumulado. Devido a estes efeitos, as despesas financeiras líquidas tiveram um
crescimento de 86,1% no ano e uma queda acentuada de 81,8% , quando comparadas ao último trimestre de 2000.
Em 31.12.01, o endividamento contábil líquido era de R$ 575,9 milhões – 3,0% inferior ao ano anterior e 17,1%
superior ao último trimestre-, sendo R$ 719,5 milhões de aplicações e R$ 1,295 bilhões de endividamento bruto.
Deve-se destacar a redução na relação entre a dívida líquida e o patrimônio líquido, que representava 107% em
2000, tendo caído para 86% em 2001.
Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2000 comparado com o exercício encerrado em 31 de dezembro de
1999
Vendas Brutas
Para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2000, as vendas brutas cresceram 14,7% para R$ 2,066
bilhões, contra R$ 1,801 bilhão no mesmo período de 1999, principalmente resultando de um incremento de 17,1%
no volume de produtos de aves e suínos/bovinos vendidos, o que foi impactado pelos preços médios de carnes
praticados no mercado, devido principalmente ao forte incremento nos volumes de exportação pelos diversos
produtores brasileiros de carnes. O incremento no volume de vendas deveu-se a aquisição do Frigorífico Batávia
S.A. e ao início do abate de aves e suínos e pela industrialização de suínos no complexo agroindustrial de Rio
Verde-GO.
Mercado Interno
As vendas brutas para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2000 cresceram 21,0% para R$ 1,554 bilhão
comparadas à 1999, refletindo principalmente o incremento de 19,0% no volume de carnes vendidas no mercado
interno. O incremento no volume de vendas totais do mercado interno e a agregação de valor ao mix dos produtos
contribuíram para o resultado obtido nas receitas. Os preços médios ficaram 6,9% superiores, incluindo a melhoria
de mix. O volume de vendas do mercado doméstico de produtos de aves cresceu 35,2%, parte também por causa do
planejado crescimento destes produtos no mercado externo ter sido direcionado para o mercado doméstico com os
preços internacionais de produtos de aves muito baixos no primeiro semestre do ano. Além disso, a Companhia
alcançou a liderança no market share , em volumes, de industrializados de carnes, em 2000, com 22,4%. Para
congelados de carnes, o market share no mercado interno ficou em 31,2% contra 31,1% em 1999 porque a maior
parte do crescimento deste segmento foi devido aos produtos processados de aves, e uma grande parte destes itens
empanados foram vendidos na Europa para cadeias de supermercados. As receitas e volumes de vendas de soja
tiveram um decréscimo de mais de 9% em 2000. Este decréscimo foi atribuído principalmente à queda os volumes
de produtos derivados de soja, devido a não continuidade das operações em 2000, da planta adicional de
esmagamento, que operava em 1999 através de parceria com uma empresa terceirizada. A administração espera que
o market share da Companhia continue crescendo, especialmente para produtos de valor agregado, nos quais a
Companhia tem concentrado seus esforços e novos lançamentos.
Exportações
As exportações brutas para 2000 declinaram 0,9% para R$ 512,4 milhões, refletindo principalmente um
decréscimo de 13,0% nos preços médios de carnes, como conseqüência da desvalorização cambial em 1999 e o forte
incremento nos volumes de exportação, pelos diversos produtores brasileiros de carnes desde aquele período. A
redução nos preços médios de venda foi parcialmente compensada pelo incremento de 13,9% nos volumes de
exportações de carne (12,1% para os produtos de aves e 39,6% para os produtos de suínos). Desde 1999, a
Administração objetiva incrementar as exportações de produtos de valor agregado para Europa, bem como a
negociação com novos clientes (cadeias de supermercados) no Reino Unido e outros Países Europeus.
Lucro Bruto
O lucro bruto foi R$ 427,7 milhões, ou 24,2% das vendas líquidas, para o ano encerrado em 31 de
dezembro de 2000 comparado com R$ 460,2 milhões, ou 29,3% das vendas líquidas, no mesmo período de 1999. A
margem bruta da Companhia caiu no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2000, quando comparada com o
mesmo período de 1999, refletindo um decréscimo nos preços de carnes e o incremento de custos das matériasprimas, principalmente milho e soja, cujo preço médio cresceu 17% em 2000, quando comparada ao ano anterior.
Novamente a Empresa compensou parcialmente esta pressão nas margens através do incremento na escala de
produção, da diversificação de produtos e de ganhos de produtividade. A empresa acredita que o custo dos grãos
diminuirá gradualmente em comparação com aquele pago pela produção nas fábricas do sul do Brasil, uma vez que
o Projeto Buriti começou a operar, e historicamente os preços dos grãos na região central do Brasil têm sido de 15%
a 20% menores que os do sul do país.
Despesas Operacionais
Nas despesas operacionais foi obtido um ganho de 0,8% em relação à receita líquida, no ano, devido
principalmente ao aumento de vendas e eficiência maior nas operações de logística e administrativas. As despesas
operacionais passaram de R$ 299,3 milhões para R$ 320,1 milhões, 6,9% de crescimento. A administração acredita
que a implementação da nova unidade produtiva em Goiás (Complexo Agroindustrial) pode reduzir as despesas
operacionais economizando com logística para a entrega de produtos nas regiões norte e nordeste do Brasil, além de
poder proporcionar uma maior produtividade.
Despesas Financeiras Líquidas
Em 2000, a empresa apresentou despesas financeiras líquidas de R$ 63,2 milhões, um incremento contra os
R$ 98,3 milhões em 1999, de despesas financeiras líquidas. Em 2000, a despesa financeira foi 35,7% inferior a de
1999, quando a desvalorização do Real frente ao dólar resultou em perdas cambiais, uma vez que a empresa possuía
mais empréstimos contraídos em dólares, que ativos monetários em dólares. O incremento na despesa financeira em
1999 que consistiu basicamente de despesas com juros e perda cambial, foi parcialmente compensado pelos ganhos
monetários dos efeitos da elevada inflação (20% em 1999 contra 1,8% em 1998) e ganhos com swaps.
Reconciliação com o US GAAP
A empresa prepara suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o Método da Legislação Societária
Brasileira, que difere em aspectos significativos do US GAAP. As diferenças estão descritas na Nota 21 das
demonstrações contábeis. As principais diferenças entre o Método da Legislação Societária Brasileira e o US GAAP
e como elas afetam os resultados das operações e o patrimônio líquido durante os períodos mencionados são:
•
•
•
•
A Legislação Societária brasileira permite avaliação escrita dos ativos fixos, que deve ser revertido de acordo
com o US GAAP.
A maioria dos custos pré-operacionais podem ser diferidos de acordo com a Legislação Societária brasileira,
mas devem ser contabilizados como despesa segundo o US GAAP.
De acordo com a Legislação Societária brasileira, os juros sobre a dívida especificamente relacionados a ativos
em construção são capitalizados. O US GAAP requer que toda a dívida da empresa seja considerada no cálculo
dos juros capitalizáveis.
Segundo a Legislação Societária brasileira, os dividendos propostos são provisionados em antecipação à
aprovação pelos acionistas. De acordo com o US GAAP, os dividendos não são provisionados até que sejam
formalmente declarados. Os juros sobre o capital, que são essencialmente uma modalidade de dividendos com
dedução de impostos, são provisionados tanto para o US GAAP quanto para a Legislação Societária brasileira
ao serem legalmente declarados e deduzidos os impostos.
Novos Procedimentos Contábeis
Em junho de 2001, o FASB-Financial Accounting Standards Board (Conselho de Padrões de Contabilidade
Financeira) emitiu a SFAS No. 141, “Combinações de Empresas”, que aborda a contabilização e emissão de
relatórios para combinações de Empresas, substituindo o Parecer No. 16 da APB (Parecer 16), “Combinações de
Empresas” e a SFAS 38, Contabilização de Contingências Pre-existentes de Empresas Adquiridas (“Accounting for
Preacquisition Contingencies of Purchased Enterprises”). Todas as combinações de Empresas incluídas no escopo
da SFAS No. 141 deverão ser contabilizadas, utilizando o método de aquisição. Além disso, a SFAS exige que os
ativos intangíveis sejam reconhecidos como ativos segregados do fundo de comércio (goodwill) caso correspondam
a dois critérios, o critério jurídico-contratual ou o critério da separabilidade. Como subsídio para identificar ativos
inatingíveis adquiridos, a SFAS No. 141 fornece também uma lista dos ativos inatingíveis que se enquadram em
qualquer um dos dois critérios. Além das exigências de divulgação estipuladas no Parecer 16, a SFAS No. 141
exige a divulgação das principais razões para uma combinação de Empresas e a apropriação, nas principais rubricas
do balanço, do preço de compra pago pelos ativos adquiridos e passivos assumidos. Esta Notificação requer
também que, quando os valores de fundo de comércio e dos ativos intangíveis forem relevantes no que se refere ao
preço pago, outras informações relativas aos ativos devem ser divulgadas, tais como o valor do fundo de comércio
por segmento objeto de relatório e o valor do preço de venda atribuído a cada categoria principal de ativos
intangíveis. As disposições da SFAS No. 141 se aplicam a todas as combinações de Empresas iniciadas após 30 de
junho de 2001. Essa Notificação se aplica também a todas as combinações de Empresas contabilizadas usando o
método de aquisição com data de aquisição a partir de 1º de julho de 2001. A aplicação da SFAS No. 141 não teve
efeitos relevantes nos resultados operacionais ou na posição financeira da Empresa.
Em junho de 2001 o FASB emitiu a SFAS No. 142, "Fundo de Comércio e outros Ativos Intangíveis"
(“Goodwill and Other Intangible Assets”), que aborda a contabilização financeira e emissão de relatórios relativos a
fundo de comércio e outros ativos intangíveis adquiridos e substitui o Parecer APB No. 17 (Opinion 17), “Ativos
Intangíveis”. A SFAS No. 142 altera também a SFAS No. 121, "Contabilização de Prejuízo de Ativos de Longo
Prazo e de Ativos de Longo Prazo a serem Eliminados" (“Accounting for the Impairment of Long-lived Assets and
for Long-lived Assets to Be Disposed of”), excluindo de seu escopo o fundo de comércio e ativos intangíveis não
amortizados. A SFAS No. 142 determina como os ativos intangíveis adquiridos individualmente ou agrupados
(excluindo, porém, aqueles adquiridos em uma combinação de Empresas) devem ser contabilizados nas
demonstrações financeiras na data de aquisição. Esta Notificação também determina como o fundo de comércio e
outros ativos intangíveis devem ser contabilizados após seu reconhecimento inicial nas demonstrações financeiras.
As disposições da SFAS No. 142 devem ser aplicadas para os exercícios fiscais cuja data de início seja posterior a
15 de dezembro de 2001. Sua aplicação antecipada é permitida para entidades cujos exercícios fiscais tenham início
após 15 de março de 2001, desde que não tenham sido emitidos os primeiros balancetes financeiros. A exceção no
que se refere à SFAS No. 142 é quanto à data de aplicação para o fundo de comércio e ativos intangíveis adquiridos
após 30 de junho de 2001, que estarão imediatamente sujeitos às disposições de não-amortização e amortização
desta Notificação. A Empresa ainda está avaliando o impacto das disposições da SFAS No. 142 em sua posição
financeira consolidada e nos resultados operacionais.
Em junho de 2001 o FASB emitiu a SFAS No. 143, Contabilização de Obrigações de Baixa de Ativos
(“Accounting for Asset Retirement Obligations”). A exigência básica da SFAS No. 143 é que o valor justo do
passivo referente a uma obrigação de baixa de ativos seja reconhecido dentro do período incorrido se uma estimativa
razoável do valor justo puder ser feita. O custo associado de baixa do ativo é capitalizado como parte do valor
contábil do ativo de longo prazo. Nos termos desta Notificação, o passivo referente a uma obrigação de baixa de
ativos é descontado e o custo de valorização é reconhecido utilizando a taxa de juros ajustada, sem risco em vigor
quando do reconhecimento inicial do passivo. Além disso, as exigências de divulgação contidas na SFAS No. 143
proporcionarão mais informações sobre obrigações de baixa de ativos. A SFAS No. 143 é aplicável às
demonstrações financeiras emitidas para os exercícios fiscais iniciados após 15 de junho de 2002, sendo incentivada
sua aplicação antecipada. A Empresa está iniciando a avaliação do impacto das disposições da SFAS No. 143 em
suas demonstrações financeiras. A Administração ainda está avaliando se sua implementação terá impacto relevante
em sua posição financeira e em seus resultados operacionais.
Em agosto de 2001 o FASB emitiu a SFAS No. 144, "Contabilização de Prejuízo ou de Eliminação de
Ativos de Longo Prazo" (“Accounting for the Impairment or Disposal of Long-lived Assets”), que substitui a SFAS
No. 121, "Contabilização de Prejuízo de Ativos de Longo Prazo e de Ativos de Longo Prazo a serem Eliminados"
("Accounting for the Impairment of Long-lived Assets and for Long-lived Assets to Be Disposed of") permanecendo
porém as disposições fundamentais da SFAS No. 121 para: (a) reconhecimento/mensuração do prejuízo de ativos de
longo prazo a serem mantidos e usados, e (b) mensuração de ativos de longo prazo a serem vendidos. A SFAS No.
144 também substitui as disposições relativas à contabilização e emissão de relatórios do Parecer APB No. 30
(Opinion 30), “Relatórios dos Resultados Operacionais” para aqueles segmentos do negócio que será alienado,
mantendo porém a exigência do Parecer No. 30 quanto à emissão de relatório separado para as operações
desativadas e aquelas em atividade, estendendo a emissão de relatório também para elementos de uma entidade que
tenha sido alienada ou que esteja classificada como estando à venda. A SFAS No. 144 é válida para os exercícios
fiscais iniciados após 15 de dezembro de 2001, e períodos intermediários durante tais exercícios, sendo incentivada
sua aplicação antecipada. No momento a Empresa está avaliando o impacto da SFAS No. 144 em suas
demonstrações financeiras. A Administração ainda está avaliando se sua implementação terá impacto relevante em
sua posição financeira e em seus resultados operacionais.
Em abril de 2002 o FASB emitiu a SFAS No. 145, Rescisão das Notificações FASB No. 4, 44, e 64,
Alteração da Notificação FASB No. 13, e Correções Técnicas que atualizam, esclarecem e simplificam as
notificações de contabilização existentes. Embora as correções técnicas das notificações existentes não sejam
substanciais em conteúdo, em alguns casos podem alterar a contabilização aplicável às transações feitas após 15 de
maio de 2002. Todas as outras disposições deste padrão deverão ser aplicáveis às demonstrações financeiras
emitidas a partir de 15 de maio de 2002, sendo incentivada sua aplicação antecipada. A aplicação da SFAS No. 145
não teve efeitos relevantes nos resultados operacionais ou na posição financeira da Empresa.
B.Liquidez e Fontes de Capital
Liquidez
As principais necessidades de caixa da empresa incluem: (i) os serviços da dívida da empresa, (ii) despesas
de capital, incluindo os programas de expansão e (iii) pagamentos de dividendos (ou juros sobre o capital) sobre
ações preferenciais e ações ordinárias.
As fontes primárias de liquidez da empresa têm sido: (i) fluxos de caixa das atividades operacionais, (ii)
empréstimos, especialmente aqueles relacionados às atividades de exportação, investimentos e compra de matériasprimas e (iii) aumento de capital.
O lucro antes das despesas financeiras, totalizou R$ 359,0 milhões, R$ 107,5 milhões e R$ 160,9 milhões
para os três anos encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999. O EBITDA de R$ 421,3 milhões
apresentado em 2001 foi de 162,9% superior, devido a boa performance apresentada no mercado externo e a
agregação de valor aos produtos. O EBITDA de R$ 160,2 milhões apresentado em 2000 comparado ao ano anterior
anterior foi inferior devido ao decréscimo de preços das exportações e o aumento dos custos dos grãos.
As despesas financeiras líquidas, despesas financeiras deduzidas das receitas financeiras, totalizaram R$
117,7 milhões em 2001, (R$ 289,2 milhões de despesas financeiras líquidas) e (R$ 171,5 de receitas financeiras
líquidas); R$ 63,2 milhões em 2000 (R$ 192,0 milhões de despesas financeiras e R$ 128,8 milhões de receitas
financeiras); R$ 98,3 milhões em 1999 (R$ 287,2 milhões de despesas financeiras e R$ 188,9 milhões de receitas
financeiras). As maiores despesas financeiras experimentadas em 2001 e 1999, quando comparadas aos anos
anteriores, devem-se principalmente à desvalorização da moeda brasileira em relação ao câmbio, uma vez que a
maioria dos empréstimos são em dólar (especialmente aqueles relacionados a atividades de exportação) e apenas
para a parcela de longo prazo usa-se o hedge como instrumento financeiro, enquanto os swaps cobrem os
empréstimos de curto prazo (ver o item 11 – Contratos de Hedge). Entretanto, em 2000, a moeda brasileira não
desvalorizou tanto quanto em 1999, então as despesas financeiras ficaram menores quando comparadas ao ano
anterior.
Não houve aumento de capital nos três últimos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e
1999, primeiramente devido à geração de caixa da empresa e obtenção de crédito junto a instituições financeiras que
têm sido suficientes para cobrir os gastos de capital. (Ver também o item 16 “a” das Notas das Demonstrações
Contábeis Consolidadas: “Demonstrações do Fluxo de Caixa).
O fluxo de caixa líquido fornecido por atividades operacionais totalizou R$ 218,7 milhões, R$ 12,1 milhões
e R$66,1 milhões para os três anos encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999, respectivamente. Em 2001
1
o incremento significativo no fluxo de caixa deve-se a maior geração de EBITDA e a redução dos investimentos
realizados, em função da maturidade dos projetos. Em 2000 a Empresa experimentou uma redução no fluxo de caixa
líquido das atividades operacionais por causa principalmente da redução do EBITDA e do incremento dos estoques.
Desde 1999, a empresa tem aumentado seus estoques como conseqüência de (i) maiores volumes de vendas, (ii)
preços mais elevados das matérias-primas (sobretudo milho e soja) e materiais secundários, (iii) aumento nos
estoques de grãos, pois esperavam-se preços mais elevados e (iv) um aumento do estoque de animais em campo,
para preparar o início das operações do Complexo Agroindustrial no 2º semestre de 2000. A administração acredita
que o Plano de Expansão 2003, poderá incrementar volumes, ao menos, 10% ao ano, de 2001 a 2003 e
gradativamente reduzir o custo dos grãos para estes novos volumes. O crescimento esperado para a capacidade
produtiva é mostrado na tabela a seguir:
CAPACIDADE PRODUTIVA
Aves abatidas (mil cabeças/semana)
Suínos abatidos (mil cabeças/semana)
Aves (mil toneladas/ano)
Suínos (mil toneladas/ano)
Total das carnes (mil toneladas/ano)
2000
2001
6.540
44
409
306
715
2003
7.119
50
440
350
790
Variação 2000/2003
9.000
64
570
450
1.020
38%
45%
39%
47%
43%
O fluxo de caixa líquido usado em investimentos totalizou R$160,5 milhões, R$236,2 milhões e R$333,9
milhões para os anos encerrados em 31 de dezembro de de 2001, 2000 e 1999 respectivamente. A Companhia tem
realizado um elevado nível de investimentos em seu ativo imobilizado, desde 1998, devido aos investimentos no
Complexo Agroindustrial. O decréscimo no fluxo de caixa líquido deve-se principalmente aos investimentos
realizados em 2000, devido a redução nas aplicações financeiras.
1
EBITDA – Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização.
O fluxo de caixa líquido proveniente de atividades financeiras totalizou R$ 60,0 milhões negativos, e
alcançou R$ 227,5 milhões e R$ 272,1 milhões nos períodos encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999,
respectivamente. Em 2000, parte dos empréstimos de longo prazo foram transferidos para o curto prazo e apenas
parte foi renegociado por novos empréstimos de longo prazo.
Investimentos
Os dispêndios de capital (ativos permanentes) totalizaram R$ 131 milhões (R$ 162 milhões incluindo a
capitalização de juros e o diferido), R$ 216 milhões (inclui R$ 19 milhões do capital de giro do Complexo
Agroindustrial) e R$ 189 milhões nos três anos encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999,
respectivamente. Estes investimentos foram principalmente para o complexo agroindustrial em Rio Verde-GO, a fim
de se aumentar a produtividade e a capacidade produtiva. Até 31 de dezembro de 2001 a empresa tinha gasto R$
370 milhões dos R$ 410 milhões estimados para o Complexo Agroindustrial de Rio Verde, que é um investimento
de longo prazo financiado pelos fundos do BNDES e por recursos próprios gerados pela empresa. O custo total do
projeto a ser financiado pelo BNDES será de aproximadamente R$ 208 milhões, dos quais R$ 179,6 milhões foram
desembolsados até 31 de dezembro de 2001. De acordo com o contrato de empréstimo assinado entre a empresa e o
BNDES, os desembolsos do banco ocorrem em uma base trimestral, levando-se em consideração os valores já
desembolsados pela empresa, conforme o andamento da construção. A administração acredita que o plano da
construção é compatível com a geração de caixa da empresa. A empresa acredita que tem adequada liquidez para
cumprir os compromissos com seus investimentos.
Para 2002, a empresa prevê investimentos de R$ 160 milhões, que consistem de R$ 40 milhões para o
Complexo Agroindustrial de Rio Verde-GO, R$ 120 milhões para novos projetos, envolvendo projetos de
produtividade, novas linhas e produtos e projetos logísticos.
Capital de Giro
O capital de giro definido como ativo circulante menos o passivo circulante totalizou R$ 29,1 milhões, R$
274,2 milhões e R$ 31,8 milhões para os três anos encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999,
respectivamente.
O capital de giro líquido, definido como o ativo circulante (líquido de investimentos de curto prazo) menos
o passivo circulante (líquido de empréstimos bancários), totalizou R$334,5 milhões, R$ 325,5 milhões e R$ 225,5
milhões para os três anos encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999, respectivamente. O aumento do
capital de giro líquido deveu-se ao aumento da produção e dos volumes de venda como conseqüência dos
investimentos em expansão. Estes aumentos concentraram-se no ativo circulante principalmente por causa dos
acréscimos na conta de recebíveis e nos estoques.
Endividamento e Estratégia Financeira
A empresa tem duas principais fontes diferentes de endividamento. A primeira fonte de linhas de crédito é
aquela relacionada às suas exportações, com empréstimos de curto prazo, tais como pré-pagamentos de exportação e
ACCs, e empréstimos de pré-pagamento de longo prazo de recebíveis de exportações futuras. Estes empréstimos são
denominados em dólares e a taxa média de juros depende do mix e do prazo, mas tem estado próxima à variação da
taxa de câmbio mais 4,6% ao ano. Para financiar estas obrigações com serviços da dívida a empresa pretende
renová-los, uma vez que faz parte da sua estratégia manter os níveis de exportação a um mínimo de 25% das vendas
brutas (Veja também “Estratégias de Negócios”). No anexo B são estabelecidas as principais linhas de crédito de
moeda estrangeira, propósito, vencimento e custo.
A segunda fonte de linhas de crédito são relacionadas a investimentos e capital de giro com empréstimos de
curto prazo, tais como crédito rural (8,75% a.a), e empréstimos de longo prazo junto ao BNDES (POC/FINEM,
FINAME e debêntures), empréstimos junto ao IFC e incentivos fiscais governamentais. Com exceção
principalmente do IFC, estes empréstimos são contraídos em reais e a taxa de juros média depende do mix e do
período, e têm estado na média da TJLP (taxa de juros de longo prazo do BNDES) mais de 3 a 4% ao ano. A TJLP
média foi de 9,5%, 10,8%, 13,2% ao ano para os três exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e
1999, respectivamente, e tem sido 9,75% ao ano em 2002. Para financiar obrigações com serviço da dívida, os
empréstimos de curto prazo geralmente são renovados uma vez que eles se referem às operações da companhia,
enquanto os empréstimos de longo prazo relacionam-se à expansão da empresa e serão pagos quando estes
investimentos estiverem gerando caixa.
O endividamento líquido, considerado como sendo o endividamento bruto menos as aplicações, totalizou
R$ 575,9 milhões, R$ 593,6 milhões e R$ 405,4 milhões para os três exercícios encerrados em 31 de dezembro de
2001, 2000 e 1999, respectivamente. Estes aumentos devem-se sobretudo ao forte nível de investimentos que foram
parcialmente compensados pelo fluxo de caixa das atividades operacionais (sem os dividendos pagos e as despesas
financeiras). A Companhia teve um incremento no seu endividamento líquido devido a desvalorização da moeda
brasileira no primeiro trimestre de 1999.
Os pagamentos de dividendos foram de R$ 50,5 milhões, R$ 14,1 milhões e R$ 13,1 milhões para os três
anos encerrados em 31 de dezembro de 2001, 2000 e 1999, respectivamente. Para o ano fiscal de 2002, a empresa
ainda não decidiu o montante, se irá pagar além dos dividendos obrigatórios (veja também Dividendos
Obrigatórios”). A empresa antecipa que o plano atual é de 30% do lucro líquido após a reserva legal para o ano
2002. Os dividendos efetivos a serem pagos em cada ano, entretanto, serão discutidos e propostos pelo Conselho de
Administração e finalmente aprovados na Assembléia dos acionistas. Nenhuma certeza pode ser dada a respeito de
qualquer aumento de dividendos ou sobre a declaração ou o montante de dividendos.
A estratégia de financiamento da empresa tem sido conservadora até então mantendo suas operações ao
nível de capitalização de aproximadamente 50% do patrimônio próprio sobre o capital total, calculado com base no
passivo total líquido. O passivo total líquido é definido como o passivo total menos o montante em caixa. Baseandose no tamanho, na geração de caixa e na lucratividade da empresa, e também considerando-se o potencial de seus
mercados, a companhia projeta um nível médio de gastos de capital de R$ 160 milhões por ano.
Fontes de Endividamento
A maior parte do endividamento da empresa está relacionada com (i) gastos de capital, (ii) exportações (iii)
compras de matéria-prima. O endividamento relativo a gastos de capital geralmente é de longo prazo e está
concentrado em duas principais instituições: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil
(BNDES), incluindo FINAME, sua divisão especial para máquinas e equipamentos, e a “International Finance
Corporation do Banco Mundial” (IFC). A empresa também contrai empréstimos de agências de crédito para
exportação, como Eximbank e Hermes, que fornecem financiamento para importações, de bens de capital, incluindo
máquinas e equipamentos para o Complexo Agroindustrial de Rio Verde-GO, e o Projeto de Expansão 2003, e de
bancos estatais que oferecem incentivos fiscais.
O endividamento relativo às exportações é fornecido por muitas instituições financeiras nacionais e
internacionais que incluem, entre outros: (i) BNDES, que fornece empréstimos de longo prazo para incentivar as
exportações, (ii) diversos bancos estrangeiros que gerenciam os pré-pagamentos de longo prazo de exportações
futuras, e (iii) vários bancos comerciais locais, que operam financiamentos comerciais, oferecendo adiantamentos de
curto prazo para exportações, conhecidas como ACC, ou adiantamentos de longo prazo sobre exportações
conhecidas como pagamentos antecipados. Por fim, a empresa também utiliza os mesmos bancos comerciais locais
que fornecem empréstimos baseados no crédito rural para financiamento de compra de matéria-prima.
Cláusulas Financeiras dos empréstimos
A Perdigão Agroindustrial S.A. tem um empréstimo junto ao “International Finance Corporation” – IFC, com data d
vencimento para 15 de julho de 2005, no montante de R$ 51,5 milhões em 2001 (R$ 60,9 milhões em 2000 e R$ 78,3 milhõe
em 1999). Para estes empréstimos, a Perdigão Agroindustrial S.A está sujeita a certas exigências feitas em seus contratos d
financiamento junto ao IFC. Estas exigências incluem limitações na contração de novos endividamentos isentos de requisito
obrigatórios: (a) as dívidas de longo prazo não devem exceder a proporção de 60:40 sobre o patrimônio e (b) índice de liquide
corrente de, pelo menos, 1,2. Em 31 de dezembro de 2001 a empresa registrou uma proporção do endividamento sobre
patrimônio de 58:42 e um índice liquidez corrente de 1,34.
A empresa também tem certas restrições quanto à contratação de novas dívidas ou aquisição de outras operações. N
opinião da administração da Empresa eles estão de acordo com as exigências dos empréstimos.
Pré-pagamento
A Perdigão Agroindustrial S.A e suas subsidiárias mantêm empréstimos garantidos por um grupo de bancos par
exportações futuras. Os clientes estrangeiros enviam pagamentos através de faturas para os bancos. Estes contratos d
empréstimos têm prazos de carência de 12 a 24 meses e datas de vencimento de agosto de 2002 a dezembro 2003.
Em 31 de dezembro de 2001, o saldo destes empréstimos era composto como se segue:
Curto-Prazo
Longo-Prazo
R$ milhões
110,5
156,6
267,1
Empréstimos com Caução e Hipotecas
A Empresa concedeu R$ 819,7 milhões (R$ 880,3 milhões em 2000) de avais, R$ 626,5 milhões (R$ 605,4 milhões em
2000) de hipoteca de bens e avais, R$ 10,8 milhões (R$ 17,5 milhões em 2000) de alienação fiduciária para garantia d
empréstimos e R$ 53,4 milhões (R$ 58,0 milhões em 2000) de hipoteca de bens para garantia de outras obrigações, toda
relativas as operações normais.
Risco da Taxa de Juros – Sensibilidade da Taxa de Juros
Veja o Anexo B para uma maior abertura do endividamento e do montante em caixa, incluindo montantes
desdobramentos de curto e longo prazos, datas de vencimento e taxas.
C. Pesquisas e desenvolvimento, patentes e licenças, etc.
A Perdigão tem um Centro de Tecnologia em Videira, SC, responsável por Pesquisa e Desenvolvimento , inclusive
Capacidade de Inovação; Profissionais altamente qualificados para atender os mercados interno e externo, melhoria no
processos focada na produtividade e na redução de custos; políticas para GMP, HACCP e rastreabilidade; Anális
bromatologica e microbiológica que garante a qualidade do alimento, flexibilidade no desenvolvimento e lançamento de novo
produtos nos mercados interno e externo. A Perdigão investe uma média anual de R$ 5 milhões em P&D.
D. Informações Adicionais sobre tendências
2002 / 2001 - colheita do milho
A última colheita de milho no Brasil, cuja safra ocorreu em março/abril de 2002, indicou que a produção brasileira d
milho este ano (adicionando a expectativa da pequena colheita da safrinha em julho próximo) será 8,7% menor do que no an
passado (o governo brasileiro anunciou uma expectativa da produção em torno de 38 milhões de toneladas de milho contra 4
milhões no último ano) Esta tendência, somado aos preços praticados para a exportação deste insumo, tem impactado nos preço
médios do milho no Brasil, que tem subido mais de 40% quando comparados ao mesmo período de 2001. O aumento no preç
dos insumos provoca uma pressão nas margens da Companhia.
Políticas Contábeis Relevantes e Estimativas
A Discussão da Administração, Análise das Condições Financeiras e Resultados das Operações versam
sobre as demonstrações contábeis consolidadas da Perdigão, que foram elaboradas conforme a Legislação Societária
brasileira e os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América. A elaboração dessas
demonstrações contábeis requereu que a administração fizesse estimativas e tirasse conclusões que influem nos
montantes descritos de ativo e passivo e na transparência de ativo e passivo contingentes na data das demonstrações
contábeis e nos montantes descritos de receita e despesa durante o período relatado. Numa base contínua, a
administração avalia suas estimativas e julgamentos. A administração baseia suas estimativas e julgamentos em
experiências passadas e em vários outros fatores que se acredita serem razoáveis sob certas condições, nos
resultados que constituem a base para a elaboração do julgamento acerca dos valores contábeis de ativos e passivos
que aparentemente não vem prontos de outras fontes. Os resultados atuais podem diferir dessas estimativas sob
diferentes premissas ou condições.
Segue a descrição das estimativas ou julgamentos importantes para a representação de nossa condição
financeira.
A Perdigão reconhece a receita de produtos vendidos quando entrega seus produtos no mercado interno e
quando os embarca para o mercado externo, e quando os títulos de propriedade passam para os clientes. A Empresa
concede a seus clientes o direito de devolução de produtos que não estejam dentro dos padrões de qualidade até um
determinado período após a entrega.
A Perdigão monitora constantemente e rastreia todos os seus produtos devolvidos e mantém uma provisão
dos valores estimados dessas futuras devoluções com base na experiência anterior e em notificações recebidas de
devoluções pendentes. Os julgamentos da administração e as estimativas devem ser elaboradas e utilizadas
juntamente com as devoluções de vendas estabelecidas. Acreditamos que elaboramos estimativas confiáveis, porém
certos fatores (ex. contaminação ou doença de produto) podem fazer com que nossas estimativas e valores atuais
sejam diferentes, ocasionando o decréscimo de receitas futuras. Ainda caso os dados históricos utilizados pela
Empresa não reflitam as devoluções futuras, as receitas podem estar superestimadas.
A Perdigão mantém provisões para devedores duvidosos para as perdas estimadas resultantes da
incapacidade de alguns de seus clientes de honrar compromissos. Tais provisões se baseiam na análise da
Administração das contas a receber, dívidas historicamente incobráveis, capacidade financeira de seus clientes para
obter crédito, condições econômicas atuais e alterações na forma de pagamento dos clientes. Caso a situação
financeira dos clientes da Perdigão piore, como resultado da dificuldade deles em honrar compromissos, provisões
adicionais podem ser feitas. Assim, diferenças significantes podem resultar do cronograma e dos montantes das
despesas em qualquer período caso a administração faça julgamentos diferentes ou utilize diferentes estimativas.
A Perdigão reduz o valor de seus estoques pela obsolescência estimada ou valor de mercado dos estoques
baseada nas premissas de demanda futura e condições de mercado. Caso a demanda futura atual ou as condições de
mercado sejam desfavoráveis face às projetadas pela administração reduções de valor adicionais dos estoques
podem ser necessárias.
O valor contábil dos ativos de impostos diferidos líquidos assume que a Empresa continuará gerando lucro
tributável suficiente, com base nas estimativas e premissas. Assim, a Perdigão considerou lucro tributável futuro e
viabilidade contínua nas estratégias de planejamento fiscal para acessar as necessidades de avaliação de provisão.
Caso as estimativas e premissas descritas da Perdigão sejam alteradas no futuro, a Empresa pode ter que reconhecer
avaliações de provisão sobre seus ativos de impostos diferidos, resultando numa despesa adicional no imposto de
renda.
A Empresa determina sua provisão contábil de perdas em contingências fiscais e legais baseada na análise
dos processos pendentes e reconhecidos em valores considerados suficientes pela administração baseada na opinião
de seus assessores legais externos e dos assessores internos para cobrir eventuais perdas. Caso informações
adicionais venham a alterar a opinião dos assessores externos, a Empresa precisaria rever seu passivo potencial
referente aos processos pendentes e rever as estimativas de acordo. Tal revisão interfere significativamente nos
resultados das operações e na posição financeira.
A Empresa revê o valor contábil de seus ativos fixos cada vez que eventos ou mudanças nas circunstâncias
indiquem que o valor contábil não seja recuperável. Essa revisão se baseia nas projeções da administração do fluxo
de caixa não descontado antecipado em nível de fábrica. Enquanto a Empresa acredita que as estimativas de fluxo de
caixa futuro são razoáveis, diferentes premissas referentes a fluxo de caixa podem afetar materialmente nossas
avaliações.
ITEM 6.
DIRETORES, EXECUTIVOS E EMPREGADOS
A. Diretores e Executivos
A administração da empresa é conduzida pelo Conselho de Administração e pelos Diretores Executivos.
As diretrizes estratégicas são determinadas pelo Conselho de Administração, composto por sete membros que
devem ser residentes no Brasil e acionistas da empresa. Os conselheiros são eleitos em Assembléias Gerais
Ordinárias de Acionistas para mandatos de dois anos. A administração cotidiana é delegada aos diretores executivos
da empresa, que não podem ser em número superior a oito. Os diretores executivos são indicados pelo Conselho de
Administração para um período de dois anos.
A tabela seguinte fornece informações a respeito do Conselho de Administração e dos Diretores da
empresa:
Conselho de Administração
Nome
Eggon João da Silva
Eliane Aleixo Lustosa Thompson-Flôres
Antonio Carlos Valente da Silva
Sebastião José Martins Soares
Pedro Augusto Nardelli Pinto
Carlos Eduardo da Silva Bessa
Cargo
Presidente
Vice-Presidente
Membro do Conselho
Membro do Conselho
Membro do Conselho
Membro do Conselho
Ano da nomeação
1993
2002*
2002
1994
2001
1999
Biramar Nunes de Lima
Membro do Conselho
1999
*Eleita pelo Conselho de Administração em 25 de junho de 2002, em substituição a Luiz Antonio Correa Nunes
Viana de Oliveira
Segue uma breve biografia de cada conselheiro e diretor da empresa.
EGGON JOÃO DA SILVA – Presidente do Conselho de Administração das Empresas Perdigão. Fundador e
Presidente do Conselho de Administração da Weg S.A. (fabricante de motores elétricos) , em Jaraguá do Sul-SC.
Diretor Presidente das Empresas Perdigão de 10/93 to 01/95. É Vice-Presidente do Conselho de Administração da
Oxford (fabricante de cerâmica e porcelana), São Bento do Sul - SC, e Membro do Conselho de Administração da
Tigre Participações S.A. e Tigre Tubos e Conexões S.A.(holding da Tigre Tubos), Joinville-SC, da Marisol S.A.
Ind. Vestuário (indústria têxtil), Jaraguá do Sul-SC, e da Champion Papel e Celulose, de Mogi das Cruzes-SP
(fabricante de papel e celulose). Data de Nascimento: 17/10/29.
ELIANE ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLÔRES – Economista – Vice-Presidente do Conselho de
Administração das Empresas Perdigão, representando a Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social.
Atualmente ela é diretora responsável pelas Áreas de Investimentos, Financeira e de Governança Corporativa da
Petros. Data de Nascimento: 05/02/63.
ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Engenheiro – Membro do Conselho de Administração das
Empresas Perdigão, representando a Sistel – Fundação Telebrás de Seguridade Social. É membro do Conselho de
Administração da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações. Data de Nascimento: 07/06/52.
SEBASTIÃO JOSÉ MARTINS SOARES – Engenheiro – Membro do Conselho de Administração das Empresas
Perdigão, representando a Fundação de Assistência Previdência Social do BNDES-FAPES. Foi superintendente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. É diretor da Desenvolvimento Consultoria e
Planejamento Ltda. Data de Nascimento: 20/01/37.
PEDRO AUGUSTO NARDELLI PINTO – Administrador de Empresas – Membro do Conselho de
Administração das Empresas Perdigão representante da SISTEL – Fundação Sistel de Seguridade Social. É Diretor
de Seguridade Social da Fundação Sistel de Seguridade Social.
Data de Nascimento: 20/11/48.
CARLOS EDUARDO DA SILVA BESSA – Engenheiro – Membro do Conselho de Administração das Empresas
Perdigão, representando a Real Grandeza Fundação de Assistência Previdência Social. É superintendente da Real
Grandeza Fundação de Assistência Previdência Social. Data de Nascimento: 22/05/43.
BIRAMAR NUNES DE LIMA – Advogado – Membro do Conselho de Administração das Empresas Perdigão
representante da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. É funcionário do Banco do
Brasil desde 1971, atuando atualmente como Superintendente Executivo da Unidade Estratégica de Negócios Rurais
e Agroindustriais . Data de Nascimento: 04/02/51.
Diretoria
Nome
Nildemar Secches
Wang Wei Chang
João Rozário da Silva
Nelson Vas Hacklauer
Idade
53
55
60
50
Paulo Ernani de Oliveira
53
Cargo
Diretor Presidente
Diretor Vice-Presidente Financeiro
Diretor Comercial
Diretor Vice-Presidente de
Desenvolvimento de Novos Negócios
Diretor de Suprimentos
Cargo atual desde
95
95
93
95
93
Segue breve biografia de cada diretor da empresa.
NILDEMAR SECCHES é Diretor Presidente das Empresas Perdigão desde 1995. De 1972 a 1990 , o Sr. Secches
trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, onde foi Diretor de 1987 a 1990.
De 1990 a 1994 ele foi Diretor Geral Corporativo do Grupo Iochpe-Maxion (grupo manufatureiro). É engenheiro
mecânico, pós-graduado em finanças e doutorado em economia.
WANG WEI CHANG é Diretor Vice-Presidente de Finanças, Controle e Relações com Investidores da Empresas
Perdigão desde 1995. Foi Diretor de Controladoria do Banco Chase Manhattan N.A., no Brasil, de 1992 a 1995, e
Diretor Financeiro do Chase Manhattan S.A. Bank N.A., em Santiago, Chile, de 1990 a 1992. Trabalhou no Chase
Manhattan de 1988 a 1995 e no Citibank de 1974 a 1986. É pós-graduado em engenharia industrial pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro.
JOÃO ROZÁRIO DA SILVA é Diretor Vice-Presidente Comercial da empresa desde 1993.Trabalhou na CICA
S.A. (empresa de alimentos) de 1971 a 1993, onde foi Diretor Comercial. De 1966 a 1971, trabalhou para Produtos
Alimentícios Fleischmann & Royal Ltda (empresa de alimentos). É economista pela Universidade Mackenzie.
NELSON VAS HACKLAUER é Diretor das Empresas Perdigão desde 1990 e foi indicado para o cargo de Diretor
de Desenvolvimento de Negócios em 1995. Trabalha para as Empresas Perdigão desde 1983, foi Diretor de
Finanças e Relações com o Mercado das Empresas Perdigão e Diretor Financeiro e Administrativo da Perdigão
Alimentos S.A e da Perdigão da Amazônia S.A. Antes disso, trabalhou para a Sears e Multival Corretora de
Mercadorias Prudential Bache Insurance. É graduado em administração de empresas pala Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis Campos Salles.
PAULO ERNANI DE OLIVEIRA trabalha na Perdigão desde 1989. Desde 1992 é Diretor de Suprimentos das
Empresas Perdigão S.A. De 1979 a 1989, foi Diretor de Suprimentos da Seara Industrial S. A. É engenheiro
agrônomo pela Universidade de Passo Fundo.
Não há nenhuma pendência legal que considere qualquer diretor ou membro do conselho, como parte
adversa à companhia. A companhia não tem conhecimento de qualquer acordo ou entendimento entre executivos ou
diretores da empresa e qualquer outra pessoa que tenha sido escolhida como diretor ou executivo.
B. Remuneração
Para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001, o pagamento total feito pela empresa a todos os
membros do Conselho de Administração e aos Diretores (18 pessoas) pelos serviços foi de aproximadamente R$
5,3 milhões.
Os Diretores recebem benefícios, geralmente também fornecidos pela empresa a todos os seus funcionários
e familiares, como assistência médica, despesas com educação e plano de previdência privada. Para o exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2001, o montante pago em benefícios aos diretores totalizou R$ 1,4 milhão,
incluídos nos montantes acima dos quais R$ 0,8 milhão de participação dos executivos nos resultados, R$ 0,55
milhão de previdência privada e R$ 0,08 milhão de assistência médica.
A empresa inclui como compensação uma participação nos lucros ou um plano de participação nos lucros
para os executivos que se baseia em indicadores de desempenho tais como lucro líquido e receita operacional e
outros indicadores de desempenho relacionados a custos, produtividade e outros objetivos específicos. Os termos da
participação são negociados individualmente por cada diretor com o Conselho de Administração, e o montante pago
a cada beneficiário depende da extensão dos indicadores de desempenho que tenham sido atingidos. Em caso de
término de mandato de diretor ou Executivo, eles são remunerados pelos benefícios aplicáveis pela legislação, sem
qualquer adicional.
C. Exercício da Função de Administrador
Todos os Diretores Executivos da Empresa são eleitos em seus cargos pelo Conselho de Administração
para um mandato de dois anos, que pode ser renovável.
A Empresa tem um Conselho Fiscal que acompanha as Demonstrações Financeiras internas da Companhia,
realiza reuniões com a Auditoria da Empresa a respeito das Informações Financeiras e recomenda a escolha dos
Auditores Independentes. Os Membros do Conselho Fiscal são: Gerd Edgar Baumer (representante dos acionistas
minoritários), Luciano Carvalho Ventura (representante dos acionistas preferencialistas), José Ignácio Ortuondo
Garcia, Hilda Turnes Pinheiro e Luiz Carlos Junqueira Ferreira (representando os acionistas controladores). Os
membros do Conselho Fiscal tem seu mandato até abril de 2003, quando deverá ocorrer a Assembléia Geral
Ordinária da Empresa.
D. Empregados
Para os doze meses encerrados em 31 de dezembro de 2001, as Empresas Perdigão empregaram 22.377
pessoas, das quais 247 ocupavam funções administrativas, 19.648 encontravam-se na área de produção e 2.482 na
área de vendas.
Todos os funcionários das áreas operacionais e industriais da Perdigão são representados por sindicatos. A
Empresa acredita que a relação com os empregados é satisfatória, e não tem registrado significantes disputas
trabalhistas nos últimos sete anos. As negociações salariais são conduzidas anualmente entre os sindicatos dos
trabalhadores e a Companhia. Os acordos coletivos para os empregados são negociados separadamente para cada
categoria. O acordo celebrado entre o sindicato local ou regional , cuja negociação se aplica ao acordo coletivo para
uma unidade industrial é repassado a todos os empregados das áreas operacionais e industriais, sendo ou não
funcionários associados ao sindicato. O acordo coletivo da Companhia tem um termo de um ano, e a Empresa
pretende negociar novo acordo quando do término do atual.
A Empresa mantém um número de planos de benefício para seus funcionários, constituindo o Plano de
Benefícios Perdigão. Os principais componentes deste plano incluem: Prohab – Programa de Construção de
Moradias, que proporciona a construção e o financiamento de residências através de crédito independente para os
funcionários da região de Videira, Herval D’Oeste e Marau: Perdigão Previdência Privada, cujo objetivo é
proporcionar aposentaria complementar e suplementar, pelo plano de contribuição definida, com aproximadamente
92% de participação; e uma Cooperativa de Crédito. Durante 2001, mais de R$ 38 milhões foram investidos em
programas de alimentação, saúde, transportes, moradias, educação, fundo de previdência privada, creches e
benefícios para funcionários aposentados. Este número é 20% superior ao montante investido no ano anterior.
O Conselho de Administração da Companhia tem autorizado o estabelecimento do Programa de Opção de
Ações (Stock Option), que visa estimular o crescimento da Companhia e a retenção de executivos e certos
empregados, para permitir que eles tenham participação no capital acionário da Companhia. Nenhum plano foi
estabelecido ainda, entretanto, e não se pode assegurar em quanto tempo o plano poderá ser implementado ou qual
será suas principais características.
A tabela a seguir demonstra o número de funcionários no final de cada período de 1994 a 2001:
31 de
dezembro
Número de
Funcionários
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
12.259
12.515
14.313
14.353
15.192
16.649
19.291
22.377
A tabela abaixo demonstra os funcionários por atividades nos últimos três exercícios sociais:
31.12.1999
31.12.2000
31.12.2001
261
306
247
COMERCIAL
2.061
2.326
2.482
PRODUÇÃO
14.327
16.659
19.648
TOTAL
16.649
19.291
22.377
ADMINISTRAÇÃO
E. Ações Possuídas
Em 31.05.2001 o Conselho de Administração e os Diretores individualmente e em conjunto possuíam menos que
1% de cada classe de ações.
Item 7. Acionistas Majoritários e Transações com Partes Relacionadas
A . Acionistas majoritários
A tabela seguinte apresenta certas informações com data de 31/05/2002, com respeito a (i) qualquer pessoa conhecida pela
Companhia que seja possuidor beneficiário de mais de 5% das ações ordinárias votantes emitidas, (ii) qualquer pessoa conhecida
pela Companhia que seja possuidor beneficiário de mais de 5% das ações preferenciais emitidas e (iii) a quantia total das ações
ordinárias e preferenciais possuídas pelos diretores executivos e conselheiros da Companhia como um grupo.
Acionistas Controladores
PREVI - Caixa Prev. Func. Bco. Brasil*
Ações Ordinárias
Quantidade
%
Ações Preferenciais
Quantidade
2.865.319
3.972.428
18,52
%
13,61
Fund. Telebrás Seg. Social – SISTEL*
PETROS – Fund. Petrobrás Seg. Soc.*
FAPES (Fund. Assist. Prev. Social) -BNDES*
Weg S.A.**
VALIA – Fund. Vale do Rio Doce
Bradesco Previdência e Seg. S.A.
Genesis A Man Gen Eme Comm FD
Real Grandeza Fundação de A P A S
Eggon João da Silva
Todos os diretores executivos e conselheiros
como um grupo, incluindo o conselho de administração (13
pessoas) (incluindo as ações possuídas direta ou
indiretamente por Eggon João da Silva)
2.766.917
17,88
144.889
0,50
2.255.562
14,58
1.905.261
6,53
1.882.722
12,17
2.298.961
7,88
1.566.862
303.609
1.156.411
0
1.579.469
1.563
1.568
10,13
1,96
7,47
0,00
10,21
0,01
0,01
1.768.172
1.544.786
367.020
1.705.040
0
91.408
91.410
6,06
5,29
1,26
5,84
0,00
0,31
0,31
Os Fundos de Pensão são partes de um Acordo de Acionistas, datado de 25/10/1994, que apresenta certos arranjos de cotação
com respeito a aumentos de capital, mudanças de estatuto, eleição do Conselho de Administração, dividendos e outros assuntos.
De acordo com os termos do Acordo, as partes resolverão assuntos de votação anteriormente às reuniões de acionistas. A
intenção é que seja assegurada uniformidade de votação nas reuniões de acionistas. O Acordo contém limitações na disposição
das ações pelos Fundos de Pensão, incluindo direitos de primeira recusa e o gravame de suas ações. Os direitos de primeira
recusa requerem que os Fundos de Pensão que desejem vender suas ações primeiro as ofereçam aos outros Fundos de Pensão. O
Acordo de Acionistas estabelece o mecanismo para cumpri-lo.
Não houve mudanças significativas no percentual de ações possuídas por qualquer acionista majoritário durante os três anos
passados.
B. Transações com Partes Relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2001, a Companhia devia à Perdigão Agroindustrial S.A. R$5.311 (R$2.102 em
2000) relativos a empréstimos que são sujeitos a juros pelo custo de fundos médio das Empresas Perdigão.
Operações entre as subsidiárias foram feitas em condições normais de mercado.
Os juros destes empréstimos são cobrados com base no custo médio de captação das Empresas Perdigão.
As operações entre as subsidiárias foram feitas em condições normais de Mercado, com referência a preço e prazos.
C.
Participações de especialistas e advogados.
Não aplicável.
Item 8. Informação financeira
A.
Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras
Veja Anexos.
O capital autorizado da Companhia é formado por Ações Ordinárias e Preferenciais. Em 31 de Dezembro de 2001, 29.180.427
Ações Preferenciais eram emitidas pela Companhia.
Dividendos
As seguintes tabelas apresentam os dividendos pagos aos portadores de Ações Ordinárias e Preferenciais desde 1995 em reais
Brasileiros.
Em dólares equivalentes
Descrição
Data do primeiro
Em moeda brasileira nominal pela data do pagamento
Período
pagamento
por mil ações
por mil ações
*
Os fundos de pensão são controlados pelos funcionários participantes das respectivas empresas.
**
Weg S.A. é uma empresa aberta cujo controle votante é vestido pela Weg Participações e Serviços S.A., uma corporação brasileira
beneficialmente possuída por Eggon João da Silva. O Sr. Silva é presidente do Conselho de Administração da Companhia.
1995
1996
1º Sem. 1997
1997
1º Sem. 1998
1998
1º Sem. 1999
1999
2000
2000
2001
2001
2001
2001
2001
2002
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Dividendos
Dividendos
Dividendos
Dividendos
Juros de capital
Juros de capital
Juros de capital
Juros de capital
Juros de capital
Juros de capital
Juros de capital
Juros de capital
Juros de capital
Juros de capital
Dividendos
Juros de capital
Dividendo
Ações Ordinárias
R$milhões
3,1
1,5
4,0
5,5
4,5
4,9
17,5
1,9
Dividendo
Ações Prefer.
R$milhões
5,9
3,0
7,6
10,5
8,6
9,2
33,0
3,5
14 Mar, 1996
30 Abr, 1997
29 Ago, 1997
30 Mar, 1998
31 Ago, 1998
26 Fev, 1999
31 Ago, 1999
29 Fev, 2000
29 Fev, 2000
28 Ago, 2000
28 Fev, 2001
31 Ago, 2001
28 Fev, 2002
28 Fev, 2002
28 Fev, 2002
30 Ago, 2002
0,0428888
0,020296161
0,017917
0,0338899
0,03374
0,03811
0,03384
0,025062
0,002883
0,07527
0,22804
0,303310
0,296120
0,479005
0,055583
0,121320
0,043462505
0,019078868
0,016413521
0,029819534
0,028668536
0,018456993
0,017662717
0,014171332
0,001630195
0,0411829
0,223001
0,1188667
0,126105
0,203989
0,02367
Quantia total
R$milhões
9,0
4,5
11,6
16,0
13,1
14,1
50,5
5,4
Cálculo do Valor Distribuível
A Lei das SAs brasileiras (i) habilita aos acionistas possuidores de ações preferenciais de empresas que
não prevêem pagamentos fixos ou dividendos a receber, dividendos que sejam, pelo menos 10% maiores que os
dividendos de ações ordinárias; (ii) permite que o estatuto social da empresa estabeleça que o valor do desembolso a
ser pago para os acionistas dissidentes possa ser menor que o patrimônio líquido, se tais desembolsos forem
calculados com base no valor econômico da empresa; (iii) requer que os honorários dos administradores sejam
definidos nas assembléias gerais dos acionistas; (iv) elimina, em caso do venda do controle de uma empresa, a
exigência de se fazer uma oferta pública obrigatória para a aquisição das ações dos acionistas minoritários; e (v)
limita os direitos de retirada nos casos de fusões, consolidações ou participação de uma empresa em grupos de
empresas para os acionistas dissidentes (x) cujas ações não integram os índices gerais representativos do portifólio
de ações aprovadas para a negociação de mercados futuros; e (y) de empresas abertas em que menos de 50% das
ações (excluindo as ações dos acionistas controladores) estão em poder público. Também, se uma fusão,
consolidação ou cisão envolver uma companhia aberta, as empresas sucessoras devem também ser companhias
abertas, e a não obediência a tal norma habilitará os acionistas a se retirarem da empresa.
Como um requisito geral, os acionistas não residentes no Brasil devem ter seus investimentos em empresas
brasileiras registrados no Banco Central para receberem dividendos, receitas de vendas ou outros montantes
relacionados às ações elegíveis a serem convertidas para moeda estrangeira para remessa para fora do Brasil. Ações
preferenciais que baseiam os ADSs serão custodiadas no Brasil por um Custodiante como agente do Depositário. O
portador de ações preferenciais será o proprietário registrado na listagem do Registro de Ações Preferenciais.
Os pagamentos de dividendos em dinheiro e distribuições, caso haja, serão feitos em moeda brasileira ao
Custodiante, em nome do Depositário, que, então, converterá tais valores em dólares e entregará tais dólares ao
Depositário para distribuição aos portadores de ADRs. Se o custodiante não for capaz de converter imediatamente a
moeda brasileira recebida em forma de dividendos em dólares, o montante de dólares a ser pago aos portadores de
ADRs pode ser adversamente afetado por uma desvalorização ou depreciação da moeda brasileira em relação ao
dólar que ocorra antes de tais dividendos serem convertidos e remetidos. Veja “Dividendos”.
Juros de Capital
A lei número 9.249 de dezembro de 1995 prevê que a empresa possa pagar juros de capital (patrimônio)
aos acionistas como uma alternativa ao pagamento de dividendos. Veja “Política de Dividendos”. O pagamento de
juros de capital é como o de dividendos, mas pode ser deduzido pela companhia. As empresas têm direito de
compensar a distribuição obrigatória para cada ano fiscal de todas as distribuições feitas para seus acionistas como
juros de capital até o limite da taxa de juros de referência conhecida como TJLP. O pagamento dos juros como
descrito estaria sujeito a 15% de imposto retido na fonte. Veja “Tributação”.
Política de Dividendos
A empresa atualmente pretende pagar dividendos sobre as ações preferenciais emitidas no montante das
distribuições necessárias para qualquer ano fiscal em particular, sujeito a qualquer determinação do Conselho de
Administração de que tais distribuições seriam desaconselháveis em vista da situação financeira da empresa. Como
política, embora não requerido por lei, a empresa paga dividendos duas vezes ao ano.
B.Mudanças Significativas
A Empresa desconhece quaisquer mudanças que aconteceram nas suas condições financeiras desde a data das
demonstrações financeiras incluídas neste Relatório Anual.
ITEM 9. A Oferta e Listagem.
A.
Detalhes da Oferta e Listagem
O Histórico de preços da ação é aberto como segue:
(a)
Para os cinco anos mais recentes: os maiores e menores preços de mercado;
Ação preferencial (em R$ por ação)
Alta
Baixa
1997
13,40
6,50
1998
9,60
5,00
1999
17,00
6,00
2000
16,50
8,75
2001
16,50
10,60
Ação Ordinária (em R$ por ação)
Alta
Baixa
1997
12,25
8,90
1998
9,45
4,50
1999
19,50
6,00
2000
16,50
12,00
2001
15,02
13,00
ADR (em US$)
Alta
1997
11,87
1998
16,75
1999
13,50
2000
15,00
2001
16,50
Baixa
7,75
9,25
7,75
11,50
7,90
(b)
(b) para os dois anos mais recentes e para qualquer período subseqüente: as maiores altas e baixas para
cada trimestre financeiro;
Ações Preferenciais
Ações Ordinárias
ADS
R$
R$
US$
Alta
Baixa
Alta
Baixa
Alta
Baixa
1trim00
16,5
11,40
16,50
13,75
14,00
14,00
2trim00
13,00
8,75
14,95
13,50
11,50
11,50
3trim00
14,99
11,52
14,00
12,00
11,50
11,50
4trim00
14,95
12,20
15,00
13,00
15,00
12,375
1trim01
16,50
14,15
15,02
15,00
16,50
13,50
2trim01
16,00
12,94
15,00
15,00
14,30
10,80
3trim01
14,00
10,60
13,00
13,00
11,30
7,90
4trim01
15,99
11,90
15,00
13,00
12,95
9,00
1trim02
16,80
15,00
15,00
15,00
14,30
12,50
2trim02
16,60
13,00
14,90
14,82
14,10
9,35
(c)
para os seis meses mais recentes: as maiores altas e baixas dos preços de Mercado para cada mês;
PRGA4
PRGA3
PDA
Dez/01
Jan/02
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun/02
R$
Alta
15,02
16,00
16,10
16,80
16,60
16,40
15,30
R$
Baixa
14,50
15,00
15,00
15,30
15,70
14,80
13,00
Alta
15,00
14,82
14,50
US$
Baixa Alta
Baixa
12,95
12,10
13,35
12,65
15,00
13,60
12,50
14,30
13,00
14,82
14,10
13,60
13,60
11,85
14,90
12,10
9,35
B.
Plano de distribuição
Não aplicável.
C.
Mercados
As ações da Companhia são negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) sob o símbolo PRGA4, para as ações
preferenciais, e PRGA3, para ações ordinárias. Os ADRs da Companhia são negociados nos EUA na Bolsa de Valores de Nova
York sob o símbolo PDA. Cada ADR corresponde a duas ações preferenciais no Mercado brasileiro.
Negociação nas Bolsas Brasileiras
Das bolsas do Brasil, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) tem sido a mais importante nos últimos
anos. Em 2001, a Bovespa contabilizou praticamente todo o valor de negociado do Brasil.
A Bovespa é uma entidade sem fins lucrativos que pertence às corretoras sócias. As negociações são
restritas às corretoras sócias e a algumas empresas não associadas. Atualmente, a Bolsa de Valores de São Paulo tem
duas sessões viva voz por dia útil, das 11:00 às 13:30 e das 14:30 às 17:45. As negociações também são conduzidas
entre 11:00 e 18:00 no sistema mecanizado da Bovespa. Também existem as negociações no pós-fechamento,
apenas através do sistema mecanizado da Bolsa de Valores de São Paulo, das 18:45 às 19:30. Apenas ações que
foram negociadas durante o dia normal podem ser comercializadas no pós-fechamento daquele dia.
Não existem especialistas ou corretores para as ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo. A
Comissão de Valores Mobilários (CVM) e a Bolsa de Valores de São Paulo tem autoridade para suspender
negociações de ações de uma determinada empresa sob certas circunstâncias. Negociações com títulos listados na
Bovespa podem sentir os efeitos de fatores alheios à Bolsa sob certas circunstâncias, embora tais negociações sejam
muito limitadas.
Em dezembro de 2001, a capitalização de mercado agregado das empresas listadas na Bolsa de Valores de
São Paulo foi de aproximadamente US$ 185,4 bilhões. Apesar de qualquer uma das ações restantes de uma empresa
listada poder ser negociada na Bolsa, na maioria dos casos, apenas menos da metade das empresas listadas está
disponível para negociações com o público, sendo as demais mantidas por pequenos grupos de agentes
controladores que raramente comercializam suas ações. Por essa razão, dados mostrando a capitalização total da
Bovespa tendem a exagerar sobre a liquidez do mercado de títulos de participação brasileiro. O mercado brasileiro é
relativamente pequeno e tem pouca liquidez se comparado a grandes mercados mundiais.
A liquidação das negociações é efetivada três dias úteis após a data da transação sem ajuste de preço de
compra pela inflação. O pagamento das ações é feito através de uma câmara de compensação separada, a
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC, que mantém contas para corretores sócios. Pede-se ao
vendedor que entregue as ações para a bolsa no segundo dia útil depois da data da negociação. A CBLC é controlada
por agentes de compensação, como, por exemplo, corretores sócios e bancos, além da Bovespa.
Negociações na Bovespa feitas por não-residentes no Brasil estão sujeitas a certas limitações de acordo
com a legislação brasileira de investimento exterior.
Regulamento do Mercado de Títulos Brasileiro
Os mercados de títulos brasileiros são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que
tem autoridade sobre a bolsa de valores e os mercados de títulos em geral, e pelo Banco Central do Brasil (BC), que
tem, entre outros, poder de autorização de licenciamento de corretoras, além de regular investimentos estrangeiros e
transações estrangeiras de câmbio. O mercado de títulos brasileiro é governado pela lei nº 6.385 de 7 de dezembro
de 1976, conforme emendado (Lei Brasileira de Títulos) e a Lei Societária Brasileira (Lei nº 6.404 de 15 de
dezembro de 1976, conforme emendado).
Lei 10.303 de 31 de outubro de 2001 emendou a lei nº 6.385/76, bem como a lei nº 6.404/76. As mudanças
mais importantes foram (i) a conversão da CVM em uma agência governamental autônoma ligada ao Ministério da
Fazenda, com independência legal e ativos e passivos separados; (ii) a exigência de maior transparência pelas
empresas listadas; (iii) o direito dos acionistas minoritários com ações ordinárias de agregar-se (tag along) ao preço
da venda em caso de mudança de controle de uma empresa listada; (iv) o direito de acionistas preferencialistas sem
direito a voto ou com direito a voto restrito representando pelo menos 10% do capital total empresa listada para
eleger um membro da diretoria e seu substituto (até abril de 2005, o representante de tais acionistas deve ser
escolhido de uma lista de três nomes preparada pelos acionistas controladores); (v) o direito dos acionistas
minoritários com ações ordinárias de também eleger um membro da diretoria; e (vi) as ações preferenciais só serão
negociadas na bolsa se tiverem pelo menos um dos direitos mencionados a seguir: (a) prioridade no recebimento de
dividendos que correspondam a pelo menos 3% do patrimônio líquido das ações baseado no último balanço
aprovado da companhia; (b) o direito de receber dividendos pelo menos 10% acima do dividendo destinado a cada
ação ordinária; ou (c) o direito de tag along em caso de mudança no controle da empresa. São exigidas modificações
do estatuto das empresas listadas para ajustar-se às novas disposições acima mencionadas até 1o de março de 2003.
Sob a Legislação Societária Brasileira, ou uma empresa é listada, uma empresa aberta, como a Empresa, ou
ela é privada, empresa fechada. Todas as empresas abertas são registradas com a CVM e estão sujeitas às exigências
de transparência. Uma empresa registrada com a CVM pode negociar seus títulos tanto na Bovespa quanto no
mercado de balcão brasileiro (Over The Counter brasileiro). As ações de uma empresa aberta, incluindo a Empresa,
também podem ser negociadas em particular e estão sujeitas a certas limitações.
Há certos casos em que a revelação de informações à CVM, à Bovespa ou até mesmo ao público é exigida.
Estes casos incluem (i) a aquisição direta ou indireta por um investidor de pelo menos 5% (cinco por cento) de
qualquer classe ou tipo de ação que represente o capital de uma empresa aberta, (ii) a venda de ações que representa
uma transferência de controle de uma empresa aberta e (iii) a ocorrência de um evento concreto para a corporação.
Recentemente, a CVM emitiu a instrução nº 361 de 5 de março de 2002 que regula as licitações oferecidas
principalmente quando os eventos seguintes ocorrem: (i) saída de empresas abertas da bolsa; (ii) aumento nos juros
do patrimônio pelo acionista controlador; e (iii) transferência de controle de uma empresa aberta.
Para tornar-se aberta na Bovespa, uma empresa deve inscrever-se para o registro na CVM e na Bolsa de
Valores de São Paulo. Uma vez admitida para a bolsa e aceita a inscrição pela CVM como uma empresa aberta, seus
títulos podem ser negociados na Bolsa de Valores de São Paulo, desde que a empresa obedeça aos requerimentos
mínimos desta bolsa.
A OTC brasileira consiste de negociações diretas entre indivíduos em que uma instituição financeira
registrada na CVM serve de intermediária. Nenhuma inscrição especial, além da inscrição na CVM, é necessária
para os títulos de uma empresa aberta serem negociados na OTC brasileira. A CVM exige que sejam feitas
notificações de todas as negociações realizadas na OTC brasileira pelos respectivos intermediários.
Negociações de títulos na Bolsa de Valores de São Paulo podem ser suspensas se solicitado por uma
empresa em antecipação ao anúncio de um evento concreto. As negociações também podem ser suspensas por
iniciativa da bolsa ou da CVM, entre outras razões, com base na crença de que a empresa tenha fornecido
informações inadequadas com relação a esse evento concreto ou forneceu respostas inadequadas às indagações da
CVM ou da bolsa.
Os Mercados de Títulos Brasileiros são governados principalmente pela Lei de Títulos Brasileira, pela
Legislação Societária Brasileira e pelos regulamentos emitidos pela CVM e pelo Conselho Monetário Nacional.
Essas leis e regulamentos tratam, entre outros, de exigências de transparência, de restrições de comercialização
interna (insider trading) e manipulação de preço, além da proteção dos acionistas minoritários. Embora muitas
mudanças e melhorias tenham sido introduzidas, os mercados de títulos brasileiros não são regulados e
supervisionados tanto quanto os mercados de títulos norte-americanos ou mercados de outras jurisdições.
ITEM 10.
Informação adicional
A.
Capital em ações
Não aplicável.
B.
Memorandos e artigos de constituição. A informação requerida para este item foi incluída na Declaração de
Registro (Anexo No. 2) do Form 20-F datado de 20 de Setembro de 2000 (Arquivo na Comissão sob o número 030912) e está incorporado por referência, com exceção da análise da “Reserva para Expansão” descrita na página 61
daquele documento, que agora deve-se ler como segue:
“O estatuto social da companhia contém uma reserva contábil para expansão suficiente, inferior a 80% (oitenta
por cento) do capital integralizado (visando minimizar a redução potencial do capital de giro da Empresa). A
Empresa pode reter a reserva para expansão até que os acionistas votem a transferência total ou parcial da reserva
para a conta de capital ou para a reserva de lucros acumulados.”
Veja o Estatuto da Companhia arquivado como Anexo 1.01.
C.
Contratos materiais
A Companhia tem contratos com aproximadamente 6.089 integrados de aves e suínos. Estes contratos,
individualmente, não são materialmente relevantes devido à sua quantidade e quantia envolvidos.
A Companhia tem um contrato de fornecimento de avós com a Agroceres S.A., a representante da British
Pig Improvement Company (“PIC”), no Brasil.
Para assegurar um fornecimento adequado de material genético, a Companhia tem um acordo de
fornecimento com a Cobb Vantress, Inc., uma empresa especializada no negócio de desenvolvimento genético de
produção animal para consumo humano, localizado em Arkansas, Estados Unidos. Os ovos para o estoque de avós
são transferidos diretamente do Arkansas para o Brasil.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem financiado alguns dos projetos
da Perdigão, tais como o de Otimização e o Buriti, e tem também uma linha de financiamento de exportações,
conhecida como BNDES - EXIM. Os maiores montantes liberados pelo BNDES são relativos ao Complexo
Agroindustrial. Em 31 de Dezembro de 2001, a Companhia tinha gastado R$ 370 milhões no Complexo
Agroindustrial, que atualmente é financiado com fundos do BNDES e fundos gerados internamente pela
Companhia. A quantia total do custo do projeto a ser financiada pelo BNDES será de aproximadamente R$ 208
milhões, dos quais R$ 179,6 milhões foram desembolsados até 31 de maio de 2002. Os empréstimos do BNDES são
denominados em dólares e reais. Os empréstimos em reais rendem juros de TJLP mais 3,5% por ano e a taxa média
de juros da porção em dólares é de 12,48% por ano. O Projeto de Otimização foi financiado, em parte, por dois
empréstimos do International Finance Corporation (o “IFC”) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES (“BNDES”). O empréstimo A do IFC , é um empréstimo de 10 anos, em uma quantia de US$35
milhões, e o Empréstimo B do IFC é um empréstimo de sete anos, em uma quantia de US$20 milhões. A taxa média
de juros é 8,52% por ano. O empréstimo do BNDES é de oito anos, em uma quantia de R$109,6 milhões. A taxa de
juros media é a taxa de juros de longo prazo do Brasil, conhecida como TJLP, mais 4,1% por ano. A TJLP é
calculada levando-se em consideração a taxa media de retorno anual dos títulos de dívida pública externa e emissões
de dívida federal. Esta taxa é publicada em uma base trimestral e é válida pelos três meses seguintes à sua
publicação inicial. A TJLP foi atualizada pela última vez em 28 de Março de 2002 e a taxa anual era 10,00%. A
Perdigão Agroindustrial S.A. tem um empréstimo com o International Finance Corporation - IFC, com prazo final
em 15 de Agosto de 2005, na quantia de R$51,5 milhões (R$60,9 milhões em 2000 e R$78,3 milhões em 1999). Por
causa deste empréstimo, a Perdigão Agroindustrial S.A. está sujeita a certos requisitos estabelecidos neste contrato
de financiamento com o International Finance Corporation (“IFC”). Estes requisitos incluem limitações para
incorrer em outros endividamentos que não cumpram os testes: (a) dívida de longo prazo em relação ao patrimônio
não pode exceder 60:40 e (b) índice de liquidez de pelo menos 1,2. Em 31 de Dezembro de 2001 a Companhia
reportou uma dívida de longo prazo em relação ao patrimônio de 58:42 e um índice de liquidez corrente de 1,34. A
Companhia também tem certas restrições quanto a incorrer em novas dívidas ou adquirir outras operações. Na
opinião da administração da Companhia, eles estão em acordo com as restrições do empréstimo. A Perdigão
Agroindustrial S.A. e suas subsidiárias mantêm empréstimos fornecidos por um grupo de bancos para futuras
exportações. Os clientes das exportações retornam os pagamentos das faturas diretamente aos bancos. Estes
contratos de empréstimos têm períodos de carência de 12 a 24 meses e períodos de duração de Agosto de 2002 a
Dezembro de 2003.
D.
Controles das Bolsas.
Há dois mercados de câmbio no Brasil: o mercado de câmbio com taxa comercial (o "Mercado Comercial")
e o mercado de câmbio turismo (o "Mercado Turismo"). A maioria das transações de câmbio financeiras e
comerciais, inclusive transações relativas à compra ou venda de ações ou pagamento de dividendos referentes à
ações, são realizadas no Mercado Comercial. Compras de moedas estrangeiras no Mercado Comercial somente
podem ser realizadas através de uma instituição financeira no Brasil com autorização para negociar no câmbio. A
taxa do Mercado Turismo é geralmente aplicada a transações em que taxa Comercial não se aplica, como viagens ao
exterior. Desde a introdução do Real, as duas taxas não mostraram diferenças materiais, embora possa haver
diferenças significativas entre as duas taxas no futuro. Em ambos os mercados, as taxas são negociadas livremente,
mas podem ser fortemente influenciadas por intervenção do Banco Central.
Contribuindo para manter as taxas dos dois mercados próximas, o Conselho Monetário Nacional emitiu a
Resolução No. 2.588, de 25 de janeiro de 1999, que estabelece que as posições de câmbio das instituições
financeiras em ambos os mercados não devem mais ser mantidas separadamente. Desde a sua introdução em julho
de 1994 até março de 1995, o Real sofreu uma valorização em relação ao dólar americano. No dia 6 de março de
1995, para discutir as preocupações com a supervalorização do Real, o Banco Central introduziu novas políticas de
câmbio que estabeleceram uma banda de negociação na qual o Real/dólar americano podem flutuar e também
anunciou que interviria no mercado e compraria ou venderia dólares americanos sempre que taxas se aproximarem
tanto do teto quanto do piso dessa banda. Inicialmente, o Banco Central estabeleceu a banda cambial com um piso
de R$ 0,86 por US$ 1,00 e um teto de R$0.90 por US$ $1,00 e determinou que, depois de 10 de março de 1995, a
banda estaria entre R$0,88 e R$0,93 por US$1,00. O Banco Central tem ajustado, periodicamente, a banda cambial
para permitir uma desvalorização gradual do Real em relação ao dólar americano. No dia 13 de janeiro de 1999,
devido ao aumento da pressão para desvalorizar o Real, o Banco Central permitiu uma desvalorização de 7,6% e
estabeleceu uma nova banda cambial entre R$1,20 e R$1,32 por US$ $1,00.
Apesar desta tentativa de implementar uma desvalorização limitada, mais pressões de desvalorização
obrigaram o Banco Central, no dia 15 de janeiro de 1999, a anunciar que deixaria o Real ser negociado livremente
no mercado de câmbio. Essa decisão foi confirmada no dia 18 de janeiro de 1999, quando o Banco Central
anunciou oficialmente sua nova política que permite que o valor do Real seja determinado pelos mercados de
câmbio e, somente interviria para limitar grandes variações no valor da moeda. No fechamento de negociações em
31 de dezembro de 1999, o Real foi negociado no valor de R$1,78 por US$ 1,00. Em 2000, não houve mudanças
significativas na nova política do Banco Central e, no dia 31 de dezembro de 2000, a taxa de câmbio estava em
R$1,96 por US$1,00. Ainda não é possível prever se o Banco Central vai continuar deixando o Real flutuar
livremente ou se O Real vai permanecer no seu valor atual. Além disso, não há garantias de que, no futuro, o
governo brasileiro não voltará a impor um sistema de bandas novamente. No dia 15 de maio de 2001, a taxa de
câmbio era R$2,3384 por US$1,00. A lei brasileira estabelece que, sempre que houver um desequilíbrio
considerável na balança de pagamento do Brasil ou razões para prever tal desequilíbrio, podem ser impostas
restrições temporárias nas remessas de capital estrangeiro para o exterior. Durante aproximadamente seis meses
entre o final de 1989 e o início de 1990, por exemplo, visando a preservar as reservas de moeda estrangeira no
Brasil, o governo brasileiro congelou todas as repatriações de dividendos e capital a serem pagos aos investidores de
patrimônio estrangeiro segurados pelo Banco Central. Estas quantias foram liberadas subseqüentemente de acordo
com os regulamentos do governo brasileiro. Entretanto, não há garantias de que o governo brasileiro não vá tomar
medidas semelhantes no futuro.
Não há restrições para que indivíduos ou entidades legais domiciliadas fora do Brasil possuam ações do
capital da Empresa. Contudo, o direito de converter pagamentos de dividendos e valores proveniente da venda de
Ações Preferenciais em moeda estrangeira e a remessa desses montantes para fora do país está sujeita a restrições no
controle da moeda e a legislação sobre o investimento estrangeiro que geralmente requer, entre outras coisas, a
obtenção de um Certificado de Registro sob as regulamentações do Anexo IV. Sob o Anexo IV, investidores
estrangeiros qualificados registrados junto a CVM e agindo através de contas de custódia autorizadas administradas
por agentes locais podem comprar e vender ações em bolsas de valores brasileiras sem obter um Certificado de
Registro separado para cada transação. Os investidores sob as regulamentações do Anexo IV também têm direito a
tratamento fiscal favorável. Veja “Tributação – Considerações Fiscais Brasileiras.”
Os Certificados de Registro foram emitidos em nome do Depositário com respeito aos ADSs preferenciais
e são mantidos pelo Custodiante em favor do Depositário. De acordo com os certificados, o Custodiante e
Depositário serão capazes de converter dividendos e outras distribuições referentes às Ações Preferenciais
representadas pelos ADSs preferenciais em moeda estrangeira e remeter os valores para fora do Brasil. Quando um
portador de ADRs Preferenciais troca seus ADRs preferenciais por Ações Preferenciais, o portador continua
contando com o certificado de registro do Depositário por cinco dias úteis após a troca, após esse período o portador
deve obter o seu próprio certificado de registro. Um portador pode não ser capaz de obter e remeter para o exterior
os dólares ou outras moedas referentes a Ações Preferenciais aqui descritas, a menos que este portador se qualifique
sob a regulamentação do Anexo IV ou obtenha seu próprio Certificado de Registro.
E.
Tributação
O resumo abaixo contém uma descrição das principais incidências brasileiras e americanas do imposto de
renda na compra, posse e venda de Ações e ADS Preferenciais, mas não tem o sentido de uma descrição completa
de todas as considerações sobre impostos que podem ser relevantes na decisão de um indivíduo de adquirir
quaisquer valores mobiliários. Especificamente, esse resumo trata apenas de acionistas que tenham Ações
Preferenciais ou ADSs Preferenciais como “bens do imobilizado” no significado da Seção 1221 do Código de
Receitas Internas de 1986 (o “Código”), e não endereça o tratamento de imposto a um acionista que pode estar
sujeito a regras especiais de impostos, tais como bancos, empresas de seguros, operadores de bolsas, pessoas que
venham a ter Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais em transações de hedging ou como posição num “straddle”
ou “transações de conversão” com propósitos fiscais, pessoas que tenham outra “moeda funcional” além do dólar,
pessoas sujeitas a impostos mínimos alternativos, pessoas que detenham ou sejam tratadas detentoras de mais de
10% das ações com direito a voto da empresa. Pessoas com perspectivas de compra de ações devem consultar seus
próprios consultores fiscais para se informar sobre os efeitos tributários conseqüentes do investimento que podem
variar para investidores em diferentes situações fiscais.
Esse resumo se baseia nas legislações de impostos brasileira e norte-americana e nas regras a esse respeito
que estão sujeitas a mudanças (possivelmente com efeito retroativo). Atualmente não há um trato entre Brasil e
Estados Unidos quanto a imposto de renda. As autoridades fiscais dos dois países têm tido discussões que podem
culminar em tal trato; nenhuma certeza pode ser dada, entretanto, se ou quando um trato será acordado ou como isso
afetará os portadores americanos ou as Ações Preferenciais de ADSs Preferenciais. Esse sumário também se baseia
nas representações do Depositário e na suposição de que haja obrigação no Acordo de Depósito relacionada aos
ADSs Preferenciais e a documentos relacionados que serão feitos de acordo com esses termos.
Considerações Sobre Impostos Brasileiros
O debate abaixo resume as principais conseqüências de impostos brasileiros sobre a aquisição, propriedade
e disposição das Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais por um portador não residente no Brasil para fins de
taxação brasileira e, no caso de um portador de Ações Preferenciais que tenha registrado seus investimentos nesses
ativos junto ao Banco Central como um investimento em dólar (nesse caso, um acionista não brasileiro). O debate
abaixo não especifica detalhadamente a aplicação das considerações sobre impostos brasileiros a determinado
acionista estrangeiro, e cada acionista estrangeiro deve se informar com seu próprio consultor tributário sobre os
impostos brasileiros decorrentes de investimentos em valores mobiliários.
Impostos sobre Dividendos
Dividendos pagos relativos a ganhos auferidos a partir de 1o de janeiro de 1996, incluindo os pagos em
espécie (i) ao Depositário sobre as Ações Preferenciais subjacentes a ADSs Preferenciais ou (ii) a um acionista
estrangeiro com Ações Preferenciais, não sujeito a qualquer retenção de impostos no Brasil. A atual legislação de
impostos elimina os 15% de retenção de impostos sobre dividendos pagos a empresas, pessoas físicas ou
estrangeiros no Brasil até então. Assim, dividendos sobre lucros auferidos em 1o de janeiro de 1996 ou a partir dessa
data não estão mais sujeitos à retenção de impostos no Brasil. Dividendos referentes a lucros antes de 31 de
Dezembro de 1993 estarão sujeitos a imposto de renda retido na fonte de 25%.
Os dividendos relativos a lucros gerados entre 1º de Janeiro de 1994 e 31 de Dezembro de 1995 estarão
sujeitos a imposto de renda retido na fonte brasileiro de 15%.
Impostos sobre Lucros
Lucros realizados fora do Brasil por um estrangeiro portador de ADSs para outro acionista estrangeiro não
são submetidos a impostos brasileiros.
A retirada de Ações Preferenciais na troca por ADSs Preferenciais não está sujeita à tributação brasileira. O
depósito de Ações Preferenciais na troca por ADSs Preferenciais não está sujeito à tributação brasileira desde que as
Ações Preferenciais estejam registradas pelo investidor ou por seu corretor sob a Regulamentação 2.689. Se as
Ações Preferenciais não estão registradas, o depósito das mesmas na troca por ADSs Preferenciais pode estar sujeito
ao imposto brasileiro sobre ganhos de capital, cuja tarifa é 15%. No recebimento das Ações Preferenciais
subjacentes, um acionista estrangeiro que se qualifica sob a Regulamentação 2.689 terá o direito de registrar o valor
em dólar de suas ações junto ao Banco Central conforme descrito abaixo.
Acionistas estrangeiros não estão sujeitos, no Brasil, a impostos sobre realização de lucros com a venda de
Ações Preferenciais que ocorrem no exterior ou nos valores de um reembolso de, ou na liquidação da distribuição
com respeito a, Ações Preferenciais. Quando as Ações Preferenciais são registradas sob a Regulação 2.689, o
portador não-brasileiro não pode transferir ou mandá-las para o exterior. Como regra geral, acionistas estrangeiros
estão sujeitos a retenção de impostos com alíquota de 15% sobre lucros realizados com a venda ou troca de Ações
Preferenciais que ocorrem no Brasil para ou com residentes no Brasil, fora da Bolsa de Valores de São Paulo.
Portadores não-brasileiros estão sujeitos a imposto de renda retido na fonte com a alíquota de 10% nos ganhos
realizados com a venda ou troca no Brasil das Ações Preferenciais que ocorram na Bolsa de Valores de São Paulo a
menos que tal venda seja feita sob a Regulamentação 2.689.
Ganhos realizados devido a transações na Bolsa de Valores de São Paulo por um investidor sob a
Regulamentação 2.689 não são sujeitos a imposto (exceto como descrito abaixo). O “lucro realizado” como
resultado de uma transação na Bolsa de Valores de São Paulo é a diferença entre a quantia em moeda brasileira
realizada na venda ou troca e o custo de aquisição medido em moeda brasileira, sem qualquer correção pela inflação,
das ações vendidas. O “lucro realizado” como resultado de uma transação que ocorre fora da Bolsa de Valores de
São Paulo será a diferença positiva entre a quantia realizada na venda ou troca e o custo de aquisição das Ações
Preferenciais, ambos cujos valores são tomados em conta em reais. Há níveis, contudo, para descrever que o “lucro
realizado” deve ser calculado com base na moeda estrangeira registrada junto ao Banco Central. Não há garantias
que o tratamento preferencial atual para portadores de ADSs Preferenciais e estrangeiros portadores de Ações
Preferenciais e para certos portadores não-brasileiros de Ações Preferenciais sob a Resolução No 2.689 continuará
no futuro ou que tal tratamento não será alterado no futuro.
A partir de 1 de Janeiro de 2000, o tratamento preferencial sob a Resolução 2.689 não é mais aplicável se o
portador não-brasileiro dos ADSs Preferenciais ou ações preferenciais for residente em um paraíso fiscal – ou seja,
países que não impõem imposto de renda ou onde tal imposto é imposto em uma taxa menor que 20% - de acordo
com a lei nº 9.959, de 27 de Janeiro de 2000. Em outras palavras, os ganhos realizados por tal portador na venda ou
troca no Brasil que ocorram no Mercado à vista negociados em uma bolsa de valores brasileira será taxado em 10%
(a ser aumentado para 20% em 1 de Janeiro de 2002, de acordo com a mesma Lei). A Lei 9.959 também prevê que
essa tal taxa de 10% em ganhos realizados na venda ou troca no Brasil de Ações Preferenciais, que ocorra na Bolsa
de Valores de São Paulo, será aumentada para 20% para transações feitas em ou após 1 de Janeiro de 2002.
Qualquer exercício de direito de preferência relacionado às Ações Preferenciais não estará sujeito a
tributação brasileira. Qualquer ganho na venda ou cessão de direitos de preferência relativos às Ações Preferenciais
pelo Depositário no lugar dos portadores de ADSs Preferenciais estará sujeito à taxação de imposto brasileira à taxa
de 15%, a menos que tal venda ou cessão seja desempenhada dentro da Bolsa de Valores de São Paulo, onde os
ganhos são isentos de imposto de renda retido na fonte.
Qualquer ganho na venda ou cessão de direitos de preferência relativos às Ações Preferenciais, estará
sujeito ao imposto de renda brasileiro na mesma taxa aplicável à venda ou cessão das Ações Preferenciais. A taxa
máxima de tal imposto é atualmente 15%.
Juros sobre o Patrimônio Líquido
Distribuições de juros sobre o patrimônio relativos as Ações Preferenciais como uma forma alternativa de
pagamento aos acionistas que ou são residentes no Brasil ou são não-residentes, incluindo portadores de ADSs, são
sujeitos a imposto de renda retido na fonte à taxa de 15%. No caso de residentes não-brasileiros que são residentes
em paraísos fiscais, a taxa de imposto de renda é 25%. Desde 1996, tais pagamentos têm sido dedutíveis pela
Empresa. Desde 1997, os pagamentos têm sido dedutíveis determinando-se as contribuições sociais e imposto de
renda pela Empresa bem como o pagamento de distribuição de juros aprovado na Assembléia Geral da Empresa. A
distribuição de juros sobre o patrimônio líquido pode ser determinada pelo Conselho de Administração da
Companhia somente.
Não há garantia que o Conselho de Administração não determinará que futuras distribuições de lucros
sejam feitas por meio de juros sobre o patrimônio líquido ao invés de dividendos.
Outros Impostos Brasileiros
Não há impostos de herança, presente ou sucessão brasileiras aplicáveis à propriedade, transferência ou
cessão de Ações ou ADSs Preferenciais por um portador não-brasileiro exceto por imposto por doação e herança
que são taxados por alguns estados do Brasil em doações feitas ou heranças apresentadas por indivíduos ou
entidades não residentes ou domiciliadas no Brasil ou domiciliadas dentro do estado para indivíduos ou entidades
residentes ou domiciliados dentro de tal estado no Brasil. Não há selo, emissão, registro ou impostos ou taxas
similares a pagar aos portadores de Ações ou ADSs Preferenciais.
De acordo com o Decreto 2.219 de 2 de Maio de 1997, e Ordem no. 5 de 21 de Janeiro de 1999, emitido
pelo Ministro das Finanças, a quantia em reais resultante da conversão do montante recebido por uma entidade
brasileira de um investimento estrangeiro no Mercado de títulos brasileiro (incluindo aqueles relacionados a
investimentos em Ações ou ADSs Preferenciais e aqueles feitos sob a Resolução 2.689) está sujeita ao imposto
sobre operações financeiras ("IOF"), embora a presente taxa deste imposto seja de 0%.
O Ministro das Finanças tem o poder de estabelecer a taxa de imposto do IOF aplicável. Sob a Lei 8.894 de
21 de Junho de 1994, a alíquota do imposto de IOF pode ser aumentada a qualquer tempo para um máximo de 25%,
mas qualquer aumento somente será aplicável para transações ocorridas após a efetivação de tal aumento.
De acordo com a Lei 9.311 de 24 de Outubro de 1996, a Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (o "imposto CPMF") foi taxado a 0,2% em todas as transferências de fundos relacionadas a transações
financeiras no Brasil. De acordo com a Lei 9.539, a CPMF é devida a partir de Fevereiro de 1999. De acordo com a
Emenda Constitucional 21, de 18 de Março de 1999, a cobrança da CPMF foi estendida para um período adicional
de 36 meses. Este pagamento da CPMF foi requerido em 17 de Junho de 1999. A alíquota da CPMF foi 0,38%
durante os primeiros 12 meses, e seria 0,30% para o período remanescente. Mas em Dezembro de 2000, a Emenda
Constitucional 31 aumentou a taxa para 0,38% em Março de 2001. Embora a taxa da CPMF esteja fixada para
expirar em 16 de Junho de 2002, o Congresso brasileiro está discutindo a possibilidade de converter este imposto em
uma taxa permanente.
A responsabilidade pela cobrança da CPMF é da instituição financeira que carrega a transação financeira
relevante. Adicionalmente, quando o portador não-brasileiro remete o valor da venda ou cessão das Ações
Preferenciais por meio de transação cambial, a CPMF incidirá sobre o valor a ser remetido em Reais Brasileiros. Se
for necessário desempenhar qualquer transação cambial em conexão com os ADSs ou Ações Preferenciais, ela irá
ser taxada com a CPMF.
Capital Registrado.
O montante de um investimento em Ações Preferenciais possuído por um portador não-brasileiro registrado
com a CVM sob a Resolução 2.689, ou em ADSs possuídos pelo Depositário representando tal portador, como o
caso possa ser, é elegível para registro com o Banco Central; tal registro (a quantia assim registrada é referida como
"Capital Registrado") permite a remessa para fora de moeda estrangeira, convertida pelo dólar comercial de
mercado, adquirido com o montante das distribuições das, e quantias realizadas com respeito a cessão das, Ações
Preferenciais. O Capital Registrado para as Ações Preferenciais compradas na forma de ADSs Preferenciais, ou
compradas no Brasil e depositadas com o Depositário em troca de um ADS Preferencial, será igual à compra do
preço de compra (em dólares) pagos pelo comprador. O Capital Registrado para Ações Preferenciais que são
retirados após a entrega dos ADSs Preferenciais, será o equivalente em dólar do (i) preço médio das Ações
Preferenciais na Bolsa de Valores de São Paulo no dia da retirada, ou (ii) se nenhuma Ação Preferencial for vendida
neste dia, o preço médio das Ações Preferenciais que foram vendidas nas quinze sessões de negociação
imediatamente anteriores de tal retirada. O valor em dólar das Ações Preferenciais é determinado com base na média
das taxas comerciais cotadas pelo Banco Central naquela data (ou, se o preço médio das Ações Preferenciais é
determinado sob a cláusula (ii) da sentença precedente, a média de tais taxas médias cotadas nos mesmos quinze
dias usados para determinar o preço médio das Ações Preferenciais).
Um portador não-brasileiro das Ações Preferenciais pode experimentar atrasos em efetuar o registro do
Capital Registrado que pode atrasar as remessas para o exterior. Tal atraso pode adversamente afetar a quantia, em
dólares, recebida pelo portador não-brasileiro.
Considerações de Imposto de Renda nos EUA
Como usado abaixo, um “portador americano” é o detentor beneficiário de uma Ação ou ADS Preferencial
que é, para propósitos de imposto de renda federal americano, (i) um cidadão individual ou residente nos Estados
Unidos, (ii) uma corporação (ou entidade tida como corporação) organizada sob as leis dos Estados Unidos,
qualquer estado ou o Distrito de Columbia, ou (iii) qualquer outra pessoa ou entidade que é sujeito ao imposto de
renda federal americano com base no lucro líquido com respeito às Ações ou ADSs Preferenciais (incluindo um
indivíduo não-residente ou uma corporação estrangeira cuja renda com respeito às Ações ou ADSs Preferenciais que
esteja efetivamente conectado com a condução do comércio ou negócio americano). A seguinte discussão assume
que as Ações e ADSs Preferenciais sejam mantidas como ativos de capital.
Em geral, para propósitos de imposto de renda federal nos EUA, um detentor beneficiário de Recibos de
Depósito Americanos (“ADR”) que evidenciam um ADS será tratado como o possuidor beneficiário das Ações
Preferenciais representadas pelos ADSs aplicáveis.
Tributação de Dividendos
Em geral, uma distribuição feita com respeito às Ações ou ADSs Preferenciais (que para este propósito
incluirá distribuições de juros sobre o capital) irá, na extensão feita aos lucros acumulados ou atuais e ganhos da
Companhia, como determinado pelos princípios de imposto de renda federais americanos, constituir um dividendo
para propósitos de imposto de renda federais americanos. Se uma distribuição excede a quantia dos lucros e ganhos
atuais e acumulados da Companhia, ela será tratada como um retorno de capital não-taxável na extensão da base
fiscal do portador americano em Ação ou ADS Preferencial no qual é pago como ganho de capital. Como discutido
abaixo, o termo “dividendo” significa uma distribuição que constitui um dividendo para propósitos de imposto de
renda federal americano.
O montante bruto de qualquer dividendo pago (que incluirá quaisquer quantias retidas na fonte com
respeito à tributação brasileira) com respeito à Ação ou ADS Preferencial estará sujeito à tributação de renda
americana como renda de dividendo de fonte estrangeira e não será elegível para dedução de dividendos recebidos
que é geralmente permitida às corporações americanas. Um dividendo pago em moeda brasileira será incluído na
renda de um portador americano em seu valor em dólares calculado pela referência à taxa de câmbio no Mercado a
vista em efeito no dia que é recebido pelo portador americano ou, no caso de um dividendo recebido com respeito a
ADSs Preferenciais, na data em que o dividendo é recebido pelo Depositário, sendo ou não o dividendo convertido
em dólares. Qualquer ganho ou perda realizado na conversão subseqüente ou outra disposição da moeda brasileira
será tratado como renda ou perda de fonte ordinária americana. No caso de um portador americano que não é uma
pessoa Americana, no entanto, o ganho ou perda da moeda será uma fonte de renda Americana somente se a moeda
for possuída por uma unidade de negócios qualificada do portador americano nos Estados Unidos.
Sujeita às limitações geralmente aplicáveis sob a lei de imposto de renda Americana, o imposto de renda
retido na fonte brasileiro será tratado como um imposto de renda estrangeiro elegível para crédito contra um
portador americano com responsabilidade de imposto de renda, sujeito às limitações geralmente aplicáveis. Para
propósitos de se computar a limitação fiscal estrangeira separadamente para categorias específicas de renda,
quaisquer dividendos geralmente se constituirão como fonte estrangeira de “renda passiva” ou, no caso de certos
portadores, “renda de serviços financeiros.” Alternativamente, um portador americano pode eleger não reclamar um
crédito para quaisquer de seus impostos estrangeiros e deduzir todas as taxas em renda tributável.
Tributação de Ganhos de Capital
Um depósito ou uma retirada de Ações Preferenciais por um acionista na troca por ADSs Preferenciais não
resulta na realização de ganho ou perda para fins de imposto de renda federal norte-americano.
Um portador norte-americano geralmente reconhecerá como ganho ou perda de capital com a venda ou
outra forma de disposição de uma Ação Preferencial ou ADS Preferencial detido por um portador norte-americano
ou pelo Depositário em um montante igual à diferença entre o ajuste de Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais
(determinado em dólares), de um portador norte-americano e o montante em dólares resultante de venda ou outra
disposição. Se um imposto brasileiro é retido na venda de uma ação, o montante realizado pelo portador norteamericano incluirá o montante bruto do produto da venda ou disposição antes da dedução do imposto brasileiro. O
ganho de capital reconhecido por certos acionistas norte-americanos não incorporados são tarifados com alíquota
mínima de 20% em relação à propriedade por mais de um ano. O ganho ou perda de capital, se houver, realizado por
um portador norte-americano com a venda de uma Ação Preferencial ou de um ADS Preferencial geralmente é tido
como rendimento ou perda na fonte norte-americana para fins de crédito no imposto estrangeiro norte-americano.
Conseqüentemente, no caso de disposição de uma Ação Preferencial ou ADR que esteja sujeita a imposto de renda
brasileiro (ver “Considerações sobre Impostos Brasileiros – Imposto sobre Lucro”), o acionista talvez não possa
utilizar o crédito sobre impostos estrangeiros sobre os impostos brasileiros, a menos que aplique o crédito sobre o
imposto norte-americano pago sobre outro rendimento de fonte estrangeira na categoria correta de rendimento ou,
como alternativa, pode deduzir dos impostos brasileiros se for elegível a dedução de todos os impostos de renda
estrangeiros. Resultado semelhante pode ocorrer quando uma disposição está sujeita ao imposto de renda brasileiro
mas não é uma operação tributável para fins de imposto de renda federal norte-americano (por exemplo, um
depósito de Ação Preferencial em ADR que está sujeito a impostos no Brasil).
Regras para Empresa com Investimento Estrangeiro Passivo
Com base na natureza de sua receita projetada e corrente, ativos e atividades, a Empresa não espera que
suas Ações Preferenciais e seus ADSs Preferenciais sejam considerados ações de empresa com investimento
estrangeiro passivo (“PFIC”) para fins de imposto de renda federal norte-americano. De maneira geral, uma
corporação estrangeira é uma PFIC se pelo menos 75% de sua receita bruta no ano fiscal (ou, geralmente, no ano
fiscal anterior onde o contribuinte gerenciou ações na corporação) é lucro passivo ou se pelo menos 50% de seus
ativos no ano corrente (ou, geralmente, no ano anterior em que o contribuinte possuiu ações na corporação) são
receita passiva. Geralmente, lucro passivo para esse fim significa, com certas exceções, dividendos, juros, aluguéis,
royalties, anuidades, ganhos líquidos das disposições de certos ativos, ganhos em moeda corrente estrangeiros
líquidos, rendimentos equivalentes a juros, rendimentos dos contratos principais nacionais e pagamentos em vez de
dividendos. A determinação de quando as Ações Preferenciais ou os ADSs Preferenciais constituem ações de uma
PFIC é feita anualmente, e se a Empresa constitui uma PFIC, isso está sujeito a mudanças a qualquer tempo. Sujeito
a certas exceções, uma vez que um portador norte-americano de Ações Preferenciais ou de ADSs Preferenciais é
tido como acionista de uma PFIC, suas ações remanescentes também estão numa PFIC.
Se a Empresa é tida como PFIC, contrariando a discussão em “Considerações sobre o Imposto de Renda
Federal Norte-americano - Imposto sobre Ganhos de Capital”, um portador norte-americano está sujeito a regras
especiais com respeito a (i) qualquer ganho realizado na venda ou outra disposição de Ações Preferenciais ou ADSs
Preferenciais e (ii) qualquer “distribuição em excesso” pela Empresa a um portador norte-americano (geralmente
qualquer distribuição durante o ano fiscal onde distribuições ao portador norte-americano de Ações Preferenciais ou
ADSs Preferenciais exceder 125% da média dos impostos anuais distribuídos ao portador norte-americano de Ações
Preferenciais ou de ADSs Preferenciais durante os três anos fiscais precedentes ou, se o período for mais curto, o
período em que o portador norte-americano detiver Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais). Sob essas regras (i)
o ganho ou distribuição em excesso será alocado proporcionalmente pelo período em que o portador norteamericano detiver Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais, (ii) o montante alocado no ano fiscal em que o ganho
ou a distribuição excessiva for realizado será taxado como renda ordinária, e (iii) o montante alocado am cada ano
anterior, com determinadas exceções, estão sujeitos a impostos com a alíquota mais alta em efeito durante esse ano e
os juros cobrados geralmente aplicados a pagamentos a menor de impostos serão obrigatórios nos impostos
atribuídos a cada ano referido. Um portador norte-americano que detenha Ações Preferenciais ou ADSs
Preferenciais durante qualquer ano em que a Empresa seja PFIC deve registrar no Formulário 8621 de Serviços
sobre Rendimentos Internos.
As regras especiais de PFIC descritas abaixo não se aplicam a um portador norte-americano caso o mesmo
eleja um tempo hábil para considerar a Empresa um “fundo elegível qualificado” no primeiro ano tributável em que
o portador norte-americano detenha a Ação Preferencial ou ADR e caso a Empresa concorde com certos
requerimentos de relatório. Em substituição, o acionista de um fundo elegível qualificado deve, para cada ano
tributável, incluir na renda uma ação pro rata de ganho ordinário do fundo elegível qualificado enquanto rendimento
ordinário e uma ação pro rata do ganho líquido de capital do fundo elegível qualificado enquanto ganho de capital
de longo prazo, sujeito a eleição separada para o pagamento de impostos diferidos, cujo deferimento está sujeito a
tributação da renda. A Empresa ainda não determinou se era PFIC, serão tomadas as providências necessárias para
suprir os portadores norte-americanos com as informações necessárias para os relatórios de renda e ganhos
referentes à eleição da QEF. Entretanto, é possível que portadores norte-americanos desejem não fazer a eleição
caso a Empresa venha a ser PFIC. Assumindo que a eleição seja possível, a eleição de QEF é feita a uma base direta
de acionistas e geralmente pode ser revogada apenas com a concordância do Departamento da Receita Federal, ou
IRS. O acionista elege a QEF anexando o Formulário 8621 completo do Departamento da Receita Federal, incluindo
as demonstrações de informações anuais da PFIC, para a restituição do imposto de renda arquivada dentro do
cronograma e arquivando este formulário junto ao Centro de Serviços do Departamento da Receita Federal na
Filadélfia, Pensilvânia. Mesmo se a eleição da QEF não foi feita, o acionista de uma PFIC norte-americana deve
arquivar o Formulário 8621 completo do Departamento da Receita Federal todo ano. Embora a eleição da QEF
geralmente não possa ser revogada, se um portador norte-americano elege a QEF em tempo hábil no primeiro ano
tributável que possui uma Ação Preferencial ou ADR e a Empresa é uma PFIC, a eleição da QEF pode ser utilizada
em qualquer ano tributável posterior em que a Empresa não obedeça aos critérios para ser PFIC. Se a eleição não é
feita no primeiro ano tributável, uma eleição num ano posterior geralmente vai requerer o pagamento de imposto e
juros, e em certos casos tal eleição pode estar disponível apenas em datas posteriores.
Ao contrário da eleição da WEG, o portador norte-americano de ações de uma PFIC considerada
negociável pode escolher assinalar o valor mobiliário anualmente, entendendo como renda ou perda ordinária anual,
num montante equivalente à diferença de fechamento entre um ano tributável e o valor de mercado do detentor da
PFIC representativa do capital e a base de ajuste do capital da PFIC. Perdas só podem ocorrer como extensão do
ganho líquido de mercado incluso anteriormente na renda do portador norte-americano na eleição de anos tributáveis
substanciais. Se a eleição de mercado foi feita as regras do segundo parágrafo precedente não se aplicarão em
períodos abrangidos pela eleição. De maneira geral, nossa ação será transacionável enquanto as regras do Tesouro
significarem que é transacionável, ou em quantidades mínimas em pelo menos 15 dias por trimestre.
Relatório de Informação e Retenção de Crédito Subsidiário.
Um portador norte-americano de Ações Preferenciais ou de ADSs Preferenciais geralmente está sujeito a
relatórios de informação para o serviço de Receita Interno Norte-americano (“IRS”) e para a “retenção de crédito
subsidiário” sobre os dividendos pagos ou sobre o produto de venda ou outra disposição de Ação Preferencial ou
ADS Preferencial ou pago nos Estados Unidos, exceto se o acionista (i) é uma corporação ou pertence a
determinadas outras categorias de isenção, e demonstra este fato quando solicitado, ou (ii) tem seu número de
contribuinte corretamente identificado, certificando que ele não está sujeito a retenção de crédito subsidiário, e que
está de acordo com a aplicação dos requerimentos das regras de retenção de crédito subsidiário. Qualquer montante
retido sob essas regras será creditado de acordo com o passivo do imposto de renda federal norte-americano do
acionista, e o acionista norte-americano poderá obter reembolso de qualquer montante retido em excesso registrando
a reclamação apropriada de reembolso junto ao IRS. Enquanto acionistas que não são norte-americanos geralmente
são isentos da retenção de crédito subsidiário e do relatório de informações sobre pagamentos feitos nos Estados
Unidos, um portador que não seja norte-americano pode ser requerido a se enquadrar em procedimentos de
certificação da aplicação para estabelecer que não é cidadão norte-americano, para evitar a aplicação dos
requerimentos do relatório de informações norte-americano e da retenção de crédito subsidiário.
.
F. Dividendos e agentes pagantes.
Não aplicável.
G.
Afirmações de experts.
Não aplicável.
H.
Documentos à disposição
Os arquivamentos da Companhia estão disponíveis para o público na internet pelo website da Perdigão no
http://www.perdigao.com.br. Você pode requerer uma cópia deste arquivamento, e qualquer outro, tais como
Relatórios Anuais e Relatórios Trimestrais, sem nenhum custo, escrevendo ou telefonando-nos para o seguinte
endereço:
Departamento de Relações com Investidores
Perdigão S.A.
Avenida Escola Politécnica, 760
05350-901 – São Paulo – SP – Brasil
Tel.: (5511) 3718-5306
Fax: (5511) 3718-5297
E-mail: [email protected]
Informações de subsidiárias
I.
Veja “Notas das Demonstrações Financeiras Consolidadas” para uma descrição das subsidiárias da Companhia.
ITEM 11. COMENTÁRIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS SOBRE OS RISCOS DE MERCADO
Derivativos
Grãos
O preço do milho no Brasil é geralmente independente e mais barato que os preços internacionais. O Brasil
não é um exportador de milho e sua grande produção doméstica confere auto-suficiência ao país. O país importa
milho em anos de safra ruim ou da Argentina quando o custo do transporte para a região nordeste do Brasil é mais
barato que o do transporte por caminhão dos estados de Goiás ou Paraná. O preço do milho é determinado no
mercado interno; o preço internacional do milho (acrescido do frete e outros custos de importação) é considerado
um “teto” dos preços do mercado interno.
O preço da soja no Brasil está, geralmente, ligado ao preço no mercado internacional, uma vez que o Brasil
é o segundo maior exportador de soja do mundo depois dos Estados Unidos. Os preços no mercado interno são, em
geral, mais baratos devido ao frete e outros custos de importação.
A empresa supre a maioria de suas necessidades de grãos no mercado doméstico. No Brasil, os preços de
milho e soja no mercado futuro não são líquidos, embora a empresa pudesse negociar um hedge de commodity fora
do Brasil (por exemplo, em Chicago). O volume de grãos de soja comprados pela Perdigão é pequeno quando
comparado aos grandes comerciantes deste grão. A empresa não faz hedge para os preços de milho e de soja, mas
compra grãos baseando-se na sazonalidade dos preços futuros, que são resultantes de safras domésticas, clima,
safras internacionais e estoques, silos, perdas de grãos e taxas de juros, entre outros.
Exposição ao dólar
A estratégia da empresa tem sido manter suas operações em um nível de capitalização de aproximadamente
50% do seu capital próprio em relação ao patrimônio total, calculado com base no passivo líquido total. O passivo
líquido total é definido como o passivo total menos o montante em aplicações. Em contrapartida, a empresa tem
operado com grandes valores em caixa, o que é adequado em termos das necessidades de capital de giro para a
compra de grãos e planejamento de estoques dos produtos sazonais assim como em termos de fontes de capital para
projetos de expansão e para outros planos de investimentos. Como conseqüência, a companhia apresenta um elevado
endividamento total proveniente de empréstimos bancários com taxas de juros menores que as geradas em
aplicações. Entretanto, a maioria dos empréstimos bancários é feita em dólares (por exemplo, ACCs, pré-pagamento
de exportações, empréstimos do IFC, empréstimo do BNDES-Exim, resoluções do Banco Central, securitização de
recebíveis de exportações, financiamento para importações, etc.) o que resulta em uma maior exposição do passivo
da empresa aos riscos de desvalorizações do real em relação ao dólar.
As receitas de exportação são denominadas em dólares, representando um hedge natural para os
empréstimos relacionados às exportações (adiantamentos sobre exportações, exportações pagas antecipadamente e
securitização de recebíveis de exportações). Os empréstimos denominados em dólares e não amarrados a atividades
de exportação são aqueles em que os hedges da empresa estão em consonância com os riscos de mercado percebidos
através de: (i) compra de títulos do governo denominados em dólares, (ii) e negociação de swaps em dólares.
Ambos os instrumentos têm forte mercado interno que permitem a Perdigão cobrir a exposição ao risco do dólar por
um determinado período de tempo.
As seguintes tabelas mostram a exposição da empresa ao risco de moedas estrangeiras:
Contratos de Hedge
Banco
ING Bank
ING Bank
Data do contrato
26 de dezembro de
2001
20 de dezembro de
2001
Vencimento
23 de dezembro de
2002
16 de dezembro de
2002
Valor de
referência em
Dólar
10.000.000
10.000.000
(a)
PTAX 800 mais
4,20% p.a. (1)
PTAX 800 mais
4,50% p.a. (1)
(b)
Variação
do CDI (2)
Variação
do CDI (2)
(1) Variação na taxa de câmbio de venda do Dólar conforme o Banco Central do Brasil.
(2) Taxa de certificado de depósito interbancário.
O valor de referência de cada contrato é multiplicado pelos índices abaixo de (a) e (b). Se o montante calculado
utilizando (a) é maior que o montante calculado utilizando (b), os bancos devem pagar as diferenças para a Empresa.
Se (b) for maior que (a), a Empresa deve pagar a diferença para os bancos.
Ativos Monetários Líquidos & Passivos Denominados em Moeda Estrangeira
Em 31 de dezembro de 2000 e 2001, a Empresa apresentava os seguintes ativos e passivos denominados em moeda
estrangeira ou indexados:
31 de dezembro
2001
2000
Ativos monetários:
Dólar norte-americano:
Caixa e bancos, aplicações financeiras
Contas a receber de exportações
Outros
Passivos monetários:
Dólar norte-americano
Marco alemão
Franco suíço
Outros
435.754
44.186
5.006
484.946
431.053
80.493
5.516
517.062
765.218
4.900
3.720
2.936
776.774
630.462
4.002
2.843
14.988
652.295
291.828
135.233
Posição do passivo monetário líquido em
moeda estrangeira
Principais Transações em Moeda Estrangeira
As principais transações da Empresa em moedas estrangeiras, expressas em Reais, foram :
Vendas
Compras:
Imobilizado
Matérias-primas e outros
Despesas com juros líquidos
31 de dezembro
2001
2000
1.034.845
512.384
28.740
76.112
104.852
14.989
76.944
91.933
7.085
(509)
Taxas de Câmbio
Em 31 de dezembro de 2000 e 2001, as taxas de câmbio em Reais em relação às moedas estrangeiras foram as
seguintes:
Dólar norte-americano
Marco alemão
Franco suíço
31 de dezembro
2001
2000
1,9554
2,3204
0,9417
1,0551
1,2109
1,3912
ITEM 12. DESCRIÇÃO DE OUTROS TÍTULOS QUE NÃO SEJAM VALORES MOBILIÁRIOS
Não aplicável.
PARTE II
ITEM 13. FALHAS, ATRASOS DE DIVIDENDOS E INADIMPLÊNCIAS
Não aplicável.
ITEM 14. MODIFICAÇÕES MATERIAIS AOS DIREITOS DOS PORTADORES DOS TÍTULOS E USO DA
RECEITA DA OPERAÇÃO
Não aplicável.
ITEM 15. [RESERVADO]
ITEM 16. [RESERVADO]
PARTE III
ITEM 17. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A referência é feita no Item 19 para uma lista de todas as demonstrações financeiras arquivadas como parte deste Relatório
Anual.
ITEM 18. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A Companhia respondeu ao Item 17 em lugar deste Item.
ITEM 19. ANEXOS
Demonstrações Financeiras.
Parecer dos Auditores Independentes.........................................................................................................................F-2
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO—EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 e 2000.......................F-3
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2001 e 2000............................................................................................................................F-5
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2001 e 2000......................................................................................................................F-6
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2001 e 2000…………………..........................................................................................F-9
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
...........................................................................................................................................................................F-11
Anexos
Anexo A – Mapa Logístico e das Unidades Industriais
Anexo B – Composição do Endividamento Líquido
Anexo A
LOGÍSTICA
CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO
DISTRIBUIDORES TERCEIRIZADOS
UNIDADES INDUSTRIAIS
Anexo B
COMPOSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO (Consolidado)
POR LINHA DE
CRÉDITO
MODALIDADE
1) ENDIVIDAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA
PRÉ-PAGAMENTO EXPORTAÇÃO
GIRO
IMPORT. FINANC. ( US$ )
GIRO
IMPORT. FINANC. ( US$ )
INVESTIMENTO
IMPORT. FINANC. ( EURO )
INVESTIMENTO
IMPORT. FINANC. ( FRANCO )
INVESTIMENTO
POC/FINEM ( U.M. BNDES )
INVESTIMENTO
I.F.C.
GIRO
ACC
GIRO
HEDGE SEM CAIXA (*)
RESULTADO DO HEDGE
ACE ( Não contábil )
GIRO
SUB TOTAL
2) ENDIVIDAMENTO EM MOEDA NACIONAL
CUSTEIO
GIRO
E.G.F.
GIRO
F.C.O
GIRO
EXIM - BNDES ( TJLP )
GIRO
FINAME
INVESTIMENTO
POC/FINEM ( BNDES )
INVESTIMENTO
DEBÊNTURES (BNDES)
INVESTIMENTO
INCENTIVOS FISCAIS (Prodec)
GIRO
HEDGE SEM CAIXA (**)
RESULTADO DO HEDGE
NPR ( Não contábil )
GIRO
SUB TOTAL
ENDIVIDAMENTO BRUTO
APLICACÕES EM FUNDOS (R$)
Fundos Renda Fixa
APLICAÇÕES EM CDI ( R$ )
CDB c/ Swap CDI
APLICAÇÕES EM 100% CDI ( R$ )
CDB c/ Swap CDI
APLICAÇÕES EM LTN's ( R$ )
L.T.N.'s
APLICAÇÕES EM TJLP ( R$ )
CDB c/ Swap TJLP
APLICACÕES EM NTN-D (US$)
Títulos Públicos Federais
APLICACÕES EM NBC-E (US$)
Títulos Públicos Federais
APLICAÇÕES NO EXTERIOR (US$
Títulos BR-04
APLICAÇÕES NO EXTERIOR (US$
Over Night
TOTAL APLICAÇÕES
ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
SALDO EM
MUS$
CURTO
31/12/01
2,3204
LONGO
PRAZO
PRAZO
POSIÇÃO 31/12/2001
EM MUS$.
CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO LONGO PRAZO
( VALORES EM MUS$ CONVERTIDOS PELO PTAX DE 2,3204 )
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
47.627
5.271
1.617
608
521
197
9.047
98.175
117
69.392
232.573
67.500
0
448
0
704
4.958
13.125
6.016
0
0
92.751
47.627
5.271
1.617
608
521
197
9.047
98.175
117
69.392
232.573
67.500
224
510
920
4.375
6.016
79.545
224
194
989
4.375
5.782
989
4.375
5.364
989
989
989
989
82
82
45.326
15.469
194
51.607
314
19.660
4.445
0
28
6.009
143.052
375.625
(56.485)
(23.762)
(4.631)
(19.696)
(9.860)
(120)
(26.625)
(53)
(27.367)
(168.600)
0
0
8.984
37.210
459
74.271
31.848
12.524
0
0
165.295
258.046
0
0
0
0
(9.861)
(11.944)
(117.520)
(2.138)
0
(141.462)
207.026
116.584
323.610
45.326
15.469
194
51.607
314
19.660
4.445
0
28
6.009
143.052
375.625
(56.485)
(23.762)
(4.631)
(19.696)
(9.860)
(120)
(26.625)
(53)
(27.367)
(168.600)
207.026
698
37.210
296
20.425
5.029
63.658
143.203
(9.861)
(6.126)
(117.520)
(133.507)
9.696
1.136
147
17.950
5.774
25.007
30.789
(5.818)
(2.138)
(7.956)
22.833
1.136
16
14.277
5.774
21.203
26.567
26.567
1.136
9.110
5.774
16.020
17.009
17.009
1.136
7.733
5.774
14.643
15.632
15.632
1.136
2.066
1.489
4.691
4.773
4.773
CP+LP MUS$=
2009
0
1.136
1.711
1.489
4.336
4.336
4.336
( * ) - A empresa possui Hedge Cambial sem Caixa para proteção de seu passivo em Dólar no valor de MUS$ 20.000. Paga 100% do CDI e recebe variação cambial + 4,35% aa.
( ** ) - A empresa possui Hedge sem Caixa para proteção de seu passivo em TJLP no valor de MR$ 52.027. Paga 100% do CDI e recebe TJLP + 7,50% aa.
1.01 Estatuto Social da Companhia atualmente em vigor.
I - DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO E OBJETO SOCIAL
ARTIGO 1º. - A PERDIGÃO S.A. é uma Companhia constituída por instrumento arquivado na JUCESP sob
nr. 35300149947, em 14.05.97, a qual se rege por este Estatuto e disposições legais aplicáveis.
ARTIGO 2º - A Companhia, cujo prazo de duração é indeterminado, tem sede e foro jurídico na Cidade e Comarca
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Escola Politécnica, nr. 760 - 2º andar, Bairro Jaguaré, podendo
estabelecer filiais, agências, escritórios e outras dependências em qualquer ponto do território nacional ou do
exterior.
ARTIGO 3º. - Constituem o objeto social da Companhia:
1) A exploração de abatedouros frigoríficos;
2) A industrialização e comercialização de:
a) produtos alimentares em geral, inclusive de seus insumos e subprodutos;
b) rações e nutrimentos para animais;
c) embalagens de qualquer natureza;
d) sabões e detergentes;
3) A prestação de serviços de alimentação em geral;
4) A industrialização, refinação e comercialização de óleos vegetais;
5) A exploração, conservação, armazenamento, ensilagem e comercialização de grãos, seus derivados e
subprodutos;
6) A extração, industrialização e comercialização de madeiras;
7) A agricultura, pecuária, suinocultura e avicultura, florestamento e reflorestamento, inclusive a industrialização e
comercialização "in natura" sem transformação e industrialização dos produtos dessas atividades;
8) A promoção de atividades, programas, assistência técnica e fomento que objetivem o desenvolvimento da
agropecuária nacional;
9) A comercialização no varejo e no atacado de bens de consumo e de produção;
10) O transporte rodoviário de cargas em geral;
11) Os serviços de reparação, manutenção e conservação de máquinas e veículos;
12) A exportação e a importação de bens de produção e de consumo; e
13) A participação em outras sociedades, objetivando a mais ampla consecução dos fins sociais;
14) A participação em projetos necessários a operação dos negócios da Companhia.
II - CAPITAL SOCIAL
ARTIGO 4º (caput) - O Capital Social é de R$ 490.000.000,00 (quatrocentos e noventa milhões de reais), dividido
em 44.652.384 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro ações),
sendo 15.471.957 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e um mil e novecentos e cinqüenta e sete) ações ordinárias
e 29.180.427 (vinte e nove milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e vinte e sete) ações preferenciais, todas
nominativas e sem valor nominal. A Companhia está autorizada a aumentar, independentemente de reforma
estatutária, o Capital Social, até o limite de 60.000.000 ações, sendo 20.040.000 ações ordinárias e 39.960.000 ações
preferenciais. Salvo deliberações em contrário do Conselho de Administração, os acionistas não terão direito de
preferência, em qualquer emissão de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja
colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública
de aquisição de controle, conforme disposto em Lei.
Parágrafo 1º. - As ações são indivisíveis e cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das
Assembléias Gerais.
Parágrafo 2º. - Caberá ao Conselho de Administração autorizar a manutenção das ações ordinárias e/ou preferenciais
em conta de depósito na Instituição Financeira que designar.
Parágrafo 3º. - A Companhia poderá cobrar dos acionistas o custo dos serviços de transferência da propriedade das
ações, desdobramentos e agrupamentos de ações e substituição de certificado.
Parágrafo 4º. - Por proposta do Conselho de Administração, a Assembléia Geral pode autorizar a Companhia a
emitir e oferecer à subscrição outras classes de ações, além das já existentes, ou o aumento de classes existentes sem
guardar proporção com as demais, estabelecendo-se as condições para sua colocação e as vantagens que a elas forem
atribuídas.
Parágrafo 5º. - Por proposta do Conselho de Administração acompanhada do respectivo plano a Assembléia Geral
poderá autorizar a Companhia, dentro do limite de capital autorizado, a outorgar a opção de compra de ações a seus
administradores ou empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à Sociedade sob seu
controle. Parágrafo 6º. - Não há qualquer restrição estatutária que possa dificultar ou impedir a livre negociação das
ações da Companhia.
ARTIGO 5º. - Às ações preferenciais são assegurados todos os direitos que a lei confere às ações ordinárias, exceto
o direito a voto.
Parágrafo 1º - As preferências consistem em: a) prioridade no recebimento de um dividendo fixo cumulativo
equivalente a R$ 0,001 (hum milésimo de real) para cada lote de 1.000 (hum mil) ações, participando de lucros
distribuídos em igualdade de condições com as ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo;
b) reembolso do capital no caso de liquidação da Companhia, de acordo com o que for deliberado pela Assembléia
Geral.
Parágrafo 2º - Às ações preferenciais, com prioridade na distribuição de dividendo fixo cumulativo, na forma do
disposto no parágrafo antecendente, é assegurado o direito de recebê-lo, no exercício em que o lucro for insuficiente,
à conta das reservas de capital de que trata o § 1º do Art. 182, da Lei 6.404/76.
Parágrafo 3º - A Companhia poderá por determinação da Assembléia Geral, em virtude de proposta do Conselho de
Administração, emitir em qualquer época novas ações do tipo resgatáveis, observadas condições de mercado para
fixação do valor de resgate e época de vencimento.
Parágrafo 4º - A Companhia mediante a realização de uma Assembléia Geral. poderá aprovar a conversão parcial de
ações preferenciais em ordinárias, à opção do acionista, respeitadas as condições estabelecidas na referida
Assembléia.
ARTIGO 6º - Por deliberação da Assembléia Geral, em virtude de proposta do Conselho de Administração, o capital
social da Companhia pode ser aumentado mediante a capitalização de lucros ou reservas, sendo facultativa a
emissão de novas ações correspondentes ao aumento, entre seus acionistas, na proporção do número de ações que
possuam.
Parágrafo 1º. - As ações preferenciais participarão em igualdade de condições com as ações ordinárias dos
aumentos de capital referidos no "caput" deste artigo.
Parágrafo 2º. - Pode a Companhia, da mesma forma, elevar o capital social mediante subscrição pública ou
particular, sendo permitido que o aumento seja feito parcial ou totalmente, com ações preferenciais ou preferenciais
resgatáveis, desde que não ultrapasse o limite máximo de dois terços (2/3) do capital social.
Parágrafo 3º. - A mora do acionista na integralização de seu capital importará na cobrança de juros de 1% (um por
cento) ao mês, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da prestação, sem prejuízo das demais sanções legais.
III - ASSEMBLÉIA GERAL
ARTIGO 7º. - A Assembléia Geral, convocada e instalada na forma da lei, e deste estatuto, reunir-se-á
ordinariamente dentro dos quatro meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que
interesses e assuntos sociais exigirem deliberação dos acionistas.
Parágrafo 1º. - Os trabalhos de Assembléia Geral serão dirigidos por mesa composta pelo Presidente do Conselho de
Administração, ou seus substitutos e um ou mais secretários por ele designados.
Parágrafo 2º. - As deliberações da Assembléia, salvo as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria
absoluta de votos presentes, não se computando os votos em branco, mediante processo a ser adotado pelos
componentes da mesa.
Parágrafo 3º. - Nos últimos sete dias que antecederem cada Assembléia Geral, os serviços de transferência de ações,
poderão ser suspensos.
Parágrafo 4º. - A primeira convocação da Assembléia Geral deverá ser feita com 15 dias de antecedência, no
mínimo;
IV - ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 8º. - A Administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, com
as respectivas atribuições conferidas por lei e por este Estatuto.
Parágrafo 1º. - Os administradores da Companhia são dispensados de prestar caução para garantia de suas gestões.
Parágrafo 2º. - É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer administrador,
procurador ou funcionário da Companhia, que a envolva em obrigações relativas a negócios e operações estranhas
ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator
deste dispositivo.
ARTIGO 9º. - A Assembléia Geral fixará anualmente o montante global da remuneração mensal dos
administradores da Companhia, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta
suas responsabilidades, o tempo dedicado as suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos
seus serviços no mercado, cabendo ao Conselho de Administração, em reunião de seus membros, estabelecer os
critérios para o rateio da remuneração de cada Conselheiro e de cada Diretor.
V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 10 - O Conselho de Administração é composto por sete membros efetivos e igual número de suplentes,
obrigatoriamente acionistas da Companhia, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral para um período de
gestão de dois anos, sendo permitida a reeleição.
Parágrafo 1º. - Quando de sua eleição, a Assembléia indicará dentre os membros do Conselho de Administração, um
Presidente e um Vice-Presidente, devendo este substituir ao primeiro em suas ausências ou impedimentos, bem
como no caso de vacância.
Parágrafo 2º. - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente, e por convocação do seu Presidente,
pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, lavrando-se atas dessas reuniões
em livro próprio.
Parágrafo 3º. - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas ordinariamente por seu Presidente,
apenas sendo instaladas com a presença de no mínimo 2/3 de seus membros.
Parágrafo 4º. - Com exceção das matérias indicadas no artigo 12 deste Estatuto, as deliberações do Conselho de
Administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo a seu Presidente o voto de qualidade nos
casos de empate, sem prejuízo do voto singular.
Parágrafo 5º. - Ocorrendo vacância no Conselho de Administração, dos cargos de efetivo e de seu suplente, os
membros remanescentes indicarão um substituto que exercerá o cargo até a próxima Assembléia Geral, ocasião em
que esta elegerá um novo Conselheiro para completar o mandato. No caso de vagas concomitantes superiores a um
terço (1/3) de seus membros será convocada a Assembléia Geral, dentro de trinta dias desse evento, para a eleição e
posse dos substitutos, cujo mandato coincidirá com o dos demais Conselheiros.
ARTIGO 11 - Compete ao Conselho de Administração:
1) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia;
2) Eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições e remuneração, observado o disposto
neste estatuto;
3) Fiscalizar a gestão dos diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar
informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos;
4) Convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente e nos casos previstos em lei;
5) Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;
6) Estabelecer critérios para o rateio da remuneração obedecendo o montante global fixado pela Assembléia Geral e
da participação nos lucros.;
7) Autorizar a Diretoria Executiva a prestar fianças e avais a sociedades controladas e coligadas e eventualmente a
terceiros, quando envolverem assuntos relativos às atividades operacionais da Companhia;
8) Autorizar a Diretoria Executiva a colocar produtos e bens móveis e imóveis da Companhia à disposição das
empresas controladas e coligadas para que estas as ofereçam em garantia às Instituições Financeiras quando da
contratação de financiamentos;
9) Manifestar-se sobre a instalação ou supressão de dependências da Companhia, em qualquer ponto do território
nacional ou do exterior;
10) Escolher e destituir os Auditores Independentes;
11) Deliberar sobre a emissão de novas ações;
12) Deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da Companhia para cancelamento ou manutenção em
tesouraria e, neste último caso deliberar sobre a eventual alienação;
13) Deliberar sobre a emissão de notas promissórias (commercial paper) e outros títulos de crédito assemelhados;
14) Deliberar sobre a emissão de ações, dentro do limite do capital autorizado, fixando a quantidade, espécie e
classe das ações, as condições de integralização e os respectivos preços de subscrição e ágio, bem como se será
concedido o direito de preferência aos acionistas;
15) Deliberar sobre o levantamento de balanços semestrais ou intermediários, bem como declarar dividendos
semestrais ou intermediários à conta de lucros apurados nesses balanços, ou à Conta de Lucros Acumulados ou
de Reserva de Lucros existentes no último balanço anual ou semestral, na forma prevista em lei e/ou a
distribuição de juros de capital, conforme Lei 9.249/95;
16) Aprovar e definir, previamente, os atos a serem praticados pela Diretoria Executiva da Companhia enquanto
acionista e/ou sócia de outras sociedades, indicando, inclusive, o teor do voto a ser proferido pela Companhia,
nas assembléias e/ou reuniões de sócios daquelas sociedades de que ela participe;
17) Apresentar proposta para aprovação em Assembléia de outorga de opção de compra de ações a seus
administradores ou empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à Sociedade sob seu
controle, dentro do limite do capital autorizado.;
18) Autorizar alterações na negociabilidade e emissão de American Depositary Receipts - ADRs.
ARTIGO 12 - A aprovação das seguintes matérias dependerá do voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros do
Conselho de Administração:
1) propostas de alterações do estatuto social, que digam respeito à duração da sociedade, objeto social, aumentos ou
reduções de capital, exceto quando decorrentes de capitalização de reserva de correção da expressão monetária
do capital social, emissão de títulos mobiliários e/ou valores mobiliários, exclusão do direito de preferência na
subscrição de ações e demais títulos e/ou valores mobiliários, dividendos, juros de capital, poderes e atribuições
da Assembléia Geral, estrutura e atribuições do Conselho de Administração e da Diretoria, e respectivos quorum
de deliberações;
2) proposta de cisão, fusão, incorporação, transformação, liquidação, dissolução, nomeação de liquidantes, acordo
geral com credores, pedido de concordata, falência, paralisação ou encerramento dos negócios sociais;
3) propostas de criação, aquisição, cessão, transferência, alienação e/ou oneração, a qualquer título ou forma, de: a)
participações acionárias e/ou quaisquer valores mobiliários em quaisquer sociedades; b) imóveis de qualquer
valor; e c) bens do ativo permanente que representem, isolada ou conjuntamente, valor equivalente a 2,5% (dois
e meio por cento) ou mais do patrimônio líquido da Companhia;
4) estabelecer limites por valor, prazo ou tipo de operação, para a contratação de empréstimos, financiamentos ou
prestação de garantias, reais ou pessoais;
5) aprovação da realização de despesas e operações de financiamento relativas às atividades de soja, milho e demais
insumos não expressamente previstas no orçamento geral, e de operações de "hedging" de qualquer natureza, que
envolvam ou não mercados futuros e de opções;
6) concessão e/ou prestação de garantias, de empréstimos, de financiamentos a quaisquer controladas e/ou
coligadas da companhia e/ou de seus funcionários;
7) realização de operações e negócios de qualquer natureza com acionistas, seus controladores, controladas e
coligadas, os administradores, funcionários e parentes de quaisquer destes;
8) aprovação dos orçamentos anuais e plurianuais gerais integrados (orçamentos das operações, orçamentos de
investimentos, e os orçamentos de fluxo de caixa) da sociedade e de suas controladas e coligadas, fixação da
política de investimento e da estratégia empresarial. O orçamento anual geral integrado deverá sempre ser
aprovado até o mês de Novembro anterior ao ano civil a que se refere, e deverá cobrir os doze meses do
exercício seguinte. A qualquer momento durante o ano civil, orçamento da companhia deverá cobrir um período
mínimo de 6 (seis) meses. A execução e realização do orçamento aprovado será revista mensalmente nas
reuniões ordinárias do Conselho de Administração;
9) eleição da Diretoria Executiva, indicando o Diretor Presidente e seu eventual substituto, em caso de
impedimento ou ausência;
10) emissão, recompra, amortização e/ou resgate de ações, debêntures, conversíveis ou não, partes beneficiárias,
bônus de subscrição e quaisquer outros títulos e/ou valores mobiliários;
11) estabelecimento da política de pagamento de dividendos;
12) aprovação da cessão, transferência e/ou aquisição de quaisquer direitos referentes a marcas, patentes, processos
de produção e de tecnologia.
VI - DIRETORIA EXECUTIVA
ARTIGO 13 - A Diretoria Executiva será composta por até 08 (oito) Diretores, eleitos por um período de 2 (dois)
anos, permitida a recondução, sendo 1 (um) Diretor Presidente, e os demais Diretores com designação e funções a
serem propostas ao Conselho de Administração pelo Diretor Presidente, nos termos do Artigo 14 abaixo, todos
profissionais que atendam aos parâmetros relacionados no Artigo 16 abaixo.
ARTIGO 14 - Individualmente compete aos Diretores:
1) Ao Diretor Presidente:
a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
b) representar a Diretoria Executiva nas reuniões do Conselho de Administração;
c) submeter à deliberação do Conselho de Administração as propostas da Diretoria Executiva relativas ao plano de
investimentos, estrutura orgânica, qualificação de cargos e funções, implantação e reformas do Regimento
Interno, e demais regulamentos e normas gerais de operação da Companhia e de suas controladas e coligadas;
d) supervisionar e orientar a condução dos negócios sociais e as atividades dos demais Diretores;
e) apresentar ao Conselho de Administração, as demonstrações financeiras, os orçamentos de operações e de
investimentos, o planejamento financeiro e o fluxo de caixa;
f) propor ao Conselho de Administração cargos de Diretores, com ou sem designação especial, e os respectivos
titulares para o desempenho de funções específicas que julgar necessárias.
2) Aos demais Diretores, cuja designação será dada pelo Conselho de Administração por sugestão do Diretor
Presidente:
a) orientar, coordenar e supervisionar as atividades específicas sob sua responsabilidade;
b) executar encargos específicos que lhes forem atribuídos por deliberação do Diretor Presidente.
ARTIGO 15 - Na definição de funções e atribuições de Diretores, o Diretor Presidente deverá ter em conta que a
área financeira e de controle deve concentrar as seguintes atividades:
a) elaborar, juntamente com os demais diretores e sob a coordenação do Diretor Presidente, os orçamentos a serem
submetidos à aprovação do Conselho de Administração e responder pelo absoluto controle da execução desses
orçamentos principalmente no que se refere ao controle do fluxo de caixa;
b) orientar a execução da política econômico-financeira, supervisionando as atividades econômico-financeiras,
segundo as determinações do Conselho de Administração; organizar e coordenar o sistema de informações
necessário à sua atuação bem como supervisionar todas as atividades de controladoria; definir a política de
relações com o mercado acionário.
ARTIGO 16 - A nomeação da Diretoria Executiva será efetuada pelo Conselho de Administração dentre os
candidatos pré-selecionados pelo Diretor Presidente. Para tanto, o Diretor Presidente enviará ao Conselho de
Administração uma cópia do "curriculum vitae" do candidato indicado, juntamente com os termos de sua
contratação e todas as demais informações necessárias à comprovação de qualificação estabelecida no Artigo 17
abaixo.
ARTIGO 17 - A Diretoria Executiva será exclusivamente integrada por profissionais, que tenham comprovada
formação teórica, adquirida em cursos ou no exercício de atividades compatíveis com as funções para as quais
estejam sendo cogitados.
ARTIGO 18 - A Diretoria Executiva, dentro dos limites fixados por Lei e por este estatuto, fica investida de poderes
gerais de gestão, que possibilitem a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia,
com vistas à consecução de seus objetivos sociais.
Parágrafo 1º. - A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, bem como, a prática de todos
os atos jurídicos competirá a 2 (dois) membros da Diretoria Executiva, em conjunto, com exceção de atos de
aquisição, cessão, transferência, alienação e/ou oneração, a qualquer título ou forma, de
a) participações acionárias e/ou quaisquer valores mobiliários em quaisquer sociedades;
b) imóveis de qualquer valor e bens do ativo permanente, quando então a competência será exclusivamente do
Diretor-Presidente, ou do seu substituto em conjunto com outro membro da Diretoria.
Parágrafo 2º. - Poderá a Diretoria Executiva, através de dois de seus membros e mediante instrumentos competentes,
constituir mandatários com poderes específicos para agirem em nome da Companhia, com vigência até 31 de
dezembro de cada ano, ressalvados os mandatos judiciais quanto ao prazo, respeitadas as limitações e restrições
mencionadas no parágrafo 1º supra e as estabelecidas pelo Conselho de Administração.
ARTIGO 19 - A Diretoria Executiva fará reuniões sempre que necessário, lavrando-se atas dessas reuniões em livro
próprio.
Parágrafo 1º. - As deliberações da Diretoria Executiva serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor
Presidente, ou ao seu substituto, o voto de qualidade, sem prejuízo de seu voto singular.
Parágrafo 2º. - O "quorum" mínimo de presença para validade das deliberações da Diretoria Executiva é de 2/3
(dois terços) de seus membros, sempre com a presença do Diretor Presidente ou de seu substituto. Parágrafo 3º. Nas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores substituir-se-ão entre si, por indicação do Diretor
Presidente. Ocorrendo vacância, o Conselho de Administração designará dentro de 30 (trinta) dias, quem deva
preencher a vaga, cujo mandato terá termo coincidente com o dos demais Diretores.
VII - CONSELHO FISCAL
ARTIGO 20 - A Companhia terá um Conselho Fiscal permanente, composto por no mínimo três e no máximo
cinco membros e igual número de suplentes com as atribuições, competência e remuneração previstos em lei.
VIII - EXERCÍCIO SOCIAL E RESULTADOS
ARTIGO 21 - O exercício social coincide com o ano civil e a seu término a Companhia levantará um balanço geral
de suas atividades para apurar o resultado do período, e elaborará as demonstrações financeiras correspondentes para
fins de publicação e apreciação pela Assembléia Geral.
ARTIGO 22 - Do resultado de cada exercício social será deduzido antes de qualquer participação, os eventuais
prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda.
Parágrafo Único - Após procedidas as deduções referidas neste artigo, a Assembléia Geral poderá atribuir aos
administradores e funcionários uma participação de até 10% (dez por cento) sobre os lucros remanescentes,
respeitadas as limitações legais.
ARTIGO 23 - O lucro líquido do exercício terá sucessivamente a seguinte destinação:
1) 5% (cinco por cento) para constituição de Reserva Legal até que atinja a 20% (vinte por cento) do Capital Social;
2) 25% (vinte e cinco por cento) como dividendo mínimo obrigatório, ajustado de acordo com o Artigo 202 da Lei
6.404/76, a ser atribuído a todas as ações da companhia, de qualquer espécie ou classe e/ou o pagamento de juros
de capital conforme previsto na Lei 9.249/95;
3) 20%(vinte por cento) para constituição de reservas para aumento de capital, até atingir o limite de 20% (vinte por
cento) do Capital Social;
4) O saldo remanescente terá a seguinte destinação:
a) Para constituição da reserva para expansão até que atinja a 80% (oitenta por cento) do capital social,
objetivando minimizar a eventual redução do capital de giro próprio; ou
b) A Assembléia Geral resolverá sobre o destino do saldo, o qual, por proposta legal da administração, poderá ser
total ou parcialmente atribuído como:
b.1) dividendo suplementar aos acionistas;
b.2) saldo que se transfere para o exercício seguinte, como lucros acumulados, quando devidamente justificado
pelos administradores para financiar plano de investimento previsto em orçamento de capital”.
ARTIGO 24 - Salvo as deliberações em contrário da Assembléia Geral, o pagamento dos dividendos, e/ou juros de
capital e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital serão efetivadas no prazo de 60 (sessenta) dias
da data da respectiva deliberação.
Parágrafo único - Por deliberação do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 12 acima, pode a
Companhia levantar balanços semestrais e intermediários, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados
nesses balanços ou de lucros acumulados na forma prevista em lei, e/ou juros de capital conforme a Lei 9.249/95.
IX - DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 25 - Nos casos de dissidência serão observadas as normas dispostas em lei, e em Acordo de Acionistas
arquivado na sede da Companhia, nos termos do artigo 118 da Lei nr. 6.404/76.
ARTIGO 26 - A Companhia observará os acordos de acionistas arquivados na sede social, sendo expressamente
vedado aos integrantes da mesa diretora dos trabalhos assembleares acatar declaração de voto de qualquer acionista,
signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que
tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à companhia aceitar e proceder à
transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à substituição de ações e/ou de outros
valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas.
ARTIGO 27 - Os processos de reembolso abrangerão a totalidade das ações dos acionistas dissidentes.
ARTIGO 28 - Os casos omissos neste estatuto reger-se-ão nos termos da lei.
São Paulo-SP, abril de 2002.
Perdigão S.A. e Controladas
Demonstrações contábeis acompanhadas do parecer dos auditores independentes
31 de dezembro de 2000 e 2001
Parecer dos Auditores Independentes
Ao Conselho de Administração e Acionistas da Perdigão S.A.
São Paulo, Brasil
Examinamos os balanços patrimoniais consolidados da PERDIGÃO S.A. (uma empresa brasileira) e controladas (o
“Grupo”) em 31 de dezembro de 2001 e 2000 e as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido
e das variações na posição financeira correspondentes aos exercícios dos três anos dos períodos findos em 31 de
dezembro de 2001, elaboradas sob responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar
uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria geralmente aceitas no Brasil e nos Estados
Unidos da América. Esses padrões requereram o planejamento e condução dos exames para obtermos uma razoável
segurança sobre as demonstrações contábeis. Tais procedimentos incluem a constatação, com base em testes, das
evidências e dos registros que suportam os valores principais e as informações contábeis divulgados. Esses
procedimentos incluem também a avaliação dos princípios contábeis e das estimativas representativas adotadas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Nós
acreditamos que nossos exames constituam base segura para nossa opinião.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima representam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Grupo em 31 de dezembro de
2000 e 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as variações
na posição financeira para cada um dos três anos que compõe o período findo em 31 de
dezembro de 2001, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade da Legislação
Societária brasileira.
As práticas contábeis pela Legislação Societária brasileira diferem em certos aspectos significantes dos princípios
contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S.GAAP”). A aplicação desses últimos altera os
resultados das operações do Grupo para cada um dos três anos que compõe o período findo em 31 de dezembro de
2001 e o patrimônio líquido do Grupo em 31 de dezembro de 2001 e 2000, conforme apresentados na Nota 21 das
demonstrações contábeis.
27 de junho de 2002
PERDIGÃO S.A. E CONTROLADAS
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 2001
(Valores expressos em milhares de Reais)
A T I V O
31 de dezembro
2000
2001
CIRCULANTE:
Disponibilidades
Aplicações financeiras
Clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Impostos diferidos
Outros direitos
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO:
Aplicações financeiras
Impostos a recuperar
Impostos diferidos
Títulos a receber
Depósitos judiciais
Outros direitos
PERMANENTE:
Outros investimentos
Imobilizado
Diferido
Total
13.647
642.536
212.243
262.035
36.813
10.417
17.598
11.757
391.219
256.308
318.675
45.301
1.029
18.766
1.195.289
1.043.055
68.866
244
32.512
15.576
5.309
7.934
328.249
4.755
35.314
18.012
7.993
9.268
130.441
403.591
488
854.931
52.863
483
903.640
73.325
908.282
977.448
2.234.012
2.424.094
As notas explicativas anexas são parte integrante deste balanço.
PERDIGÃO S.A. E CONTROLADAS
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 2001
(Valores expressos em milhares de Reais)
P A S S I V O
31 de dezembro
2000
2001
CIRCULANTE:
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Fornecedores
Salários e obrigações sociais
Obrigações tributárias
Dividendos e juros sobre capital próprio
Participação dos administradores e
empregados
Outras obrigações
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO:
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Obrigações sociais e tributárias
Impostos diferidos
Provisões para contingências
PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA
PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Total
693.919
127.281
39.837
33.101
9.683
696.639
151.292
48.756
34.840
35.177
850
16.455
13.648
33.661
921.126
1.014.013
611.053
24.964
8.535
98.606
598.771
20.721
8.210
109.571
743.158
737.273
14.797
-
415.433
39
139.459
415.433
142
257.233
554.931
672.808
2.234.012
2.424.094
As notas explicativas anexas são parte integrante deste balanço.
PERDIGÃO S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999,2000 e 2001
(Valores expressos em milhares de Reais)
1999
31 de dezembro
2000
2001
VENDAS:
Mercado interno
Mercado externo
1.283.904
517.152
1.554.022
512.384
1.754.564
1.034.845
VENDAS BRUTAS
1.801.056
2.066.406
2.789.409
(228.021)
(302.753)
(355.706)
1.573.035
1.763.653
2.433.703
(1.112.855)
(1.336.000)
(1.633.483)
460.180
427.653
800.220
(267.429)
(27.721)
(4.123)
(98.295)
4.586
(392.982)
(284.058)
(31.363)
(4.718)
(63.219)
7.162
(376.196)
(400.907)
(35.108)
(5.166)
(117.678)
1.689
(557.170)
67.198
51.457
243.050
(6.574)
1.305
(3.987)
60.624
52.762
239.063
Imposto de renda e contribuição social
Participação dos empregados no lucro
Participação dos administradores
(12.562)
(900)
(6.580)
(850)
(57.168)
(10.838)
(2.810)
LUCRO ANTES DA PART. MINORITÁRIA
Participação minoritária
47.162
-
45.332
57
168.247
-
LUCRO LÍQUIDO
47.162
45.389
168.247
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO EM CIRCULAÇÃO NO FINAL DO EXERCÍCIO - R$
0,0002
1,0198
3,7801
Deduções de vendas
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Custo das vendas
LUCRO BRUTO
RECEITAS (DESPESAS ) OPERACIONAIS:
Vendas
Gerais e administrativas
Honorários dos administradores
Financeiras líquidas
Outros resultados operacionais
LUCRO OPERACIONAL
Resultado não operacional
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS E
PARTICIPAÇÕES
As notas explicativas anexas são parte integrante desta demonstração.
PERDIGÃO S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999, 2000 e 2001
(Valores expressos em milhares de Reais)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998
Impostos diferidos
Aquisição de ações próprias (20.000.000 ações)
Incentivos fiscais
Lucro líquido
Reserva legal
Reserva para aumento de capital
Reserva para expansão
Juros sobre capital próprio - R$0,0001 por
ação em circulação no final do exercício
pagos em 23.06.99 e 22.12.99)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999
Capital
social
Reservas
de capital
415.433
-
-
-
-
-
415.433
Capital
social
Reservas
de lucros
66.765
Lucros
acumulados
-
18
-
482.198
7.419
(26)
2.358
9.433
29.682
18
108.212
Reservas
de capital
Reservas
de lucros
Total
47.162
(2.358)
(9.433)
(29.682)
7.419
(26)
18
47.162
-
(13.108)
(13.108)
-
Lucros
acumulados
523.663
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999
Incentivos fiscais
Lucro líquido
Reserva legal
Reserva para aumento de capital
Reserva para expansão
Juros sobre capital próprio - R$0,3177 por ação
em circulação em 31.12.2000 (pagos em
23.06.00, 05.07.00 e 06.12.00)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000
Incentivos fiscais
Lucro líquido
Reserva legal
Reserva para aumento de capital
Reserva para expansão
Dividendos e juros sobre capital próprio R$1,1340 por ação em circulação em
31.12.01 (pagos em 08.06.01, 03.09.01,
05.12.01 e 31.12.01)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001
415.433
415.433
-
415.433
18
108.212
-
523.663
21
2.269
9.077
19.901
45.389
(2.269)
(9.077)
(19.901)
21
45.389
-
139.459
(14.142)
-
(14.142)
554.931
-
8.413
33.650
75.711
168.247
(8.413)
(33.650)
(75.711)
103
168.247
-
142
257.233
(50.473)
-
(50.473)
672.808
39
103
As notas explicativas anexas são parte integrante desta demonstração.
PERDIGÃO S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999, 2000 e 2001
(Valores expressos em milhares de Reais)
1999
ORIGENS:
Das operações (vide abaixo)
De terceiros:
Financiamentos a longo prazo
Transferência do realizável a longo prazo para o
circulante
Alienações e transferência do permanente
Tributos a longo prazo
Outras
APLICAÇÕES:
Dividendos e juros sobre capital próprio
Investimento
Imobilizado
Diferido
Aquisição de ações próprias
Transferências do exigível a longo prazo para o
circulante
Aplicações financeiras a longo prazo
Outras
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO:
DEMONSTRAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE:
No início do ano
No fim do ano
Variação
RECURSOS DAS OPERAÇÕES:
Lucro líquido
Participação minoritária
31 de dezembro
2000
2001
109.175
100.850
278.377
316.286
396.506
298.647
28.510
1.295
8.189
4.111
342.388
14.870
17.932
14.794
22.177
9.858
4.295
467.566
887.340
613.354
13.108
176.423
12.170
26
14.142
20.954
156.357
20.217
-
50.473
28.285
118.578
15.453
-
175.090
138.269
3.804
348.954
66.026
18.332
340.644
295.326
9.716
518.890
644.982
858.475
(51.324)
242.358
(245.121)
83.129
31.805
31.805
274.163
274.163
29.042
(51.324)
242.358
(245.121)
47.162
-
45.389
(57)
168.247
-
Depreciação, amortização e exaustão
Impostos diferidos
Provisões para contingências
Encargos financeiros líquidos sobre o longo prazo
Resultado na alienação, baixa e transferência do
permanente
Outros
45.544
(6.949)
12.233
10.866
52.706
(9.854)
11.673
12.712
62.241
(7.682)
361
55.842
4.290
(3.971)
(4.594)
(7.125)
3.547
(4.179)
109.175
100.850
278.377
As notas explicativas anexas são parte integrante desta demonstração.
2
PERDIGÃO S.A. E CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999, 2000 E 2001
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado diferente)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
Perdigão S.A. (“a Empresa”) é uma “holding” que realiza as operações através de suas
controladas (junto com a Empresa, as “Empresas Perdigão”, ou o “Grupo”) conforme descrito
abaixo:
(a) Perdigão Agroindustrial S.A. (Agroindustrial)—Subsidiária integral cujas principais atividades
são a criação, o processamento e a venda de carnes de suínos e aves, o processamento e a
venda de massas congeladas e de soja e derivados, e a venda de vegetais congelados.
(b) Perdigão Overseas S.A. (Overseas)—Subsidiária integral cuja principal atividade é agir como
exportadora.
(c) Perdigão Export Ltd. (Export)—Subsidiária integral cuja principal atividade é agir como
exportadora.
Em 14 de abril de 2000, foi efetivada a associação de participação conjunta entre a controlada Perdigão Agroindustrial
S.A. e Batávia S.A., controlada pela Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos, na nova sociedade Frigorífico Batávia
S.A., constituída para deter e operar a divisão de produtos cárneos com a marca Batavo.
Conforme acordado, a controlada Perdigão Agroindustrial S.A. assumiu a gestão operacional da nova sociedade e
efetivou também o pagamento de R$20.954 pela aquisição de 51% do capital e em 16 de março de 2001, adquiriu os
49% restantes do capital do Frigorífico Batávia S.A., pelo valor de R$23.820. Em Assembléia Geral Extraordinária de
26 de março de 2001, a mesma controlada incorporou o patrimônio desta subsidiária, sem alteração no capital social e
no número de ações.
A BRF Trading S.A., sociedade formada com participações iguais pela Perdigão Agroindustrial S.A. e Sadia S.A., com
a finalidade inicial de incrementar as exportações em mercados considerados não consolidados como a Rússia e
Eurásia entre outros, iniciou suas operações em outubro de 2001, com capital social inicial de R$1.000 e em 31 de
dezembro de 2001 o patrimônio líquido era de R$100. As transações no exercício foram pouco representativas.
Em setembro de 2001 foi inaugurada filial da controlada Perdigão Agroindustrial S.A. na Itália, com sede em Bologna,
sendo responsável pela comercialização e distribuição no mercado italiano e países vizinhos, estando em fase préoperacional.
3
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2.1. Apresentação das Demonstrações Contábeis e Requerimentos da Legislação Brasileira
Até 31 de dezembro de 1995 as companhias abertas requeriam a apresentação de suas
demonstrações contábeis de acordo com dois métodos: (i) o método da legislação societária, que
ainda era válido para fins legais; e (ii) o método da moeda constante, com as demonstrações
contábeis com ajuste pela variação de preços, de acordo com os padrões da CVM.
Em 26 de dezembro de 1995 o Governo Brasileiro promulgou a Lei No. 9.249 que, entre outras
mudanças nas legislações fiscal e societária, eliminou a contabilização dos efeitos da inflação em
1 de janeiro de 1996, para efeitos de relatórios financeiros e fiscais.
Em 19 de março de 1996 a CVM baixou a Instrução No. 248 determinando que as
demonstrações contábeis trimestrais e anuais sejam preparadas conforme o método da
legislação societária (sem contabilizar os efeitos da inflação). Entretanto as empresas podem
apresentar informações financeiras adicionais ajustadas pela variação de preços de acordo com
os padrões adotados anteriormente. Se uma empresa decide apresentar informações financeiras
adicionais ajustadas pela variação de preços no exterior, tais informações também devem ser
divulgadas no Brasil.
A partir de 1 de janeiro de 1998, de acordo com a SFAS 52 e também com os padrões contábeis
internacionais, a economia brasileira deixou de ser considerada hiperinflacionária, que para fins
de demonstração é uma economia que acumula inflação de aproximadamente 100% em menos
de três anos. Baseada nisso, as demonstrações contábeis da Empresa não contém informações
financeiras adicionais ajustadas pela variação de preços a partir dessa data, mas o balanço
ajustado de 31 de dezembro de 1997 utiliza a nova base contábil de 1 de janeiro de 1998.
Enquanto os padrões contábeis internacionais e norte-americanos admitem a descontinuidade
das informações financeiras adicionais ajustadas pela variação de preços em 1 de janeiro de
1998, o GAAP brasileiro estabelecido pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC continua a
requere-las. Como resultado do exposto acima, as empresas brasileiras podem apresentar
demonstrações contábeis suplementares com ajuste pela variação de preços.
Para fins de relatórios oficiais brasileiros, até 31 de dezembro de 2000 a Empresa preparou suas
demonstrações contábeis pelos métodos da Legislação Societária e da moeda constante, e nos
anos anteriores as informações financeiras inclusas nas demonstrações contábeis anuais foram
preparadas de acordo com o método da moeda constante, conforme discutido abaixo.
Em 22 de março de 2001 o CFC baixou a Resolução No. 900/01 alterando o GAAP brasileiro
para ajuste contábil pela variação de preços apenas se a taxa de inflação acumulada for igual ou
maior que 100% nos três anos que antecedem a data do balanço.
Baseada nisso e considerando que as empresas brasileiras tem permissão informal da SEC para
apresentar suas demonstrações contábeis de acordo com a legislação societária brasileira,
também de acordo com o GAAP brasileiro, a Empresa alterou a base da apresentação de suas
demonstrações contábeis consolidadas do método da moeda constante, como nos anos
anteriores, para os princípios contábeis estabelecidos pela legislação societária brasileira,
conforme discutido abaixo.
4
Como resultado e visando uma apresentação consistente, toda a informação financeira para
todos os anos apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas anexas foi ajustada de
acordo com a legislação societária brasileira.
Além disso, conforme a discussão emitida pela Força-tarefa Internacional do Instituto Americano
de Contadores Certificados (AICPA), a Empresa apresenta abaixo o resumo das demonstrações
contábeis previamente apresentadas para os dois anos anteriores sob o método da moeda
constante (valores expressos em milhares de reais constantes em 31 de dezembro de 2000):
31 de dezembro
1999
2000
Ativo:
Ativo circulante
Realizável a longo prazo
Permanente
Passivo:
Passivo circulante
Exigível a longo prazo
Participação minoritária
Patrimônio líquido
Demonstração do resultado:
Receita operacional líquida
Lucro bruto
Lucro antes dos impostos e participações
Lucro líquido
835.178
393.148
1.084.347
2.312.673
1.205.469
130.441
1.216.614
2.552.524
790.089
783.065
739.519
2.312.673
921.126
850.845
16.544
764.009
2.552.524
1.873.574
508.824
96.858
82.054
1.831.091
391.909
58.689
50.387
A conciliação do lucro líquido e patrimônio líquido entre a legislação societária brasileira e o método da moeda de
poder aquisitivo constante em 31 de dezembro de 1999 e 2000 era conforme descrito abaixo (valores expressos em
milhares de reais pela correção monetária em 31 de dezembro de 2000):
Patrimônio Líquido
31 de dezembro
1999
2000
Conforme demonstrações financeiras pela legislação
societária
Atualização monetária para 31 de dezembro de 2000
Pela legislação societária atualizada
Imposto de renda diferido sobre efeito da correção
monetária dos ativos não monetários
Efeito da inflação nos estoques e outros ativos
Resultado do método da correção monetária
5
523.663
52.138
575.801
569.728
569.728
(96.129)
10.
117
249.730
739.519
(107.687)
10.180
308.332
780.553
Lucro Líquido
31 de dezembro
1999
2000
Conforme demonstrações contábeis pela legislação
societária
Atualização monetária para 31 de dezembro de 2000
Pela legislação societária atualizada
Atualização monetária de estoques e outras contas
Resultado da correção monetária do balanço
47.162
4.696
51.858
7.606
22.590
82.054
45.389
45.389
63
4.935
50.387
As demonstrações contábeis anexas são traduzidas e adaptadas das originais emitidas no Brasil,
sob o método da legislação societária. Algumas reclassificações e mudanças na terminologia
foram feitas e essas notas foram expandidas, para se aproximarem das práticas que prevalecem
nos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“USGAAP”).
a. O Método da Legislação Societária
O método da legislação societária é considerado a base do GAAP brasileiro, exceto no que
concerne a duas diferenças: (a) o reconhecimento dos efeitos da inflação e (b) o desconto a valor
presente de ativos e passivos monetários a taxas fixas. Conforme mencionado acima, a
Legislação Societária interrompe e proíbe a contabilização dos efeitos da inflação em 1 de janeiro
de 1996 e não permite o desconto em tais ativos e passivos, enquanto que o GAAP brasileiro
requer quando os mesmos são relevantes.
As demonstrações contábeis pela legislação societária foram e continuam sendo a base de
cálculo para o imposto de renda e os direitos dos acionistas, bem como a contabilização de
dividendos em dinheiro e distribuições de dividendos.
b. Método da Moeda Constante
Pelo método da moeda constante todos os valores históricos em reais expressos nas
demonstrações contábeis e notas estão em poder de compra constante da moeda na data do
último balanço, de acordo com os padrões descritos pela CVM para companhias abertas. Esses
padrões exigem que todas as transações e balanços arquivados na contabilidade estatutária da
empresa sob o método da legislação societária seja corrigido monetariamente para refletir os
efeitos da inflação (mensurado por um índice de inflação específico) na data em que ocorreram
ou na que foram gerados para a data do último balanço.
Ativos e passivos monetários significantes que incluem inflação antecipada e taxa pré-fixada são
ajustados a valor presente na data do balanço com base na média das taxas de juros da
Associação Nacional de Bancos de Investimento e Desenvolvimento (“ANBID”). Os ganhos e
perdas nos ativos e passivos monetários atribuídos a variações no índice, calculados a uma base
mensal, foram classificados nas receitas ou despesas correspondentes que compõe a
demonstração do resultado.
O US GAAP permite que empresas situadas em países com economias com inflação elevada
preparem suas demonstrações contábeis ajustadas pela variação de preços de acordo com
6
padrões substancialmente equivalentes aos estabelecidos pela CVM, utilizando um índice
apropriado.
c. Índices de Variações de Preços
A Unidade Fiscal de Referência – UFIR (a “UFIR”) foi o índice definido pelo governo para fins de
ajuste de inflação nas demonstrações contábeis pelo método da legislação societária até 31 de
dezembro de 1995, e foi também o índice definido pela CVM para as demonstrações contábeis
em moeda constante. A UFIR refletiu em diferentes momentos a inflação medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI e IGP-M). A
tabela abaixo compara a variação desses índices nos períodos indicados.
Índices do Governo/Taxas:
Unidade Fiscal de Referência – UFIR
Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC
Índices Inflacionários Independentes:
Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M
Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna – IGP-DI
Desvalorização:
Real versus Dólar Norte-americano
Anos encerrados em 31 de
dezembro de,
1999
2000
2001
(Variação Percentual)
5,1
8,9
8,4
5,3
9,4
20,1
20,0
9,9
9,8
10,4
10,4
48,0
9,3
18,7
3. RESUMO DAS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As práticas contábeis da Empresa estão em conformidade com os princípios fundamentais de
contabilidade aceitos no Brasil, os quais diferem em certos aspectos do U.S. GAAP. Assim,
informações adicionais foram incluídas nas demonstrações contábeis para estarem de acordo
com as regulamentações da SEC (Comissão de Valores Mobiliários norte-americana) para
registrantes estrangeiros. Ver Nota 21 para diferenças e conciliação de patrimônio líquido e lucro
líquido sob ambos os princípios .
3.1. Demonstrações Contábeis Consolidadas Apresentadas
As demonstrações contábeis consolidadas foram elaboradas com base nas demonstrações
contábeis individuais da Perdigão S.A. e suas controladas indicadas na Nota 1; todas as
transações e saldos entre as companhias foram eliminados.
As demonstrações contábeis consolidadas são apresentadas com base nas práticas contábeis
emanadas da legislação societária brasileira, de acordo com as regras complementares da CVM
– Comissão de Valores Mobiliários do Brasil.
3.2. Práticas contábeis
(a) Caixa e Bancos—Considerados os investimentos em caixa temporários de alta liquidez,
registrados ao custo acrescido de juros auferidos até a data do balanço.
(b) Aplicações Financeiras—Registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a
data do balanço, com datas de vencimento original de doze meses ou menos (Nota 4).
7
(c) Clientes—Apresentados líquidos da provisão para eventuais perdas, a qual foi constituída
com base na análise dos créditos em aberto, levando-se em conta os riscos na realização dos
mesmos, sendo considerada pelos administradores suficiente para cobrir eventuais perdas (Nota
6).
(d) Contas a Receber e Passivos—Ativos e passivos em moeda estrangeira são convertidos para
Reais com base na taxa de câmbio utilizada na data do balanço patrimonial. Ativos e passivos
são apresentados em Reais e indexados com base nos respectivos índices contratuais.
Variações monetárias são reconhecidas totalmente ao resultado.
(e) Estoques—Avaliados ao custo médio de aquisição ou formação e inferiores aos custos de
reposição ou de realização (Nota 7).
(f) Imobilizado— Demonstrado pelo custo de aquisição, formação ou construção. As
depreciações são calculadas pelo método linear, com base nas taxas descritas na Nota 9 e as
exaustões com base na utilização, sendo absorvidas no custeio da produção ou diretamente no
resultado do exercício. Os juros incorridos em novas imobilizações, foram apropriados aos custos
das obras em construção.
(g) Diferido— Demonstrado pelo custo de aquisição, sendo absorvidos no custeio da produção
ou diretamente no resultado do exercício e amortizados conforme descrito na Nota 10.
(h) Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro— Esses impostos são determinados
de acordo com a legislação atual e incluem receita diferida e contribuição social (Nota 12).
(i) Provisões para Contingências— Constituídas com base na análise das contingências,
levando-se em conta os riscos e estimativas, sendo consideradas adequadas pela administração
para cobrir eventuais perdas (Nota 13).
(j) Reservas de Reavaliações—A realização é computada com base na depreciação e baixa dos
ativos relacionados. A amortização foi debitada a lucros acumulados.
(k) Lucro por ação—Esses valores são calculados utilizando as ações em circulação na data do
balanço patrimonial. As ações eram apresentadas em milhares pois eram negociadas em lotes
de mil até 20 de junho de 2000. A partir desta data, a Assembléia Geral Extraordinária aprovou
um grupamento das ações na proporção de 5.000 por 1, e passaram a ser negociadas
individualmente, sem modificação do capital social.
(l) Férias de Empregados e Outros Benefícios—Férias e outros benefícios trabalhistas são
reconhecidos no resultado seguindo o regime de competência.
(m) Participação dos Administradores—Os administradores têm direito a uma participação a cada
ano nos lucros com base em determinadas metas alcançadas. O montante da participação é
reconhecido no resultado do período em que o lucro é atingido.
(n) Reconhecimento Contábil de Receita—A empresa reconhece contabilmente a receita quando
entrega seus produtos no mercado local e quando embarca seus produtos para a exportação.
(o) Uso de Estimativas—Na preparação das demonstrações contábeis de acordo com os
princípios fundamentais de contabilidade aceitos no Brasil (Legislação Societária), a Empresa
8
efetua certas estimativas em relação aos registros ativos, passivos e transações. Resultados
reais no futuro podem diferir das estimativas, incluídas nessas demonstrações contábeis.
4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
31 de dezembro
2000
2001
Moeda nacional:
Fundos de Renda Fixa
Certificado de Depósito Interbancário – CDI
Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP + Juros
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Outras
Moeda estrangeira:
Notas do Banco Central – NBC-E
Notas do Tesouro Nacional – NTN-D
Outras
Curto prazo
Longo prazo
236.122
39.527
275.649
131.068
65.884
45.761
45.702
288.415
187.477
230.245
18.031
435.753
711.402
334.474
27.992
68.587
431.053
719.468
642.536
68.866
391.219
328.249
Fundos de Renda Fixa: Investimentos com base em taxas de depósitos interbancários com
liquidez diária, lastreados a taxas de certificados de depósitos interbancários (CDI), em Reais.
Certificado de Depósito Interbancário – CDI: Investimentos que garantem rendimentos a base da
variação diária do CDI .
Taxa de Juros de Longo Prazo –TJLP + Juros: Investimentos que garantem rendimento a base
da variação da TJLP, mais juros de 5,52% ao ano.
Letras do Tesouro Nacional – LTN’s: Investimentos que garantem rendimentos de 16,11% ao
ano.
Notas do Banco Central – NBC’s: Investimentos com base na variação cambial entre Reais e
Dólares mais taxa de juros de 7,50% a 13,21% ao ano.
Notas do Tesouro Nacional – NTN’s: Investimentos com rendimentos baseados na taxa de
câmbio entre Reais e Dólares mais taxa de juros de 9,49% a 10,10% ao ano.
A Empresa possui aplicações em Dólar no montante de R$431.053 em 31 de dezembro de 2001,
com o objetivo de reduzir o risco de desvalorização relacionado às dívidas em Dólar, que
totalizavam R$593.865 em 31 de dezembro de 2001 (Ver também a Nota 5). As datas de
vencimento desses investimentos variam de janeiro de 2002 a dezembro de 2004, embora
tenham liquidez imediata. A Empresa pretende manter esses investimentos até seus
vencimentos.
9
Para os investimentos de curto prazo, R$382.668 em 2000 e R$77.449 em 2001 vencem 90 dias
após as datas dos balanços patrimoniais.
5. DERIVATIVOS E POSIÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA
Uma parcela do endividamento da Empresa é em Dólar ou outras moedas estrangeiras.
Para reduzir o risco de que as disponibilidades de recursos da Empresa não serem suficientes
para pagar o passivo em dólar no caso de desvalorização excessiva nos percentuais apurados
nos últimos anos, a Empresa celebrou contratos de “swap” com diversos bancos. Os contratos
em vigor em 31 de dezembro de 2001 são resumidos conforme segue:
Valor de
referência
em Dólar
Banco
Data do contrato
Vencimento
ING Bank
26 de dezembro
de 2001
23 de dezembro
de 2002
10.000.000
PTAX
800 Variação
mais 4,20% do CDI
p.a. (1)
(2)
ING Bank
20 de dezembro
de 2001
16 de dezembro
de 2002
10.000.000
PTAX 800 mais
4,50% p.a. (1)
(a)
(b)
Variação
do CDI (2)
(1) Variação na taxa de câmbio de venda do Dólar conforme o Banco Central do Brasil.
(2) Taxa de certificado de depósito interbancário.
O valor de referência de cada contrato é multiplicado pelos índices abaixo de (a) e (b). Se o
montante calculado utilizando (a) é maior que o montante calculado utilizando (b), os bancos
devem pagar as diferenças para a Empresa. Se (b) for maior que (a), a Empresa deve pagar a
diferença para os bancos.
A Empresa contabiliza ganhos e perdas não realizados na data de cada balanço patrimonial e
ganhos ou perdas registrados no período aplicável.
A Empresa registrou perdas nesses contratos de R$6.633 em 2000 e ganhos de R$70.164 em
1999 e R$ 18.335 em 2001. O passivo denominado em moeda estrangeira da Empresa foi
superior ao ativo denominado em moeda estrangeira em R$135.233 em 31 de dezembro de
2001. Os financiamentos da Empresa em moeda estrangeira em 2002 e 2003 somam
aproximadamente R$150.628. Os outros passivos de longo prazo estão sujeitos a riscos com as
variações da taxa de câmbio, no entanto, a Empresa acredita que o valor das exportações,
baseado em moedas estrangeiras estáveis, será suficiente para pagar esses passivos em seus
vencimentos.
Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros não divergem significativamente dos
correspondentes valores contábeis, na extensão em que foram pactuados e registrados por taxas
e condições praticadas no mercado para operações de natureza, risco e prazo similares. No caso
dos contratos de “swap”, o valor de mercado foi apurado com base na projeção das taxas até o
vencimento dos contratos e descontado à taxa do CDI, calculados na data do balanço para
transações de prazos similares.
10
A política de atuação nas operações financeiras é definida pela Diretoria Executiva, a partir do
estabelecimento de estratégias e limites de exposição, previamente submetidos ao Conselho de
Administração.
Em 31 de dezembro de 2000 e 2001, a Empresa apresentava os seguintes ativos e passivos
denominados em moeda estrangeira ou indexados:
31 de dezembro
2000
2001
Ativos monetários:
Dólar norte-americano:
Aplicações financeiras
Contas a receber de
exportações
Outros
Passivos monetários:
Dólar norte-americano
Marco alemão
Franco suíço
Outros
Posição do passivo monetário
líquido em moeda
estrangeira
435.754
431.053
44.186
5.006
484.946
80.493
5.516
517.062
765.218
4.900
3.720
2.936
776.774
630.462
4.002
2.843
14.988
652.295
291.828 135.233
As principais transações da Empresa em moedas estrangeiras, expressas em Reais, foram :
31 de dezembro
2000
2001
512.384
1.034.845
Vendas
Compras:
Imobilizado
Matérias-primas e outros
Despesas com juros líquidos
28.740
76.112
104.852
14.989
76.944
91.933
7.085
(509)
Em 31 de dezembro de 2000 e 2001, as taxas de câmbio em Reais em relação às moedas
estrangeiras foram as seguintes:
31 de dezembro
2000
2001
1,9554
2,3204
0,9417
1,0551
Dólar norte-americano
Marco alemão
11
Franco suíço
1,2109
1,3912
6. CLIENTES
31 de dezembro
2000
2001
Curto prazo:
Em reais
Provisão para créditos duvidosos
Em moeda estrangeira
Longo prazo:
Em reais
Provisão para créditos duvidosos
168.934
(877)
44.186
212.243
179.962
(4.147)
80.493
256.308
9.524
(6.307)
3.217
10.387
(6.924)
3.463
A provisão para créditos duvidosos é determinada com base nas perdas históricas sobre os
saldos de clientes dos últimos anos, conforme segue: 0,58% em 2000 e 1,04% em 2001.
Esforços de cobrança sobre os vencidos são efetuados, incluindo contatos diretos com os
clientes, e cobrança através de terceiros. Quando esses esforços não surtem efeito, processos
legais são necessários ou os títulos são baixados ou reclassificados para o longo prazo. Para as
contas a receber de longo prazo submetidas a processos legais, é efetuada uma provisão para
perdas de 66,67%, com base na experiência em perdas.
7. ESTOQUES
Produtos acabados
Produtos em elaboração
Matérias-primas
Materiais secundários e embalagens
Animais
Adiantamentos a fornecedores e
importações em andamento
31 de dezembro
2000
2001
56.600
74.986
11.820
14.083
39.863
18.691
44.674
53.359
102.421
139.879
6.657
262.035
17.677
318.675
8. IMPOSTOS A RECUPERAR
31 de dezembro
2000
2001
12.962
21.412
19.980
16.437
3.939
12.150
ICMS
Imposto de renda
IPI
12
Outros
176
37.057
57
50.056
Curto prazo
Longo prazo
36.813
244
45.301
4.755
Referem-se a créditos a serem realizados pela Empresa e suas controladas, através de
compensação com impostos e contribuições.
9. IMOBILIZADO
Taxa anual de
Deprec. (%)
Edificações e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Instalações elétricas e hidráulicas
Florestas e reflorestamento
Outros
4 a 10
10 a 20
10
Várias
10 a 20
(-)Depreciações e exaustões acumuladas
Terrenos
Imobilizações em andamento
-
31 de dezembro
2000
2001
385.483
335.576
25.759
12.523
15.042
774.383
(202.931)
571.452
84.637
198.842
854.931
463.944
469.060
33.511
13.539
17.537
997.591
(254.679)
742.912
86.953
73.775
903.640
Foram registrados no custo das obras em andamento da unidade de Rio Verde – GO, juros de
R$15.312 em 2001 (R$20.753 em 2000).
Os investimentos previstos no orçamento de capital para 2002, abaixo demonstrado, serão realizados com recursos de
instituições financeiras e próprios:
Investimentos:
Unidade de Rio Verde - GO
Novos projetos nas plantas industriais atuais e área comercial
Projetos de automação, produtividade e melhorias nas plantas
industriais, área comercial e administrativa
28.521
55.478
46.467
130.466
10. DIFERIDO
Taxa anual de
Amortiz. (%)
Gastos pré-operacionais na
unidade de Rio Verde - GO
2a5
13
31 de dezembro
2000
2001
32.503
49.329
Implantação de sistema de gestão
integrada (R/3 da SAP)
Ágio na aquisição de participação
Outros
20
20
várias
Amortização
20.224
4.945
7.098
64.770
(11.907)
52.863
20.519
18.888
1.183
89.919
(16.594)
73.325
Os gastos pré-operacionais com a unidade de Rio Verde – GO, estão sendo diferidos e amortizados proporcionalmente
a utilização da capacidade de produção até meados de 2003, quando atinge a plena capacidade, e a partir daí, à razão
de 10% ao ano.
Conforme divulgado anteriormente, a Empresa assumiu a administração operacional e obteve o controle acionário do
Frigorífico Batávia S.A. por meio de uma série de transações. Em 14 de abril de 2000, a Empresa adquiriu
inicialmente 51% do capital total do Frigorífico Batávia por R$ 20.954. Então, em 16 de março de 2001, a Empresa
adquiriu os 49% remanescentes por R$ 23.820. Subseqüentemente, o Frigorífico Batávia foi incorporado pela
Empresa. A aquisição inicial de 51% do capital total do Frigorífico Batávia e a subsequente compra dos 49% restantes
foram contabilizadas utilizando o método de compra descrito no Parecer No. 16 do Comitê de Princípios Contábeis
(APB – USA) – “Combinações de Negócios” e os resultados operacionais do Frigorífico Batávia foram incluídos nos
Balanços Consolidados da Companhia desde as datas de cada aquisição. Para fins de “US GAAP”, o preço de cada
aquisição foi alocado baseado no valor real dos ativos adquiridos, inclusive intangíveis e obrigações assumidas. A
aquisição inicial de 51% do capital acima descrito resultou em ágio de R$5.494, que está sendo amortizado em 5 anos
pelo método linear. A aquisição subseqüente dos 49% restantes, a apropriação dos ativos em valor real e as obrigações
resultaram em ágio de R$ 13.394, que está sendo amortizado em 5 anos pelo método linear. A apropriação do valor da
segunda aquisição é baseada em dados preliminares e poderá sofrer alteração conforme forem obtidas informações
finais de avaliação. Entretanto, devido a natureza dos ativos adquiridos e das obrigações assumidas, a apropriação final
do valor de compra não deverá diferir do valor inicial.
A tabela abaixo apresenta a contribuição do Frigorífico Batávia S.A. no resultado consolidado das Empresas, das
operações no ano findo em 31 de dezembro de 2000:
31 de dezembro de 2000
125.638
(116)
Vendas
Lucro Liquido
11. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DEBÊNTURES
31 de dezembro
2000
2001
Vencimento
Longo prazo:
2002
2003
2004
2005
2006
2007 a 2023
285.580
137.119
56.902
47.267
27.076
57.109
611.053
693.919
Curto prazo
14
332.287
71.446
61.647
39.468
93.923
598.771
696.639
1.304.972
1.295.410
31 de dezembro
2000
2001
577.121
701.545
593.
727.851
865
Moeda
Nacional
Estrangeira
Os empréstimos, financiamentos e debêntures, por linha de captação e as respectivas taxas de
juros, são como segue:
Linha
Curto prazo:
Moeda nacional:
Custeio
Giro
Imobilizado
Debêntures
Moeda estrangeira:
Giro
Pré-pagamentos
de exportação
Câmbio (ACC)
Imobilizado
Longo prazo:
Moeda nacional:
Giro
Imobilizado
Debêntures
Moeda estrangeira:
Giro
Pré-pagamentos
de exportação
Câmbio (ACC)
Imobilizado
Taxa média ponderada anual
31 de dezembro
2000
2001
8,75%
1,40% + TJLP(*)
2,57% + TJLP(*)
6,00% + TJLP(*)
89.593
669
44.159
10.026
144.447
6,56% + v.c.
137.233
3,44% + v.c.
4,98% + v.c.
5,65% + v.c.
209.417
191.975
10.847
549.472
693.919
110.514
227.805
6.831
378.645
696.639
9,46%
2,54% + TJLP(*)
6,00% + TJLP(*)
186.623
175.832
70.219
432.674
136.248
173.404
73.899
383.551
6,66% + v.c.
42.041
30.445
4,34% + v.c.
3,75% + v.c.
10,68% + v.c.
130.034
6.304
156.627
13.960
14.178
178.379
215.220
611.053
141.068
120.264
46.347
10.315
317.994
33.495
598.771
(*) TJLP – Taxa de juros de longo prazo brasileira, cujas médias foram de 10,75% e 9,50% em
2000 e 2001 respectivamente.
15
A Perdigão Agroindustrial S.A. e suas controladas mantém financiamentos garantidos por um
grupo de bancos para futuras exportações. Os clientes no exterior remetem os pagamentos das
faturas diretamente a esses bancos. Esses contratos de financiamento tem carência de 12 a 18
meses e tem vencimentos de janeiro de 2002 a dezembro de 2003.
O saldo desses financiamentos era composto conforme segue:
Curto prazo
Longo prazo
2000
209.417
130.034
339.451
2001
110.514
156.627
267.141
A controlada Perdigão Agroindustrial S.A. mantém contrato de financiamento junto a
Internacional Finance Corporation – IFC, com vencimento final em 15 de julho de 2005, no
montante atual de R$51.447 (R$60.883 em 2000). Com relação a esse financiamento, a
Perdigão Agroindustrial S.A. deve manter certos índices financeiros, sendo os mais importantes :
•
Quociente de liquidez corrente deve ser no mínimo 1,2.
• Financiamentos de longo prazo em relação ao capital próprio não pode exceder 60:40.
• O índice de cobertura para o serviço da dívida não pode ser inferior a 1,25.
A Empresa também tem certas restrições a fazer novos financiamentos ou adquirir outras
operações. Na opinião dos administradores da Empresa, eles estão de acordo com os acordos
do financiamento.
Em Assembléia Geral Extraordinária da controlada Perdigão Agroindustrial S.A. de 30 de junho de 1998, foi aprovada
a emissão privada, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de 58.595 debêntures
simples, com valor nominal unitário de R$1 e prazo de resgate entre 15 de junho de 2001 a 15 de dezembro de 2007,
tendo sido totalmente integralizadas de 26 de agosto de 1998 a 27 de março de 2000. Em 21 de novembro de 2000, foi
aprovada a 2ª emissão privada de até 23.355 debêntures simples, também para o BNDES, com valor nominal unitário
de R$1, e prazo de resgate entre 15 de dezembro de 2003 a 15 de junho de 2010, tendo sido totalmente integralizadas.
As Empresas Perdigão concederam, com o fim de atender exclusivamente suas operações, R$819.673 em avais,
R$626.514 em hipoteca de bens e avais, R$10.844 em alienação fiduciária para garantia de empréstimos,
financiamentos e debêntures e R$53.430 em hipoteca de bens para garantia de outras obrigações.
12. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
Cálculo da provisão do Imposto
O lucro tributável é determinado pelo ajuste do lucro antes dos impostos, pelas despesas não
dedutíveis, pelas receitas não tributáveis (que consistem nos dividendos pagos à Empresa) e
pelo efeito das diferenças temporárias. A provisão para imposto de renda é, então, determinada
pela aplicação da alíquota de imposto de renda sobre o lucro tributável. Nos períodos em que o
imposto de renda computado resulta em prejuízo fiscal e existe imposto de renda diferido
compensável, a empresa efetua a compensação com tais prejuízos fiscais.
Incentivos Fiscais
16
Relacionam-se a uma parcela do imposto de renda a ser pago e são representados por um
investimento em fundos de desenvolvimento aprovados pelo Governo Federal.
Após o pagamento do imposto de renda, a Empresa recebe o investimento feito em um
determinado projeto; o investimento pode, ainda, ser mantido ou vendido.
O efeito desses incentivos é registrado como um crédito no patrimônio líquido da controlada.
Conciliação do Imposto de Renda
O imposto de renda a taxas legais é conciliado ao valor discriminado como despesas com
imposto de renda nessas demonstrações contábeis, como seguem:
1999
Alíquota de imposto de renda e contribuição social sobre o
lucro
Impostos
Diferenças permanentes:
Juros sobre capital próprio
Incentivos fiscais
Outras adições/exclusões permanentes
Despesa de imposto efetivo
31 de dezembro
2000
2001
37,00%
34,00%
34,00%
(22.258)
(17.938)
(77.597)
4.849
1.331
3.516
(12.562)
4.808
2.299
4.251
(6.580)
16.320
1.425
2.684
(57.168)
Os créditos sobre o imposto de renda estão sujeitos à revisão pelas autoridades fiscais por um
período de cinco anos da data da declaração. A empresa pode estar sujeita à cobrança adicional
de tributos, multas e juros como resultado dessas revisões.
Os efeitos tributários das diferenças temporárias que geram impostos diferidos são como
seguem:
31 de dezembro
2000
2001
Ativo:
Provisões para contingências
Prejuízos fiscais
Base cálculo negativa da CSSL
Curto prazo
Longo prazo
Passivo exigível a longo prazo:
Reserva de reavaliação a realizar
Depreciação acelerada incentivada
17
26.516
11.216
5.197
42.929
10.417
32.512
32.897
1.778
1.668
36.343
1.029
35.314
5.234
3.301
8.535
5.140
3.070
8.210
34.394
28.133
Os prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro referem-se a
créditos reativados em decorrência da adesão ao REFIS (Nota 18).
13. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
A Empresa e suas controladas estão envolvidas em certos assuntos legais que se originam do
curso normal do negócio, que incluem processos cíveis, administrativos, tributários, de
seguridade social e trabalhistas. A Empresa classifica o risco de perda nos processos legais
como “remotos”, “possíveis” ou “prováveis”. As provisões tomadas pela Empresa em suas
demonstrações contábeis em relação a tais processos refletem razoavelmente as perdas
estimadas/prováveis como determinadas pela Administração da Empresa com base em seus
representantes legais.
Na opinião da Administração, exceto nos casos citados abaixo, não há nenhum processo no qual
a Empresa ou uma de suas controladas sejam parte, ou alguma de suas propriedades esteja
sujeita, que não esteja provisionada, ou que individualmente ou em conjunto, possa haver efeitos
materiais adversos nos resultados operacionais ou na posição financeira da Empresa.
As reservas apresentavam os seguintes valores:
31 de dezembro
2000
2001
Tributárias:
ICMS (a)
Imposto de renda (IRPJ) e contribuição social
(CSSL) (b)
FUNRURAL (c)
Outros (d)
Trabalhistas (e)
Cíveis, comerciais e outras:
Ações indenizatórias - doenças e acidentes (f)
Outros (g)
29.150
11.871
17.964
2.188
24.131
73.433
24.453
2.440
46.521
85.285
14.586
10.309
4.266
6.321
10.587
5.818
8.159
13.977
98.606
109.571
(a) Algumas unidades da empresa vêm discutindo, administrativa e judicialmente, determinadas
normas estaduais relativas ao ICMS, assuntos relacionados com a correção monetária de
créditos de imposto, isenções de alguns ítens, certos incentivos fiscais e redução da base de
cálculo, entre outros. O montante potencial da reclamação totaliza R$11.871, que foi
totalmente provisionado baseada em parecer de seus assessores legais de que a perda é
provável.
(b) Baseado em um mandado de segurança, a Empresa reconheceu a correção monetária
especial em julho e agosto de 1994 (42,76%), quando a moeda brasileira mudou de “cruzeiro
18
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
real” para “real”. A Empresa considerou esta correção monetária como um item dedutível,
para fins de determinação de imposto de renda e contribuição social, o qual foi basicamente
uma recuperação do período de perda inflacionária. Contudo, a legislação brasileira de
imposto de renda não reconheceu esta perda inflacionária. De acordo com os assessores
legais da Empresa, este assunto não foi revisto pelo Supremo Tribunal Federal, mas baseada
na opinião dos assessores legais, a Empresa registrou o total montante da contingência.
As autoridades de seguridade social emitiram um auto de infração, baseada na Lei
Complementar Nº 11/71, para cobrança do FUNRURAL, totalizando R$2.440, de setembro de
1989 a outubro de 1991, devido à parcela dos pagamentos aos integrados relacionados a
animais, ração, medicamentos e outros, com base nas regras do acordo de parceria. De
acordo com o entendimento da Empresa, a Lei Nº 7.787, de 30 de setembro de 1989,
extinguiu o FUNRURAL nestas transações a partir de setembro de 1989. Contudo, o
Supremo Tribunal Federal decidiu que o débito do FUNRURAL durante este período é
devido. Desta forma, a Empresa provisionou R$2.440 como passivo. O FUNRURAL neste
tipo de transação foi extinto a partir de novembro de 1999. Outros impostos de seguridade
social, totalizando R$14.173 estão em discussão, no entanto, de acordo com a opinião dos
assessores legais, não é provável que a Empresa perca estes processos.
O litígio listado neste item refere-se aos seguintes impostos: ICMS e IPI (imposto sobre a
circulação de mercadorias e serviços e imposto sobre os produtos industrializados),
respectivamente, IRPJ e CSSL (imposto de renda e contribuição social), PIS e FINSOCIAL
(programa de integração social e contribuição para o financiamento da seguridade social),
ISS (imposto sobre serviço municipal), e INSS e FUNRURAL (sobre seguridade social e
outros impostos sobre salário) entre outros. Há 245 processos para um total de R$367.105
com quantias individuais variando de R$0.008 a R$66.184 para o qual a reserva para
eventuais foi baseada na opinião dos assessores jurídicos externos e da empresa.
A Empresa e suas controladas têm 672 reclamações trabalhistas individuais totalizando
R$145.206 em 31 de dezembro de 2001, principalmente relacionados a horas extras e
ajustes inflacionários dos salários requeridos anteriormente à introdução do Real. Baseado
no histórico passado de pagamentos e na opinião de seus assessores legais e sua
administração, a reserva de R$10.309 é suficiente para cobrir eventuais perdas.
Processos cíveis incluem principalmente casos onde os empregados processaram a
Empresa, argumentando doenças ou acidentes como resultado do trabalho nas fábricas da
Empresa. Os funcionários estão requisitando indenização por perdas (cuidados médicos,
etc.) e prejuízo psicológico (remuneração mensal). A Empresa argumenta que existe
internamente um programa específico para evitar qualquer doença relacionada ao trabalho.
Os tribunais têm decidido em situações similares que os pedidos dos empregados, em alguns
casos, não são válidos. Em outras situações, os pedidos dos funcionários são parcialmente
atendidos. De acordo com os assessores legais, as reclamações originais dos empregados
serão reduzidas a cerca de 70% a 80%, em algumas circunstâncias. Do total de reclamações
de R$31.174, a quantia provisionada era de R$5.818.
O litígio listado neste item refere-se aos seguintes assuntos: contas protestadas, acidentes de
tráfego, prejuízo à propriedade, acidentes físicos e outros. Há 450 processos totalizando
R$44.150 com quantias individuais de até R$16.177 para as quais a reserva para perdas
estava baseada nos pareceres dos assessores jurídicos da Empresa.
Para os processos atualmente em disputa, a Empresa e suas subsidiárias possuem depósitos
judiciais no montante de R$7.993 (R$5.309 em 2000).
14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
19
Em 31 de dezembro de 2001 o capital era composto por 44.652.384 ações, sendo 15.471.957
ordinárias e 29.180.427 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Investidores
estrangeiros detêm 44 ações ordinárias e 6.810.937 preferenciais, sendo que 494.650 ações
preferenciais são representadas por 247.325 ADR’s.
A Empresa possui 143.495 ações de sua própria emissão em tesouraria, adquiridas em exercícios anteriores com
recursos oriundos das reservas de lucros, ao custo médio de R$5,68 por ação, para futura alienação ou cancelamento.
A Empresa está autorizada a aumentar o capital social, independentemente de reforma
estatutária, até o limite de 60.000.000 de ações, sendo 20.040.000 ordinárias e 39.960.000
preferenciais.
De acordo com aprovação na Assembléia Geral Extraordinária de 20 de junho de 2000, as ações
foram agrupadas na proporção de 5.000 ações por 1 ação da mesma espécie, sem modificação
do capital social.
As ações preferenciais não votantes têm preferência em qualquer caso de restituição de capital,
em caso de liquidação da Empresa. Ações preferenciais também têm o direito a um dividendo
mínimo cumulativo de R$0,001 por mil ações. Todas as ações têm direitos iguais a um dividendo
mínimo de 25% do lucro líquido, ajustado de acordo com a legislação.
No acordo entre os acionistas que possuem 79,76% das ações ordinárias e 51,54% do total das
ações em circulação da companhia predecessora, em 25 de outubro de 1994, estes acionistas
concordam em se consultarem previamente a respeito do exercício de seus direitos de voto.
Segundo o Estatuto Social da Empresa e a Lei das Sociedades por Ações, a proposta da
administração para a distribuição do lucro líquido do ano, sujeito à ratificação na reunião anual
dos acionistas, é o seguinte:
a. Reserva legal: destinação de 5% do lucro líquido do exercício, limitado a 20% do capital.
b. Juros sobre o capital: artigo 9 da Lei Nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, permitiu a
dedutibilidade no imposto de renda para propósito de juros sobre o capital pagos aos
acionistas ou capitalizados, prevendo que tais juros sejam calculados com base na taxa da
TJLP, vigente no ano em que os juros sobre o capital são computados. A Empresa decidiu
pagar juros sobre o capital em 2000 e 1999 ao invés de dividendos, conforme permitido pela
CVM. Em 2001 a Empresa pagou juros sobre o capital próprio e dividendos.
c. Reserva para aumento de capital: destinação de 20% do lucro líquido do exercício, até o
limite de 20% do capital.
d. Reserva para expansão: destinação do lucro remanescente, até o limite de 80% do capital.
31 de dezembro
1999
2000
2001
13.108
14.142
50.473
Juros sobre capital próprio
Reservas de capital:
Reserva legal
Reserva para aumento de capital
Reserva para expansão
2.358
9.433
29.682
20
2.269
9.077
19.901
8.413
33.650
75.711
54.581
45.389
168.247
Dividendos e juros sobre capital próprio em 31 de dezembro de 2001, nos seguintes valores:
1999
Líquido
de IRRF
Juros sobre capital próprio
Dividendos
Juros sobre capital próprio pagos
antecipadamente em 31.08.2001
Dividendos e juros sobre capital
próprio de períodos anteriores
Valor provisionado para pagamento
2000
Líquido
de IRRF
2001
Líquido
de IRRF
Bruto
13.108
13.108
12.375
12.375
Bruto
14.142
14.142
13.420
13.420
Bruto
48.000
2.473
50.473
45.436
2.473
47.909
(7.531)
(7.102)
(3.992)
(3.784)
(13.500)
(12.807)
330
5.907
330
5.603
47
10.197
47
9.683
75
37.048
75
35.177
As reservas de lucros no final do exercício compõem-se como segue:
Limite
Estatutário sobre
Capital %
20
Reserva legal
20
Reserva para aumento de capital
80
Reserva de expansão
Aquisição de ações próprias
31 de dezembro
1999
2000
7.115
73.451
28.461
(815)
108.212
9.384
39.929
90.961
(815)
139.459
2001
17.797
73.579
166.672
(815)
257.233
A posição acionária dos acionistas controladores que fazem parte do acordo de acionistas e/ou detentores de mais de 5% do
capital votante em 31 de dezembro de 2001, é como segue:
PREVI - Caixa Prev. Func. Bco Brasil (*)
Fund. Telebrás Seg. Social – SISTEL (*)
PETROS – Fund. Petrobrás Seg. Soc. (*)
FAPES (Fund. Assit. Prev. Soc.)-BNDES (*)
Weg S.A.
REAL GRANDEZA Fundação de A.P.A.S.(*)
Bradesco Previdência e Seguros S.A.
VALIA – Fund. Vale do Rio Doce (*)
Telos – Fund. Embratel de Seg. Social (*)
Previ – Banerj (*)
Outros
Ações
Ordinárias
%
Ações
Preferenciais
%
2.865.317
2.772.296
2.255.562
1.882.722
1.566.862
1.579.469
1.156.411
303.609
165.537
514.805
15.062.590
409.367
18,52
17,92
14,58
12,17
10,13
10,21
7,47
1,96
1,07
3,33
97,36
2,64
3.972.428
144.889
1.905.261
2.445.061
1.768.172
743.027
1.544.786
510.120
151.060
13.184.804
15.995.623
13,61
0,50
6,53
8,38
6,06
2,55
5,29
1,75
0,52
45,19
54,81
15.471.957
21
100,00
29.180.427
100,00
(*) Acionistas controladores que fazem parte do acordo de acionistas.
15. RESULTADO FINANCEIRO
O resultado financeiro era como segue:
1999
Despesas financeiras:
Juros
Variações monetárias passivas
CPMF
Outras
31 de dezembro
2000
2001
(33.405)
(241.973)
(6.334)
(5.482)
(287.194)
(95.058)
(78.644)
(9.289)
(9.003)
(191.994)
(126.049)
(146.137)
(15.754)
(1.245)
(289.185)
173.366
15.342
71.039
61.478
78.491
97.428
Receitas financeiras:
Juros
Variações monetárias ativas
PIS/COFINS sobre outras
receitas financeiras
Outras
(1.835)
2.026
188.899
Resultado líquido
(98.295)
(5.066)
1.324
128.775
(63.219)
(6.377)
1.965
171.507
(117.678)
16. FLUXO DE CAIXA
A demonstração consolidada do fluxo de caixa foi preparada de acordo com as Normas de
Contabilidade (FASB) No. 95 “Demonstração de Fluxo de Caixa”.
1999
Recursos das operações:
Lucro líquido do exercício
Depreciação, amortização e exaustão
Amortização de ágio
Resultado na alienação e transferência do
permanente
Outros recebíveis e pagáveis
Mudanças nas contas de giro circulante:
Clientes
Estoques
Fornecedores
22
31 de dezembro
2000
47.162
45.544
-
45.389
52.706
549
4.290
(4.769)
8.262
105.258
14.827
108.702
(19.113)
(78.862)
54.054
(73.308)
(43.720)
15.723
2001
168.247
62.241
2.725
3.529
(7.267)
229.475
(44.065)
(56.640)
24.011
Impostos a recuperar, salários, encargos e outros
Caixa gerado em atividades operacionais
Fluxo dos investimentos:
Aplicações financeiras
Aplicações
Resgates
Juros
Variações monetárias
Aplicações no permanente
Investimentos
Imobilizado
Diferido
Alienações e transferência do permanente
Caixa utilizado em investimentos
Fluxo dos financiamentos:
Empréstimos, financiamentos e debêntures –
Curto Prazo
Contratações
Pagamentos
Juros
Variação monetária
Empréstimos, financiamentos e debêntures –
Longo Prazo
Contratações
Pagamentos
Variação monetária
Dividendos e juros sobre o capital
Caixa Proveniente de (Usado em) Financiamentos
Aumento (redução) líquido
Disponibilidades:
No início do ano
No fim do ano
Variação
Divulgações de fluxo de caixa complementares:
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição social pagos
Transações sem desembolso de Caixa:
23
4.713
(39.208)
66.050
4.725
(96.580)
12.122
65.888
(10.806)
218.669
(146.553)
(53.520)
(8.066)
(845.183)
863.418
(541)
(164.247)
(549.260)
617.694
(1.207)
(120.747)
(1.333.334)
1.483.917
(6.177)
(152.472)
(188.593)
(197.528)
(162.316)
(176.423)
(12.170)
1.295
(333.851)
(20.954)
(156.357)
(20.217)
14.870
(236.178)
(28.285)
(118.578)
(15.453)
9.858
(160.524)
60.459
166.815
2.720
576.982
(753.507)
27.664
209.320
504.066
(477.420)
19.756
120.413
825.141
(1.005.242)
(2.230)
185.051
211.687
60.683
(62.755)
316.286
(175.091)
83.600
(13.108)
272.146
4.345
398.664
(348.955)
25.116
(14.142)
227.498
3.442
298.647
(340.644)
29.715
(50.473)
(60.035)
(1.890)
5.860
10.205
4.345
10.205
13.647
3.442
13.647
11.757
(1.890)
97.264
12.196
85.341
2.576
79.734
24.786
-
Impostos transferidos para o passivo circulante
-
5.626
17. COBERTURA DE SEGUROS
As principais coberturas vigentes em 31 de dezembro de 2001, consideradas suficientes para
eventuais sinistros, são: a) Riscos nomeados abrangendo incêndios, vendavais, raios, lucros
cessantes entre outros riscos, sobre os imobilizados e estoques, envolvendo R$1.022.910; b)
Transportes nacionais e internacionais, cujos valores são calculados com base nas averbações
de cargas; c) Outras coberturas, como valores, responsabilidade civil, veículos e “containers”.
18. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Em 28 de dezembro de 2000, a controlada Perdigão Agroindustrial S.A. aderiu ao REFIS, desistindo de determinadas
ações, sendo o saldo em 31 de dezembro de 2001 demonstrado abaixo:
Natureza
Principal
Multa
Juros
Créditos recebidos de terceiros
CPMF
3.940
345
-
IRPJ/CSSL
13.037
1.141
-
INSS
699
105
747
(790)
TOTAL
17.676
105
2.233
(790)
4.285
14.178
761
19.224
O valor líquido a pagar é de R$ 19.224 representado por 41 parcelas de R$469, com encargos financeiros da TJLP e
está registrado em obrigações tributárias no circulante, o montante de R$5.626 e R$13.598 em obrigações sociais e
tributárias no longo prazo. Para garantia da dívida foram arrolados bens imóveis no valor de R$20.195.
19. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS
Em 2001, a controlada Perdigão Agroindustrial S.A. firmou com os sindicatos das categorias
preponderantes, Acordo Coletivo de Participação nos Lucros e Resultados para todos os
empregados, de até 6% sobre o lucro líquido antes das participações, respeitados indicadores de
desempenho e resultados previamente negociados.
20. PLANO SUPLEMENTAR DE APOSENTADORIA
A Perdigão - Sociedade de Previdência Privada, constituída em abril de 1997 e patrocinada pela
Perdigão Agroindustrial S.A., tem como finalidade principal a suplementação de aposentadoria
para os funcionários das Empresas Perdigão.
O plano é do tipo contribuição definida, portanto o regime atuarial utilizado na determinação do
nível de benefício é o da capitalização das contribuições. Em 31 de dezembro de 2001 o plano
possuia 17.877 (15.271 em 31 de dezembro de 2000) participantes e patrimônio líquido de
R$24.168 (R$17.048 em 31 de dezembro de 2000). A patrocinadora contribuiu no exercício com
R$2.821 (R$2.428 em 31 de dezembro de 2000), sendo de contribuição básica R$2.391
(R$2.016 em 31 de dezembro de 2000) e serviços passados R$430 (R$412 em 31 de dezembro
de 2000). O saldo atual do compromisso assumido no início do plano, decorrente de serviços
24
passados em favor dos beneficiários, é de R$6.743, atualizado pelo Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna – IGP-DI.
Os ativos do plano consistiam de Notas do Tesouro Nacional e fundos de investimentos,
totalizando R$24.433 em 31 de dezembro de 2001 (R$17.734 em 31 de dezembro de 2000).
As contribuições são efetuadas, em média, na base de 2/3 pela patrocinadora e 1/3 pelos
beneficiários, e os cálculos atuariais são prestados por atuários independentes, de acordo com
normas em vigor, sendo o último apurado em 06 de fevereiro de 2002.
21. SUMÁRIO DAS DIFERENÇAS ENTRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE
CONTABILIDADE ACEITOS NO BRASIL E O U.S. GAAP APLICÁVEIS À EMPRESA
21.1. Descrição das Diferenças entre os Princípios Contábeis
As práticas contábeis estão em conformidade e suas demonstrações financeiras foram
elaboradas de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade aceitos no Brasil. A Nota
3 das demonstrações contábeis sumariza as práticas contábeis adotadas pela Empresa. As
diferenças de práticas contábeis que diferem significativamente do U.S. GAAP, estão resumidas
abaixo:
a. Reformulação Monetária de 1996 e 1997
A amortização da correção monetária do ativo, originária da contabilização da inflação em 1996 e
1997, quando a economia brasileira ainda era tida como de inflação elevada para fins de US
GAAP, era reconhecida a reconciliação com o US GAAP, líquida de imposto diferido. A perda
relativa para a correção monetária na disposição de tais ativos é classificada para fins de US
GAAP como componente de outras receitas não operacionais líquidas.
b. Reversão da Reavaliação do Imobilizado,
Reavaliação dos Respectivos Impostos Diferidos Passivos
Os princípios fundamentais de contabilidade brasileiros permitem reavaliação desde que se
cumpram certas formalidades. O incremento da reavaliação, líquido do efeito do imposto de
renda diferido para reavaliação após 1991, é creditado numa conta de reserva do Patrimônio
Líquido. A depreciação dos incrementos de reavaliação do ativo é debitada no resultado e uma
porcentagem compensada é revertida da reserva de reavaliação do Patrimônio Líquido e
transferida para os lucros acumulados quando os ativos relacionados são depreciados ou
alienados.
Para propósitos de conciliação do U.S. GAAP, a reavaliação dos ativos fixos e os efeitos dos
impostos diferidos relacionados foram eliminados para apresentar os ativos fixos a um custo
histórico, menos a depreciação acumulada. Com isso, a depreciação de tal reavaliação contra a
receita também foi eliminada para fins de conciliação do U.S. GAAP.
c. Despesas Diferidas
Os princípios fundamentais de contabilidade permitem que sejam diferidas as despesas préoperacionais para o pólo industrial de Rio Verde – GO em construção e a instalação do novo
25
sistema R/3 da Systeme, Anwendungen, Produkte in Der Datenverarbeitung - SAP, registrados
ao custo, amortizado por um período de cinco anos.
Para propósitos de reconciliação do U.S. GAAP, parte de tais montantes não se adequa às
condições estabelecidas para que sejam diferidos e, por isso, têm sido registradas no resultado.
Os montantes capitalizáveis dos relacionados à compra e instalação do sistema SAP serão
amortizados linearmente no U.S. GAAP pelo período de cinco anos.
d. Capitalização dos Custos Financeiros relacionados
a Construções em Andamento
Em vigência desde 1996, a CVM permite a capitalização dos custos financeiros, líquido de
ganhos monetários, incorridos como parte dos custos de construção ou aquisição de
imobilizado. Ganhos ou perdas cambiais podem ser capitalizados apenas se excederem a
correção monetária. A Empresa, no entanto, capitaliza os juros desde 1999.
Segundo o U.S. GAAP, os juros incorridos durante o período em que os ativos estão em
construção devem ser incluídos no custo destes ativos, embora a base de cálculo seja diferente.
Perdas com variações cambiais não estão sujeitas à capitalização, entretanto, ganhos
monetários relacionados às dívidas contraídas em moeda local são capitalizados. Juros
capitalizados devem ser amortizados ao longo da vida das instalações ou incluídos no custo de
venda quando o ativo for vendido.
e. Dados do Segmento
De acordo com os princípios fundamentais de contabilidade brasileiros, não há necessidade de
relatórios financeiros por segmentos.
Segundo o U.S. GAAP, FAS No 131, “Divulgações sobre os Segmentos da Empresa e
Informações relacionadas”, estabelecem os padrões de apresentação da receita, lucro ou
prejuízo operacional e ativos identificáveis, como definido, para segmentos de indústria e
operações nos mercados interno e externo que se adequam a específicos critérios de relevância.
Exportações por área geográfica e vendas aos clientes mais relevantes, incluindo o governo,
devem ser também abertas. São focadas as informações financeiras que os administradores da
empresa usam para tomar decisões sobre assuntos operacionais. Como a companhia está
usando o item 17 das regras do Form 20F, a abertura por segmentos não foi mencionado nestas
demonstrações contábeis.
f. Instrumentos Financeiros e Risco de Concentração de Crédito
De acordo com os princípios fundamentais de contabilidade brasileira, os instrumentos
financeiros e derivativos podem ser contabilizados pelo valor de custo, valor de contrato ou de
mercado com divulgação em nota do tipo e montantes dos instrumentos financeiros e derivativos.
De acordo com o US GAAP, a SFAS No. 133 - “Contabilização de Instrumentos Derivativos e
Atividades de “Hedging”, retificada pelas normas SFAS No. 137 e SFAS No. 138. A norma SFAS
No. 133 aplica-se a todos os instrumentos derivativos e a alguns instrumentos derivativos
embutidos em instrumentos híbridos e recomenda que esses instrumentos sejam registrados no
Balanço Patrimonial tanto como ativo quanto como passivo, mensurados pelo seu valor real
através de receitas, permitindo uma contabilidade diferenciada em alguns casos de operações de
“hedge”.
26
Caso o derivativo seja considerado “hedge”, dependendo da natureza do “hedge”, as alterações
consideradas efetivas no valor real dos derivativos poderão compensar uma alteração no valor
real dos ativos, passivos ou compromissos com “hedge” através dos resultados ou serão
lançadas em outras receitas totais até que o item com “hedge” seja lançado nos resultados.
Qualquer parcela de alteração no valor real de um derivativo considerada não efetiva, deverá ser
imediatamente lançada nos resultados.
O efeito da adoção da norma SFAS No. 133 para a data de 1o de janeiro de 2001 representou
um ganho de US$ 6 (livre de imposto de renda), e foi apresentado como “Efeito cumulativo de
modificação no princípio contábil” nas demonstrações operacionais do semestre findo em 30 de
março de 2001.
Conforme requerimento da FAS No 133 os instrumentos financeiros de derivativos são
registrados com base em seus valores reais de ativos ou passivos no balanço consolidado
anexo, e as variações correspondentes aos valores reais aparecem nos lucros. A contabilização
do Hedge não se aplica aos instrumentos financeiros derivativos da Empresa.
g. Lucro por Ação
De acordo com os princípios fundamentais de contabilidade brasileiros, a divulgação do lucro por
ação é calculado com base no número de ações em circulação ao final do período, sem
diferenças entre ordinárias e preferenciais.
Segundo o U.S. GAAP, de acordo com o FAS No 128, “Lucro por Ação”, as companhias abertas
devem apresentar os lucros por ação na demonstração de resultados, incluindo os lucros por
ação antes dos itens extraordinários, lucro líquido por ação, e o efeito por ação das mudanças
nos princípios contábeis. Exige-se uma dupla apresentação: lucro por ação básico e diluído por
ação. A companhia não tinha nenhuma potencial ação ordinária em circulação para os períodos
apresentados. O cálculo do lucro por ação poderia basear-se no número médio das ações em
circulação durante cada período apresentado.Os efeitos de certas transações, tais como
desdobramento de ações e dividendos de ações, são refletidos retroativamente.Também, as
ações preferenciais estão inclusas com as ações ordinárias no denominador do lucro por ação,
se elas tiverem os mesmos direitos que as ações ordinárias em relação aos dividendos com base
no lucro líquido.
Em 20 de junho de 2000 os acionistas da Empresa aprovaram um grupamento de 5.000 ações
para uma ação. Esse grupamento foi refletido retroativamente em todos os períodos
apresentados para fins de US GAAP.
h. Imposto de Renda
Segundo o U.S. GAAP, todo o imposto diferido ativo deve ser reconhecido com uma provisão
para realização caso seja mais provável a não realização destes ativos. De acordo com os
princípios fundamentais de contabilidade no Brasil, até 1999, o imposto diferido ativo geralmente
não era registrado até que sua realização fosse assegurada.
A Empresa gerou prejuízos fiscais antes de 1995 que foram reconhecidos de acordo com os
princípios fundamentais de contabilidade quando eles se realizaram. Segundo o U.S. GAAP, com
27
base nas projeções para imposto de renda da Empresa, era mais provável que estes ativos
tributários diferidos se realizassem no início de 1996.
i. Incentivos Fiscais
Os princípios fundamentais de contabilidade brasileiros requerem que o efeito dos incentivos
fiscais seja creditado diretamente no patrimônio líquido. Pelo U.S. GAAP, a redução dos
impostos é registrada como um crédito à despesa de imposto aplicável.
j. Reversão dos Dividendos Propostos
Segundo os princípios fundamentais de contabilidade no Brasil, os dividendos propostos são
provisionados nas demonstrações contábeis antecipadamente à aprovação na reunião dos
acionistas. De acordo com o U.S. GAAP, os dividendos não são provisionados até que eles
sejam formalmente declarados.
Os juros de capital, que são essencialmente dividendos dedutíveis, são uma provisão dedutível
no momento em que são propostos e, portanto, nenhuma reversão foi requerida para os juros de
capital pagos relacionados aos lucros líquidos de 1999, 2000 e 2001.
21.2. Pronunciamentos contábeis recentemente divulgados
Em junho de 2001, o FASB-Financial Accounting Standards Board (Conselho de Padrões de
Contabilidade Financeira) emitiu a SFAS No. 141, “Combinações de Empresas”, que aborda a
contabilização e emissão de relatórios para combinações de Empresas, substituindo o Parecer
No. 16 da APB (Parecer 16), “Combinações de Empresas” e a SFAS 38, Contabilização de
Contingências Pre-existentes de Empresas Adquiridas (“Accounting for Preacquisition
Contingencies of Purchased Enterprises”). Todas as combinações de Empresas incluídas no
escopo da SFAS No. 141 deverão ser contabilizadas, utilizando o método de aquisição. Além
disso, a SFAS exige que os ativos intangíveis sejam reconhecidos como ativos separados do
fundo de comércio (goodwill) caso correspondam a dois critérios, o critério jurídico-contratual ou
o critério da separabilidade. Como subsídio para identificar ativos inatingíveis adquiridos, a
SFAS No. 141 fornece também uma lista dos ativos inatingíveis que se enquadram em qualquer
um dos dois critérios. Além das exigências de divulgação estipuladas no Parecer 16, a SFAS No.
141 exige a divulgação das principais razões para uma combinação de Empresas e a
apropriação, nas principais rubricas do balanço, do preço de compra pago pelos ativos adquiridos
e passivos assumidos. Esta Notificação requer também que, quando os valores de fundo de
comércio e dos ativos intangíveis forem relevantes no que se refere ao preço pago, outras
informações relativas aos ativos devem ser divulgadas, tais como o valor do fundo de comércio
por segmento objeto de relatório e o valor do preço de venda atribuído a cada categoria principal
de ativos intangíveis. As disposições da SFAS No. 141 se aplicam a todas as combinações de
Empresas iniciadas após 30 de junho de 2001. Essa Notificação se aplica também a todas as
combinações de Empresas contabilizadas usando o método de aquisição com data de aquisição
a partir de 1º de julho de 2001. A aplicação da SFAS No. 141 não teve efeitos relevantes nos
resultados operacionais ou na posição financeira da Empresa.
Em junho de 2001 o FASB emitiu a SFAS No. 142, "Fundo de Comércio e outros Ativos
Intangíveis" (“Goodwill and Other Intangible Assets”), que aborda a contabilização financeira e
emissão de relatórios relativos a fundo de comércio e outros ativos intangíveis adquiridos e
substitui o Parecer APB No. 17 (Opinion 17), “Ativos Intangíveis”. A SFAS No. 142 altera também
a SFAS No. 121, "Contabilização de Prejuízo de Ativos de Longo Prazo e de Ativos de Longo
28
Prazo a serem Eliminados" (“Accounting for the Impairment of Long-lived Assets and for Longlived Assets to Be Disposed of”), excluindo de seu escopo o fundo de comércio e ativos
intangíveis não amortizados. A SFAS No. 142 determina como os ativos intangíveis adquiridos
individualmente ou agrupados (excluindo, porém, aqueles adquiridos em uma combinação de
Empresas) devem ser contabilizados nas demonstrações financeiras na data de aquisição. Esta
Notificação também determina como o fundo de comércio e outros ativos intangíveis devem ser
contabilizados após seu reconhecimento inicial nas demonstrações financeiras. As disposições
da SFAS No. 142 devem ser aplicadas para os exercícios fiscais cuja data de início seja posterior
a 15 de dezembro de 2001. Sua aplicação antecipada é permitida para entidades cujos
exercícios fiscais tenham início após 15 de março de 2001, desde que não tenham sido emitidos
os primeiros balancetes financeiros. A exceção no que se refere à SFAS No. 142 é quanto à
data de aplicação para o fundo de comércio e ativos intangíveis adquiridos após 30 de junho de
2001, que estarão imediatamente sujeitos às disposições de não-amortização e amortização
desta Notificação. A Empresa ainda está avaliando o impacto das disposições da SFAS No. 142
em sua posição financeira consolidada e nos resultados operacionais.
Em junho de 2001 o FASB emitiu a SFAS No. 143, Contabilização de Obrigações de Baixa de
Ativos (“Accounting for Asset Retirement Obligations”). A exigência básica da SFAS No. 143 é
que o valor justo do passivo referente a uma obrigação de baixa de ativos seja reconhecido
dentro do período incorrido se uma estimativa razoável do valor justo puder ser feita. O custo
associado de baixa do ativo é capitalizado como parte do valor contábil do ativo de longo prazo.
Nos termos desta Notificação, o passivo referente a uma obrigação de baixa de ativos é
descontado e o custo de valorização é reconhecido utilizando a taxa de juros ajustada, sem risco
em vigor quando do reconhecimento inicial do passivo. Além disso, as exigências de divulgação
contidas na SFAS No. 143 proporcionarão mais informações sobre obrigações de baixa de
ativos. A SFAS No. 143 é aplicável às demonstrações financeiras emitidas para os exercícios
fiscais iniciados após 15 de junho de 2002, sendo incentivada sua aplicação antecipada. A
Empresa está iniciando a avaliação do impacto das disposições da SFAS No. 143 em suas
demonstrações financeiras. A Administração ainda está avaliando se sua implementação terá
impacto relevante em sua posição financeira e em seus resultados operacionais.
Em agosto de 2001 o FASB emitiu a SFAS No. 144, "Contabilização de Prejuízo ou de
Eliminação de Ativos de Longo Prazo" (“Accounting for the Impairment or Disposal of Long-lived
Assets”), que substitui a SFAS No. 121, "Contabilização de Prejuízo de Ativos de Longo Prazo e
de Ativos de Longo Prazo a serem Eliminados" ("Accounting for the Impairment of Long-lived
Assets and for Long-lived Assets to Be Disposed of") permanecendo porém as disposições
fundamentais da SFAS No. 121 para: (a) reconhecimento/mensuração do prejuízo de ativos de
longo prazo a serem mantidos e usados, e (b) mensuração de ativos de longo prazo a serem
vendidos. A SFAS No. 144 também substitui as disposições relativas à contabilização e emissão
de relatórios do Parecer APB No. 30 (Opinion 30), “Relatórios dos Resultados Operacionais” para
aqueles segmentos do negócio que será alienado, mantendo porém a exigência do Parecer No.
30 quanto à emissão de relatório separado para as operações desativadas e aquelas em
atividade, estendendo a emissão de relatório também para elementos de uma entidade que
tenha sido alienada ou que esteja classificada como estando à venda. A SFAS No. 144 é válida
para os exercícios fiscais iniciados após 15 de dezembro de 2001, e períodos intermediários
durante tais exercícios, sendo incentivada sua aplicação antecipada. No momento a Empresa
está avaliando o impacto da SFAS No. 144 em suas demonstrações financeiras. A
Administração ainda está avaliando se sua implementação terá impacto relevante em sua
posição financeira e em seus resultados operacionais.
29
Em abril de 2002 o FASB emitiu a SFAS No. 145, Rescisão das Notificações FASB No. 4, 44, e
64, Alteração da Notificação FASB No. 13, e Correções Técnicas que atualizam, esclarecem e
simplificam as notificações de contabilização existentes. Embora as correções técnicas das
notificações existentes não sejam substanciais em conteúdo, em alguns casos podem alterar a
contabilização aplicável às transações feitas após 15 de maio de 2002. Todas as outras
disposições deste padrão deverão ser aplicáveis às demonstrações financeiras emitidas a partir
de 15 de maio de 2002, sendo incentivada sua aplicação antecipada. A aplicação da SFAS No.
145 não teve efeitos relevantes nos resultados operacionais ou na posição financeira da
Empresa.
21.3. Reconciliação das Diferenças entre os Princípios Fundamentais de Contabilidade no
Brasil e os U.S. GAAP
O lucro líquido e o patrimônio líquido ajustados para a contabilização das diferenças entre os
princípios fundamentais de contabilidade no Brasil e os U.S. GAAP, são como se seguem:
a. Lucro Líquido
1999
Como nas demonstrações financeiras pela legislação
societária
Critérios diferentes para:
Correção monetária em 1996 e 1997
Imposto de renda
Depreciação da reavaliação dos ativos fixos
Incentivos fiscais
Capitalização dos juros durante construções:
Capitalização dos juros
Depreciação dos juros
Reversão líquida dos ativos diferidos
Ganho com liquidação futura de “hedge”
Impostos diferidos s/ diferenças de critérios do U.S.GAAP
Reversão dos impostos sobre a reserva de reavaliação
Lucro líquido aproximado em U.S. GAAP
Lucro por ação aproximado pelo U.S. GAAP
Lucro aproximado por ADS (*) pelo U.S. GAAP
Média das ações em circulação pelo U.S. GAAP (em
milhares)
Média das ADSs (*) em circulação pelo U.S. GAAP (em
milhares)
31 de dezembro
2000
2001
47.162
45.389
168.247
(5.582)
(7.436)
285
18
(5.582)
285
21
(5.320)
285
103
898
(659)
73
1.950
1.448
38.157
0,86
1,72
(1.884)
(760)
(2.289)
5.946
69
41.195
0,93
1,86
(4.352)
292
(1.122)
3.414
2.410
25
163.982
3,68
7,36
44.508
44.508
44.508
22.254
22.254
22.254
(*) Em 20 de junho de 2000, os acionistas da Perdigão S.A. aprovaram um grupamento de ações
no mercado nacional onde 5.000 ações preferenciais antigas agora representam 1 nova ação
preferencial. Com o grupamento, a Perdigão S.A. mudou o índice do ADR, de 1 ADR
representando 5.000 ações preferenciais para 1 ADR representando 2 ações preferenciais.
b. Patrimônio Líquido
30
1999
Como nas demonstrações financeiras pela legislação
societária
Critérios diferentes para:
Correção monetária em 1996 e 1997
Reversão da reserva de reavaliação
Reversão da depreciação acumulada
Capitalização dos juros durante construções:
Capitalização dos juros
Depreciação dos juros capitalizados
Despesas pré-operacionais diferidas não Amortizadas
Ganho com liquidação futura de “hedge”
Reversão dos impostos sobre a reserva de reavaliação
Reversão de dividendos declarados
Efeito tributário dos ajustes do U.S. GAAP
Patrimônio líquido aproximado em U.S. GAAP
Patrimônio líquido pelo U.S. GAAP no início do ano
Lucro líquido segundo o U.S. GAAP
Juros sobre o capital próprio
Ações em tesouraria
Patrimônio líquido pelo U.S. GAAP ao final do ano
31 de dezembro
2000
2001
523.663
554.931
672.808
71.269
(11.265)
2.130
65.687
(11.265)
2.415
60.367
(11.265)
2.700
11.932
(2.187)
(1.984)
1.448
(29.241)
565.765
10.047
(2.946)
(4.273)
1.517
(23.295)
592.818
5.695
(2.654)
(5.395)
3.414
1.542
2.473
(20.885)
708.800
540.742
38.157
(13.108)
(26)
565.765
565.765
41.195
(14.142)
592.818
592.818
163.982
(48.000)
708.800
21.4. Divulgações Adicionais Exigidas pelo U.S. GAAP
Despesas Não-Operacionais:
31 de dezembro
1999
2000
2001
Alienação de ativos permanentes:
Vendas e transferências
Custos
Ganhos/perdas de capital
Baixas por obsoletismo
Despesas com ociosidades
Provisão para perdas com alienação do
Permanente
Amortização de ágio
Outros
31
1.
295
(4.453)
(1.132)
(4.290)
14.870
9.858
(15.553)
6.294
(1.017)
4.594
(11.202)
(45)
(2.158)
(3.547)
(725)
(743)
(192)
(418)
(1.141)
(6.574)
(103)
(549)
(1.894)
1.305
(248)
(3.987)
* * * * * * * * * * * *
32