Teorias do Comércio Internacional - Economia 3

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AS PRIMEIRAS TEORIAS DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Conflitos, trocas comerciais e pactos entre as diversas comunidades sempre existiram.
Contudo, a noção de relações internacionais é recente, já que o surgimento dos “Estados
Nacionais” data do final da Idade Média. De fato, o “Estado – Nação” começa a se consolidar
a partir dos séculos XVI e XVII, daí a necessidade de teorias políticas que justificassem e
legitimassem a sua existência e orientassem suas ações em relação a outros estados.
No século XVI, na Itália surgiria a “ESCOLA DE PENSAMENTO POLÍTICO VENEZIANO –
FLORENTINA” que formulou o conceito de “razão de estado”. Essa noção implica que a Ética
e o Direito são determinados pelos interesses do poder político: é “justo” o que é útil para o
Estado, é “certo” o que o Estado define como tal. Em suma: a necessidade determina a lei.
Quando de sua formulação inicial, o principio da “razão de estado” significava a vontade do
governante e/ou de sua dinastia. O “interesse do estado” era o desejo do “Príncipe”. Os
conflitos internacionais foram, no século XVI e XVII, determinados pelos interesses
monárquicos. Naquela época, nos canhões dos estados nacionais, então ainda embrionários,
estava escrita a frase: “a última razão dos reis”. Noutros termos, não satisfeitas as
exigências do Príncipe, seriam ouvidas as vozes tonitroantes dos canhões. Pouco a pouco, os
estados modernos – inicialmente expressões das monarquias nacionais - passaram a ser
definidos como “estados nacionais”. Com efeito, a partir do século XVIII, a “razão de
estado”, até então a vontade do governante, adquiriu o sentido da defesa das aspirações das
“comunidades nacionais”. Surgia o conceito de nação. Isto ocorreu, de início, na França,
quando do Absolutismo da dinastia Bourbon. Para os filósofos políticos, tornava–se premente
definir o conceito de Nação, pois os Tempos Modernos ( período compreendido entre os
séculos XVI e XVIII) firmaram o preceito de que Nação só existe quando regida por um
Estado.
NAÇÃO: UM CONCEITO COMPLEXO
Na Europa Oriental, “nação” sempre implicou “origem étnica”: é sérvio quem tem ”sangue
sérvio”; poloneses são aqueles que possuem “origem racial polonesa” e assim por diante.
Modernamente, a Antropologia ( ciência que estuda as estruturas culturais das comunidades
humanas ) não mais aceita a noção de “raça”. No mundo ocidental, nação significa uma
coletividade de mesmas raízes culturais, ritos e símbolos comuns e dotada de um projeto
político – sócio – cultural uniforme. Em suma, uma nação se define culturalmente e não
racialmente. Exemplo disso: os brasileiros formam uma nação, embora as origens étnicas
sejam múltiplas: italianos, portugueses, espanhóis, japoneses, africanos, etc. Atualmente, a
Filosofia do Direito conceitua que uma nação é uma comunidade, étnica e socialmente
diversificada, política e juridicamente organizada pelo Estado.
AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DOS TEMPOS MODERNOS
Entre os séculos XVI e XVIII, o mundo europeu foi marcado pelo conflito entre os “estados
nacionais” emergentes (França, Inglaterra, etc.) e os “Impérios multinacionais” ( Sacro
Império Romano – Germânico, depois Império Austro – Húngaro, Império Russo e Império
Turco – Otomano ). No século XIX, esse confronto faria aflorar a “questão das
nacionalidades”. Passaria a imperar o conceito de que cada comunidade nacional deveria ter
seu Estado. No ano de 1848, denominado de a “Primavera dos Povos”, eclodiram revoluções
nacionalistas na Polônia, na Hungria, na Alemanha e o Reino do Piemonte tentou,
infrutiferamente, unificar a Itália. Assim, no século XIX, a realidade política do “estado
nacional” gerou a ideologia do “nacionalismo”.
As relações internacionais européias, ao longo dos Tempos Modernos, oscilaram entre
tentativas de hegemonismo e períodos marcados pelo “equilíbrio de poder”. No século XVI,
o cenário político do Velho Continente foi marcado pelo predomínio da dinastia dos
Habsburgos, família que reinava na Espanha e no Sacro Império Romano – Germânico, que
compreendia o centro e o leste europeus. Na ocasião, a França se via cercada pelo “anel de
ferro Habsburgo”, que limitava a projeção internacional da dinastia Bourbon. De fato, a
França se confrontava com Habsburgos na Espanha, nos Países Baixos ( atualmente, Holanda,
Luxemburgo e Bélgica ) e no Sacro Império Romano – Germânico.
No século XVII, quando da “Guerra dos Trinta Anos” ( 1618 – 1648 ), a França,
vitoriosa, quebrou o “anel de ferro Habsburgo”, tornando – se hegemônica na Europa. Este
triunfo francês foi formalizado pela “Paz de Westphalia” ( 1648 ), que significou a primeira
vitória de um estado nacional – a França – sobre um império multinacional – o Sacro Império.
O Estado – Nação, pela primeira vez, se impunha sobre uma entidade imperial. No cenário
mundial, começava a predominar a modernidade política.
A hegemonia francesa ao longo do século XVIII seria contestada pelo interesse inglês
de estabelecer na Europa o “equilíbrio de poder”. A Inglaterra desejava que, na Europa
Continental, nenhuma nação fosse dominante em relação às demais. Assim, o governo
britânico promoveu a “política da gangorra”: se uma determinada nação se tornasse mais
forte do que as outras, a Inglaterra se posicionaria ao lado dessas últimas. Em termos
geopolíticos, o “fiel da balança” europeu passou a ser a Inglaterra.
No início do século XIX, Napoleão Bonaparte, afrontando a Inglaterra, a Áustria, a
Prússia e a Rússia, buscou novamente tornar a França hegemônica na Europa. Sua derrota, na
batalha de Waterloo ( 1815 ), levou as nações do Velho Continente a buscar, uma outra
fórmula para estabelecer o “equilíbrio de poder” na Europa.
O ETERNO SONHO DA DIPLOMACIA: O EQUILÍBRIO DO PODER
EUROPA DA PRIMEIRA METADE DO SÉC. XIX
O panorama político europeu do século XIX foi totalmente modelado pelo conceito geopolítico
do “equilíbrio de poder”. Prevaleceu, então, a REALPOLITIK , ou seja, o princípio de que as
relações internacionais não devem ser norteadas pela ética ou ideologias, mas, sim, pela
defesa dos interesses nacionais. Em suma, os estados não têm “amigos” e nem compartilham
ideais, simplesmente fazem valer seus objetivos econômicos e políticos. No cenário
internacional, o realismo amoral deve conduzir a ação dos estados.
Este novo projeto de “equilíbrio europeu” nasceu no CONGRESSO DE VIENA (1814 –
1815), quando as principais nações européias – França, Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria –
buscaram:
1. restaurar o Absolutismo
2. estabelecer o equilíbrio de forças no Velho Continente.
Cada um daqueles países tinha propósitos específicos e outros comuns a todos. A França,
representada por Talleyrand, temia que seu solo fosse ocupado pelas nações que haviam
vencido Napoleão Bonaparte. Agora, vivendo a Restauração dos Bourbons ( a volta ao poder
da nobreza liderada por Luís XVIII ), a França desejava preservar a integridade de seu
território e legitimar a retomada de um regime absolutista. A Rússia, cuja delegação enviada
ao congresso era encabeçada pelo Tzar Alexandre I, postulava o regresso ao Antigo Regime
( a realidade política anterior à Revolução Francesa ). A Prússia, na pessoa do rei Frederico
Guilherme III, além dos mesmos propósitos restauradores, já desejava unificar todos os
estados alemães sobre a tutela de Berlim. A Inglaterra, representada por Castlereagh,
ambicionava projetar seu poderio sobre as regiões periféricas ao Velho Continente e
estabelecer, na Europa Continental, um “equilíbrio de poder” entre as nações.
No entanto, a “estrela” do congresso de Viena foi o chanceler austríaco Metternich. De fato,
a Áustria conhecia um espinhoso problema: o mosaico étnico. O Império Austríaco era
habitado por germânicos, húngaros e inúmeros povos eslavos. Por consegüinte, se cada uma
dessas comunidades adotasse idéias nacionalistas, aspirando ao seu próprio estado, todo
império se esfacelaria. Assim, era necessário extirpar os sonhos nacionais de cada uma das
etnias dominadas pelo governo de Viena. Com esse propósito, Metternich propôs o
“CONCERTO EUROPEU”, também conhecido como “SISTEMA METTERNICH”, pelo qual
seria criada a “QUÍNTUPLA ALIANÇA” (Inglaterra, França, Prússia, Rússia e Áustria), que
teria o papel de esmagar todos os levantes liberais e nacionalistas que ocorressem no
continente europeu. Estas nações passariam a desempenhar o papel de “bombeiros” da
Europa, “apagando os incêndios” liberais e nacionalistas que eventualmente ocorressem no
Continente. Além da proposta austríaca, foram aprovados, no Congresso de Viena, o
“PRINCÍPIO DA LEGITIMIDADE”, pelo qual só seriam válidas as dinastias reinantes e as
fronteiras anteriores à Revolução Francesa, e a criação da “SANTA ALIANÇA”, cujo
propósito era idêntico ao do “Concerto Europeu”.
Estabelecia-se, desta forma, um sistema internacional baseado num equilíbrio de forças
voltado ao objetivo de impedir toda e qualquer transformação social e política na Europa.
Inegavelmente, tal esquema manteve a paz européia, somente quebrada por pequenos
conflitos, durante um século ( a “Paz dos Cem Anos” ), pois o interesse comum de preservar
o equilíbrio multipolar fez com que cada uma das nações européias não desejasse destruir as
outras, já que se isso ocorresse todo o sistema entraria em colapso. O século XIX, foi sem
dúvida, a concretização do eterno e delirante sonho da diplomacia: a estabilidade entres os
poderes nacionais.
O SISTEMA EM CRISE
No final do século XIX, o equilíbrio do sistema internacional europeu foi vitimado por uma
série de crises. Inúmeras foram as razões de tal desequilíbrio. Em primeiro lugar, povos
submetidos aos grandes impérios desejavam edificar seus estados, abalando o Império
Austro-Húngaro, o Russo e o Turco-Otomano. Irrompiam, na Europa do leste, fortes
nacionalismos, notadamente o eslavo e o magiar. Além disso, a unificação da Alemanha, em
1871, quebrava a hegemonia militar e política francesa na Europa Ocidental, criando uma
turbulência no “Concerto Europeu”. Turbulência esta, de início, de conseqüências limitadas,
pois a Alemanha de Bismarck ainda não tinha pretensões de hegemonia mundial, limitando-se
a impor seus interesses na Europa Central. O chanceler alemão temia uma vingança francesa
pela derrota de 1870 e buscava alianças no leste. De fato, Bismarck encabeçou a formação
da “Aliança dos Três Imperadores”, agrupando Alemanha, Rússia e Austro-Hungria, visando
impedir que a França conseguisse aliados na Europa Oriental. Berlim temia que a Alemanha,
pela sua posição geográfica, fosse cercada por inimigos a oeste e a leste: o eterno “fantasma”
que sempre aterrorizou a nação alemã, a guerra em “duas frentes”. A França, desejosa de
revidar a vitória alemã na “Guerra Franco – Prussiana” e recuperar as províncias da Alsácia e
Lorena, busca desmembrar a aliança “costurada” por Bismarck.
Outro fator de abalo do sistema europeu foi a “questão do Oriente”. A Inglaterra levava a
efeito uma sútil política de enfraquecer o já debilitado império Turco-Otomano, sem,
contudo, destruí-lo completamente para evitar a hegemonia russa nas regiões turcomanas, o
que ameaçaria a presença britânica na Índia. Nas últimas décadas do século XIX, travaramse as desgastantes guerras russo-britânicas pela posse do Afeganistão. Estes conflitos
receberam a denominação de o “Grande Jogo”. As outras potências européias tinham também
suas ambições: a França aspirava ao controle da Síria e do Líbano, a pretexto de proteger os
cristãos contra os muçulmanos; a Alemanha desejava uma presença no Golfo Pérsico, onde já
fora descoberto petróleo. Berlim, então, acalentou o louco sonho de construir a estrada de
ferro Berlim-Bagdá e aliou-se aos turcos, alegando que protegeria o Império Otomano
contra a ameaça anglo-francesa. A partir de 1909, os exércitos do sultão passaram a ser
treinados por instrutores alemães. A Rússia, interessada em penetrar nos “mares quentes”,
precisava controlar os estreitos turcos do Bósforo e Dardanelos, passagem obrigatória entre
o Mar Negro e o Mediterrâneo. Por fim, a Inglaterra, além de cobiçar regiões no Oriente
Médio, controlava boa parte da África Negra. Tais pendências, embora envolvessem regiões
extra – européias, repercutiam no Velho Continente, ameaçando a “Paz dos Cem Anos”.
A hegemonia dos imperialismos neocolonialistas ingleses e franceses provocou a ira
germânica, já que à Alemanha restaram áreas geográficas de baixos recursos econômicos
que não interessavam a Londres e a Paris. No famoso “Congresso de Berlim” (1885), onde se
partilhou a África Negra, a Inglaterra e a França “jantaram” a melhor parte do Continente
Negro. A Alemanha chegara tarde ao “banquete”, portanto com maior “apetite”, que não foi
satisfeito.
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