050022/2011 Propiciar a Prefeitura Municipal de Itapeva o

MINISTERIO DA JUSTICA
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
050022/2011
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Propiciar a Prefeitura Municipal de Itapeva o investimento necessário para realização de Ações de Prevenção na Área de
Segurança Pública, criação de uma equipe especializada da Guarda Civil Municipal, a ROMEP - Ronda Municipal Especial e
Preventiva, reaparelhamento do GEPAM - Grupo Especial e Proteção Ambiental, reaparelhamento “da” Guarda Civil
Municipal e Requalificação “do” Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de equipamentos e material permanente,
material de consumo e contratação de serviços de terceiros, tendo como objetivo principal auxiliar na redução dos índices de
violência e criminalidade do município através de um serviço de qualidade e pautado na cidadania e direitos humanos, voltado
para a atividade comunitária, tendo o cidadão como aliado na busca por resultados positivos através da prevenção e
conscientização, dessa forma garantindo a melhoria na qualidade de vida da população.
JUSTIFICATIVA:
Itapeva-SP tem 87.765 habitantes, por estar localizada próximo a divisa do Estado de São Paulo com Paraná, passou a conviver
com altos índices de criminalidade e violência. Diante desse aumento, o município estabeleceu uma política de apoio à
prevenção, criando através da Lei Municipal nº 703, de 17 de dezembro de 1993, a Guarda Civil Municipal de Itapeva – GCMI,
instituição permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, destinada à proteção dos bens, serviços e
instalações municipais e, em apoio aos demais órgãos.Sua atuação em consonância com a ordem legal visa a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Através do Diagnóstico da Dinâmica da Violência e Criminalidade (Convenio SENASP27/07) foi identificada de forma precisa
a dinâmica de violência no município: tipos de delitos, a freqüência, localidades, horários. O mapeamento dos locais de maior
incidência de delitos possibilitou à GCMI realizar suas ações de forma planejada e estabelecer prioridades, tornando suas
atividades preventivas mais eficazes. Entretanto, o estudo realizado apresentou novos desafios ao município, em particular, à
Guarda. Dentro desse contexto, a modernização e qualificação da GCMI, bem como a realização de ações comunitárias
integradas tornam-se estratégias fundamentais para a consolidação de uma política municipal de segurança publica.
Assim, neste momento, é imprescindível adquirir novos veículos que permitirão ampliar substancialmente a cobertura territorial
e o número de atendimentos da Guarda, mediante a criação daRonda Municipal Especial e Preventiva – ROMEP, e
beneficiando também o Grupamento Ambiental. Sendo a vida do cidadão o bem mais importante a ser protegido, torna-se
necessário também qualificar a ação da Guarda através da sua capacitação para o emprego progressivo da força e da
disponibilização dos instrumentos necessários para tal fim.
Ademais, a GCMI em consonância com essas diretrizes do governo municipal tem desenvolvido na rede escolar os projetos
Lição de Cidadania, Vivo Feliz Sem Drogas, Incentivo à Prática Desportiva, Meio Ambiente e Preservação do Patrimônio. O
objetivo desse conjunto de ações é aumentar a capacidade de prevenção de problemas relacionados à vida em sociedade,
reduzindo as situações de risco e estreitando os laços com a comunidade. Atualmente, a instituição deseja ampliar o número de
beneficiários desses projetos.
As iniciativas apresentadas neste projeto são necessárias para que o Município de Itapeva possa implementar um conjunto de
ações integradas e investir na área de Segurança urbana e prevenção da criminalidade, promovendo dessa forma, a ordem
pública e a proteção dos cidadãos. Estima-se que o público-alvo beneficiado será de: 93 Guardas Municipais, 7.000 alunos da
rede de ensino e 87.765 habitantes.
O objetivo geral é ampliar a capacidade e qualificar o atendimento da Guarda Civil Municipal mediante o reaparelhamento da
instituição e a qualificação dos seus servidores, bem como, realizar atividades socioeducativas e esportivas voltadas para a
prevenção da violência e criminalidade, disponibilizando à população do município um serviço qualificado e pautado nos
valores da cidadania e dos direitos humanos.
Os objetivos específicos são: a) Criação de uma Equipe especializada de ronda preventiva na Guarda Civil municipal,
denominada ROMEP;b) Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal e do Grupo Especial e Proteção Ambiental – GEPAM;c)
Capacitação dos Guardas Civis municipais para qualificar sua atuação;d) Realização de atividades socioeducativas voltadas
para a prevenção da violência e criminalidade.
O projeto ora proposto coaduna-se com o Eixo 3, Prevenção à Violência e Criminalidade, do Sistema
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 1 de 19
Único de Segurança Pública,visto que propõe a implementação de ações voltadas para a prevenção da violência e
criminalidade, através da Guarda Municipal, priorizando sua qualificação e modernização, bem como, a realização de
atividades socioeducativas e esportivas para crianças, adolescentes e jovens.
Com a realização do convênio, almeja-se atingir as seguintes metas:
a) através da ROMEP: aumentar em 30% a capacidade de atendimento a população e em 20% a área de atendimento;
b) através do GEPAM: atender 80% das ocorrências ambientais no município;
c) equipamentos de comunicação: 100% da Guarda equipada.
d) equipamento não letal e detector de metal: 100% dos Guardas capacitados e portando equipamento não letal;
e) capacitação dos Guardas: 100% do efetivo requalificado e capacitado em áreas especificas;
f) atividades socioeducativas: aumentar em 50 % as atividades de palestras e oficinas.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93, LC 101/00, Decreto 6.170/07, Lei 10.201/01 e Portaria MPOG 127/08.
CONCEDENTE:
30000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA JUSTICA
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
05250753809
NOME DO RESPONSÁVEL:
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ED. SEDE 4º ANDAR
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70064-900
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 2 de 19
2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
46634358000177
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
ITAPEVA PREFEITURA MUNICIPAL
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS 22
CIDADE:
ITAPEVA
UF:
SP
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
6549
BANCO:
104 - CAIXA ECONOMICA
AGÊNCIA:
0596-7
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
74865781820
CEP:
18400-900
E.A.:
Administração
Pública Municipal
DDD/TELEFONE:
15-
CONTA CORRENTE:
0060001466
NOME DO RESPONSÁVEL:
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
Rua Prefeito Felipe Marinho, 707 – Jd. Ferrari
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 3 de 19
3- DADOS DO INTERVENIENTE
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 4 de 19
4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 300.315,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 6.006,30
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2011
R$ 147.154,35
2012
R$ 147.154,35
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 6.006,30
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
27/12/2011
FIM DE VIGÊNCIA:
08/01/2013
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2013
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 5 de 19
5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
Criação da Ronda Municipal Especial Preventiva - ROMEP na Guarda Civil Municipal
UN
UNIDADE DE
Valor:
R$ 74.858,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/12/2011
Término Previsto:
08/01/2013
Sigla UF: SP
Código Município: 6549
Valor Global:
R$ 300.315,00
Município: ITAPEVA
Endereço: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
01 Radio transceptor móvel.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 1.446,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
01 Veículo 0 km, utilitário esportivo, 2.4,
Bicombustível, tração 4x2, 04 portas.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 66.973,00
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Sinalizador Acústico, Visual e Grafismo.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 6.439,00
Meta nº: 2
Especificaçã
Reaparelhamento do Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal – GEPAM Grupo
Especial e Proteção Ambiental
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 89.834,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/02/2012
Término Previsto:
08/01/2013
Sigla UF: SP
Código Município: 6549
Valor Global:
R$ 300.315,00
Município: ITAPEVA
Endereço: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
01 Radio transceptor móvel.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 1.446,00
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
01 Veículo 0 km, pick-up cabine dupla, 2.8, diesel,
Quantidade:
Valor:
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 6 de 19
1.0
R$ 81.949,00
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Sinalizador Acústico, Visual e Grafismo.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 6.439,00
Meta nº: 3
Especificaçã
Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal
UN
UNIDADE DE
Valor:
R$ 20.773,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/12/2011
Término Previsto:
08/01/2013
Sigla UF: SP
Código Município: 6549
Valor Global:
R$ 300.315,00
Município: ITAPEVA
Endereço: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
93 Espargidores de Fluído a base de gengibre
Quantidade:
93.0
Valor:
R$ 10.323,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Radios Comunicadores Portátil (HT)
Quantidade:
10.0
Valor:
R$ 7.310,00
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
10 Detectores de Metal Manual
Quantidade:
10.0
Valor:
R$ 3.140,00
Meta nº: 4
Especificaçã
Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Cursos de capacitação para os
Guardas Civis Municipais
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 25.600,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/02/2012
Término Previsto:
08/01/2013
Sigla UF: SP
Código Município: 6549
Valor Global:
R$ 300.315,00
Município: ITAPEVA
Endereço: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
CEP: 18406-380
Página 7 de 19
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Curso Emprego de Equipamentos Não Letais.
Quantidade:
32.0
Valor:
R$ 3.200,00
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Valor:
R$ 3.200,00
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Valor:
R$ 3.200,00
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Curso Ética, Direitos Humanos e Cidadania
Quantidade:
32.0
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Curso Legislação.
Quantidade:
32.0
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Curso Na Comunidade Escolar e Entorno: Uma
Proposta de Engajamento Cidadã e Humanista.
Quantidade:
32.0
Valor:
R$ 3.200,00
Etapa/Fase nº: 5
Especificação:
Curso Preservação, Proteção e Direito Ambiental.
Quantidade:
32.0
Valor:
R$ 3.200,00
Etapa/Fase nº: 6
Especificação:
Curso Técnicas e Procedimentos Operacionais das
Guardas Municipais.
Quantidade:
64.0
Valor:
R$ 6.400,00
Etapa/Fase nº: 7
Especificação:
Curso Violência e Segurança Pública.
Quantidade:
32.0
Valor:
R$ 3.200,00
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 8 de 19
Meta nº: 5
Especificaçã
Aquisição de Bens de Consumo para a Realização de Atividades Socioeducativas de
Prevenção da Violência e realização de Atividades Esportivas
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 89.250,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/12/2011
Término Previsto:
08/01/2013
Sigla UF: SP
Código Município: 6549
Valor Global:
R$ 300.315,00
Município: ITAPEVA
Endereço: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Bola de Futebol de Campo
Quantidade:
30.0
Valor:
R$ 930,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Valor:
R$ 960,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Valor:
R$ 480,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Valor:
R$ 3.360,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Valor:
R$ 10.500,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Bola de Futsal
Quantidade:
30.0
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Bola de Vôlei
Quantidade:
20.0
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Camisa personalizada para formação de time
Quantidade:
1000.0
Valor:
R$ 15.000,00
Etapa/Fase nº: 5
Especificação:
Camisetas para os participantes do Projeto Vivo Feliz
sem Drogas
Quantidade:
4000.0
Valor:
R$ 32.000,00
Etapa/Fase nº: 6
Especificação:
Cartilhas para colorir sobre cidadania
Quantidade:
12000.0
Etapa/Fase nº: 7
Especificação:
Cartilhas sobre meio ambiente
Quantidade:
15000.0
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 9 de 19
Etapa/Fase nº: 8
Especificação:
Convites para a comunidade
Quantidade:
10000.0
Valor:
R$ 600,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Valor:
R$ 800,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Valor:
R$ 20.000,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
08/01/2013
Valor:
R$ 420,00
Início Previsto:
27/02/2012
Término
08/01/2013
Etapa/Fase nº: 9
Especificação:
Folder sobre dicas de segurança a população
Quantidade:
25000.0
Valor:
R$ 1.000,00
Etapa/Fase nº: 10
Especificação:
Folder sobre Direitos e Deveres
Quantidade:
20000.0
Valor:
R$ 800,00
Etapa/Fase nº: 11
Especificação:
Folder sobre Segurança da Criança
Quantidade:
20000.0
Valor:
R$ 800,00
Etapa/Fase nº: 12
Especificação:
Folder sobre Segurança no transito
Quantidade:
20000.0
Valor:
R$ 800,00
Etapa/Fase nº: 13
Especificação:
Folder sobre Valorização do Idoso
Quantidade:
20000.0
Valor:
R$ 800,00
Etapa/Fase nº: 14
Especificação:
Folhetos explicativos sobre o uso indevido de drogas
Quantidade:
20000.0
Etapa/Fase nº: 15
Especificação:
Kit ecológico infantil
Quantidade:
2000.0
Etapa/Fase nº: 16
Especificação:
Bola de Basquete
Quantidade:
20.0
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 10
19
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA JUSTICA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Criação da Ronda Municipal Especial Preventiva - ROMEP na
Guarda Civil Municipal
R$ 74.858,00
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal
R$ 13.463,00
META Nº: 5
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Aquisição de Bens de Consumo para a Realização de Atividades
Socioeducativas de Prevenção da Violência e realização de
Atividades Esportivas
R$ 58.833,35
VALOR DO REPASSE: R$ 147.154,35
PARCELA Nº:1
MÊS DESEMBOLSO: Fevereiro
ANO: 2012
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Reaparelhamento do Pelotão Ambiental da Guarda Civil
Municipal – GEPAM Grupo Especial e Proteção Ambiental
R$ 89.834,00
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal
R$ 1.303,70
META Nº: 4
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Cursos de
capacitação para os Guardas Civis Municipais
R$ 25.600,00
META Nº: 5
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Aquisição de Bens de Consumo para a Realização de Atividades
Socioeducativas de Prevenção da Violência e realização de
Atividades Esportivas
R$ 30.416,65
VALOR DO REPASSE: R$ 147.154,35
PARCELA Nº:2
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
ITAPEVA PREFEITURA MUNICIPAL
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal
R$ 3.003,15
VALOR DO REPASSE: R$ 3.003,15
PARCELA Nº:1
MÊS DESEMBOLSO: Fevereiro
ANO: 2012
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal
R$ 3.003,15
VALOR DO REPASSE: R$ 3.003,15
PARCELA Nº:2
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 11
19
8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Jato Fluído Imobilizante
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 93,00
V. UNITÁRIO: R$ 111,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 10.323,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Convites para a comunidade para participação em palestras
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 10000,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,06
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 600,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Folder sobre dicas de segurança a população
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 25000,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,04
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 1.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bola de Basquete
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 20,00
V. UNITÁRIO: R$ 21,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 420,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Veiculo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 66.973,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 66.973,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cartilhas sobre meio ambiente
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 15000,00
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
V. UNITÁRIO: R$ 0,70
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 10.500,00
Página 12
19
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Emprego de Equipamentos não letais
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: H-AULA
QUANTIDADE: 32,00
V. UNITÁRIO: R$ 100,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 3.200,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Folder sobre Direitos e Deveres
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 20000,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,04
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Curso Violência e Segurança Pública
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: H-AULA
QUANTIDADE: 32,00
V. UNITÁRIO: R$ 100,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 3.200,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Curso Preservação, Proteção e Direito Ambiental
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: H-AULA
QUANTIDADE: 32,00
V. UNITÁRIO: R$ 100,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 3.200,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Radio transceptor móvel
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.446,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 2.892,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Curso Técnicas e Procedimentos Operacionais das Guardas Municipais
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: H-AULA
QUANTIDADE: 64,00
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
V. UNITÁRIO: R$ 100,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 6.400,00
Página 13
19
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Folder sobre Valorização do Idoso
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 20000,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,04
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bola de Futebol de Campo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 30,00
V. UNITÁRIO: R$ 31,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 930,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Radio Comunicador Portátil - CONTRAPARTIDA.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 10,00
V. UNITÁRIO: R$ 731,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 7.310,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bola de Vôlei
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 20,00
V. UNITÁRIO: R$ 24,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 480,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bola de Futsal
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 30,00
V. UNITÁRIO: R$ 32,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 960,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cartilhas para colorir sobre cidadania
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 12000,00
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
V. UNITÁRIO: R$ 0,28
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 3.360,00
Página 14
19
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Curso Ética, Diretos Humanos e Cidadania
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: H-AULA
QUANTIDADE: 32,00
V. UNITÁRIO: R$ 100,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 3.200,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Camisetas para os participantes do Projeto Vivo Feliz sem Drogas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 4000,00
V. UNITÁRIO: R$ 8,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 32.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Camisa personalizada para formação de time
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1000,00
V. UNITÁRIO: R$ 15,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 15.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Kit ecológico infantil
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 2000,00
V. UNITÁRIO: R$ 10,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 20.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Veiculo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 81.949,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 81.949,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Curso Legislação
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: H-AULA
QUANTIDADE: 32,00
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
V. UNITÁRIO: R$ 100,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 3.200,00
Página 15
19
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Folder sobre Segurança da Criança
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 20000,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,04
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Folhetos explicativos sobre o uso indevido de drogas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 20000,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,04
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sinalizador Acústico, Visual e Grafismo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 6.439,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 12.878,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Detector de Metal Manual
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 10,00
V. UNITÁRIO: R$ 314,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 3.140,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Curso Na Comunidade escolar e entorno: uma Proposta de Engajamento
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: H-AULA
QUANTIDADE: 32,00
V. UNITÁRIO: R$ 100,00
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 3.200,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Folder sobre Segurança no transito
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Vaticano, nº 1073 – Jardim Europa.
CEP: 18406-380
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6549
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 20000,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,04
MUNICÍPIO: ITAPEVA
V.TOTAL: R$ 800,00
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 16
19
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
339030
R$ 99.573,00
R$ 99.573,00
R$ 0,00
339039
R$ 25.600,00
R$ 25.600,00
R$ 0,00
449052
R$ 175.142,00
R$ 175.142,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 300.315,00
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 17
19
10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: Projeto de Convênio Itapeva-SP.pdf
DESCRIÇÃO: Projeto de Convênio Itapeva-SP
NOME: Documento Comprobatório Guardas Municipais habilitados a dirigir
DESCRIÇÃO: Documento Comprobatório Guardas Civis Municipais habilitados a dirigir Veículos
NOME: Comprovação da existência da Guarda Civil Municipal de Itapeva - Lei de
DESCRIÇÃO: Comprovação da existência da Guarda Civil Municipal de Itapeva - Lei de Criação 70393
NOME: Declaração de Capacidade Manutenção das Viaturas - Setor de Transporte
DESCRIÇÃO: Declaração de Capacidade de Manutenção das Viaturas - Setor de Transporte da
Prefeitura Municipal
NOME: Ofício GP n° 503-201, Encaminhamento de Plano de Trabalho.jpg
DESCRIÇÃO: Ofício GP n° 503-201, Encaminhamento de Plano de Trabalho.
NOME: Declaração de Contrapartida.jpg
DESCRIÇÃO: Declaração de Contrapartida
NOME: Documento Critério de Pontuação - Lei 2749-08 Ouvidoria da GCM.pdf
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - Lei 2749-08 Ouvidoria da GCM
NOME: Documento Critério de Pontuação - Projeto Criança Segura.pdf
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - Projeto Criança Segura
Relatório emitido em 17/05/2012 13:41:27
Página 18
19
NOME: Documento Critério de Pontuação - PROCON- DPDC itapeva-SP.pdf
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - PROCON- DPDC itapeva-SP
NOME: Documento Critério de Pontuação - Lei Nº 3202-11 Conselho Municipal
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - Lei Nº 3202-11 Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas - COMAD
NOME: Documento Critério de Pontuação - Lei 2757-08 Corregedoria da GCM.
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - Lei 2757-08 Corregedoria da GCM
NOME: Documento Critério de Pontuação - Sistema de Registro de Ocorrências
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - Sistema de Registro de Ocorrências da GCMI
NOME: Documento Critério de Pontuação - Projeto Educar para o Trânsito.pdf
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - Projeto Educar para o Trânsito
NOME: Documento Critério de Pontuação - Projeto Vivo Feliz Sem Drogas.pdf
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - Projeto Vivo Feliz Sem Drogas
NOME: Documento Critério de Pontuação - Planejamento Estratégico GCM.pdf
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - Planejamento Estratégico GCM
NOME: Documento Critério de Pontuação - Proposta de Sustentabilidade da ação
DESCRIÇÃO: Documento Critério de Pontuação - Proposta de Sustentabilidade da ação após o término
da vigência do convênio.