Resolução RDC nº 60, de 05 de setembro de 2007

título: Resolução RDC nº 60, de 05 de setembro de 2007
ementa não oficial: Aprova regulamento tecnico "Atribuição de Aditivos e seus
Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 6: Cereais e
Produtos de ou a base de Cereais"
publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 11
de setembro de 2007
órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
alcance do ato: federal - Brasil
área de atuação: Alimentos
relacionamento(s):
atos relacionados:
• Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977
• Resolução nº 385, de 05 de agosto de 1999
• Portaria nº 503, de 22 de junho de 1998
• Portaria nº 376, de 26 de abril de 1999
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 60, DE 5 DE SETEMBRO DE
2007.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029,
de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art.
54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA,
de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião
realizada em 4 de setembro de 2007, e
considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário
na área de alimentos, visando à proteção da saúde da população;
considerando a necessidade de segurança de uso de aditivos na fabricação de alimentos;
considerando que o uso de aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em
condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado;
considerando que é necessário atualizar a lista de aditivos alimentares, estabelecendo
suas funções e seus limites máximos para a Categoria de Alimentos 6: Cereais e Produtos
de ou a base de Cereais;
considerando a importância de compatibilizar a legislação nacional com o instrumento
harmonizado no Mercosul relacionado ao tema: Resolução GMC nº. 9 de 2007;
considerando que a harmonização dos Regulamentos Técnicos tende a eliminar os
obstáculos que geram as diferenças nas regulamentações nacionais vigentes, dando
cumprimento ao estabelecido no Tratado de Assunção;
considerando que este Regulamento Técnico contempla as solicitações dos Estados Partes
do Mercosul,
adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor Presidente, determino a
sua publicação:
Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico sobre “Atribuição de Aditivos e seus Limites
Máximos para a Categoria de Alimentos 6: Cereais e Produtos de ou a base de Cereais”,
que consta como Anexo da presente Resolução.
Art. 2º O descumprimento desta Resolução constitui infração sanitária, sujeitando os
infratores às penalidades da Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, e demais disposições
aplicáveis.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº. 385 de 5 de
agosto de 1999; itens referentes a alimentos a base de cereais, massas alimentícias,
massas para tortas, pastéis, pizzas e similares, e pré-misturas a base de farinha de trigo
constantes da Portaria nº. 503 de 22 de junho de 1998; e itens referentes a alimentos
processados a base de cereais e massas para pastéis, pizzas, tortas e similares constantes
da Portaria nº. 376, de 26 de abril de 1999.
Art. 4º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
ANEXO
CATEGORIA 6 - CEREAIS E PRODUTOS DE OU A BASE DE CEREAIS
ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS
ADITIVO
INS
FUNÇÃO/ NOME
limite máximo
g/100g ou g/100ml (*)
6.1. CEREAIS PROCESSADOS
Inclui grãos com casca ou descascados, inteiros, partidos, amassados e ou
degerminados, e ou polidos.
ANTIUMECTANTE/ ANTIAGLUTINANTE
553 iii
Talco,
metassilicato
ácido
de 0,5
magnésio
ANTIOXIDANTE
220
221
222
223
224
226
227
228
310
320
321
GLACEANTE
905 d
905 e
Dióxido de enxofre, anidrido 0,003
sulfuroso
Sulfito de sódio
0,003 (como SO2)
Bissulfito de sódio, sulfito ácido de 0,003 (como SO2)
sódio
Metabissulfito de sódio
0,003 (como SO2)
Metabissulfito de potássio
0,003 (como SO2)
Sulfito de cálcio
0,003 (como SO2)
Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de 0,003 (como SO2)
cálcio
Bissulfito de potássio
0,003 (como SO2)
Galato de propila
0,01 sobre o teor
gordura
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre o teor
gordura
Butil hidroxitolueno, BHT
0,02 sobre o teor
gordura
de
de
de
Óleo mineral de alta viscosidade
0,03
Óleo mineral de média e baixa 0,03
viscosidade - classe I
905 f
Óleo mineral de média e baixa 0,03
viscosidade - classe II
905 g
Óleo mineral de média e baixa 0,03
viscosidade - classe III
6.2. ALIMENTOS A BASE DE CEREAIS
6.2.1. CEREAIS MATINAIS, Para LANCHE Ou oUtros, ALIMENTOS A BASE DE CEREAIS,
frIos oU QUentes
Inclui todos os produtos a base de cereais (que sejam extrudados, expandidos,
inflados, amassados, laminados, cilindrados ou em filamentos) prontos para consumo,
os instantâneos e os utilizados normalmente no café da manhã, lanches, ou outros,
frios ou quentes. Exemplos destes produtos são cereais tipo granola, muesli, farinha de
aveia instantânea, flocos de milho, trigo ou arroz inflado, cereais mistos (p.ex. arroz,
trigo e milho), cereais elaborados com soja ou farelo, produtos de cereais extrudados
elaborados com farinha ou grãos de cereais moídos e barras de cereais.
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
334
Ácido tartárico (L(+)-)
0,5
338
Ácido
fosfórico,
ácido
orto- 0,5 (como P2O5)
fosfórico
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341i
341ii
341iii
Fosfato
monocálcico,
fosfato 0,5 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 0,5 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 0,5 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
306
307
310
319
quantum satis
0,02 sobre o teor de gordura
(como
estearato
de
ascorbila)
Estearato de ascorbila
0,02 sobre o teor de gordura
(como
estearato
de
ascorbila)
Mistura concentrada de tocoferóis 0,01
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,01
Galato de propila
0,02 (sozinhos ou em
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, combinação) expresso sobre
o teor de gordura
terc-butil hidroquinona
320
321
Butil hidroxianisol, BHA
Butil hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
CORANTE
101i
101ii
110
120
129
no MERCOSUL
O BHT em nenhum caso
deverá superar 0,01 sobre o
teor de gordura
0,01 sobre o teor de
gordura
quantum satis
Riboflavina
0,03
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
0,03
Amarelo
sunset,
amarelo 0,025
crepúsculo FCF, laca de Al
Carmim,
cochonilha,
ácido 0,02
carmínico, sais de Na, K, NH4 e
Ca
Vermelho 40, vermelho allura AC, 0,02
133
140
140
150
150
i
ii
a
b
150 c
150 d
160 a i
160 a ii
160 b
160 c
160 e
160 f
162
163 i
171
laca de Al
Azul brilhante FCF, laca de Al
0,02
Clorofila
quantum satis
Clorofilina
quantum satis
Caramelo I - simple
quantum satis
Caramelo II - processo sulfito 0,65
cáustico
Caramelo III - processo amônia
0,65
Caramelo IV - processo sulfito- 0,25
amônia
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,0025 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
Páprica, capsorrubina, capsantina quantum satis
Beta-apo-8’- carotenal
0,02
Ester metílico ou etílico do ácido 0,02
beta-apo-8´carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina 0,02
Antocianinas
(de
frutas
e 0,02
hortaliças)
Dióxido de titânio
quantum satis
(somente para barras de
cereais)
CONSERVADOR
200
201
202
203
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados
339 i
339 ii
Ácido sórbico
Sorbato de sódio
Sorbato de potássio
Sorbato de cálcio
0,1
0,1 (como ácido sórbico)
0,1 (como ácido sórbico)
0,1 (como ácido sórbico)
como BPF no MERCOSUL
quantum satis
Fosfato de sódio monobásico, 0,5 (como P2O5)
monofosfato monossódico, fosfato
ácido de sódio, bifosfato de sódio,
dihidrogênio fosfato de sódio,
dihidrogênio
ortofosfato
monossódico,
dihidrogênio
monofofato monossódico
Fosfato dissódico, fosfato de sódio 0,5 (como P2O5)
dibásico, fosfato ácido dissódico,
fosfato de sódio secundário,
hidrogênio
fosfato
dissódico,
hidrogênio ortofosfato dissódico,
339 iii
340 i
340 ii
340 iii
416
425
450 i
450 ii
450 iii
450 v
450 vi
450 vii
451 i
hidrogênio monofosfato dissódico
Fosfato trissódico, monofosfato 0,5 (como P2O5)
trissódico, ortofosfato trissódico,
fosfato de sódio tribásico, fosfato
de sódio
Fosfato ácido de potássio, fosfato 0,5 (como P2O5)
de
potássio
monobásico,
monofosfato
monopotássico,
bifosfato de potássio; dihidrogênio
fosfato de potássio, dihidrogênio
monofosfato monopotássico
Fosfato dipotássico, monofosfato 0,5 (como P2O5)
dipotássio, fosfato de potássio
dibásico, fosfato ácido dipotássico,
fosfato de potássio secundário,
hidrogênio fosfato dipotássico,
hidrogênio ortofosfato dipotássico,
hidrogênio
monofosfato
dipotássico
Fosfato tripostássico, monofosfato 0,5 (como P2O5)
tripotássico,
ortofosfato
tripostássico, fosfato de potássio
tribásico, fosfato de potássio
Goma caraia, goma sterculia
quantum satis
Goma konjac
1,0
Pirofosfato
ácido
de
sódio, 0,5 (como P2O5)
dihidrogênio difosfato dissódico,
dihidrogênio pirofosfato dissódico,
pirofosfato dissódico
Difosfato trissódico, pirofosfato 0,5 (como P2O5)
ácido trissódico, monohidrogênio
difosfato trissódico
Difosfato tetrassódico, pirofosfato 0,5 (como P2O5)
tetrassódico, pirofosfato de sódio
Difosfato
tetrapotássico, 0,5 (como P2O5)
pirofosfato
tetrapotássico,
pirofosfato de potássio
Pirofosfato
dicálcico,
difosfato 0,5 (como P2O5)
dicálcico, pirofosfato de cálcio
Dihidrogênio
difosfato 0,5 (como P2O5)
monocálcico, pirofosfato ácido de
cálcio, dihidrogêno pirofosfato
monocálcico
Trifosfato
pentassódico, 0,5 (como P2O5)
tripolifosfato de sódio, trifosfato de
sódio, tripolifosfato pentassódico
451 ii
452 i
452 ii
452 iii
452 iv
475
481i
482 i
Trifosfato
pentapotássico, 0,5 (como P2O5)
tripolifosfato
de
potássio,
tripolifosfato
pentapotássico,
trifosfato de potássio
Polifosfato de sódio, metafosfato 0,5 (como P2O5)
de
sódio
insolúvel,
hexametafosfato de sódio, sal de
graham, tetrapolifosfato de sódio
Polifosfato
de
potássio, 0,5 (como P2O5)
metafosfato
de
potássio,
polimetafosfato de potássio
Polifosfato de cálcio e sódio
0,5 (como P2O5)
Polifosfato de cálcio
0,5 (como P2O5)
Ésteres de ácidos graxos com 1,0 (somente para barras de
poliglicerol, ésteres de ácido graxo cereais
e cereais
tipo
com glicerina
granola com frutos secos e
ou dessecados)
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5
estearoil lactilato de cálcio
GLACEANTE
(somente para barras de cereais)
901
Cera de abelha (branca
amarela)
UMECTANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
FERMENTO QUÍMICO
e quantum satis
quantum satis
(somente para barras de cereais)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 0,5 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 0,5 (como P2O5)
de cálcio,
cálcio
dibásico,
fosfato
de
hidrogênio ortofosfato de cálcio,
fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341iii
450i
450iii
450vii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico
de cálcio,
fosfato de cálcio tribásico, fosfato
de cálcio precipitado, fosfato de
cálcio
Pirofosfato ácido de sódio,
dihidrogênio difosfato dissódico,
dihidrogênio pirofosfato dissódico,
pirofosfato dissódico
Difosfato tetrassódico, pirofosfato
tetrassódico, pirofosfato de sódio
Dihidrogênio difosfato
monocálcico, pirofosfato ácido de
cálcio, dihidrogênio pirofosfato
monocálcico
0,5 (como P2O5)
0,5 (como P2O5)
0,5 (como P2O5)
0,5 (como P2O5)
6.3. FARINHAS
6.3.1. Farinha de trigo
ANTIAGLUTINANTE/ANTIUMECTANTE
341i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
meLHorador de FarinHa
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341 i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341 iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
342 i
Fosfato monoamônico, fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de amônio, fosfato de
amônio monobásico, fosfato ácido
de amônio, fosfato de amônio
primário, dihidrogênio fosfato de
amônio,
dihidrogênio
tetraoxofosfato
de
amônio,
monofosfato
monoamônico,
dihidrogênio
ortofosfato
de
amônio
342 ii
Fosfato de amônio dibásico, 0,25 (como P2O5)
fosfato
diamônico,
hidrogênio
fosfato
diamônico,
hidrogênio
tetraoxofosfato
diamônico,
hidrogênio ortofosfato diamônico
920
L-Cisteína e seus sais de cloridrato 0,009
de sódio e potássio
927a
Azodicarbonamida
0,004
928
Peróxido de benzoíla
0,004
1101 i
Proteases
quantum satis
6.3.2. Farinhas de trigo acondicionadas (farinha de trigo com adição de aditivos)
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
334
Ácido tartárico (L(+)-)
0,5
338
Ácido
fosfórico,
ácido
orto- 2,0 (como P2O5)
fosfórico
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
335 i
Tartarato monossódico
0,5 (como ác. tartárico)
335 ii
Tartarato dissódico
0,5 (como ác. tartárico)
336 i
Tartarato monopotássico, tartarato 0,5 (como ác. tartárico)
ácido de potássio
336 ii
Tartarato dipotássico, tartarato de 0,5 (como ác. tartárico)
potássio
337
Tartarato duplo de sódio e 0,5 (como ác. tartárico)
potássio, tartarato de sódio e
potássio
339 i
Fosfato de sódio monobásico, 2,0 (como P2O5)
monofosfato monossódico, fosfato
ácido de sódio, bifosfato de sódio,
dihidrogênio fosfato de sódio,
dihidrogênio
ortofosfato
monossódico,
dihidrogênio
monofofato monossódico
339 ii
Fosfato dissódico, fosfato de sódio 2,0 (como P2O5)
dibásico, fosfato ácido dissódico,
fosfato de sódio secundário,
hidrogênio
fosfato
dissódico,
hidrogênio ortofosfato dissódico,
hidrogênio monofosfato dissódico
340 i
Fosfato ácido de potássio, fosfato 2,0 (como P2O5)
de
potássio
monobásico,
monofosfato
monopotássico,
bifosfato de potássio; dihidrogênio
fosfato de potássio, dihidrogênio
monofosfato monopotássico
340 ii
Fosfato dipotássico, monofosfato 2,0 (como P2O5)
dipotássio, fosfato de potássio
dibásico, fosfato ácido dipotássico,
fosfato de potássio secundário,
hidrogênio fosfato dipotássico,
hidrogênio ortofosfato dipotássico,
hidrogênio
monofosfato
dipotássico
ANTIAGLUTINANTE/ANTIUMECTANTE
341i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
304
Palmitato de ascorbila
0,02 sobre o teor
gordura
305
Estearato de ascorbila
0,02 sobre o teor
gordura
de
de
306
307
310
319
320
321
384
CONSERVADOR
Autoriza-se somente
industrial
Todos os autorizados
200
201
202
203
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados
430
432
433
434
435
436
472 e
477
481 i
482 i
Mistura concentrada de tocoferóis 0,05 sobre
gordura
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre
gordura
Galato de propila
0,01 sobre
gordura
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, 0,02 sobre
terc-butil hidroquinona
gordura
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre
gordura
Butil hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre
gordura
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre
gordura
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
para farinhas com adição de aditivos (acondicionadas) de uso
como BPF no MERCOSUL
Ácido sórbico
Sorbato de sódio
Sorbato de potássio
Sorbato de cálcio
quantum satis
0,1
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
como BPF no MERCOSUL
quantum satis
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
estearoil lactilato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
485
0,5 sobre produto seco
491
0,5 sobre produto seco
492
0,5 sobre produto seco
494
0,5 sobre produto seco
495
0,5 sobre produto seco
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto seco
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 65
452 i
Polifosfato de sódio, metafosfato 0,25 (como P2O5)
de
sódio
insolúvel,
hexametafosfato de sódio, sal de
Graham, tetrapolifosfato de sódio
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto seco
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto seco
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto seco
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto seco
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
MELHORADOR DE FARINHA
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341 i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341 iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
342 i
Fosfato monoamônico, fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de amônio, fosfato de
amônio monobásico, fosfato ácido
de amônio, fosfato de amônio
primário, dihidrogênio fosfato de
amônio,
dihidrogênio
tetraoxofosfato
de
amônio,
monofosfato
monoamônico,
dihidrogênio
ortofosfato
de
amônio
342 ii
Fosfato de amônio dibásico, 0,25 (como P2O5)
fosfato
diamônico,
hidrogênio
fosfato
diamônico,
hidrogênio
tetraoxofosfato
diamônico,
hidrogênio ortofosfato diamônico
920
L-Cisteína e seus sais de cloridrato 0,009
de sódio e potássio
927 a
Azodicarbonamida
0,004
928
Peróxido de benzoíla
0,004
1101 i
Proteases
quantum satis
Autorizam-se os seguintes melhoradores de farinha somente para farinhas com adição
de aditivos (acondicionadas) de uso industrial:
221
Sulfito de sódio
0,02 (como SO2)
222
Bissulfito de sódio, sulfito ácido de 0,02 (como SO2)
sódio
223
Metabissulfito de sódio
0,02 (como SO2)
224
Metabissulfito de potássio
0,02 (como SO2)
225
Sulfito de potássio
0,02 (como SO2)
226
Sulfito de cálcio
0,02 (como SO2)
227
Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de 0,02 (como SO2)
cálcio
228
Bissulfito de potássio
0,02 (como SO2)
FERMENTO QUÍMICO
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 2,0 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 2,0 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341 iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 2,0 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
450 i
Pirofosfato
ácido
de
sódio, 2,0 (como P2O5)
dihidrogênio difosfato dissódico,
dihidrogênio pirofosfato dissódico,
pirofosfato dissódico
450 ii
Difosfato trissódico, pirofosfato 2,0 (como P2O5)
ácido trissódico, monohidrogênio
difosfato trissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato 2,0 (como P2O5)
tetrassódico, pirofosfato de sódio
450 v
Difosfato
tetrapotássico, 2,0 (como P2O5)
pirofosfato
tetrapotássico,
pirofosfato de potássio
450 vii
Dihidrogênio
difosfato 2,0 (como P2O5)
monocálcico, pirofosfato ácido de
cálcio, dihidrogêno pirofosfato
monocálcico
541 i
Fosfato ácido de sódio e alumínio, 0,1 (como Al)
trialumínio
tetradecahidrogênio
octafosfato de sódio tetrahidratado
ou dialumínio pentadecahidrogênio
octafosfato trissódico
6.3.3. Pré-misturas a base de farinhas de trigo (farinhas de trigo com adição de
aditivos e outros ingredientes para usos específicos)
Admitem-se as mesmas funções para os produtos acabados que se elaborem com cada
pré-mistura, e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto
para consumo preparado segundo as indicações do fabricante contenha no máximo as
concentrações estabelecidas para o produto acabado. Admite-se também o uso de
antiaglutinantes/antiumectantes e conservadores (somente para pré-misturas de uso
industrial) em quantidades tais que o produto pronto para consumo contenha no
máximo as concentrações que indicadas a seguir:
ANTIAGLUTINANTE/ ANTIUMECTANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341 iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
CONSERVADOR
Autorizam-se os seguintes conservadores somente para pré-misturas de uso industrial:
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
200
Ácido sórbico
0,1
201
Sorbato de sódio
0,1 como ácido sórbico
202
Sorbato de potássio
0,1 como ácido sórbico
203
Sorbato de cálcio
0,1 como ácido sórbico
6.3.4. Outras farinhas de cereais
(centeio, arroz, aveia, milho, sorgo, etc)
ANTIAGLUTINANTE/ANTIUMECTANTE
341i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
6.4. Massas Alimentícias
6.4.1. Massas alimentícias secas
6.4.1.1. Massas alimentícias secas com ovos, com ou sem vegetais verdes, tomate,
pimentão ou outros
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
CORANTE
(exceto para massas alimentícias com vegetais)
100 i
Cúrcuma, curcumina
0,05 (como curcumina)
160 a i
160 a ii
160 b
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
Luteína
0,05
161 b
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto seco
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto seco
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto seco
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto seco
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.4.1.2. Massas alimentícias secas sem ovos, com ou sem vegetais, tomate, pimentão
ou outros
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no Mercosul
quantum satis
CORANTE
(exceto para massas alimentícias com vegetais)
100 i
Cúrcuma, curcumina
0,05 (como curcumina)
101 i
Riboflavina
quantum satis
101 ii
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
quantum satis
120
Carmim,
cochonilha,
ácido quantum satis
carmínico, sais de Na, K, NH4 e
Ca
140 i
Clorofila
quantum satis
140 ii
Clorofilina
quantum satis
141 i
Clorofila cúprica
quantum satis
141 ii
Clorofilina cúprica, sais de Na e K quantum satis
150 a
Caramelo I - simple
quantum satis
150 b
Caramelo II - processo sulfito quantum satis
cáustico
150 c
Caramelo III - processo amônia
quantum satis
150 d
Caramelo IV - processo sulfito- quantum satis
160 a i
160 a ii
160 b
160 c
160 e
160 f
161 b
162
163 i
amônia
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
Páprica, capsorrubina, capsantina quantum satis
Beta-apo-8’- carotenal
quantum satis
Ester metílico ou etílico do ácido quantum satis
beta-apo-8´carotenóico
Luteína
0,05
Vermelho de beterraba, betanina quantum satis
Antocianinas
(de
frutas
e quantum satis
hortaliças)
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto
ESTABILIZANTE
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto seco
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto seco
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto seco
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto seco
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto seco
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.4.1.3. Massas alimentícias secas instantâneas com ovos, com ou sem vegetais
verdes, tomate, pimentão ou outros
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
CORANTE
(exceto para massas alimentícias com vegetais)
100 i
Cúrcuma, curcumina
0,05 (como curcumina)
160 a i
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
160 a ii
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
160 b
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
Luteína
161 b
0,05
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
405
Alginato de propileno glicol
0,5
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto seco
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto seco
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto seco
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto seco
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto seco
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
339 i
Fosfato de sódio monobásico, 0,2 (como P2O5) sobre
monofosfato monossódico, fosfato produto seco
ácido de sódio, bifosfato de sódio,
dihidrogênio fosfato de sódio,
dihidrogênio
ortofosfato
monossódico,
dihidrogênio
monofofato monossódico
405
Alginato de propileno glicol
0,5
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto seco
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 65
450 i
Pirofosfato
ácido
de
sódio, 0,2 (como P2O5) sobre
dihidrogênio difosfato dissódico, produto seco
dihidrogênio pirofosfato dissódico,
pirofosfato dissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato 0,2 (como P2O5) sobre
tetrassódico, pirofosfato de sódio produto seco
450 v
Difosfato
tetrapotássico, 0,2 (como P2O5) sobre
pirofosfato
tetrapotássico, produto seco
pirofosfato de potássio
451 i
Trifosfato
pentassódico, 0,2 (como P2O5) sobre
tripolifosfato de sódio, trifosfato de produto seco
sódio, tripolifosfato pentassódico
452 i
Polifosfato de sódio, metafosfato 0,2 (como P2O5) sobre
de
sódio
insolúvel, produto seco
hexametafosfato de sódio, sal de
graham, tetrapolifosfato de sódio
452 ii
Polifosfato
de
potássio, 0,2 (como P2O5) sobre
metafosfato
de
potássio, produto seco
polimetafosfato de potássio
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto seco
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto seco
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto seco
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto seco
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.4.1.4. Massas alimentícias secas instantâneas sem ovos, com ou sem vegetais
verdes, tomate, pimentão ou outros
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
CORANTE
(exceto para massas alimentícias com vegetais)
100 i
Cúrcuma, curcumina
0,05 (como curcumina)
101 i
Riboflavina
quantum satis
101 ii
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
quantum satis
120
Carmim,
cochonilha,
ácido quantum satis
carmínico, sais de Na, K, NH4 e
Ca
140 i
Clorofila
quantum satis
140 ii
Clorofilina
quantum satis
141 i
Clorofila cúprica
quantum satis
141 ii
Clorofilina cúprica, sais de Na e K quantum satis
150 a
Caramelo I - simple
quantum satis
150 b
Caramelo II - processo sulfito quantum satis
cáustico
150 c
Caramelo III - processo amônia
quantum satis
150 d
Caramelo IV - processo sulfito- quantum satis
amônia
160 a i
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
160 a ii
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
160 b
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
160 c
Páprica, capsorrubina, capsantina quantum satis
160 e
Beta-apo-8’- carotenal
quantum satis
160 f
Ester metílico ou etílico do ácido quantum satis
beta-apo-8´carotenóico
161 b
Luteína
0,05
162
Vermelho de beterraba, betanina quantum satis
163 i
Antocianinas
(de
frutas
e quantum satis
hortaliças)
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto seco
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 20
433
434
435
436
472 e
477
481 i
482 i
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5
sorbitana, polisorbato 80
Monopalmitato de polioxietileno 0,5
(20) sorbitana, polisorbato 40
Monoestearato de polioxietileno 0,5
(20) sorbitana, polisorbato 60
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5
sorbitana, polisorbato 65
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5
estearoil lactilato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
0,5
Monoestearato de sorbitana
0,5
Triestearato de sorbitana
0,5
Monooleato de sorbitana
0,5
Monopalmitato de sorbitana
0,5
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
485
sobre produto seco
491
sobre produto seco
492
sobre produto seco
494
sobre produto seco
495
sobre produto seco
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
339 i
Fosfato de sódio monobásico, 0,2 (como P2O5) sobre
monofosfato monossódico, fosfato produto seco
ácido de sódio, bifosfato de sódio,
dihidrogênio fosfato de sódio,
dihidrogênio
ortofosfato
monossódico,
dihidrogênio
monofofato monossódico
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto seco
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 65
450 i
Pirofosfato
ácido
de
sódio, 0,2 (como P2O5) sobre
dihidrogênio difosfato dissódico, produto seco
dihidrogênio pirofosfato dissódico,
pirofosfato dissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato 0,2 (como P2O5) sobre
tetrassódico, pirofosfato de sódio produto seco
450 v
Difosfato
tetrapotássico, 0,2 (como P2O5) sobre
pirofosfato
tetrapotássico, produto seco
pirofosfato de potássio
451 i
Trifosfato
pentassódico, 0,2 (como P2O5) sobre
tripolifosfato de sódio, trifosfato de produto seco
sódio, tripolifosfato pentassódico
452 i
Polifosfato de sódio, metafosfato 0,2 (como P2O5) sobre
de
sódio
insolúvel, produto seco
hexametafosfato de sódio, sal de
graham, tetrapolifosfato de sódio
452 ii
Polifosfato
de
potássio, 0,2 (como P2O5) sobre
metafosfato
de
potássio, produto seco
polimetafosfato de potássio
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto seco
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto seco
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto seco
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto seco
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.4.1.5. Massas alimentícias secas com ovos, com recheio
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
304
Palmitato de ascorbila
0,02 sobre o teor de
gordura
305
Estearato de ascorbila
0,02 sobre o teor de
gordura
306
Mistura concentrada de tocoferóis 0,05 sobre o teor de
307
310
319
320
321
384
gordura
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre
gordura
Galato de propila
0,01 sobre
gordura
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, 0,02 sobre
terc-butil hidroquinona
gordura
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre
gordura
Butil hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre
gordura
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre
gordura
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
CORANTE
100 i
Cúrcuma, curcumina
0,05 (como curcumina)
160 a i
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
160 a ii
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
160 b
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
161 b
Luteína
0,05
CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
200
Ácido sórbico
0,1
201
Sorbato de sódio
0,1 como ácido sórbico
202
Sorbato de potássio
0,1 como ácido sórbico
203
Sorbato de cálcio
0,1 como ácido sórbico
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto seco
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto seco
477
481 i
482 i
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5
estearoil lactilato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
0,5
Monoestearato de sorbitana
0,5
Triestearato de sorbitana
0,5
Monooleato de sorbitana
0,5
Monopalmitato de sorbitana
0,5
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
485
sobre produto
491
sobre produto
492
sobre produto
494
sobre produto
495
sobre produto
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto
REALÇADOR DE SABOR
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.4.1.6. Massas alimentícias secas sem ovos, com recheio
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
304
Palmitato de ascorbila
0,02 sobre o teor
gordura
305
Estearato de ascorbila
0,02 sobre o teor
gordura
306
Mistura concentrada de tocoferóis 0,05 sobre o teor
gordura
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre o teor
gordura
310
Galato de propila
0,01 sobre o teor
gordura
319
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, 0,02 sobre o teor
terc-butil hidroquinona
gordura
320
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre o teor
gordura
321
Butil hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre o teor
gordura
384
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre o teor
gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
CORANTE
100 i
Cúrcuma, curcumina
0,05 (como curcumina)
101 i
Riboflavina
quantum satis
101 ii
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
quantum satis
120
Carmim,
cochonilha,
ácido quantum satis
carmínico, sais de Na, K, NH4 e
Ca
140 i
Clorofila
quantum satis
140 ii
Clorofilina
quantum satis
141 i
Clorofila cúprica
quantum satis
141 ii
Clorofilina cúprica, sais de Na e K quantum satis
150 a
Caramelo I - simple
quantum satis
150 b
Caramelo II - processo sulfito quantum satis
cáustico
150 c
Caramelo III - processo amônia
quantum satis
150 d
Caramelo IV - processo sulfito- quantum satis
amônia
160 a i
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
de
de
de
de
de
de
de
de
de
160 a ii
160 b
160 c
160 e
160 f
161 b
162
163 i
CONSERVADOR
Todos os autorizados
200
201
202
203
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados
430
432
433
434
435
436
472 e
477
481 i
482 i
485
491
ao natural)
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
Páprica, capsorrubina, capsantina quantum satis
Beta-apo-8’- carotenal
quantum satis
Ester metílico ou etílico do ácido quantum satis
beta-apo-8´carotenóico
Luteína
0,05
Vermelho de beterraba, betanina quantum satis
Antocianinas
(de
frutas
e quantum satis
hortaliças)
como BPF no MERCOSUL
Ácido sórbico
Sorbato de sódio
Sorbato de potássio
Sorbato de cálcio
quantum satis
0,1
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
como BPF no MERCOSUL
quantum satis
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
492
494
495
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados
430
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
como BPF no MERCOSUL
quantum satis
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto seco
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto seco
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto seco
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto seco
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto seco
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.4.2. Massas alimentícias frescas
6.4.2.1. Massas alimentícias frescas de curta duração (até 48 h), com ovos, com ou
sem vegetais, recheadas ou não
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
334
Ácido tartárico (L(+)-)
0,5
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
304
305
306
307
310
319
320
321
384
Palmitato de ascorbila
0,02 sobre
gordura
Estearato de ascorbila
0,02 sobre
gordura
Mistura concentrada de tocoferóis 0,05 sobre
gordura
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre
gordura
Galato de propila
0,01 sobre
gordura
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, 0,02 sobre
terc-butil hidroquinona
gordura
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre
gordura
Butil hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre
gordura
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre
gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
CORANTE
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
quantum satis
(Exceto para massas alimentícias com vegetais)
100 i
Cúrcuma, curcumina
0,05 (como curcumina)
160 a i
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
160 a ii
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
160 b
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
161 b
Luteína
0,05
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto seco
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto seco
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto seco
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto seco
477
481 i
482 i
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5
estearoil lactilato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
0,5
Monoestearato de sorbitana
0,5
Triestearato de sorbitana
0,5
Monooleato de sorbitana
0,5
Monopalmitato de sorbitana
0,5
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
485
sobre produto
491
sobre produto
492
sobre produto
494
sobre produto
495
sobre produto
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto
REALÇADOR DE SABOR
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.4.2.2. Massas alimentícias frescas de curta duração (até 48 h), sem
sem vegetais, recheadas ou não
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
334
Ácido tartárico (L(+)-)
0,5
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
304
Palmitato de ascorbila
0,02 sobre
gordura
305
Estearato de ascorbila
0,02 sobre
gordura
306
Mistura concentrada de tocoferóis 0,05 sobre
gordura
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre
gordura
310
Galato de propila
0,01 sobre
gordura
319
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, 0,02 sobre
terc-butil hidroquinona
gordura
320
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre
gordura
321
Butil hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre
gordura
384
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre
gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
CORANTE
ovos, com ou
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
(Exceto para massas alimentícias com vegetais)
100 i
Cúrcuma, curcumina
0,05 (como curcumina)
101 i
Riboflavina
quantum satis
101 ii
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
quantum satis
120
Carmim,
cochonilha,
ácido quantum satis
carmínico, sais de Na, K, NH4 e
Ca
140 i
Clorofila
quantum satis
140 ii
Clorofilina
quantum satis
141 i
Clorofila cúprica
quantum satis
141 ii
Clorofilina cúprica, sais de Na e K quantum satis
150 a
Caramelo I - simple
quantum satis
150 b
150 c
150 d
160 a i
160 a ii
160 b
160 c
160 e
160 f
161 b
162
163 i
Caramelo II - processo sulfito quantum satis
cáustico
Caramelo III - processo amônia
quantum satis
Caramelo IV - processo sulfito- quantum satis
amônia
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
Páprica, capsorrubina, capsantina quantum satis
Beta-apo-8’- carotenal
quantum satis
Ester metílico ou etílico do ácido quantum satis
beta-apo-8´carotenóico
Luteína
0,05
Vermelho de beterraba, betanina quantum satis
Antocianinas
(de
frutas
e quantum satis
hortaliças)
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
492
494
495
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados
430
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
como BPF no MERCOSUL
quantum satis
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.4.2.3. Massas alimentícias frescas de longa duração (mais de 48h), com
ou sem vegetais, recheadas ou não
acidulante
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
334
Ácido tartárico (L(+)-)
0,5
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
304
Palmitato de ascorbila
0,02 sobre o
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
ovos, com
teor
de
305
306
307
310
319
320
321
384
gordura
Estearato de ascorbila
0,02 sobre
gordura
Mistura concentrada de tocoferóis 0,05 sobre
gordura
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre
gordura
Galato de propila
0,01 sobre
gordura
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, 0,02 sobre
terc-butil hidroquinona
gordura
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre
gordura
Butil hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre
gordura
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre
gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
CORANTE
(Exceto para massas alimentícias com vegetais)
100 i
Cúrcuma, curcumina
160 a i
160 a ii
160 b
161 b
CONSERVADOR
Todos os autorizados
200
201
202
203
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados
430
432
433
434
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
quantum satis
0,05 (como curcumina)
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
Luteína
0,05
como BPF no MERCOSUL
Ácido sórbico
Sorbato de sódio
Sorbato de potássio
Sorbato de cálcio
quantum satis
0,1
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
como BPF no MERCOSUL
quantum satis
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
435
436
472 e
477
481 i
482 i
(20) sorbitana, polisorbato 40
Monoestearato de polioxietileno 0,5
(20) sorbitana, polisorbato 60
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5
sorbitana, polisorbato 65
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5
estearoil lactilato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
0,5
Monoestearato de sorbitana
0,5
Triestearato de sorbitana
0,5
Monooleato de sorbitana
0,5
Monopalmitato de sorbitana
0,5
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
485
sobre produto
491
sobre produto
492
sobre produto
494
sobre produto
495
sobre produto
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.4.2.4. Massas alimentícias frescas de longa duração (mais de 48h), sem ovos, com
sem vegetais, recheadas ou não
acidulante
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
334
Ácido tartárico (L(+)-)
0,5
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
304
Palmitato de ascorbila
0,02 sobre o teor
gordura
305
Estearato de ascorbila
0,02 sobre o teor
gordura
306
Mistura concentrada de tocoferóis 0,05 sobre o teor
gordura
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre o teor
gordura
310
Galato de propila
0,01 sobre o teor
gordura
319
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, 0,02 sobre o teor
terc-butil hidroquinona
gordura
320
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre o teor
gordura
321
Butil hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre o teor
gordura
384
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre o teor
gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
CORANTE
(Exceto para massas alimentícias com vegetais)
100 i
Cúrcuma, curcumina
0,05 (como curcumina)
101 i
Riboflavina
quantum satis
101 ii
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
quantum satis
120
Carmim,
cochonilha,
ácido quantum satis
carmínico, sais de Na, K, NH4 e
Ca
ou
de
de
de
de
de
de
de
de
de
140
140
141
141
150
150
i
ii
i
ii
a
b
150 c
150 d
160 a i
160 a ii
160 b
160 c
160 e
160 f
161 b
162
163 i
CONSERVADOR
Todos os autorizados
200
201
202
203
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados
430
432
433
434
435
436
472 e
Clorofila
quantum satis
Clorofilina
quantum satis
Clorofila cúprica
quantum satis
Clorofilina cúprica, sais de Na e K quantum satis
Caramelo I - simple
quantum satis
Caramelo II - processo sulfito quantum satis
cáustico
Caramelo III - processo amônia
quantum satis
Caramelo IV - processo sulfito- quantum satis
amônia
Beta-caroteno (sintético idêntico quantum satis
ao natural)
Carotenos: extratos naturais
quantum satis
Urucum, bixina, norbixina, annatto 0,01 (como bixina)
extrato e sais de Na e K
Páprica, capsorrubina, capsantina quantum satis
Beta-apo-8’- carotenal
quantum satis
Ester metílico ou etílico do ácido quantum satis
beta-apo-8´carotenóico
Luteína
0,05
Vermelho de beterraba, betanina quantum satis
Antocianinas
(de
frutas
e quantum satis
hortaliças)
como BPF no MERCOSUL
Ácido sórbico
Sorbato de sódio
Sorbato de potássio
Sorbato de cálcio
quantum satis
0,1
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
como BPF no MERCOSUL
quantum satis
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
477
481 i
482 i
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5
estearoil lactilato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
0,5
Monoestearato de sorbitana
0,5
Triestearato de sorbitana
0,5
Monooleato de sorbitana
0,5
Monopalmitato de sorbitana
0,5
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
485
sobre produto
491
sobre produto
492
sobre produto
494
sobre produto
495
sobre produto
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto
REALÇADOR DE SABOR
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.5 MASSAS PARA PASTÉIS E SIMILARES (EM ESPANHOL - MASAS PARA
"EMPANADAS", "PASTÉLES", "TORTAS FRITAS", "TORTAS PASCUALINAS" E
SIMILARES)
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
334
Ácido tartárico (L(+)-)
0,5
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
335 i
Tartarato monossódico
0,5 (como ác. tartárico)
335 ii
Tartarato dissódico
0,5 (como ác. tartárico)
336 i
Tartarato monopotássico, tartarato 0,5 (como ác. tartárico)
ácido de potássio
336 ii
Tartarato dipotássico, tartarato de 0,5 (como ác. tartárico)
potássio
337
Tartarato duplo de sódio e 0,5 (como ác. tartárico)
potássio, tartarato de sódio e
potássio
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
304
Palmitato de ascorbila
0,02 sobre o teor de
gordura
305
Estearato de ascorbila
0,02 sobre o teor de
gordura
306
Mistura concentrada de tocoferóis 0,05 sobre o teor de
gordura
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre o teor de
gordura
310
Galato de propila
0,01 sobre o teor de
gordura
319
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, 0,02 sobre o teor de
terc-butil hidroquinona
gordura
320
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre o teor de
gordura
321
Butil hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre o teor de
gordura
384
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre o teor de
gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
200
Ácido sórbico
0,1
201
Sorbato de sódio
0,1 como ácido sórbico
202
203
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados
430
433
434
435
436
472 e
477
481 i
482 i
Sorbato de potássio
Sorbato de cálcio
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
como BPF no MERCOSUL
quantum satis
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto
estearoil lactilato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto
485
491
492
494
495
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto seco
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto seco
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto seco
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
MELHORADOR DE FARINHA
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341 i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341 iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
342 i
Fosfato monoamônico, fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de amônio, fosfato de
amônio monobásico, fosfato ácido
de amônio, fosfato de amônio
primário, dihidrogênio fosfato de
amônio,
dihidrogênio
tetraoxofosfato
de
amônio,
monofosfato
monoamônico,
dihidrogênio
ortofosfato
de
amônio
342 ii
Fosfato de amônio dibásico, 0,25 (como P2O5)
fosfato
diamônico,
hidrogênio
fosfato
diamônico,
hidrogênio
tetraoxofosfato
diamônico,
920
hidrogênio ortofosfato diamônico
L-Cisteína e seus sais de cloridrato 0,009
de sódio e potássio
Azodicarbonamida
0,004
Peróxido de benzoíla
0,004
Proteases
quantum satis
927 a
928
1101 i
FERMENTO QUÍMICO
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341 i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 2,0 (como P2O5 )
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 2,0 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341 iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 2,0 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
450 i
Pirofosfato
ácido
de
sódio, 2,0 (como P2O5)
dihidrogênio difosfato dissódico,
dihidrogênio pirofosfato dissódico,
pirofosfato dissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato 2,0 (como P2O5)
tetrassódico, pirofosfato de sódio
450 vii
Dihidrogênio
difosfato 2,0 (como P2O5)
monocálcico, pirofosfato ácido de
cálcio, dihidrogêno pirofosfato
monocálcico
541 i
Fosfato ácido de sódio e alumínio, 0,1 (como Al)
trialumínio
tetradecahidrogênio
octafosfato de sódio tetrahidratado
ou dialumínio pentadecahidrogênio
octafosfato trissódico
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
6.6. MASSAS PARA PIZZA
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
334
Ácido tartárico (L(+)-)
0,5
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
335 i
Tartarato monossódico
0,5 (como ác. tartárico)
335 ii
Tartarato dissódico
0,5 (como ác. tartárico)
336 i
Tartarato monopotássico, tartarato 0,5 (como ác. tartárico)
ácido de potássio
336 ii
Tartarato dipotássico, tartarato de 0,5 (como ác. tartárico)
potássio
337
Tartarato duplo de sódio e 0,5 (como ác. tartárico)
potássio, tartarato de sódio e
potássio
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
o
teor
de
305
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
o
teor
de
306
307
310
319
320
321
384
quantum satis
0,02 sobre
gordura
Estearato de ascorbila
0,02 sobre
gordura
Mistura concentrada de tocoferóis 0,05 sobre
gordura
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre
gordura
Galato de propila
0,01 sobre
gordura
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, 0,02 sobre
terc-butil hidroquinona
gordura
Butil hidroxianisol, BHA
0,02 sobre
gordura
Butil hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre
gordura
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre
gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL
quantum satis
CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
Autoriza-se o uso dos seguintes conservadores somente para pizza pré-cozida e
embalada para venda a varejo:
200
Ácido sórbico
0,2
201
Sorbato de sódio
0,2 como ácido sórbico
202
Sorbato de potássio
0,2 como ácido sórbico
203
Sorbato de cálcio
0,2 como ácido sórbico
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
432
433
434
435
436
472 e
477
481 i
482 i
Estearato de polioxietileno (8), 0,5
estearato de polioxietileno (20)
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5
sorbitana, polisorbato 20
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5
sorbitana, polisorbato 80
Monopalmitato de polioxietileno 0,5
(20) sorbitana, polisorbato 40
Monoestearato de polioxietileno 0,5
(20) sorbitana, polisorbato 60
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5
sorbitana, polisorbato 65
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5
lactilato de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5
estearoil lactilato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
0,5
Monoestearato de sorbitana
0,5
Triestearato de sorbitana
0,5
Monooleato de sorbitana
0,5
Monopalmitato de sorbitana
0,5
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
485
sobre produto
491
sobre produto
492
sobre produto
494
sobre produto
495
sobre produto
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
430
Estearato de polioxietileno (8), 0,5 sobre produto
estearato de polioxietileno (20)
432
Monolaurato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 20
433
Monooleato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 80
434
Monopalmitato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 40
435
Monoestearato de polioxietileno 0,5 sobre produto
(20) sorbitana, polisorbato 60
436
Triestearato de polioxietileno (20) 0,5 sobre produto
sorbitana, polisorbato 65
472 e
Ésteres de mono e diglicerídeos de 0,5 sobre produto
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
477
Mono diésteres de 1,2-propileno 0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
glicol, ésteres de ácido graxo com
propileno glicol
481 i
Estearoil lactato de sódio, estearoil 0,5 sobre produto seco
lactilato de sódio
482 i
Estearoil 2-lactilato de cálcio, 0,5 sobre produto seco
estearoil lactilato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
0,5 sobre produto seco
491
Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
492
Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
494
Monooleato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
MELHORADOR DE FARINHA
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341 i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341 iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 0,25 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
342 i
Fosfato monoamônico, fosfato 0,25 (como P2O5)
monobásico de amônio, fosfato de
amônio monobásico, fosfato ácido
de amônio, fosfato de amônio
primário, dihidrogênio fosfato de
amônio,
dihidrogênio
tetraoxofosfato
de
amônio,
monofosfato
monoamônico,
dihidrogênio
ortofosfato
de
amônio
342 ii
Fosfato de amônio dibásico, 0,25 (como P2O5)
fosfato
diamônico,
hidrogênio
fosfato
diamônico,
hidrogênio
tetraoxofosfato
diamônico,
hidrogênio ortofosfato diamônico
920
L-Cisteína e seus sais de cloridrato 0,009
de sódio e potássio
927 a
Azodicarbonamida
0,004
928
Peróxido de benzoíla
0,004
1101 i
Proteases
quantum satis
FERMENTO QUÍMICO
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
341 i
Fosfato
monocálcico,
fosfato 2,0 (como P2O5 )
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico, fosfato de cálcio
monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato
ácido
de
cálcio,
dihidrogênio fosfato de cálcio
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico 2,0 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
dibásico, hidrogênio ortofosfato de
cálcio, fosfato de cálcio secundário,
hidrogênio fosfato de cálcio,
hidrogênio monofosfato de cálcio
341 iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico 2,0 (como P2O5)
de cálcio, fosfato de cálcio
tribásico,
fosfato
de
cálcio
precipitado, fosfato de cálcio
450 i
Pirofosfato
ácido
de
sódio, 2,0 (como P2O5)
dihidrogênio difosfato dissódico,
dihidrogênio pirofosfato dissódico,
pirofosfato dissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato 2,0 (como P2O5)
tetrassódico, pirofosfato de sódio
450 vii
Dihidrogênio
difosfato 2,0 (como P2O5)
monocálcico, pirofosfato ácido de
cálcio, dihidrogêno pirofosfato
monocálcico
541 i
Fosfato ácido de sódio e alumínio, 0,1 (como Al)
trialumínio
tetradecahidrogênio
octafosfato de sódio tetrahidratado
ou dialumínio pentadecahidrogênio
octafosfato trissódico
GLACEANTE
901
Cera de abelha (branca e quantum satis
amarela)
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
quantum satis
(*) Quando para uma determinada função são autorizados dois ou mais aditivos com
limite máximo numérico estabelecido, a soma das quantidades a serem utilizadas no
alimento não pode ser superior à quantidade máxima correspondente ao aditivo permitido
em maior quantidade, e a quantidade de cada aditivo não poderá ser superior ao seu
limite individual. Se um aditivo apresentar duas ou mais funções permitidas para o mesmo
alimento, a quantidade a ser utilizada neste alimento não poderá ser superior à
quantidade indicada na função em que o aditivo é permitido em maior concentração.