Políticas Públicas e Planejamento Governamental - Sesp

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL
Políticas Públicas e
Planejamento
Governamental
Susan Dignart – Gestora Governamental
Cuiabá – MT, outubro de 2008
A DISCIPLINA
9 OBJETIVOS:
™ Ampliar os conhecimentos sobre os conceitos relacionados às
políticas públicas, gestão e planejamento no setor público.
™ Destacar as especificidades do ciclo de gestão na administração
pública;
™ Fortalecer a atitude de abordagem técnica-política dos problemas na
administração pública.
9 CATEGORIAS CONCEITUAIS: Homem, Sociedade,
Estado, Políticas Públicas, Administração Pública,
Planejamento do Setor Público;
9 CARGA HORÁRIA: 14 horas!
9 METODOLOGIA: Exposição, construção e discussão de
conceitos, aplicação dos conceitos à realidade do trabalho
na SEPLAN.
A PESSOA
Atributos
Idade,
sexo,
religião,
estado civil, escolaridade,
renda
+
Valores
Interesses
=
DIVERSIDADE
Cultura
SOCIEDADE
As relações sociais
são determinadas por
sentimentos e
emoções.
Coesão frágil
Conflitos
ESTADO
Estado – poder
originário delegado,
poder de mando;
A serviço da
sociedade, para
defender seus
interesses;
Mediar os conflitos.
O ESTADO - como surgiu?
Teoria da origem familiar: (Patriarcal ou matriarcal) - o
Estado teria suas origens nas estruturas familiares.
Teoria da origem patrimonial: o modo de produção seria
constituinte do Estado, onde cada modo de produção
teria moldado uma estrutura política administrativa
específica.
Teoria da origem por atos de força: o Estado seria
originário da dominação de um povo sobre outro ou da
dominação de uma classe sobre outra
Teoria da origem germinal: o desenvolvimento e
complexidade de cada sociedade faria com que fosse
necessário o surgimento de um órgão que regulasse as
relações entre os homens.
O ESTADO - como evoluiu?
Antigo (Oriental, grego, romano)
Medieval:
inexistência de coesão do poder estatal, havendo uma
Moderno
(Estamental, absoluto, constitucional, representativo e de
concepção patrimonial e fragmentária do poder.
direito)
Contemporâneo (Estados Socialistas. Estado “Social” de Direito, o
Welfare State (estados capitalistas).
O ESTADO – serve para que (Funções)?
perspectiva legal:
z uma, geradora do ato geral (normativo);
z outra, geradora do ato especial (execução);
z uma terceira, solucionadora de conflitos (julgamento).
perspectiva mais contemporânea
z
z
z
z
z
z
z
função legislativa;
função jurisdicional;
função constitucional (dos poderes constituintes de reforma);
função administrativa (atos, fazer acontecer);
função de governo (discricionariedade, escolhas);
função simbólica (típica dos sistemas parlamentares e pertencente ao
chefe de Estado);
função de fiscalização.
E A POLÍTICA?
O Estado deve manter os conflitos em
níveis toleráveis – 2 possibilidades:
• COERÇÃO – Estados ditatoriais – caro
e progressivamente pouco efetivo
• POLÍTICA – Estados democráticos
POLÍTICA - POLITICS
“A POLÍTICA
É UM CONJUNTO DE
PROCEDIMENTOS
FORMAIS
E
INFORMAIS
QUE
EXPRESSAM
RELAÇÕES DE PODER E QUE
DESTINAM A RESOLUÇÃO PACÍFICA
DOS CONFLITOS QUANTO A BENS
PÚBLICOS.”
POLÍTICA PÚBLICA – POLICIES
o que é?
SOCIEDADE
DEMANDAS
SUPORTE
D
E
M
A
N
D
A
S
S
U
P
O
R
T
E
Sistema político
AÇOES
REGRAS
RUA (2005) “compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à
alocação imperativa de valores.”
Concepções Teóricas sobre Políticas
Públicas
Estado em ação – na ótica do exercício das
funções;
Construção social – na ótica da relação Estado X
Sociedade;
Institucional - na ótica da instituições realizando a
gestão das políticas.
Qual a concepção predominante no Estado
de Mato Grosso?
Características das Políticas Públicas:
As decisões e ações (e até não ações) são
revestidas pela autoridade do Poder Público –
Caráter imperativo;
Diferenciam-se das políticas privadas ou apenas
coletivas pelo seu caráter imperativo;
Significam desde o arcabouço jurídico-legal que
em que são elaboradas e normatizadas as ações
institucionais, até os projetos ou programas de
ações decorrentes deste referencial jurídico.
Instrumentos para fazer acontecer
decisões e ações
Normas jurídicas (recurso exclusivo do
Estado);
Órgãos
da
Administração
Pública
(recursos institucionais, humanos e
físicos);
Recursos financeiros (receitas e despesas
autorizados);
Órgãos de participação da sociedade
(Conselhos).
Tentando classificar
Políticas sociais: educação, saúde, segurança,
cultura, transportes, habitação, crianças e
adolescentes;
Políticas estruturais: indústria, agricultura
reforma agrária, ambiente, construção civil,
relação com o mercado financeiro internacional;
Políticas compensatórias ou reparadoras e
redistribuitivas: “emergenciais ou paliativas”
combate à seca, bolsa-escola, fome-zero, cotas
nas universidades;
MOMENTOS DAS POLÍTICAS
percepção dos problemas (e sua inserção na
agenda de governo);
formulação das propostas (o que fazer, como
fazer, quem participa, quanto custa, que
resultados se espera);
legalização e implementação própria da ação
(normas e ações);
fiscalização e monitoria;
avaliação e seguimento (em novo patamar por
causa da aprendizagem no processo).
E o Governo?
!GOVERNAR É RESOLVER PROBLEMAS!
• Faz a escolha política entre alternativas de
mediação dos conflitos e solução dos problemas;
• É responsável pela agenda de políticas públicas;
• Responde a problemas politicamente valiosos (se
fizer rende frutos políticos, se não fizer resulta em
perdas políticas);
• Mobiliza os recursos institucionais, políticos e
financeiros para cumprir sua agenda.
Testando os conceitos...
1 – Quais as principais políticas do Estado?
2 – Quais os problemas sociais que deram origem?
3 – Quais são os problemas politicamente mais
valiosos (entram na agenda)?
4 - Quem são os atores interessados?
5
- Que tipo de
(classificação)?
Política
Pública
seria
6 - Quais os instrumentos da Política que vc está
descrevendo?
7 – De quais momentos da política você
participa?
GESTÃO
Gestão das Políticas Públicas...
GESTÃO? o que é?
Muitas interpretações...
Gestão = Administração: organizar os meios
para atingir fins;
Políticas Públicas:
Fins: demandas e bem estar da sociedade;
Meios:
Recursos Financeiros;
Sistema normativo;
Organizações.
Como podemos abordar a GESTÃO?
Principais enfoques:
modelo organizacional –
estruturas das instituições;
organização
das
modelo de gestão – organização das ações
dentro do ciclo de gestão das políticas públicas
(inclusão das demandas na agenda, planejamento,
execução, monitoramento e avaliação).
São indissociáveis
MODELOS DE GESTÃO
1. O mais antigo - gestão financeira:
desempenho financeiro da instituição;
quanto e em que o governo gasta;
voltada para a função orçamentária.
Gastos crescentes e demandas cada vez
menos atendidas - não responde mais às
necessidades da sociedade;
Ainda existe em grande medida no serviço
público.
MODELOS DE GESTÃO
2. A evolução - gestão orientada por
resultados:
o atendimento ao cliente;
a qualidade dos produtos/serviços;
a eliminação dos desperdícios;
a minimização dos estoques;
o prazo;
a otimização de ciclos de produção, caixa e operacional;
o contínuo aperfeiçoamento .
Conceitos proclamados mas ainda não
implementados na totalidade.
MODELOS DE GESTÃO
3. O futuro - gestão estratégica:
incorpora a gestão por resultados;
seleção de ações estratégicas;
implementação compartilhada por todos da
organização;
processo contínuo estimulado e liderado pela
Alta Administração;
Conceitos
que
começam
a
ser
introduzidos na administração Pública.
APLICANDO OS CONCEITOS
1.
Qual o principal enfoque da gestão no Estado
de Mato Grosso (modelo organizacional ou de
gestão)? Quais as evidências?
2. Qual
o
modelo
de
gestão
predominante
(financeira, orientada para resultados ou
estratégica)? Quais as evidências?
O Ciclo de Gestão
Avaliação
Revisão das estratégias
Monitoramento
Execução
Planejamento
e ações
Impactos
Resultados
Problema
Demanda ou
Oportunidade
Como começa o ciclo de gestão?
PLANEJAMENTO!
Estabelecimento de objetivos e definição de meios
suficientes para atingi-los;
Cálculo que precede e preside a ação;
Processo ordenado e sistemático de tomada de
decisão (escolha de alternativas) sobre as ações
necessárias e adequadas à construção de um futuro
desejado.
Dá certo planejar?
Temos um histórico de planos que não se
realizam!
Planejamento tradicional:
A realidade é imutável;
Tudo acontece conforme o modelo que
conheço;
O diagnóstico garante o conhecimento
total da realidade;
A norma supera o interesse dos atores
(plano normativo).
Dá certo planejar?
Planejamento moderno:
A realidade é complexa;
Os atores
planejam;
são
criativos
e
também
O conhecimento da realidade é situacional
(conforme o ator que está explicando);
O planejamento deve se ajustar à situação,
contudo garantir um ponto de chegada
(plano como instrumento de navegação).
Todo planejamento é igual?
Plano – produto;
Planejamento – processo;
Planejamento estratégico (opção e explicação de macroproblemas);
Planejamento tático (definição de resultados setoriais e
produtos necessários);
Planejamento operacional (organização dos recursos
(financeiros, físicos, organizacionais e cognitivos) para a
produção);
Planejamento: um fim em si?
9
Suporte para a gestão;
9
Suporte para o controle social;
9
Aprendizagem organizacional.
Planejamento Estratégico?
“organizar, de maneira disciplinada, as maiores
tarefas da empresa e encaminhá-las para manter uma
eficiência operacional nos seus negócios e guiar a
organização para um futuro melhor e inovador”.
Pressupõe:
Objetividade;
Exeqüibilidade;
Precisão;
Unidade;
Flexibilidade;
Síntese e especificidade.
Planejamento Estratégico
Institucional Passos
Análise prospectiva (cenários);
Análise de ambiente externo (oportunidades de
negócios, ameaças ambientais);
Análise de ambiente interno (forças ou fatores
competitivos, fragilidades)
Posicionamento
no
mercado
(identidade
organizacional)
Formulação
de
objetivos,
estratégias,
iniciativas, processos e produtos.
Precisa planejar na Administração
Pública?
Há necessidade de planejar - processar
problemas, propor e analisar a viabilidade das
alternativas
-
para
atingir
resultados
desejados;
Há muitas demandas / problemas decorrentes
das
condições
de
desenvolvimento
convivência das pessoas;
Os recursos são cada vez mais escassos.
e
de
Dá para aplicar o PE na Administração
Pública?
Limitações!
• O Estado é a arena de mediação entre os
interesses conflitantes de inúmeros atores
(objetividade e precisão);
A estrutura de execução é fragmentada
(unidade e síntese);
A estrutura de financiamento
(exeqüibilidade e flexibilidade).
é
rígida
Como resolver?
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
SITUACIONAL – PES
Substituir o diagnóstico por explicações;
Realizar a análise por problemas;
Substituir o plano normativo por uma estrutura
modular (problemas – programas);
Plano como instrumento de gestão (problemas,
programas, resultados, responsáveis);
Realizar análise técnica e política.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
SITUACIONAL – Passos / Momentos
9Explicar as situações: Foi, é, tende a ser
(Momento Explicativo);
9Querer alterar as situações: Deve ser (Momento
Normativo);
9Viabilizar
o
Estratégico);
querer:
Pode
ser
(Momento
9Proceder / alterar as situações: Fazer (Momento
tático operacional).
Aplicando os conceitos...
Identifique se existem momentos do PES no ciclo
de gestão coordenado pela SEPLAN, se não, onde
se dão estes momentos?
9 Explicar as situações: Foi, é, tende a ser (Momento Explicativo);
9 Querer alterar as situações: Deve ser (Momento Normativo);
9 Viabilizar o querer: Pode ser (Momento Estratégico, escolher e criar
possibilidades, );
9 Proceder / alterar as situações: Fazer (Momento tático operacional).
Como organiza o
Ciclo de Gestão?
Vamos ao Sistema
de Planejamento e
seus instrumentos!