Apresentação 2

Contabilidade
 SENAI-SP, 2009
Trabalho elaborado pela Escola SENAI Roberto Simonsen do Departamento Regional
de São Paulo
Coordenação Geral
Coordenação
João Roberto Campaner
Laur Scalzaretto
Nivaldo Ferrari
Organização
Editoração
Alexandre Vancin Takayama
Adriana Ribeiro Nebuloni
Dennis Vinicius Fabrício
Simone Dalcorso
Escola SENAI Roberto Simonsen
Rua Monsenhor Andrade, 298 – Brás
CEP 03008-000 - São Paulo, SP
Tel. 11 3322-5000 Fax. 11 3322-5029
E-mail: [email protected]
Home page: http://www.sp.senai.br
Sumário
Introdução
3
O que é contabilidade
5
O novo perfil do profissional contábil
13
Demonstrações financeiras e relatórios contábeis
17
Referências
79
Introdução
História da contabilidade
A história da contabilidade é tão antiga quanto à própria história da civilização. Está
ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à
posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de
que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos.
Deixando a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio. A
organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em separatividade,
rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada
pessoa criava sua riqueza individual.
Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como
herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais denominou-se patrimônio.
O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem
sido herdados.
A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. A
atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento
das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e
serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as
cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares.
À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupavalhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas
posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume,
requerendo registros.
3
Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que
pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc.
Com o surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade
de controle, que não poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse
prestar conta da coisa administrada.
É importante lembrarmos que naquele tempo não havia o crédito, ou seja, as compras,
vendas e trocas eram à vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de árvore
assinalados como prova de dívida ou quitação. O desenvolvimento do papiro (papel) e
do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro
de informações sobre negócios.
Ao longo do tempo com a Revolução Industrial tanto a contabilidade como a ciência da
administração foi se desenvolvendo, sendo que na última, a idéia fundamental
prevalece até os nossos dias. Essa pequena demonstração evidência que a
contabilidade independe de leis fiscais, pois possui origens, princípios e métodos que
devem ser respeitados para um bom desempenho fornecendo aos interessados um
retrato fiel do patrimônio.
4
O que é contabilidade
Para uns uma ciência, para outros uma arte, portanto contabilidade é um instrumento
da função administrativa que tem como finalidade controlar o patrimônio das entidades,
apurar resultado e prestar informações sobre o patrimônio das entidades.
1. Campo de aplicação
Aplica-se a contabilidade as entidades econômicas-administrativas, também chamadas
de aziendas. Essas entidades, para atingir seus objetivos, sejam eles econômicos ou
sociais se utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo que
execute os atos necessários a seus fins. Portanto, uma entidade é qualquer pessoa
física ou jurídica detentora de um patrimônio.
A Pessoa Física é o indivíduo ou Pessoa Natural enquanto a Pessoa Jurídica é o
indivíduo de existência abstrata. Porém tanto a Pessoa Física como a Pessoa Jurídica,
ao possuir um patrimônio, passarão a assumir a condição de entidade econômicoadministrativa ou azienda.
2. A quem interessa a informação contábil
A informação contábil interessa aos sócios, acionistas e quotistas para acompanhar o
investimento feito na empresa da qual participam. Aos administradores diretores e
executivos de diversos escalões para avaliar, acompanhar e tomar decisões para o
bom andamento dos negócios da empresa. Aos bancos, capitalistas e emprestadores
de dinheiro para avaliar o grau de risco de seu investimento ou empréstimo. Ao
governo e instituições governamentais para apuração e recolhimento de impostos,
planejamento de investimentos e política econômica. Portanto a informação contábil
interessa as Pessoas Físicas e Jurídicas para controle de seu patrimônio e
investimento.
5
3. Finalidade da informação contábil
Controle da movimentação patrimonial, compras, vendas, cancelamentos, descontos,
transferências, depósitos, despesas, receitas, lucro, e prejuízo. Planejamento da carga
de impostos, de investimentos, implantação, orçamento e estruturação. Portanto a
finalidade da informação contábil é o controle, planejamento e a organização da gestão
patrimonial.
À medida que as necessidades de controle foram surgindo, a contabilidade foi criando
instrumentos para o registro de todos os fatos que afetam o patrimônio de uma
entidade. Em alguns momentos da história da contabilidade, surgiram dúvidas quanto
ao melhor critério de registro de determinadas transações. Diante disso, os primeiros
contadores tiveram de fazer algumas opções, que acabaram sendo adotadas pelos
demais colegas, ficando como regras, que passaram a ser seguidas e aceitas por
todos.
Essas regras básicas que foram adotadas denominamos Princípios Contábeis e hoje
formam o arcabouço teórico que sustenta toda a contabilidade.
Princípios Fundamentais de Contabilidade significam, então, as regras em que se
assentam toda a estrutura teórica para a escrituração e análise contábil. Abaixo uma
breve explicação de forma prática como os princípios devem ser utilizados pelo
contador.
Podemos classificar os princípios fundamentais em duas categorias:
•
Postulados;
•
Convenções.
Postulados
Postulados significam os elementos vitais, elementos básicos, em que se estruturam
toda a contabilidade atual. São as condições essenciais para o desenvolvimento da
contabilidade.
6
São os postulados:
Entidade:
Este postulado diz que a contabilidade de uma entidade (empresa, pessoa, entidade
filantrópica) não pode ser confundida com a contabilidade dos membros que a
possuem.
Em outras palavras, a escrituração de uma empresa tem de ser completamente
dissociada da escrituração de seus proprietários.
Continuidade:
Este postulado diz que a empresa deve ser avaliada e, por conseguinte, ser
escriturada, na suposição de que a entidade nunca será extinta. Os ativos dessa
empresa serão avaliados partindo desse pressuposto. Deste modo, se uma empresa
estiver sendo encerrada, se estiver terminando suas atividades empresariais, os
critérios de avaliação de seus ativos será diferente. Este postulado existe para
possibilitar também a apuração de resultados periódicos.
Convenções
As convenções são tidas como restrições aos princípios contábeis. São também
consideradas normas de caráter prático que devem ser observadas, como guias,
facilitando o trabalho do contador. Não são consideradas geradoras de definições de
critérios contábeis.
Objetividade:
O contador deve ser objetivo. Quando efetuar uma escrituração de um fato, ele precisa
alicerçar-se de elementos objetivos, visando tirar o máximo possível de subjetividade
no lançamento contábil. O valor deve ter um documento hábil que avalie o lançamento,
o objeto deve ser passível de mensuração, e o contador não deve imprimir marca
pessoal na avaliação do objeto.
Conservadorismo:
Proveniente de uma visão bem antiga do contador, que até acabou fazendo nossa
imagem, esta convenção diz que na dúvida o contador deve optar pela forma mais
conservadora de escrituração. Uma regra prática do conservadorismo: na dúvida,
lançar todas as despesas sempre que possível. Já com a receita, caso haja dúvida,
não lançar.
7
Materialidade:
Esta convenção está ligada basicamente à análise do custo/benefício da informação. O
contador deve sempre buscar a exatidão numérica no lançamento, desde que o custo
dessa exatidão não seja prejudicial a empresa. Valores grandes e relevantes devem
ter análise muito mais acurada do que os valores pequenos, que podem ser tratados
de forma mais simples e resumida.
Consistência ou uniformidade:
Esta convenção é tão importante que poderia ser considerada um princípio. Ela diz
que, depois que o contador adotou determinado critério de avaliação de um ativo ou
passivo, ele deverá adotar esse critério consistentemente ao longo dos anos. Deve
aplicar esse critério uniformemente no tempo. A possibilidade de mudança de critério
adotado é possível, desde que seja evidenciado em nota explicativa e que as
mudanças efetuadas não sejam de forma nitidamente repetitiva.
Comentários:
Os princípios fundamentais de contabilidade fazem parte do arcabouço básico da
Teoria da Contabilidade. Esses são os princípios aceitos ainda hoje. Nada impede,
porém, de que esses princípios não venham a ser modificados ao longo do tempo. A
contabilidade é uma metodologia extremamente prática e as necessidades de
informações dos diversos usuários da informação contábil podem alterar-se com o
passar do tempo. Com isso poderão ser revistos alguns princípios, como poderão ser
criados outros e extinguidos alguns. Aos contadores cabe a discussão permanente
sobre eles, a verificação de que eles são atuais e não estão sendo hoje um entrave às
modernas necessidades de informações.
Evidenciação:
Um dos requisitos da contabilidade atual é o perfeito entendimento da peças contábeis.
Ao expormos o patrimônio e os ganhos do último período nas demonstrações
contábeis, é possível que um item ou outro não esteja claro só com a exposição do
número. Faz-se necessário então uma explicação adicional.
Essa explicação deverá ser dada, ainda que de outra forma.
8
Função da contabilidade
A função da Contabilidade é verificar em determinado momento se a atividade da
empresa está sendo produtiva, aumentando o patrimônio, apresentando lucros ou se
está estagnada, sem apresentar melhorias. Resumindo, pode-se dizer que a função da
Contabilidade é comparar o estado anterior com o estado atual para determinar o
resultado das atividades e definir como agir melhor futuramente.
A função da Contabilidade é registrar, classificar, demonstrar, auditar e analisar todos
os fenômenos que ocorrem no patrimônio das entidades, objetivando fornecer
informações, interpretações e orientação sobre a composição e as variações do
patrimônio, para a tomada de decisões de seus administradores.
Visamos assim, demonstrar a importância do tema: “A Responsabilidade Técnica e
Social do Contador nas Organizações”. As transformações causadas pelos avanços
tecnológicos, científicos e pela globalização, exigem uma nova postura dos
profissionais inseridos no mercado de trabalho. Assim também tem sido com a área
contábil. A contabilidade vem sofrendo modificações e precisa estar sempre
acompanhando as necessidades das empresas, pois é ela que registra, calcula,
controla e serve de apoio para muitas decisões empresariais, sendo considerada a
linguagem universal dos negócios. Em meio a todas essas transformações, o
conhecimento contábil se torna mais importante na medida em que os gestores das
organizações necessitam cada vez mais de informações mais complexas. E é o
contador que vai produzir as informações necessárias aos usuários da contabilidade. É
de sua responsabilidade não só manter a entidade burocraticamente, mais trazer
informações úteis para a tomada de decisões.
E com a vigência do novo código civil suas responsabilidades tanto social como
técnica aumentaram muito, uma vez que o contador tornou-se co-responsável e
responde solidariamente pelos seus atos dolosos.
O contador é parte fundamental do desenvolvimento da sociedade, portanto, buscar
atualização profissional e ter um comportamento ético, é a resposta para o sucesso.
Responsabilidades do contador
Ao prestar serviços profissionais, o contador assume responsabilidades éticas e
sociais.
9
As responsabilidades éticas são descritas pelo código de ética profissional, por regras
de outros grupos profissionais e por regulamentos das juntas contábeis de cada
estado.
Na atualidade o papel do contador está muito além de simplesmente identificar
problemas. De fato, ele tem que conhecer a empresa e atuar no sentido de corrigir as
falhas existentes dentro do processo de gestão. Com isso, ele ajuda no
desenvolvimento da organização e contribui para o aperfeiçoamento de sua
competitividade.
Código de ética profissional do contabilista
O código de ética profissional dos contabilistas e dos auditores independentes do
Brasil estabelecem as normas éticas que devem ser observadas pelos profissionais da
área contábil.
Os parágrafos abaixo versam sobre os deveres e das proibições ao contabilista,
segundo CFC (2006, p. 8, 9,10).
Art.2º - São deveres do contabilista:
I - Exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade, observada a legislação
vigente e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem
prejuízo da dignidade e independência profissionais;
II – Guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional lícito,
inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou
quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os conselhos regionais de
contabilidade;
Zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo;
IV - Comunicar desde logo, ao cliente ou empregador, em documento reservado,
eventual circunstância adversa que possa influir na decisão daquele que lhe formular
consulta ou lhe confiar trabalho, estendendo-se a obrigação a sócios e executores;
V – Inteirar-se de todas as circunstâncias, antes de emitir opinião sobre qualquer caso;
VI - Renunciar as funções que exerce, logo que positiva falta de confiança por parte do
cliente ou empregador, a quem deverá notificar com trinta dias de antecedência,
zelando, contudo, para que os interesses dos mesmos não sejam prejudicados;
VII – Se substituído em suas funções, informar ao substituto sobre o fatos que devam
chegar ao conhecimento desse, a fim de habilita-lo para o bom desempenho das
funções a serem exercidas;
10
VIII – Manifestar, a qualquer tempo, a existência de impedimento para o exercício da
profissão;
IX – Ser solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja
propugnada por remuneração condigna, seja zelando por condições de trabalho
compatíveis com o exercício ético-profissional da contabilidade e seu aprimoramento
técnico.
Art.3º - No desempenho de suas funções, é vedado ao contabilista:
I – Anunciar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, conteúdo que
resulte a diminuição do colega, da organização contábil ou da classe, sendo sempre
admitida a indicação de títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos
realizados e relação de clientes;
II – Assumir, direta ou indiretamente, serviços de qualquer natureza, com prejuízo
moral ou desprestígio para a classe;
III – Auferir qualquer provento em função do exercício profissional que não decorra
exclusivamente de sua prática lícita;
IV – Assinar documentos ou peças contábeis elaborados por outrem, alheio a sua
orientação, supervisão e fiscalização;
V – Exercer a profissão, quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu
exercício aos não habilitados ou impedidos;
VI – Manter a organização contábil sob forma não autorizada pela legislação
pertinente;
VII – Valer-se de agenciador de serviços, mediante participação desse nos honorários
a receber;
VIII - Concorrer para a realização de ato contrário à legislação ou destinado a fraudá-la
ou praticar, no exercício da profissão, ato definido como crime ou contravenção;
IX – Solicitar ou receber do cliente ou empregador qualquer vantagem que saiba para
aplicação ilícita;
X - Prejudicar, culposa ou dolosamente, interesse confiado a sua responsabilidade
profissional;
XI – Recusar-se a prestar contas de quantias que lhe forem, comprovadamente,
confiadas;
XII – Reter abusivamente livros, papéis ou documentos, comprovadamente a sua
guarda;
XIII – Aconselhar o cliente ou o empregador contra disposições expressas em lei ou
contra os princípios fundamentais e as normas brasileiras de contabilidade editadas
pelo conselho federal de contabilidade;
XIV _ Exercer atividade ou ligar o seu nome a empreendimentos com finalidades
ilícitas;
11
XV - Revelar negociação confidencial pelo cliente ou empregador para acordo ou
transação que, comprovadamente, tenha tido conhecimento;
XVI – Emitir referência que identifique o cliente ou empregador, com quebra de sigilo
profissional, em publicação em que haja menção a trabalho que tenha realizado ou
orientado, salvo quando autorizado por eles;
XVII - Iludir ou tentar iludir a boa fé do cliente, empregador ou de terceiros, alterando
ou deturpando o exato teor de documentos, bem como fornecendo falsas informações
ou elaborando peças contábeis inidôneas;
XVIII – Não cumprir, no prazo estabelecido, determinação dos Conselhos Regionais de
Contabilidade, depois de regulamente notificado;
XIX – Intitular-se com categoria profissional que não possua, na profissão contábil;
XX – Elaborar demonstrações contábeis sem observância dos Princípios
Fundamentais e das Normas Brasileiras de contabilidade editadas pelo Conselho
Federal de Contabilidade;
XXI – Renunciar à liberdade profissional, devendo evitar quaisquer restrições ou
imposições que possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho;
XXII – Publicar ou distribuir, em seu nome, trabalho cientifico ou técnico do qual não
tenha participado.
12
O novo perfil do profissional
contábil
O Brasil é um dos principais países do Mercosul, com isso, os profissionais contábeis
devem estar mais conscientes de sua importância nos cenários econômico e social,
buscando a renovação para vencer as novas competições e desafios gerados pelo
mercado.
O profissional contábil precisa ser visto como um comunicador de informações
essenciais à tomada de decisões, pois a habilidade em avaliar fatos passados,
perceber os presentes e predizer eventos futuros pode ser compreendido como fator
preponderante ao sucesso empresarial.
Por muito tempo o contador foi visto e ainda continua sendo pelos microempresários
como um funcionário indireto do governo, apenas para cálculos e preenchimentos de
guias e formulários para atender o fisco. Dentro da nova tendência mundial, o
profissional contábil deverá mostrar que sua função não deixou de ser importante nos
aspectos econômicos e sociais.
Apesar de a informática substituir o homem em alguns aspectos, a capacidade para
interpretar os números e tomar decisões continua sendo requerida pela sociedade
humana pelo cientista do patrimônio, com conhecimentos científicos, de ordem
superior, requerido por um profissional competente e gabaritado.
O objetivo principal da Contabilidade é fornecer informação econômica relevante para
que cada usuário possa tomar suas decisões e realizar seus julgamentos com
segurança.
O novo perfil do contador moderno é de um profissional que precisa acumular
conhecimentos, ou seja, que tenha consciência de que a maior remuneração exige
qualidade de trabalho e para conseguir tal conhecimento necessita de estudo, com
13
aplicação, tem que ser tecnicamente inteligentes e ter capacidade criativa; ter alta
integridade, e ter iniciativa; ter coragem, ética, visão de futuro, habilidade de
negociação, agilidade, segurança para resolver os problemas que surgem, capacidade
de aprender a lidar com mudanças, idéias de melhoria, flexibilidade, capacidade de
inovar e criar, sobretudo na sua área de atuação, interagir e estudar as realidades
políticas, sociais e financeiras, saber orientar as empresas para o melhor caminho de
forma que elas sobrevivam aos fortes abalos gerados pela globalização da economia,
o poder de manipular conhecimentos é o ponto chave das grandes decisões.
As modificações que estão ocorrendo e que alcançam à cultura contábil são as
seguintes:
•
Avanço prodigioso da informática.
•
Internacionalização dos mercados e que imprimem modificações nos
procedimentos de concorrência através de preços e qualidade.
•
Declínio considerável da ética e da moral.
•
Facilidade extrema da comunicação.
•
Relevância dos aspectos sociais.
•
Abusiva concentração da riqueza.
•
Aumento considerável dos índices de miséria.
•
Necessidade de preservar o planeta em suas condições ecológicas, grandes
esforços de harmonização de princípios e normas.
Com isso pode-se afirmar que as empresas estão em constantes desafios e que há
necessidade de muita competência, habilidade e criatividade dos profissionais
contábeis para superar as expectativas dos clientes.
Dimensionar a ação social das empresas é um dos desafios atual do profissional
contábil, saber quais as informações que serão prestadas, qual a melhor maneira e o
que evidenciar, são indagações que encontrará resposta na criação do balanço social,
um relatório de análise com potencialidade para auxiliar na gestão interna dos
empreendimentos, dirigido a gestão interna e a sociedade.
14
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
15
16
Demonstrações financeiras e
relatórios contábeis
Algumas definições básicas
Relatório contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela
contabilidade. Os relatórios obrigatórios são aqueles exigidos por lei, sendo
conhecidos como demonstrações financeiras.
Relatórios contábeis obrigatórios
A Lei das Sociedades por Ações estabelece que, ao fim de cada exercício social (ano)
a diretoria fará elaborar, com base na escrituração contábil as seguintes
demonstrações financeiras (ou contábeis):
•
Balanço Patrimonial;
•
Demonstração do Resultado do Exercício;
•
Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados ou Demonstrações das
Mutações do Patrimônio Líquido;
•
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos
Patrimônio
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações podendo pertencer a uma
pessoa física ou jurídica.
Componentes patrimoniais
O conjunto de bens e direitos é representado pelo ativo, e ao conjunto de obrigações
representado pelo passivo, do confronto do ativo e do passivo surge o patrimônio
líquido, e seu respectivo valor chama-se balanço patrimonial.
17
A representação gráfica ao patrimônio ficaria assim:
Gráfico Patrimonial
Bens:
Obrigações:
Terrenos
Duplicata a pagar
Máquinas
Impostos a pagar
Direitos:
Duplicatas a receber
Contas a receber
Ativo
O ativo é o conjunto de bens e direitos decorrentes de transações passadas que
permitam serem transformadas em geração de caixa. Geração de caixa é a utilização
de recursos disponíveis, para obter os fins que a pessoa jurídica tem por objetivo.
São bens para empresas, todo material móvel ou imóvel que ela dispõe, e executa
suas atividades para alcançar seus objetivos. Exemplo: estoques, veículos, máquinas,
imóveis etc.
Portanto podemos afirmar que: Bens podem ser classificados em móveis e imóveis.
Exemplo:
Bens móveis: máquinas, equipamentos, mercadorias.
Bens imóveis: edifícios, construções, árvores.
Direito: São bens de nossa propriedade que se encontram em poder de terceiros.
Exemplo: duplicatas a receber, títulos a receber, clientes etc.
Passivo
O passivo representa o conjunto das obrigações que são de responsabilidade da
empresa. Normalmente, além de seus próprios recursos a empresa necessita de
recursos de terceiros que são provenientes de compra a prazo de materiais,
mercadorias e/ou serviços, financiamentos bancários, contas a pagar, etc. Esses
capitais, de terceiros tomados pela empresa, para obtenção de seus objetivos
previstos, constituem obrigações contraídas que deverão ser quitadas em algum
momento previamente determinado.
18
Portanto podemos afirmar que: Obrigações: são bens de propriedades de terceiros que
se encontram em nosso poder.
Patrimônio líquido:
Ao iniciar uma sociedade, os sócios transferem à empresa recursos representados por
bens e ou direitos, sendo esses recursos agregados ao patrimônio da empresa com a
finalidade de propiciar o início das atividades. O patrimônio líquido pode ser
considerado como a diferença entre o ativo e o passivo e seria, a princípio, o que os
proprietários da entidade teriam a receber ou a pagar em caso de extinção da
sociedade. Como verificamos o patrimônio líquido surge pela diferença entre ativo e
passivo. O patrimônio líquido é composto pêlos seguintes elementos:
•
Capital social;
•
Capital a integralizar ou realizar;
•
Capital integralizado ou realizado;
•
Lucro ou prejuízo acumulado;
•
Reservas.
Exemplo: Carlos e José resolveram constituir uma sociedade, cuja atividade será uma
loja de material de construção. Capital inicial 100.000, cabendo a cada sócio 50% do
valor combinado. O contrato foi elaborado e registrado na junta comercial. A
escrituração no razão fica assim:
Data: 12/0l/99
Debita: capital a integralizar
Credita: capital social
Histórico: subscrição do capital
Social conf. Registro
Na junta comercial
Assim constituídas cotas
De 1,00 cada:
Carlos 50% ---- 50.000
José
50% ---- 50.000
A demonstração do patrimônio no gráfico patrimonial com o ativo, passivo e o
patrimônio líquido e seus respectivos valores chama-se balanço patrimonial.
19
Exemplo:
Balanço Patrimonial
Ativo
Passivo
Veículos
20,00 Contas a pagar
6,00
Contas a receber
10,00 Impostos a pagar
4,00
Terrenos
12,00 Salários a pagar
8,00
Duplicatas a receber
14,00 Títulos a pagar
18,00
Dinheiro em caixa
16,00
Móveis
4,00
Total
76,00 Total
Patrimônio líquido
40,00
76,00
Equação patrimonial
O patrimônio por ser um conjunto de bens, direitos e obrigações, deve ser
demonstrado de forma simples a fim de transmitir as informações desejadas pêlos
interessados.
Portanto a equação patrimonial seria:
Patrimônio líquido = Ativo - Passivo
Observe que o ativo é representado pelos bens, e direitos e o passivo pelas
obrigações.
O patrimônio líquido é considerado como uma espécie de obrigação não exigível da
entidade para com seus proprietários, em se tratando de pessoa jurídica são os seus
sócios ou acionistas. Conforme a composição do ativo e do passivo podemos
encontrar a seguintes situações patrimoniais:
1. Ativo > Passivo - patrimônio líquido positivo, favorável, superavitário. Nesse caso
podemos afirmar que a entidade tem riqueza própria.
2. Ativo < Passivo - patrimônio líquido negativo, desfavorável, deficitário. Nesse caso
podemos afirmar que a entidade não tem riqueza própria, vinda a caracterizar que
o passivo está a descoberto.
3. Ativo = Passivo - patrimônio líquido nulo, equilibrado. Nesse caso o ativo é
exatamente igual ao passivo. Temos uma situação equilibrada.
20
Vejamos um exemplo:
Balanço Patrimonial
ATIVO
Dinheiro em caixa
PASSIVO
8,00
Títulos a pagar
24,00
Máquinas
6,00
Impostos a pagar
12,00
Móveis
10,00
Subtotal
36,00
Patrimônio Líquido
(12,00)
Total
24,00
Total
24,00
Observação:
Neste caso temos um ativo de 24,00 contra um passivo de 36,00, isso nos mostra que
temos um passivo a descoberto de 12,00, portanto se resolvêssemos vender todo
nosso ativo ficaríamos devendo 12,00.
Balanço patrimonial
O Balanço Patrimonial reflete a posição financeira em determinado momento
(normalmente final do ano) de uma empresa.
No Balanço Patrimonial as contas são classificadas segundo os elementos do
patrimônio que registram e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e análise da
situação financeira.
No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos
elementos nelas registrados, e no passivo, em ordem decrescente de grau de
exigibilidade.
O Balanço Patrimonial é constituído de duas colunas: a coluna do lado direito é
denominada de Passivo e Patrimônio Líquido. A coluna do lado esquerdo é
denominado Ativo.
Balanço patrimonial
Ativo
Lado esquerdo
Passivo e patrimônio líquido
Lado direito
O Balanço Patrimonial é apresentado, normalmente, dividido em três grandes Grupos:
1. Ativo: compreende as aplicações de recursos, normalmente em bens e direitos;
2. Passivo: compreende as exigibilidades e obrigações;
21
3. Patrimônio líquido: representa a diferença entre o ativo e o passivo, representa,
portanto, o valor líquido da empresa.
Ativo
São todos os bens e direitos de propriedade da empresa, aliáveis em dinheiro, que
representam benefícios presentes ou futuros para a empresa.
Bens e direitos
Bens: Máquinas, estoques, terrenos, dinheiro (moeda), ferramentas, veículos,
instalações, etc. Os Bens podem ser divididos em tangíveis (quando tem corpo,
matéria) e intangíveis – incorpóreos (marca, ponto comercial, etc.).
Direitos: Contas a receber, duplicatas a receber, títulos a receber, ações depósitos
em contas bancárias títulos de crédito, etc. Os direitos podem ser vistos como bens de
posse de terceiros. Por exemplo, se a empresa tem contas a receber ela tem dinheiro
(bens) de posse de terceiros para receber no futuro. De maneira geral são papeis,
títulos etc.
Portanto, para ser Ativo, é necessário preencher os quatro requisitos simultaneamente:
1. Bens ou direitos;
2. De propriedade da empresa;
3. Mensurável monetariamente;
4. Benefícios presentes ou futuros.
Passivo e patrimônio líquido
Passivo exigível: evidencia toda a obrigação (divida) que a empresa tem com
terceiros: contas a pagar, fornecedores de matéria-prima (a prazo), imposto a pagar,
financiamentos, empréstimos, etc.
O Passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a divida vencer, será
exigida (reclamada) a sua liquidação. Por isso é mais adequado denomina-los de
Passível Exigível.
Patrimônio líquido (PL) evidencia recursos dos proprietários aplicados no
empreendimento. O investimento inicial dos proprietários (a primeira aplicação) é
denominado contabilmente, Capital.
22
Outros acréscimos ao patrimônio líquido
O Patrimônio Líquido não cresce apenas com os novos investimentos dos
proprietários, mas também, e isto é mais comum, com os rendimentos resultantes do
capital aplicado. Este também é chamado LUCRO. O lucro resultante da atividade
operacional da entidade, obviamente, pertence, em ultima analise, aos proprietários
que investiram na empresa (remuneração ao capital investido). A parte do lucro
acumulado (retido) é adicionado ao Patrimônio Líquido. Dessa forma, as aplicações
dos proprietários vão crescendo.
Origens e aplicações
O lado do Passivo, tanto capital de terceiros (passivo exigível) como capital próprio
(patrimônio líquido) representa toda a fonte de recursos, toda a origem de capital.
Nenhum recurso entra na empresa se não for via Passivo ou Patrimônio Líquido.
O lado do ativo é caracterizado pela aplicação dos recursos originados no Passivo e
patrimônio líquido.
Assim, se a empresa tomar emprestado recursos de uma instituição financeira
(bancos, por exemplo) terá uma origem de recursos: Passivo. Todavia, os recursos
serão aplicados em algum lugar do ativo: estoques, máquinas, caixa, etc.
Daí, o lado do Ativo será sempre igual ao lado do passivo+ patrimônio líquido. Concluise que: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido.
Dessa forma, obtem-se a Equação Contábil Básica. Algebricamente, podemos definir:
Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido
Ou
Ativo - Passivo = Patrimônio Líquido
O termo balanço decorre do equilíbrio Ativo= Passivo + Patrimônio Líquido, ou da
igualdade Aplicações = Origens.
Requisitos do balanço patrimonial
Cabeçalho: O balanço patrimonial é composto de um cabeçalho do qual constará:
•
Denominação da empresa;
•
Titulo da demonstração (balanço patrimonial);
•
Data de encerramento do balanço.
23
Corpo: o corpo do balanço é constituído por duas colunas: a da esquerda, que
chamamos Ativo, e a direita, que chamamos Passivo e Patrimônio Líquido (ou passivo,
conforme a lei).
Colunas comparativas: as demonstrações de cada exercício sejam publicadas com a
indicação dos valores correspondentes do exercício anterior.
Denominação da empresa:________________________________________________
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
BENS E DIREITOS
PASSIVO PL
Ano Atual
Ano Anterior
-
-
PASSIVO P. LÍQUIDO
Ano Atual
Ano Anterior
-
-
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
24
Exercícios
Complete as colunas:
1. _______________nula, ocorre quando o ativo for ________________ ao passivo.
2. Situação patrimonial ____________ ocorre quando o passivo é maior que o ativo.
3. Situação patrimonial _____________ ocorre quando o ativo é maior que o passivo.
4. Classifique-os: em contas de resultado (R) Contas patrimoniais (P).
( ) caixa
( ) despesas administrativas
( ) venda a vista
( ) venda a prazo
( ) bancos
( ) fornecedores
( ) móveis utensílios
( ) adiantamento de salário
( ) despesas de viagens
5. Quando surge o passivo a descoberto?
R:
6. Nos balanços patrimoniais, onde são classificadas as contas que apresentam os
capitais próprios?
R:
7. Qual situação patrimonial representa o passivo a descoberto?
R:
8. Classifique em bens, direitos e obrigações
( ) instalações
( ) impostos a recolher
( ) duplicata a receber
( ) títulos a pagar
( ) estoques
( ) máquinas / equipamentos
25
9. A empresa ganha uma receita, que situação patrimonial ocorre?
a) +caixa +PL
b) +passivo +PL.
c) +ativo +PL
d) +caixa +A
10. Monte o patrimônio, das empresas abaixo, identifique a situação e a equação
patrimonial:
a) Dinheiro em caixa
600,00
b) Dinheiro em banco
1400,00
c) Equipamentos
400,00
d) Veículos
400,00
e) Títulos a pagar
600,00
f) Impostos a pagar
400,00
Patrimonial Balanço
ATIVO
PASSIVO
Obrigações
Bens
Direitos
Patrimônio Líquido
Total
Total
a) Contas a receber
400,00
b) Caixa
400,00
c) Imóveis
200,00
d) Canavial
200,00
e) Fornecedores
1500,00
f)
700,00
26
Impostos a recolher
Balanço Patrimonial
ATIVO
PASSIVO
Obrigações
Bens
Direitos
Patrimônio Líquido
Total
Total
a) Bancos
400,00
b) Contas a receber
100,00
c) Estoque de mercadoria 200,00
d) Máquinas
300,00
e) Pomares
200,00
f)
Fornecedores
800,00
g) Dupl. A pagar
200,00
h) Contas a pagar
100,00
i)
150,00
Empréstimos a pagar
Balanço Patrimonial
ATIVO
PASSIVO
Obrigações
Bens
Direitos
Patrimônio Líquido
Total
27
11. Cite quatro características de Ativo.
1
2
3
4
12. Cite alguns usuários da contabilidade.
13. Descreva a diferença entre Patrimônio e Patrimônio Líquido.
Patrimônio:____________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Patrimônio Líquido:
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Balanço patrimonial: grupo de contas
Duas regras básicas orientam a distribuição de contas no Balanço Patrimonial:
Prazo: em contabilidade Curto Prazo significa normalmente o período de até um ano.
Grau de liquidez decrescente: os itens de maior liquidez são classificados em primeiro
plano. Os de menor liquidez aparecem em ultimo lugar.
28
O balanço patrimonial é uma demonstração muito usada por usuários externos a
empresas: bancos, governos, fornecedores, sindicatos e até mesmo donos da
empresa (sócios e acionistas).
Normalmente, esses usuários não precisam ser especialistas em contabilidade. Daí o
balanço patrimonial ser uma demonstração simples e fácil de ser entendida, pois visa
mostrar a situação econômico-financeira da empresa para leigos.
Assim, poderíamos iniciar relacionando tudo aquilo que a empresa receberá no curto
prazo (aquilo que será transformado em dinheiro) confrontando com tudo aquilo que
será pago no curto Prazo:
Ativo
Passivo
Itens que já são dinheiro ou que serão
transformados em dinheiro rapidamente (curto
prazo).
Todas as contas que serão pagas rapidamente no
curto prazo ou até 1 ano.
Como essas contas recebidas e pagas rapidamente se renovam constantemente
(estão sempre girando) foi dado o nome de Circulante (corrente), tanto para o Ativo
como para o passivo.
Ativo
Circulante
Recebe rapidamente
Recebe lentamente, no Longo Prazo
Passivo
Circulante
Paga-se rapidamente
Demora-se muito tempo para pagar
Se a empresa espera muito tempo para receber, poderíamos chamar esse grupo de
Realizável a Longo Prazo. E, por outro lado, demorando-se muito para pagar significa
um Exigível a Longo Prazo. Os itens que permanecem muito tempo dentro da empresa
daí serem chamados de permanentes.
Ativo
Circulante
Será transformado em dinheiro rapidamente
Passivo
Circulante
Será pago rapidamente no curto prazo
Realizável a Longo Prazo
Espera-se muito tempo para receber
Exigível a longo prazo
Demora-se muito tempo para pagar
Permanente
Normalmente não se vende, não se recebe, pois é
para uso.
Patrimônio Líquido
Não precisa pagar enquanto a empresa estiver em
continuidade.
29
Grupos de contas do ativo
Ativo circulante: o dinheiro (caixa ou bancos) que é o item mais líquidos é agrupado
com outros itens que serão transformados em dinheiro, consumidos ou vendidos a
curto prazo, ou seja, dentro de um ano: Contas a receber, investimentos temporários,
estoques. Este grupo denomina-se Ativo Circulante.
Disponível (caixas e bancos)
Contas a receber: são valores ainda não recebidos decorrentes de vendas de
mercadorias ou prestação de serviços a prazo.
Estoques: são mercadorias a serem revendidas.
Investimentos temporários: são aplicações realizadas normalmente no mercado
financeiro com excedente do caixa.
Deduções do circulante
Contas a receber: a parcela estimada pela empresa que não será recebida em
decorrência dos maus pagadores deve ser subtraída de contas a receber, com o titulo
Provisão para devedores duvidosos.
Parte das duplicatas a receber negociadas com as instituições financeiras com o
objetivo da realização financeira antecipada daqueles títulos deve ser subtraída de
contas a receber com o titulo de duplicatas descontadas.
Realizável em longo prazo
São os ativos de menor liquidez (transformam-se em dinheiro mais lentamente) que o
circulante.
Permanente
São aqueles ativos que dificilmente serão vendidos pois sua característica básica é
não se destinarem à venda.
No permanente, encontram-se prédios, instalações, equipamentos, moveis, utensílios
pelo seu valor bruto.
30
O permanente subdivide-se em três grupos:
1. Investimentos: as participações (que não se destinam a venda) em outras
sociedades (investimento em coligadas e controladas) e outras aplicações de
característica permanente que não se destinam á manutenção da atividade
operacional da empresa, tais como: imóveis alugados a terceiros (não de uso, mas
para renda) obras de arte, etc.
2. Imobilizado: as aplicações que tenham por objetivo bens destinados a manutenção
da atividade operacional da empresa, tais como: imóvel (onde esta sediada a
empresa), instalações, moveis e utensílios, veículos máquinas e equipamentos,
marcas e patentes, etc.
3. Diferido: são as aplicações de recursos em despesas ou gastos que contribuem
para a obtenção de receita ou para a formação de resultado de mais de uma
(vários) exercício social, tais como: gastos pré-operacionais, gastos de
reorganização, pesquisas e desenvolvimento de produtos, etc.
Grupo de contas do passivo
Passivo circulante
São as obrigações que normalmente são pagas dentro de um ano (curto prazo): contas
a pagar, dividas com fornecedores de mercadorias ou matérias-primas, os impostos a
recolher, os empréstimos bancários com vencimento nos próximos 360 dias, as
provisões (são as despesas incorridas, geradas, ainda não pagas, mas já
reconhecidas pela empresa: Imposto de Renda, férias, 13º salário, salários a pagar,
encargos sociais a pagar, etc.).
Exigível em longo prazo
São as dividas da empresa que serão liquidadas com prazo superior a um ano:
Financiamentos, títulos a pagar, debêntures, etc.
Patrimônio líquido
O PL representa os investimentos dos proprietários (capital) mais o Lucro acumulado,
no decorrer dos anos retidos na empresa.
31
Ativo
Circulante
São as contas que estão constantemente em giro –
em movimento – sendo que a conversão em
dinheiro será, no máximo, no próprio exercício
social
Realizável a longo prazo
São bens e direitos que se transformarão em
dinheiro um ano após o levantamento do balanço
Permanente
São bens e direitos que não se destinam a venda e
tem vida útil, no caso de bens, longa
Investimentos
São as inversões financeiros de caráter
permanente que geram rendimentos que não são
necessários a manutenção da atividade
fundamental da empresa
Imobilizado
São itens de natureza permanente que serão
utilizados para a manutenção da atividade básica
de empresa.
Diferido
São aplicações que beneficiarão resultados de
exercícios futuros
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
São as obrigações exigíveis que serão liquidadas
no próximo exercício social: nos próximos 365 dias
após o levantamento do balanço.
Exigível a longo prazo
São as obrigações exigíveis que serão liquidadas
com prazo superior a um ano – dividas a longo
prazo.
Patrimônio Líquido
São os recursos dos proprietários aplicados na
empresa. Os recursos significam o capital mais o
seu rendimento lucros e reservas.
Ativo circulante
Disponibilidades:
•
Direitos realizáveis no curso do exercício social seguinte.
•
Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
Ativo realizável à longo prazo
•
Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte.
•
Direitos derivados de adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou
controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não
constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
Ativo permanente
Investimentos
Participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não
classificáveis no Ativo Circulante, ou Realizável a Longo Prazo que não se destinem à
manutenção da atividade da companhia ou empresa.
32
Imobilizado
Direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da
companhia ou empresa, ou exercidos com esta finalidade, inclusive os de propriedade
comercial ou industrial.
Diferido
Aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de
mais um exercício social, inclusive juros pagos ou creditados aos acionistas durante o
período que anteceder o início das operações sociais.
Passivo
Passivo circulante
Obrigações da companhia, inclusive financiamentos para a aquisição de direitos do
Ativo Permanente quando vencerem no exercício seguinte.
Passivo exigível a longo prazo
Obrigações vencíveis em prazo maior do que o exercício seguinte.
Resultado de exercícios futuros
Receitas de exercícios futuros diminuídas dos custos e despesas correspondentes
Patrimônio líquido
Capital Social
Montante do capital subscrito e, por dedução, parcela não realizada.
Reservas de Capital
•
Ágio na emissão de ações ou conversão de debêntures e partes beneficiárias.
•
Produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.
•
Prêmios recebidos na emissão de debêntures, doações e subvenções para
investimentos.
•
Correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizada.
Reservas de Reavaliações
Contrapartida do aumento de elementos do Ativo em virtude de novas avaliações,
documentadas por laudo técnico.
33
Reservas de Lucros
Contas constituídas a partir de lucros gerados pela companhia.
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Lucros gerados pela companhia, que ainda não receberam destinação específica.
Ciclo operacional e prazos em contabilidade
Entende-se como Ciclo operacional o período de tempo que uma indústria, por
exemplo, leva para produzir seu estoque, vende-lo e receber as duplicatas geradas na
venda, entrando em caixa. Em outras palavras, é o tempo que a empresa demora para
produzir, vender e receber o produto que ela fabrica.
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
34
Exercícios
Assinale a alternativa que contempla apenas obrigações:
a) Impostos a Pagar, Fornecedores e Duplicatas a Pagar.
b) Fornecedores, Clientes e Veículos.
c) Móveis, Bancos e Caixa.
Assinale a alternativa que contempla apenas Bens e Direitos:
a) Impostos a Pagar, Fornecedores e Duplicatas a Pagar.
b) Fornecedores, Clientes e Veículos.
c) Móveis, Bancos e Caixa.
Relacione as colunas, de forma adequada:
(a) Direitos
( ) Sócios
(b) Bens
( ) Duplicatas a Pagar
(c) Obrigações
( ) Veículos
(d) Capital Social
( ) Duplicatas a Receber
Estruture o balanço patrimonial da Cia. Simétrica em 31-12-XX:
Caixa 1.800,00 – fornecedores 4.000 – capital social 10.000 – máquinas 3.000 –
estoques 6.500 – financiamentos a pagar de longo prazo 7.320 – gastos préoperacionais 200 – lucros acumulados 3.400 – duplicatas a receber 3.400 – salários a
pagar 6.500 – participações em outras empresas 7.320 – contas a pagar 200 – prédios
4.000 – impostos a pagar no curto prazo 1.800 – títulos a pagar no longo prazo 3.000 –
títulos a receber no longo prazo 10.000.
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
ATIVO
Circulante
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Circulante
Realizável a longo prazo
Exigível a longo prazo
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Patrimônio Líquido
Diferido
35
Texto complementar
Contabilidade: Uma abordagem básica
Plano de Contas
A base para a eficaz elaboração das demonstrações contábeis é as diversas contas
constantes no plano de contas da Empresa, portanto, deve ter uma disposição
ordenada e adequada às necessidades da Empresa, sendo que, sua organização
facilita o trabalho de classificação, registro e análise das contas. A nomenclatura deve
ser clara, procurando sempre utilizar termos comuns às características da Empresa, e
as contas analíticas devem ser uma extensão das contas sintéticas, devendo conter os
seguintes elementos:
a) Elenco de Contas: conjunto de contas analíticas e sintéticas que compõem o
plano;
b) Função das Contas: conjunto de regras que determinam a utilização das contas.
A rotina para a elaboração do plano de contas compreende os seguintes passos:
•
Conhecimento adequado do tipo do negócio da empresa;
•
Porte da empresa, volume e tipo de transações;
•
Recursos materiais disponíveis na empresa ou da parte de quem vai processar o
sistema contábil;
•
Necessidade de informações dos usuários, internos ou externos, especialmente
quanto ao grau de detalhamento e saldos das transações mais relevantes para a
gerência dos negócios.
Legislação Fiscal
As informações contidas nos balancetes deverão auxiliar o correto cumprimento das
obrigações principais e acessórias, possuindo dados que permitam um bom
preenchimento da Declaração de Rendimentos, mantendo contas diferenciadas para
os impostos a compensar, a recuperar, contas a receber, a pagar, além de contas para
as despesas não dedutíveis, as receitas não tributáveis, os resultados de exercícios
futuros e as variações monetárias ativas e passivas.
Padronização Legal
Na elaboração do Plano de Contas deverá ser levada em consideração a necessidade
de publicação das Demonstrações Financeiras, que deverão obedecer à padronização
36
determinada pela Lei n.o 6.404/76, que visa resguardar os interesses dos acionistas,
fornecedores e das instituições de crédito e outros interessados.
Ramo de Atividade
É um fator determinante na decisão sobre o que deverá ser detalhado. Se a empresa
tem grande dispêndio com transportes, pode haver a necessidade de que tais gastos
venham a merecer seus registros em um grupo de contas apropriado, onde os mesmo
serão subdivididos por tipo de transporte. Este é apenas um exemplo, existindo muitos
outros que serão característicos de cada ramo de atividade.
Estrutura do Plano de Contas
No Ativo Circulante serão classificados todos os bens e direitos convertidos em
dinheiro, ou que se transformarão em tal até o término do exercício seguinte, podendo
ser subdividido em diversos subgrupos, como no exemplo acima.
Disponibilidades: serão classificados neste subgrupo os valores numerários
disponíveis em caixa e em estabelecimentos bancários com direito a imediata
utilização.
Créditos: subgrupo destinado à classificação de direitos a receber decorrentes de
vendas a prazo e outras operações similares efetuadas pela Empresa.
Estoques: serão classificadas neste subgrupo as mercadorias adquiridas para
revenda, itens para almoxarifado, matérias-primas, produtos em elaboração e estoque
de produtos acabados.
Despesas do Exercício Seguinte: serão classificadas neste subgrupo as despesas
cujo fato gerador ainda não ocorreu, mais que por terem sido pagas ou contratadas,
foram apropriadas na época do pagamento ou contratação. Ex.: Aluguéis a Apropriar,
Juros Pagos Antecipadamente, etc.
No Ativo Realizável a Longo Prazo, serão classificados os bens e direitos que serão
convertidos em dinheiro após o término do exercício seguinte.
Clientes a Longo Prazo: subgrupo destinado a classificação dos direitos a receber
decorrentes de transações efetuadas, cujo vencimento ocorrerá após o término do
exercício seguinte.
37
Investimentos a Longo Prazo: serão classificados neste subgrupo os valores
aplicados de caráter temporário em instituições credenciadas cujos prazos de resgate
sejam após o término do exercício seguinte.
Despesas de Exercícios Seguintes: serão classificadas neste subgrupo as despesas
cujo fato gerador ainda não ocorreu e acontecerão em exercícios futuros.
No Ativo Permanente são registrados os bens e direitos de caráter permanente na
empresa, ou seja, são bens utilizados nas suas operações ou para garantir o
patrimônio da Sociedade.
Investimentos: serão registradas neste subgrupo, as participações permanentes em
outras sociedades e outros investimentos que não se destinem à atividade principal a
empresa.
Imobilizado: serão registrados os bens destinados à manutenção das atividades da
empresa, ou que exerçam essa finalidade.
Diferido: serão registradas neste subgrupo as aplicações de recursos em despesas
que contribuirão para a formação de resultados de mais de um exercício social.
No Passivo Circulante serão registradas todas as obrigações a pagar pela Empresa
com vencimento até o término do exercício seguinte, tais como: fornecedores,
encargos fiscais e sociais, constituição de provisões, etc.
Empréstimos e Financiamentos: estas contas representam as obrigações da
empresa junto às instituições financeiras do país e do exterior, cujos recursos podem
ser destinados tanto para financiar imobilizações como para capital de giro.
Debêntures: estas contas representam títulos emitidos pela empresa com garantia de
certas propriedades, bens ou aval do emitente.
Fornecedores: serão registradas as compras efetivadas através das notas fiscais ou
faturas de matérias-primas, mercadorias e outros materiais. Normalmente se separa a
compra em "Nacionais" e "Estrangeiras".
Obrigações Fiscais: serão registradas as obrigações da empresa, junto ao
Governo(Federal, Estadual e Municipal), relativas a impostos, taxas e contribuições.
38
Outras Obrigações: serão registradas as obrigações da empresa com empregados e
respectivos encargos sociais, além de outras obrigações definidas com terceiros não
incluídas nos subgrupos anteriores.
Provisões Trabalhistas: serão registradas as obrigações com provisão de férias, 13°
salário e encargos com as mesmas.
Passivo Exigível a Longo Prazo: serão registradas todas as obrigações a pagar da
Empresa, cujos vencimentos só ocorrerão após o término do exercício seguinte.
Integram esse grupo, entre outras, as contas que representem as seguintes
exigibilidade: financiamentos, Debêntures, hipotecas, parcelamento de débitos fiscais,
etc.
Resultado de Exercícios Futuros: deverão ser registradas as receitas de exercícios
futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. Podemos
classificar neste grupo, o valor contratado das vendas a prazo ou a prestação de
serviços, para recebimento em período base subseqüente, pelas empresas
imobiliárias, e por diminuição os custos efetivos. Também são aqui contabilizados os
juros e demais receitas financeiras recebidas antecipadamente.
No Patrimônio Líquido, serão registrados os recursos dos sócios injetados na
Empresa como Capital Social, mais o resultado das operações, compreendendo
portanto, o Capital e as Reservas, sendo subdividido em:
Capital Social: será aqui descriminado o montante subscrito e por dedução a parcela
ainda não realizada do capital social da Empresa, compreendendo o valor dos
recursos investidos pelos proprietários e será modificado, quando houver alteração do
contrato social.
Reservas de Capital: serão classificadas como reservas de capital:
a) Contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal.
b) Prêmio recebido na emissão de debêntures.
c) Doações e subvenções para investimentos.
d) Resultado da correção monetária do capital realizado enquanto não estiver
capitalizado.
39
Reserva de Lucros: serão classificadas neste subgrupo as reservas constituídas pela
apropriação de lucros da Empresa, tais como: Reserva Legal, Reserva Estatutária,
Reserva para Contingências, Reservas de Lucros a Realizar e outras.
Lucros ou Prejuízos Acumulados: neste subgrupo estarão classificados os
resultados acumulados decorrentes das atividades da Empresa em períodos
anteriores, sejam lucros ou prejuízos, sendo também classificados neste subgrupo os
resultados obtidos pelas Empresas durante o período atual.
Contas de Resultado
As contas de resultado estão ligadas diretamente com as contas patrimoniais, são
compostas de Despesas (natureza devedora) e Receitas (natureza credora), tendo
como contrapartida à redução ou o aumento da situação líquida da Empresa.
Despesas: demonstra o consumo de bens e da utilização de serviços, composto por
dois subgrupos básicos:
•
Custos de Produção/Mercadorias/Serviços Prestados.
•
Despesas Operacionais.
Algumas decisões em relação ao balanço patrimonial
Importância do passivo
Um dos aspectos importantes do passivo é avaliar a estrutura do capital: capital de
terceiros (PC+ELP) e Capital próprio (patrimônio líquido).
Quanto maior for o capital de terceiros, mais a empresa estará endividada (quantidade
de divida).
Dividas a longo prazo normalmente são melhores pois alem de ter-se mais tempo para
pagar, ela é menos onerosa (juros mais baratos) que as dividas de curto prazo.
Situação financeira: Ativo circulante X Passivo circulante
O ativo circulante também é conhecido como ativo corrente. O circulante, tanto no ativo
como o passivo, é denominado capital total em giro ou simplesmente capital em giro,
convenciona-se chamar o ativo circulante de capital de giro. Tanto a expressão
corrente como e em giro são bem fáceis de ser entendidas: são as contas com valores
correntes (não fixos); são contas que estão constantemente em giro em movimento,
circulando.
40
Evidentemente, o desejável seria que o ativo circulante fosse sempre maior que o
passivo circulante. Enquanto o segundo significa obrigações a pagar, o primeiro – ativo
circulante – significa dinheiro (caixa e bancos) e valores que se transformarão em
dinheiro (duplicatas a receber e estoques).
Capital circulante líquido
Ativo circulante menos passivo circulante evidencia o capital circulante líquido (CCL).
Quanto maior for o CCL, maior será a flexibilidade financeira da empresa. Em certo
sentido, o Capital circulante líquido (CCL) é conhecido como capital de giro próprio
(CGP) ou capital de giro próprio de curto prazo.
Normalmente quando o ativo circulante for maior que o passivo circulante, a situação
financeira será favorável, a empresa consegue pagar suas contas.
Quanto ao PC > AC, a situação financeira será desfavorável no caso de industria e
comercio.
Considerações sobre o ativo permanente
As indústrias de maneira geral possuem permanente de valor alto, pois investem nos
bens de produção (máquinas, equipamentos, etc). Uma empresa comercial, todavia,
possui permanente de pequeno valor; seu investimento concentra-se, basicamente, na
conta estoque no ativo circulante.
Outro aspecto importante é que o permanente seja financiado pelo patrimônio líquido
ou exigível a longo prazo.
Exercícios
Estruture o balanço patrimonial da Cia. Chapecó agrupando as contas
Caixa 5.100
Capital 1.000
Estoque 500
Imposto a recolher 600
Investimentos 400
Bancos 400
Financiamentos (LP) 5.000
Duplicatas a receber 1.000
Diferido 700
Empréstimos a pagar (CP) 600
Imobilizado 5.000
Lucro acumulado 5.700
Fornecedores 100
Contas a pagar 400
41
ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Olhando o balanço acima, responda as seguintes questões:
Qual é o capital circulante líquido da empresa?
Qual é a composição do endividamento da empresa?
A empresa esta muito endividada?
Escrituração Contábil
Distinguimos, na Contabilidade, uma parte teórica e uma prática. A primeira é de
identificação de princípios e de fixação de normas, de análise e interpretação de fatos,
de estabelecimento de relações de causa e efeito e de previsão para futuros
acontecimentos. É a Contabilidade Cientifica, segundo os tratadistas. A parte prática,
de execução do registro dos fenômenos patrimoniais, é a técnica através da qual a
Contabilidade atinge seu objetivo, que é estudar e controlar o patrimônio, fornecendo
informações e orientação sobre o estado patrimonial e suas variações. Essa técnica
chama-se Escrituração. Um dos meios que se utiliza na Contabilidade é o registro dos
fatos Contábeis. Ao conjunto desses registros damos o nome de Escrituração, que
pode ser definida como: o registro dos fatos contábeis, segundo os princípios e normas
técnico-contábeis, tendo em vista demonstrar a situação econômica patrimonial da
42
entidade e os resultados econômicos por ela obtido em um exercício. Analisando essa
função da Escrituração, encontraremos nela dois elementos básicos: o histórico e o de
classificação dos componentes patrimoniais e suas variações expressos em valores
monetários.
Histórico: compreende o registro dos fatos, na ordem cronológica, o que dá à
Contabilidade, caráter de verdadeira história do patrimônio.
Componentes Patrimoniais e suas Variações Monetariamente Expressas: essa
classificação é feita de acordo com a natureza de cada um dos fatos registrados,
reunindo-se em grupos de fenômenos patrimoniais que, tecnicamente dispostos,
exibem a expressão monetária de cada um dos valores do patrimônio, a qualquer
momento, e suas variações em determinado período administrativo.
Classificação da Escrituração
Ela é classificada tendo em vista o fim, a natureza e a extensão dos elementos da
seguinte forma:
•
Quanto ao fim pode ser classificada em obrigatória e facultativa;
•
Quanto a natureza em cronológica e sistemática;
•
Quanto a extensão, em sintética e analítica.
Métodos de Escrituração
Método é modo de proceder, é a maneira de fazer as coisas. Método de escrituração é
a forma de registrar os fatos contábeis. Diversas são as maneiras de escriturar os fatos
contábeis, porém todos os métodos de escrituração existentes são variantes de dois
métodos fundamentais: o método das partidas simples e o método das partidas
dobradas.
Método de Partidas Simples
Não é usado atualmente, por ser deficiente e incompleto. Por esse método só se
fazem registros de operações realizadas com pessoas, omitindo-se, portanto, o
registro de elementos patrimoniais, bem como o lucro ou prejuízo. A única conta
controlada é a de Caixa, o que é feito em livro especial. Nestas circunstâncias, a única
maneira de conhecermos o resultado das operações é comparando o total dos bens,
direitos e obrigações do patrimônio no início e no fim do Exercício. Como observamos
é um método deficiente e incompleto.
43
Método das Partidas Dobradas
Forma de escrituração criada na Itália pelo Frade Luca Paccioli ou Paciolo (assim
nasceu a Escola Italiana de Contabilidade -1494), conhecida através da idéia de que
para cada débito existe um crédito de igual valor, ou seja, não existe devedor sem
credor. O método das partidas dobradas que iniciou por volta do século XIV, é
considerado um dos marcos mais importante para o desenvolvimento da contabilidade
e ainda hoje, os fatos é registrado de acordo com esse método.
Este método tem alguns Corolários:
a) A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos;
b) A soma dos saldos devedores é sempre igual à soma dos saldos credores;
c) As aplicações de capital, registrados a débito das contas ativas, são sempre iguais
à soma dos capitais fornecidos ao patrimônio, creditados nas contas passivas,
donde ser o ativo sempre igual ao passivo;
d) A diferença entre a soma dos bens e dos direitos (parte positiva do patrimônio) e a
soma das obrigações (parte negativa) indica a substância líquida patrimonial, que
representa o crédito dos titulares, e se chama patrimônio líquido;
e) As despesas, sempre debitadas, contribuem para redução do patrimônio líquido;
f)
As receitas, sempre creditadas, contribuem para o aumento do patrimônio líquido;
g) A demonstração contábil da situação patrimonial (ativo e passivo), chamada
balanço patrimonial, apresenta sempre a forma de equação, em virtude da
contraposição de débitos e créditos, inerente a todos os registros contábeis;
h) A diferença entre as despesas e as receitas(lucro ou prejuízo) complementará a
equação patrimonial, e indica aumento ou diminuição do patrimônio líquido, como
veremos a seguir.
Débito e Crédito
As contas contábeis possuem natureza devedora ou credora, ou seja, as contas que
representam entradas de aplicações no Ativo são de natureza devedora e são
debitadas, em contrapartida as contas do passivo e patrimônio líquido são de natureza
credora por representarem as origens dos recursos aplicados, devendo portanto serem
creditadas.
Devedoras
Ativo
Credoras
Passivo
Despesas
Receitas
Débito – Aumenta
Débito - Diminui
Crédito – Diminui
Crédito - Aumenta
44
Livro Diário
O Diário é um livro de escrituração obrigatória, onde devem ser lançadas em ordem
cronológica, as operações de atividade mercantil da empresa, que modifique ou possa
vir a modificar a situação patrimonial da entidade. O Livro Diário pode ser elaborado
em forma de fichas soltas ou formulários contínuos.
O decreto-lei 486 de 03 de Março de 1969 estipula as seguintes normas:
•
O comerciante que empregar escrituração mecanizada poderá substituir o Diário
por fichas seguidamente numeradas, de forma mecânica ou tipograficamente;
•
O livro Diário deverá conter os termos de Abertura e de Encerramento a serem
submetidos à autenticação do órgão competente (Junta Comercial ou Cartório);
•
Será admitida a escrituração resumida do Diário, por totais que não excedam o
período de um mês.
O Livro Diário com duas colunas (o mais utilizado atualmente), pode conter inúmeras
informações, porém essas abaixo são de caráter imprescindível:
DATA
HISTÓRICO
DÉBITO
CRÉDITO
Livro Razão
Representa um dos mais importantes instrumentos de registro das operações da
empresa, permitindo a classificação dos fatos de acordo com a natureza dos mesmos,
envolvendo contas patrimoniais e de resultado. Pode ser escriturado em forma de livro,
fichas ou formulários. As contas devem ser agrupadas de acordo com a sua natureza
em patrimoniais e de resultado e em analíticas e sintéticas, exemplo: Bancos Conta
Movimento é uma conta sintética, agora existem contas analíticas de Bancos,
exemplos: Banco Brasil, Caixa Econômica, Banespa, etc. As informações obrigatórias
para o Razão, são as seguintes:
Data
Conta
Histórico
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Exercícios
Preencher as Fichas do Razão com as seguintes operações realizadas:
a) 05.07.99: integralização Capital Social em dinheiro no valor de R$ 10.000,00.
b) 05.07.99: aquisição de mercadorias à vista no valor de R$ 6.000,00.
c) 05.07.99: abertura de conta bancária no valor de R$ 1.000,00.
d) 05.07.99: aquisição material de expediente à vista no valor de R$ 500,00.
45
e) 05.07.99: Venda a prazo de mercadorias no valor de R$ 1.000,00.
f)
05.07.99: Venda à vista de mercadorias no valor de R$ 3.000,00.
a) Identificação da Conta:
Data
Conta
Histórico
Debito
Credito
Saldo
D/C
b) Identificação da Conta:
Data
Conta
Histórico
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Débito
Crédito
Saldo
D/C
c) Identificação da Conta:
Data
Conta
Histórico
d) Identificação da Conta:
Data
Conta
Histórico
e) Identificação da Conta:
Data
f)
Conta
Histórico
Identificação da Conta:
Data
Conta
Histórico
g) Identificação da Conta:
Data
46
Conta
Histórico
h) Identificação da Conta:
Data
Conta
Histórico
Débito
Crédito
Saldo
D/C
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Demonstração do resultado do exercício
Trata-se de uma demonstração dos aumentos e reduções causados no Patrimônio
Líquido pelas operações da empresa. As receitas representam normalmente aumento
do Ativo, através do ingresso de novos elementos, como duplicatas a receber ou
dinheiro proveniente das transações. Aumentando o Ativo, aumenta o Patrimônio
Líquido. As despesas representam redução do Patrimônio Líquido, através da redução
do Ativo ou aumento do Passivo Exigível.
Enfim, todas as receitas e despesas se acham compreendidas na Demonstração do
Resultado, segundo uma forma de apresentação que as ordena de acordo com a sua
natureza; fornecendo informações significativas sobre a empresa.
A Demonstração do Resultado é, pois, o resumo do movimento de certas entradas e
saídas no balanço, entre duas datas.
A Demonstração do Resultado retrata apenas o fluxo econômico e não o fluxo de
dinheiro. Para a Demonstração do Resultado não importa se uma receita ou despesa
tem reflexos em dinheiro, basta apenas que afete o Patrimônio Líquido.
47
Segundo a Lei n.° 6.404/76, a Demonstração do Resultado do Exercício discriminará
os seguintes elementos:
Demonstração do resultado do exercício
Receita Bruta de Vendas e Serviços
(-) Devoluções
(-) Abatimentos
(-) Impostos
(=) Receita Líquida das Vendas e Serviços
(-) Custo das Mercadorias e Serviços Vendidos
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas com Vendas
(-) Despesas Financeiras (deduzidas das Receitas Financeiras)
(-) Despesas Gerais e Administrativas
(-) Outras Despesas Operacionais
(+) Outras Receitas Operacionais
(=) Lucro ou Prejuízo Operacional
(+) Receitas não Operacionais
(-) Despesas não Operacionais
(+) Saldo da Correção Monetária
(=) Resultado do Exercício antes do Imposto de Renda
(-) Provisão para o Imposto de Renda
(-) Participações de Debêntures
(-) Participação dos Empregados
(-) Participação dos Administradores e Partes Beneficiárias
(-) Contribuições p/ Instituições, Fundo de Assist. ou Previdência de Empregados
(=) Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício
(=) Lucro ou Prejuízo por Ação
D.R.E. - demonstração do resultado do exercício
Conceito
É a apresentação das operações realizadas pela empresa, durante o exercício social,
demonstrada de forma a destacar o resultado líquido do período, também fornece uma
medida do desempenho operacional de uma empresa, durante determinado período.
48
Na determinação do resultado do exercício serão computados:
a) As receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua
realização em moeda;
b) Os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a
essas receitas rendimentos. (artigo. 287 § 1º, da Lei 6.404/76).
Critérios básicos de apresentação da D.R.E.
A demonstração do resultado informa o desempenho operacional de uma empresa,
referente a determinado período. O desempenho da gestão será acompanhado,
comparando-se o resultado de um período com o outro.
A mensuração do desempenho associado a determinado período contábil exige,
portanto, a mensuração de receitas e despesas de algumas atividades operacionais
que estão fora do período em questão.
A abordagem para a mensuração de desempenho operacional utiliza-se dos Regimes
de Caixa e de Competência, assim entendidos:
a) Regime de Caixa: a empresa reconhece as receitas e despesas, quando elas são
efetivamente recebidas e pagas;
b) Regime de competência: a empresa reconhece suas receitas quando vende bens e
serviços. A contabilidade considera a receita gerada em determinado exercício
social, não importando o recebimento da mesma.
Comparando-se essas abordagens, notamos que no regime de competência, as
oportunidades de manipulação do lucro são mais estreitas. A confrontação das receitas
com despesas a elas associadas funciona como um princípio orientador, que limita a
escolha da época de reconhecimento das receitas e despesas.
Quanto às conceituações da Lei 6.404/76, essa demonstração e sua estrutura
representam basicamente o princípio da competência, da realização da receita e da
confrontação das despesas.
A apresentação da D.R.E. É vertical e disciplinada pelo artigo 187 Lei 6.404/76:
Receitas
(-) Custo total incidente sobre a venda
(=) Margem Bruta
(-) Despesas (Vendas, Financeira, Administrativas)
49
(=) Lucro operacional
Conceito de receita
As Receitas representam a entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro
ou direitos a receber, correspondentes à venda de mercadorias, de produtos ou à
prestação de serviços.
As Receitas resultam das atividades principais ou das operações centrais da empresa
durante um determinado período.
Para que se reconheçam as receitas, dois eventos deverão ocorrer, ou seja:
a) A empresa já realizou todos os serviços que tem que realizar, ou a maior parte
deles; e;
b) A empresa recebeu caixa ou outro ativo que possa ser medido com precisão
razoável (uma conta a receber, por exemplo).
O momento do reconhecimento da receita de vendas deve ser, normalmente, o do
fornecimento de tais bens ao comprador, caso das empresas comerciais e industriais.
No caso de serviços prestados, as receitas devem ser reconhecidas no período em
que efetivamente os serviços foram executados.
Para o registro da receita, é necessário estar ela ganha, o ativo recebido ser realizável
e serem conhecidas ou calculáveis as despesas a ela relacionadas.
Deduções das vendas
As deduções das vendas são representadas pelas contas de Vendas Canceladas,
Abatimentos e Impostos incidentes sobre vendas.
Os impostos incidentes sobre vendas são os que guardam proporcionalidade com o
preço de venda efetuada ou do serviço prestado. Entre eles, citamos: ICMS – Imposto
sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; IPI – Imposto sobre
produtos industrializados; ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza; PIS –
Programa de integração social; COFINS – Contribuição social sobre o faturamento;
SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de pequeno Porte.
50
Entre as outras deduções sobre vendas, as Vendas Canceladas correspondem à
anulação de valores registrados como receita de vendas, decorrentes de cancelamento
de vendas.
Receita líquida
Receita Líquida é a evidenciação do valor da venda de bens e serviços, oriundos da
atividade da empresa, deduzidos dos custos incidentes sobre a referida receita.
Entende-se como mensuração da receita, a determinação do valor de troca do produto
ou serviço prestado pela empresa (valor atual dos fluxos de caixa que serão recebidos,
provenientes de uma transação que produza receita), num determinado período de
tempo.
O esforço de produzir a receita provoca uma despesa, mas seu reconhecimento não
está subordinado ao lançamento dessa despesa. A expectativa do não recebimento
das vendas, as chamadas Receitas Incobráveis, devem ser ajustadas à receita do
período na época em que a receita é reconhecida, enquanto que os descontos e
devoluções de vendas faz com que haja a necessidade de efetuar-se uma estimativa
destes abatimentos, para que sejam reconhecidos no momento da venda. Nas vendas
a prazo somente o valor presente é reconhecido como receita.
Custo dos produtos vendidos (CPV) e custo dos serviços
Prestados (CSP)
Os custos computados como CPV ou CSP no exercício devem ser correspondentes às
receitas de vendas dos produtos e serviços reconhecidos no mesmo período.
De acordo com o artigo 187, item II, da Lei 6.404/76, deve ser computado na DRE o
custo das mercadorias e serviços vendidos no exercício, o qual, deduzido das receitas
correspondentes, gera o Lucro Bruto.
O custo dos produtos vendidos representa a baixa efetuada nas contas dos estoques
por vendas realizadas no período. Consideram-se como estoques os bens adquiridos
ou produzidos pela empresa com o objetivo de venda ou utilização própria no curso
normal de suas atividades; Na avaliação dos estoques, devem ser computados os
preços dos produtos comprados mais os custos incorridos adicionalmente até o item
estar no estabelecimento da empresa, exceto os impostos recuperáveis.
51
Quando se tem em estoque um mesmo produto adquirido em datas distintas, com
custos unitários diferentes, o preço que deve ser atribuído aos estoques finais pode ser
definido pelos seguintes métodos: Preço específico, PEPS (primeiro que entra,
primeiro que sai), UEPS (último que entra, primeiro que sai) e pela Média Ponderada.
Em empresas comerciais, as entradas de estoques representam compras de
mercadorias destinadas à revenda e em empresas industriais, as entradas
representam toda a produção completada no período, e para isso é necessário um
sistema de contabilidade de custos integrado a contabilidade financeira.
A produção do período é representada basicamente por dois tipos de custos:
a) Custos diretos: gastos que possuem relação direta com o produto, como materiais
e mão-de-obra;
b) Custos indiretos: gastos que não possuem relação direta com o produto, como
gastos com planejamento e supervisão.
Métodos de custeio
É o sistema de aplicação de custos aos produtos. Entre os métodos de custeio
destacam-se:
a) Custeio por Absorção: devem ser aplicados aos produtos os custos reais incorridos
na produção, diretos ou indiretos. Neste sistema é necessário o rateio dos custos
indiretos de produção aos produtos, que consiste em alocar os gastos, elemento a
elemento, nos centros de custos, e após, aos produtos;
b) Custeio Direto (ou variável): somente são aplicados aos produtos os custos que
variam com o volume de produção. Neste caso os custos fixos são lançados
diretamente no resultado. Cabe ressaltar que Custeio Direto não se confunde com
Custo Direto.
c) Custeio Baseado em Atividades (ABC): consiste em direcionar os custos indiretos
aos produtos através da definição de atividades. Para cada atividade relevante,
identifica-se o direcionador do custo em relação ao produto.
Recuperação de custos
Este item refere-se a receitas oriundas da vendas ou recebimentos referente a custos
ou despesas incorridas. Exemplos: receita gerada no refeitório, pela cobrança dos
funcionários de preço abaixo do custo da refeição; abatimentos e descontos obtidos na
compra de matérias-primas ou mercadorias; vendas de sucatas e aparas ou de
subprodutos, quando forem normais e oriundos do processo produtivo da empresa.
52
Despesas operacionais
As despesas operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para
vender produtos e administrar a empresa, abrangendo também as despesas líquidas
para financiar suas operações e os resultados líquidos das atividades acessórias da
empresa.
O artigo 187 da Lei 6.404/76 estabelece, para chegarmos ao lucro operacional, a
dedução das “despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das
receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais”.
As despesas com vendas representam os gastos de promoção, colocação e
distribuição dos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda.
Exemplos: despesas com pessoal de vendas, marketing, distribuição, administrativo
interno de vendas, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade, garantia de
produtos.
As despesas administrativas representam os gastos, pagos ou incorridos, para direção
ou gestão da empresa, e constitui-se de várias atividades gerais que beneficiam todas
as fases do negócio ou objeto social. Exemplos: honorários da administração, salários
e encargos do pessoal administrativo, despesas legais e judiciais, material de
escritório.
Os critérios utilizados para apropriação (utilização do regime de competência) das
despesas são a identificação direta, onde a despesas é própria do departamento ou
setor e o rateio, que se refere a despesas comuns a mais de um departamento ou
setor.
Resultados financeiros líquidos
Devemos apresentá-los após o lucro operacional e o artigo187 (Lei 6.404/76) define a
apresentação como despesas operacionais as despesas financeiras deduzidas das
receitas.
O Resultado Financeiro Líquido compreende: despesas financeiras (juros pagos,
descontos concedidos, comissões, despesas bancárias e correção monetária prefixada
de obrigações); receitas financeiras (descontos obtidos, juros recebidos/auferidos,
receitas de títulos aplicados no mercado aberto, receitas sobre outros investimentos
53
temporários e prêmios de resgate de Títulos e Debêntures); variações monetárias de
obrigações e créditos (variação cambial e atualização monetária).
Outras receitas e despesas operacionais
São as chamadas atividades acessórias do objeto da empresa.
Exemplos: participação nos resultados de coligadas e controladas pelo método de
equivalência patrimonial; dividendos e rendimentos de outros investimentos;
amortização de ágio ou deságio de investimentos e vendas diversas.
Demais contas de resultado
São as chamadas contas de Resultados não Operacionais. Grupo de contas que a
Legislação Societária não fornece detalhes de seu conteúdo, mencionando, em seu
artigo 187, que após o resultado operacional devem aparecer as receitas e despesas
não operacionais.
Tipos de contas não operacionais: Ganhos e Perdas na Alienação de Investimentos,
Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos, Resultados Não
Operacionais em Investimentos pela Equivalência Patrimonial, Ganhos e Perdas na
Alienação de Imobilizado, Valor Líquido de Bens Baixados e Ganhos e Perdas de
Capital no Ativo Diferido.
Neste grupo de contas, deve-se registrar as provisões para Contribuição Social e
Imposto de Renda.
O Imposto de Renda apresenta a conta Imposto de Renda a Pagar, que deve
consignar o valor do imposto devido pela empresa, enquanto que a Provisão para
Imposto de Renda é constituída na base de estimativa. O encargo com o Imposto de
Renda deve ser reconhecido e contabilizado no próprio mês do lucro a que se refere,
embora seja pago em período seguinte e declarado oficialmente no exercício fiscal
seguinte.
Participações e contribuições
Registra-se como despesa da empresa, as participações nos lucros atribuídos a
terceiros, não relativas a investimentos dos acionistas, conforme o artigo. 187 da Lei
6.404/76, que define como despesa, antes da apuração do lucro líquido, para as
participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, e as
contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de
empregados.
54
A forma de cálculo das Participações e Contribuições parte do resultado do exercício
deduzindo-se, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão
para o imposto sobre a renda e contribuição social, encontrando assim, o resultado
antes das participações, deduzindo-se, se for o caso, eventual saldo de prejuízos
acumulados. Deste resultado, chamado Lucro do Exercício, calcula-se as
participações.
As debêntures, as participações estatutárias de empregados, administradores e partes
beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos
Lucros do Exercício.
Lucro por ação
A informação do lucro por ação deve ser dada na própria Demonstração do Resultado
do Exercício e objetiva uma melhor avaliação dos resultados das operações dos
exercícios passados, permitindo conhecer sua evolução no tempo.
O cálculo do Lucro por Ação é feito de maneira simples, dividindo-se o lucro líquido do
exercício pelo número de ações em circulação do capital social. Pode tornar-se
complexo se o capital for formado por ações de espécies e classes diferentes e se
houver aumento de capital durante o exercício.
Venda de mercadorias/produtos/serviços
(-) Impostos s/Vendas
(-) Vendas Canceladas
Vendas líquidas
(-) C.M.V. / C.P.V. / C.S.V.
Resultado bruto
(-) Despesas operacionais
Vendas / Administrativas / Outras
(+/-) Resultado financeiro líquido
(-) Despesas Financeiras
(+) Receitas Financeiras
(+/-) Resultado da Equivalência Patrimonial
55
Resultado operacional
(+/-) resultado não operacional
(+) Receita Não Operacional
(-) Despesa Não Operacional
Resultado antes dos impostos
(-) Imposto de Renda
(-) Contribuição Social
Resultado do exercício
(-) Participações e Contribuições
Resultado líquido do exercício
Demonstração de Lucros ou prejuízos acumulados
O que fazer com o lucro?
Quando a contabilidade apura o lucro de uma empresa, tornando-se este o seu
primeiro passo, surge ai uma questão: qual o destino que se vai dar para este lucro?
Normalmente uma parcela do lucro é distribuída aos donos da empresa (acionista ou
sócio) em dinheiro, remunerando o capital investido. Esta remuneração é conhecida
como dividendos.
Outra parcela visa à reaplicação na empresa, no sentido de fortalecer o capital próprio.
Esta parcela é conhecida como lucro retido (não distribuído) e, mais cedo ou mais
tarde, irá ser incorporada ao capital social no patrimônio líquido.
O lucro retido (não distribuído) poderá receber uma destinação especifica, como por
exemplo: ser utilizado para expansão da fabrica.
Outro exemplo é que podem existir remanescentes (valores pequenos) de lucros de
anos anteriores, escriturados pela contabilidade, que não foram canalizados para fins
específicos e nem foram utilizados para aumento de capital, por provavelmente serem
de valor pequeno, fragmentados.
56
Neste caso, em nível de escrituração, apenas somaríamos as sobras dos anos
anteriores ao lucro do exercício atual, surgindo a expressão contábil Lucros
Acumulados.
Assim, após apurar o lucro do exercício, soma-se ao remanescente já existente, faz-se
as destinações especificas, distribui-se m forma de dividendos e dá-se outros
tratamentos, tudo num mesmo relatório conhecido como: Demonstração de Lucros
Acumulados. Como pode haver prejuízos, denomina-se tal relatório como:
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Transferência do lucro líquido para reservas de lucros (de acordo com a lei das S.A).
Reserva legal: “do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados,antes de qualquer
destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social.”
A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá
ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital.
Pressupondo que o capital da Cia. Adventista fosse de $8000,00 e o Lucro de
$3000,00, a reserva seria de $ 150.000 (%3000x5%). Observe que neste caso o limite
para reserva legal é de $1.600,00 ($8000x20%), o valor destinado a esta reserva esta,
portanto, longe do limite.
Reserva estatuaria
São aquelas previstas nos estatutos da empresa.
“O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
•
Indique sua finalidade;
•
Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão
destinados a sua constituição; e;
•
Estabeleça limite máximo de reservas” (lei das s.a).
Reserva para contingência
“Parte do lucro líquido destinado a formação de reserva com a finalidade de
compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro corrente de perda julgada
provável, cujo valor possa ser estimado.”
Reserva orçamentária (reserva de lucros para expansão).
57
“Parcelas do lucro líquido poderão ser retidas para expansão da empresa quando
prevista em orçamento de capital aprovado pela assembléia geral.”
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
D.M.P.L. - demonstração das mutações do patrimônio líquido
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido pela Lei das Sociedades por
Ações, não é obrigatória, sendo exigida pela C.V.M. (Comissão de Valores Mobiliários)
na Instrução n º 59 de 22 de dezembro de 1986, para as companhias abertas.
Conceitos
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido consiste em evidenciar a
movimentação de todas as contas do patrimônio líquido ocorrida num determinado
período. Todo o acréscimo do Patrimônio líquido são evidenciados através desta
58
demonstração, bem com o da formação e utilização das reservas (inclusive aquelas
não originadas por lucro). Ressalta ainda que a DMPL é fundamental para a
elaboração da Demonstração de Origens e aplicações de recursos (DOAR).
Utilidade
Fornece a movimentação ocorrida nas contas do Patrimônio Líquido, indicando o fluxo,
origem das contas e o valor dos acréscimos ou diminuições do Patrimônio Líquido
durante o exercício.
Importância
A demonstração das mutações do patrimônio líquido indica a formação e a utilização
de todas as reservas, e não apenas das originadas por lucros, servindo de
compreensão, inclusive quanto ao cálculo dos dividendos obrigatórios.
Técnica de preparação
A técnica consiste em elaborar um papel de trabalho, usando cada coluna para as
contas do patrimônio com coluna total, que representa a soma dos saldos e transações
de todas as contas individuais.
Grupamentos
A apresentação analítica da DMPL contempla todas as subcontas existentes na
empresa, caso seja extensa para fins de publicação, poderá ser utilizado recursos
alternativos de apresentação, como notas explicativas ou quadros auxiliares,
sumariando a apresentação da demonstração pelos totais, itens de reservas de capital,
reservas de reavaliação e reservas de lucros.
A apresentação pelo grupamento das contas pode ser utilizado pelas empresas, pois
permite visualização fácil e melhor entendimento.
59
60
Análise por quocientes
Consiste no estabelecimento de relações entre dois valores representativos dos saldos
de contas ou de um grupo de contas, com a finalidade de evidenciar alguns aspectos
da situação econômica ou financeira da empresa. No quociente obtido do
relacionamento de dois valores, obtém-se um índice, por meio do qual, se mede um
determinado aspecto que pode ser econômico ou financeiro. Os índices econômicos
medem os aspectos relacionados com a rentabilidade. Enquanto os índices financeiros
medem os aspectos relacionados com a liquidez e a estrutura de capital da empresa.
Índice de Liquidez
Ativo Circulante
Liquidez Corrente =
--------------------Passivo Circulante
* Indica o quanto à empresa possui em disponibilidade, bens e direitos realizáveis no
curso do exercício seguinte para liquidar suas obrigações.
Disponível
Liquidez Imediata =
--------------------Passivo Circulante
* Indica o quanto à empresa possui de recursos disponíveis para liquidar as obrigações
na data do balanço.
Ativo Circulante – Estoque - Desp. Exercício seguinte
Liquidez Seca =
----------------------------------------------------------------------Passivo Circulante
* Indica o quanto à empresa possui de ativo líquido disponível + direitos realizáveis a
curto prazo para liquidar as obrigações de curto prazo.
Ativo Circulante + Realizável a longo prazo
Liquidez Geral =
----------------------------------------------------------Passivo Circulante + Exigível a longo prazo
61
* Indica o quanto à empresa possui em recurso disponíveis, bens e direitos realizáveis
a curto prazo e longo prazo para fazer face ao total de suas dividas de curto a longo
prazo.
Índices individuais
Ativo Total
Solvência Geral =
------------------------Passivo Exigível
* Indica o quanto, do total de recursos aplicados em bens e direitos, para cobrir as
exigibilidades totais da empresa.
Passivo Exigível
Grau de Endividamento =
-----------------------Ativo Total
* Indica o quanto do total de recursos aplicados em bens e direitos tiveram origem em
capitais de terceiros.
Passivo Exigível
Garantia de Capital 3º =
-----------------------Patrimônio Líquido
* Indica o percentual de capital de 3º em relação ao patrimônio líquido, indicando
também a dependência da empresa em relação ao capital externo.
Rotação de estoques
C.M.V
Giro =
---------------------
nº de vezes
Estoque médio
Período (dias)
Prazo =
--------------------Giro
62
nº de dias
294.880,00
Giro =
---------------------
4 vezes
79.470,00
360
Prazo =
---------------------
90 dias
4
Giro: Indica quantas vezes o estoque se renovou no período considerado.
Prazo: Indica em Média quantos dias a empresa permanece com as mercadorias em
estoque desde o momento da aquisição até a sua venda.
Rotação de duplicatas a receber
Vendas
Giro =
---------------------
nº de vezes
X das duplicatas a receber
Período (dias)
Prazo =
---------------------
nº de dias
Giro
474.340,00
Giro =
---------------------
6 vezes
93.965,00
360
Prazo =
---------------------
60 dias
6
Giro: Indica quantas vezes as duplicatas a receber se renovarão do período
considerado.
Prazo: Indica em Média quantos dias a empresa permaneceu com as duplicatas desde
o momento da venda a prazo até o dia de seu recebimento.
63
Rotação de duplicatas a pagar
As compras
Giro =
---------------------
nº de vezes
X duplicata a pagar
Período de dias
Prazo =
---------------------
nº de dias
Giro
349.440,00
Giro =
---------------------
7 vezes
57.425,00
360
Prazo =
---------------------
52 dias
7
Giro: Indicam quantas vezes as duplicatas a pagar se renovarão no período.
Prazo: Indica a quantidade média de dias que a empresa utiliza para pagar aos seus
fornecedores, desde o dia da compra até o momento das duplicatas.
Índice de rentabilidade
Lucro líquido
Retorno do capital próprio =
--------------------Patrimônio líquido X
8.290,00
R.C.P =
---------------------
= 0,05
109.460,00
* Indica a rentabilidade dos recursos aplicados na empresa pelos sócios.
Resultado líquido
Lucro por ação =
--------------------Nº de Ações
64
= 1,84
8.290,00
Lucro por ação =
---------------------
= 1,84
4.500,00
* Indica a parcela do lucro correspondente a cada ação emitida pela companhia.
Relação de Preço / Lucro = Preço de mercado da ação
Lucro por ações
RPL / L = 10 = 5,43 (ações)
1,84
* Indica a quantidade de anos que o investidor tem que aguardar para recuperar o
capital aplicado na empresa.
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Texto complementar
Análise através de índices
O papel dos índices de balanço
Os índices constituem a técnica de análise mais empregada, sua característica
fundamental é fornecer uma visão ampla da situação econômica ou financeira da
empresa.
65
Um índice é como uma vela acesa num quadro escuro.
Quantos índices são necessários para uma boa análise?
O importante não é o cálculo de grande número de índices, mas de um conjunto de
índices que permita conhecer a situação da empresa, segundo o grau de profundidade
desejada da análise.
Aspectos da empresa revelados pelo índice
Principais aspectos revelados pelos índices financeiros
•
Estrutura.
•
Situação financeira.
•
Liquidez.
•
Situação econômica rentabilidade.
Descrição detalhada dos índices estrutura de capitais
Os índices desse grupo mostram as grandes linhas de decisões financeiras, em termos
de obtenção e aplicação de recursos.
Participação de Capitais de Terceiros:
Indica: quanto a empresa tomou de capitais de terceiros para cada R$ 100 de capital
próprio investido.
Interpretação: quanto menor, melhor.
Obs.: o índice de Participação de Capitais de Terceiros relaciona, portanto, as duas
grandes fontes de recursos da empresa, ou seja, Capitais Próprios e Capitais de
Terceiros.
Também pode ser chamado de índice de Grau de Endividamento.
Composição do Endividamento:
Indica: qual o percentual de obrigações de curto prazo em relação às obrigações totais.
Interpretação: quanto menor, melhor.
66
Obs.: este índice indica qual e a composição da dívida, já que, uma coisa é ter dívidas
de curto prazo que precisam ser pagas com recursos gerados a curto prazo, e outra, é
ter dívidas de longo prazo, onde se dispõe de tempo para se gerar recursos.
Imobilização do Patrimônio Líquido:
Indica: quantos reais a empresa aplicou no Ativo Permanente para cada R$ 100 de
Patrimônio Líquido.
Interpretação: quanto menor, melhor.
Obs.: as aplicações dos recursos do Patrimônio Líquido são mutuamente exclusivas
do Ativo Permanente e do Ativo Circulante. Quanto mais a empresa investir no Ativo
Permanente, menos recursos próprios sobrarão para o Ativo Circulante e, em
conseqüência, maior será a dependência à capitais de terceiros para o financiamento
do Ativo Circulante.
Imobilização dos Recursos não Correntes:
Indica: que percentual de recursos não correntes a empresa aplicou no Ativo
Permanente.
Interpretação: quanto menor, melhor.
Liquidez
Os índices desse grupo mostram a base da situação financeira da empresa. São
índices que, a partir do confronto dos Ativos Circulantes com as Dívidas, procuram
medir quão sólida é a base financeira da empresa.
Liquidez Geral
Indica: quanto a empresa possui no Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo para
cada R$ 1,00 de dívida total.
Interpretação: quanto maior, melhor.
Obs.: o índice de Liquidez Geral indica se a empresa tem condições de pagar suas
dívidas totais, mesmo aquelas de longo prazo, com os recursos que possui no seu
Ativo Circulante.
Liquidez corrente
Indica: quanto a empresa possui no Ativo Circulante para cada R$ 1,00 de Passivo
Circulante.
Interpretação: quanto maior, melhor.
67
Obs.: o índice de Liquidez Corrente indica se o Ativo Circulante é suficiente para cobrir
as dívidas de curto prazo.
Liquidez seca
Indica: quanto a empresa possui de Ativo Líquido para cada R$ 1,00 de passivo
Circulante (dívidas a curto prazo).
Interpretação: quanto maior, melhor.
Obs.: este índice é um teste de força aplicado à empresa; visa medir o grau de
excelência da sua situação financeira.
Rentabilidade
Os índices deste grupo mostram qual a rentabilidade dos capitais investidos, isto é,
quanto rendem os investimentos e, portanto, qual o grau de êxito econômico da
empresa.
Giro do ativo
Indica: quanto a empresa vendeu para cada R$ 1,00 de investimento total.
Interpretação: quanto maior, melhor.
Obs.: esse índice mede o volume de vendas da empresa em relação ao capital total
investido. Não se pode dizer que uma empresa está vendendo pouco ou muito olhando
apenas para o valor absoluto de suas vendas.
Margem líquida
Indica: quanto a empresa obtém de lucro para cada R$ 100 vendidos.
Interpretação: quanto maior, melhor.
Obs.: esse índice mostra qual a margem de lucro que a empresa alcança em relação
ao valor de suas vendas líquidas.
Rentabilidade do ativo
Indica: quanto a empresa obtém de lucro para cada R$ 100 de investimento total
médio.
Interpretação: quanto maior, melhor.
Obs.: esse índice mostra quanto a empresa obteve de lucro líquido em relação ao
Ativo, é a medida da capacidade de gerar lucro líquido e pode ser usado como medida
de desempenho comparativo ano a ano.
68
Rentabilidade do patrimônio líquido
Indica: quanto a empresa obteve de lucro para cada R$ 100 de Capital Próprio
investido.
Interpretação: quanto maior, melhor.
Obs.: o papel do índice de rentabilidade do Patrimônio Líquido é mostrar qual a taxa
de rendimento do Capital Próprio. Essa taxa pode ser comparada com outros
rendimentos alternativos do mercado, como: CDB, ações, letras de cambio e com
outras empresas; com isso se pode avaliar se a empresa oferece uma boa
rentabilidade.
A demonstração do fluxo de caixa (DFC)
A partir desse ponto iremos discorrer sobre a DFC, destacando os seus aspectos mais
relevantes tais como: objetivos, formas de apresentação, conteúdo, relação com as
demais demonstrações contábeis, etc.
O objetivo é evidenciar pontos importantes para a compreensão dessa demonstração
contábil, que apesar de não ser obrigatória por lei (pelo menos ainda, visto que, o
anteprojeto de alteração da Lei 6.404/76 prevê a substituição da DOAR pela DFC),
revela-se como relevante para a análise financeira da empresa, principalmente a curto
prazo.
Em linhas gerais podemos entender a DFC como sendo o demonstrativo contábil que
procura evidenciar o fluxo de recebimentos e pagamentos, para um determinado
período de tempo, feitos por uma entidade.
O fluxo de caixa compreende a movimentação das contas que representam as
disponibilidades imediatas da empresa, ou seja, caixa, propriamente dito, depósitos
bancários à vista, numerários em transito e aplicações de liquidez imediata.
No sentido de procurar uma melhor compreensão do que significa uma DFC podemos
nos valer de alguns conceitos:
•
Caixa: compreende numerários em mãos e depósitos bancários disponíveis;
•
Equivalente a caixa: são investimentos a curto prazo, de alta liquidez, que são
prontamente conversíveis em valores conhecidos de caixa e que estão sujeitos a
insignificantes riscos de mudanças de valor;
•
Fluxos de caixa: são entradas e saídas de caixa e equivalentes a caixa.
69
Por esta linha o Comitê diz que: “A Demonstração do Fluxo de Caixa deve reportar os
fluxos de caixa durante o período, classificados por atividades operacionais de
investimentos ou financeiras”. No entendimento do Comitê, a definição de cada uma
dessas atividades é como se segue:
Atividades operacionais - são as principais atividades geradoras de receitas da
empresa e outras atividades diferentes de investimento e financeiras. Os fluxos de
caixa decorrentes dessas atividades derivam basicamente das seguintes operações:
recebimentos de vendas de mercadorias ou serviços, comissões, etc., e pagamentos a
fornecedores, empregados, impostos e outros desta natureza.
Para o Comitê, as informações sobre os componentes específicos dos fluxos de caixa
operacionais históricos, em conjunto com outras informações, são úteis, porquanto
possibilitam a projeção de fluxos futuros de caixa operacionais. Este mesmo fluxo
indica a capacidade que as operações da empresa tem de gerar fluxos de caixa para
amortização de empréstimo, manutenção da capacidade operacional da empresa,
pagamento de dividendos e realizações de novos investimentos.
Atividades de investimento - são as aquisições e vendas de ativos de longo prazo e
outros investimentos não inclusos nos equivalentes a caixa. No entendimento geral, os
fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimentos tem sua importância à
medida que revelam a abrangência dos dispêndios feitos com recursos destinados a
gerar futuras receitas e fluxos de caixa. Como exemplos de fluxos de caixas
decorrentes desse tipo de atividade tem-se:
•
Desembolso para aquisição de ativos imobilizados, intangíveis e outros ativos de
longo prazo;
•
Recebimentos decorrentes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros
ativos de longo prazo;
•
Recebimentos em função da venda e desembolsos decorrentes de aquisição de:
ações ou instrumentos de dívida de outras empresas e interesses em joint
ventores;
•
Adiantamento de caixa e empréstimos feitos a terceiros e seus respectivos
recebimentos e/ou amortização, com exceção daqueles feitos por uma instituição
financeira;
•
Desembolsos/recebimentos por contratos de futuros, contratos a termo, contratos
de opção e swap, com exceção daqueles que se destinam para intermediação ou
transação própria, ou os pagamentos/recebimentos são classificados como
atividade financeira.
70
Atividades de financiamento: são atividades que resultam em mudanças no tamanho
e na composição do capital e empréstimos a pagar da empresa. Consideramos que a
divulgação separada dos fluxos de caixa decorrentes das atividades financeiras é
importante em função da sua utilidade na predição das exigências impostas a futuros
fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à empresa. Como exemplo de fluxos de
caixa decorrente desse tipo de atividade tem-se:
•
Numerários recebidos provenientes da emissão de ações ou outros instrumentos
de capital;
•
Pagamentos de investidores para adquirir ou resgatar ações da empresa;
•
Numerários recebidos provenientes da emissão de debêntures, empréstimos,
títulos e valores, hipotecas e outras modalidades de captação de empréstimos a
curto e longo prazos;
•
Amortização de empréstimos a pagar; e
•
Pagamentos por um arrendatário pela redução do passivo pendente relativo a um
arrendamento financeiro.
Ainda destacamos:
“As informações sobre os fluxos de caixa de uma empresa, são úteis para proporcionar
aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a
empresa gerar caixa e valores equivalentes a caixa e as necessidades da empresa
para utilizar esses fluxos de caixa. As decisões econômicas que são tomadas pelos
usuários exigem uma avaliação da capacidade de a empresa gerar caixa e valor
equivalente a caixa, bem como da época e certeza na geração de tais recursos.”
Pelo exposto nota-se que a DFC é um relatório contábil importante para entendimento
da situação financeira de curto prazo da empresa, bem como para predição da sua
capacidade futura de geração de caixa, que em última análise é um dos objetivos da
empresa.
Para uma análise mais completa, portanto, entendem que esta demonstração deve
compreender as informações referentes aos fluxos de caixa gerados pelas atividades
operacionais, de investimentos e financeiras da empresa.
Objetivos da demonstração do fluxo de caixa
A demonstração do Fluxo de caixa tem como objetivo principal fornecer informações
relevantes sobre os recebimentos e pagamentos de caixa de uma entidade, durante
certo período.
71
Nesta mesma comenta que “A função primordial da preparação de uma demonstração
dos fluxos de caixa é a de propiciar informações relevantes sobre as movimentações
de entradas e saídas de caixa de uma entidade para um determinado período de
tempo.”
Cabe aqui comentar que, como bem afirma Barbieri1, toda bibliografia existente no
Brasil usa a denominação “Fluxo de Caixa”, contudo no Boletim n.º 95 do FASB o título
dado é Demonstração de Fluxos de Caixa (em inglês seria Statement of Cash Flows).
Consideramos não ser relevante a discussão de qual seria denominação mais correta,
portanto no decorrer deste trabalho utilizaremos a denominação mais comum: “Fluxo
de Caixa”.
As informações contidas na DFC, quando são utilizadas conjuntamente com as
informações contidas nas outras demonstrações contábeis, poderão auxiliar aos
usuários na avaliação da capacidade da entidade de gerar fluxos de caixa líquidos
positivos decorrentes de suas atividades, visando atender às suas obrigações bem
como pagar dividendos aos seus acionistas.
Seguindo ainda o raciocínio, chama a atenção para o fato de que o atingimento dos
objetivos da DFC só será possível à medida que esta demonstração esteja refletindo
as transações de caixa das atividades operacionais, das atividades de investimento e
das atividades de financiamento, bem como a apresentação de uma conciliação de um
resultado e um fluxo de caixa líquido gerado pelas atividades operacionais, visando
fornecer informações sobre os efeitos líquidos das transações operacionais e demais
eventos que afetam o resultado.
Os Fluxos de Caixa, quais sejam:
•
Quando utilizado em conjunto com as demais demonstrações contábeis,
proporciona informações que habilitam os usuários a avaliar as mudanças nos
ativos líquidos de uma empresa, sua estrutura financeira e sua habilidade para
afetar as importâncias e prazos dos fluxos de caixa a fim de adaptá-los às
mudanças nas circunstâncias e às oportunidades;
•
São úteis para avaliar a capacidade de a empresa produzir recursos de caixa e
valores equivalentes e habilitar os usuários a desenvolver modelos para avaliar e
comparar o valor presente e futuro de caixa de diferentes empresas;
72
•
Aumenta a comparabilidade dos relatórios do desempenho operacional por
diferentes empresas, por que elimina os efeitos decorrentes do uso de diferentes
tratamentos contábeis, para as mesmas transações e eventos;
•
Possibilidade de uso das informações históricas sobre o fluxo de caixa como
indicador da importância, época e certeza de futuros fluxos de caixa;
•
Utilidade para conferir a exatidão de avaliações anteriormente feitas de futuros
fluxos de caixa e examinar a relação entre a lucratividade e o fluxo de caixa líquido,
e o impacto de variações de preço.
Ainda sobre os objetivos da DFC, de um ponto de vista mais voltado para a análise de
demonstrações contábeis e não apenas da divulgação da informação contábil,
identifica outros objetivos da DFC, quais sejam:
•
Avaliar alternativas de investimentos;
•
Avaliar e controlar ao longo do tempo as decisões importantes que são tomadas na
empresa, com reflexo monetário;
•
Avaliar as situações presente e futura do caixa na empresa, posicionando-a para
que não chegue a situações de liquidez;
•
Certificar que os excessos momentâneos de caixa estão sendo devidamente
aplicados;
Sobre a capacidade informativa do Fluxo de Caixa, destaca que comparativamente a
Demonstração de Origens e Aplicação de Recursos, a superioridade daquela
normalmente está vinculada às análises de curto prazo e à gerência financeira do diaa-dia, enquanto que esta está voltada principalmente para análise a médio e longo
prazos.
Formas de apresentação do fluxo de caixa
São duas as formas de apresentação do fluxo de caixa. A forma decorrente do método
direto e o método indireto. Ambas são previstas pelo FASB através de sua FAS 95.
Em relação as formas de elaboração da DFC, no que tange à identificação do caixa
gerado pelas operações da empresa destacamos:
“O FAS 95 recomenda às empresas relatar os fluxos de caixa diretamente.
As empresas que decidirem não mostrar os recebimentos e pagamentos operacionais
deverão relatar a mesma importância de fluxo de caixa líquido das atividades
operacionais indiretas, ajustando o lucro líquido para reconciliá-los ao fluxo de caixa
líquido das atividades operacionais eliminando os efeitos:
73
De todos os diferimentos de recebimentos e pagamentos operacionais passados e de
todas as provisões de recebimentos e pagamentos operacionais futuros; e de todos os
itens que são incluídos no lucro líquido que não afetam recebimentos e pagamentos
operacionais.”
Como se percebe, a orientação do FASB é para que as empresas americanas adotem,
preferencialmente, o método direto para divulgação dos fluxos de caixa da empresa,
sem, no entanto estabelecer uma obrigatoriedade de sua utilização.
Cabe destacar que quando se fala no método de apresentação de fluxo de caixa,
estamos nos referindo à parte relativa as atividades operacionais, já que as atividades
de investimento e financiamentos não possuem distinção tanto no método direto
quanto no indireto, como será mostrado a seguir:
O método direto
Por este método, a DFC evidencia todos os pagamentos e recebimentos decorrentes
das atividades operacionais da empresa, devendo apresentar os componentes do fluxo
por seus valores brutos.
Como bem afirma Pinho, a opção para este método deve apresentar no mínimo os
seguintes tipos de pagamentos e recebimentos relacionados às operações:
•
Recebimentos de clientes;
•
Juros e dividendos recebidos;
•
Pagamentos de fornecedores e empregados;
•
Juros pagos;
•
Imposto de renda pago;
•
Outros recebimentos e pagamentos.
Este método também é conhecido como a abordagem das contas T (T Account
Approuach), e consiste em classificar os recebimentos e pagamentos utilizando as
partidas dobradas e tem como vantagem permitir a geração de informações com base
em critérios técnicos livres de qualquer interferência da legislação fiscal. Neste método
começa-se a explicação dos caixas gerados pelas operações da empresa pelo
recebimento das vendas.
A seguir mostraremos um modelo simplificado de DFC pelo método direto, baseado no
modelo FAS 95, ou seja, fazendo uma segregação dos tipos de atividades:
74
Fluxo de Caixa
Das Atividades Operacionais
(+) Recebimentos de Clientes e outros
(-) Pagamentos a Fornecedores
(-) Pagamentos a Funcionários
(-) Recolhimentos ao Governo
(-) Pagamentos a Credores Diversos
(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades Operacionais
Das Atividades de Investimentos
(+) Recebimento de Venda de Imobilizado
(-) Aquisição de Ativo Permanente
(+) Recebimento de Dividendos
(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Investimentos
Das Atividades de Financiamentos
(+) Novos Empréstimos
(-) Amortização de Empréstimos
(+) Emissão de Debêntures
(+) Integralização de Capital
(-) Pagamento de Dividendos
(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Financiamento
Aumento/Diminuição Nas Disponibilidades
DISPONIBILIDADES- no início do período
DISPONIBILIDADES- no final do período
O Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações apresenta um modelo
semelhante a este embora, não considere a segregação na DFC em atividades
operacional, de investimento e de financiamento.
Martins2 em seu artigo denominado “Um novo fluxo de caixa (FASB 95)”, publicado no
boletim IOB n.º 13/88, dá uma outra nomenclatura ao método direto, denominando-o
de fluxo no sentido restrito ou completo.
Fazendo comentários ao modelo proposto pelo FASB, Martins3 destaca a inegável
capacidade informativa que este modelo tem. Ao permitir a análise segregada por itens
operacionais, de investimento e financiamento, contudo, chama atenção para o fato de
que o fluxo de caixa sozinho, apesar de mostrar o que ocorreu, não concilia déficits
financeiros que possam ocorrer com o lucro do período, apesar de, na opinião do autor
isso ser perfeitamente possível.
O método indireto
O método indireto consiste na demonstração dos recursos provenientes das atividades
operacionais a partir do lucro líquido, ajustados pelos itens que afetam o resultado (tais
75
como depreciação, amortização e exaustão), mas que não modificam o caixa da
empresa.
Como bem destaca o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, o método
indireto, principalmente pela sua parte inicial (lucro líquido ajustado), é semelhante a
DOAR, apesar de seguir a mesma linha dos autores já referenciados, comenta que no
método indireto parte-se do lucro líquido para, após os ajustes necessários chegar-se
ao valor das disponibilidades produzidas no período pelas operações registradas na
DRE, contudo no que se refere a semelhança com a DOAR, o autor destaca que as
comparações se estendem apenas as contas circulantes.
Martins, no artigo já referenciado, contudo, considera que a possibilidade de utilização
dos dois métodos para a elaboração da DFC seja algo negativo. Para o autor, pelo fato
de não existir proibição de utilização do método indireto, este passará a ser mais
utilizado pelas companhias por ser de mais fácil montagem, apesar de ser mais difícil
a sua compreensão por parte dos usuários.
A seguir mostramos um modelo genérico de DFC pelo método indireto, também
baseado no modelo adotado pelo FASB:
Fluxo de Caixa
Lucro Líquido
(-) Aumento de Estoques
(+) Depreciação
(-) Aumento de Clientes
(+) Pagamento a Funcionários
(+) Contas a Pagar
(+) Pagamentos de Impostos e Tributos
(+) Aumentos de Fornecedores
(=) Fluxo de Caixa Operacional Líquido
Das Atividades de Investimentos
(+) Recebimento de Venda de Imobilizado
(-) Aquisição de Ativo Permanente
(+) Recebimento de Dividendos
(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Investimentos
Das Atividades de Financiamentos
(+) Novos Empréstimos
(-) Amortização de Empréstimos
(+) Emissão de Debêntures
(+) Integralização de Capital
(-) Pagamento de Dividendos
(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Financiamento
Aumento/Diminuição nas Disponibilidades
DISPONIBILIDADES- no início do período
DISPONIBILIDADES- no final do período
76
O Manual das Sociedades por Ações, em seu modelo proposto, o qual não
apresentaremos neste trabalho, apenas faz a segregação da atividade operacional,
sem identificação das demais atividades.
A este método indireto Martins, denomina-o de método simplificado ou conceito amplo
de fluxo de caixa.
Neste ponto chamamos a atenção para o destaque que faz em relação ao fato de que
o método indireto, apesar de ser tecnicamente correto, não é a forma mais adequada
de elaboração de DFC, em função de que trabalha com conceitos abstratos, o que
acaba afetando a clareza das informações divulgadas. O melhor procedimento seria
evidenciar a DFC pelo método direto e em quadro a parte, ou nota explicativa, a
conciliação entre o lucro líquido e o valor do caixa gerado pelas operações.
Em relação aos modelos de DFC propostos pelo FASB, achamos pertinente destacar
alguns pontos críticos sobre à objetividade ou não desta demonstração de fluxo.
Destacamos que o modelo do FASB de DFC é amplamente utilizado em diversos
Países do mundo inclusive o Brasil, e que existe uma série de aspectos controversos
sobre os quais ainda não há consenso.
Os pontos críticos levantados pelos autores são os seguintes:
•
Tratamento das transações sem efeito no caixa (transações virtuais do caixa);
•
Tratamento dos investimentos de curto prazo de altíssima liquidez (equivalentecaixa);
•
Método direto ou indireto para apurar o fluxo de caixa das atividades operacionais;
•
Classificação de certas movimentações (juros e dividendos, pagos e recebidos,
liquidação das compras a prazo) pelos três grupos de atividades;
•
Tratamento das entradas e saídas de caixa.
Os autores na obra citada, acabam por fazer algumas considerações a respeito da
relação umbilical existente entre DFC e as demonstrações contábeis, e destacam
algumas incoerências que existem na forma de elaboração da mesma, com base no
FAS 95, porém com objetivo de contribuírem para a discussão sobre o modelo que
poderá vir a ser utilizado no Brasil.
77
Vantagens da DFC
A DFC evidencia o confronto entre as entradas e saídas de caixa, se haverá sobras ou
faltas de dinheiro, permitindo à administração da empresa decidir com antecedência
se:
•
A empresa deve tomar recursos ou aplicá-los, e ainda, avalia e controla ao longo
do tempo as decisões importantes que são tomadas na empresa e seus reflexos
monetários, e ainda;
•
Mostra a real condição de pagamento das dívidas;
•
Informa sobre os problemas de insolvência e liquidez, podendo prevenir da
falência;
•
Segundo alguns autores a DFC é muito mais fácil de se entender do que a DOAR;
•
Evidencia como a empresa gerou caixa e como ela o gastou;
•
A DFC é um instrumento com utilização de nível mundial, assim é importante a sua
utilização;
•
A DFC é um importante instrumento gerencial, principalmente a curto prazo,
mostrando a necessidade de caixa da empresa;
•
Mostra o montante de recursos financeiros disponíveis na empresa, evitando que
fiquem ociosos e auxiliando em suas aplicações;
•
Busca o equilíbrio entre os ingressos e desembolsos de caixa da empresa,
desenvolvendo um controle nas contas do ativo e passivo circulante.
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
78
Referências
MARION, José Carlos ; IUDÍCIBUS, Sergio de. Curso de Contabilidade para não
contadores Editora Atlas S. A. 3º Edição. São Paulo 2000.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. Editora Atlas S.A. 3ª
Edição. São Paulo. 1996.
http://www.unihorizontes.br/pi/pi_1sem_2007/inter_1sem_2007/contabeis/responsabilid
ade_tecnica_e_social_do_contador_nas_organizacoes.pdf.
http://www.meuartigo.brasilescola.com/informatica/adequacao-profissionalcontabilidade-junto-as-novas-.htm.
http://www.classecontabil.com.br/trabalhos/funcao_social.doc.
http://www.urisantiago.br/nadri/artigos/evidenc.PDF.
http://www.sebraepb.com.br:8080/bte/download/Finan%C3%A7as/104_1_arquivo_dem
ofinanc.pdf.
http://www.sebraepb.com.br:8080/bte/download/Finan%C3%A7as/104_1_arquivo_dem
ofinanc.pdf.
http://www.milenio.com.br/siqueira/Trab.253.doc.
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/historia.htm.
79