Porto Alegre - Observatório das Metrópoles

Departamento de Geografia da UFRGS
Projeto Metropolização e Megaeventos: os impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016
Relatório Parcial Porto Alegre – Abril de 2012
Coordenador: Paulo Roberto Rodrigues Soares (Departamento de
Geografia, UFRGS -Observatório das Metrópoles, Núcleo Porto Alegre)
Participantes:
Cláudia Zeferino Pires (Departamento de Geografia - UFRGS)
Iara Castello (Faculdade de Arquitetura - UFRGS)
Leandro Valiati (Economista, Fundação de Economia e Estatística – FEE)
Adriana Furtado (Socióloga, Observa POA)
Rodrigo Rangel (Sociólogo, ObservaPOA)
Lucimar Fátima Siqueira (Geógrafa, ONG Cidade e atualmente bolsista do
Projeto)
Felipe Drago (Arquiteto, ONG Cidade)
Daniela Tolfo (Arquiteta, ONG Cidade)
Mariana Aita Dada (Bolsista de Projeto e atualmente bolsista de mestrado em
Geografia)
Ludmila de Souza Losada (Estudante de Geogrsafia, Bolsista IC – UFRGS)
1. MONTAGEM
DA
EQUIPE
E PREPARATIVOS DA
PESQUISA:
A equipe de Porto Alegre tem como base o Núcleo de Porto Alegre do
Observatório das Metrópoles. Estão vinculados ao projeto quatro pesquisadores
do Observatório das Metrópoles (Paulo Soares, Iara Castello, Leandro Valiati e
Cláudia Pires), sendo dois geógrafos, uma arquiteta e um economista.
Além deste grupo temos outros pesquisadores associados, os quais fazem
parte da ONG Cidade e do Observatório de Porto Alegre (Observa POA). A
presença da ONG Cidade e do Observa POA abre ao grupo um amplo de espaço
de interlocução e intervenção com os movimentos sociais e populares
vinculados
à
questão da
Copa
(Fóruns,
Comitês
Populares
de
Acompanhamento) e com o Poder Público, especialmente municipal.
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Ainda compõem a equipe as pesquisadoras bolsista de pesquisa. Inicialmente
contávamos com uma bolsista CNPq (Mariana Aita) e uma bolsista de Iniciação
Científica, cedida através de edital de fomento à pesquisa da UFRGS. Com a
aprovação da bolsista Mariana Aita no Programa de Pós-graduação em
Geografia da UFRGS, passaremos no ano de 2011 a contar com uma nova
bolsista (Lucimar Siqueira), a qual já participava da pesquisa via ONG Cidade.
Com isso obtivemos um ganho ao dispormos de mais pesquisadoras dedicadas
ao projeto em Porto Alegre.
Nos preparativos da pesquisa foi levantada informação inicial sobre as obras da
Copa em Porto Alegre especialmente nas bases de dados disponíveis na
Internet sobre a Copa em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul
(www.copa2014.rs.gov.br,
www.transparencianacopa.com.br
e
http://portal2.tcu.gov.br/TCU) e das notícias e informes publicados no blog do
FERU/RS (http://reformaurbanars.blogspot.com.br/).
Realizamos ainda o acompanhamento de notícias através da imprensa local
(Zero Hora, Correio do Povo e Jornal do Comércio) e do acompanhamento das
reuniões, debates e audiências públicas realizadas sobre a Copa do Mundo em
Porto Alegre.
2. PRIMEIROS
RESULTADOS
Será salientado aqui alguns trabalhos que já vem sendo desenvolvidos pela
equipe de Porto Alegre, com o intuito de responder a Matriz Nacional.
Baseado na Matriz, apontaremos algumas atividades já realizadas neste
primeiro ano de trabalho.
Eixo 1: Desenvolvimento Econômico
Em relação ao primeiro Eixo da Matriz, é feito um acompanhamento dos
orçamentos das obras para a Copa do Mundo nos sites de transparência dos
órgãos oficiais. Algumas obras já tiveram reajustes em seus valores iniciais de
execução. Segundo o site do Projeto Jogos Limpos Dentro E Fora Dos Estádios,
os valores das obras na capital gaúcha teve o maior aumento de valores de
todas as cidades sedes. O reajuste de orçamento acrescentou R$ 423 milhões
à conta inicial, aumentando seu valor em 43,2%. Abaixo, uma relação das
obras e os respectivos valores:
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Obra
Valores
Duplicação da Avenida Beira-Rio e Obras na
Avenida Padre Cacique
R$ 17.000.000,00
Viaduto Pinheiro Borda
R$ 19.300.000,00
Corredor Padre Cacique
R$ 4.600.000,00
Ponte sobre o Arroio Dilúvio
R$ 56.542.000,00
Trecho que abrange o Gasômetro, Avenida Aureliano
Pinto, Corredor da Avenida Padre Cacique/Edvaldo
Pereira Paiva até proximidades do Beira Rio
BRT - Avenida Protásio Alves
(não encontrado)
BRT - Avenida Bento Gonçalves
R$ 24.210.526,21
BRT - Avenida João Pessoa
R$ 32.500.000,00
Implantação de 5 Obras de Arte na III Perimetral
R$ 120.400.000,00
Prolongamento da Avenida Severo Dullius
R$ 4.800.000,00
Duplicação da Avenida Tronco
R$ 140.000.000,00
Viaduto e estação de transporte coletivo - R$ 22.023.279,00
Complexo da Rodoviária
Duplicação da Rua Voluntários da Pátria
R$ 30.000.000,00
Fonte: http://www.transparencianacopa.com.br/obras/
Até o início de dezembro de 2011, havia uma relação no site da Controladoria
Geral da União (http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/) onde era
possível acompanhar a previsão da início e término de todas as obras nas
cidades-sede, além dos valores iniciais da mesma e seus reajustes. Estes
valores não estavam mais disponíveis última consulta, feita em março 2012. As
informações aqui apresentadas estão disponíveis no site da Prefeitura de Porto
Alegre, mas tratam-se dos valores iniciais.
A equipe de Porto Alegre participa também das reuniões do Projeto Jogos
Limpos Dentro E Fora Dos Estádios que se reúne mensalmente para discutir
assuntos ligados a Copa do Mundo de 2014, principalmente a questão da
transparência nas contas das obras do Megaevento. Uma das questões mais
debatidas nos encontros é em relação a Lei Geral da Copa.
Eixo 2: Esporte e Segurança Pública
Ainda não foram realizadas ações sobre este Eixo, sendo este um eixo ainda
carente de pesquisadores. Uma das tarefas para 2012 é incluir pesquisador
específico sobre este eixo na equipe de Porto Alegre.
Eixo 3: Moradia, Mobilidade e Meio Ambiente
A questão da moradia é um dos assuntos mais debatidos em Porto Alegre em
relação à Copa do Mundo. As obras de mobilidade urbana e a questão da
remoção de moradores de certas localidades da cidade estão diretamente
relacionadas. Por isto, a equipe tem dado atenção especial à este item da
matriz. Tanto que participamos de um Seminário promovido pelo Colégio de
Aplicação/UFRGS em outubro de 2011, onde foi apresentado para alunos de
Ensino Médio o trabalho Porto Alegre e a Copa do Mundo de 2014: A questão
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da moradia. Neste evento, tivemos a oportunidade de discutir com
adolescentes sobre o assunto e escutar deles sua visão a respeito das
remoções da população para obras da Copa do Mundo de 2014. Também será
apresentado um trabalho com o mesmo tema no XXXI Encontro Estadual de
Geografia que ocorrerá em maio de 2012, onde novas questões já poderão ser
incorporadas ao trabalho.
A equipe de Porto Alegre também se faz presente nas reuniões do Comitê
Popular da Copa, que objetiva averiguar casos de desrespeito aos direitos
humanos e de moradia adequada das populações menos favorecidas e busca o
cumprimento de propostas históricas de regularização e urbanização. Em
Agosto de 2011 também acompanhamos a visita da relatora especial da
Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada,
Raquel Rolnik à Porto Alegre, que esteve na cidade à convite do Comitê
Popular da Copa para visitar comunidades atingidas pelas obras da Copa do
Mundo de 2014, a fim de averiguar casos de desrespeito aos direitos humanos
e de moradia adequada destas populações.
Também participamos da 1ª Reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Comitê Organizador Local Porto Alegre 2014, que faz parte
do grupo de nove câmaras temáticas implantadas pela prefeitura em parceria
com o governo do Estado, visando ações de preparação para a Copa do Mundo
de Futebol e o seu legado neste tema. Nesta ocasião foram abordados
diretrizes que se inseriam no tema “a Copa do Mundo que”: compensa suas
emissões e coopera com o combate ao aquecimento global, promove
sustentabilidade ambiental com inclusão social, incentiva e alavanca negócios
verdes, valoriza e ajuda a promover e proteger a biodiversidade brasileira,
Incentiva a eficiência energética; constrói estádios e prédios sustentáveis,
utiliza água de maneira racional, incentiva a mobilidade e circulação
sustentáveis, incentiva o consumo de produtos orgânicos e/ou sustentáveis,
promove
o
ecoturismo
nos
biomas
brasileiros.
(Fonte:
http://www.sema.rs.gov.br)
4. Governança Urbana e Metropolitana
Este grupo da matriz ficará a cargo da equipe do Observatório de Porto Alegre
(ObservaPOA), órgão vinculado a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e que
auxilia a mesma nas políticas públicas através da produção de dados sócioeconômicos georreferenciados sobre o município de Porto Alegre, bem como
no acompanhamento das discussões do Orçamento Participativo de Porto
Alegre através do levantamento das necessidades e das demandas das
diversas comunidades nas diferentes “regiões” do Orçamento Participativo
portoalegrense.
5. Estudos Comparativos com as Experiências Internacionais
A respeito deste item, parte da equipe participou em novembro de 2011 do
Seminário Internacional de Mega Eventos Esportivos, Impactos e Legados
realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS),
que promoveu a discussão de temáticas relativas à Megaeventos esportivos a
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partir da apresentação de especialistas no assunto, de renome nacional e
internacional. O Seminário foi importante para a troca de experiências entre o
Brasil (futura sede de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada) e representantes
de outros países, como Grécia, Espanha e Inglaterra, que já tem experiências
neste tipo de evento.
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