Apresentação do PowerPoint
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Ciclo de Conferências CIP Economia Portuguesa Competitividade e Crescimento A ATUAL OFERTA DE FINANCIAMENTO 28 de novembro de 2014 Centro de Congressos de Lisboa Teresa Duarte Administradora da Norgarante e Membro do Conselho Geral do FCGM O QUE É A GARANTIA MÚTUA A Garantia Mútua é um sistema privado de cariz mutualista de apoio às pequenas, médias e micro empresas (PME), que se traduz fundamentalmente na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de crédito em condições de preço e prazo adequadas aos seus investimentos e ciclos de atividade contribuindo para a modernização da economia e do país. O Sistema Português de Garantia Mútua baseia-se na existência de uma parceria público-privada em que as Sociedades de Garantia Mútua (SGM), sociedades financeiras maioritariamente privadas, reguladas e supervisionadas pelo Banco de Portugal, são contragarantidas pelo Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM), um fundo público gerido pela SPGM – Sociedade de Investimento, S.A. O QUE É A GARANTIA MÚTUA O Sistema de Garantia Mútua português é constituído por quatro Sociedades de Garantia Mútua, a SPGM, sociedade que em 1994 iniciou em Portugal e que hoje é a “Holding” do Sistema e que também presta serviços às SGM. Vocacionadas para apoiar no acesso ao financiamento bancário e na atividade corrente das empresas, as SGM oferecem soluções com condições mais favoráveis em termos de montantes, prazos e custos associados, e, por isso, mais adequadas às suas necessidades, assegurando o bom e atempado cumprimento das suas obrigações perante terceiros, promovendo o investimento, desenvolvimento, modernização e internacionalização das PME. ACESSO A CRÉDITO BANCÁRIO Montantes máximos (por empresa ou grupo de empresas) € 1,5 milhões para financiamentos bancários, podendo ser de € 4,5 milhões no âmbito das linhas PME Crescimento e similares € 1 milhão para garantias técnicas, de boa execução ou outras não financeiras Garantia entre 50% e 80% do capital de financiamentos e até 100% para outros tipos de garantias Custos envolvidos: comissão de garantia entre 0,5% e 4,5% ao ano, sobre o saldo vivo e eventuais comissões de montagem e tramitação contratual 4 ACESSO A CRÉDITO BANCÁRIO Vantagens Partilha de risco do financiamento; Redução de garantias a apresentar; Alavancagem do envolvimento potencial junto do banco; Reforço de garantia com maior liquidez; Celeridade de contratação; Maior facilidade de acesso ao financiamento e em melhores condições de preço e de prazo. 5 O SISTEMA PORTUGUÊS DE GARANTIA MÚTUA Sociedades de Garantia Mútua (SGM) Fundo de Contragarantia Mútuo SPGM O SISTEMA PORTUGUÊS DE GARANTIA MÚTUA As Sociedades de Garantia Mútua (SGM) emitem as garantias Estão em contacto com a Banca e PME, assim como com os representantes das PME; O capital das SGM é maioritariamente detido pelas PME beneficiárias (>50%), Banca, associações empresariais e SPGM; As SGM estão estritamente ligadas à SPGM, nomeadamente no que respeita ao desenho de novos produtos com garantia mútua (e contragarantia do FCGM) tornando-se desta forma e, posteriormente, num importante parceiro estratégico mas também pelo facto de a SPGM desenvolver um conjunto de serviços, enquanto centro de serviços partilhados, a todo o Sistema Português de Garantia Mútua;; Possuem uma análise de risco independente e com capacidade de decisão sobre emitir ou não uma garantia, cobrindo uma parte dos riscos assumidos pela Banca e outras entidades que financiam as PME; A comissão de garantia é determinada de acordo com a análise de risco efetuada e enquadrada no preçário e matriz interna definida pela SGM (comissão está compreendida entre um minimo de 0,5% e um máximo de 4,5%, por ano e a incidir sobre o valor vivo da garantia); A comissão de garantia é normalmente paga pela PME mas, excecionalmente, em algumas linhas de crédito especificas lançadas em conjunto com a Banca e com o Estado, este último pode subsidiar a PME e assumir o custo da comissão de garantia (por exemplo: linhas PME Investe e PME Crescimento); São supervisionadas pelo Banco de Portugal e operam de acordo com uma legislação especifica e dentro das regras gerais aplicáveis às instituições de crédito. O SISTEMA PORTUGUÊS DE GARANTIA MÚTUA O Fundo de Contragarantia Mútuo assume uma percentagem do risco assumido pela SGM Não tem contacto direto com as PME e as Instituições Financeiras; O capital (aprox. € 1 101 milhões em Set 2014) é integralmente público (apesar da legislação permitir dotações privadas no FCGM, particularmente das SGM); Não implica qualquer análise de risco casuística, uma vez que a contragarantia é automática e obrigatória por lei, contudo existe um controlo, de forma agregada, da evolução do risco global da carteira de garantias assegurada ao nível da sociedade gestora do fundo SPGM; O preço da contragarantia é determinado de acordo com um modelo especifico, aprovado pelo Conselho Geral do FCGM. Partindo de um preço base de 0,2% sobre a média anual da carteira viva de contragarantias da cada SGM, pode variar de acordo com a evolução da sinistralidade, da maturidade da carteira e do risco médio da mesma (apesar das contragarantias serem automáticas, as SGM devem providenciar toda a informação ao FCGM sobre as caraterísticas de cada operação emitida, especialmente sobre risco e preço) O nivel da contragarantia oscila entre os 50%-80% da garantia eimtida pela SGM, dependendo da linha de crédito especifica; O FCGM é gerido pela SPGM. O SISTEMA PORTUGUÊS DE GARANTIA MÚTUA SPGM funciona como a “Holding” do Sistema Português de Garantia Mútua. Gere o Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM) Funciona como um centro de serviços partilhados (back-office) quer para o FCGM, quer para as SGM; Representa o interesse público no desenho e negociação de novas linhas de crédito ou outros produtos das SGM, contragarantidos pelo FCGM; Destaca-se pela inovação no pensamento estratégico de politicas de financiamento para PME e constituiu-se como um benchmark no panorama internacional; Negoceia com institutos públicos (IAPMEI, TP ip, COMPETE, Ministério da Educação e Ciência, IFAP, IEFP, IDE Madeira, Gov. Regional Açores, etc) e com organizações internacionais (BEI/FEI, Comissão Europeia) novas linhas de crédito para as PME portuguesas; Representa institucionalmente o SNGM internacionalmente, nomeadamente na Associação Europeia de Caucionamento Mútuo (AECM), que preside, e na rede de gaarantias ibero-americana (REGAR), de que é fundadora e um dos principais sponsors. O SISTEMA PORTUGUÊS DE GARANTIA MÚTUA SPGM – Sociedade de Investimento, S.A. (“Holding” do Sistema) Inicialmente A SPGM tinha como missão analisar as melhores práticas internacionais, testar o produto, funcionando na prática como uma SGM, e preparar legislação a propor ao Governo Português (chamada Fase-Piloto, 1994- 2002), tendo em vista a criação e o desenvolvimento de um sistema de garantia mútua, com o objectivo de facilitar e melhorar as suas condições de acesso ao financiamento pelas PME. 10 O SISTEMA PORTUGUÊS DE GARANTIA MÚTUA Passada a fase-piloto deu-se a constituição de Sociedades de Garantia Mútua (SGM), que a partir de Janeiro de 2003 são as únicas entidades a emitir garantias. As Sociedades de Garantia Mútua: Coimbra Santarém Lisboa Porto (âmbito nacional) (Centro Sul e Açores) (Lisboa, Sul e Madeira) (Norte e Centro) sector agro-florestal 11 MODELO DE INTERVENÇÃO Sociedade Gestora do FCGM Estrutura de Capital Maioritariamente Pública • IAPMEI • TP, ip • Instituições de Crédito Acionistas Fundo Público SPGM Serviços Partilhados • Administrativos • Financeiros • Sistemas Informação • Jurídicos Participa no capital das SGM’s e atua como “holding” do sistema Garantia de 3º nível FCGM • Comissões de contragarantia • Contribuições Periódicas Contragarantia Automática e Obrigatória Sociedades de Garantia Mútua Estrutura de Capital Lisgarante Maioritariamente Norgarante Privada • PME’s • Associações Empresariais • Instituições de Crédito • IAPMEI • TP, ip • IFAP Garval • Garantias • Ações Clientes: • PME’s • Pessoa Individual Fundo Europeu de Investimento (FEI) Agrogarante • Protocolos • Garantias de Carteira • Contrato • Execução Técnica • Empréstimos Bancários • Etc. Beneficiaries: • Instituições de Crédito • Instituições Públicas • Pessoa Individual O SISTEMA PORTUGUÊS DE GARANTIA MÚTUA - AECM O Sistema Português de Garantia Mútua integra a Associação Europeia de Caucionamento Mútuo (AECM). A AECM tem 3 objetivos principais: Representação política: A AECM representa os interesses políticos dos seus membros junto das instituições europeias, tais como a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho Europeu, assim como junto de outros organismos multilaterais, como por exemplo o Banco Europeu do Investimento (BEI), o Fundo Europeu do Investimento (FEI), o Banco de Compensações Internacionais (BCI) e o Banco Mundial. A AECM ocupa-se principalmente de questões ligadas à regulamentação relacionada com as ajudas de Estado, aos programas de apoio europeus e à supervisão prudencial. Acompanha, ainda, a resposta política à crise financeira. Partilha de melhores práticas: A AECM é uma plataforma de partilha das melhores práticas para uma grande variedade de temáticas operacionais. Com este objetivo, a AECM criou grupos de trabalho e organiza seminários anuais, ações de formação técnica e vários outros eventos sobre problemáticas específicas. Promoção da garantia: A AECM realiza estudos sobre o sector da garantia, publica informações técnicas, estatísticas, newsletters e outras publicações que promovem o instrumento da garantia. A AECM participa, além disso, como representante do sector em eventos na Europa e no resto do mundo. A AECM conta com 40 organizações membros ativos em 21 Estados membros da UE, no Montenegro, Rússia e na Turquia. 13 EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE DAS SOCIEDADES DE GARANTIA MÚTUA 9 500 € 9 000 € 8 500 € 8 000 € 7 500 € 7 000 € 6 500 € 6 000 € 5 500 € 5 000 € 4 500 € 4 000 € 3 500 € 3 000 € 2 500 € 2 000 € 1 500 € 1 000 € 500 € 0€ 9 451 € 8 742 € 7 561 € 6 624 € 5 779 € 3 904 € 3 762 € 3 240 € 2 749 € 2 968 € 3 039 € 2 936 € 1 631 € 966 € 201 € 651 € 126 € 254 €142 € 408 € 227 € 491 € 358 € 2003 2004 2005 2006 2007 913 € 2008 2009 2010 Garantias Emitidas (inclui renovações e plafonds) 2011 2012 Carteira Viva 2013 2014-09-30 EFEITOSMULTIPLICADORES MULTIPLICADORESDO DO EFEITOS INVESTIMENTONO NOSISTEMA SISTEMA INVESTIMENTO VALORES EM MILHÕES DE €UROS Investimento Induzido na Economia € 19 757 Garantias das SGM (2) € 9 451 Investimento Público € 1 158 Investimento Privado € 153 Contragarantia do FCGM (1) € 7 239 NOTA: (1) Contragarantias emitidas - inclui renovações (2) Garantias emitidas - inclui renovações e plafonds Financiamento Bancário € 19 284 15 ... AO LONGO DO CICLO DE VIDA DA EMPRESA Business Angels Capital de Risco Maturidade Private Equity Mercado de Capitais M&A Capital de Risco ATUAL OFERTA DA GARANTIA MÚTUA Garantias a favor de instituições financeiras Financiamento de Curto Prazo; Financiamento de Médio e de Longo Prazo; Leasing imobiliário e mobiliário; Factoring e Confirming; Outras operações especiais de crédito (empréstimos obrigacionistas, operações de papel comercial); Garantias de Carteira. Garantias a favor de instituições não financeiras Garantias Técnicas ou de Boa Execução Garantias de Bom Pagamento Consultadoria Financeira 17 ATUAL OFERTA DA GARANTIA MÚTUA Oferta Garantia Mútua Protocolada - Linhas de Crédito Especiais PME Crescimento 2014; 3ª Medida de Alargamento de Prazo; Garantia Mútua FEI 2013-2015; Investe QREN; Apoio à Tesouraria (TP); Apoio à Consolidação Financeira (TP); Social Investe; Comércio Investe; FINICIA – EIXO II – Microcrédito e Early-stages; FINICIA – EIXO III – Fundos Municipais; Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego; Crédito a Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua (brevemente 2014/2015) 18 ATUAL OFERTA DA GARANTIA MÚTUA 19 ATUAL OFERTA DA GARANTIA MÚTUA Oferta Garantia Mútua Protocolada – Protocolos Gerais e Linhas de Crédito Banco BIC Português; Banco Bilbao Vizcaya Argentaria; Banco BPI; Banco Comercial Português; Banco Internacional do Funchal; Banco Popular Portugal; Banco Santander Totta; Barclays Bank PLC; Caixa Económica Montepio Geral; Caixa Geral de Depósitos; Crédito Agrícola; Novo Banco. 20 ATUAL OFERTA DA GARANTIA MÚTUA Beneficiários Principais Linhas de Crédito com Garantia Mútua PME Crescimento 2014 Preferencialmente PME nacionais, com CAE enquadrável. É uma linha bonificada, com cobertura de 50% a 70% da Garantia Mútua. Linha Garantia Mútua - FEI PME com CAE enquadrável. Aceita operações leasing ou empréstimos de médio/longo prazo, com cobertura de até 80% de Garantia Mútua. Investe QREN Comércio Investe Empresas com projetos de investimento SI QREN aprovados. Empresas com projetos de investimento aprovados na medida Comércio Investe. SOCIAL Investe Instituições particulares de solidariedade social, Mutualidades, Misericórdias, Cooperativas, Associações de desenvolvimento local e outras entidades da economia social sem fins lucrativos, com declaração da CASES. Apoio à Tesouraria, TP Empresas turísticas, com CAE enquadrável. Apoio à Consolidação Financeira, TP Empresas turísticas, com CAE enquadrável e que tenham necessidades de refinanciamento de crédito. LAECPE - IEFP Desempregados inscritos nos centros de emprego, jovens à procura do primeiro emprego, desempregados que nunca tenham exercido atividade, trabalhadores independentes cujo rendimento médio mensal seja inferior à retribuição mínima mensal garantida, microentidades e as cooperativas até 10 trabalhadores 3.º Alargamento de Prazo (Linhas PME Investe) Empresas com operações contratadas das linhas PME Investe III a PME Investe VI Aditamento, que tenham beneficiado de pelo menos um alargamento de prazo das medidas anteriores. FINICIA EIXO II Early-Stages | Microcrédito FINICIA EIXO III Fundos Municipais PME (ENI), com CAE enquadrável, em início de atividade ou com atividade até 4 anos, e contabilidade organizada. A contratação depende da regular constituição da sociedade ou do pedido de registo de início de atividade. PME do Município subscritor, com projetos em setores enquadráveis e com interesse para o Município, e que tenham contabilidade organizada. A contratação depende da regular constituição da sociedade ou do pedido de registo de início 21 de atividade. Obrigada!
