Diário Oficial

Diário Oficial
NOVEMBRO 98
c) Nitratos básicos de mercúrio. Estes nitratos, que se
apresentam em pós amarelos, empregam-se em medicina.
Além das exclusões já mencionadas, não se incluem nesta posição:
a)
b)
Os acetonitratos (Capítulo 29), por exemplo, o acetonitrato de ferro, que se
emprega como mordente.
Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio
(posições 31.02 ou 31.05).
O produto impropriamente designado por "hexametafosfato
de sódio', que é uma mistura de polímeros ((NaPO3),).
Também se chama sal de Graham e apresenta-se na forma de
produto vítreo ou de pó branco, solúvel em água. A solução
aquosa é suscetível de reter o cálcio e o magnésio da água,
pelo que se emprega como corretivo da dureza de águas
industriais. Também se utiliza na preparação de detergentes,
de colas de caseína, para emulsionar óleos essenciais, em
fotografia, na fabricação de queijos fundidos, etc.
III) Os metafosfatos, sais metálicos dos ácidos metafosfóricos
(HPO3).
IV) Outros polifosfatos, sais metálicos dos ácidos polifosfóricos
com grau de polimerização superior.
Os fosfatos e os polifosfatos mais importantes são os seguintes:
1) Fosfatos e poli fosfatos de amônio.
e) Os explosivos qüe sejam misturas de nitratos de metais (posição 36.02).
28.35 - FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS
(FOSFITOS), FOSFATOS E POLIFOSFATOS.
a)
Fosfato de triamórilo ((NH4)3PO4), estável apenas em
solução aquosa.
b)
Polifosfatos de amônio. Existem vários polifosfatos de
amônio, com grau de polimerização que vai de algumas
unidades até alguns milhares.
283510 - Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
Apresentam-se em pó branco, cristalino, solúvel ou
insolúvel em água; utilizam-se na preparação de adubos ou
fertilizantes, como aditivos para vernizes ou em preparações
de igni fugas.
2835.2 - Fosfatos:
2835.22 - - Mono ou dissódico
2835.23 - - De triss6dio
3)
4)
Fosfatos de potássio. O diidrogeno-ortofosfato de potássio
(fosfato monopotássico) (KH2PO4), o mais usual, obtém-se
tratando-se as crés fosfatadas por ácido ortofosfórico e sulfato de
potássio. Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água.
Emprega-se, especialmente, como alimento mineral das leveduras
ou como adubos ou fertilizantes.
Fosfatos de cálcio.
a)
Também se classificam nesta posição mesmo que o seu
grau de polimerização não esteja definido.
2835.24 - - De potássio
O diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de amônio) e o
hidrogeno-ortofosfalo de diamônio (fosfato diamônico), mesmo puros,
bem como as misturas destes produtos entre si, estão excluídos desta
posição (posição 31.05).
2835.25 - - Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato
dicálcico)
2835,26 - - Outros fosfatos de cálcio
2835.29 - - Outros
2835.31 - - Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
Seção Vi
V- 28,35
2835.39 - - Outros
A.- FOSFINATOS (}HPOFOSFITOS)
2) Fosfatos e polisfosfatos de sódio.
a)
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução do presente
Subcapltulo, incluem-se aqui os fosfinatos (hipofosfitos), sais
metálicos do ácido fosfTnico (hipofosforoso) (H3P02) da posição
28.11.
3ol
b)
Seção VI
V - 28.35
São solúveis em água. Pela ação do calor, decompõem-se,
libertando o fosfeto de hidrogênio (hidrogênio fosforado), que se
inflama espontaneamente. Os fosfinatos alcalinos têm propriedades
redutoras.
Os mais importantes são:
1) O fosfinato (hipofoslito) de sódio (NaPH202), em tabletes ou
em pó cristalino, brancos e higroscópicos.
II) O fosfinato (hipofosfito) de cálcio (Ca(PH202)2), em cristais
incolores ou em pó branco (obtém-se fazendo reagir o fósforo
branco sobre o leite de cal em ebulição).
Estes dois produtos utilizam-se em medicina como tônicos ou
reconstituintes.
d)
B.- FOSFONATOS (FOSFITOS)
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução deste
Subcapftulo, incluem-se aqui os fosfonatos (fosfitos) sais metálicos
(neutros ou ácidos) do ácido fosttnico (fosforoso) (H3P03) da posição
C.- FOSFATOS E POLIFOSFATOS
Ressalvadas as exclusões formuladas na intro.duçâo deste
Subcapftulo, incluem-se aqui os fosfatos e polifosfatos de metais
derivados dos ácidos da posição 28.09, ou seja:
1) Os fosfatos, sais metálicos do ácido fosfórico (F!3PO4). São os
mais importantes e designam-se muitas vezes apenas por
fosfatos, sem outra indicação. Os sais formados por este ácido
com os metais monovalentes podem ser mono-, di- ou tribásicos
(ou seja, podem conter um, dois ou três átomos do metal, quando
são formados com metais monovalentes); existem assim três
fosfatos de sódio: o diidrogeno-ortofosfato de sódio (fosfato
monossódico (NaH2PO4)), o hidrogenofosfato de dissódio
(fosfato dissódico (Na2HPO4)) e o fosfato trissódico (Na3PO4).
II) Os pirofosfatos (difosfatos), sais metálicos do ácido
pirofosfórico (11,411`207).
Pirofosfato de sódio (difosfatos de sódio). O pirofosfato de
tetrassódio (difosfato neutro) (Na,P0) em pó branco, não
higroscópico, solúvel em água, emprega-se em
branqueamento, na preparação de detergentes, de
composições anticoagulantes do sangue; de produtos
refrigerantes, de desinfetantes, na indústria de queijos, etc.
e)
V - 28.35/36
b)
g) Polifosfatos de sódio com um grau elevado de
polimerização. Alguns polifqsfatos de sódio são
impropriamente denominados metafosfato de sódio. Existem
vários polifosfatos de sódio lineares com um grau de
polimerização compreendido entre algumas dezenas e
algumas centenas de unidades. Mesmo que se apresentem,
geralmente, como polímeros com um gau de polimerização
indefinido, estão aqui incluídos.
Entre eles, pode citar-se:
Tetraidrogeno-bis (ortofosfato) de cálcio (fosfato
monocálcico) (CaH4(PO4)2. 1 ou 2 H2O). Obtém-se pelo
tratamento de ossos pelo ácido sulfürico ou pelo cloreto de
hidrogênio. Apresenta-se em soluções espessas; perde sua
água de cristalização pela ação do calor; é o único fosfato
solúvel em água. Serve para preparar leveduras artificiais,
medicamentos, etc.
e) Bis(ortofosfato) de tricálcio (Ca3(PO4)2). Inclui-se aqui o
fosfato de cálcio precipitado, que é o fosfato de cálcio
comum, obtido tratando-se o fosfato tricálcico de ossos pelo
cloreto de hidrogênio e, depois, pela soda cáustica, ou ainda
precipitando-se uma solução de ortofosfato trissódico pelo
cloreto de cálcio em presença de amônia. É um pó branco,
amorfo, inodoro e insolúvel em água. Emprega-se como
mordente em tingimento, para clarificar xaropes, decapar
metais, na indústria do vidro e da louça, na preparação do
fósforo, medicamentos (lactofosfatos, glicerofosfatos, etc.),
etc.
O fosfato natural de cálcio classifica-se na posição 25.10.
5)
Fosfato de alumínio. O ortofosfato artificial de alumínio
(AIPO4), preparado a partir do ortofosfato de sódio e do sulfato de
alumínio, é um pó branco, acinzentado ou rosado. Usa-se,
especialmente, tomo fundente em cerâmica ou para carga de
sedas (com o óxido de estanho), bem como na preparação de
cimentos dentários.
6)
Fosfato de manganês (Mn3(PO4)2. 7 H20). O fosfato de
manganês obtém-se pela ação do ácido fosfórico sobre o cloreto
manganoso. É um pó roxo que constitui, isolado ou em mistura
com outros produtos (tais como o fosfato de ferro), o violeta de
Nuremberg, utilizado em pintura artística e em esmaltagem.
Associado ao fosfato de amônio, constitui o violeta de Borgonha.
7)
Fosfatos de cobalto (diortofosfato de tricobalto). O ortofosfato
cobaltoso (Co3(PO4)2. 2 ou 8 H20) prepara-se a partir do
ortofosfato de sódio e do acetato de cobalto. 'É um pó cor-de-rosa,
amorfo, insolúvel em água. Tratado pela alumina gelatinosa,
constitui o azul de Thétiard, que se emprega em esmaltagem.
Associado ao fosfato de alumínio, entra na preparação do violeta
de cobalto.
8)
Outros fosfatos. Citam-se os fosfatos de bário (opacificante), de
cromo (tinta cerâmica), de zinco (tinta cerâmica, preparação de
cimentos dentários, fermentações, farmácia), de ferro (usos
farmacêuticos), de cobre (cor cerâmica)
O fosfato natural de alumínio (wavelita) classifica-se na posição 25.30.
Trifosfato de sódio (NA5P3010) (trifosfato de pentassódio,
também denominado tripolifosfato de sódio). E um pó branco
cristalino, utilizado como corretivo da dureza de águas, como
emulsionante ou para conservar os alimentos.
f) Metafosfatos de sódio (fórmula genérica (NaP03),). Existem
dois metafosfatos que estão compreendidos nesta
denominação, que são o ciclotrifosfato e o ciclotetrafosfato
de sódio.
303
Seção VI
Hidrogeno-ortofosfato de dissódio (fosfato dissódico)
(Na2HPO4), anidro (pó branco) ou cristalizado (com 2, 7 ou
12 1-120). Este produto, que é solúvel em água, emprega-se
como matéria de carga das sedas (com o cloreto de estanho),
para tornar incombustíveis os tecidos, a madeira ou o papel,
como mordente para tecidos, na curtimenta ao cromo, na
fabricação dos vidros de óptica, esmaltagem de porcelana,
preparação de leveduras artificiais, na indústria de corantes,
em soldas para metais, em galvanoplastia, cru medicina, etc.
O diidrogeno-pirofosfato de dissódio (fosfato biácido)
(Na2H2P507), com o mesmo aspecto, emprega-se como
fundente em esmaltagem; também serve para precipitar a
caseína do leite, para preparar leveduras artificiais, algumas
farinhas lácteas, etc.
28.11.
Fim da página
Diidrogeno-ortofosfato de sódio (fosfato monossódico)
(NaH2PO4. 2 1-120), em cristais incolores, solúveis em água e
que perdem, quando aquecidos, a água de cristalização
(fosfato pulverizado), transformando-se a seguir em
pirofosfato e finalmente em metafosfato. Emprega-se em
medicina, na indústria dos têxteis artificiais, como coagulante
das substâncias protefcas, em eletrólise, etc.
e) Ortofosfato de trissódio (fosfato trissódico)
(Na3PO4. 12 H2O), em cristais incolores, solúveis em 'água,
perdendo, quando aquecidos, parte da água de cristalização.
Utiliza-se como fundente para dissolver os óxidos de metais,
em fotografia, como detergente, como corretivo da dureza de
águas industriais e desincrustante de caldeiras, para clarificar
o açúcar e os licores, em curtimenta, medicina, etc.
III) Os fosfinatos (hipofosfitos) de amônio, de ferro e de chumbo.
Os mais importantes são os fosfonatos de amônio, de sódio, de
potássio e de cálcio, compostos solúveis em água, redutores.
Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato
dicálcico)(CaHPO4. 2 H 2 0). Prepara-se fazendo atuar uma
solução de cloreto de cálcio acidulado sobre o ortofosfato
dissódico. É um pó branco, insolúvel em água. Emprega-se
como adubo ou fertilizante, como suplemento alimentar para
gado, na fabricação de vidro, de medicamentos, etc.
O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha 0,2% ou mais de
flúor, calculado sobre o produto anidro no estado seco, classifica-se
nas posições 31.03 ou 31.05.
Fim da página 302
2835.3 - Polifosfatos:
Fim da página
(SUPLEMENTO) 87
Determinados fosfatos, elaborados ou não, também se excluem desta
posição. São eles:
a)
Os fosfatos tricálcicos naturais (fosforitas), a apatita e os fosfatos naturais
aluminocálcicos, que se incluem na posição 25.10.
b)
Os outros fosfatos naturais dos Capítulos 25 ou 26.
e) O diidrogcno-ortofosfato amônico (ortofosfato monoamônico) e o
hidrogeno-ortofosfato diamônico (ortofosfato diamônico), mesmo puros
(posição 31.05).