Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Aula 07 Balanço Patrimonial - Parte 2 Conteúdo 9. Balanço Patrimonial (continuação) 2 9.1. Notas Explicativas 2 9.2. Critérios de Avaliação 4 9.2.1. Critérios de Avaliação de Ativos 4 9.2.1.1. Instrumentos Financeiros Disponíveis para Vendas ou Mantidos para Negociação 4 9.2.1.1.1. Ativos Financeiros Mensurados ao Valor Justo por Meio do Resultado (VJPR) 6 9.2.1.1.2. Mantidos até o Vencimento (MAV) 7 9.2.1.1.3. Empréstimos e Recebíveis (E&R) 8 9.2.1.1.4. Disponíveis para Venda (DPV) 9 9.2.1.1.5. Passivos Financeiros Mensurados ao Valor Justo por Meio do Resultado (VJPR) 9.2.1.1.6. Passivos Mensurados pelo Custo Amortizado (PMCA) 10 ll 9.2.1.2. Instrumentos Derivativos 11 9.2.1.3. Demais Aplicação e Direitos ou Títulos de Crédito 13 9.2.1.4. Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo 15 9.2.1.5. Ativo Não Circulante Investimentos 21 9.2.1.6. Ativo Não Circulante Imobilizado e Intangível 21 9.2.1.6.1. Arrendamento Mercantil 21 9.2.1.6.1.1. Arrendamento Mercantil Operacional 23 9.2.1.6.1.1.1. Contabilização pelo Arrendatário 23 9.2.1.6.1.1.2. Contabilização pelo Arrendador 24 9.2.1.6.1.2. Arrendamento Mercantil Financeiro 26 9.2.1.6.1.2.1. Contabilização pelo Arrendatário 26 9.2.1.6.1.2.2. Contabilização pelo Arrendador 32 9.2.1.7. Valor Justo 38 9.2.1.8. Teste de Recuperabilidade (impairment) 38 9.2.2. Critérios de Avaliação de Passivos 43 9.3. Memorize para a Prova 47 9.4. Exercícios de Fixação 49 9.5. Resolução dos Exercícios de Fixação 64 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 1 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 9. Balanço Patrimonial (continuação) 9.1. Notas Explicativas 0 Balanço Patrimonial e as demais demonstrações contábeis serão complementados por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários ao esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. As notas explicativas devem: 1 - apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; II - divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; III - fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e IV - indicar: a) Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; Exemplo: As notas explicativas poderiam indicar os seguintes critérios de avaliação dos elementos patrimoniais: - Os estoques de mercadorias foram registrados pelo custo médio de aquisição, ou valor de mercado, dos dois o menor. - As aplicações financeiras de curto e longo prazos foram registradas pelo custo de aquisição mais juros e correção monetária até a data do encerramento do exercício social de determinado ano. - Os bens do ativo não circulante imobilizado foram registrados pelo custo de aquisição, deduzido da respectiva depreciação computada pelo método das quotas constantes, sendo utilizadas as seguintes taxas anuais, conforme determinação da Secretaria da Receita Federal: veículos 20%, móveis e utensílios 10% e imóveis 4%. b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes; Exemplo: A companhia possui uma participação permanente de 60% do capital social da sociedade Investida S.A., que é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 2 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações; Exemplo: O Imóvel da Rua dos Arvoredos, conta do Ativo Não Circulante Imobilizado, foi reavaliado através de laudo técnico emitido pela empresa Reavaliadora Ltda e aprovado em assembléia geral do dia 12/05/2005. d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; Exemplo: - Em 31/05/2009, a empresa possui em seu imobilizado um ônibus adquirido por R$ 100.000,00 mediante alienação fiduciária, faltando para a quitação 13 prestações de R$ 3.000,00. - O imóvel da empresa, localizado na Avenida Broadway, foi hipotecado para garantia de financiamentos bancários. e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; Exemplo: A taxa mensal de juros para empréstimos bancários a longo prazo é de 4,5%. Para garantia de tais empréstimos foram penhoradas mercadorias no valor de R$ 80.000,00. Na data do balanço (31/12/2009), o referidos empréstimos possuem os seguintes vencimentos: 01/06/2006 - R$ 20.000,00 01/12/2006 - R$ 20.000,00 01/06/2007 - R$ 20.000,00 01/12/2007 - R$ 20.000,00 f) o número, espécies e classes das ações do capital social; Exemplo: O capital social da empresa está dividido em 100.000 ações de valor nominal R$ 1,00 cada, sendo 60.000 ações ordinárias, 40.000 ações preferenciais de dividendos mínimos de R$ 5,00 e 10.000 ações preferenciais de dividendos fixos de R$ 2,00. g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; Exemplo: No exercício social de 2009, foram emitidas 10.000 novas ações ordinárias de valor nominal R$ 10,00, com ágio de 10%. h) os ajustes de exercícios anteriores; Exemplo: os ajustes de exercícios anteriores podem ser efetuados por mudança de critério contábil ou por retificação de erros cometidos em exercícios anteriores. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 3 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Um exemplo de mudança de critério contábil: A empresa J4M2, até 31/12/2008, contabilizou suas operações pelo regime de caixa. A partir de janeiro de 2009, a empresa passou a contabilizar suas operações pelo regime de competência. Desta forma os salários de dezembro de 2008, que foram pagos através de cheque em 05/01/2009, no valor de R$ 10.000,00 deverão foram debitados da conta Lucros Acumulados. Explicação: Em dezembro de 2008, nenhum lançamento foi efetuado, pois a empresa utilizava o regime de caixa. Em janeiro de 2009, com a utilização de regime de competência o lançamento deveria ser realizado a crédito da conta "Bancos" e a débito da conta "Salários a Pagar". Entretanto, não há nada na conta "Salários a Pagar", visto que, em 2008, o regime era de caixa (Pelo regime de competência, esta despesa deveria ter sido reconhecida em dezembro de 2008, com lançamento a débito em "Despesas de Salários" e a crédito em "Salários a Pagar"). Logo, o lançamento deve ser feito a débito em "Lucros Acumulados" e a crédito em "Bancos". i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. Exemplo: Parte das mercadorias evidenciadas no balanço de 31/12/2009, em 10/01/2010, foram destruídas devido a um incêndio no depósito. 9.2. Critérios de Avaliação 9.2.1. Critérios de Avaliação de Ativos 9.2.1.1. Instrumentos Financeiros Mantidos para Negociação Disponíveis para Vendas ou As aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo, serão avaliadas: a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos. De acordo com a Resolução no 1.199/09: - O ganho ou a perda relativo a ativo financeiro disponível para venda deve ser reconhecido em conta específica no patrimônio líquido (ajustes de avaliação patrimonial) até o ativo ser baixado, exceto no caso de ganhos e perdas decorrentes de variação cambial e de perdas decorrentes de redução ao valor recuperável (impairment). Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 4 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior - O ganho ou a perda relativo a ativo financeiro mantido para negociação (negociação imediata) deve ser reconhecido em conta de resultado. - No momento da baixa, o ganho ou a perda acumulado na conta específica do patrimônio líquido deve ser transferido para o resultado do período como ajuste de reclassificação. - Os dividendos de título patrimonial registrado como disponível para venda devem ser reconhecidos no resultado no momento em que é estabelecido o direito da entidade de recebê-los. Ou seja, resumindo, temos o seguinte: - Instrumentos Financeiros Disponíveis para Venda: ajustes na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial (ganho ou perda). - Instrumentos Financeiros Mantidos para contas de resultado (receita ou despesa). Negociação: ajustes em Exemplo: Em 11/07/20XX, a empresa J4M2 S/A adquire 1.000 ações preferenciais da Companhia Vale do Rio Doce (VALE5) na bolsa de valores pelo valor de R$ 43,00. Suponha que o preço das referidas ações em 31/12/20XX é de R$ 42,00 e que a empresa J4M2 S/A vendeu as ações em 31/01/20XX+1 por R$ 44,00. Efetue os lançamentos necessários. Repare que as ações da Vale do Rio Doce, para a empresa J4M2, são instrumentos destinadas a negociação ou disponíveis para venda. Vamos considerar que, no momento da compra, as ações ficaram disponíveis para venda. Em 11/07/20XX: Investimentos Temporários - Ações VALE5 (Ativo Circulante) a Bancos (Ativo Circulante) 43.000 (1000 ações x R$ 43,00 = R$ 43.000,00) Em 31/12/20XX Ajustes de Avaliação Patrimonial (PL) a Investimentos Temporários - Ações VALE5 (Ativo Circulante) (R$ 42.000,00 - R$ 43.000,00) 1.000 (*) (*) ATENÇÃO !!! Neste caso, após as alterações da Lei das S/A, se o valor de mercado das ações em 31/12/20XX fosse maior que o valor de aquisição, haveria lançamento a fazer. Suponha que o valor de mercado em 31/12/20XX fosse R$ 45,00. Lançamento: Investimentos Temporários - Ações VALE5 (Ativo Circulante) a Ajustes de Avaliação Patrimonial (PL) Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 2.000 5 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resultado em 20XX = Receitas - Despesas = 0 Em 31/01/20XX+1 Bancos (Ativo Circulante) a Receitas - Renda Variável (Receitas) 44.000 Despesa - Custo de Aplicação de Renda Variável (Despesa) a Investimentos Temporários - Ações VALE5 (Ativo Circulante) 42.000 Despesa - Ajuste de Reclassificação (Despesa) a Ajustes de Avaliação Patrimonial (PL) 1.000 Resultado em 20X1 = Rec. - Desp. = 44.000 - 1.000 - 42.000 = 1.000 (*) Caso a empresa recebesse dividendos de R$ 2.000,00 em relação a essas ações, o lançamento seria: I - Distribuição dos dividendos pela Vale do Rio Doce: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) 2.000 II - Pagamento dos dividendos pela Vale do Rio Doce: Bancos (Ativo Circulante) a Dividendos a Receber (Ativo Circulante) 2.000 Segundo a norma vigente (CPC 38), existe a necessidade de classificação dos instrumentos financeiros em categorias específicas. A classificação depende da intenção da empresa com relação ao instrumento financeiro. Vejamos: • Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado (VJPR); • Mantidos até o vencimento (MAV); • Empréstimos e Recebíveis (E&R); • Disponíveis para venda (DPV); • Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado (VJPR); e • Passivos mensurados pelo custo amortizado (PMCA). 9.2.1.1.1. Ativos Financeiros Mensurados ao Valor Justo por Meio do Resultado (VJPR) Na data em que a transação é realizada, a empresa deve classificar um ativo financeiro como VJPR, se houver a intenção de negociação do título no curto prazo, se ele for um derivativo (exceto derivativos para operações de hedge, que recebem um tratamento específico), ou se a mensuração pelo valor justo diminui ou elimina alguma inconsistência de mensuração de acordo com a gestão financeira da empresa. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 6 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior A mensuração inicial de um ativo financeiro VJPR é pelo valor justo. Os custos da transação são considerados despesa no momento em que ocorrem. Exemplo: A empresa J4M2 comprou 1.000 ações por $120/ação. pagamento de $1.000 de corretagem e emolumentos. Há o Valor justo = valor de aquisição. Contabilização inicial: D - Ativos Financeiros Classificados como VJPR D - Despesas com Corretagem e Emolumentos C - Caixa 120.000 1.000 121.000 9.2.1.1.2. Mantidos até o Vencimento (MAV) Os MAV são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e com vencimento fixo. A empresa tem a intenção e a capacidade de mantê-los em seu poder até a data do vencimento, exceto aqueles inicialmente designados como VJPR, DPV ou E&R. Ações e outros títulos patrimoniais não podem ser considerados MAV pois não têm prazo de vencimento conhecido ou determinável. Exemplo: A empresa ABL adquire um Eurobond por $20.000. Os custos de corretagem são de $300. Quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido, a entidade deve mensurá-lo pelo seu valor justo mais, no caso de um ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja pelo VJPR, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro. Contabilização inicial: D - Eurobonds - MAV C - Caixa 20.300 20.300 Já caiu em prova! (Técnico de Apoio Especializado/Controle InternoCargo 47-Ministério Público da União-2010-Cespe) Julgue os itens que se seguem acerca de evidência e contabilização de operações típicas de entidades comerciais. 1 Um ativo financeiro é classificado como mantido até o vencimento, se for adquirido ou incorrido, sobretudo, para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto. São exemplos de ativos financeiros mantidos os que satisfazem a definição de empréstimos e recebíveis. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 7 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimento (MAV) Os MAV são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e com vencimento fixo. A empresa tem a intenção e a capacidade de mantê-los em seu poder até a data do vencimento, exceto aqueles inicialmente designados como VJPR, DPV ou E&R. Ações e outros títulos patrimoniais não podem ser considerados MAV pois não têm prazo de vencimento conhecido ou determinável. O item está errado. 2 A propriedade para investimento deve ser mensurada, inicialmente, pelo valor médio de mercado, que é seu valor justo na ocasião. "Propriedade para investimento" é a expressão utilizada para se referir a uma situação especial: trata-se do caso de imóvel no qual se investiu como uma forma de investimento, e não para ser destinado ao uso da empresa nas suas atividades operacionais. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 28 - Propriedade para Investimento, a propriedade para investimento tem que, obrigatoriamente, ser imóvel (terreno ou prédio), e tem que ser mantido para dele se obter receita de aluguel ou valorização do capital ou ambas. A propriedade para investimentos é classificada subgrupo Investimentos. no Ativo Não Circulante, A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo, que é seu valor justo nesse momento. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial. Logo, o item está errado. 9.2.1.1.3. Empréstimos e Recebíveis (E&R) São os ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não sejam cotados em um mercado ativo. Um mercado ativo é aquele em que os preços são cotados pronta regularmente e são disponibilizados de maneira ampla aos investidores. e Cotações de operações em Bolsa são exemplos de preços obtidos em mercados ativos. Em um mercado ativo, a melhor evidência de um valor justo é a cotação de preço publicada. Exemplos passíveis de serem classificados como E&R: contas a receber, mútuos e empréstimos concedidos por instituições financeiras. Exemplo: A empresa ABL tem duplicatas a receber decorrentes da venda de uma mercadoria prazo, vencíveis em 90 dias, em 180 dias e em 360 dias. Os valores das duplicatas são de $ 50.000 (para 90 dias), $ 100.000 (para 180 dias) e $ 150.000 (para 360 dias). Sabe-se que o valor da venda à vista seria de $ 260.000. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 8 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Valor justo = valor da venda à vista = 260.000 Total das Prestações = 50.000 + 100.000 + 150.000 = 300.000 Juros Ativos = 300.000 - 260.000 = 40.000 Contabilização inicial: D - Duplicatas a Receber - E&R C - Receita de Vendas C - Juros Ativos a Apropriar 300.000 260.000 40.000 9.2.1.1.4. Disponíveis para Venda (DPV) São os ativos financeiros não derivativos que não são classificados como: a) E&R, b) MAV, ou c) VJPR. Ou seja, são instrumentos que não se enquadram nas outras categorias e para os quais não se sabe ao certo quando nem em quais condições serão negociá-los. Um ativo financeiro DPV deve ser apresentado no Balanço pelo seu valor justo, mas as oscilações no seu valor devem ser registradas na conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial" (AAP) do Patrimônio Líquido, somente sendo reconhecidos no resultado quando o ativo for realizado. Títulos patrimoniais classificados como DPV devem ser lançados inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos de transação. Exemplo: A empresa J4M2 comprou 100 ações pagamento de $100 de corretagem e emolumentos. por $120/ação. Há o Valor justo = valor de aquisição. Contabilização inicial: D - Ativos Financeiros Classificados como DPV C - Caixa 12.100 12.100 Exemplo: Suponha que as ações adquiridas no exemplo anterior passem a ser negociadas no mercado por $122/ação na próxima data de mensuração. Contabilização subsequente: a) pela variação positiva das ações: D - Ativos Financeiros Classificados como DPV C - Ajustes de Avaliação Patrimonial Prof. José Jayme Moraes Junior 200 www.pontodosconcursos. com. br 9 200 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Já caiu em prova! (Técnico de Apoio Especializado/Controle InternoCargo 47-Ministério Público da União-2010-Cespe) O registro de instrumentos financeiros destinados à venda futura, atualmente denominados disponíveis para venda, ocorre pelo valor histórico. Art. 183 da Lei 6.404/76: No balanço, os elementos do critérios: ativo serão avaliados segundo os seguintes I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e b) pelo valor de custo conforme disposições provável de realização, aplicações e os direitos de aquisição ou valor de emissão, atualizado legais ou contratuais, ajustado ao valor quando este for inferior, no caso das demais e títulos de crédito; A interpretação literal do art. 183 sugere que o item estaria errado. Contudo, a contabilização dos instrumentos financeiros não é um assunto trivial. A regra geral para a mensuração inicial de todos os instrumentos financeiros é que devem ser mensurados pelo seu valor justo - o que normalmente coincide com seu valor de aquisição - mais os custos incorridos para sua obtenção. Como o valor justo normalmente é igual ao valor de aquisição (custo histórico), o que faz sentido na prática, a Banca considerou que o registro (inicial) de instrumentos financeiros (destinados à venda futura, atualmente denominados disponíveis para venda) ocorre pelo valor histórico. O item está correto. 9.2.1.1.5. Passivos Financeiros Mensurados ao Valor Justo por Meio do Resultado (VJPR) Segundo as normas internacionais, passivos financeiros podem ser avaliados ao valor justo em algumas situações bastante específicas. Essa designação deve ser feita no reconhecimento inicial do passivo. Os custos de transação associados nessa categoria devem ser considerados despesa no momento em que ocorrem. Exemplo: A empresa Kaprisma emite um commercial paper (nota promissória) e capta $20.000. Os custos de colocação do papel no mercado (banco de investimento, advogados e auditores) são de $200. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 10 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior A norma permite que este tipo de operação seja classificada como passivo financeiro VJPR. Se a Kaprisma classifica o commercial paper emitido como VJPR, o lançamento fica da seguinte forma: D - Caixa D - Custos de colocação C - Commercial paper 19.800 200 20.000 9.2.1.1.6. Passivos Mensurados pelo Custo Amortizado (PMCA) Esta é a categoria mais comum de passivos financeiros. São todos aqueles passivos financeiros não derivativos que não foram classificados como VJPR. Exemplos: fornecedores, contas a pagar, títulos de dívida emitidos (debêntures, bonds, notes), depósitos de clientes (instituições financeiras), etc. Devem ser contabilizados pelo valor justo na data da transação (os custos de transação são considerados). Exemplo: a empresa Kaprisma emite um bond e capta $20.000. Os custos de colocação do papel no mercado são de $200. D - Caixa C - Bonds 19.800 19.800 9.2.1.2. Instrumentos Derivativos São ativos financeiros que derivam de outro ativo. Em outras palavras, são ativos financeiros que estão "amarrados" aos ativos que lhes servem de referências. Podem ser negociados em Mercado de Balcão ou em Bolsa. Contratos de swap, a termo ou produtos negociados diretamente em bancos ou fora da Bolsa são conhecidos como Mercado de Balcão. Operações a Termo, Futuro e de opções são negociados em Bolsa (de Valores e de Mercadoria e de Futuro). São exemplos de derivativos: commodities (matérias-primas), câmbio, ouro e até mesmo índices da Bolsa de Valores. De modo geral, o mercado classifica diversas abordagens de derivativos: derivativos financeiros (operação de hedge, mercado de opções, swaps, etc), derivativos de crédito, derivativos agropecuários, fundos de derivativos, etc. Um contrato de swap representa um contrato de troca. Uma empresa comercial exportadora que consequentemente tem receita em dólar poderá garantir certas obrigações com taxas de juros fixos, atrelando um contrato que se comprometa a pagar a oscilação se o dólar cair. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 11 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior O mercado de opções caracteriza-se por negociações de valores commodities) com preços e prazos preestabelecidos em contrato. (ações, As opções de compra, por exemplo, dão direito ao comprador da opção a adquirir determinado ativo, por um preço estabelecido em determinada data. Exemplo: Opção de Compra PETR4C32 PETR4: indica o ativo objeto da opção preferenciais da Petrobras (PETR4) de compra, que são as ações C: indica que esta opção tem o exercício na terceira segunda-feira do mês de março. 32: indica o preço de exercício, no valor de R$ 32,00 por ação. Suponha que a ação da Petrobrás esteja sendo negociada, no momento, a R$ 32,00. - Uma opção de compra com valor de exercício menor que R$ 32,00 é classificada como in-the-money (dentro do dinheiro). - Uma opção de compra com valor de exercício de R$ 32,00 é classificada como at-the-money (no dinheiro). - Uma opção de compra com valor de exercício maior que R$ 32,00 é classificada como out-of-the-money (fora do dinheiro). Para opções de venda a classificação é ao contrário. A opção será in-the-money se o valor de exercício for maior que R$32,00. A opção será out-the-money se o valor de exercício for menor que R$32,00. O preço da opção é determinado pelo valor intrínseco somado ao valor no tempo. Preço da Opção = Valor Intrínseco (VI) + Valor no Tempo (VT) O valor intrínseco corresponde à parte in-the-money do preço. Assim, se a ação estiver sendo negociada a R$30,00 e a opção de compra possuir um preço de exercício de R$26,00, o valor intrínseco da opção é R$ 4,00. Se, nessa mesma situação, a opção estiver valendo mais que R$4,00 isso significa que ela possui também um valor temporal. O valor temporal é, portanto, a parte do preço que excede o valor intrínseco. Neste exemplo, se o preço da opção for R$5,00, o valor temporal é de R$1,00. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 12 12 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Os derivativos podem ser classificados em derivativos embutidos e derivativos exóticos. Os derivativos embutidos são derivativos, conhecidos como plain vanilla, inseridos dentro de outras operações, que, na maioria das vezes, são operações de crédito. Um exemplo são as debêntures conversíveis em ações, onde temos um título da dívida associado a uma opção de compra. Se o preço da ação ultrapassar um dado preço de exercício (conhecido como strike price), o detentor pode converter a dívida em ações da empresa pelo preço acordado. Os derivativos exóticos são derivativos que alteram características tradicionais dos derivativos embutidos. uma ou mais das Um exemplo são as opções asiáticas nas quais o pagamento não é em função do preço do ativo no vencimento (St) menos o preço de exercício (strike, K), mas sim em função da média de St em um determinado período de tempo. Outros exemplos de opções exóticas seriam: - variação nos ativos objeto, mais de um ativo; - variação nas datas de exercício; - variação nos preços de exercício; - entre outras. 9.2.1.3. Demais Aplicação e Direitos ou Títulos de Crédito As demais aplicações financeiras e os títulos de crédito continuam sendo avaliados pelo custo de aquisição, conforme já era feito antes das alterações trazidas pela Lei no 11.638/07. Vejamos! De acordo com a Lei das S.A., as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo serão avaliadas: (... ) b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito. Resumindo, a partir de 01/01/2008, as aplicações financeiras destinadas à negociação ou disponíveis para venda (Ex: Aplicações em Bolsa de Valores) serão avaliadas pelo valor justo. As demais aplicações financeiras e os títulos de crédito continuam sendo avaliados pelo custo de aquisição, conforme já era feito anteriormente. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 13 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Exemplo: Suponha que, em 30/06/2010, a empresa J4M2 possuía um título a receber no valor de R$ 1.950,00, com vencimento em 15/07/2010, que sofria ajustes de acordo com IGP-M (Índice Geral de Preço do Mercado). Suponha ainda que o IGP-M de junho foi de -1% (houve uma deflação de 1%). Calcule a provisão para ajuste ao valor de mercado e faça os lançamentos necessários. A conta existente era: Títulos a Receber = R$ 1.950,00 Se o título a receber é ajustado pelo IGP-M e houve deflação de 1%, o valor a receber em 15/07/2010 será de: Valor a receber = 1.950 - 1% x 1.950 = 1.950 - 19,50 = R$ 1.930,50. Portanto, em 30/06/2010, faremos o seguinte lançamento: Despesas com Provisão (Despesa) a Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado (Ativo Circulante - Retif.) 19,50 Por ocasião do pagamento do título pelo cliente: Diversos a Títulos a Receber (Ativo Circulante) Bancos (Ativo Circulante) Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado (AC - Retif.) 1.930,50 19,50 1.950 Exemplo: A Cia. J4M2 Ltda adquiriu, em 31/01/2009, mercadorias no valor de R$ 200.000,00. Suponha que, por ocasião do encerramento do exercício social da Cia. J4M2 Ltda, em 31/12/2009, o valor de mercado mercadorias era de R$ 170.000,00. Desconsidere a incidência de tributos na operação de compra. Efetue os lançamentos necessários. Na aquisição do investimento: Mercadorias (Ativo Circulante) a Bancos (Ativo Circulante) 200.000 Em 31/12/2009: A provisão deverá ser constituída no valor da diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado. Provisão para Ajustes ao Valor de Mercado = 200.000 - 170.000 = 30.000 Despesas com Provisões (Despesas) a Prov. para Ajuste a Valor de Mercado (Ativo Circulante - Retif.) Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 30.000 14 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 9.2.1.4. Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Antes de começar qualquer discussão, a primeira pergunta que vem a nossa cabeça é: O que são esses tais de valor presente e de ajuste a valor presente? Vamos começar com um exemplo de nosso cotidiano, para que você possa entender melhor. Suponha que Eugênio recebeu seu salário hoje, no valor de R$ 2.000,00 e decidiu que iria comprar uma TV de 42 polegadas para que pudesse assistir aos jogos de seu time do coração, o poderoso São Cristóvão. Ele foi até a J4M2 Eletrodomésticos Ltda e verificou que o preço à vista da TV era R$ 1.500,00. Além disso, havia outra opção, que seria pagar a TV em 12 meses, com prestações mensais fixas de R$ 150,00. Eugênio optou pela compra a prazo. Qual é o preço à vista da TV? R$ 1.500,00. E qual é o preço total a prazo da mesma TV? O preço seria 12 meses multiplicados por R$ 150,00 (valor da prestação), que corresponde a R$ 1.800,00. Portanto, de uma maneira simplificada, poderíamos dizer que o valor presente da TV é R$ 1.500,00 (valor à vista), que o ajuste a valor presente seria de R$ 300,00, que corresponde à diferença entre o valor a prazo e o valor à vista e que os R$ 300,00 são os juros em virtude da venda a prazo. Entendido até aqui? Então vamos voltar a Contabilidade Geral (ou Avançada, como muitos preferem chamar). De acordo com o conceito da primazia da essência sobre a forma, devemos registrar na contabilidade aquilo que de fato ocorreu. Contudo, não era isso que os contadores faziam antes das alterações da Lei das S.A. Se uma empresa fizesse uma venda a prazo no valor de R$ 100.000,00, tudo era registrado como receita de vendas, mesmo que o contador soubesse que parte desses R$ 100.000,00 (por exemplo, R$ 10.000,00) correspondia aos juros decorrentes dessa venda a prazo. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 15 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Agora, com a primazia da essência sobre a forma, temos que classificar R$ 90.000,00 como receita de vendas e R$ 10.000,00 como ajuste a valor presente, que será apropriado no resultado, de forma proporcional, durante o período decorrido entre venda e o pagamento de todo o valor pelo cliente, de acordo com o princípio da competência. Vista essa breve introdução, vamos estudar a definição formal (técnica) de valor presente: Valor presente: Expressa o montante ajustado em função do tempo a transcorrer entre as datas da operação e do vencimento, de um crédito ou de uma obrigação decorrente de uma transação usual da entidade, mediante a dedução dos encargos financeiros (juros), considerando-se como taxa de desconto aquela especificada em contrato (taxa de juros explícita) ou a taxa média praticada no mercado (taxa de juros implícita). Apesar de estarmos estudando Contabilidade, agora temos que dar uma parada para estudar Matemática Financeira. Ainda bem que também sou professor desta matéria! Risos. O desconto racional, financeiro, matemático ou por dentro é o desconto que determina um valor atual ou valor presente (Ad) que, corrigido nas condições de mercado, resulta em um montante igual ao valor nominal ou valor futuro. Onde, Dr = desconto racional ir = taxa de desconto racional (juros compostos) t = período restante até o vencimento do título N = valor nominal ou futuro A = valor presente ou atual Exemplo: Uma duplicata, no valor de R$ 10.000,00, foi descontada dois meses antes de seu vencimento. A taxa de desconto racional composto aplicada foi de 10% ao mês. Qual o valor recebido (valor presente)? Valor Nominal ou Futuro (N) = R$ 10.000,00 Período (t) = 2 meses Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 16 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Taxa de Juros (ip) = 10% ao mês 0,10 ao mês Vamos fazer um exemplo para entender melhor o ajuste a valor presente: Exemplo (Venda a prazo de mercadorias): A empresa J4M2, em 02/01/2009 vendeu mercadorias a prazo no valor de R$ 10.000,00 para a empresa Kaprisma. O valor das mercadorias somente será pago pela Kaprisma em 30/12/2010. Considere que os juros embutidos na operação correspondem a R$ 2.400,00, que possuem efeito relevante e que serão reconhecidos linearmente em função dos meses (para facilitar os cálculos). Considere que o custo das mercadorias vendidas é de R$ 5.000,00 e que não houve tributação das vendas de 2009. Finalmente, considere que a receita bruta de vendas de 2010 foi de R$ 20.000,00 e que o custo das mercadorias vendidas de 2010 foi de R$ 10.000,00 e que não houve tributação das vendas de 2010. Vamos efetuar os lançamentos: I - No momento da venda da mercadoria (02/01/2009): Repare que o valor presente da Receita Bruta de Vendas será: Valor da Venda a Prazo (-) Juros na Transação (=) Valor Presente da Receita Bruta de Vendas 10.000 (2.400) 7.600 Considere que o Balanço Patrimonial da empresa será produzido 31/12/2009, portanto o curto prazo (circulante) será até 31/12/2010. Débito: Clientes ou Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) Crédito: Juros Ativos a Apropriar (Ativo Circulante - Retificadora) Crédito: Receita Bruta de Vendas Débito: Custo das Mercadorias Vendidas (Despesa) Crédito: Mercadorias (Ativo Circulante) em 10.000 2.400 7.600 5.000 5.000 II - Reconhecimento mensal dos juros ativos em 2009: Para facilitar os cálculos, o exemplo determina que o reconhecimento dos juros será linear. Repare que o período entre a data da transação e a data do pagamento é de 24 meses (de 02/01/2009 a 30/12/2010). Portanto, os juros ativos mensais serão calculados da seguinte forma: Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 17 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Juros Ativos (Mensal) = 2.400/24 meses = R$ 100,00 por mês Débito: Juros Ativos a Apropriar (Ativo Circulante - Retificadora) Crédito: Receitas Financeiras (Receita) 100 100 Portanto, de janeiro a dezembro de 2009 (12 meses), teríamos o lançamento acima. O lançamento consolidado, referente a todos os meses de 2009, seria: Débito: Juros Ativos a Apropriar (Ativo Circulante - Retificadora) Crédito: Receitas Financeiras (Receita) 1.200 1.200 III - Apuração do resultado do exercício de 2009 (considerando que não houve outras receitas e despesa além das citadas no enunciado do exemplo): Receita Bruta de Vendas (-) Deduções de Vendas (=) Receita Líquida de Vendas (-) CMV (=) Lucro Bruto (+) Receitas Financeiras (=) Lucro Líquido do Exercício 7.600 0 7.600 (5.000) 2.600 1.200 3.800 IV - Reconhecimento mensal dos juros ativos em 2010: Débito: Juros Ativos a Apropriar (Ativo Circulante - Retificadora) Crédito: Receitas Financeiras (Receita) 100 100 Portanto, de janeiro a dezembro de 2010 (12 meses), teríamos o lançamento acima. O lançamento consolidado, referente a todos os meses de 2010, seria: Débito: Juros Ativos a Apropriar (Ativo Circulante - Retificadora) Crédito: Receitas Financeiras (Receita) 1.200 1.200 V - No momento da pagamento pela Kaprisma (30/12/2009): Débito: Caixa (Ativo Circulante) Crédito: Clientes ou Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 10.000 10.000 VI - Apuração do resultado do exercício de 2010 (considerando que não houve outras receitas e despesa além das citadas no enunciado do exemplo): Receita Bruta de Vendas (-) Deduções de Vendas (=) Receita Líquida de Vendas (-) CMV (=) Lucro Bruto (+) Receitas Financeiras (=) Lucro Líquido do Exercício Prof. José Jayme Moraes Junior 20.000 0 20.000 (10.000) 10.000 1.200 11.200 www.pontodosconcursos. com. br 18 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Já caiu em prova! (Analista Executivo em Metrologia e QualidadeCiências Contábeis-2009-Cespe) O ajuste a valor presente aplicar-se-á a todos os ativos e passivos de curto e longo prazo. Um exemplo dessa aplicação é o registro de juros embutidos que não foram contabilizados corretamente no momento da operação. De acordo com o inciso VIII do artigo 183 da Lei das SA: Art. 183. (...) VIII - os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Portanto, atenção!!! Pois os ativos e passivos de curto prazo somente serão ajustados a valor presente se houver efeito relevante. O item está errado. Já caiu em prova!(Fiscal de Rendas-RJ-2010-FGV) O Balancete de 31.12.2009 da Cia Volta Redonda, que atua exclusivamente no comércio varejista, apresentava os seguintes saldos (em R$): Caixa e Equivalentes de Caixa 20.000,00 Estoques previstos para serem vendidos em 100 dias 30.000,00 Clientes, com vencimento em 120 dias 140.000,00 Contas de Ajuste a Valor Presente a apropriar sobre clientes 1.000,00 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa sobre clientes 2.000,00 Provisão para Contingências Tributárias 5.000,00 Provisão para Perdas nos Estoques 3.000,00 Seguros Pagos Antecipadamente, a serem apropriados mensalmente de forma linear por dois anos 2.400,00 Aplicação Financeira para ser realizada em um prazo de 180 dias 32.000,00 Empréstimo a acionistas a ser recebido em 60 dias 5.000,00 Assinale a alternativa que indique o total do Ativo Circulante a ser evidenciado no Balanço Patrimonial de 31.12.2009. (A) (B) (C) (D) (E) R$ R$ R$ R$ R$ 218.000,00. 221.000,00. 217.200,00. 222.200,00. 221.200,00. Vamos classificar todas as transações: Caixa e Equivalentes de Caixa = 20.000,00 (Ativo Circulante) Estoques previstos para serem vendidos em 100 dias = 30.000,00 (Ativo Circulante) Clientes, com vencimento em 120 dias = 140.000,00 (Ativo Circulante) Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 19 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Contas de Ajuste a Valor Presente a apropriar sobre clientes = 1.000,00 (Ativo Circulante - Retificadora) - Repare que, apesar de a conta Clientes estar no ativo circulante, foi considerado que o ajuste a valor presente é relevante. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa sobre clientes = 2.000,00 (Ativo Circulante) Provisão para Contingências Tributárias = 5.000,00 (Passivo Circulante) Provisão para Perdas nos Estoques = 3.000,00 (Ativo Circulante) Seguros Pagos Antecipadamente, a serem apropriados mensalmente de forma linear por dois anos = 2.400,00 Repare que estamos em 31/12/2009. Portanto, como os seguros pagos antecipadamente serão apropriados de forma linear por dois anos, metade do valor é circulante e metade é não circulante realizável a longo. Portanto, teríamos: Seguros Pagos Antecipadamente = 1.200,00 (Ativo Circulante) Seguros Pagos Antecipadamente = 1.200,00 (Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo) Aplicação Financeira para ser realizada em um prazo de 180 dias = 32.000,00 (Ativo Circulante) Empréstimo a acionistas a ser recebido em 60 dias = 5.000,00 (Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo). Lembre que empréstimos a pessoas ligadas (Ex: Acionistas) serão sempre classificados no Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo, independentemente do prazo de recebimento, a menos que a atividade de financiamento seja a atividade fim da empresa, quando, então, seguirá a regra normal de vencimento. Portanto, o Ativo Circulante será: Caixa e Equivalentes de Caixa 20.000,00 Estoques previstos para serem vendidos em 100 dias 30.000,00 Provisão para Perdas nos Estoques (3.000,00) Clientes, com vencimento em 120 dias 140.000,00 Contas de Ajuste a Valor Presente a apropriar sobre clientes (1.000,00) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa sobre clientes (2.000,00) Seguros Pagos Antecipadamente 1.200,00 Aplicação Financeira para ser realizada em 180 dias 32.000,00 Total do Ativo Circulante 217.200,00 A alternativa "c" é a correta. Finalmente, devem ser prestadas todas as informações julgadas relevantes sobre os ajustes a valor presente efetuados nas demonstrações contábeis em notas explicativas. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 20 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 9.2.1.5. Ativo Não Circulante Investimentos De acordo com o inciso III do artigo 183 da Lei no 6.404/76, os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o método de equivalência patrimonial, serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas. O Método de Equivalência Patrimonial e do Custo de Aquisição serão tratados na última aula do curso. 9.2.1.6. Ativo Não Circulante Imobilizado e Intangível De acordo com a Lei no 6.404/76, a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. Ou seja, o critério de avaliação dos ativos não circulante imobilizado e intangível é o custo de aquisição deduzido da respectiva, depreciação, amortização ou exaustão. 9.2.1.6.1. Arrendamento Mercantil A Deliberação CVM no 645/10 e a Resolução CFC no 1.304/10 aprovaram o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R1) que dispõe sobre Operações de Arrendamento Mercantil. De acordo com o art. 179, IV, da Lei no 6.404/76, com redação dada pela Lei no 11.638/07, são classificados no Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Exemplos: Móveis e Utensílios, Imóveis, Máquinas, Equipamentos, Veículos, etc. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 21 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior De acordo com a nova redação deste inciso, serão classificados no ativo não circulante imobilizado os direitos oriundos de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens (tangíveis). O que isso significa? A nova redação tem o objetivo de abranger o arrendamento mercantil financeiro (leasing financeiro), que é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um pagamento ou uma série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. Quando a nova redação da Lei das S.A. estabelece que serão classificados no imobilizado os bens corpóreos decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, concluímos que a operação de arrendamento mercantil financeiro (veremos a diferença entre arrendamento mercantil financeiro e operacional ainda nesta aula) deve ser contabilizada como uma venda a prazo. Portanto, a essência da transação é a base da análise, classificação e escrituração, e não a forma jurídica apresentada no contrato (primazia da essência sobre a forma, lembra?). Tudo bem, mercantil? professor, mas poderia explicar o que é um arrendamento Um arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmito ao arrendatário, em troca de um pagamento ou de uma série de pagamentos, o direito de utilizar um ativo por um período de tempo acordado. Repare a diferença: Arrendador: é o proprietário do bem que será arrendado ao arrendatário. Arrendatário: é quem recebe o bem do arrendador. Para guardar, vamos lembrar o contrato de aluguel: o locador é o proprietário do imóvel que será alugado ao locatário. Fazendo uma analogia: o arrendador é o proprietário do bem que será arrendado ao arrendatário. Existem dois tipos de arrendamento mercantil: financeiro e arrendamento mercantil operacional. arrendamento mercantil Primordialmente, no arrendamento mercantil financeiro há a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo, independentemente se o título de propriedade foi transferido ou não (primazia essência sobre a forma). Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 22 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior E o arrendamento operacional? Pode parecer estranho, mas a definição da norma é: Arrendamento mercantil operacional: é um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro. Tudo bem, não precisa rir. Está parecendo aquela brincadeira: por que o carro é vermelho? Porque não é verde. Risos. Para guardar para a prova: Arrendamento Mercantil Financeiro Transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. Arrendamento Mercantil Operacional Não há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. 9.2.1.6.1.1. Arrendamento Mercantil Operacional 9.2.1.6.1.1.1. Contabilização pelo Arrendatário Os pagamentos do arrendamento mercantil operacional devem ser registrados periodicamente como despesa em contrapartida de passivo ou disponibilidades (ativo circulante). Lançamento: Débito: Despesas com Arrendamento Operacional (Despesa) Crédito: Contas a Pagar (Passivo Circulante) ou Débito: Despesas com Arrendamento Operacional (Despesa) Crédito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Percebe-se que esse tipo de arrendamento tem as características de um contrato de aluguel, diferentemente do arrendamento financeiro, que nada mais é do que uma operação de compra financiada (essência econômica). Atenção! Na contabilização de um arrendamento mercantil operacional não deve ser reconhecido o passivo total no início do contrato e sim no decorrer do contrato, por ocasião do pagamento, como se representassem um aluguel. Repare que não há demonstração, no balanço patrimonial, da dívida total e muito menos do bem arrendado. Outro detalhe importante diz respeito aos pagamentos, que deverão ser reconhecidos de forma linear ao longo do contrato (regime de competência da Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 23 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior apropriação de despesas), exceto se outra base sistemática representativa do modelo temporal do benefício do usuário. for mais Atenção! Regra geral, os pagamentos do arrendamento mercantil operacional serão reconhecidos de forma linear, ao longo do contrato, como despesas do período, pelo regime de competência. Exemplo: A empresa J4M2 (arrendatária) fez um arrendamento mercantil operacional de um equipamento por 5 anos em 02/01/2010. No contrato, há previsão de 5 prestações anuais de R$ 6.000,00. A primeira prestação será paga em dezembro de 2010, a segunda em janeiro de 2012, a terceira em fevereiro de 2013, a quarta em março de 2014 e a quinta em dezembro de 2014. Como deve ser feita a contabilização do arrendamento no arrendatário? Total a ser pago = 5 x 6.000 = R$ 30.000,00 Total de Meses = 5 anos x 12 meses = 60 meses Despesa a ser apropriada mensalmente = 30.000/60 = R$ 500,00 Lançamento mensal (a partir de 31/01/2010): Débito: Despesa de Arrendamento Operacional (Despesa) Crédito: Contas a Pagar (Passivo Circulante) 500 500 Por ocasião do pagamento de cada prestação: Débito: Contas a Pagar (Passivo Circulante) Crédito: Bancos (Ativo Circulante) 6.000 6.000 9.2.1.6.1.1.2. Contabilização pelo Arrendador Como o ativo, no arrendamento mercantil operacional, é propriedade do arrendador, além da receita pelos pagamentos recebidos ou a receber (regime de competência), o arrendador deve reconhecer a depreciação do ativo. A receita deve ser reconhecida em base linear, pelo princípio da competência, independentemente da forma de pagamento, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado seja diminuído. Lançamentos: I - Reconhecimento da receita: Débito: Títulos a Receber (Ativo Circulante) Crédito: Receita de Arrendamento Operacional (Receita) Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 24 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior II - Recebimento dos pagamentos: Débito: Bancos (Ativo Circulante) Crédito: Títulos a Receber (Ativo Circulante) III - Depreciação: Débito: Despesas de Depreciação (Despesa) Crédito: Depreciação Acumulada (Ativo Não Circulante) Os custos, incluindo a depreciação, incorridos na obtenção das receitas devem ser considerados como despesas. Por outro lado, os custos iniciais para colocação do ativo em funcionamento devem ser adicionados ao seu valor contábil. A política de depreciação para os ativos arrendados deve ser consistente com a política de depreciação normal do arrendador e os ativos arrendados também devem ser submetidos ao teste de recuperabilidade. Exemplo: A empresa Linotécnica (arrendadora) fez um arrendamento mercantil operacional de um equipamento por 5 anos em 02/01/2010. No contrato, há previsão de 5 prestações anuais de R$ 6.000,00. A primeira prestação será recebida em dezembro de 2010, a segunda em janeiro de 2012, a terceira em fevereiro de 2013, a quarta em março de 2014 e a quinta em dezembro de 2014. Suponha que o ativo tenha um valor registrado na contabilidade de R$ 120.000,00 e que a sua vida útil é de 5 anos. Como deve ser feita a contabilização do arrendamento na arrendadora? Total a ser recebido = 5 x 6.000 = R$ 30.000,00 Total de Meses = 5 anos x 12 meses = 60 meses Receita a ser apropriada mensalmente = 30.000/60 = R$ 500,00 Lançamento mensal (a partir de 31/01/2010): Débito: Títulos a Receber (Ativo Circulante) Crédito: Receita de Arrendamento Operacional (Receita) 500 500 Por ocasião do recebimento de cada prestação: Débito: Bancos (Ativo Circulante) Crédito: Títulos a Receber (Ativo Circulante) 6.000 6.000 Valor Depreciável = 120.000 Vida Útil = 5 anos x 12 meses = 60 meses Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil = 1/60 Despesa com Depreciação (Mensal) = 1/60 x 120.000 = 2.000 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 25 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Lançamento mensal de depreciação: Débito: Despesas com Depreciação (Despesa) 2.000 Crédito: Depreciação Acumulada (Ativo Não Circulante - Imobilizado - Retif.) 2.000 Quadro resumo do arrendamento mercantil operacional: Arrendador Arrendatário Reconhece, pelo regime de - Bem arrendado registro no ativo não competência, as despesas pagas ou a circulante imobilizado. pagar, resultantes do contrato de Reconhece, pelo regime de arrendamento mercantil operacional. competência, as receitas das prestações recebidas ou a receber. Atenção! Não reconhecem o passivo total contraído no início Reconhece, pelo regime de do contrato de arrendamento. competência, as despesas com depreciação do bem. Atenção! Não registram o bem objeto do arrendamento em seu ativo não circulante imobilizado. 9.2.1.6.1.2. Arrendamento Mercantil Financeiro 9.2.1.6.1.2.1. Contabilização pelo Arrendatário No registro inicial de um arrendamento mercantil financeiro, deve-se contabilizá-lo como ativo e passivo, ou seja, o direito de uso do bem é registrado no ativo imobilizado e a dívida assumida é lançada no passivo. É aconselhável que a dívida não seja representada como dedução do ativo imobilizado, devendo ser segregada em passivo circulante e não circulante, conforme o prazo de pagamento das parcelas. O valor a ser contabilizado para o direito de uso deve ser igual ao valor justo do bem arrendado ou ao valor presente dos pagamentos do referido arrendamento, dos dois o menor. Vamos lembrar o conceito de valor justo: Valor justo: é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado ou transferido, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem transação compulsória. No caso do registro pelo valor presente dos pagamentos mínimos, deve ser utilizada como taxa de desconto a taxa de juros implícita no arrendamento Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 26 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior mercantil, se for possível determinar essa taxa. Caso não seja, deverá ser utilizada a taxa incremental de financiamento do arrendatário. Epa, epa, epa, professor! O que essa taxa de juros incremental? Bom, vamos aproveitar e ver mais algumas definições importantes: Vamos ver mais algumas definições da norma: Vida econômica: é o período durante o qual se espera que um ativo seja economicamente utilizável por um ou mais usuários; ou o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que um ou mais usuários esperam obter do ativo. Vida útil: é o período remanescente estimado, a partir do começo do prazo do arrendamento mercantil, sem limitação pelo prazo do arrendamento mercantil, durante o qual se espera que os benefícios econômicos incorporados no ativo sejam consumidos pela entidade. Valor residual garantido é: - para um arrendatário, a parte do valor residual que seja garantida por ele ou por parte a ele relacionada (sendo o valor da garantia o valor máximo que possa, em qualquer caso, tornar-se pagável); e - para um arrendador, a parte do valor residual que seja garantida pelo arrendatário ou por terceiro não relacionado com o arrendador que seja financeiramente capaz de satisfazer as obrigações cobertas pela garantia. Valor residual não garantido: é a parte do valor residual do ativo arrendado, cuja realização pelo arrendador não esteja assegurada ou esteja unicamente garantida por uma parte relacionada com o arrendador. Custos diretos iniciais: são custos incrementais que são diretamente atribuíveis à negociação e estruturação de um arrendamento mercantil, exceto os custos incorridos pelos arrendadores fabricantes ou comerciantes. Receita financeira não realizada é a diferença entre: - o investimento bruto no arrendamento mercantil; e - o investimento líquido no arrendamento mercantil. Taxa de juros implícita no arrendamento mercantil: é a taxa de desconto que, no início do arrendamento mercantil, faz com que o valor presente agregado: - dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil; e - do valor residual não garantido Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 27 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior seja igual à soma: - do valor justo do ativo arrendado e - de quaisquer custos diretos iniciais do arrendador. P = pagamento mensal mínimo do arrendamento mercantil n = número de prestações do arrendamento mercantil i = taxa de juros implícita do arrendamento mercantil VR = valor residual não garantido VJ = valor justo do ativo arrendado CD = custos diretos iniciais do arrendador P/(1 + i) + P/(1+i)2 + P/(1+i)3 + + P/(1 + I)n + VR = VJ + CD Taxa de juros incremental de financiamento do arrendatário: é a taxa de juros que o arrendatário teria de pagar num arrendamento mercantil semelhante ou, se isso não for determinável, a taxa em que, no início do arrendamento mercantil, o arrendatário incorreria ao pedir emprestado por prazo semelhante, e com segurança semelhante, os fundos necessários para comprar o ativo. Vistas essas definições, vamos verificar com seriam feitos os registros na contabilidade do arrendatário. Lançamento no registro inicial: Débito: Bem Arrendado (Ativo Não Circulante Imobilizado) Débito: Juros Passivos a Transcorrer (Passivo Circulante/Passivo Não Circulante) Crédito: Prestações a Pagar (Passivo Circulante/Passivo Não Circulante) No reconhecimento inicial do arrendamento mercantil financeiro o valor contábil registrado no ativo será igual ao valor contábil registrado no passivo. Essa situação só não será verdadeira caso a arrendatária tenha custos diretos iniciais em relação ao bem arrendado. Nesse caso, os referidos custos também farão parte do custo do ativo e a contrapartida será uma conta do disponível. São exemplos de custos iniciais: custos de negociação e de garantia de acordos de arrendamento mercantil, se identificados como diretamente atribuíveis às atividades executadas pelo arrendatário para um arrendamento mercantil financeiro. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 28 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Lançamento do custo direto inicial: Débito: Bem (Ativo Não Circulante Imobilizado) Crédito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) No registro, os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil devem ser segregados entre encargo financeiro, que ser apropriado linearmente durante o prazo do arrendamento mercantil, de acordo com o regime de competência, e redução do passivo em aberto. Lançamentos: I - Pagamento de prestações: Débito: Financiamento por Arrendamento Circulante) Crédito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Financeiro (Passivo II - Decurso do tempo (longo prazo para curto prazo): Débito: Financiamento por Arrendamento Financeiro (Passivo Não Circulante) Crédito: Financiamento por Arrendamento Financeiro (Passivo Circulante) Débito: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Não Circulante) Crédito: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante) III - Reconhecimento da despesa financeira: Débito: Despesa Financeira (Despesa) Crédito: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante) Caso existam pagamentos contingentes, eles devem diretamente como despesas do período em que incorrerem. ser registrados Pagamento contingente: é a parcela dos pagamentos do arrendamento mercantil que não seja de quantia fixada, e sim baseada na quantia futura de um fator que se altera sem ser pela passagem do tempo (por exemplo, percentual de vendas futuras, quantidade de uso futuro, índices de preços futuros, taxas futuras de juros do mercado). Exemplo: Um acordo ou compromisso de arrendamento mercantil pode incluir uma disposição para ajustar os pagamentos do arrendamento mercantil devido a alterações do custo de construção ou aquisição da propriedade arrendada ou devido a alterações em outra mensuração de custo ou valor, tais como níveis gerais de preços, ou nos custos de financiamento do arrendamento mercantil por parte do arrendador, durante o período entre o Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 29 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior início do arrendamento mercantil e o começo do prazo do arrendamento mercantil. Se isso ocorrer, o efeito de tais alterações deve ser considerado como tendo ocorrido no início do arrendamento mercantil. Pagamento contingente: Débito: Despesa com Pagamento Contingente Mercantil (Despesa) Crédito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) de Arrendamento Se o bem arrendado for passível de depreciação ou amortização, devese proceder ao seu cálculo e contabilização. Se não houver certeza de que a propriedade do bem será transferida para o arrendatário no fim do prazo do contrato, o ativo deverá ser depreciado ou amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil financeiro ou da sua vida útil, o que for menor. O bem arrendado também está sujeito ao teste de impairment ou recuperabilidade, que verificará se o mesmo está desvalorizado ou não. Além disso, deve-se lançar o valor dos juros a transcorrer como conta redutora da dívida. O encargo financeiro deve ser reconhecido como despesa financeira a cada período, em obediência ao regime de competência. Reconhecimento da despesa com depreciação do bem arrendado: Débito: Despesa com Depreciação (Despesa) Crédito: Depreciação Acumulada (ANC - Imobilizado - Retificadora) Exemplo: Determine o valor do Passivo Circulante da Cia. Arrendatária a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a entidade arrendadora, segundo o qual a arrendatária se obriga a pagar 5 prestações anuais e iguais no valor unitário de R$ 8.500,00, mais o valor da opção de compra no montante de R$ 190,76 ao final do quinto ano, juntamente com a última prestação anual; e a arrendadora se obriga a entregar, nesse ato, o bem arrendado (um veículo que será utilizado para arrendatária em suas atividades operacionais normais). Sabe-se que: • o contrato foi firmado em 31/12/2008; • a primeira prestação vence em 31/12/2009 e todas as demais prestações vencem no dia 31 de dezembro dos anos subseqüentes; • o valor de mercado do bem arrendado, à vista, é R$ 30.000,00; • a taxa de juros implícita no contrato é 13% ao ano. • o Balanço Patrimonial da Cia. Arrendatária apurado em 31/12/2008 imediatamente antes de o contrato em tela ter sido reconhecido contabilmente é o seguinte: Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 30 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Ativo Circulante 20.000,00 Passivo Circulante Ativo Não Circulante - 30.000,00 Passivo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Ativo Não Circulante - 50.000,00 Patrimônio Líquido Imobilizado (a) (b) (c) (d) (e) R$ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 25.000,00 60.000,00 3.900,00 8.500,00 15.000,00 19.600,00 23.500,00 Passivo Circulante (Saldo Inicial) = R$ 15.000,00 Passivo Circulante da Cia. Arrendatária = ? Reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil (31/12/2008) Prestações do Arrendamento = R$ 8.500,00 (5 prestações anuais e iguais) Valor Residual = R$ 190,76 (opção de compra juntamente com a última prestação anual) Valor de Mercado do Bem Arrendado (à vista) = R$ 30.000,00 Taxa de Juros implícita no contrato = 13% ao ano Arrendamento Financeiro - Arrendatária Ano 1: Saldo Inicial do Bem Arrendado = 30.000 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 30.000 = 3.900 Valor Total = 30.000 + 3.900 = 33.900 Primeira Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2009 = 33.900 - 8.500 = 25.400 Aumento do Passivo Circulante (2009): Saldo Inicial - Passivo Circulante (+) Prestação a Pagar (31/12/2009) (-) Juros Passivos a Transcorrer Saldo Final do Passivo Circulante 15.000 8.500 (3.900) 19.600 Continuando a resolução, para fins didáticos: Ano 2: Saldo Inicial = 25.400 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 25.400 = 3.302 Valor Total = 25.400 + 3.302 = 28.702 Segunda Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2010 = 28.702 - 8.500 = 20.202 Ano 3: Saldo Inicial = 20.202 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 20.202 = 2.626,26 Valor Total = 20.202 + 2.626,26 = 22.828,26 Terceira Prestação = 8.500 www.pontodosconcursos. com. br 31 Prof. José Jayme Moraes Junior Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Saldo em 31/12/2011 = 22.828,26 - 8.500 = 14.328,26 Ano 4: Saldo Inicial = 14.328,26 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 14.328,26 = 1.862,67 Valor Total = 14.328,26 + 1.862,67 = 16.190,93 Quarta Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2012 = 16.190,93 - 8.500 = 7.690,93 Ano 5: Saldo Inicial = 7.690,93 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 7.690,93 = 999,82 Valor Total = 7.690,93 + 999,82 = 8.690,76 Quinta Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2013 = 8.690,76 - 8.500 = 190,76 Total dos Juros Passivos a Transcorrer (PNC) = = 3.302 + 2.626,26 + 1.862,67 + 999,82 = 8.790,76 Prestações a Pagar (PNC) = 4 x 8.500 + 190,76 (valor residual) = 34.190,76 Lançamento na Arrendatária (2008): Débito: Veículo (Ativo Imobilizado) Débito: Juros Passivos a Transcorrer (PC) Débito: Juros Passivos a Transcorrer (PNC) Crédito: Prestações a Pagar (PC) Crédito: Prestações a Pagar (PNC) A alternativa "d" é a correta. 30.000,00 3.900,00 8.790,76 8.500,00 34.190,76 Já caiu em prova! (Ciências Contábeis-Oficial Técnico de InteligênciaAbin-2010-Cespe) Quando um financiamento por arrendamento financeiro apresenta o valor presente das prestações mínimas, menor do que o valor justo do bem, a empresa arrendatária credita o passivo pelo valor da soma dos pagamentos mínimos e debita conta redutora no valor calculado dos juros efetivos, ao passo que debita o ativo pelo valor presente das prestações mínimas. O item está correto. 9.2.1.6.1.2.2. Contabilização pelo Arrendador Os arrendadores deverão reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços patrimoniais como conta a receber, cujo valor será igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil Além disso, devem considerar os valores recebidos como sendo amortização de capital (pelo investimento feito) e receita financeira (recompensa pelo investimento e serviço). Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 32 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Para entendermos o que seria um investimento líquido no arrendamento mercantil, primeiramente vamos definir o que é um investimento bruto: Investimento bruto no arrendamento mercantil é a soma: - dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a arrendador segundo um arrendamento mercantil financeiro; e receber pelo - de qualquer valor residual não garantido atribuído ao arrendador. Valor residual não garantido: é a parte do valor residual do ativo arrendado, cuja realização pelo arrendador não esteja assegurada ou esteja unicamente garantida por uma parte relacionada com o arrendador. Investimento líquido no arrendamento mercantil: é o investimento bruto no arrendamento mercantil descontado à taxa de juros implícita no arrendamento mercantil. Investimento Líquido = Investimento Bruto/Taxa de Juros Implícita Lembre que a titularidade jurídica do bem arrendado é do arrendador. Portanto, por ocasião da compra do ativo pelo arrendador, o bem deve ser classificado em conta que o represente e a contrapartida será uma conta do passivo (compra a prazo) ou de disponibilidades (compra à vista). Lançamento por ocasião da compra do bem pelo arrendador: Débito: Bem (Ativo Não Circulante - Imobilizado) Crédito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Ou Débito: Bem (Ativo Não Circulante - Imobilizado) Crédito: Títulos a Pagar (Passivo Circulante/Passivo Não Circulante) Por ocasião do arrendamento mercantil financeiro, o arrendador reclassifica o bem do ativo como contas a receber e considera os valores recebidos como uma amortização do capital (pelo investimento realizado) e receita financeira (recompensa pelo investimento). Quanto ao reconhecimento subsequente da receita financeira, deve se basear em modelo que reflita a taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido, pois, a mesma deve ser apropriada durante o prazo do arrendamento em base sistemática e racional. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 33 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Lançamentos: I - Por ocasião do arrendamento financeiro: Débito: Contas a Receber - Arrendamento Financeiro (Ativo Circulante e Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo) Crédito: Bem (Ativo Não Circulante) Crédito: Juros Ativos a Transcorrer (AC e ANC-RLP - Retificadora) II - Decurso do tempo (longo prazo para curto prazo): Débito: Contas a Receber Arrendamento Financeiro (Ativo Circulante) Crédito: Contas a Receber - Arrendamento Financeiro (ANC-RLP) Débito: Juros Ativos a Transcorrer (ANC-RLP) Crédito: Juros Ativos a Transcorrer (Ativo Circulante) III - Reconhecimento da receita (regime de competência): Débito: Juros Ativos a Transcorrer (Ativo Circulante) Crédito: Receita Financeira (Receita) IV - Recebimento das Prestações: Débito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Crédito: Contas a Receber (Ativo Circulante) Já caiu em prova! (Técnico de Apoio Especializado/Controle Interno Cargo 47-Ministério Público da União-2010-Cespe) Em uma operação de arrendamento mercantil financeiro, ao se efetuar reconhecimento subsequente da receita financeira pelo arrendador, deve ser adotado cálculo que reflita a taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido, uma vez que essa taxa dever ser apropriada durante o prazo do arrendamento em base sistemática e racional. O item está correto. Os custos direitos iniciais envolvidos na negociação, como comissões, honorários legais e custos internos, que sejam diretamente atribuíveis à negociação e ao arranjo do contrato de arrendamento, serão incluídos na mensuração inicial da conta a receber, reduzindo o valor da receita reconhecida durante o prazo do arrendamento mercantil. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 34 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Lançamento por ocasião do arrendamento mercantil financeiro, considerando os custos diretos iniciais (aumentam o saldo dos valores a receber): Débito: Contas a Receber (Ativo Circulante/Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo) Crédito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) ^ desembolsos decorrentes dos custos diretos iniciais Crédito: Bem (Ativo Não Circulante Imobilizado) Crédito: Juros Ativos a Transcorrer (AC e ANC-RLP - Retificadora) Gastos gerais relativos à venda, como marketing e equipe de vendas, são excluídos do montante inicial de contas a receber, sendo considerados como despesas, uma vez que ocorrem antes da negociação. Lançamentos dos gastos gerais relativos à venda: Débito: Despesas Gerais (Despesa) Crédito: Bancos ou Caixa (Ativo Circulante) Exemplo: Determine o lançamento na Cia. Arrendadora a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a entidade arrendatária, segundo o qual a arrendatária se obriga a pagar 5 prestações anuais e iguais no valor unitário de R$ 8.500,00, mais o valor da opção de compra no montante de R$ 190,76 ao final do quinto ano, juntamente com a última prestação anual; e a arrendadora se obriga a entregar, nesse ato, o bem arrendado (um veículo que será utilizado para arrendatária em suas atividades operacionais normais). Sabe-se que: • o contrato foi firmado em 31/12/2008; • a primeira prestação vence em 31/12/2009 e todas as demais prestações vencem no dia 31 de dezembro dos anos subseqüentes; • o valor de mercado do bem arrendado, à vista, é R$ 30.000,00; • a taxa de juros implícita no contrato é 13% ao ano. • o Balanço Patrimonial da Cia. Arrendadora apurado em 31/12/2008 imediatamente antes de o contrato em tela ter sido reconhecido contabilmente é o seguinte: Ativo Circulante 20.000,00 Ativo Não Circulante - 30.000,00 Realizável a Longo Prazo Ativo Não Circulante - 50.000,00 Imobilizado Passivo Circulante Passivo Não Circulante 15.000,00 25.000,00 Patrimônio Líquido 60.000,00 Ativo Circulante (Saldo Inicial) = R$ 20.000,00 Ativo Circulante da Cia. Arrendadora = ? Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 35 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil (31/12/2008) Prestações do Arrendamento = R$ 8.500,00 (5 prestações anuais e iguais) Valor Residual = R$ 190,76 (opção de compra juntamente com a última prestação anual) Valor de Mercado do Bem Arrendado (à vista) = R$ 30.000,00 Taxa de Juros implícita no contrato = 13% ao ano Arrendamento Financeiro - Arrendadora Ano 1: Saldo Inicial das Contas a Receber (pelo bem arrendado) = 30.000 Juros Ativos a Transcorrer = 13% x 30.000 = 3.900 Valor Total = 30.000 + 3.900 = 33.900 Primeira Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2009 = 33.900 - 8.500 = 25.400 Ano 2: Saldo Inicial = 25.400 Juros Ativos a Transcorrer = 13% x 25.400 = 3.302 Valor Total = 25.400 + 3.302 = 28.702 Segunda Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2010 = 28.702 - 8.500 = 20.202 Ano 3: Saldo Inicial = 20.202 Juros Ativos a Transcorrer = 13% x 20.202 = 2.626,26 Valor Total = 20.202 + 2.626,26 = 22.828,26 Terceira Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2011 = 22.828,26 - 8.500 = 14.328,26 Ano 4: Saldo Inicial = 14.328,26 Juros Ativos a Transcorrer = 13% x 14.328,26 = 1.862,67 Valor Total = 14.328,26 + 1.862,67 = 16.190,93 Quarta Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2012 = 16.190,93 - 8.500 = 7.690,93 Ano 5: Saldo Inicial = 7.690,93 Juros Ativos a Transcorrer = 13% x 7.690,93 = 999,82 Valor Total = 7.690,93 + 999,82 = 8.690,76 Quinta Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2013 = 8.690,76 - 8.500 = 190,76 Total dos Juros Ativos a Transcorrer (ANC-RLP) = = 3.302 + 2.626,26 + 1.862,67 + 999,82 = 8.790,76 Contas a Receber (ANC-RLP) = 4 x 8.500 + 190,76 = 34.190,76 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 36 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Lançamento na Arrendadora (2008): Débito: Contas a Receber (AC) Débito: Contas a Receber (ANC-RLP) Crédito: Veículo (Ativo Não Circulante - Imobilizado) Crédito: Juros Ativos a Transcorrer (AC) Crédito: Juros Ativos a Transcorrer (ANC-RLP) 8.500,00 34.190,76 30.000,00 3.900,00 8.790,76 Quadro resumo do arrendamento mercantil financeiro: Arrendador Arrendatário - Bem arrendado será classificado - Bem arrendado registro no ativo não como valores a receber por ocasião do circulante imobilizado, pelo valor arrendamento mercantil financeiro. presente ou valor justo, dos dois o menor. - Os juros ativos a transcorrer devem ser reconhecidos como conta redutora Reconhece, pelo regime de dos valores a receber decorrentes do competência, as despesas com arrendamento. As receitas de juros depreciação do bem. serão apropriadas no resultado, pelo regime de competência, durante o - Reconhece, no registro inicial, toda período de duração do arrendamento dívida decorrente do arrendamento mercantil financeiro. mercantil financeiro. - Os juros passivos a transcorrer devem ser reconhecidos como conta redutora da dívida do arrendamento. As despesas de juros serão apropriadas no resultado, pelo regime de competência, durante o período de duração do arrendamento mercantil financeiro. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 37 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 9.2.1.7. Valor Justo Neste item, vamos ver o conceito de valor justo para todos os itens do ativo. De acordo com o § 1 o , do artigo 183 da Lei das SA, considera-se valor justo: Matérias-primas e dos bens em almoxarifado: o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; Estoques de mercadorias fungíveis (mercadorias idênticas, que não podem ser diferenciadas pela simples inspeção visual) destinadas à venda: poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. Bens ou direitos destinados à venda: o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro; Investimentos: o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros. Instrumentos financeiros: o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: - o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares; - o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou - o valor obtido por meio de modelos precificação de instrumentos financeiros. matemático-estatísticos de 9.2.1.8. Teste de Recuperabilidade (impairment) De acordo com a Lei das S.A., a companhia deverá efetuar, periodicamente, a análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II - revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 38 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Seguem algumas definições importantes para calcular o valor recuperável: Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado. Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Valor contábil é o valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas. Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil. Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual. Valor residual é o valor estimado que uma entidade obteria pela venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. Vida útil é: (a) o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo; ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 39 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Exemplo: Qual o valor da variação que deverá sofrer o patrimônio da Empresa Industrial X ao efetuar, adequadamente, o lançamento contábil relativo ao teste de recuperabilidade do equipamento Y, sabendo-se que: 1. o valor de registro original do equipamento Y é $100.000,00; 2. a depreciação acumulada do equipamento Y, até a data do teste, é $40.000,00; 3. o valor de mercado do equipamento Y, na data do teste, é $62.000,00; 4. caso a Empresa X vendesse o equipamento Y, na data do teste, incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $13.000,00; 5. caso a Empresa X não vendesse o equipamento Y e o continuasse utilizando no processo produtivo, seria capaz de produzir 10.000 unidades do produto Z por ano pelos próximos 3 anos; 6. o preço de venda do produto Z é $10,00 por unidade; 7. os gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produto Z é $8,00; 8. o custo de capital da Empresa X é 10% ao ano; 9. a Empresa X é sediada num paraíso fiscal; portanto, ignore qualquer tributo. I - Cálculo do Valor Contábil do Equipamento Y: Valor de Registro - Equipamento Y (-) Depreciação Acumulada Valor Contábil - Equipamento Y 100.000 (40.000) 60.000 II - Cálculo do Valor Líquido de Venda do Equipamento Y: Valor de Mercado - Equipamento Y (-) Gastos Incorridos na Transação de Venda Valor Líquido de Venda 62.000 (13.000) 49.000 III - Cálculo do Valor em Uso do Equipamento Y: I - Ano 1: Receita Bruta de Vendas = 10.000 unidades x R$ 10,00 100.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 10.000 x R$ 8,00 (80.000) Resultado do Ano 1 20.000 Custo de Capital = 10% ao ano Valor Presente 1 = 20.000/(1 + 10%) = 20.000/1,1 = 18.181,82 II - Ano 2: Receita Bruta de Vendas = 10.000 unidades x R$ 10,00 100.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 10.000 x R$ 8,00 (80.000) Resultado do Ano 2 20.000 2 2 Valor Presente 2 = 20.000/(1 + 10%) = 20.000/1,1 = 16.528,93 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 40 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior III - Ano 3: Receita Bruta de Vendas = 10.000 unidades x R$ 10,00 100.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 10.000 x R$ 8,00 (80.000) Resultado do Ano 3 20.000 Valor Presente 3 = 20.000/(1 + 10%)3 = 20.000/1,1 3 = 15.026,30 Valor em Uso = 18.181,82 + 16.528,93 + 15.026,30 = 49.737,04 IV - Cálculo do Valor Recuperável: Valor Líquido de Venda = 49.000 Valor em Uso = 49.737,04 Como o valor em uso é maior que o valor líquido de venda, o valor recuperável será igual ao valor em uso. Valor Recuperável = Valor em Uso = 49.737,04 V - Cálculo da Variação do Patrimônio da Empresa X: Valor Recuperável (-) Valor Contábil - Equipamento Y Perda por Desvalorização 49.737,04 (60.000,00) (10.262,96) Constatada a perda de valor recuperável deve-se reconhecê-la imediatamente no resultado ou como redução da reserva de reavaliação, se aplicável, que poderá ser revertida se e quando desaparecerem as razões que levaram à sua constituição, com exceção da perda na recuperabilidade (impairment) do ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que não poderá ser revertida. Lançamento: Perda por Desvalorização (Despesa) a Provisão para Perda por Desvalorização (Ativo - Retificadora) 10.262,96 Já caiu em prova! (Auditor-TCM-PA-2008-FGV) A empresa Industrial J, no ano 1, efetuou adequadamente o lançamento contábil relativo ao teste de recuperabilidade do valor contábil de determinado equipamento, sabendo-se que: I - o valor do registro original desse equipamento é $ 80.000,00. A depreciação acumulada do equipamento, até a data do teste, é $ 50.000,00; II - o valor de mercado desse equipamento, na data do teste, é $ 32.000,00. Caso a Empresa J vendesse o equipamento na data do teste, incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $ 5.000,00; Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 41 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior III - caso a Empresa J não vendesse o equipamento e continuasse utilizando-o no processo produtivo, seria capaz de produzir 5.000 unidades do produto Ju por ano pelos próximos 4 anos (assuma que a produção anual ocorra no final de cada ano). Ao final desse período, o equipamento se reduziria a sucata. O preço de venda do produto Ju é $ 5,00 por unidade. Os gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produto Ju é $ 3,00. O custo de capital da Empresa Ju é 10% ao ano. IV - a Empresa J é sediada num paraíso fiscal: portanto, ignore qualquer tributo. Segundo o CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos -, indique o valor da variação que deverá sofrer o resultado da Empresa J. (a) (b) (c) (d) (e) Zero. Entre Entre Entre Entre - $ 4.000,00 e - $ 2.000,00 - $ 2.000,00 e - $ 0,01 - $ 6.000,00 e - $ 4.000,00 $ 0,01 e $ 2.000,00 I - Cálculo do Valor Contábil do Equipamento: Valor de Registro - Equipamento 80.000 (-) Depreciação Acumulada (50.000) Valor Contábil - Equipamento 30.000 II - Cálculo do Valor Líquido de Venda do Equipamento: Valor de Mercado - Equipamento 32.000 (-) Gastos Incorridos na Transação de Venda (5.000) Valor Líquido de Venda 27.000 III - Cálculo do Valor em Uso do Equipamento: I - Ano 1: Receita Bruta de Vendas = 5.000 unidades x R$ 5,00 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 5.000 x R$ 3,00 Resultado do Ano 1 25.000 (15.000) 10.000 Custo de Capital = 10% ao ano Valor Presente 1 = 10.000/(1 + 10%) = 10.000/1,1 = 9.090,90 II - Ano 2: Receita Bruta de Vendas = 5.000 unidades x R$ 5,00 25.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 5.000 x R$ 3,00 (15.000) Resultado do Ano 2 10.000 2 2 Valor Presente 2 = 10.000/(1 + 10%) = 10.000/1,1 = 8.264,46 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 42 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior III - Ano 3: Receita Bruta de Vendas = 5.000 unidades x R$ 5,00 25.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 5.000 x R$ 3,00 (15.000) Resultado do Ano 3 10.000 3 3 Valor Presente 3 = 10.000/(1 + 10%) = 10.000/1,1 = 7.513,15 IV - Ano 4: Receita Bruta de Vendas = 5.000 unidades x R$ 5,00 25.000 (15.000) (-) Gastos incorridos na produção e venda = 5.000 x R$ 3,00 Resultado do Ano 4 10.000 4 4 Valor Presente 4 = 10.000/(1 + 10%) = 10.000/1,1 = 6.830,13 Valor em Uso = 9.090,90 + 8.264,46 + 7.513,15 + 6.830,13 = 31.698,64 IV - Cálculo do Valor Recuperável: Valor Líquido de Venda = 27.000 Valor em Uso = 31.698,64 Como o valor em uso é maior que o valor líquido de venda: Valor Recuperável = Valor em Uso = 31.698,64 Valor Recuperável 31.698,64 (-) Valor Contábil (30.000) Como o valor recuperável é maior que o valor contábil, não há ajuste a fazer. A alternativa "a" é a correta. 9.2.2. Critérios de Avaliação de Passivos De acordo com a Lei das S.A., no balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; Exemplo: Suponha que a empresa J4M2 tenha uma obrigação a pagar no curto prazo (Título a Pagar), referente à compra a prazo de um Veículo, que, na data do balanço, é de R$ 50.000,00. O lançamento, por ocasião da aquisição, seria: Veículo (Ativo Não Circulante - Imobilizado) a Títulos a Pagar (Passivo Circulante) 50.000 - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço; Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 43 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Exemplo: Considere que a empresa J4M2 contraiu um empréstimo no valor de US$ 500.000,00 (quinhentos mil dólares), em 01/12/2009 (Taxa de Câmbio: US$ 1,00 = R$ 0,90). Quando do encerramento do exercício social (31/12/2009), a taxa de câmbio era US$ 1,00 = R$ 1,00. Efetue os lançamentos contábeis: I - Na aquisição do empréstimo: Empréstimo (em Real) = 500.000 x 0,90 = 450.000 Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) a Empréstimos em Moeda Estrangeira (Passivo Circulante) 450.000 II - No do exercício social: Empréstimo (em Real) = 500.000 x 1,00 = 500.000 Variação Cambial Passiva = 500.000 - 450.000 = 50.000 Variação Cambial Passiva (Despesa) a Empréstimo em Moeda Estrangeira (Passivo Circulante) 50.000 - as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Exemplo (Compra a prazo de terreno): A empresa J4M2, em 01/07/2009 adquiriu um terreno no valor de R$ 100.000,00, como investimento, a ser pago em 30/12/2010. Considere que os juros embutidos na operação correspondem a R$ 3.600,00, que possuem efeito relevante e que serão reconhecidos linearmente em função dos meses (para facilitar os cálculos). Além disso, considere que a empresa J4M2 vendeu o terreno à vista, em 10/06/2011, por R$ 150.000,00. Vamos efetuar os lançamentos: I - No momento da compra do terreno (01/06/2009): Repare que o valor presente do terreno será: Valor da Compra a Prazo (-) Juros na Transação (=) Valor Presente do Terreno Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 100.000 (3.600) 96.400 44 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Considere que o Balanço Patrimonial da empresa será produzido 31/12/2009, portanto o curto prazo (circulante) será até 31/12/2010. em Débito: Terreno (Ativo Não Circulante - Investimentos) 96.400 Débito: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante - Retificadora) 3.600 Crédito: Financiamentos a Pagar (Passivo Circulante) 100.000 II - Apropriação mensal dos juros passivos em 2009: Para facilitar os cálculos, o exemplo determina que o reconhecimento dos juros será linear. Repare que o período entre a data da transação e a data do pagamento é de 18 meses (de 01/07/2009 a 30/12/2010). Portanto, os juros passivos mensais serão calculados da seguinte forma: Juros Passivos (Mensal) = 3.600/18 meses = R$ 200,00 por mês Débito: Despesas Financeiras (Despesa) 200 Crédito: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante - Retificadora) 200 Portanto, de junho a dezembro de 2009 (6 meses), teríamos o lançamento acima. O lançamento consolidado, referente a todos os meses de 2009, seria: Débito: Despesas Financeiras (Despesa) 1.200 Débito: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante - Retificadora) 1.200 III - Apuração do resultado do exercício de 2009 (considerando que não houve outras receitas e despesa além das citadas no enunciado do exemplo): Receita Bruta de Vendas (-) Deduções de Vendas (=) Receita Líquida de Vendas (-) CMV (=) Lucro Bruto (-) Despesas Financeiras (=) Prejuízo Líquido do Exercício 0 0 0 0 0 (1.200) (1.200) IV - No pagamento do financiamento (30/12/2010): Débito: Financiamentos a Pagar (Passivo Circulante) Crédito: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 100.000 100.000 V - Apropriação mensal dos juros passivos em 2010: Débito: Despesas Financeiras (Despesa) 200 Crédito: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante - Retificadora) 200 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 45 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Portanto, de janeiro a dezembro de 2010 (12 meses), teríamos o lançamento acima. O lançamento consolidado, referente a todos os meses de 2010, seria: Débito: Despesas Financeiras (Despesa) 2.400 Débito: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante - Retificadora) 2.400 VI - Apuração do resultado do exercício de 2010 (considerando que não houve outras receitas e despesa além das citadas no enunciado do exemplo): Receita Bruta de Vendas (-) Deduções de Vendas (=) Receita Líquida de Vendas (-) CMV (=) Lucro Bruto (-) Despesas Financeiras (=) Prejuízo Líquido do Exercício 0 0 0 0 0 (2.400) (2.400) VII - No momento da venda do terreno (10/06/2011): Reconhecimento da receita da venda do terreno: Débito: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) Crédito: Outras Receitas (Receita) Reconhecimento do custo do terreno: Débito: Outras Despesas (Despesa) Crédito: Terrenos (Ativos Não Circulante - Investimentos) 150.000 150.000 96.400 96.400 VIII - Apuração do resultado do exercício de 2011 (considerando que não houve outras receitas e despesa além das citadas no enunciado do exemplo): Receita Bruta de Vendas (=) Receita Líquida de Vendas (-) CMV (=) Lucro Bruto (+) Outras Receitas (-) Outras Despesas (=) Lucro Líquido do Exercício 0 0 0 0 0 150.000 (96.400) 53.600 O método de contabilização utilizado é o método custo amortizado, pois o valor (encargos financeiros a apropriar) é amortizado mensalmente para uma conta de resultado (encargos financeiros) até zerar o saldo da conta encargos financeiros a apropriar. Se fosse o caso, a depreciação seria calculada tendo como base de cálculo os valores originais deduzidos dos ajustes a valor presente. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 46 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 9.3. Memorize para a Prova Critérios de Avaliação de Ativos e Passivos Ativo: - Aplicações financeiras em geral destinadas à negociação disponíveis para venda valor justo ou valor equivalente. ou - Demais aplicações, direitos e títulos de crédito custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior. - Mercadorias e produtos de comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior. - Investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o método de equivalência patrimonial custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas. - Demais investimentos custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior. - Direitos do Imobilizado custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão. - Direitos do Intangível custo de aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização. - Elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. - A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado intangível será registrada periodicamente nas contas de Depreciação, Amortização e Exaustão. e - Estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 47 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Passivo: - Obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício ^ computados pelo valor atualizado até a data do balanço. - Obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. - Obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo ^ ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 48 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 9.4. Exercícios de Fixação 1.(Técnico em Contabilidade-Ceb-2010-Funiversa) O critério de avaliação do ativo utilizado quando se registra o valor original da transação, isto é, o custo da empresa para adquirir um determinado ativo ou o custo dos insumos contidos no ativo, a verificação se foram fabricados, é o custo (A) (B) (C) (D) (E) real. histórico. fixo real. fixo. real de atividade. (Analista Contábil-Apex-2006-Funiversa) 2. De acordo com a Lei n°. 6.404/76, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto aos critérios de avaliação do Ativo. I. A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. II. Os recursos aplicados no ativo diferido serão amortizados periodicamente, em prazo não superior a 20 (vinte) anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los. III. Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. (A) Apenas as afirmativas I e III estão certas. (B) Apenas a afirmativa I está certa. (C) Todas as afirmativas estão certas. (D) Apenas a afirmativa III está errada. (E) Apenas a afirmativa II está errada. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 49 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 3. De acordo com a Lei n°. 6.404/76, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto aos critérios de avaliação do Passivo. I. As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço. II. As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. III. As obrigações sujeitas à correção monetária serão atualizadas até a data do balanço. (A) Apenas as afirmativas I e III estão certas. (B) Apenas a afirmativa I está certa. (C) Todas as afirmativas estão certas. (D) Apenas a afirmativa III está certa. (E) Apenas a afirmativa II está errada. 4.(Analista Técnico-Controle e Fiscalização-Susep-2010-Esaf) Assinale abaixo a opção onde consta a única assertiva que não é verdadeira neste quesito. a) O saldo das reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social. Do cômputo desse saldo, entretanto, deverão ser excluídas as reservas para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar. b) Quando o limite das reservas de lucros for atingido, a assembléia deverá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) A assembléia geral poderá destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, mas esse valor não poderá ser excluído da base de cálculo do dividendo obrigatório. d) Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2008. e) A legislação vigente, ao determinar a composição dos grupos do balanço, afirma que o patrimônio líquido será dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 50 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 5.(Analista do Mercado de Capitais-CVM-2010-Esaf) As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. Para satisfazer a seus objetivos, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: a) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e fluxos de caixa. b) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e valor adicionado. c) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital de giro e fluxos de caixa. d) ativos, passivos, patrimônio líquido, resultados do período, alterações no capital de giro, fluxos de caixa e valor adicionado. e) ativos, circulantes e não circulantes, passivos, circulantes e não circulantes, patrimônio líquido, resultados do período, ganhos e perdas, alterações no capital de giro próprio, fluxos de caixa e valor adicionado. 6.(Analista de Normas Contábeis e de Auditoria-CVM-2010-Esaf) A empresa Comercial de Bolas e Balas Ltda. mandou elaborar um balancete de verifi cação com as seguintes contas e saldos constantes do livro Razão Geral: S a l d o s C o n ta s 13.000,00 Caixa 2.000,00 Depreciação Acumulada 80.000,00 Títulos a Pagar 1.600,00 Salários e Ordenados 74.000,00 Bancos - Conta Movimento 14.400,00 Receitas de Serviços 16.000,00 Computadores e Periféricos 700,00 Despesas de Transporte 1.000,00 Salários a Pagar 160.000,00 Capital Social 600,00 Provisão p/Créditos de Liquidação Duvidosa 18.000,00 Capital a Realizar 10.000,00 Duplicatas Descontadas 800,00 Provisão p/FGTS 1.500,00 Aluguéis Passivos a Vencer 110.000,00 Imóveis 34.000,00 Clientes Elaborada referida peça contábil de acordo com a solicitação, foi constatado o fechamento do balancete com o seguinte saldo total: a) b) c) d) e) R$ R$ R$ R$ R$ 537.600,00 268.800,00 223.300,00 233.300,00 134.400,00 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 51 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 7.(Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro-2010-FGV) No momento da elaboração das demonstrações contábeis, o profissional de contabilidade responsável deverá definir a estrutura do balanço patrimonial, considerando a normatização contábil. Esse procedimento tem como objetivo principal: (A) aprimorar a capacidade informativa para os usuários das demonstrações contábeis. (B) atender às determinações das autoridades tributárias. (C) seguir as cláusulas previstas nos contratos de financiamento com os bancos. (D) acompanhar as características aplicadas no setor econômico de atuação da empresa. (E) manter a consistência com os exercícios anteriores. 8.(Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro-2010-FGV) A Cia Barra Mansa apresentava os seguintes dados em relação ao seu Ativo Imobilizado: equipamentos - custo R$10.000,00. Esses ativos entraram em operação em 01.01.2007 e têm vida útil estimada em 5 anos, sendo depreciados pelo método linear. No início de 2010, a empresa procedeu a uma revisão dos valores, conforme previsto no CPC 27, aprovado pelo CFC. Assim, constatou as seguintes informações: Valor Justo Valor Residual R$ 4.500,00. R$ 4.800,00. Analisando as informações citadas, assinale a alternativa que indique corretamente o tratamento contábil a ser seguido, a partir de 01.01.2010. (A) A empresa deve manter a despesa de depreciação de R$ 2.000,00 ao ano. (B) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor residual aumentou. (C) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor residual está maior que o valor contábil. (D) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor justo está maior que o valor contábil. (E) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor justo aumentou. 9.(Fiscal de Rendas-RJ-2008-FGV) Em consonância à Resolução CFC 921/01, determine o valor do Passivo Circulante da Cia. Arrendatária a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a entidade arrendadora, segundo o qual a arrendatária se obriga a pagar 5 prestações anuais e iguais no valor unitário de R$ 8.500,00, mais o valor da opção de compra no montante de R$ 190,76 ao final do quinto ano, juntamente com a última prestação anual; e a arrendadora se obriga a entregar, nesse ato, o bem arrendado (um veículo que será utilizado para arrendatária em suas atividades operacionais normais). Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 52 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Sabe-se que: • o contrato foi firmado em 31/12/2008; • a primeira prestação vence em 31/12/2009 e todas as demais prestações vencem no dia 31 de dezembro dos anos subseqüentes; • o valor de mercado do bem arrendado, à vista, é R$ 30.000,00; • a taxa de juros implícita no contrato é 13% ao ano. • o Balanço Patrimonial da Cia. Arrendatária apurado em 31/12/2008 imediatamente antes de o contrato em tela ter sido reconhecido contabilmente é o seguinte: Ativo Circulante Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente (a) (b) (c) (d) (e) R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 30.000,00 50.000,00 Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido 15.000,00 25.000,00 60.000,00 3.900,00 8.500,00 15.000,00 19.600,00 23.500,00 10.(Fiscal de Rendas-RJ-2008-FGV) Em consonância à Resolução CFC 1.110/07, determine o valor do Ativo Permanente da Cia. Churrasqueira a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do teste de recuperabilidade do valor contábil do imobilizado. Sabe-se que: • o valor de mercado desse imobilizado, na data do teste, é $23.000,00. Caso a Cia. Churrasqueira vendesse o equipamento, na data do teste (t), incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $5.000,00; • caso a Cia. Churrasqueira não vendesse o imobilizado e continuasse utilizando-o no processo produtivo, seria capaz de produzir mais 4.000 unidades do produto Espeto no próximo ano (t+1); 3.000 unidades do produto Espeto em t+2; 2.000 unidades do produto Espeto em t+3; 1.000 unidades do produto Espeto em t+4 e 500 unidades do produto Espeto em t+5. (Assuma que a produção anual ocorra no final de cada ano.) Ao final desse período (no final de t+5), o imobilizado poderia ser comercializado por $2.000,00, e a Cia. Churrasqueira incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $400,00. O preço de venda do produto Espeto é $12,00 por unidade. Os gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produto Espeto é $9,50; • a Cia. Churrasqueira é sediada num paraíso fiscal; portanto, ignore qualquer tributo; • o custo de capital da Cia. Churrasqueira é 20% ao ano; • o Balanço Patrimonial da Cia. Churrasqueira apurado em 31/12/2008 imediatamente antes de o teste de recuperabilidade em tela ter sido reconhecido contabilmente é o seguinte: Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 53 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Ativo Circulante 20.000,00 Passivo Circulante Ativo Não Circulante 80.000,00 Passivo Não Circulante Imobilizado bruto (custo 75.000,00 de aquisição) (-) Depreciação 55.000,00 acumulada do imobilizado Outros ativos não 60.000,00 Patrimônio Líquido circulantes exceto imobilizado (a) (b) (c) (d) (e) 25.000,00 35.000,00 40.000,00 Maior que $19.200,00. Entre $18.800,01 e 19.200,00. Entre $18.400,01 e 18.800,00. Entre $18.000,01 e 18.400,00. Menor ou igual a $18.000,00. 11.(Analista-Controle Interno-MPU-2007-FCC-Adaptada) ao Balanço Patrimonial, é correto afirmar: Em relação (A) As contas do ativo são classificadas em ordem crescente do grau de liquidez. (B) As contas do passivo são classificadas em ordem crescente do grau de exigibilidade. (C) No Ativo Imobilizado, classificam-se os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. (D) No subgrupo Ativo Não Circulante - Investimentos classificam-se, entre outras contas, as participações temporárias em outras sociedades. (E) No Ativo Realizável a Longo Prazo classificam-se as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente, os estoques e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. 12.(Analista-Companhia Paraibana de Gás-2007-FCC-Adaptada) As seguintes informações (em R$) foram extraídas das demonstrações contábeis da Cia. Comercial do Norte, relativas ao exercício encerrado em 31-12-2006: Capital Circulante Líquido Capital Social Capital de Terceiros Capital Autorizado Capital Social a Integralizar Capital Total à disposição da companhia Lucros Acumulados Prejuízo Líquido do Exercício Prof. José Jayme Moraes Junior 240.000,00 130.000,00 180.000,00 155.000,00 25.000,00 340.000,00 45.000,00 10.000,00 www.pontodosconcursos. com. br 54 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior No Balanço Patrimonial da companhia não existem contas classificadas no Passivo Não Circulante - Receitas Diferidas. O valor do Capital Próprio da companhia, em R$, corresponde a (A) (B) (C) (D) (E) 120.000,00 140.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00 13.(Auditor-TCE/SP-2008-FCC) Na identificação dos itens componentes do Patrimônio Líquido, os valores recebidos que não transitaram pelo resultado como receita são classificados como Reservas (A) (B) (C) (D) (E) de Capital. para Contingências. Estatutárias. de Lucros a Realizar. de Reavaliação. Atenção: Para responder as questões de números 14 e 15 considere os dados abaixo. Dados da Cia Chuvisco relativos ao final do exercício de 2006. Saldos finais constantes do Balancete de Verificação de 31.12.2006 (em R$) II. Segundo informações adicionais do departamento de contabilidade, a diretoria da empresa antes da elaboração de suas demonstrações deve ainda considerar, os seguintes itens: • Ajustes finais relativos à Imposto de Renda e demais Contribuições no valor de R$ 8.000 e R$ 2.000 para Participações da Diretoria nos Lucros. • Do lucro líquido do exercício devem ser distribuídos ainda 25% para a remuneração dos acionistas e calculada a Reserva Legal. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 55 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 14.(Analista Judiciário-Contabilidade-TRE/PB-2007-FCC) O valor das fontes totais de recursos é: (A) (B) (C) (D) (E) 1.472.900 977.400 495.500 277.500 218.000 15.(Analista Judiciário-Contabilidade-TRE/PB-2007-FCC-Adaptada) O valor dos Ativos Não Circulantes da empresa é: (A) (B) (C) (D) (E) 1.287.700 1.080.700 756.700 342.700 324.700 16.(Assessor-Contadoria-TRF/RS-2008-FCC) A Cia. Cruzeiro do Norte contratou uma apólice de seguro contra incêndio, para suas instalações comerciais, cujo prêmio era de R$ 28.800,00, com vigência de três anos, a partir de 1o de março de 2006. Deverá figurar, na rubrica Despesas do Exercício Seguinte, do balanço patrimonial da sociedade do final de 31/12/2006, relativamente a esse gasto, a importância, em R$, de (A) (B) (C) (D) (E) 8.000,00 9.600,00 17.600,00 19.200,00 20.800,00 17.(Analista Judiciário-Contabilidade-TRT-2R-2008-FCC-Adaptada) No Balanço Patrimonial da Cia. Esperança, relativo ao ano-calendário encerrado em 31/12/2007, o valor do Ativo Circulante foi exatamente igual ao do Passivo Circulante e o valor do Ativo Não Circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível) foi exatamente o dobro do Patrimônio Líquido. O valor do Ativo Não Circulante "Realizável a Longo Prazo" correspondeu a R$ 100.000,00; o do Passivo Não Circulante "Longo Prazo", a R$ 250.000,00 e o grupo de Passivo Não Circulante "Receitas Diferidas", a R$ 250.000,00. Com esses dados, é correto concluir que o total do Ativo Não Circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível) da entidade em 31/12/2007 era, em R$, de (A) (B) (C) (D) (E) 1.100.000,00. 1.000.000,00. 800.000,00. 600.000,00. 400.000,00. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 56 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 18.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal-SP-2007-FCC-Adaptada) A Cia. Beta possui bens e direitos no valor total de R$ 1.750.000,00, em 31.12.2005. Sabendo-se que, nessa mesma data, inexistem Passivo Não Circulante "Receitas Diferidas" e que o Passivo Exigível da companhia representa 2/5 (dois quintos) do valor do Patrimônio Líquido, este último corresponde a, em R$: (A) (B) (C) (D) (E) 1.373.000,00 1.250.000,00 1.050.000,00 750.000,00 500.000,00 19.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal-SP-2007-FCC) Uma companhia contratou, em 01.09.2005, um seguro contra incêndio para sua fábrica, com prazo de três anos e vigência imediata, tendo pago, pela respectiva apólice, a importância de R$ 115.200,00. Em 31.12.2005, deverá constar no grupo do Ativo Circulante, do Balanço Patrimonial da companhia, como despesa do exercício seguinte, a importância correspondente a, em R$: (A) (B) (C) (D) (E) 38.400,00 32.000,00 25.600,00 19.200,00 12.800,00 20.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal-SP-2007-FCC) Considere as seguintes informações extraídas da contabilidade da Cia. Moinho de Ouro, relativas ao exercício findo em 31.12.2005: Lucro líquido do exercício Resultado positivo na equivalência patrimonial Lucro com realização financeira a ocorrer em 2007 340.000,00 169.000,00 13.000,00 Se o dividendo obrigatório da companhia, calculado de acordo com o disposto na Lei das Sociedades por Ações, for de R$ 166.000,00, ela poderá constituir reserva de lucros a realizar no valor de, em R$: (A) (B) (C) (D) (E) 1.000,00 4.500,00 8.000,00 16.500,00 21.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 57 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 21.(Técnico Superior-Análise Contábil-PGE/RJ-2009-FCC) Considere os dados abaixo. Imóvel Fabril R$ 15.000,00 Seguros anuais pagos antecipadamente R$ 6.000,00 Venda de Mercadorias R$ 5.000,00 Contas a Receber R$ 6.000,00 Ações de Coligadas R$ 35.000,00 Caixa R$ 8.000,00 Bancos Conta Movimento R$ 50.000,00 Marcas e Patentes - Intangível R$ 9.000,00 O valor do Ativo Circulante é (A) (B) (C) (D) (E) R$ R$ R$ R$ R$ 78.000,00 70.000,00 68.000,00 63.000,00 53.000,00 22.(Técnico Superior-Análise ContábilPGE-RJ-2009-FCC) Uma empresa comercial classifica como Disponibilidades o seguinte grupo de contas: (A) (B) (C) (D) (E) Caixa, Aplicações de Liquidez Imediata e Clientes. Caixa, Bancos e Investimentos Permanentes. Caixa, Bancos e Duplicatas a Receber. Caixa, Bancos e Aplicações de Liquidez Imediata. Clientes, Estoques e Bancos Conta Movimento. 23.(Técnico Superior-Análise Contábil- PGE/RJ-2009-FCC) Compõem parte da Demonstração do Resultado do Exercício: (A) (B) (C) (D) (E) Estoques, Vendas e Despesas Administrativas. Vendas, Despesas Administrativas e Clientes. Vendas, Custo da Mercadoria Vendida e Despesas Financeiras. Vendas, Depreciação Acumulada e Fornecedores. Despesas Financeiras, Depreciação Acumulada e Despesas de Vendas. (Ciências Contábeis-Oficial Técnico de Inteligência-Abin-2010-Cespe) 24 A determinação do custo inicial do direito de uso de uma propriedade, para investimento obtido por meio de um arrendamento financeiro, deve ser feita pelo menor entre o valor justo do direito de uso sobre a propriedade e o valor dos pagamentos mínimos do arrendamento. 25 A contabilização do ativo intangível baseia-se na sua vida útil e, consequentemente, um intangível com vida útil definida deve ser amortizado periodicamente, o que não se aplica nos casos de intangíveis com vida útil indefinida, que não chegam a ser reconhecidos no balanço patrimonial. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 58 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética que não está relacionada com combinações de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada. 26 Diante dos testes para a recuperabilidade de seus ativos, determinada entidade levou em conta a possibilidade de uma futura reorganização. As estimativas do valor em uso foram de R$ 7 milhões, caso excluída a receita marginal advinda da reorganização, e R$ 10 milhões, incluindo tal receita. A entidade não encontrou mercado ativo para sua unidade geradora de caixa. O valor contábil líquido da unidade geradora de caixa estava registrado como R$ 8 milhões. Nessa situação, não houve perda a ser contabilizada relacionada à unidade geradora de caixa. 27 Ao realizar os testes para a recuperabilidade de seus ativos, determinada entidade realizou as estimativas para o valor recuperável de sua unidade geradora de caixa, encontrando um valor realizável líquido de R$ 3,5 milhões e um valor de uso de R$ 3 milhões. O valor contábil líquido da unidade geradora de caixa está registrado como R$ 4 milhões. Nessa situação, a entidade deverá reconhecer uma perda ao valor recuperável de R$ 1 milhão. 28 Determinada entidade, ao realizar os testes para a recuperabilidade de seus ativos, não encontrou mercado ativo para sua unidade geradora de caixa, estimando, porém, que o correspondente valor em uso era de R$ 10 milhões. O valor contábil líquido da unidade geradora de caixa registrava R$ 12 milhões. Nessa situação, a entidade deveria reconhecer o fato com reduções no ativo e no resultado do período pelo valor da diferença de R$ 2 milhões. 29 O critério para avaliação de elementos do passivo não circulante — obrigações, encargos e riscos — é o método de ajuste ao valor presente, apenas se houver efeito relevante no resultado. 30 A companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas. (Analista de Contabilidade-Perito-Cargo 9-Ministério Público da União2010-Cespe) 31 O valor justo das aplicações em instrumentos financeiros, na ausência de mercado ativo, é obtido por meio do cálculo do valor líquido atual dos fluxos de caixa futuros de instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares. 32 A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível da companhia deve ser registrada periodicamente nas contas de depreciação, de amortização ou de exaustão, sendo vedada qualquer alteração nos critérios utilizados para a determinação da vida útil econômica estimada do bem e para o cálculo da redução de valor a contabilizar. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 59 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 33(Analista de Controle Interno-Cargo 10-Ministério Público da União2010-Cespe) Determinado ativo imobilizado apresentou resultado econômico pior que o esperado. A empresa estimou, com base em estudo técnico, que o valor contábil líquido era maior que o valor recuperável. Nessa situação, no balanço patrimonial, o valor do imobilizado deve ser reduzido pelas perdas estimadas por valor não recuperável. (Técnico de Apoio Especializado/Controle Interno - Cargo 47 Ministério Público da União - 2010 - Cespe) 34 Os ativos intangíveis com vida útil definida, embora sejam objeto de amortização periódica em resultado para reconhecimento de sua realização contábil, estão sujeitos à avaliação do seu valor de recuperação. 35 A entidade deve avaliar a recuperabilidade de seus ativos financeiros ao final do exercício; assim, a entidade deve avaliar, na data de cada balanço geral, se existe ou não qualquer prova objetiva de que um ativo financeiro, ou um grupo de ativos financeiros, esteja sujeito a perda recuperável. 36.(Fiscal da Receita Estadual-AP-2010-FGV) As regras contábeis e societárias vigentes, preceituam que as obrigações, os encargos e os riscos classificados no Passivo Não-Circulante serão ajustados: (A) (B) (C) (D) (E) com base na taxa Selic. na expectativa de pagamentos futuros. ao seu valor presente. na expectativa do valor futuro. na avaliação proporcional do ativo. 37.(Contador Junior-Petrobras-Biocombustível-2010-Cesgranrio) A Comercial de Máquinas Pesadas S.A. vendeu uma máquina nas seguintes condições: entrada R$ 500.000,00 e mais duas parcelas anuais iguais e sucessivas no valor de R$ 968.000,00 cada uma. Admita a inexistência de impostos e que a taxa de juros para a empresa, na data da venda, seja de 10% ao ano. O valor da receita de venda da máquina a ser contabilizado no ato da venda, em reais, é (A) (B) (C) (D) (E) 500.000,00 1.468.000,00 2.180.000,00 2.268.000,00 2.436.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 60 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 38.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) A Lei no 6.404/76, das Sociedades Anônimas, com as alterações das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09 determina que os elementos do passivo que devem ser avaliados a valor presente no balanço são as(os) (A) obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial. (B) obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante. (C) obrigações, os encargos e os riscos conhecidos e calculáveis, inclusive o imposto sobre a renda a pagar. (D) reversões de reservas e o lucro líquido do exercício. (E) ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial. 39.(Contador-Petrobras-2011-Cesgranrio)A Companhia Máquinas Pesadas Supimpa S/A vendeu um equipamento pesado nas seguintes condições: • • • • Valor da venda: R$ 22.500.000,00 Entrada 20% e o restante em 3 parcelas anuais iguais e sucessivas Juros na data da operação: 10% ao ano Tabela das taxas de desconto a 10% ao ano: Período 0 1,00000 Período 1 0,90909 Período 2 0,82645 Período 3 0,75131 Período 4 0,68301 Considerando-se o disposto no CPC 12 - Ajuste a Valor Presente -, o valor da receita da Companhia Supimpa, apurado no mesmo dia da venda desse equipamento, em reais, é (A) (B) (C) (D) (E) 4.090.905,00 4.500.000,00 19.421.100,00 20.454.525,00 22.500.000,00 40.(Contador Junior-Área Contábil-Transpetro-2011-Cesgranrio) Com o crescimento da carteira de pedidos, uma indústria precisou fazer o arrendamento mercantil de uma máquina nas seguintes condições: Quantidade de prestações mensais Valor de entrada Valor de cada prestação, vencível ao final de cada mês Juros contratuais, incluídos no contrato Valor residual a ser pago junto com a 36 a prestação Juros do contrato = total do 1o ano Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 36 Sem entrada R$ 1.500,00 1,02% ao mês R$ 145,00 R$ 4.797,00 61 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Juros do contrato = total do 2^ ano R$ 3.087,00 o Juros do contrato = total do 3 ano R$ 1.155,00 Valor dessa 48.550,00 máquina para pagamento à vista, no dia da operação R$ O contador, ao analisar criteriosamente as características desse contrato do arrendamento mercantil, concluiu tratar-se da modalidade de arrendamento mercantil financeiro. Considerando-se a decisão do contador e adotando-se exclusivamente os valores informados e a boa técnica contábil, o valor registrado da máquina no Ativo, em reais, é (A) (B) (C) (D) (E) 45.106,00 48.550,00 49.903,00 50.348.00 54.000,00 41.(Contador Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) Segundo o CPC 06, a diferença entre arrendamento mercantil financeiro e operacional é que, enquanto o arrendamento mercantil financeiro transfere de forma substancial os riscos e benefícios inerentes à propriedade, o arrendamento mercantil operacional (A) (B) (C) (D) (E) transfere apenas os benefícios. transfere apenas os riscos. transfere apenas a enfiteuse. não realiza essa transferência. equivale a uma venda a prazo. 42.(Analista Judiciário-Área Apoio Especializado-Contadoria-TRF 1R2011-FCC) Uma operação de arrendamento mercantil efetuada no prazo de cinco anos, na qual identifica-se a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes ao bem objeto do contrato, cuja propriedade será transferida ao arrendatário no final do contrato, deverá ser registrada (A) (B) (C) (D) (E) em conta do Imobilizado. como uma Despesa Diferida. no Realizável de Longo Prazo. em conta de Ajustes Patrimoniais. como item do Ativo Diferido. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 62 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior GABARITO: 1 - B 2 - E 3 - C 4 - C 5 - A 6 - B 7 - A 8 - C 9 - D 10 - Anulada 11 - C 12 - E 13 - A 14 - A 15 - B 16 - B 17 - C 18 - B 19 - A 20 - C 21 - B 22 - D 23 - C 24 - Errado 25 - Errado 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 - Errado Errado Certo Errado Certo Certo Errado Certo Certo Certo C C B C A D A Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 9.5. Resolução dos Exercícios de Fixação 1.(Técnico em Contabilidade-Ceb-2010-Funiversa) O critério de avaliação do ativo utilizado quando se registra o valor original da transação, isto é, o custo da empresa para adquirir um determinado ativo ou o custo dos insumos contidos no ativo, a verificação se foram fabricados, é o custo (A) (B) (C) (D) real. histórico. fixo real. fixo. (E) real de atividade. Resolução Relembrando (Resolução n o 750/93): Art. 7° O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. § 1° As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: I - Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e II - Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis; b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 64 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior pagos para liquidar as correspondentes obrigações normal das operações da Entidade; no curso c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade; d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. § 2° São resultantes da adoção da atualização monetária: I - a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II - para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e III - a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. Portanto, o critério de avaliação do ativo utilizado quando se registra o valor original da transação, isto é, o custo da empresa para adquirir um determinado ativo ou o custo dos insumos contidos no ativo, a verificação se foram fabricados, é o custo histórico. GABARITO: B Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 65 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior (Analista Contábil-Apex-2006-Funiversa) 2. De acordo com a Lei n°. 6.404/76, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto aos critérios de avaliação do Ativo. I. A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. II. Os recursos aplicados no ativo diferido serão amortizados periodicamente, em prazo não superior a 20 (vinte) anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los. III. Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. (A) Apenas as afirmativas I e III estão certas. (B) Apenas a afirmativa I está certa. (C) Todas as afirmativas estão certas. (D) Apenas a afirmativa III está errada. (E) Apenas a afirmativa II está errada. Resolução I. A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 66 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior De acordo com o § 2o do artigo 183 da Lei das S.A.: § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. O item está CORRETO. II. Os recursos aplicados no ativo diferido serão amortizados periodicamente, em prazo não superior a 20 (vinte) anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los. Com as alterações trazidas pela Lei no 11.941/09, não há mais ativo diferido. O item está INCORRETO. III. Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. De acordo com o § 4o do artigo 183 da Lei das S.A.: § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. O item está CORRETO. GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 67 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 3. De acordo com a Lei n°. 6.404/76, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto aos critérios de avaliação do Passivo. I. As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço. II. As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. III. As obrigações sujeitas à correção monetária serão atualizadas até a data do balanço. (A) Apenas as afirmativas I e III estão certas. (B) Apenas a afirmativa I está certa. (C) Todas as afirmativas estão certas. (D) Apenas a afirmativa III está certa. (E) Apenas a afirmativa II está errada. Resolução De acordo com o artigo 184 da Lei das S.A.: Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço; III - as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Portanto, todos os itens estão CORRETOS. GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 68 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 4.(Analista Técnico-Controle e Fiscalização-Susep-2010-Esaf) Assinale abaixo a opção onde consta a única assertiva que não é verdadeira neste quesito. a) O saldo das reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social. Do cômputo desse saldo, entretanto, deverão ser excluídas as reservas para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar. b) Quando o limite das reservas de lucros for atingido, a assembléia deverá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) A assembléia geral poderá destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, mas esse valor não poderá ser excluído da base de cálculo do dividendo obrigatório. d) Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2008. e) A legislação vigente, ao determinar a composição dos grupos do balanço, afirma que o patrimônio líquido será dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Resolução a) O saldo das reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social. Do cômputo desse saldo, entretanto, deverão ser excluídas as reservas para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar. CORRETA. b) Quando o limite das reservas de lucros for atingido, a assembléia deverá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. CORRETA. Art. 199 da Lei das SA. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos c) A assembléia geral poderá destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, mas esse valor não poderá ser excluído da base de cálculo do dividendo obrigatório. INCORRETA. Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei). Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 69 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior d) Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2008. CORRETA. Art. 6 o , da Lei no 11.638/07 Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social em que esta Lei entrar em vigor. e) A legislação vigente, ao determinar a composição dos grupos do balanço, afirma que o patrimônio líquido será dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. CORRETA. Art. 178, III, da Lei das SA - patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. GABARITO: C 5.(Analista do Mercado de Capitais-CVM-2010-Esaf) As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. Para satisfazer a seus objetivos, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: a) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e fluxos de caixa. b) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e valor adicionado. c) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital de giro e fluxos de caixa. d) ativos, passivos, patrimônio líquido, resultados do período, alterações no capital de giro, fluxos de caixa e valor adicionado. e) ativos, circulantes e não circulantes, passivos, circulantes e não circulantes, patrimônio líquido, resultados do período, ganhos e perdas, alterações no capital de giro próprio, fluxos de caixa e valor adicionado. Resolução De acordo com a Deliberação CVM no 595/09, alterada pela Deliberação CVM no 624/10, e a Resolução CFC no 1.185/09, alterada pela Resolução CFC no 1.273/10, que aprovaram o Pronunciamento Técnico CPC 26 que dispõe sobre a apresentação das demonstrações contábeis: As demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: - ativos; - passivos; - patrimônio líquido; Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 70 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior - receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; - alterações no capital próprio mediante integralizações proprietários e distribuições a eles; e - fluxos de caixa. GABARITO: A dos 6.(Analista de Normas Contábeis e de Auditoria-CVM-2010-Esaf) A empresa Comercial de Bolas e Balas Ltda. mandou elaborar um balancete de verificação com as seguintes contas e saldos constantes do livro Razão Geral: S a l d o s C o n ta s 13.000,00 Caixa 2.000,00 Depreciação Acumulada 80.000,00 Títulos a Pagar 1.600,00 Salários e Ordenados 74.000,00 Bancos - Conta Movimento 14.400,00 Receitas de Serviços 16.000,00 Computadores e Periféricos 700,00 Despesas de Transporte 1.000,00 Salários a Pagar 160.000,00 Capital Social 600,00 Provisão p/Créditos de Liquidação Duvidosa 18.000,00 Capital a Realizar 10.000,00 Duplicatas Descontadas 800,00 Provisão p/FGTS 1.500,00 Aluguéis Passivos a Vencer 110.000,00 Imóveis 34.000,00 Clientes Elaborada referida peça contábil de acordo com a solicitação, foi constatado o fechamento do balancete com o seguinte saldo total: a) b) c) d) e) R$ R$ R$ R$ R$ 537.600,00 268.800,00 223.300,00 233.300,00 134.400,00 Resolução Caixa Depreciação Acumulada Títulos a Pagar Salários e Ordenados Bancos - Conta Movimento Receitas de Serviços Computadores e Periféricos Despesas de Transporte Salários a Pagar Prof. José Jayme Moraes Junior 13.000,00 - D 2.000,00 - C 80.000,00 - C 1.600,00 • D 74.000,00 - D 14.400,00 - C 16.000,00 - D 700,00 - D 1.000,00 - C www.pontodosconcursos. com. br 71 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Capital Social 160.000,00 - C Provisão p/Créditos de Liquidação Duvidosa 600,00 - C Capital a Realizar 18.000,00 - D Duplicatas Descontadas 10.000,00 - C Provisão p/FGTS 800,00 - C Aluguéis Passivos a Vencer 1.500,00 - D Imóveis 110.000,00 - D Clientes 34.000,00 - D Total de Saldo Devedores = Credores = 268.800 GABARITO: B 7.(Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro-2010-FGV) No momento da elaboração das demonstrações contábeis, o profissional de contabilidade responsável deverá definir a estrutura do balanço patrimonial, considerando a normatização contábil. Esse procedimento tem como objetivo principal: (A) aprimorar a capacidade informativa para os usuários das demonstrações contábeis. (B) atender às determinações das autoridades tributárias. (C) seguir as cláusulas previstas nos contratos de financiamento com os bancos. (D) acompanhar as características aplicadas no setor econômico de atuação da empresa. (E) manter a consistência com os exercícios anteriores. Resolução As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios fins. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis preparadas segundo esta Estrutura Conceitual. Demonstrações contábeis preparadas sob a égide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. GABARITO: A 8.(Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro-2010-FGV) A Cia Barra Mansa apresentava os seguintes dados em relação ao seu Ativo Imobilizado: equipamentos - custo R$10.000,00. Esses ativos entraram em operação em 01.01.2007 e têm vida útil estimada em 5 anos, sendo depreciados pelo método linear. No início de 2010, a empresa procedeu a uma revisão dos Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 72 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior valores, conforme previsto no CPC 27, aprovado pelo CFC. Assim, constatou as seguintes informações: Valor Justo Valor Residual R$ 4.500,00. R$ 4.800,00. Analisando as informações citadas, assinale a alternativa que indique corretamente o tratamento contábil a ser seguido, a partir de 01.01.2010. (A) A empresa deve manter a despesa de depreciação de R$ 2.000,00 ao ano. (B) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor residual aumentou. (C) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor residual está maior que o valor contábil. (D) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor justo está maior que o valor contábil. (E) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor justo aumentou. Resolução I - Cálculo da Depreciação Acumulada: Data de Aquisição do Equipamento = 01/01/2007 Custo de Aquisição = R$ 10.000,00 Data do Cálculo = 01/01/2010 Período = 3 anos Vida Útil Estimada = 5 anos Taxa de Depreciação Anual = 1/Vida Útil = 1/5 = 20% ao ano Depreciação Acumulada = Taxa x Período x Base de Cálculo Depreciação Acumulada = 20% x 3 x 10.000 = 6.000 II - Cálculo do Valor Contábil do Equipamento: Valor de Registro 10.000 (-) Depreciação Acumulada (6.000) Valor Contábil do Equipamento 4.000 No início de 2010, a empresa procedeu a uma revisão dos valores. Como o valor residual (R$ 4.800,00) é maior que o valor contábil, a empresa deve suspender a despesa com depreciação. GABARITO: C 9.(Fiscal de Rendas-RJ-2008-FGV) Em consonância à Resolução CFC 921/01, determine o valor do Passivo Circulante da Cia. Arrendatária a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a entidade arrendadora, segundo o qual a arrendatária se obriga a pagar 5 prestações anuais e iguais no valor unitário de R$ 8.500,00, mais o valor da opção de compra no montante de R$ 190,76 ao Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 73 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior final do quinto ano, juntamente com a última prestação anual; e a arrendadora se obriga a entregar, nesse ato, o bem arrendado (um veículo que será utilizado para arrendatária em suas atividades operacionais normais). Sabe-se que: • o contrato foi firmado em 31/12/2008; • a primeira prestação vence em 31/12/2009 e todas as demais prestações vencem no dia 31 de dezembro dos anos subseqüentes; • o valor de mercado do bem arrendado, à vista, é R$ 30.000,00; • a taxa de juros implícita no contrato é 13% ao ano. • o Balanço Patrimonial da Cia. Arrendatária apurado em 31/12/2008 imediatamente antes de o contrato em tela ter sido reconhecido contabilmente é o seguinte: Ativo Circulante Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente (a) (b) (c) (d) (e) R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 30.000,00 50.000,00 Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido 15.000,00 25.000,00 60.000,00 3.900,00 8.500,00 15.000,00 19.600,00 23.500,00 Resolução Passivo Circulante (Saldo Inicial) = R$ 15.000,00 Passivo Circulante da Cia. Arrendatária = ? Reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil (31/12/2008) Prestações do Arrendamento = R$ 8.500,00 (5 prestações anuais e iguais) Valor Residual = R$ 190,76 (opção de compra juntamente com a última prestação anual) Valor de Mercado do Bem Arrendado (à vista) = R$ 30.000,00 Taxa de Juros implícita no contrato = 13% ao ano Arrendamento Financeiro Questão muito interessante, pois, além do arrendamento financeiro, ainda temos que considerar os juros do período. Ano 1: Saldo Inicial = 30.000 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 30.000 = 3.900 Valor Total = 30.000 + 3.900 = 33.900 Primeira Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2009 = 33.900 - 8.500 = 25.400 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 74 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Aumento do Passivo Circulante: Saldo Inicial - Passivo Circulante 15.000 (+) Prestação a Pagar (31/12/2009) 8.500 (-) Juros Passivos a Transcorrer (3.900) Saldo Final do Passivo Circulante 19.600 Continuando a resolução, para fins didáticos: Ano 2: Saldo Inicial = 25.400 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 25.400 = 3.302 Valor Total = 25.400 + 3.302 = 28.702 Segunda Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2010 = 28.702 - 8.500 = 20.202 Ano 3: Saldo Inicial = 20.202 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 20.202 = 2.626,26 Valor Total = 20.202 + 2.626,26 = 22.828,26 Terceira Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2011 = 22.828,26 - 8.500 = 14.328,26 Ano 4: Saldo Inicial = 14.328,26 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 14.328,26 = 1.862,67 Valor Total = 14.328,26 + 1.862,67 = 16.190,93 Quarta Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2012 = 16.190,93 - 8.500 = 7.690,93 Ano 5: Saldo Inicial = 7.690,93 Juros Passivos a Transcorrer = 13% x 7.690,93 = 999,82 Valor Total = 7.690,93 + 999,82 = 8.690,76 Quarta Prestação = 8.500 Saldo em 31/12/2013 = 8.690,76 - 8.500 = 190,76 Total dos Juros Passivos a Transcorrer (PNC) = = 3.302 + a2.626,26 + 1.862,67 + 999,82 = 8.790,76 Prestações Pagar (PNC) = 4 x 8.500 + 190,76 = 34.190,76 Lançamento na Arrendatária: Diversos a Diversos Veículo (Ativo Imobilizado) Encargo Financeiro a Apropriar (PC) Encargo Financeiro a Apropriar (PNC) a Prestações a Pagar (PC) a Prestações a Pagar (PNC) GABARITO: D Prof. José Jayme Moraes Junior 30.000,00 3.900,00 8.790,76 www.pontodosconcursos. com. br 8.500,00 34.190,76 75 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 10.(Fiscal de Rendas-RJ-2008-FGV) Em consonância à Resolução CFC 1.110/07, determine o valor do Ativo Permanente da Cia. Churrasqueira a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do teste de recuperabilidade do valor contábil do imobilizado. Sabe-se que: • o valor de mercado desse imobilizado, na data do teste, é $23.000,00. Caso a Cia. Churrasqueira vendesse o equipamento, na data do teste (t), incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $5.000,00; • caso a Cia. Churrasqueira não vendesse o imobilizado e continuasse utilizando-o no processo produtivo, seria capaz de produzir mais 4.000 unidades do produto Espeto no próximo ano (t+1); 3.000 unidades do produto Espeto em t+2; 2.000 unidades do produto Espeto em t+3; 1.000 unidades do produto Espeto em t+4 e 500 unidades do produto Espeto em t+5. (Assuma que a produção anual ocorra no final de cada ano.) Ao final desse período (no final de t+5), o imobilizado poderia ser comercializado por $2.000,00, e a Cia. Churrasqueira incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $400,00. O preço de venda do produto Espeto é $12,00 por unidade. Os gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produto Espeto é $9,50; • a Cia. Churrasqueira é sediada num paraíso fiscal; portanto, ignore qualquer tributo; • o custo de capital da Cia. Churrasqueira é 20% ao ano; • o Balanço Patrimonial da Cia. Churrasqueira apurado em 31/12/2008 imediatamente antes de o teste de recuperabilidade em tela ter sido reconhecido contabilmente é o seguinte: Ativo Circulante Ativo Não Circulante Imobilizado bruto (custo de aquisição) (-) Depreciação acumulada do imobilizado Outros ativos não circulantes exceto imobilizado (a) (b) (c) (d) (e) 20.000,00 80.000,00 Passivo Circulante Passivo Não Circulante 25.000,00 35.000,00 Patrimônio Líquido 40.000,00 75.000,00 55.000,00 60.000,00 Maior que $19.200,00. Entre $18.800,01 e 19.200,00. Entre $18.400,01 e 18.800,00. Entre $18.000,01 e 18.400,00. Menor ou igual a $18.000,00. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 76 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução I - Cálculo do Valor Contábil do imobilizado Espeto: Valor de Registro - Espeto 75.000 (-) Depreciação Acumulada (55.000) Valor Contábil - Espeto 20.000 II - Cálculo do Valor Líquido de Venda do imobilizado Espeto: Valor de Mercado - Espeto 23.000 (-) Gastos Incorridos na Transação de Venda (5.000) Valor Líquido de Venda 18.000 III - Cálculo do Valor em Uso do imobilizado Espeto: I - Ano 1: Receita Bruta de Vendas = 4.000 unidades x R$ 12,00 48.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 4.000 x R$ 9,50 (38.000) Resultado do Ano 1 10.000 Custo de Capital = 20% ao ano Valor Presente 1 = 10.000/(1 + 20%) = 10.000/1,2 = 8.333,33 II - Ano 2: Receita Bruta de Vendas = 3.000 unidades x R$ 12,00 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 3.000 x R$ 9,50 Resultado do Ano 2 36.000 (28.500) 7.500 Custo de Capital = 20% ao ano Valor Presente 2 = 7.500/(1 + 20%)2 = 7.500/1,2 2 = 5.208,33 III - Ano 3: Receita Bruta de Vendas = 2.000 unidades x R$ 12,00 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 2.000 x R$ 9,50 Resultado do Ano 3 Custo de Capital = 20% ao ano Valor Presente 3 = 5.000/(1 + 20%)3 = 5.000/1,23 = 2.893,52 IV - Ano 4: Receita Bruta de Vendas = 1.000 unidades x R$ 12,00 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 1.000 x R$ 9,50 Resultado do Ano 4 Custo de Capital = 20% ao ano Valor Presente 4 = 2.500/(1 + 20%)4 = 2.500/1,2 4 = 1.205,63 V - Ano 5: Receita Bruta de Vendas = 500 unidades x R$ 12,00 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 500 x R$ 9,50 Resultado do Ano 5 Custo de Capital = 20% ao ano Valor Presente 5 = 1.250/(1 + 20%)5 = 1.250/1,25 = 502,35 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 24.000 (19.000) 5.000 12.000 (9.500) 2.500 6.000 (4.750) 1.250 77 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Venda do Bem ao final do Ano 5: Valor de Mercado - Espeto 2.000 (-) Gastos Incorridos na Transação de Venda (400) Valor Líquido de Venda 1.600 Custo de Capital = 20% ao ano Valor Presente da Venda - Ano 5 = 1.600/(1 + 20%)5 = 1.600/1,25 = 643,00 Valor em Uso = = 8.333,33 + 5.208,33 + 2.893,52 + 1.205,63 + 502,35 + 643,00 = = 18.786,17 IV - Cálculo do Valor Recuperável: Valor Líquido de Venda = 18.000 Valor em Uso = 18.786,17 Como o valor em uso é maior que o valor líquido de venda, o valor recuperável será igual ao valor em uso. Valor Recuperável = Valor em Uso = 18.786,17 V - Cálculo da Variação do Patrimônio da Empresa X: Valor Recuperável 18.786,17 (-) Valor Contábil - Espeto (20.000,00) Perda por Desvalorização (1.213,83) Valor do Ativo Não Circulante: Valor de Registro - Espeto (-) Depreciação Acumulada (-) Perda por Desvalorização (+) Outros Ativos Não Circulantes Valor do ANC 75.000 (55.000) (1.231,83) 60.000 78.786,17 GABARITO: ANULADA (o gabarito preliminar foi "C", pois, na verdade, o examinador queria o valor contábil do Espeto após o teste de recuperabilidade, que é igual a R$ 18.786,17 - Valor Contábil - Perda Por Desvalorização - e não o valor total do ativo não circulante. Para esse valor, não há resposta) 11.(Analista-Controle Interno-MPU-2007-FCC-Adaptada) ao Balanço Patrimonial, é correto afirmar: Em relação (A) As contas do ativo são classificadas em ordem crescente do grau de liquidez. (B) As contas do passivo são classificadas em ordem crescente do grau de exigibilidade. (C) No Ativo Imobilizado, classificam-se os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. (D) No subgrupo Ativo Não Circulante - Investimentos classificam-se, entre outras contas, as participações temporárias em outras sociedades. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 78 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior (E) No Ativo Realizável a Longo Prazo classificam-se as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente, os estoques e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Resolução Vamos analisar as alternativas: (A) As contas do ativo são classificadas em ordem crescente do grau de liquidez. As contas do ativo são classificadas em ordem decrescente do grau de liquidez. A alternativa está INCORRETA. (B) As contas do passivo são classificadas em ordem crescente do grau de exigibilidade. As contas do passivo são classificadas em ordem decrescente do grau de exigibilidade. A alternativa está INCORRETA. (C) No Ativo Imobilizado, classificam-se os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Art. 179, IV, da Lei no 6.404/76 - São classificados no Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. A alternativa está CORRETA. (D) No subgrupo Ativo Não Circulante - Investimentos classificam-se, entre outras contas, as participações temporárias em outras sociedades. No subgrupo Ativo Não Circulante - Investimentos, classificam-se, entre outras contas, as participações permanentes em outras sociedades. As participações temporárias em outras sociedades são classificadas no ativo circulante. A alternativa está INCORRETA. (E) No Ativo Realizável a Longo Prazo classificam-se as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente, os estoques e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. No Ativo Circulante classificam-se as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente, os estoques e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. A alternativa está INCORRETA. GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 79 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 12.(Analista-Companhia Paraibana de Gás-2007-FCC-Adaptada) As seguintes informações (em R$) foram extraídas das demonstrações contábeis da Cia. Comercial do Norte, relativas ao exercício encerrado em 31-12-2006: Capital Circulante Líquido Capital Social Capital de Terceiros Capital Autorizado Capital Social a Integralizar Capital Total à disposição da companhia Lucros Acumulados Prejuízo Líquido do Exercício 240.000,00 130.000,00 180.000,00 155.000,00 25.000,00 340.000,00 45.000,00 10.000,00 No Balanço Patrimonial da companhia não existem contas classificadas no Passivo Não Circulante - Receitas Diferidas. O valor do Capital Próprio da companhia, em R$, corresponde a (A) (B) (C) (D) (E) 120.000,00 140.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00 Resolução I - Definições: Capital Circulante Líquido = Ativo Circulante - Passivo Circulante Capital Social = Capital Subscrito Capital de Terceiros = Passivo Exigível Capital Autorizado = Capital máximo autorizado no estatuto social. Capital Social a Integralizar = Capital Social não Integralizado Capital Total à disposição da companhia = Ativo Total = Patrimônio Bruto II - Cálculo do Capital Próprio (= Patrimônio Líquido): Equação Fundamental do Patrimônio Ativo = Passivo + PL Capital Próprio + Capital de Terceiros = Passivo Total = Ativo Total Capital Próprio + 180.000 = 340.000 Capital Próprio = 160.000 GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 80 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 13.(Auditor-TCE/SP-2008-FCC) Na identificação dos itens componentes do Patrimônio Líquido, os valores recebidos que não transitaram pelo resultado como receita são classificados como Reservas (A) (B) (C) (D) (E) de Capital. para Contingências. Estatutárias. de Lucros a Realizar. de Reavaliação. Resolução Reservas de Capital: valores resultado como receita. GABARITO: A Prof. José Jayme Moraes Junior recebidos que www.pontodosconcursos. com. br não transitaram pelo 81 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Atenção: Para responder as questões de números 14 e 15 considere os dados abaixo. Dados da Cia Chuvisco relativos ao final do exercício de 2006. Saldos finais constantes do Balancete de Verificação de 31.12.2006 (em R$) Listagem das contas Cac tal Social CMV Comas a cagar •e crec a piíes Acum jl ada s Descesa da Deprec ação •esces-a de Vendas Desijesas com Devedores Djv dosos •escesas Com Pessoal Desces^s ce 5egurcs •essesas Fharce ras ce Jures jispoiive • ucl catas a Recebe' jjol catas ^esccmadas Empréstimos de Lorgo =razo Saldos Finais 330.ODD 4DQ.0DD BBO . DD 73.3D: BÈO . DD 174O . DD 4.23: 132 4c: B9O . DD B3.5CH 37.42: 233.ODD Sü 4c: 210.ODD Listagem das contas Saldos Finais Equipamentos 4Í6.DCC Estoques 33.45C -crecedones 15D.00D Saihos.Pencas oom Alie_aç^c Imsbilizado 1 D.00D lmóve s 2C3DCC ucros Acumulados "D3.3DD Participa tão £ocietá'ia Empres-a Alpha 324.00D ^rsvsãc Cnécito de Liqu daç^o Du^idoE-a 4.30D Recetas Eventua E B20D RESErva Lega 31.00D Resutado de Ecu valéic a P-atrimor al 44.00D 5alárce a Fagar 1 B.00D Veículos 13D.00D Vendas 912.00D II. Segundo informações adicionais do departamento de contabilidade, a diretoria da empresa antes da elaboração de suas demonstrações deve ainda considerar, os seguintes itens: • Ajustes finais relativos à Imposto de Renda e demais Contribuições no valor de R$ 8.000 e R$ 2.000 para Participações da Diretoria nos Lucros. • Do lucro líquido do exercício devem ser distribuídos ainda 25% para a remuneração dos acionistas e calculada a Reserva Legal. 14.(Analista Judiciário-Contabilidade-TRE/PB-2007-FCC) O valor das fontes totais de recursos é: (A) (B) (C) (D) (E) 1.472.900 977.400 495.500 277.500 218.000 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 82 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução Fontes de Recursos Totais = Passivo Total I - Vamos, antes de resolver a questão, classificar todas as contas e montar o balancete de verificação, para que possa servir de estudo para a prova: Conta Capital Social CMV Contas a Pagar Depreciações Acumuladas Despesas com Depreciação Despesa de Vendas Despesas com Devedores Duvidosos Despesas com Pessoal Despesas de Seguros Despesas Financeiras de Juros Disponível Duplicatas a Receber Duplicatas Descontadas Empréstimos de Longo Prazo Equipamentos Estoques Fornecedores Ganhos/Perdas com Alienação Imobilizado Imóveis Lucros Acumulados Participação Societária Empresa Alpha Provisão Crédito de Liquidação Duvidosa Receitas Eventuais Reserva Legal Resultado de Equivalência Patrimonial Salários a Pagar Veículos Vendas Total Prof. José Jayme Moraes Junior Saldo Devedor 400.000 58.000 174.000 4.300 Saldo Característica Credor 820.000 Patrimônio Líquido Despesa 95.000 Passivo Circulante 79.300 Ativo Não Circulante Imobilizado - Retificadora Despesa Despesa Despesa 182.400 56.000 59.500 87.420 289.000 60.400 218.000 456.000 80.480 150.000 10.000 200.000 103.900 324.000 4.300 8.200 31.000 44.000 Despesa Despesa Despesa Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo Circulante Retificadora Passivo Não Circulante Ativo Não Circulante Imobilizado Ativo Circulante Passivo Circulante Receita Ativo Não Circulante Imobilizado Patrimônio Líquido Ativo Não Circulante Investimentos Ativo Circulante Retificadora Receita Patrimônio Líquido Receita 15.000 Passivo Circulante 180.000 Ativo Não Circulante Imobilizado 912.000 Receita 2.551.100 2.551.100 www.pontodosconcursos. com. br 83 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior II - Apuração do Resultado do Exercício: DRE Vendas 912.000 (-) CMV (400.000) ( = ) Lucro Bruto 512.000 (-) Despesas com Depreciação (58.000) (-) Despesa de Vendas (174.000) (-) Despesas com Devedores Duvidosos (4.300) (-) Despesas com Pessoal (182.400) (-) Despesas de Seguros (56.000) (-) Despesas Financeiras de Juros (59.500) (+) Ganhos/Perdas com Alienação Imobilizado - Outras Receitas 10.000 (+) Receitas Eventuais 8.200 (+) Resultado da Equivalência Patrimonial 44.000 ( = ) Lucro Operacional 40.000 (-) IR e CSLL (contrapartida => IR e CSLL a Recolher) (8.000) ( = ) Lucro Após o IR e CSLL 32.000 (-) Participação de Diretores (contrapartida => Part. a Pagar) (2.000) Lucro Líquido do Exercício 30.000 Lançamentos: 1 - Provisão para IR e CSLL: Despesa com IR e CSLL (Despesa) a IR e CSLL a Recolher (Passivo Circulante) 8.000 2 - Participação de Diretores: Participação de D i r e t o r (Despesa) a Participações a Pagar (Passivo Circulante) 2.000 3 - Transferência do Lucro Líquido do Exercício para o Patrimônio: Lucro Líquido do Exercício (Receita) a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) 30.000 Saldo Final de Lucros Acumulados = 103.900 + 30.000 = 133.900 III - Fontes de Recursos: Passivo Total Passivo Circulante IR e CSLL a Recolher Participações a Pagar Salários a Pagar Contas a Pagar Fornecedores Passivo Não Circulante Empréstimos de Longo Prazo Patrimônio Líquido Capital Social Lucros Acumulados Reserva Legal Total das Fontes de Recursos GABARITO: A Prof. José Jayme Moraes Junior 255.000 8.000 2.000 15.000 95.000 150.000 218.000 218.000 984.900 820.000 133.900 31.000 1.472.900 www.pontodosconcursos. com. br 84 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 15.(Analista Judiciário-Contabilidade-TRE/PB-2007-FCC-Adaptada) O valor dos Ativos Não Circulantes da empresa é: (A) (B) (C) (D) (E) 1.287.700 1.080.700 756.700 342.700 324.700 Resolução Ativo Não Circulante Investimentos Participação Societária Empresa Alpha Imobilizado Equipamentos Imóveis Veículos Depreciações Acumuladas Total do Ativo Não Circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível) GABARITO: B 324.000 456.000 200.000 180.000 (79.300) 1.080.700 16.(Assessor-Contadoria-TRF/RS-2008-FCC) A Cia. Cruzeiro do Norte contratou uma apólice de seguro contra incêndio, para suas instalações comerciais, cujo prêmio era de R$ 28.800,00, com vigência de três anos, a partir de 1o de março de 2006. Deverá figurar, na rubrica Despesas do Exercício Seguinte, do balanço patrimonial da sociedade do final de 31/12/2006, relativamente a esse gasto, a importância, em R$, de (A) (B) (C) (D) (E) 8.000,00 9.600,00 17.600,00 19.200,00 20.800,00 Resolução I - Contratação do Seguro (01/03/2006): Vigência = 3 anos = 36 meses Curto Prazo = de março/2006 até dezembro/2007 = 22 meses Longo Prazo = a partir de dezembro/2007 = 14 meses Despesa de Seguros (Mensal) = 28.800/36 = 800 Seguros a Vencer (Ativo Circulante) = 22 x 800 = 17.600 Seguros a Vencer (ANC Realizável a Longo Prazo) = 14 x 800 = 11.200 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 85 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Diversos a Caixa (Ativo Circulante) 28.800 Seguros a Vencer - Despesas do Exercício Seguinte (Ativo Circulante) 17.600 Seguros a Vendas (ANC - Realizável a Longo Prazo) 11.200 II - Saldo de Seguros a Vencer em 31/12/2006: Período = de março/2006 a dezembro/2006 = 10 meses Despesas de Seguros = 10 x 800 = 8.000 Lançamento: Despesas de Seguros (Despesa) a Seguros a Vencer (Ativo Circulante) 8.000 Saldo de Seguros a Vencer (AC) = 17.600 - 8.000 = 9.600 GABARITO: B 17.(Analista Judiciário-Contabilidade-TRT-2R-2008-FCC-Adaptada) No Balanço Patrimonial da Cia. Esperança, relativo ao ano-calendário encerrado em 31/12/2007, o valor do Ativo Circulante foi exatamente igual ao do Passivo Circulante e o valor do Ativo Não Circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível) foi exatamente o dobro do Patrimônio Líquido. O valor do Ativo Não Circulante "Realizável a Longo Prazo" correspondeu a R$ 100.000,00; o do Passivo Não Circulante "Longo Prazo", a R$ 250.000,00 e o grupo de Passivo Não Circulante "Receitas Diferidas", a R$ 250.000,00. Com esses dados, é correto concluir que o total do Ativo Não Circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível) da entidade em 31/12/2007 era, em R$, de (A) (B) (C) (D) (E) 1.100.000,00. 1.000.000,00. 800.000,00. 600.000,00. 400.000,00. Resolução Ativo Circulante = Passivo Circulante Ativo Não Circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível) Patrimônio Líquido Ativo Não Circulante "Realizável a Longo Prazo" = R$ 100.000,00 Passivo Não Circulante "Longo Prazo" = R$ 250.000,00 Passivo Não Circulante "Receitas Diferidas" = R$ 250.000,00 = 2 x AC + ANC "RLP" + ANC "Inv., Imob. e Intang." = PC + PNC "LP+RD" + PL AC + 100.000 + 2 x PL = AC + 250.000 + 250.000 + PL ^ PL = 400.000 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 86 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Ativo Não Circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível) = 2 x Patrimônio Líquido = 2 x 400.000 = 800.000 GABARITO: C 18.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal-SP-2007-FCC-Adaptada) A Cia. Beta possui bens e direitos no valor total de R$ 1.750.000,00, em 31.12.2005. Sabendo-se que, nessa mesma data, inexistem Passivo Não Circulante "Receitas Diferidas" e que o Passivo Exigível da companhia representa 2/5 (dois quintos) do valor do Patrimônio Líquido, este último corresponde a, em R$: (A) (B) (C) (D) (E) 1.373.000,00 1.250.000,00 1.050.000,00 750.000,00 500.000,00 Resolução Bens e Direitos = R$ 1.750.000,00 = Ativo Total Passivo Exigível = 2/5 x Patrimônio Líquido Ativo Total = Passivo Exigível + PNC "Receitas Diferidas" + PL 1.750.000 = 2/5 x PL + 0 + PL 7/5 x PL = 1.750.000 PL = 1.250.000 GABARITO: B 19.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal-SP-2007-FCC) Uma companhia contratou, em 01.09.2005, um seguro contra incêndio para sua fábrica, com prazo de três anos e vigência imediata, tendo pago, pela respectiva apólice, a importância de R$ 115.200,00. Em 31.12.2005, deverá constar no grupo do Ativo Circulante, do Balanço Patrimonial da companhia, como despesa do exercício seguinte, a importância correspondente a, em R$: (A) (B) (C) (D) (E) 38.400,00 32.000,00 25.600,00 19.200,00 12.800,00 Resolução I - Contratação do Seguro (01/09/2005): Vigência = 3 anos = 36 meses Curto Prazo = de setembro/2005 até dezembro/2006 = 16 meses Longo Prazo = a partir de dezembro/2006 = 20 meses Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 87 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Despesa de Seguros (Mensal) = 115.200/36 = 3.200 Seguros a Vencer (Ativo Circulante) = 16 x 3.200 = 51.200 Seguros a Vencer (ANC Realizável a Longo Prazo) = 20 x 3.200 = 64.000 Diversos a Caixa (Ativo Circulante) 115.200 Seguros a Vencer - Despesas do Exercício Seguinte (Ativo Circulante) 51.200 Seguros a Vendas (ANC - Realizável a Longo Prazo) 64.000 II - Saldo de Seguros a Vencer em 31/12/2006: Período = de setembro/2005 a dezembro/2005 = 4 meses Despesas de Seguros = 4 x 3.200 = 12.800 Lançamento: Despesas de Seguros (Despesa) a Seguros a Vencer (Ativo Circulante) 12.800 Saldo de Seguros a Vencer (AC) = 51.200 - 12.800 = 38.400 GABARITO: A 20.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal-SP-2007-FCC) Considere as seguintes informações extraídas da contabilidade da Cia. Moinho de Ouro, relativas ao exercício findo em 31.12.2005: Lucro líquido do exercício Resultado positivo na equivalência patrimonial Lucro com realização financeira a ocorrer em 2007 340.000,00 169.000,00 13.000,00 Se o dividendo obrigatório da companhia, calculado de acordo com o disposto na Lei das Sociedades por Ações, for de R$ 166.000,00, ela poderá constituir reserva de lucros a realizar no valor de, em R$: (A) (B) (C) (D) (E) 1.000,00 4.500,00 8.000,00 16.500,00 21.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 88 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução I - Cálculo dos Lucros Realizados: Resultado positivo na equivalência patrimonial 169.000,00 Lucro com realização financeira a ocorrer em 2007 13.000,00 Lucros Não Realizados 182.000,00 Lucros Realizados = LLEx - Lucros Não Realizados = 340.000 - 182.000 ^ ^ Lucros Realizados = 158.000 II -Constituição da Reserva de Lucros a Realizar: Dividendos do Período (-) Lucros Realizados Reserva de Lucros a Realizar GABARITO: C 166.000 (158.000) 8.000 21.(Técnico Superior-Análise Contábil-PGE/RJ-2009-FCC) Considere os dados abaixo. Imóvel Fabril Seguros anuais pagos antecipadamente Venda de Mercadorias Contas a Receber Ações de Coligadas Caixa Bancos Conta Movimento Marcas e Patentes - Intangível R$ 15.000,00 R$ 6.000,00 R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 35.000,00 R$ 8.000,00 R$ 50.000,00 R$ 9.000,00 0 valor do Ativo Circulante é (A) (B) (C) (D) (E) R$ R$ R$ R$ R$ 78.000,00 70.000,00 68.000,00 63.000,00 53.000,00 Resolução 1 - Classificação das contas: Imóvel Fabril = Ativo Não Circulante "Imobilizado" Seguros anuais pagos antecipadamente = Ativo Circulante Venda de Mercadorias = Receita Contas a Receber = Ativo Circulante Ações de Coligadas = Ativo Não Circulante "Investimentos" Caixa = Ativo Circulante Bancos Conta Movimento = Ativo Circulante Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 89 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Marcas e Patentes - Intangível = Ativo Não Circulante - Intangível II - Ativo Circulante: Seguros anuais pagos antecipadamente Contas a Receber Caixa Bancos Conta Movimento Total do Ativo Circulante GABARITO: B 6.000,00 6.000,00 8.000,00 50.000,00 70.000,00 22.(Técnico Superior-Análise ContábilPGE-RJ-2009-FCC) Uma empresa comercial classifica como Disponibilidades o seguinte grupo de contas: (A) (B) (C) (D) (E) Caixa, Aplicações de Liquidez Imediata e Clientes. Caixa, Bancos e Investimentos Permanentes. Caixa, Bancos e Duplicatas a Receber. Caixa, Bancos e Aplicações de Liquidez Imediata. Clientes, Estoques e Bancos Conta Movimento. Resolução Disponibilidades: Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata e Numerários em Trânsito. Classificação das demais contas que aparecem nas alternativas: Clientes = Ativo Circulante Investimentos Permanentes = Ativo Não Circulante "Investimentos" Duplicatas a Receber = Ativo Circulante Estoque = Ativo Circulante GABARITO: D 23.(Técnico Superior-Análise Contábil- PGE/RJ-2009-FCC) Compõem parte da Demonstração do Resultado do Exercício: (A) (B) (C) (D) (E) Estoques, Vendas e Despesas Administrativas. Vendas, Despesas Administrativas e Clientes. Vendas, Custo da Mercadoria Vendida e Despesas Financeiras. Vendas, Depreciação Acumulada e Fornecedores. Despesas Financeiras, Depreciação Acumulada e Despesas de Vendas. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 90 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução Vamos analisar as alternativas: BP = Balanço Patrimonial DRE = Demonstração do Resultado do Exercício (A) Estoques, Vendas e Despesas Administrativas. Estoques = Ativo Circulante (BP) Vendas = Receita (DRE) A alternativa está INCORRETA. (B) Vendas, Despesas Administrativas e Clientes. Vendas = Receita (DRE) Despesas Administrativas = Despesa (DRE) Clientes = Ativo Circulante (BP) A alternativa está INCORRETA. (C) Vendas, Custo da Mercadoria Vendida e Despesas Financeiras. Vendas = Receita (DRE) Custo da Mercadoria Vendida = Dedução da Receita Líquida de Vendas (DRE) Despesa Financeira = Despesa (DRE) A alternativa está CORRETA. (D) Vendas, Depreciação Acumulada e Fornecedores. Vendas = Receita (DRE) Depreciação Acumulada = Ativo Não Circulante Retificadora (BP) Fornecedores = Passivo Circulante (BP) A alternativa está INCORRETA. - Imobilizado (E) Despesas Financeiras, Depreciação Acumulada e Despesas de Vendas. Despesas Financeiras = Despesa (DRE) Depreciação Acumulada = Ativo Não Circulante - Imobilizado Retificadora (BP) Despesa de Vendas = Despesa (DRE) A alternativa está INCORRETA. GABARITO: C - - (Ciências Contábeis-Oficial Técnico de Inteligência-Abin-2010-Cespe) 24 A determinação do custo inicial do direito de uso de uma propriedade, para investimento obtido por meio de um arrendamento financeiro, deve ser feita pelo menor entre o valor justo do direito de uso sobre a propriedade e o valor dos pagamentos mínimos do arrendamento. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 91 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução No registro inicial de um arrendamento mercantil financeiro, deve-se contabilizá-lo como ativo e passivo, ou seja, o direito de uso do bem é registrado no ativo imobilizado e a dívida assumida é lançada no passivo. O valor a ser contabilizado para o direito de uso deve ser igual ao valor justo do bem arrendado ou ao valor presente dos pagamentos do referido arrendamento, dos dois o menor. Ou seja, o erro do item está no final do item, pois fala em valor dos pagamentos mínimos do arrendamento, mas, na verdade, e o valor presente dos pagamentos do arrendamento. GABARITO: Errado 25 A contabilização do ativo intangível baseia-se na sua vida útil e, consequentemente, um intangível com vida útil definida deve ser amortizado periodicamente, o que não se aplica nos casos de intangíveis com vida útil indefinida, que não chegam a ser reconhecidos no balanço patrimonial. Resolução Ativo Intangível com Vida Útil Definida O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com segurança, deve ser utilizado o método linear. De acordo com o art. 183, § 2o da Lei das SA, a amortização corresponde à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. Lançamento: Despesas de Amortização ou Encargos de Amortização (Despesa) a Amortização Acumulada (Ativo Não Circulante - Intangível - Retificadora) Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 92 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo. Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. Ou seja, os ativos intangíveis com vida útil indefinida podem até reconhecidos no balanço patrimonial, mas são não amortizados. GABARITO: Errado Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética que não está relacionada com combinações de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada. 26 Diante dos testes para a recuperabilidade de seus ativos, determinada entidade levou em conta a possibilidade de uma futura reorganização. As estimativas do valor em uso foram de R$ 7 milhões, caso excluída a receita marginal advinda da reorganização, e R$ 10 milhões, incluindo tal receita. A entidade não encontrou mercado ativo para sua unidade geradora de caixa. O valor contábil líquido da unidade geradora de caixa estava registrado como R$ 8 milhões. Nessa situação, não houve perda a ser contabilizada relacionada à unidade geradora de caixa. Resolução Valor em Uso = R$ 7 milhões, caso excluída a receita marginal advinda da reorganização. Valor em Uso = R$ 10 milhões, incluindo tal receita. A entidade não encontrou mercado ativo para sua unidade geradora de caixa. Como não há mercado ativo, o valor recuperável será igual ao valor em uso. Valor Recuperável = Valor em Uso Além disso, devemos considerar o valor em uso incluindo excluída a receita marginal de reorganização. Portanto, teríamos: Valor Recuperável = R$ 7 milhões Agora, você pode perguntar: Por que não utilizar o valor de R$ 10 milhões? Até que a entidade incorra em saídas de caixa em virtude da reorganização que melhorem ou aprimorem o desempenho do ativo, as estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir as entradas futuras estimadas de caixa para as quais se tenha a expectativa de advir do aumento de benefícios econômicos associados com as saídas de caixa. Por isso, não utilizei os R$ 10 milhões. Temos os seguintes dados: Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 93 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Valor Recuperável = R$ 7 milhões Valor Contábil Líquido = R$ 8 milhões Valor Contábil do Ativo 8.000.000 (-) Valor Recuperável (7.000.000) Perda por Desvalorização 1.000.000 GABARITO: Errado 27 Ao realizar os testes para a recuperabilidade de seus ativos, determinada entidade realizou as estimativas para o valor recuperável de sua unidade geradora de caixa, encontrando um valor realizável líquido de R$ 3,5 milhões e um valor de uso de R$ 3 milhões. O valor contábil líquido da unidade geradora de caixa está registrado como R$ 4 milhões. Nessa situação, a entidade deverá reconhecer uma perda ao valor recuperável de R$ 1 milhão. Resolução Outra questão de teste de recuperabilidade: Valor Realizável Líquido = R$ 3,5 milhões Valor de Uso = R$ 3 milhões Valor Líquido de Venda (Valor Realizável Líquido) > Valor em Uso ^ Valor Recuperável = Valor Líquido de Venda = R$ 3,5 milhões Valor Contábil Líquido = R$ 4 milhões Valor Contábil do Ativo 4.000.000 (-) Valor Recuperável (3.500.000) Perda por Desvalorização 500.000 GABARITO: Errado 28 Determinada entidade, ao realizar os testes para a recuperabilidade de seus ativos, não encontrou mercado ativo para sua unidade geradora de caixa, estimando, porém, que o correspondente valor em uso era de R$ 10 milhões. O valor contábil líquido da unidade geradora de caixa registrava R$ 12 milhões. Nessa situação, a entidade deveria reconhecer o fato com reduções no ativo e no resultado do período pelo valor da diferença de R$ 2 milhões. Resolução Mais uma questão de teste de recuperabilidade: Não há mercado ativo para a unidade geradora de caixa Valor em Uso = R$ 10 milhões Valor Recuperável = Valor em Uso = R$ 10 milhões Valor Contábil Líquido = R$ 12 milhões Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 94 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Valor Contábil do Ativo 12.000.000 (-) Valor Recuperável (10.000.000) Perda por Desvalorização 2.000.000 GABARITO: Certo 29 O critério para avaliação de elementos do passivo não circulante — obrigações, encargos e riscos — é o método de ajuste ao valor presente, apenas se houver efeito relevante no resultado. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 95 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução Critérios de Avaliação de Passivos De acordo com a Lei das SA, no balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço; - as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Ou seja, o critério de relevância em relação ao ajuste a valor presente é para as obrigações classificadas no passivo circulante. GABARITO: Errado 30 A companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas. Resolução De acordo com o artigo 250 da Lei das S.A.: A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas. GABARITO: Certo (Analista de Contabilidade-Perito-Cargo 9-Ministério Público da União2010-Cespe) 31 O valor justo das aplicações em instrumentos financeiros, na ausência de mercado ativo, é obtido por meio do cálculo do valor líquido atual dos fluxos de caixa futuros de instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 96 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução Art. 183 da Lei das S/A diz que: "(...) § 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro; c) dos investimentos, terceiros. o valor líquido pelo qual possam ser alienados a d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: 1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares; 2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou para 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros." (grifos nossos) Ou seja, de acordo com a Lei das S.A., o valor justo das aplicações em instrumentos financeiros, na ausência de mercado ativo, é obtido por meio do cálculo do valor líquido atual dos fluxos de caixa futuros de instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares. GABARITO: Certo 32 A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível da companhia deve ser registrada periodicamente nas contas de depreciação, de amortização ou de exaustão, sendo vedada qualquer alteração nos critérios utilizados para a determinação da vida útil econômica estimada do bem e para o cálculo da redução de valor a contabilizar. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 97 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução Diz o Art. 183 da Lei das S/A: "(...) § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. § 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: I - registradas as perdas de valor do capital decisão de interromper os empreendimentos destinavam ou quando comprovado que resultados suficientes para recuperação desse aplicado quando houver ou atividades a que se não poderão produzir valor; ou II - revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização." (grifos nossos) Portanto, não é vedada a alteração nos critérios utilizados para a determinação da vida útil econômica estimada do bem. GABARITO: Errado 33.(Analista de Controle Interno-Cargo 10-Ministério Público da União-2010-Cespe) Determinado ativo imobilizado apresentou resultado econômico pior que o esperado. A empresa estimou, com base em estudo técnico, que o valor contábil líquido era maior que o valor recuperável. Nessa situação, no balanço patrimonial, o valor do imobilizado deve ser reduzido pelas perdas estimadas por valor não recuperável. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 98 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução Segundo o art. 183 da Lei das S/A: "§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor;" O texto acima refere-se aos testes de recuperabilidade (ou redução ao valor recuperável) dos ativos imobilizado e intangível. De fato, esse teste é obrigatório, pela teoria contábil, para todos os ativos, sem qualquer exceção. Por exemplo, a regra da redução das contas a receber a seu valor provável de realização (redução pelas perdas estimadas no recebimento antiga Provisão para Devedores Duvidosos), é fruto da figura do teste de recuperabilidade. A regra de "custo ou mercado, dos dois o menor", para os estoques, também é regra do teste de recuperabilidade. A própria depreciação é nascida visando à redução dos ativos imobilizados em função da perda da capacidade de recuperação do valor envolvido pelo processo de venda desses ativos. O Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (baseado nas normas internacionais de contabilidade - IAS 36), aprovado pela Deliberação CVM no 527/07 e tornado obrigatório pela Resolução CFC no 1.110/07 para os profissionais de contabilidade das entidades não sujeitas a alguma regulação contábil, determina que, se os ativos estiverem avaliados por valor superior ao valor recuperável por meio do uso ou da venda, a entidade deverá reduzir esses ativos ao seu valor recuperável, reconhecendo no resultado a perda referente a essa desvalorização. Um ativo está desvalorizado quando o seu valor contábil excede seu valor recuperável (o exemplo dado mais adiante mostra uma situação do mundo real em que ocorre a desvalorização de um ativo imobilizado). Se houver indicação de perda, uma entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável. Se não houver indicação de uma possível desvalorização, não se exige que uma entidade faça uma estimativa formal do valor recuperável. A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercícios social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. GABARITO: Certo Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 99 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior (Técnico de Apoio Especializado/Controle Interno - Cargo 47 Ministério Público da União - 2010 - Cespe) 34 Os ativos intangíveis com vida útil definida, embora sejam objeto de amortização periódica em resultado para reconhecimento de sua realização contábil, estão sujeitos à avaliação do seu valor de recuperação. Resolução A mensuração subsequente do ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado, estando sujeito ao teste de recuperabilidade (vide Pronunciamentos Técnicos CPC 01 e 04) mencionado pelo § 3o do art. 183 da Lei no 6.404/76: § 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; (... ) O teste de recuperabilidade (ou redução ao valor recuperável) é obrigatório, pela teoria contábil, para todos os ativos, sem qualquer exceção. Por exemplo, a regra da redução das contas a receber a seu valor provável de realização (redução pelas perdas estimadas no recebimento antiga Provisão para Devedores Duvidosos), é fruto da figura do teste de recuperabilidade. A regra de "custo ou mercado, dos dois o menor", para os estoques, também é regra do teste de recuperabilidade. A própria depreciação é nascida visando à redução dos ativos imobilizados em função da perda da capacidade de recuperação do valor envolvido pelo processo de venda desses ativos. O Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (baseado nas normas internacionais de contabilidade - IAS 36), aprovado pela Deliberação CVM no 527/07 e tornado obrigatório pela Resolução CFC no 1.110/07 para os profissionais de contabilidade das entidades não sujeitas a alguma regulação contábil, determina que, se os ativos estiverem avaliados por valor superior ao valor recuperável por meio do uso ou da venda, a entidade deverá reduzir esses ativos ao seu valor recuperável, reconhecendo no resultado a perda referente a essa desvalorização. Um ativo está desvalorizado quando o seu valor contábil excede seu valor recuperável (o exemplo dado mais adiante mostra uma situação do mundo real em que ocorre a desvalorização de um ativo imobilizado). Se Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 100 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior houver indicação de perda, uma entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável. Se não houver indicação de uma possível desvalorização, não se exige que uma entidade faça uma estimativa formal do valor recuperável. A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercícios social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. GABARITO: Certo 35 A entidade deve avaliar a recuperabilidade de seus ativos financeiros ao final do exercício; assim, a entidade deve avaliar, na data de cada balanço geral, se existe ou não qualquer prova objetiva de que um ativo financeiro, ou um grupo de ativos financeiros, esteja sujeito a perda recuperável. Resolução De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos: "A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo". GABARITO: Certo 36.(Fiscal da Receita Estadual-AP-2010-FGV) As regras contábeis e societárias vigentes, preceituam que as obrigações, os encargos e os riscos classificados no Passivo Não-Circulante serão ajustados: (A) (B) (C) (D) (E) com base na taxa Selic. na expectativa de pagamentos futuros. ao seu valor presente. na expectativa do valor futuro. na avaliação proporcional do ativo. Resolução De acordo com o artigo 184, III da Lei das S.A.: as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 101 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior 37.(Contador Junior-Petrobras-Biocombustível-2010-Cesgranrio) A Comercial de Máquinas Pesadas S.A. vendeu uma máquina nas seguintes condições: entrada R$ 500.000,00 e mais duas parcelas anuais iguais e sucessivas no valor de R$ 968.000,00 cada uma. Admita a inexistência de impostos e que a taxa de juros para a empresa, na data da venda, seja de 10% ao ano. O valor da receita de venda da máquina a ser contabilizado no ato da venda, em reais, é (A) (B) (C) (D) (E) 500.000,00 1.468.000,00 2.180.000,00 2.268.000,00 2.436.000,00 Resolução Comercial de Máquinas Pesadas S.A. Venda de uma máquina nas seguintes condições: Entrada = R$ 500.000,00 Duas parcelas anuais iguais e sucessivas = R$ 968.000,00 cada uma Não há tributação. Taxa de Juros para a empresa (na data venda) = 10% ao ano I - Inicialmente, temos que calcular o valor presente: para isso temos que trazer as duas parcelas anuais iguais e sucessivas para a data da venda, considerando uma taxa de juros de 10% ao ano. Va lor Pre sente Desconto Racional, Financeiro, Matemático ou Por Dentro: é o desconto que determina um valor atual (VPn) que, corrigido nas condições de mercado, resulta em um montante igual ao valor nominal (Rn). Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 102 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior GABARITO: C 38.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) A Lei no 6.404/76, das Sociedades Anônimas, com as alterações das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09 determina que os elementos do passivo que devem ser avaliados a valor presente no balanço são as(os) (A) obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial. (B) obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante. (C) obrigações, os encargos e os riscos conhecidos e calculáveis, inclusive o imposto sobre a renda a pagar. (D) reversões de reservas e o lucro líquido do exercício. (E) ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 103 Resolução Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior De acordo com o artigo 184, III da Lei das S.A.: as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. GABARITO: B 39.(Contador-Petrobras-2011-Cesgranrio)A Companhia Máquinas Pesadas Supimpa S/A vendeu um equipamento pesado nas seguintes condições: • • • • Valor da venda: R$ 22.500.000,00 Entrada 20% e o restante em 3 parcelas anuais iguais e sucessivas Juros na data da operação: 10% ao ano Tabela das taxas de desconto a 10% ao ano: Período 0 1,00000 Período 1 0,90909 Período 2 0,82645 Período 3 0,75131 Período 4 0,68301 Considerando-se o disposto no CPC 12 - Ajuste a Valor Presente -, o valor da receita da Companhia Supimpa, apurado no mesmo dia da venda desse equipamento, em reais, é (A) (B) (C) (D) (E) 4.090.905,00 4.500.000,00 19.421.100,00 20.454.525,00 22.500.000,00 Resolução Valor da Venda = R$ 22.500.000,00 Entrada = 20% x 22.500.000 = 4.500.000 Três parcelas anuais, iguais e sucessivas. Portanto, o valor a prazo será de: Valor a Prazo = Valor da Venda - Entrada = 22.500.000 - 4.500.000 Valor a Prazo = 18.000.000 Valor da Parcela = 18.000.000/3 = 6.000.000 Parcela 1 = 6.000.000 (paga no ano 1) Parcela 2 = 6.000.000 (paga no ano 2) Parcela 3 = 6.000.000 (paga no ano 3) Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 104 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Trazendo as parcelas a valor presente considerando os valores da tabela de taxas de desconto fornecida na questão: Repare que a tabela já fez os cálculos do inverso 1,10 (1 + 10%) elevado aos diversos expoentes. Vejamos: 1/1,10 = 0,90909 1/(1,10)2 = 0,82645 1/(1,10)3 = 0,75131 E assim por diante Portanto, basta multiplicar o valor tabelado pelo valor da prestação. Parcela 1 (Valor Presente) = 6.000.000 x 0,90909 = 5.454.540 Parcela 2 (Valor Presente) = 6.000.000 x 0,82645 = 4.958.700 Parcela 3 (Valor Presente) = 6.000.000 x 0,75131 = 4.507.960 Valor de Entrada 4.500.000 Parcela 1 (Valor Presente) 5.454.540 Parcela 2 (Valor Presente) 4.958.700 Parcela 3 (Valor Presente) 4.507.960 Valor Presente Total 19.421.100 (será a receita de vendas considerada no momento da trasação) GABARITO: C 40.(Contador Junior-Área Contábil-Transpetro-2011-Cesgranrio) Com o crescimento da carteira de pedidos, uma indústria precisou fazer o arrendamento mercantil de uma máquina nas seguintes condições: Quantidade de prestações mensais Valor de entrada Valor de cada prestação, vencível ao final de cada mês Juros contratuais, incluídos no contrato Valor residual a ser pago junto com a 36 a prestação Juros do contrato = total do 1o ano Juros do contrato = total do 2^ ano Juros do contrato = total do 3o ano Valor dessa 48.550,00 máquina para pagamento à vista, no 36 Sem entrada R$ 1.500,00 1,02% ao mês R$ 145,00 R$ 4.797,00 R$ 3.087,00 R$ 1.155,00 dia da operação R$ O contador, ao analisar criteriosamente as características desse contrato do arrendamento mercantil, concluiu tratar-se da modalidade de arrendamento mercantil financeiro. Considerando-se a decisão do contador e adotando-se exclusivamente os valores informados e a boa técnica contábil, o valor registrado da máquina no Ativo, em reais, é Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 105 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior (A) (B) (C) (D) (E) 45.106,00 48.550,00 49.903,00 50.348.00 54.000,00 Resolução Quantidade de prestações mensais Valor de entrada Valor de cada prestação, vencível ao final de cada mês Juros contratuais, incluídos no contrato Valor residual a ser pago junto com a 36 a prestação Juros do contrato = total do 1o ano Juros do contrato = total do 2o ano Juros do contrato = total do 3o ano Valor dessa 48.550,00 máquina para pagamento à vista, no 36 Sem entrada R$ 1.500,00 1,02% ao mês R$ 145,00 R$ 4.797,00 R$ 3.087,00 R$ 1.155,00 dia da operação R$ Lançamento por ocasião do arrendamento: Débito: Bem Arrendado (Ativo Não Circulante Imobilizado) Débito: Juros Passivos a Transcorrer (Passivo Circulante/Passivo Circulante) Crédito: Prestações a Pagar (Passivo Circulante/Passivo Não Circulante) Juros Juros Juros Juros do contrato = total do 1o ano do contrato = total do 2o ano do contrato = total do 3o ano Passivos a Transcorrer R$ R$ R$ R$ 4.797,00 3.087,00 1.155,00 9.039,00 36 prestações x R$ 1.500,00 (valor da prestação) Valor Residual Prestações a Pagar R$ 54.000,00 R$ 145,00 R$ 54.145,00 Prestações a Pagar (-)Juros Passivos a Transcorrer Valor do Bem a ser registrado R$ 54.145,00 (R$ 9.039,00) R$ 45.106,00 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br Não 106 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Lançamento por ocasião do arrendamento: Débito: Bem Arrendado (Ativo Não Circulante Imobilizado) R$ 45.106,00 Débito: Juros Passivos a Transcorrer (Passivo Circulante/Passivo Não Circulante) R$ 9.039,00 Crédito: Prestações a Pagar (Passivo Circulante/Passivo Não Circulante) R$ 54.145,00 GABARITO: A 41.(Contador Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) Segundo o CPC 06, a diferença entre arrendamento mercantil financeiro e operacional é que, enquanto o arrendamento mercantil financeiro transfere de forma substancial os riscos e benefícios inerentes à propriedade, o arrendamento mercantil operacional (A) (B) (C) (D) (E) transfere apenas os benefícios. transfere apenas os riscos. transfere apenas a enfiteuse. não realiza essa transferência. equivale a uma venda a prazo. Resolução A diferença entre arrendamento mercantil financeiro e operacional é que, enquanto o arrendamento mercantil financeiro transfere de forma substancial os riscos e benefícios inerentes à propriedade, o arrendamento mercantil operacional não realiza essa transferência. GABARITO: D 42.(Analista Judiciário-Área Apoio Especializado-Contadoria-TRF 1R2011-FCC) Uma operação de arrendamento mercantil efetuada no prazo de cinco anos, na qual identifica-se a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes ao bem objeto do contrato, cuja propriedade será transferida ao arrendatário no final do contrato, deverá ser registrada (A) (B) (C) (D) (E) em conta do Imobilizado. como uma Despesa Diferida. no Realizável de Longo Prazo. em conta de Ajustes Patrimoniais. como item do Ativo Diferido. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 107 Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Moraes Junior Resolução Uma operação de arrendamento mercantil efetuada no prazo de cinco anos, na qual identifica-se a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes ao bem objeto do contrato, cuja propriedade será transferida ao arrendatário no final do contrato, deverá ser registrada em conta do ativo não circulante imobilizado da arrendatária, tendo em vista que se trata de um arrendamento mercantil financeiro. GABARITO: A Espero que tenha gostado desta aula. Até a próxima aula! Bons estudos, Moraes Junior [email protected] Bibliografia Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e pela MP no 449/08, convertida na Lei no 11.941/09. Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). www.cfc.org.br Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). www.cvm.gov.br FIPECAFI, Manual de Contabilidade Societária sociedades). São Paulo. Editora Atlas. 2010. (aplicável a todas as MORAES JUNIOR, José Jayme. Contabilidade Geral. Rio de Janeiro. Elsevier Editora. Terceira Edição. 2011. Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 108