a história social dos direitos

A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS
TEMÁTICA
TEMÁTICA
As
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da
da fundação
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dos Direitos
Direitos
Humanos
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na Sociedade
Sociedade
Capitalista
Capitalista
A construção dos Direitos
A Era da Cultura do Bem Estar
Os Direitos na Contemporaneidade
Os Direitos Sociais no Brasil
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Moderno.
O Estado Moderno e a questão dos Direitos
- A construção da cidadania •A cidadania como fruto das Revoluções Burguesas
•A Era das Revoluções: Revolução Francesa, Revolução Inglesa,
Revolução Americana e Revolução Industrial
•A Teoria Liberal
•A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
•A relação entre o Poder Político e a Justiça Social
•A produção de uma nova classe – o proletariado
•O processo histórico da luta pelos Direitos
•A concepção da Cidadania em meio de um processo de exclusão
•A organização sindical e a criação da Primeira Central Operária
•Institucionalização da Política Social Pública
Pré-Cidadania
- Base da Cidadania Moderna •A pobreza e a servidão
•Dissolução da sociedade feudal
•Deterioração das condições de trabalho e de vida no campo
•A exploração do trabalho “livre”
•Mudança de significados em relação à pobreza na transição
•As primeiras legislações no trato da pobreza
•Primeira Lei dos Pobres – 1601 – Inglaterra
•O significado ético conferido ao trabalho
•A nova racionalidade
•Pobreza e Miséria: as figuras do mundo da (des)razão
A Era da Cultura do Bem Estar
- Democracia e Direitos Sociais •As formas complexas das sociedades ocidentais
•O Americanismo e a cultura da burguesia industrial moderna
•O processo de organização da classe trabalhadora
•A nova cultura e a reorganização da vida social
•O Americanismo como forma histórica da “Revolução Passiva”
•A concentração urbana do operariado
•Pacto Fordista-Keynesiano do Pós/Segunda Guerra Mundial
•Os anos dourados da política social
•“A democracia de massa” e a construção do espaço público para
organização: dos partidos políticos, dos sindicatos e dos conselhos de
fábrica
•Fundação de um novo pacto e a construção de uma nova
sociabilidade.
Crise do Capitalismo Monopolista
- 1973 - Neoliberalismo
•Recessão e Inflação
•Declínio dos Direitos
Crise – entendida como um motor de passagem:
algo declina – Estado Intervencionista
algo se ajusta – Lei de Mercado – Estado Mínimo
Princípios do Neoliberalismo
1. Estabilidade da Moeda
Onde surgiu:
2. Contenção de gastos na área social
•Inglaterra:
3. Restauração da taxa de desemprego
•Estados Unidos: 1980
4. Reforma fiscal
•Alemanha:
1982
5. Programa de privatização
•Dinamarca:
1983
6. Livre Mercado
1979
Crise e Reforma do Estado
1. A crise do Capitalismo Monopolista e Reforma do Estado brasileiro –
1990
• Os impasses do Estado Capitalista no contexto da
do capital
• A perda de poder dos Estados Nacionais
• A formação histórica do Estado brasileiro
• O redirecionamento das Políticas Sociais Públicas
globalização
O Campo dos Direitos no Brasil
•O trabalho livre
•A liberdade de associação
•O reconhecimento da questão socil
•Os arranjos jurídico-social utilizado pelo Estado nas suas realações
com a sociedade civil
•O significado da institucionalização dos Direitos no Brasil
Os Direitos Sociais no Brasil
- A tendência excludente da política social brasileira •Instauração do trabalho “livre”: de forma tardia
•A regularização da fase de modernização – anos 1930
•A “Cidadania Regulada”
•Processo democrático descontínuo – 1937 : Estado Novo – 1974 :
Golpe Militar
•Restabelecimento da democracia – 1945
•Constituição Cidadã – 1988
•Estado de Bem Estar incompleto
•Predomínio de Políticas Públicas Clientelistas
•Predominância do liberal-corporativismo
•Ausência de uma Democracia de massa e da instauração de um
Estado de Direito
•A “Revolução Passiva” e a “transição fraca”
•“Pacto de Dominação” e a Legitimidade negativa”
•Processo de Exclusão e Desigualdade Social
•Sociedade de “guetos”
Pobreza – Um desafio
Os estranhos caminhos da Cidadania brasileira
Estado Moderno – Sociedade dos iguais – Tocqueville
Estado brasileiro – A justiça não foi estruturada num imaginário igualitário.
A sociedade não realizou uma revolução igualitária.
Avesso dos Direitos – Precariedade das condições de vida
- Vulnerabilidade social
- Precarização do trabalho
- Perda dos vínculos
1990 – Desigualdade – Acumulação x Miséria - A maior na história do
país – ultrapassando as fronteiras da vida civilizada
Paradoxo entre modernidade e pobreza – Ausência de Direitos
proclamados tendo como parâmetros Direitos igualitários
Qual a matriz da Exclusão – Direitos que não se universalizam que
escapam as regras do Contrato – São os pobres – figura clássica da
destituição – da necessidade
O Estado cria a figura do necessitado – Com necessidade da prova –
subnutrição – analfabetismo – etc...
Qual a fronteira da
midéria do mundo
•Ausência do contrato de trabalho
– (Emprego)
•Ausência de Direitos Sociais –
(Políticas Públicas)
A pobreza absoluta está fora do contrato social