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COMPORTAMENTO ÉTICO NA PROFISSÃO CONTÁBIL
Osvaldo Américo de Oliveira Sobrinho
Professor Universitário
[email protected]
Ida Pereira Bernardo Rondon
Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis
[email protected]
RESUMO
Não é de hoje que a ciência contábil é a ferramenta fundamental para o controle da atividade
do homem. Pensar nas atividades relacionadas a contabilidade é discutir acerca do que
representa esta ciência no dia-a-dia da sociedade. Com o processo de globalização, o
crescimento econômico e as transações de capital, a importância do profissional contábil
dentro do contexto econômico do país, ficou mais evidente. Essa evidenciação também é
responsável por trazer ao profissional um maior grau responsabilidade no exercício de sua
atividade, visto que, tornou-se também um gestor de informação. Sendo assim, seus
relatórios, pareceres e demais atos devem ser elaborados dentro de um padrão de conduta
ética profissional correto. Posto isto, como objetivo do presente artigo, buscar relação
existente entre o exercício da atividade e o padrão ético de comportamento exigido a tais
profissionais. Para tanto, adota-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica, em jornais,
livros e revistas especializadas na área Contábil e de negócio.
Palavras-Chave: Comportamento, Ética, Profissional Contábil.
INTRODUÇÃO
Não é de hoje que a ciência contábil é ferramenta fundamental para o controle da atividade do
homem. Pensar nas atividades relacionadas a contabilidade é discutir acerca do que representa
esta ciência no dia-a-dia da sociedade.
Com o processo de globalização, o crescimento econômico e as transações de capital, a
importância do profissional contábil dentro do contexto econômico do país, ficou mais
evidente.
Essa evidenciação também é responsável por trazer ao profissional um maior grau
responsabilidade no exercício de sua atividade, visto que, tornou-se também um gestor de
informação. Sendo assim, seus relatórios, pareceres e demais atos devem ser elaborados
dentro de um padrão de conduta ética profissional correto.
Posto isto, como objetivo do presente artigo, buscar relação existente entre o exercício da
atividade e o padrão ético de comportamento exigido a tais profissionais. Para tanto, adota-se
como metodologia, a pesquisa bibliográfica, em jornais, livros e revistas especializadas na
área Contábil e de negócio.
Palavras-Chave: Comportamento, Ética, Profissional Contábil.
1. O Profissional e suas Responsabilidades
O Contador é o profissional que possui o curso superior em Ciências Contábeis, registrado e
habilitado pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para o exercício regular da
profissão.
Com a crescente complexidade dos negócios, a contabilidade hoje é encarada como uma das
áreas de atuação que mais garante ao profissional um espaço no cenário mercadológico. Sua
importância está intrinsecamente ligada ao desenvolvimentoeconômico, fato este que garante
à profissão uma maior valorização nos países de primeiro mundo.
O profissional contábil pode assumir diversos papéis, mas todos eles devem estar
acompanhados de habilidades, que são fundamentais para um bom desempenho como,
esforço, ética, seriedade e confiança, aliado ao interesse na educação continuada.
Dentre as áreas de atuação, destacam-se as funções de contador, auditor, perito contábil,
consultor contábil e tributário, analista contábil, professor de contabilidade, pesquisador
contábil e diversos cargos públicos.
Entretanto, independentemente da área de atuação, a responsabilidade do profissional de
contabilidade é sempre significativa e presente. Seus trabalhos possuem repercussão social,
haja vista, que suas informações são utilizadas pelos sócios, acionistas, entes fiscalizadores,
instituições financeiras, dentre outros, como base de analise para o desempenho da empresa
no segmento econômico em que se encontra inserida.
O Profissional Contábil tem hoje uma posição bem definida na economia global, um campo de
trabalho bastante amplo e diversificado e objetivos bem claros de onde ele quer chegar
(IUDÍCIBUS; MARION, 2002, p.27).
Diante de tal cenário, é preciso que o profissional tenha o entendimento da conjuntura
organizacional do qual está inserido, compreendendo a responsabilidades e os objetivos de
sua profissão em relação ao meio interno e externo. Mas, acima de tudo, que tenha o interesse
de desenvolver um trabalho sério, pautado pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)
e da legislação em vigor.
2. Ética
Dentro da linha de tempo da história ocidental, a Ética tem seus primeiros ensinamentos com
os gregos. Foi com Sócrates, a partir dos textos de Platão e Aristóteles que a ética ou filosofia
moral iniciou-se (CHAUI, 2002, p. 338). Acrescenta a autora que, as questões socráticas
inauguraram a ética ou filosofia moral porque definiram o campo no qual os valores e
obrigações morais poderiam serem estabelecidos: a consciência do agente moral.
Mais tarde, já com Aristóteles, tomou-se a ética como uma saber prático, sendo este o
conhecimento daquilo que só existe como conseqüência de nossa ação e, portanto,
dependendo unicamente de nós.
Pitágoras desenvolvera reflexões acerca da conduta moral, sendo a ética para este filósofo,
uma ciência que tem como objeto de estudo a conduta do homem perante o ser e seus
semelhantes, ou seja, é uma ciência que trata dos deveres, costumes e formas de agir com seus
semelhantes.
Para os gregos, a ética tinha como concepção a educação do caráter do sujeito moral para
dominar racionalmente os impulsos, apetites e desejos, para orientar a vontade rumo ao bem e
à felicidade, e para também formá-lo como membro da coletividade sociopolítica (CHAUÍ,
2002, p. 342). Sendo assim, a ética era instrumento para conduzir a harmonia entre o sujeito e
os valores coletivos.
Posto isto, indispensável para todo ser humano e para convivência social a ética deve ser
encarado como filosofia moral, tratando de um conjunto de princípios normativos que
disciplina a conduta do homem na sociedade, tanto no que diz respeito às relações pessoais,
como profissionais, pois nesta também se busca a boa convivência como o benefício de um
exercício em que a conduta profissional esteja correta, de acordo com os ditames éticos
contidos em lei
3. A Ciência Contábil e a Ética Profissional
Estabelecer-se profissionalmente é o objetivo de todo ser humano e não se trata de uma tarefa
fácil, já que obstáculos são impostos no trajeto. Como maneira de suavizar esses obstáculos, o
estudante, conhecendo a si mesmo, deverá encontrar traços de afinidades entre os objetivos
oferecidos pela profissão escolhida e suas convicções, tão almejadas para sua vida.
Após criteriosa escolha, dedicar-se ao desempenho da atividade requer sabedoria, em
específico a contabilidade pois exige daqueles que a escolhem, características como
compromisso, seriedade, razoabilidade, interesse, sigilo, dentre outras.
Enfim, ser um profissional da área contábil, portanto, gestor de informação, exige
responsabilidades fundamentais para um correto desempenho da sua atividade. OCódigo de
Ética Profissional do Contabilista - CEPC, estabelecido pela Resolução CFC nº 803/96,
regulamenta já no art. 1º os deveres profissionais:
Art. 1º - Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar forma pela qual se devem
conduzir os contabilistas, quando no exercício profissional.
Independentemente da área escolhida para atuação, o contabilista deve ter consciência de
todas as suas responsabilidades, de forma que, somente conhecer o código de ética
profissional não é suficiente para o bom desempenho da atividade, mas sim exercê-lo em sua
plenitude se torna elemento imprescindível ao correto profissional.
Estar preparado para o mercado de trabalho é possuir muito mais que um diploma de curso
superior; é ter, sobretudo, conhecimentos técnicos. A incapacidade ou inabilidade do
profissional ferem a doutrina moral e causam prejuízos para si e terceiros.
Desconhecer, todavia, como realizar a tarefa ou apenas saber fazê-la parcialmente, em face da
totalidade exigível para eficácia, é conduta que fere os preceitos da doutrina da moral (Ética)
[SÁ, 2005, p.157].
Por outro lado, alguns profissionais da contabilidade, apesar de disporem do conhecimento,
utilizam-se de meios ilegais, que passam longe de condutas éticas para conseguir um possível
sucesso material. Não entendem que o resultado de um trabalho competente garante mais do
que riqueza, proporciona felicidade profissional.
Utilizar-se da profissão, dos conhecimentos que ela oferece, ou de uma função outorgada, para
enganar, ludibriar, falsear a verdade é aético e injustificável sob todos os títulos (SÁ, 2005,
p.256).
Algumas responsabilidades são fundamentais e devem ser observadas pelo profissional
contábil. Podemos citar duas: a responsabilidade em assinar documentos e demonstrativos
contábeis e a responsabilidade de guardar os documentos contábeis3.
1. A responsabilidade em assinar documentos e demonstrativos contábeis – Suprida
qualquer ausência de conhecimento técnico, o contabilista deve manter as escritas em
dia, para ter o conhecimento sobre os fatos existentes na rotina da empresa, deve ter
como virtude a honestidade, para poder demonstrar os fatos em documento legítimo.
Instruir seu cliente sobre os direcionamentos dado a empresa, explicar sobre os
procedimentos legais exigidos pela legislação em vigor. Muito embora sob
responsabilidade do contabilista que assinou a escrita, fatos irreais inseridos nos livros
da contabilidade implicam juridicamente os responsáveis pela empresa, sejam
diretores ou proprietários. Diante de tal, o contabilista deve ter cuidado redobrado ao
assinar os demonstrativos pois, suas informações são utilizadas pela empresa para
endividamento, impostos e prestação de conta aos sócios e acionistas. Portanto, a
informação falsa implicará em penalidades severas no Conselho Federal de
Contabilidade e na justiça.
2. A responsabilidade de guardar os documentos contábeis – Entendendo que a contabilidade
de uma empresa é a radiografia da história de vida dela, já que abrangem livros contábeis e
fiscais, balancetes, diários e outros documentos de suma importância, estes deverão ser
guardad0s em ambiente onde seja priorizada a conservação. Apesar da guarda dos
documentos ser de responsabilidade da empresa, acaba que alguns escritórios de
contabilidade, ficam responsáveis pela manutenção e conservação desses documentos.
Agir de forma zelosa, honesta, sigilosa e competente é ser virtuoso como profissional, sendo
estas atitudes éticas corretas. Sendo assim:
Virtudes básicas dos profissionais são aquelas que são indispensáveis, sem as quais não se
consegue a realização de um exercício ético competente, seja qual for a natureza do serviço
prestado. (SÁ, 2005, p.181).
Ser um profissional de contabilidade, aliado a uma conduta de ética perfeita exige uma grande
força de vontade. Adquirir sucesso profissional e material é apenas o resultado de um trabalho
honesto e competente.
CONCLUSÃO
Ética é um dos assuntos que mais tem sido debatido e chamado a atenção, quando se fala em
negócios, política, em relacionamentos humanos, trata-se do posicionamento ético ou moral
das pessoas.
Este trabalho objetivou demonstrar a necessidade dos profissionais contábeis agirem com
responsabilidade que decorre da utilidade dos benefícios da tarefa, que buscam ampliar a
qualidade e satisfação do cliente, revelando que o zelo e a eficiência são importantíssimos no
exercício da profissão, harmonizado com a honestidade e sigilo.
Que o conceito de ética evoluiu, adquiriu novas tendências filosóficas no decorrer da história
das civilizações.
Com a ampliação das responsabilidades do contabilista, devido às exigências do mercado, sua
atuação deve estar pautada dentro de diretrizes éticas, traçadas pelo Código de Ética
Profissional regulamentado pelo Conselho Federal de Contabilidade. O sucesso profissional
está também ligado ao padrão correto de conduta exercido, trazendo benefícios à coletividade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRÉ, Fernando Cafruni. A Responsabilidade do profissional contabilista. In:
http://www.classecontabil.com.br/servlet_art.php?id=804&query=ética%20profissional.
Acessado em: 20/05/2011.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. Editora Ática, São Paulo-SP, 2002.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Introdução à Teoria da Contabilidade.3 ed.
São Paulo: Atlas, 2002.
Resolução CFC Nº803/1996. Código de Ética do Profissional Contabilista.
SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional.6 ed. São Paulo: Atlas, 2005