PRECONCEITO Somos todos iguais em direitos, embora

PRECONCEITO
Dimitri Sales.1
Somos todos iguais em direitos, embora possuímos diferenças
reais quando pensamos em nossas características pessoais. Cada pessoa é
única e, por isso mesmo, imprescindível para a total compreensão de nossa
sociedade. Somados, formamos o conjunto extraordinário: podemos amar,
somos difíceis de entender, ricos de valores e tradições culturais, diversos nas
raças, idiomas, sexualidades, jeitos de se vestir, comportamentos... Enfim,
cada um de nós carrega uma infinidade de singularidades que nos diferencia
uns dos outros, embora a todos, independente de qualquer situação pessoal,
sejam assegurados direitos e deveres de cidadania. Mas não é sempre assim
que toca a banda!
A nossa formação história nos ensinou a considerar algumas
práticas como corretas ou erradas. Mais ainda, a considerar as pessoas a partir
de suas singularidades, atribuindo-lhes privilégios em razão da sua posição
social, cor da pele ou orientação sexual. Tudo que se diferencia do padrão
considerado “correto”, é diminuído, excluído do exercício de direitos, tratados
de forma marginal. No Brasil, durante mais de 300 anos, ser negro importava
ser considerado uma pessoa ruim, de menor valor para a sociedade e,
portanto, passível de ser escravizado. Assim diziam as leis e afirmava a
maioria da sociedade. Considerados como uma máquina, homens e mulheres
afrodescendentes eram descartados quando não mais “serviam” para os
serviços desumanos a que eram, pela força bruta, submetidos. Essas pessoas
não possuíam direitos e dignidade em razão de suas singularidades.
A conversa hoje é outra: as nossas características pessoais não
devem servir para negar direitos, senão para afirmar a nossa grandeza
enquanto seres humanos e encher-nos de orgulho. Somos diferentes e isso
nos faz especiais!
Ainda que eu não possa escolher como se orienta o meu desejo
afetivo e sexual, o fato de ser uma lésbica, um gay, um bissexual, uma travesti
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Mestre e Doutorando em Direito Constitucional (PUC/SP). Advogado. Membro da Comissão
de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP. Foi o primeiro Coordenador de
Políticas
para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. E-mail:
[email protected].
ou uma pessoa transexual não autoriza a exclusão social e a negação da
cidadania. É preciso conscientizar a população que, diferentemente do que
afirma o senso comum, a homossexualidade, travestilidade e transexualidade
não são doenças, desvios de personalidade, pecados ou resultados das
escolhas individuais de cada pessoa. Sendo um traço indissociável da
personalidade, é preciso fazer-se respeitar e orgulhar-se, pois caráter,
inteligência, competência são atributos que conquistamos ao longo de nossa
vida, independentemente da nossa capacidade de amar, seja o amor por
alguém do mesmo sexo ou pessoa do sexo oposto!
À todas as populações vulneráveis em seus direitos é necessário
a realização de políticas públicas destinadas à promoção da inclusão social
plena, garantia do exercício dos direitos e preservação de sua cultura. Com
isso, deve-se tornar visível aos olhos de todos que negros, lésbicas e gays,
travestis e transexuais, pessoas com deficiência, idosos, índios estão em todos
os cantos de nossas cidades: em nossas famílias, nas escolas, nos clubes, nas
praças... A exclusão de qualquer pessoa pode representar um prejuízo geral,
afinal estamos inseridos na mesma sociedade!
O preconceito é um problema grave que persiste enraizado na
cultura brasileira. Para vencê-lo é preciso conhecimento, políticas públicas e a
compreensão de que as nossas diferenças somam-se para enriquecer a
história da sociedade brasileira.
O som agora é outros: todos os ritmos, todas as notas, todos os
instrumentos, todas as toadas ao mesmo tempo, no mesmo palco, compondo e
executando as canções de todas as cores, línguas, gostos, desejos, sabores,
prazeres... Chamem todos os sambistas e as passistas, os rappers e os
funkeiros, as drag queens e os solistas líricos, afinem a cuíca, o pandeiro e o
violão, pois já passou da hora de iniciarmos o maior espetáculo da vida: a
dança de todos nós!