- Sociedade Brasileira de Sociologia

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XI Congresso Brasileiro de Sociologia
1 a 5 de setebro de 2003, Unicamp, Campinas, SP
Oficina Sociólogos do Futuro
Transição histórica, emancipação e falência
da democracia:
diagnósticos dos atuais e perspectivas para
os novos arranjos democráticos*
Fabrício Mendes Fialho**
*
Trabalho de conclusão da disciplina “Movimentos Sociais, Cidadania e Democracia”, ministrado pela profª.
Dra. Ana Maria Doimo, no curso de graduação em Ciências Sociais da UFMG, em março de 2002.
**
Aluno do curso de graduação em Ciências Sociais da UFMG. Bolsista do Programa de Aprimoramento
Discente da mesmo instituição, vinculado à Pesquisa da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Módulo
Capital Social.
1
INTRODUÇÃO
Na introdução deste trabalho, o que pretendemos na realidade, é mais uma
apresentação do que propriamente uma introdução. Não é nossa ambição introduzir a uma
discussão sistemática e metódica das temáticas que nos propomos a trabalhar no título deste
escrito.
O que pretendemos aqui é apenas trazer algumas inquietações que nos surgiram
com a leitura de textos de Claus Offe, Eric Hobsbawn e Boaventura de Sousa Santos.
Buscamos, evidentemente, expor estas inquietações, reflexões e notas de leitura de forma
mais clara possível. Mas este trabalho não busca nem ambiciona ser um tratamento
definitivo de tal temática.
Na estruturação deste texto, procedemos da seguinte forma: na primeira parte,
apresentamos as principais linhas levantadas por cada autor, na forma de um resumo da
obra tomada como referência. Na segunda parte, buscamos levantar a problemática do que
nos espera após a transição. Buscamos, através de notas de leitura, reflexões e
apontamentos, fazer uma ligação entre diagnósticos e prognósticos de cada autor, seus
pontos de contato e onde eles se afastam. Nesta parte que surgem os pontos críticos de
interpretação de cada autor. Não procuramos dar nenhuma resposta a estes pontos
delicados, mas apenas sistematizar nossas principais impressões e dúvidas. Nas
considerações finais, apenas colocamos algumas posições para o estudo deste tema.
A problemática é a seguinte: nos deparamos em uma época de transição.
Estamos saindo da modernidade e adentrando em época “pós-moderna”1. Não temos
condições de sabermos com exatidão o que nos espera para as próximas décadas deste
início de Século XXI, mas alguns traços do futuro já se desenham, e hipóteses surgem por
toda parte. Quais as perspectivas que se mostram mais adequadas perante os fatos e dados
de que dispomos?
1
Estamos cientes da grande controvérsia acerca do termo “pós-modernidade”. Embora não sejamos
partidários de que já estejamos vivendo em uma época pós-moderna, estando mais próximos do que Giddens
chama de “alta modernidade”. Utilizamos aqui o termo “pós-modernidade” por ser este o termo utilizado por
Offe ao descrever o atual período histórico.
2
Tomamos aqui como ponto de partida a “transição histórica” de Offe. Mas o
que vem após esta transição? Temos também aqui duas hipóteses opostas, ambas
levantadas por grandes pensadores que vêm se empenhando em desvendar o véu de
incertezas que se põe à nossa frente na tentativa de tornar mais claras nossas percepções e
leituras do futuro.
Finalmente caminhamos rumo à emancipação humana? Ou, pelo contrário, cada
vez mais decidiremos menos sobre nossos rumos? Não ambicionamos trazer um
posicionamento em meio a estas opções. Apenas buscamos trazer tal polêmica para
reflexão e estudo, eventualmente apontando ora em uma direção, ora em outra.
Neste trabalho, não trazemos respostas. Trazemos dúvidas e inquietações,
mesmo porque nada mais se mostra possível e a nosso alcance no momento.
UMA BREVE EXPOSIÇÃO DOS ARGUMENTOS EM QUESTÃO
1.1 – Claus Offe e a “transição histórica”
No seu trabalho onde trata da “transição histórica”2, Offe faz uma reflexão
sobre a chamada "transição histórica, que á a passagem da chamada sociedade moderna
para uma nova forma de arranjo societário, a sociedade “pós-moderna”. Esta transição vem
ocorrendo no último quarto de século, como conseqüência de três fatores: democratização,
globalização e pós-modernidade. Fatores estes de impacto, respectivamente, político,
econômico e cultural.
1.1.1 – Trajetórias da transição
Nos últimos vinte e cinco anos, temos presenciado a queda de ditaduras
militares e de regimes totalitários do chamado socialismo real. No lugar destes regimes vêm
2
Offe, 1998.
3
sendo implantados sistemas políticos de caráter liberal-democráticos. A adoção deste
modelo político sustenta-se em quatro teses pró-democracia: (1) garantia e realização de
direitos e liberdades; (2) a chamada "paz democrática", que consiste na realização
internacional da democracia; (3) o "progresso social" realizado, com a extensão de
conquistas e benefícios sociais estendidos à maioria; e (4) o comprometimento dos agentes
e atores sociais com o bem público. A idéia de democracia sugere que, na falta de elites
dominantes e ditaduras, o povo é chamado à pratica da política. Entretanto, com a
proliferação de regimes democráticos, afirma Offe, a qualidade destas parece decrescer,
tornando-se meramente "eleitorais", não respondendo positivamente às suas teses. Isso tem
levada à experiências democráticas mal sucedidas, que têm conduzido ao enfraquecimento
do Estado e de sua capacidade governamental.
No plano econômico, tem-se um grande interdependência entre os países, que
leva a uma intensificação das conexões entre as sociedades. Esta interligação entre os
países causa dentro dos Estados uma influência externa que foge do controle das elites
nacionais e uma conseqüente diminuição dos poderes dos governos dentro de seus
territórios. A globalização cria um clima de "salve-se quem puder", que faz com que,
paradoxalmente, as elites nacionais procurem em ritmo crescente manter suas vantagens
regionais, como uma espécie de auto-defesa à concorrência crescente. Surge, como resposta
à perda de capacidade de governo interno, regimes de regulação internacional. Esta
integração crescente entre as economias tem levado à queda de desempenho dos mercados
dos países centrais, devido ao fluxo de capitais que se criou em direção aos chamados
países "do Sul". E nestes países tem havido um conflito cultural devido à "invasão"
estrangeira: estes países tem sofrido a influência de padrões que, por motivos culturais,
econômicos e/ou socio-históricos simplesmente não podem partilhar.
A emergência do que vem sendo conhecido, no âmbito cultural, como pós
modernidade, é considerado com um "sinal dos tempos" para Offe. Devido à globalização,
tem surgido "poderosas tendências de homogeneização transnacional da cultura"3; mas em
contrapartida, existem também poderosas contra-tendências, revivendo tradições locais.
Tem sido notado, também, que o impulso moral e político dos grandes ideais de libertação,
4
como o marxismo, o liberalismo, o catolicismo, etc., vêm perdendo campo. O pósmodernismo cultural é concebido como o evitar de um retrocesso às formas catastróficas
de civilização.
1.1.2 – Propostas para novos arranjos societários
Estas mudanças que vem ocorrendo dentro da sociedade moderna (rumo à
sociedade pós-moderna) vêm demonstrando que os atuais modelos de instituições
societárias são inadequados para o futuro que vem se desenhando. A principal crítica de
Offe contra as atuais instituições é o caráter monístico que possuem. Estas instituições,
segundo nosso autor, podem ser separados em três tipos "puros" , de acordo com o veio
ideológico de cada uma: são instituições baseadas em caracteres estatistas, comunitários ou
de mercado, que se mostram imiscíveis entre si, com forte aversão, aliás, às possíveis
"misturas" que possam vir a ocorrer.
Offe sustenta a hipótese de que a nova sociedade que se desenha não deve ser
baseada em nenhum destes tipos "puros", nem mesmo em concepções baseadas em junções
de caráter duplo, que exclua o terceiro elemento/tipo. Há necessidade de uma forma que
combine elementos do Estado do mercado e da comunidade. "Nós necessitamos de todos os
três fundamentos da ordem social"4, necessitamos de tolerância à impureza ideológica. A
impressão de Offe é de que os estatistas e os comunitaristas têm percebido esta necessidade
e se mostram mais abertos à mudanças; já os adeptos do "mercado liberal" têm sido mais
reticentes a tal idéia.
Embora levante a questão "qual é o tamanho ótimo de governo", Offe não
oferece nenhum tipo de resposta. A única direção em que aponta é a de que as respostas
devem ser geradas entre os atores coletivos e através da deliberação democrática. "Em
última instância [é uma questão de] 'voz' e não de (...) 'racionalidade'"5.
3
Offe, 1998, p.5.
Offe, 1998, p.7.
5
Offe, 1998, p.8.
4
5
Em auxílio à busca do que Offe chama de "mix cívico", ele aponta seis
formas/idéias a serem evitadas: três sobre a idéia de concepção baseada em apenas um dos
três tipos "puros"; as outras três sobre a omissão de uma delas nas novas instituições.
A primeira das formas a serem evitadas é o estatismo excessivo, o dirigismo.
Uma forma de evitá-lo é investigar se o nível de governança está à altura do ideal estatal de
justiça, que consiste na extensão e garantia de direitos a todos os cidadãos. Deve-se avaliar
se um acréscimo do aumento na capacidade do Estado melhora ou piora a igualdade de
provisões para os cidadãos, uma vez que, se excessiva a intervenção estatal, além de levar a
uma "estatismo social" (na concepção de Offe, o tipo "puro" da ideologia estatista), pode
gerar benefícios extensíveis apenas a uma "burocracia de Estado".
Offe também chama atenção para a falácia de um Estado com capacidade de
governo mínima. O Estado, em sua concepção liberal, é chamado à defesa da propriedade e
da vida - nada mais. O Estado deve atuar
de forma, segundo Offe, a gerenciar o
desenvolvimento interno, desempenhando as funções que atribuímos ao welfare state, como
leis trabalhistas individuais e coletivas, treinamentos, etc.. Deve-se evitar, como dito
anteriormente, o "excesso de Estado", mas também a atual tendência de total
desmantelamento do aparelho estatal.
Outro excesso a ser evitado é a excessiva confiança nos mecanismos de
mercado. O mercado tem uma tendência a ser auto-destrutivo: quando os atores são
deixados por si mesmos na corrida pelo lucro, tendem a associarem-se para evitar uma
concorrência predatória, o que elimina seu caráter de liberdade. Há necessidade, então, de
mecanismos externos ao mercado, provenientes do Estado e/ou da comunidade, para
regularem-no, afim de evitar que ele se auto-destrua ou invada outras esferas sociais.
O mercado não deve ser conduzido por suas próprias forças, mas não deve ser
excessivamente limitado. Desde que com as restrições apropriadas, torna-se benéfico, pois
nele ocorrerá o intercâmbio entre os indivíduos de forma pacífica. Estas trocas, então, se
realizarão entre pessoas que têm uma confiança mútua. O mercado possui um caráter de
liberação, à medida que libera os indivíduos dos entraves burocráticos e dos controles
comunitários. Devido à sua dinâmica, inculca nas pessoas responsabilidade, ajustamentos
6
inteligentes e uma interação civilizada, ao mesmo tempo que evita o surgimento de vícios
sociais como o paternalismo e o autoritarismo.
Com as mudanças ocorridas nos últimos vinte e cinco anos, o muliculturalismo
ganha espaço, tendendo a identificar as pessoas em termos de sua identidade. O reforço das
identidades coletivas vem sendo uma resposta ao desencanto para com as idéias do
liberalismo individualista. Entretanto, este excessivo comunitarismo que surge no contexto
pós-socialismo real tem levado a inúmeros conflitos étnicos. A intolerância à divergências
de identidade grupal tende a um impasse, onde recorre-se ao conflito como forma de impor
sua identidade e eliminar a rival.
Não se deve, entretanto, sufocar ou mesmo neglicenciar comunidades e
identidades, uma vez que nelas se encontram e se concentram a cultura genética de uma
comunidade. Somente a comunidade pode criar indivíduos que serão comprometidos com
seus ideais, já que ela é responsável por boa parte da formação moral dos sujeitos. Elas têm
provido a energia moral que vem dando alento às manifestações ocorridas nos últimos vinte
ou trinta anos. Garantir e promover a política neste espaço seria contribuir com as
necessárias pré-condições para promover o uso coletivamente benéfico dessas forças
comunais e seus modos de ação.
Claus Offe conclui afirmando que tal "mix" entre estas três formas puras não
será dado por nenhum filósofo ou ideólogo, mas, sim, através da "cultura [no sentido de
cultivo] da civilidade". A contínua afirmação precisa, crítica e flexível, bem como a
recombinação criativa desses três componentes tão discrepantes entre si - Estado, mercado
e comunidade - é, e será, conduzida pelo capital social que emerge da sociedade civil
"como a origem da energia que faz a democracia funcionar"6. Por capital social entende-se
"a síndrome do conhecimento e disposição moral entre os cidadãos que conduzem os
concidadãos anônimos expandindo confiança neles"7. Só desta forma pode-se criar
instituições que respondam às necessidades da nova sociedade que surge nesta "transição
histórica".
6
7
Offe, 1998, p.17.
Offe, 1998, p.17.
7
1.2 – Eric Hobsbawn e a falência da democracia
1.2.1 – Considerações sobre o modelo democrático liberal
O termo "democracia" tornou-se um referência a que todos procuram associarse. Tornou-se cool dizer-se democrático. Tanto que quase todos os países do mundo
procuram associar a democracia com seu regime de governo.
Diante de tal "quadro de referência", que vê-se obrigado a dar suporte aos mais
diversos modelos políticos, torna-se necessária uma discussão pública sobre o tema, pois
"não existe conexão lógica ou necessária entre os diversos componentes do conjunto que
compõe o que chamamos 'democracia liberal'"8.
Sabe-se que a democracia, na maioria das vezes, mais ameaça que protege as
minorias. Além do mais, Estados liberais podem surgir sob o domínio da lei, se
legitimarem, e, entretanto, não serem democráticos - vide Prússia ou Alemanha Imperial.
"Entretanto, o grande argumento a favor do voto livre não é que ele garanta os direitos, mas
que, pelo menos teoricamente, capacite o povo a se livrar de governos impopulares"9.
Hobsbawn tece, então, três observações críticas a respeito da democracia: (1) "a
democracia liberal (...) requer uma unidade política dentro da qual possa ser exercida. Essa
unidade normalmente é o 'Estado-nação'"10 (2) "a premissa de que o governo democrático
liberal é sempre superior ou, pelo menos, preferível ao governo não-democrático" é
duvidosa, podendo ser verdadeira quando todos os demais fatores não se alteram11; e (3) "a
democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que foram experimentadas de
tempos em tempos", a famosa frase de Churchill, mostra que os argumentos em favor da
democracia são negativos, além de que, durante o século XX, só tenha sido comparada com
sistemas manifestamente ruins12.
8
Hobsbawn, 2001, p.1.
Hobsbawn, 2001, p.1.
10
Hobsbawn, 2001, p.1.
11
Hobsbawn, 2001, p.2.
12
Hobsbawn, 2001, p.2.
9
8
Além, destas três críticas ao modelo democrático, o autor em questão afirma
que o voto democrático não atende às necessidades de tomadas de decisões técnicas.
Ademais, "os governos dos Estados-nação (...) se erguem sobre três premissas
[que têm sido deixadas de ser válidas]: (1) "eles têm mais poder do que outras unidades que
operam em seu território"; (2) "os habitantes de seus territórios aceitam sua autoridade mais
ou menos de bom grado"; e (3) "os governos podem prover aos habitantes de seu território
serviços que, de outra forma, não seriam fornecidos com eficácia igual ou nem sequer
seriam fornecidos"13. Entretanto, a soberania do mercado tem feito a participações nele
(mercado) substituir a participação política.
Entretanto, a propaganda de massa - que é um elemento essencial para a
manutenção de um regime, uma vez que mesmo em ditaduras um governo não subsiste
caso seus cidadãos não mais o aceitem - tem criado duas formas de compensar a queda da
participação na política: (1) o avassalador uso da mídia, em decorrência da proliferação
dos meios de comunicação, vem dando acesso à população às informações; e (2)
manifestação, utilizando-se destes meios, levam as intenções/vontades/percepções de
grupos ao resto da população e aos governantes.
1.2.2 – Um olhar pessimista sobre o futuro
No entanto, a existência de órgãos de caráter transnacional não democráticos é
o que leva a democracia liberal ao que talvez seja seu problema mais grave: a atuação
destes organismos afeta diretamente os Estados nacionais, que não podem, simplesmente,
ignorá-los. Estes órgãos exercem forças sobre a população de um Estado, no mínimo,
equivalente às destes, sem que por eles possam ser controlados.
Mesmo com estas "intervenções" externas, os governos não podem,
simplesmente, se abdicar de governar, o que faz com que tomem certas medidas para se
mostrarem presentes, embora cada vez menos gozem de confiança da população. Com a
pressão exercida pela mídia e com a contração da participação política, "a solução mais
13
Hobsbawn, 2001, p.3
9
conveniente para os governos democráticos (...) consiste em manter o máximo possível do
processo decisório fora do alcance da publicidade da política"14. "Boa parte da política será
negociada e decidida nos bastidores", uma vez que cada vez mais o processo decisório é
transferido para instituições não-eleitorais, sejam elas públicas ou privadas - o que aumenta
ainda mais a desconfiança dos cidadãos15.
Qual será o futuro da democracia liberal? A pergunta é deixada por Hobsbawn,
que aponta quatro itens importantes para a interpretação da questão, antes de dar alguma
resposta: (a)século XXI não parece que será favorável às ditaduras militares; (b)ideal de um
mercado global e "sem Estado" não se realizará; (c)os Estados democráticos liberais
continuarão a existir; e (d) as eleições, também. Logo, enfrentaremos problemas no século
XXI com mecanismos incapazes de lidar com tais dificuldades.
Como agravante, à medida em que proliferam os Estados nacionais, grandes
áreas heterogêneas sob uma política única, como a União Européia, surgem. Estes Estados
enfrentam-se em uma economia mundial dominada por empresas transnacionais, que não
estão interessadas nem preocupadas com interesses comuns ou legitimidade política. Estes
Estados democráticos liberais enfrentam, também, problemas ecológicos gravíssimos,
cujas soluções exigirão medidas que não encontrarão, com quase certeza, apoio eleitoral.
Hobsbawn finda seu artigo de forma pouco otimista, com as seguintes palavras,
que refletem bem suas preocupações sobre o futuro e a democracia: "isso não é uma notícia
encorajadora para as perspectivas de longo prazo da democracia ou do planeta (...) mas é
daqui mesmo que estamos partindo16".
1.3 – Boaventura de Sousa Santos e a nova teoria da emancipação
1.3.1 - A modernidade e o desequilíbrio entre emancipação e regulação
14
Hobsbawn, 2001, p.6.
Hobsbawn, 2001, p.6.
16
Hobsbawn, 2001, p.7.
15
10
O projeto da modernidade, desde suas origens, baseou-se no equilíbrio entre
dois pilares em que se apoia: o pilar da regulação e o pilar da emancipação. Cada um destes
pilares, por sua vez, é constituído por um conjunto de três componentes básicos. O pilar da
regulação é formado pelos três princípios responsáveis pela ordem social: é formado pelo
Estado, pelo mercado e pela comunidade. O pilar da emancipação, por sua vez, é formado
pelas “três dimensões da racionalização e da secularização da vida cotidiana: a
racionalidade moral-prática do direito moderno; a racionalidade cognitivo-experimental da
ciência e da técnica moderna; e a racionalidade estético-expressiva das artes e literatura
modernas”17.
“À medida em que a trajetória da modernidade identificou-se com a trajetória
do capitalismo, o pilar da regulação fortaleceu-se à custa do pilar da emancipação”, e “o
desequilíbrio entre regulação e emancipação e o conseqüente excesso de regulação em que
veio a saldar-se resultou de desequilíbrios, tanto no seio do pilar da regulação como no da
emancipação”18. No interior do pilar da regulação deu-se uma hipertrofia do mercado em
detrimento do Estado e de ambos em detrimento da comunidade. Dentro do pilar da
emancipação, verificou-se uma hipertrofia da racionalidade científica, especialmente em
sua vertente positivista, devido à afinidades fortíssimas com a força produtiva do
capitalismo.
A sociedade liberal (sinônimo de moderna para Santos) é marcada pela tensão
entre a subjetividade do Estado e do indivíduo, onde a cidadania funciona e age como
mecanismo regulador entre estes dois pólos. Entretanto, a universalidade da cidadania
choca-se com a particularidade do subjetivismo, e a superação desta tensão só pode se dar
no âmbito do pilar da emancipação, ainda que sufocado pelo pilar da regulação. Durante a
atual era, sob a égide do capitalismo liberal manifesta-se o extermínio brutal do potencial
emancipatório da modernidade, devido à hegemonização da racionalidade científica, e do
crescimento exagerado do mercado em detrimento do Estado e do abandono do princípio
do comunitarismo.
17
18
Santos, 1996, p.236.
Santos, 1996, p.236.
11
Esta invasão do mercado às outras esferas regulatórias, e à esfera emancipatória
através de seu “comparsa”, a racionalidade técnico-científica, leva, “como se veio a
verificar, [que] entregue a si próprio, o capitalismo não transita para nada senão para mais
capitalismo”19. Com a hipertrofia do mercado tem-se impedido qualquer forma de
equilíbrio entre ele, o Estado e a comunidade – o que inviabilizou a propalada transição do
capitalismo para o socialismo, onde a humanidade alcançaria sua emancipação definitiva.
Por isso, a separação liberal entre igualdade política e desigualdade econômica é ilusória,
meramente formal: a predominância do mercado produtor de desigualdade ofuscou
completamente a proposta de igualdade própria do Estado – o que se reflete no atual
desequilíbrio de forças no campo político e econômico.
1.3.2 - Emergência e crise da cidadania social
Durante o período caracterizado pela presença do welfare state, verificou-se um
equilíbrio maior entre o mercado e o Estado – ainda que em detrimento quase absoluto da
comunidade. Verificou-se, então, uma passagem da cidadania cívica e política para a
cidadania social, que se deu com a conquista de significativos direitos sociais pela classe
trabalhadora.
“[Este] alargamento da cidadania abriu novos horizontes ao desenvolvimento
da subjetividade”, embora tais direitos sociais e apoio de instituições estatais tenha
aumentado o peso burocrático sobre os indivíduos20. Tais benefícios conquistados
representaram um aumento do salário indireto dos trabalhadores. Tais salários indiretos
eram basicamente fornecidos pelo Estado.
Posteriormente, se verificou uma crise do Estado-providência, crise esta que
“assenta[-se] basicamente na crise do regime de acumulação consolidado no pós-guerra, o
„regime fordista‟”21.
19
Santos, 1996, p.243.
Santos, 1996, p.245.
21
Santos, 1996, p.248.
20
12
A crise do Estado de bem-estar desencadeia uma crise da cidadania social. Não
há mais um Estado forte capaz de atender às demandas da população. A crise do sistema
fordista leva a uma necessidade de padrões produtivos novos. Deixa-se de ter o modelo
tradicional de indústria, baseada em grandes unidades que buscam a auto-suficiência
produtiva, e passa-se a um novo modelo baseado na difusão social da produção22, através
da transnacionalização do processo produtivo, que fragmenta-se e espalha-se pelo globo.
A crise do Estado leva à “revolta da subjetividade contra a cidadania (...)
atomizante e estatizantes”23. A queda do modelo fordista e sua sucessão por um modelo
globalizante leva à concorrência predatória entre os países pelos investimentos das
empresas transnacionais.
A luta que é gerada pelo novo modelo econômico, a concorrência acirrada que
surge entre os indivíduos tem levado a uma crescente indiferenciação entre produção e
reprodução. O mercado invade de forma avassaladora até mesmo a vida privada. “A
submissão real ao capital no espaço da produção foi secundada pela submissão formal no
espaço da reprodução social”24. Esta submissão ao capital leva à uma atomização da classe
operária que, sem proteção legal, gera insegurança entre os trabalhadores e em relação à sua
participação política, neutralizando-os. Atomizados, “os trabalhadores não são classe
operária, são força de trabalho”25.
Com o intuito de enfraquecer o Estado e tornar-se plenamente hegemônico, o
mercado apela para o quase ignóbil princípio comunitário, às suas idéias de participação,
solidariedade, autogoverno, como forma de conseguir a cumplicidade da comunidade em
seu projeto de retirada estatal dos serviços de providência estatal, jogando-o (ele Estado)
para o setor não lucrativo.
1.3.3 - Uma nova democracia e uma nova teoria da emancipação
22
Santos, 1996, p.251, grifos do autor.
Santos, 1996, p.248-9.
24
Santos, 1996, p.252.
25
Santos, 1996, p.254.
23
13
Após todo este discurso de esclarecimento sobre os problemas da emancipação
na sociedade moderna e as conseqüências trazidas pela hipertrofia da regulação da
sociedade pelo mercado, Boaventura de Sousa Santos convida a um esforço teórico para a
construção de uma nova teoria democrática e de uma nova teoria da emancipação.
Comecemos pela primeira.
O capitalismo é criticável por não ser suficientemente democrático. “A teoria
política liberal transformou o político numa dimensão setorial e especializada da prática
social – o espaço da cidadania – e confinou-o ao Estado”, ao tempo que despolitizou todas
as outras áreas, mantendo-a imunes ao exercício da cidadania26.
A nova teoria democrática – a teoria democrática pós-moderna – deve proceder
“à repolitização global da prática social”27, deve alargar e aprofundar o campo político em
todos os espaços estuturais da interação social”28.
Em âmbito internacional, onde verifica-se uma grande assimetria de poder
político entre os países, Santos considera que só a politização das práticas transnacionais
pode trazer um equilíbrio às relações de poder. Este empreendimento é uma tarefa difícil,
uma vez que enfrentará os imperativos econômicos impostos pelas empresas transnacionais
e a ideologia do consumo, que utiliza tais empresas para se expandir. Embora uma tarefa
árdua, deve ser levada a cabo, pois é identificada como a única forma de romper com as
atuais formas “ocultas” de poder em âmbito internacional.
A nova teoria da emancipação surge, dentro do quadro descrito por Santos,
como decorrência das transformações políticas que vêm ocorrendo nos últimos vinte anos.
Com a queda dos sistemas comunistas do Leste Europeu, o ideário socialista se despe das
sujas vestes do chamado “socialismo real”. Denominar as novas práticas emancipatórias de
socialismo “não tem outra legitimidade senão a que lhe avém da história”29.
A proposta de Santos é de que a nova emancipação seja baseada em um
socialismo “ideal”, em contraposição às mazelas do chamado “socialismo real”. O
socialismo deve ser uma qualidade ausente, que nunca se transformará em algo real. Desta
26
Santos, 1996, p.271.
Santos, 1996, p.271.
28
Santos, 1996, p.276.
29
Santos, 1996, p.277.
27
14
forma, o socialismo pode ser travestido por tantos adjetivos quanto forem exigidos pela luta
democrática.
O socialismo terá, então, uma definição negativa. Uma vez que sabemos melhor
o que não queremos do que as coisas que desejamos, é tal definição que dar-lhe-á sua
dinâmica. “O socialismo é o conjunto dos seus adjetivos em equilíbrio dinâmico”30.
A emancipação torna-se, assim, “um conjunto de lutas processuais, sem fim
definido” (Ibid, p.277). No campo da emancipação, este sentido é a ampliação e o
aprofundamento das lutas democráticas em todos os espaços da prática social, conforme
estabelece a teoria pós-moderna. “O socialismo é a democracia sem fim”31.
Essa concepção de emancipação implica uma nova cidadania, que “tanto se
constitui na obrigação política vertical entre os cidadãos e o Estado, como na obrigação
política horizontal entre cidadãos”32. Desta forma, há uma revitalização e revalorização do
princípio da comunidade, abrindo entre Estado e mercado um novo espaço, uma sociedadeprovidência que não se presta à ocultação da opressão e dos excessos de regulação do
mercado e do Estado – sem, logicamente, a pretensão de aboli-los ou de dispensá-los de
suas responsabilidades – e que sabe abrir seus próprios caminhos rumo à emancipação.
CONFLUÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS TRÊS ARGUMENTOS
Após a apresentação das idéias de cada um dos autores a serem colocados
frente a frente, tentaremos esboçar um confronto entre elas, e verificar onde há pontos
comuns e onde há divergências de diagnósticos e/ou prognósticos.
Um ponto de concordância clara entre Santos, Offe e Hobsbawn é que a
sociedade moderna está deixando de ser moderna. Está tornando-se pós-moderna. Todos os
autores diagnosticam mudanças que vêm ocorrendo no último quarto de século e que
causaram e continuam a causar mudanças no atual modelo societário. Estamos vivendo um
30
Santos, 1996, p.277.
Santos, 1996, p.277, grifos do autor.
32
Santos, 1996, p.277-7.
31
15
período de transição33. É um período de substituição de modelos e táticas de jogo: sai a
sociedade moderna, cansada, maculada, frustrada por não atingir seus projetos iniciais;
apresenta-se a sociedade pós-moderna, gestada durante as últimas duas ou três décadas, que
veio tomando forma e aprendendo o que não deve fazer quando tornar-se o modelo titular
de sociedade.
O diagnóstico é comum aos três. Mas, e quanto às perspectivas? É aí onde os
três autores se diferenciam. Todos reconhecem os problemas e as adversidades desta
“transição histórica” e as dificuldades rumo a um novo arranjo societário. Mas cada um tem
uma leitura diferente do futuro que se desenha. Boaventura de Sousa Santos é, de longe, o
mais otimista. Reconhece o quadro de mudanças, as dificuldades que o sistema política
global atual enfrenta e os que impõe às formas novas que se desenham e podem surgir.
Entretanto, Santos aponta em direção de uma nova forma de cidadania e de uma nova teoria
da emancipação, que transformará novamente a política em um espaço aberto à
participação pública. Claus Offe é o que podemos chamar de neutro: o que o futuro pode
vir a ser dependerá da forma como os agentes sociais se relacionarão de agora em diante.
Estado, mercado e comunidade devem equilibrar-se, sem que um se expanda em detrimento
dos demais, de forma que a nova sociedade crie um novo equilíbrio dinâmico entre suas
três formas de regulação e utilize as qualidades e potencialidades de cada uma em sua
estruturação. Já Eric Hobsbawn é o mais pessimista dentre os três. Diferentemente do
otimismo de Santos e da neutralidade de Offe, Hobsbawn vê um futuro não muito animador
para a democracia e a participação política. Para ele, as alterações que vêm ocorrendo na
economia e na política nos últimos anos em âmbito mundial levam a crer que a democracia
terá funções meramente “eleitoreiras”, uma vez que boa parte das grandes e importantes
decisões passarão a ser tomadas em grandes organismos internacionais de caráter não
democrático, ou então por burocracias públicas ou privadas.
Frente a esta diferença de humores, qual é a possível relação entre estes
autores? Nós partiremos aqui de uma posição um tanto pessoal e indefinida. Tomaremos o
quadro desenhado por Offe como ponto de partida. Temos uma fase de transição perante
nossos olhos. O que virá após esta passagem dependerá do comportamento dos atores
33
Offe, 1998.
16
sociais e de suas decisões. Caso sigam a orientação de Offe, podemos nos deparar com o
quadro esperado por Santos, com novos modos e novos alentos para a ação política. Caso
continue o presente monismo quanto às formas de regulação social – atualmente sob a
hegemonia do mercado – um sombrio futuro aguarda a sociedade pós-moderna, que se verá
sem meios de decidir sobre seus rumos e com formas de organização social incompatíveis
com suas características.
A nova sociedade que se apresenta batendo à nossa porta apoia-se sobre os
escombros do atual modelo social que foram sendo derrubados nos últimos vinte e cinco
anos. Por isso o nome pós-moderno. “„Pós-moderno‟ quer significar oposição ao (ou
superação do) „moderno‟”34.
Com a crise do modelo fordista de organização industrial, assistimos à agonia
do modelo político apoiado em tal paradigma de produção – o welfare state entra em crise e
o neoliberalismo e sua proposta de “Estado mínimo” se apresenta como única alternativa
viável. Assiste-se, quase que simultaneamente, à crise dos países do chamado “socialismo
real”, seguida da queda de tais regimes.
Neste período, presenciamos um processo de democratização de antigas
ditaduras, a globalização como uma tendência cada vez mais consolidada, interligando as
economias dos mais diversos países e uma mudança cultural, valorizadora dos aspectos
identitários, chamada pós-modernidade.
Tais mudanças mostram que uma nova realidade surge, e é necessário novos
arranjos institucionais que respondam às novas problemáticas, e que ao mesmo tempo
atendam às necessidades de emancipação que surgem.
A modernidade sofreu um forte desajuste entre suas capacidades de regulação e
emancipação. Houve um crescimento da regulação frente à emancipação, e, dentro da
esfera regulatória, uma hipertrofia do mercado como forma reguladora frente às demais. A
proposta de Offe para a era pós-moderna é a necessidade de equilíbrio dentro do pilar da
regulação, como forma de gerar instituições sociais mais eficientes e que atendam às novas
necessidades. A impressão que se tem ao cruzar o texto de Offe com o de Santos é de que,
ocorrendo este equilíbrio pelo lado da regulação, o caráter emancipatório da sociedade
17
entrará em equilíbrio com o regulatório. Ocorrendo isto, justamente com a ação direcionada
dos atores sociais rumo a este fim, a sociedade pós-moderna proporcionará uma nova forma
de emancipação aos indivíduos, que permanecerá em um equilíbrio dinâmico com as novas
instituições societárias. Neste novo quadro político, “a habilidade para negociar as
diferenças ganha projeção e valor”35 devido ao pluralismo cultural que floresce com o
refortalecimento das identidades comunitárias.
Até agora, não nos parece problemática essa tentativa de mescla das
perspectivas dos autores em questão. Mas não podemos nos esquecer que temos, até agora,
trabalhado basicamente com idéias que mostram-se com grande afinidade, e como possível
prolongamento uma da outra, de acordo com a leitura que se faz. As controvérsias surgem
quando acrescentamos ao debate o “elemento pessimista” de Hobsbawn: o poder irresistível
das organizações transnacionais de caráter não democrático (não confundir, entretanto, com
anti-democrático).
Santos conhece tal problema, mas acredita que através da ação dos atores
sociais e do equilíbrio, tanto interno quanto mútuo, dos pilares da regulação e da
emancipação, tal entrave pode ser sanado, ou pelo menos controlado.
Hobsbawn, entretanto, é bastante cético em relação à esta
possibilidade.
Reconhece ele as mudanças políticas, econômicas e culturais/identitárias que estão em
curso. Entretanto, não acredita em um equilíbrio entre estes fatores – especialmente em
escala global. O que entende-se é que Hobsbawn acredita que o princípio comunitário
continuará reduzido a um mínimo possível, esmagado pela hipertrofia em especial do
mercado; a política terá sua importância reduzida pela “queda da qualidade” da democracia
em todo mundo, decorrente da rápida expansão deste modelo político por quase todo globo
e sua conseqüente banalização; e o mercado passa, então, a ocupar os espaços que vão
sendo deixados vazios, tornando-se mais que hegemônico, tornando-se a instância central
em torno da qual gravitará praticamente toda a vida social.
As principais decisões serão tomada não mais pelos Estados democráticos
liberais, como ocorreu até a crise do welfare state. O foco decisório central, com
34
35
Dulci, 1997 p.1.
Fernandes, 1995, p.16
18
abrangência sobre todo o globo, serão os organismos supra-nacionais, que aproveitaram-se
da crise do Estado-nação e da queda das fronteiras proporcionada pela globalização e pelas
empresas transnacionais.
A nossa hipótese de confronto entre Santos e Hobsbawn está baseada nas pistas
deixadas por Offe, que também devem ser apreciadas com certas reservas. Sua proposta de
um “mix cívico” é atraente, mas de difícil concretização, pois como nos diz Fernandes,
“sempre que há três envolvidos, a tendência é que dois se aliem contra um”36, como as
alianças que foram feitas entre Estado e mercado durante a vigência do welfare state em
detrimento dos princípios comunitários e a atual tentativa de “contrato” entre mercado e
comunidade na tentativa de retirar o Estado dos setores lucrativos37.
Um prognóstico que pode ser feito é que, concretizando-se as expectativas de
Offe, a hipótese de Santos pode se verificar caso haja a ação dos atores sociais rumo à nova
cidadania e à nova emancipação, tendo como base o equilíbrio entre aqueles pilares que dão
sustentação à ordem social. Mas, em uma eventual falha de Offe, o projeto de Santos tornase inviável, e sob a égide do mercado hegemônico, atuando em todo o globo,
presenciaremos o governos das organizações transnacionais carentes de valores
democráticos. Mas este é um prognóstico de forte caráter especulativo, que só poderá ser
verificado com o desenrolar dos acontecimentos.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Encerramos, aqui, deixando colocadas as posições destes três pensadores que
vêm promovendo um grande esforço intelectual na tentativa de captar e sistematizar os
sinais de mudança que vêm se apresentando. Encontramo-nos sem qualquer condição de
uma resposta cabal, ou mesmo de um esboço mais definido.
A única alternativa que nos resta é observar os acontecimentos para descobrir
que rumo tomará a transição histórica que efetuamos para a sociedade pós-moderna.
36
37
Fernandes, 1995, p.34.
Santos, 1996.
19
Entre o otimismo de Santos e o pessimismo de Hobsbawn temos apenas a
neutralidade de Offe, e situamo-nos como meros espectadores, aguardando que a história
nos mostre os rumos que a sociedade seguirá. Situamo-nos entre a emancipação e a
dependência. E não temos respostas dadas. Temos apenas problemas. Mas como nos
lembra Karl Popper, “we are not students of some subject matter, but students of
problems”38.
38
Popper apud Reis, 1997, p.III.
20
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DULCI, Otávio Soares (1997). Estado, sociedade e políticas sociais no cenário mundial.
Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, Escola de Governo de Minas Gerais.
FERNANDES, Rubem César (1995). “Elos de uma cidadania planetária”. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, ano 10, n.28, p.15-34.
GIDDENS, Anthony (1991). As conseqüências da modernidade. Trad. Raul Fiker. São
Paulo: Unesp.
HOBSBAWN, Eric (2001). A falência da democracia. Trad. Clara Allain. São Paulo.
mimeo. [Publicado no jornal Folha de São Paulo no dia 09 de setembro de 2001]
OFFE, Claus (1998). A presente transição histórica e algumas opções básicas de desenhos
para as instituições societárias. Trad. Marta Zorzal e Silva. São Paulo, mimeo.
[Apresentado no seminário Society and the Reform of the State]
REIS, Bruno Pinheiro Wanderley (1997). Modernização, mercado e democracia: política e
economia em sociedades complexas. Rio de Janeiro, Iuperj, tese de doutoramento em
Ciência Política.
SANTOS, Boaventura de Sousa (1996). “Subjetividade, cidadania e emancipação”. In: Pela
mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 2.ed. São Paulo: Cortez. p.235276.