Ofício nº 029/07-GP - Conselho Regional de Contabilidade do

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional
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A CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS SOB A ÓTICA DOS NOVOS
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
LUIZ ALVES
[email protected]
(Rio de janeiro)
atualização: março de 2017
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A Contabilização dos Investimentos sob a ótica dos Novos Pronunciamentos
Contábeis
Programa do Curso:
1) Introdução – Objetivos da LEI 11.638/07
2) Os Investimentos efetuados pelas empresas
3) Métodos de avalição dos investimentos – Valor Justo e Equivalência
Patrimonial
4) Partes relacionadas
5) Conceitos de empresas: Controladas, Coligadas, Controladas em conjunto e
Interligação
6) Lucros não realizados – apuração e contabilização
7) Dividendos propostos
8) Outros resultados abrangentes
9) Tratamento para investimentos no exterior
10) Ágio, Deságio e Amortizações
11) Aspectos de Consolidação de Balanços
12) Consolidação do Balanço Patrimonial e DRE.
13) Alguns aspectos tributários
14) Aplicações
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A CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Introdução:
As Mudanças Introduzidas pela Nova Leis das S/A´S.
Depois de tramitar por mais de sete anos no Congresso Nacional, e após extenso
debate, foi aprovado o projeto de Lei nº 3741/2000 que, depois de sancionado pelo
Presidente, transformou-se na Lei 11.638/07, em 28 de dezembro de 2007. Essa nova
legislação representa um importante passo para uma integração das companhias
brasileiras com a convergência contábil internacional.
Ao mesmo tempo, torna obrigatória a elaboração das demonstrações contábeis, pelas
regras da nova lei, para empresas que, embora de capital fechado, possuem um
volume de negócios significativo, e /ou ativos representativo (Ativo Total superior a R$
240 milhões ou Receita Bruta acima de R$ 300 milhões), o que proporcionará uma
percepção mais transparente por parte do mercado.
Um grande passo com a aprovação da Lei nº 11.638/07 será o alinhamento com o
IFRS (Internacional Financial Reporting Standards) que é utilizado em mais de 130
países, e incentiva o ingresso de capitais estrangeiro, pelo fato de dar maior
transparência e segurança nas operações.
O mercado de capitais brasileiro foi, ao longo do tempo, adaptando-se a necessidade
imposta pelo novo comportamento do investidor e pela expansão internacional de
grandes empresas brasileiras que passam a abocanhar mercados importante e,
consequentemente, se posicionaram no cenário externo, adequando-se da mesma
forma aos processos de transparência do mundo corporativo.
Inicia-se, neste momento, uma nova fase na vida empresarial brasileira, no que diz
respeito à forma como a avaliação do patrimônio será apresentada. Essa abertura da
nossa Contabilidade rumo à convergência com as práticas contábeis internacionais
possibilitará a potenciais investidores maior segurança na aplicação de recursos,
promovendo maior expansão do setor produtivo, que realmente alavanca a economia
do país.
A Lei nº 11.638 vem trazendo, entre outros, os seguintes objetivos:
 Atualiza à Lei Societária de a5 de setembro de 1976;
 Adequar à lei às mudanças sociais e econômicas que chegaram com a evolução
do mercado;
 Fortaleceu o mercado de capitais, ao implementar normas contábeis e de auditoria.
Cabe ressaltar que, atualmente, as empresas abertas já são obrigadas pela Instrução
Normativa nº 457, de 2007, da CVM, a elaborar demonstrações financeiras
consolidadas em IFRS até 2010 (comparativos em 2009). Como resultado destas
mudanças, no futuro estas companhias deixarão de elaborar demonstrações
financeiras individuais segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil e utilizarão
um único conjunto de normas contábeis pata fins estatutários e para uso em processo
de captação de recursos nos diversos mercados de capitais – do Brasil e no mundo.
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Outro ponto importante na Leu 11.638/07 é a possibilidade de que, em futuro próximo,
as empresas de capital fechado tenham a opção de preparar suas demonstrações
financeiras em IFRS, que poderá ser convertida em obrigação.
As empresas brasileiras devem atender às normas para que possam ser percebidas
pelo Mercado Internacional como competitivas, de forma a receberem investimentos
externos, pois os critérios para análise comparativa serão os mesmos.
Partes Relacionadas:
No CPC 05 – parte relacionada é a parte (pessoas físicas e jurídicas) que está
relacionada com a entidade que reporta:
a) direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, quando a parte:
i)
controlar, for controlada por ou estiver sob controle comum da entidade;
ii)
tiver uma participação na entidade que lhe confira influência significativa sobre
a entidade; ou
iii)
tiver controle conjunto sobre a entidade.
b) quando a parte for:
i)
coligada da entidade;
ii)
joint venture (empreendimento conjunto) em que a entidade seja um investidor;
iii)
membro integrante do pessoal-chave da administração da entidade ou de uma
controladora;
iv)
membro próximo da família de qualquer parte especificada nas alíneas a ou b,
iii;
v)
entidade controlada, controlada em conjunto ou significativamente influenciada
por, ou em que o poder de voto significativa nessa entidade, direta ou
indiretamente, esteja com qualquer das partes identificadas nas alíneas b iii ou
b iv; ou
vi)
entidade constituída para fins de benefícios pós-emprego (planos de
aposentadoria) em favor dos empregados da entidade ou de empregados de
quaisquer entidades relacionadas com a entidade que reporta.
Para melhor esclarecimento sobre os tipos de transações entre partes relacionadas,
são apresentados alguns exemplos:








compra e venda de produtos/serviços que constituem o objeto social da empresas;
alienação ou transferência de bens do ativo imobilizado;
alienação ou transferência de direitos de propriedade industrial;
saldos decorrentes de operações e quaisquer outros saldos a receber ou a pagar;
novação, perdão ou outras formas pouco usuais de cancelamento de dívidas;
prestação de serviços administrativos e/ou qualquer forma de utilização da
estrutura física ou de pessoal de uma empresa pela outra ou outras, com ou sem
contraprestação;
avais, fianças, hipotecas, depósitos, penhores ou quaisquer outras formas de
garantias;
quaisquer transferências não remuneradas;
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


empréstimos e adiantamentos, com ou sem encargos financeiros, ou a taxas
favorecidas;
recebimento ou pagamento pela locação ou comodato de bens imóveis de
qualquer natureza;
limitações mercadológicas ou tecnológicas;
Em suma, podemos concluir que a divulgação dos eventos entre partes relacionadas,
é de suma importância para o interessado nas informações das empresas, tendo em
vista que essas evidências facilitam o entendimento do comportamento econômico da
empresa no mercado.
Avaliação de Investimentos
As participações societárias em outras entidades, na forma de ações (sociedades
anônimas) ou na forma de quotas (sociedade limitada) são classificadas no balanço
patrimonial nos grupos de contas do ativo circulante, ativo realizável a longo prazo
(ativo não circulante) e investimentos (ativo não circulante).
Essas participações são avaliadas pelo seu valor justo ou pelo método da equivalência
patrimonial (MEP). As participações avaliadas pelo MEP são classificadas no grupo
de investimentos do ativo não circulante do balanço patrimonial e representam ações
ou quotas de empresas controladas, coligadas e controladas em conjunto.
As demais participações são avaliadas pelo valor justo e classificadas no ativo
circulante ou no ativo realizável a longo prazo (ativo não circulante) do balanço
patrimonial, dependendo da expectativa de realização. Caso a expectativa de
realização seja o exercício social seguinte, a participação é registrada no ativo
circulante. Na hipótese, de a expectativa de realização ser após o término de exercício
social seguinte, a participação é contabilizada no ativo realizável a longo prazo.
O método de avaliação de investimentos pelo MEP é aplicável às participações
societárias nas seguintes entidades: Sociedades Controladas, Sociedades
Coligadas e Controle Conjunto (CPC18)
Sociedades Controladas:
Controle é definido como a possibilidade de dirigir as políticas financeiras e
operacionais de uma empresa, a fim de obter os benefícios e riscos de suas
atividades:




Dirigir – poder de tomar decisões;
Políticas Financeiras – políticas estratégicas que direcionam políticas de
dividendos, aprovações de orçamentos, condições de crédito, emissão de
dívida, gestão de caixa, dispêndio de capital e políticas contábeis.
Políticas operacionais – políticas estratégicas que direcionam atividades como
vendas, marketing, produção, recursos humanos e aquisições e alienações de
investimentos.
Benefícios e riscos – consequências econômicas (benefícios e riscos)
associados às políticas financeiras e operacionais existentes.
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Indicadores de Controle:
 Presume-se que uma controladora controla uma empresa quando ela detém,
direta ou indiretamente, mais da metade do poder de voto. A essência do
negócio deve ser levada em consideração porque pode fornecer evidências
para quebrar tal pressuposto;
 Há o poder de dirigir as políticas financeiras e operacionais obedecendo a um
estatuto ou acordo;
 Há o poder de nomear ou afastar a maioria dos membros do conselho quando
o controle da empresa é exercido através desse conselho e
 Há poder de angariar a maioria dos votos em reuniões do conselho quando o
controle da empresa é exercido através desse conselho.
Sociedade Coligada:
Caso um investidor possua influência significativa sobre uma investida, o investidor
contabiliza seu investimento esse investimento aplicando o método de equivalência
patrimonial. A influência significativa é geralmente evidenciada em uma ou mais das
seguintes formas:
a) Representação no conselho de administração ou órgão equivalente da
investida;
b) Participação nos processos de criação de políticas;
c) Transações relevantes entre o investidor e a investida;
d) Intercâmbio de pessoal administrativo e
e) Fornecimento de informações técnicas essenciais.
Se um investidor detiver, direta ou indiretamente, 20% ou mais do poder de voto de
uma investida, presume-se que ele possui influência significativa, desde que não
existam informações em contrário.
Empresas Interligadas – São aquelas empresas onde não existem participações sob
o título de investimentos, mas os sócios de uma são os mesmos da outra.
Sociedade Controlada em Conjunto:
Todas as sociedades controladas em conjunto devem ter as duas características a
seguir:
a) Dois ou mais empreendedores vinculados por um acordo contratual. A
existência de um acordo contratual distingue interesse que envolvem o controle
conjunto de investimentos em coligadas nas quais o investidor possui influência
significativa.
b) O acordo contratual deve estabelecer o controle comum. Nenhum,
empreendedor isolado está em posição de controlar a atividade
unilateralmente. Um operador ou gerente deve agir conforme as políticas
financeiras e operacionais que foram acordadas pelos empreendedores.
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O acordo contratual pode ser evidenciado de várias formas (exemplos: contrato
formal, atas de discussões entre empreendedores, estatuto do empreendimento e
etc...), geralmente por escrito, e aborda assuntos como:
1. A atividade, duração e obrigações de divulgação de prestação de contas
da sociedade controlada em conjunto.
2. A nomeação dos membros da diretoria ou do conselho de administração
ou de órgão equivalente da sociedade controlada em conjunto e direitos
de voto de cada empreendedor.
3. As contribuições de capital pelos empreendedores.
4. O compartilhamento pelos empreendedores de produção, receitas,
despesas ou resultados da sociedade controlada em conjunto.
Método do Valor Justo:
Os ativos financeiros representados por aplicações em ações ou quotas de outras
sociedades, que não se enquadram como controladas, coligadas ou sociedades
controladas em conjunto, são classificados no balanço patrimonial no ativo circulante
ou no realizável a longo prazo, de acordo com a expectativa de realização, e estão
divididos em duas categorias:
a) Aplicações financeiras mantidas para negociação. Esses ativos são de fácil
liquidez e o propósito da companhia é obter benefícios a curto prazo. Esses
ativos são contabilizados pelo valor de custo e ajustados pelo seu valor justo.
Os rendimentos (dividendos, juros sobre capital próprio etc.) e o ajuste a valor
justo são computados no resultado do exercício.
b) Aplicações financeiras disponíveis para venda. O restante das aplicações
financeiras em renda variável, que não foi alocado na categoria anterior, é
classificado nesse item. Esses ativos são contabilizados pelo valor de custo a
justado ao seu valor justo. Os rendimentos (dividendos, juros sobre capital
próprio e etc...) são tratados como receita financeira na demonstração de
resultado e o ajuste a valor justo é registrado diretamente no patrimônio líquido,
líquido dos efeitos tributários ( normalmente imposto de renda e contribuição
social), em conta denominada Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP). Os
valores registrados na conta de AAP são transferidos para resultado do
exercício quando da realização das correspondentes participações societárias
para terceiros.
Obs: Caso não seja possível mensurar o valor justo de uma ação, a ação será mantida
pelo seu valor de custo.
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Reflexão:
Atenção para um exemplo, onde uma mesma ação é avaliada nas duas citadas
categorias, ou seja: Para Negociação e Disponível para Venda:
1) Determinada sociedade comprou uma ação por $ 2.000,00. Foram recebidos
dividendos de $ 100 e o valor de mercado dessa ação na data do balanço é de $
2.140,00.
2) Considere o mesmo exemplo anterior, supondo que o valor justo da ação na data
do balanço é de $ 1.980,00.
Método da Equivalência Patrimonial:
O valor de aquisição de investimento avaliado pelo método da equivalência
patrimonial é ajustado pelos lucros ou prejuízos apurados pela sociedade investida,
em contrapartida com receita ou despesa no resultado da sociedade investidora. Os
dividendos declarados pela sociedade investida são considerados como redução do
investimento na sociedade investidora, e não como receita de dividendos (método do
valor justo).
Aplicabilidade:
O texto da lei das sociedades por ações, estabelece que o saldo contábil do
investimento, via MEP, será pelo valor patrimonial dessa participação, sendo:
O valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de
patrimônio líquido da investida, da porcentagem de participação no capital da coligada
ou controlada. A diferença entre o custo corrigido será registrada como resultado:
a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;
b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivas.
Os acréscimos e decréscimos na conta de Investimento que corresponde
proporcionalmente ao lucro ou prejuízo do período da investida será registrado
em contrapartida no resultado do período, como receita ou despesa na
investidora:
Acréscimo:
Débito – Investimento
Crédito - Receita de Equivalência Patrimonial
Decréscimo:
Débito – Despesa de Equivalência Patrimonila
Crédito - Investimento
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Dividendos Distribuídos:
Por ocasião da distribuição dos dividendos, esses deverão reduzir o valor do
investimento, visto que os resultados gerados na investida, já estão no resultado da
investidora, em função da aplicação do MEP. O fato é que dessa forma a equivalência
entre investimento e patrimônio líquido ficam mantidas, tendo em vista, que na
investida, a distribuição de dividendos representa uma redução do seu PL e na
investidora esse crédito se configura como uma realização do investimento.
Equivalência até o valor do Investimento:
Empresa controladora detém 70% de participação no capital votante de uma empresa,
cujo Patrimônio Líquido é de R$ 500.000,00. Apure a equivalência em X1 e X2, a partir
das seguintes informações:
Resultado de X1 = 300.000,00
Resultado de X2 = 400.000,00
Por outro lado, o Patrimônio Líquido das investidas, podem sofrer alterações por
outros motivos, tais como:
a) Variação para mais ou para menos, no percentual de participação;
b) Ajuste de exercícios anteriores;
c) Variação cambial sobre investimentos no exterior
d) Valor justo de aplicações financeiras.
Todos esses ajustes serão tratados como determina o item 11 do CPC nº 18, abaixo
transcrito:
Somente a parte do investidor nos lucros ou prejuízos gerados pela coligada é que
devem ser reconhecidos no lucro ou prejuízo do período do investidor.
Adicionalmente, o referido pronunciamento dispõe que a parte do investidor nas
mutações do patrimônio líquido, outras que não pelo resultado do período, sejam
reconhecidas de forma reflexa, ou seja, diretamente no patrimônio líquido do
investidor.
Obs: para os itens a e b, a conta de Outros Resultados Abrangentes é requerida.
Vamos analisar transações que as sociedades investidas podem registrar
diretamente em seu patrimônio líquido, a alteração no Investimento. Seguem alguns
exemplos:
a) Efeito cambial – Tratados no CPC 02 – Efeito da Taxa de Câmbio.
b) Efeito do aumento do % (percentual) de participação por vias indiretas.
c) Ajuste a valor justo de ativos financeiros – Tratados no CPC 38 – Instrumentos
Financeiros
Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo
método da equivalência patrimonial:
Esse tema está regulado pelo CPC 02 – Demonstrações em Moeda Estrangeira:
Exemplo:
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Saldo inicial do investimento (31.12.x0): US$ 2.000,00
Taxa de cambio inicial: r$ 2,00
MEP no exercício: US$ 400,00 ao dólar de R$ 2,10
Saldo final em (31.12.x1): US$ 2.400,00
Dólar de fechamento: r$ 2,15
Dividendos equivalente a US$ 400, em 31.12.x1
Reflexão:
Alfa tem 80% do capital de Beta e o investimento é avaliado pelo MEP. O patrimônio
líquido de Beta teve a seguinte mutação durante determinado exercício social:
a)
Saldo inicial
$ 100.000
a) Ajuste a valor justo de instrumentos financeiros
b) Efeito cambial sobre investimento
c) Lucro líquido do exercício
$ 9.000
$ (4.000)
$ 15.000
d) Dividendos declarados
$ (3.500)
e) Saldo final
$ 116.500
Reflexões envolvendo equivalência:
a) A empresa Inovadora S/ª, adquiriu 80% do capital da Nova Empresa S/ª em
30.10.2009, pelo valor de $ 280.000,00. A partir dos conhecimentos adquiridos até
aqui, qual o valor do PL da Nova Empresa S/ª, em 30.10.2009?
b) Em 31/12/2009 a Nova empresa apresentou um resultado referente ao período de
novembro a dezembro, no valor de $ 50.000,00 e Inovadora na mesma data
registrou uma avaliação em seu investimento em Nova Empresa no valor de $
45.000,00. Que comentários poderíamos fazer em relação ao MEP aplicado na
avaliação do investimento detido por Nova Empresa?
c) A Nova empresa S/ª, declarou distribuição de dividendos equivalentes a 70% do
resultado gerado no período. Apure e demonstre como a Investidora registrará
esse evento.
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Lucros nas transações intra- grupo :
Nas transações intra - grupo, podemos identificar lucros não realizados que, por
ocasião da aplicação do MEP, deverão ser eliminados. Esses lucros não realizados,
podem estar incorporados aos estoques, na venda de imobilizado, na venda de
investimentos e em outros itens do ativo circulante e não circulante, que não são tão
comuns:
Lucros nos Estoques:
Empresa Coligada ou Controlada vende mercadorias para sua controladora no valor
de R$ 600.000,00, as quais foram adquiridas no mercado por R$ 400.000,00.
a) Sem se preocupar com a carga tributária incidente na compra e na venda da
mercadoria, contabilize essa operação em ambas as empresas:
b) logo após, apure o lucro não realizado, considerando as seguintes questões:
b.1) até o final do exercício, a controladora não efetuou nenhuma venda dessa
mercadoria;
b.2) até o final do exercício a controladora efetuou a venda de 50% dessa mercadoria;
b.3) até o final do exercício a controladora efetuou a venda de todo o estoque
comprado a sua controlada;
Lucros nas transações com ativo imobilizado:
Empresa Coligada ou Controlada vende item do imobilizado para sua controladora
no valor de R$ 1.000.000,00, o qual estava valorizado contabilmente por R$
700.000,00. Então, ao final do segundo exercício em relação a venda do
equipamento, apure o lucro não realizado nas transações abaixo:
a) que o item em questão seja terreno;
b) que o item em questão seja uma máquina com vida útil remanescente de 4 anos:
Lucros não realizados – tratamento contábil de acordo com os novos CPC´S.
O tratamento contábil para resultados não realizados ente coligadas está previsto nos
parágrafos 48 à 54 do pronunciamento técnico de interpretação ICPC 09.
Sociedades Coligadas
Nas operações de vendas de ativos de uma investida para uma coligada, são
considerados lucros não realizados, na proporção da participação da
investidora na coligada, aqueles obtidos em operações de ativos que, à época
das demonstrações contábeis, ainda permanecem na coligada..............
A operação de venda entre investidora e coligada, deve ser registrada normalmente e
o não reconhecimento do lucro não realizado se dá pela eliminação no resultado
individual da investidora, da parcela não realizada e pelo seu registro a credito da
conta de investimento, até sua efetiva realização pela baixa do ativo na coligada. Não
é necessário eliminar na demonstração de resultado da investidora as parcelas de
venda, custo da mercadoria ou produto vendido, tributos e outros itens aplicáveis já
que a operação se dá com genuínos terceiros, ficando como não realizado apenas a
parcela devida do lucro.
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Reflexão I
Operações de investidora para coligada
Alfa tem 20% das ações do capital de Beta e influência significativa em sua
administração, sendo essa investida considerada coligada e esse investimento
avaliado pelo método da equivalência patrimonial. Apure e registre a equivalência
patrimonial.
Foram executadas as seguintes operações:
a) Alfa vendeu para Beta seu imóvel por $ 1.200, o qual tinha valor contábil de $
800; e
b) Beta obteve receitas no valor de $ 3.700 e incorreu em despesas e custos no
valor de $ 1.300
Reflexão II
Operações de coligada para investidora:
Alfa tem 20% das ações do capital de Beta e influência significativa em sua
administração, sendo essa investida considerada coligada e esse investimento
avaliado pelo método da equivalência patrimonial. Apure e registre a equivalência
patrimonial.
Beta efetuou as seguintes transações:
a) Obteve receita de $ 3.700 e incorreu em despesas e custos no valor de $ 1.300
b) Vendeu a vista imóvel para Alfa por $ 1.200, o qual tinha valor contábil de $ 800
Sociedades Controladas
O tratamento contábil para resultados não realizados em operações com controladas
está previsto nos parágrafos 55 a 56 do pronunciamento técnico de interpretação
ICPC 09.
Nas operações com controladas os lucros não realizados são totalmente eliminados
tanto no nas operações de venda da controladora para a controlada, quanto da
controlada para a controladora ou entre as controladas.
Nas demonstrações individuais, quando de operações de venda de ativos da
controlada para a controladora ou entre controladas, a eliminação do lucro não
realizado se faz no cálculo da equivalência patrimonial, deduzindo-se, do
percentual de participação da controladora sobre o resultado da controlada,
cem por centro do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico.
Reflexão III
Operações de Controlada para Controladora
Alfa tem 80% das ações do capital social de Beta, sendo essa investida considerada
controlada e esse investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial.
Apure e registre a equivalência patrimonial.
Beta efetuou as seguintes transações:
a) Obteve receita de $ 3.700 e incorreu em despesas e custos no valor de $ 1.300
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b) Vendeu a vista imóvel para Alfa por $ 1.200, o qual tinha valor contábil de $ 800
Nas operações de venda da controladora para a controlada, é considerado resultado
não realizado, 100% do lucro contido no ativo em poder do Grupo. O lucro não
realizado é incluído no passivo (Ganho Diferido) da controladora até sua realização.
Reflexão IV
Operações de Controladora para Controlada
Alfa tem 80% das ações do capital social de Beta, sendo essa investida considerada
controlada e esse investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial.
Apure e registre a equivalência patrimonial.
Foram executadas as seguintes operações:
a) Alfa vendeu para Beta seu imóvel por $ 1.200, o qual tinha valor contábil de $
800; e
b) Beta obteve receitas no valor de $ 3.700 e incorreu em despesas e custos no
valor de $ 1.300
Reflexões sobre equivalência patrimonial com ajuste de lucros não realizados
Considere uma transação de venda de imobilizado entre empresas associadas, no
valor de $ 720.000,00 e custo de $ 650.000,00, realizada no inicio do mês de janeiro
de xo. Analise os efeitos contábeis dessa transação ao final do primeiro (1º.) e do
segundo (2º.) ano da operação, considerando uma vida útil de 5 anos, às diversas
possibilidades abaixo listadas e que a empresa investida obteve um resultado no 1º.
Ano de resultado de $ 250.000,00 e de $ 300.000,00 no 2º. Ano.
1) Considere que a venda foi efetuada pela investidora para sua coligada, que
detém 32% de participação no capital votante;
2) Considere agora, que a operação foi efetuada pela coligada para seu
investidor;
3) Considere que a empresa controlada em 75% do seu capital votante tenha
efetuado a transação com seu controlador; e
4) Considere também ainda, que o controlador acima foi quem efetuou a venda
para sua controlada.
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13
Ágio e Deságio em operações de investimento
Pode ocorrer do investidor adquirir uma participação, digamos de 30%, no capital de
uma companhia, a qual se torna sua coligada, e o valor pago por essa participação
ser diferente, se o valor for maior que o valor patrimonial. A essa diferença, se dá o
nome de “mais valia de ativos líquidos” ou de “ágio por expectativa de rentabilidade
futura (goodwill)”, conforme a razão dessa diferença. Se o valor pago for inferior ao
valor patrimonial, à diferença se dá o nome de “ganho por compra vantajosa”
Essas diferenças de valores estarão entre: o valor patrimonial do investimento (CPC
no. 18); do valor justo dos ativos líquidos e passivos (CPC no. 15). A diferença entre
o valor justos desses ativos líquidos e o valor contábil da parcela adquirida do
patrimônio líquido integrará o valor da mais valia dos ativos líquidos. E a diferença
entre o valor pago e esse valor justo dos ativos líquidos constituirá o “goodwill”.
Apesar de os dois valores integrarem o saldo do investimento, para fins de controle
interno a empresa deve segrega-lo em sub-contas distintas.
Reflexão:
Compra de 30% de uma participação societária por $ 5.000.000,00, cujo patrimônio
liquido é de $ 12.000.000,00. Olhando-se os valores justos dos ativos e passivos, notase que o imobilizado vale a mais $ 1.000.000,00 do que seu valor contábil, bem como
há uma patente criada pela própria empresa e por isso não contabilizada, que pode
ser negociada por $ 500.000,00. Apure a contabilize esse investimento?
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14
Mais Reflexões sobre Àgio e Desagio:
15
Reflexão1
Holding S/ª, adquiriu em 01/01/20x1 60% das ações do capital social de Subsidiária
pelo valor total de $ 160.000. O patrimônio líquido da Subsidiária teve a seguinte
evolução nos exercícios sociais 20x1 e 20x2.
$
* Saldo em 01/01/20x1
140.000
* Prejuízo apurado em 20x1
(15.000)
* Saldo em 31/12/20x1
125.000
* Lucro apurado em 20x2
35.000
* Dividendos declarados em 31.12.202
(30.000)
* Saldo em 31.12.20x2
130.000
Em 01/01/20x1, por ocasião da negociação da compra das ações, os seguintes ativos
da Subsidiária estavam com seu valor justo diferente de seu valor contábil: Em $
Valor Justo – em $
Valor Contábil – em $
Estoques
74.000
72.000
Instalações
90.000
50.000
Terrenos
128.000
90.000
Total
292.00
212.000
A) Os estoques foram integralmente vendidos em 20x1;
B) As instalações têm prazo de vida útil restante de (5) cinco anos
Diferença – em $
2.000
40.000
38.000
80.000
Reflexão2
A Holding, adquiriu em 01/01/20x1 80% das ações do capital social da Subsidiária,
pelo valor de $ 180.000. O patrimônio líquido de Subsidiária teve a seguinte
evolução nos exercícios de 20x1 e 20x2.
$
* Saldo em 01/01/20x1
300.000
* Lucro apurado em 20x1
40.000
* Dividendos declarados em 31.12.20x1
(35.000)
* Saldo em 31.12.20x1
305.000
* Prejuízo apurado em 20x2
(25.000)
* Saldo em 31.12.20x2
280.000
Em 01/02/20x1, quando da negociação da compra das ações, os seguintes ativos da
Subsidiária estavam com seu valor de mercado diferente de seu valor contábil:
Valor Justo – em $
Valor Contábil – em $ Diferença – em $
Instalações
54.000
74.000
20.000
Terrenos
41.000
51.000
10.000
Total
95.000
125.000
30.000
A) Instalações têm prazo de vida útil de 5 (cinco) anos e Os terrenos foram
alienados no exercício social de 20x1.
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ASPECTOS BÁSICOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Introdução
A consolidação tem por objetivo apresentar demonstrações financeiras de duas ou
mais sociedades como se fossem uma única entidade. As sociedades consolidadas
continuam existindo juridicamente, sendo a consolidação efetuada de forma extra
contábil. A companhia aberta que possuir investimentos em sociedades controladas e
controle conjuntos (CPC 18) é obrigada a elaborar demonstrações financeiras
consolidadas. O pronunciamento técnico que trata de consolidação de demonstrações
financeiras consolidadas é o (CPC 36).
A consolidação de balanços, como é mais conhecida, já é adotada em muitos outros
países há muitos anos, particularmente naqueles em que o sistema de captação de
recursos, por meio da emissão de ações ao público pelas Bolsas de Valores, é
importante para as empresas. Somente por meio dessa técnica é que se pode
realmente conhecer a posição financeira da empresa controladora e das demais
empresas do Grupo.
A leitura de demonstrações contábeis não consolidadas de uma empresa que tenha
investimentos em outras perde muito de sua significação, pois essas demonstrações
não fornecem elementos completos para o real conhecimento e entendimento da
situação financeira em sua totalidade e do volume total das operações.
Nesse sentido, deve prevalecer o conceito de controle ao efetuar-se a consolidação.
Esse controle não abrange apenas o acionário, mas também o da decisão em relação
à política a serem seguidas pelas empresas, mais conhecidas como “influência sobre
a administração”.
Devemos sempre lembrar que as diversas empresas de um grupo formam um
conjunto de atividades econômicas que, muitas vezes, são complementares umas das
outras. Assim, é dentro dessa visão e contexto que as demonstrações contábeis
devem ser analisadas, ou seja, representam o reflexo de um conjunto de atividades
econômicas de um grupo empresarial; e isto só é conseguido se forem demonstrações
contábeis consolidadas, apesar de a adoção do método da equivalência patrimonial
para avaliação de investimentos já produza efeitos próximos aos da consolidação
quanto ao lucro líquido e ao patrimônio líquido.
Objetivo da Consolidação e Quem a Fará
O objetivo da consolidação é apresentar aos leitores, principalmente acionistas e
credores, os resultados das operações e a posição financeira da sociedade
controladora e de suas controladas, como se o grupo fosse uma única empresa que
tivesse uma ou mais filiais ou divisões. Isso permite uma visão mais geral e
abrangente e melhor compreensão do que inúmeros balanços isolados de cada
empresa.
Efetivamente, a análise individual das diversas demonstrações financeiras faz perder
a visão de conjunto, do desempenho global do grupo. As inúmeras transações
realizadas entre empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico necessitam
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16
ser eliminadas das demonstrações consolidadas, obtendo-se, assim, apenas os
valores apurados em função de operações efetuadas com terceiros alheios ao grupo.
Técnicas de Consolidação
O objetivo básico da consolidação é apresentar a posição financeira e os resultados
das operações das diversas empresas do grupo, como se fossem uma única empresa.
Assim, tendo em mãos as demonstrações contábeis das empresas que serão
consolidadas, a técnica básica é, primeiramente, somar os saldos das contas.
Reflexão:
Suponhamos a consolidação de três empresas que tenham como Disponibilidade:
Empresa A
Empresa B
Empresa C
$ 1.310
$ 845
$ 455
$ 2.610
Assim, o saldo consolidado de Disponível é o somatório do Disponível das três
empresas, que é $ 2.610. O mesmo seria feito para as demais contas do Balanço,
como Duplicatas a Receber, Estoques, Imobilizado, Contas a Pagar, Fornecedores e
etc.
Eliminação de Saldos do Balanço e do Resultado do Exercício:
A consolidação não é, todavia, simplesmente a soma dos saldos de cada conta das
diversas empresas. Há necessidade, também, de eliminar os saldos existentes ou
transações realizadas entre as empresas do grupo.
a) Duplicatas a Receber – que aparecem na empresa do conjunto que vendeu
mercadorias ou prestou serviços à outra empresa do conjunto. Logicamente,
essa outra empresa terá o mesmo saldo a pagar na conta Fornecedores.
Débito – Fornecedores (Empresa A)
Crédito – Duplicatas a Receber (Empresa B)
b) Contas Correntes – diversas operações podem normalmente ocorrer entre
empresas do grupo que são debitadas ou creditadas em conta corrente. Na
data do Balanço, haverá um saldo devedor em uma empresa e um
correspondente saldo credor em outra; ambos deverão eliminados na
consolidação, como se segue:
Débito – Contas Correntes Credoras (Empresa A)
Crédito – Contas Correntes Devedoras (Empresa B)
c) Investimentos – a participação acionária em controladas, representada pela
conta de investimento que uma empresa tiver na outra, será, também,
eliminada.
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17
Supondo um Investimento de $ 1.000.000, teremos:
Eliminação a Débito Capital Social
400.000
“
“
Reservas de Capital
250.000
“
“
Reservas de Lucro
150.000
“
“
Lucros Acumulados
200.000
Eliminação a Crédito Investimento
1.000.000
É como se a conta de Investimento no ativo da controladora representasse um valor
a receber da controlada, e uma parte das contas do patrimônio líquido da controlada
representasse um valor a pagar à controladora.
d) Eliminação dos Lucros existentes nos Ativos
É comum que, havendo diversas sociedades em um mesmo conjunto, haja transações
entre elas de venda de produtos e mercadorias (estoques) e, em casos menos
comuns, de bens do imobilizado. Vamos analisar esses casos, a partir das seguintes
situações:
Eliminação nas contas de Resultados do Exercício:
Vendas – de uma empresa para outra empresa do conjunto, a eliminação atinge
também o custo dos produtos vendidos, como será mais bem explicado adiante.
Comissões sobre venda, juros e outros – cobrados de outras empresas do grupo
a serem eliminadas.
Participações Minoritárias
Anteriormente, vimos o caso da eliminação dos investimentos, que seria feita contra
o capital ou patrimônio da controlada. Naquele exemplo, a suposição era a de que a
empresa controladora detinha a totalidade (de 100%) das ações da controlada.
Todavia, o que ocorre, na maioria das vezes, é que a controladora não possui, direta
ou indiretamente, os 100%, mas uma porcentagem menor. O restante dessas ações
ou quotas da controlada pertence a outras pessoas jurídicas ou físicas, denominados
minoritários (ou acionistas não controladores) .
Na consolidação do Balanço, a parcela do capital minoritário, conforme determina o
(CPC 36) Demonstrações Consolidadas, deve ser apresentado dentro do patrimônio
líquido consolidado.
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVO+PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Participações minoritárias
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo
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18
Tributos na Consolidação
Sempre que houver uma transação entre empresas do grupo, além da eliminação
normal do lucro não realizado contido nos ativos, a controladora deve reconhecer um
passivo fiscal diferido pela diferença temporária entre o momento em que o imposto é
devido, pela regra fiscal, e o momento em que o imposto deve ser considerado como
contabilmente incorrido ( item 21 do CPC 36 e Apêndice A do CPC 32).
ICMS, IPI, PIS e COFINS
Esses tributos, quando recuperáveis, não fazem parte do custo de aquisição dos
estoques da compradora. Não fazem parte, também, da receita líquida da vendedora.
Todavia, surge a necessidade de alguns ajustes:
Reflexão;
Suponha que uma controlada tenha uma operação de venda com sua controlada e
essa operação contenha os tributos acima mencionados mais o IPI. A controlada fará
a seguinte contabilização:
Faturamento Bruto - Debito na conta de cliente
1.200.000,00
(-) IPI
- Crédito na conta de Passivo 200.000,00
Receita Bruta
- Crédito na conta de Receita 1.000.000,00
--------x---------x-----------------------x-----------------------------x----------------------Despesas de Tributos - Débitos na conta de despesas 272.500,00
- Crédito de Tributos a recolher272.500,00 (*)
--------x--------------------------x-----------------------------------x-----------------------Custo da Mercadoria Vendia – Débito de CMV
600.000,00
- Crédito de Estoque
600.000,00
Essa operação vai gerar um lucro de $ 127.500,00.
(*) Valor correspondente a: ICMS – 180.000,00; PIS – 16.500,00 e COFINS –
76.000,00
Então, supondo que tal estoque permaneça no balanço da controladora adquirente,
ocorrerá:
a) No balanço consolidado: necessidade normal de eliminação do lucro não
realizado de $ 127.500,00, mas nenhum ajuste em termos de IPI, ICMS, PIS e
COFINS. Saldos a recolher ou a compensar desses tributos são obrigações ou
direitos também do válidos no consolidado.
b) Na demonstração consolidada do resultado do exercício: necessidade de
eliminação do Custo dos Produtos Vendidos, bem como da Receita Líquida, da
COFINS, do PIS, do ICMS, da Receita Bruta, do IPI e do Faturamento Bruto
relativo a tal transação.
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Assim, os únicos ajustes se darão na demonstração consolidada do resultado da
forma costumeira, apenas com mais detalhes:
Débito de Faturamento Bruto
1.000.000,00
Cédito de ICMS
180.000,00
Crédito de PIS
16.500,00
Crédito de Cofins
76.000,00
Crédito de CMV
600.000,00
Crédito de Estoque (pelo lucro não realizado) 127.500,00
Reflexões sobre Consolidação de Balanços e DRE
Empresa A
Empresa B
Ativo
Caixa e Bancos
25.000,00
15.000,00
Contas a Receber
235.000,00
180.000,00
Estoques
560.000,00
320.000,00
Dividendos a Receber-B
45.000,00
Conta Corrente – B
170.000,00
Investimento em B
300.000,00
Goodwill
50.000,00
Imobilizado
370.000,00
350.000,00
Total
1.755.000,00
865.000,00
Passivo + Patrimônio
Liquido
Contas a Pagar
195.000,00
82.000,00
Salários a Pagar
150.000,00
88.000,00
Dividendos a Pagar
60.000,00
Outros Débitos
150.000,00
65.000,00
Contas Correntes – A
170.000,00
Capital
950.000,00
300.000,00
Reserva Legal
150.000,00
Reservas de Lucro
160.000,00
100.000,00
Total
1.755.000,00
865.000,00
Consolidar os Balanços das Empresas A e B, considerando adicionalmente as
informações abaixo:
a) Empresa A tem 75% de participação na Empresa B;
b) Nas contas a pagar da Empresa A existe em aberto um contas a receber da
Empresa B, no valor de 25.000,00.
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21
Conselho Regional de Contabilidade - Consolidação de Balanço – Anexo II
Empresa A
Empresa B
Ativo
Caixa e Bancos
25.000,00
15.000,00
Contas a Receber
235.000,00
180.000,00
Estoques
710.000,00
320.000,00
Dividendos a Receber-B
45.000,00
Conta Corrente – B
170.000,00
Investimento em B
240.000,00
Imobilizado
370.000,00
350.000,00
Mais Valia - Imobilizado
10.000,00
Goodwill
40.000,00
Total
1.845.000,00
865.000,00
Passivo + Patrimônio Liquido
Contas a Pagar
195.000,00
82.000,00
Salários a Pagar
150.000,00
88.000,00
Dividendos a Pagar
90.000,00
60.000,00
Outros Débitos
150.000,00
65.000,00
Contas Correntes – A
170.000,00
Capital
950.000,00
300.000,00
Reserva Legal
150.000,00
Reservas de Lucro
160.000,00
100.000,00
Total
1.845.000,00
865.000,00
Consolidar os Balanços das Empresas A e B, considerando adicionalmente as informações
abaixo:
a) Empresa A tem 75% de participação na Empresa B;
b) No exercício a empresa B vendeu para empresa A mercadorias por R$ 300.000,00, as
quais custaram R$ 180.000,00. Dessa compra, 50% ao final do exercício, ainda
remanesciam no estoque de A.
c) No contas a pagar da Empresa A existe em aberto um contas a receber da Empresa B,
no valor de 25.000,00.
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Conselho Regional de Contabilidade - Consolidação de Demonstração de
22
Resultados – Anexo III
Empresa A
Empresa B
Receitas Operacionais
2.500.000,00
1.600.000,00
(-) Custo das Vendas
1.300.000,00
900.000,00
Lucro Bruto
1.200.000,00
700.000,00
Despesas
100.000,00
70.000,00
Administrativas
Despesas Comerciais
120.000,00
50.000,00
Receita Financeira
30.000,00
20.000,00
Despesa Financeira
20.000,00
15.000,00
Receita de Mep
307.125,00
Resultado Operacional
1.297.125,00
585.000,00
IRCS (*)
297.000,00
175.500,00
Lucro Líquido
1.000.125,00
409.500,00
(*) 30% do lucro tributável
Considere:
a) Empresa A participa em 75% de B
b) Empresa B vendeu para a Empresa A, mercadorias pelo valor de R$ 300.000,00, as qua
Custaram R$ 180.000,00. Ao final do exercício, não remanesciam saldo dessas mercad
c) A conta corrente entre as empresas tinha a empresa B como detentora da posição credo
Do saldo, o que rendeu o valor de R$ 6.000,00 a título de receita financeira;
d) Empresa B prestou serviços de consultoria administrativa para A, cobrando o valor de
R$ 20.000,00.
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23
Conselho Regional de Contabilidade - Consolidação de Demonstração de
Resultados com Tributos Indiretos – Anexo IV
Empresa A
Empresa B
Receitas Operacionais
3.436.426,12
2.199.312,72
(-) Icms
(618.556,70)
(395.876,29)
(-) Pis / Cofins
(317.869,42)
(203.436,43)
Receita Liquida
2.500.000,00
1.600.000,00
(-) Custo das Vendas
1.300.000,00
900.000,00
Lucro Bruto
1.200.000,00
700.000,00
Despesas
100.000,00
70.000,00
Administrativas
Despesas Comerciais
120.000,00
50.000,00
Receita Financeira
30.000,00
20.000,00
Despesa Financeira
20.000,00
15.000,00
Receita de Mep
307.125,00
Resultado Operacional
1.297.125,00
585.000,00
IRCS (*)
297.000,00
175.500,00
Lucro Líquido
1.000.125,00
409.500,00
(*) 30% do lucro tributável
Considere:
a) Empresa A participa em 75% de B
b) Empresa B vendeu para a Empresa A, mercadorias pelo valor bruto de R$ 412.371,13, a
custaram R$ 180.000,00. Ao final do exercício, não remanesciam saldo dessas mercado
c) A conta corrente entre as empresas tinha a empresa B como detentora da posição credo
Do saldo, o que rendeu o valor de R$ 6.000,00 a título de receita financeira;
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24
Caso quando ocorre prestação de serviços - ISS
A Sociedade compradora do serviço considera-o como despesa e a sociedade
vendedora apura o custo do serviço prestado para fins de determinação do seu
resultado bruto. Nesse caso, nenhum ajuste deve ser feito além da eliminação normal,
no resultado consolidado, isto é:
Débito: Receita Bruta (na vendedora dos serviços), pelo valor dos serviços
prestados.
Crédito: Despesas com Serviços (na compradora), pelo valor das despesas
reconhecidas.
Sobrará no resultado do período consolidado o valor do ISS correspondente, que
representa, de fato, uma despesa efetiva para o Grupo, por incidir sobre transferência
interna de serviços e de recursos. O que não devemos é manter esse valor como
dedução da receita na demonstração consolidada do resultado, pois nada tem a ver
com as receitas perante terceiros. Então, esse valor precisa ser transferido para o
grupo de despesas operacionais.
Quando a sociedade vendedora apura o custo do serviço prestado, esse valor integra
os recursos consumidos na prestação dos serviços, de forma que o lançamento acima
estaria incompleto, pois a despesa de “custo dos serviços prestados”, na empresa
vendedora dos serviços, não se refere a uma transação com terceiros. Portanto, nesse
caso, deve-se adicionalmente eliminar essa despesa, transferindo os valores de seus
componentes para contas representativas de suas respectivas naturezas.
A Sociedade compradora do serviço ativou-o, como pode ocorrer se ele referir à
colocação do imobilizado em condições de funcionamento, custo de produção etc..
Isso implica dizer que o lucro auferido pela vendedora não esta realizado, pois está
contido no valor dos ativos da Sociedade compradora. Então a eliminação será como
segue:
Débito: Receita Bruta (na vendedora dos serviços), pelo valor total dos serviços
prestados.
Crédito: Custo do Serviço Prestado (na vendedora dos serviços), pelo valor total
dos serviços prestados.
Crédito: Custo do ativo a que se referir (na compradora), pelo valor do lucro
auferido na transação.
Tal como no caso anterior, sobrará no resultado do período consolidado o valor do
ISS correspondente. Nesse caso, ele deverá ser transferido para o custo do ativo.
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Exercícios:
1) A empresa A adquiriu 70% (50.000 ações preferenciais) de participação
em B. Identifique nos itens abaixo, a informação necessária para
contabilizar esse investimento. Logo após, contabilize.
a) Valor unitário na Bolsa de Valores, pelo qual as ações preferenciais de B foram
compradas.
b) Valor do Ativo Total B
c) Valor do Patrimônio Líquido de B
2) A empresa controlada Alfa vendeu a prazo para sua controladora Beta,
mercadorias no valor de $ 523.000,00, as quais estavam registradas em sua
contabilidade pelo valor de $ 367.500,00. Ao final do exercício, remanesciam
em estoque dessas mercadorias, o valor de $ 215.200,00 e a controladora
ainda não tinha liquidado a dívida contraída com a compra da mercadoria.
Existe lucro não realizado nessa transação? Se existe, qual o valor?
3) Empresa controladora vendeu para controlada, um imóvel no valor de $
200.000,00. Desse valor, $ 100.000,00 refere-se ao terreno, cujo valor contábil
era de $ 90.000,00 e o valor remanescente estava atribuído a edificação, com
valor contábil de $ 70.000,00 e vida útil econômica remanescente é de 25 anos.
Qual será o valor do lucro não realizado ao final do 10o. ano?
4) A holding comprou em 01/01/20x1 60% do capital social da Subsidiária, pelo
valor justo de $ 6.750,00. A subsidiária, tinha patrimônio líquido nesta data a
valor justo de $ 11.250,00, apurou um lucro de $ 200,00 no exercício social de
20x1 e declarou dividendos de $ 100,00 em 31.12.20x1.
5) “A” tem um investimento de 30% em sua coligada, no valor de $180.000,00 em
31/12/x0. Ao final do exercício de x1, coligada apresentou um resultado de
$220.000,00. Ainda ao final de x1, “A” tinha em seus estoques mercadorias no
valor de $ 115.200,00, referente à compra efetuada em sua coligada por $
245.000,00 cujo CMV foi de $ 197.500,00. Mostre como será avaliado esse
investimento.
6) Assinale o grupo de contas do Balanço onde uma participação societária não
se classificada:
( ) Ativo circulante; ( ) Ativo imobilizado; ( ) Realizável a Longo prazo e ( )
Investimento.
7) As participações avaliadas pelo MEP, são contabilizadas em que grupo:
( ) Ativo circulante; ( ) Ativo imobilizado; ( ) Realizavel a Longo prazo e ( )
Investimento.
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8) Como são registrados os dividendos recebidos de investimentos classificados
como destinados para venda:
( ) Ajuste de Avaliação Patrimonial diretamente no PL; ( ) Resultado de
exercícios futuros; ( ) Receita de Dividendos e ( ) Redução de investimento.
9) Como são registrados os dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo
Método da Equivalência Patrimonial:
( ) Ajuste de Avaliação Patrimonial diretamente no PL; ( ) Resultado de
exercícios futuros; ( ) Receita de Dividendos e ( ) Redução de investimento.
10) Tratamento contábil na sociedade investidora, para fins de avaliação de
investimento pelo MEP, do efeito cambial de investimento societário no exterior:
( ) Ajuste de Avaliação Patrimonial diretamente no PL; ( ) Receita de equivalência
patrimonial; ( ) Receita financeira e ( ) Resultado de exercícios futuros.
11) Resultado não realizado corresponde:
( ) Imobilizado vendido pelo seu valor contábil pela investidora para coligada e
que permanece na data do balanço no ativo da coligada;
(
) Imobilizado vendido com lucro pela investidora para a coligada e que não
permanece na data do balanço no ativo da coligada;
(
) Imobilizado vendido com lucro pela investidora para coligada e que
permanece na data do balanço no ativo da coligada e
( ) Imobilizado vendido com lucro para uma sociedade investida cuja partcipação
é avaliada pelo valor justo.
12) Registro contábil do crédito na investidora decorrente de resultado não
realizado em venda de ativo da investidora para coligada.
( ) Ajuste de avaliação patrimonial; ( ) Receita de equivalência patrimonial; ( )
Receita de exercicios futuros e ( ) Investimento.
13) Registro contábil do ajuste a valor justo positivo de uma ação classificada como
para negociação:
( ) Receita operacional; ( ) Ajuste de avaliação patrimonial; ( ) Receita de
equivalência patrimonial e ( ) Ganho no resultado do exercício.
14) Reflexões sobre equivalência patrimonial:
a) Holding S/ª, possui participação de 250 ações preferenciais de Subsidiária S/ª, cujo
capital social é composto de 1.000 ações, sendo 500 ordinárias e 500 preferenciais.
Logo, a sociedade investidora tem 25% de participação no capital social da investida.
Comente?
c) Alfa S/ª, tem participação de 100 ações ordinárias de Beta S/ª, cujo capital social
é composto de 1.000 ações, sendo 500 ordinárias e 500 preferenciais. Logo, a
sociedade investidora tem 10% de participação no capital social total da sociedade
investida. Comente?
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c) Alfa S/ª, tem 51% e 53% das ações ordinárias de Beta S/ª e Gama S/ª,
respectivamente. Adicionalmente, Beta S/ª, tem 3% das ações ordinárias de Gama
S/ª, . Comente?
Bibliografia:
 Manual de Contabilidade Societária – Aplicável a Todas as Sociedades de
Acordo com as Normas Internacionais e do CPC – FIPECAFI – São PauloEditora Atlas – 2012;
 Contabilidade Avançada – Marcelo Cavalcante Almeida – Rio de Janeiro –
Editora Atlas – 2012.
 Manual Prático de Interpretação Contábil da Lei Societária – Marcelo
Cavalcanti Almeida – São Paulo – Editora Atlas – 2010.
 NBC TG 18 – Coligadas, Coligadas e Controle Conjunto.
 NBC TG 15 – Combinação de Negócios.
 NBC TG 36 – Demonstrações Consolidadas.
 NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros.
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