InovaTec Consultoria e Engenharia CAMPOS ELÉTRICOS E MAGNÉTICOS Julio Cesar Ramos Lopes Maio 2012 InovaTec Consultoria e Engenharia CAMPO ELÉTRICO E MAGNÉTICO CONCEITOS BÁSICOS HISTÓRICO REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL Norma ABNT NBR 15415 Lei Federal 11.934 de 5/5/2009 Resolução ANEEL 398 de 23/03/2010 Portaria 80/SVMA/2005 de 14/10/2005 PESQUISAS NO BRASIL SOBRE CEM InovaTec Consultoria e Engenharia CAMPO ELÉTRICO E Unidade de medida: kV/m InovaTec Consultoria e Engenharia CAMPO MAGNÉTICO I H H Unidade de medida: µT InovaTec Consultoria e Engenharia Campo Elétrico Campo Magnético É proporcional ao número de cargas elétricas; É proporcional a intensidade de corrente elétrica; Um equipamento conectado na rede elétrica gera campo elétrico, devido a presença de cargas; Um equipamento conectado na rede elétrica gera campo magnético quando está em funcionamento, devido ao movimento da corrente elétrica; Diminuí rapidamente ao aumentar-se a distância da fonte de geração; É fortemente atenuado pela maioria dos materiais como: parede, telhado, árvores, pele humana, etc. Diminuí rapidamente ao aumentar-se a distância da fonte de geração; Não é fortemente atenuado por nenhum material. InovaTec Consultoria e Engenharia NÍVEIS DE CAMPO ELÉTRICO E MAGNÉTICO 40 V/m 7 µT 500 V/m 5 µT 30 V/m 2 µT 2000 V/m 10 V/m 4 µT 15 µT InovaTec Consultoria e Engenharia ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO InovaTec Consultoria e Engenharia HISTÓRICO 1978 – Estudo de Wertheimer e Leeper – Colorado EUA 1998 – LT Fortaleza – Pici – 230 kV da CHESF- Fortaleza - CE 2000 – LT Pirituba-Bandeirantes 138 kV da Eletropaulo – S. Paulo – SP 2001 – SE Austa 138 kV da CPFL – S. José do Rio Preto - SP 2006 – Norma da ABNT NBR 15415 2009 – Lei federal 11.934 2010 – Resolução Normativa ANEEL 398 2011 – LT 138 kV Ramal Itapoã da Escelsa – Vila Velha – ES InovaTec Consultoria e Engenharia REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL 0 20 40 60 80 100 µT 0,1 µT Sweden (schools) 0,2 µT Italy (Veneto, Emilmia-Romagna, Toscana : schools) 0,4 µT The Netherlands (schools, new systems) - advice 1 µT 10 µT Israel, Switzerland Italy (exposure>4h, median value 24h) Slovenia (schools) 15 µT Costa Rica USA Florida (230 kV) 20 µT 25 µT 48 µT USA Florida (500 kV), New York Australia, Austria, Finland, France, Germany, Hungary, Italy, Portugal, Slovenia, South Korea, United Kingdom, Argentina Poland 100 µT ICNIRP : Croatia, Czech Republic, Denmark, Estonia, Malta, The Netherlands, Singapore, South Africa, Taiwan, From Eurelectric report, March 2006 InovaTec Consultoria e Engenharia ICNIRP CAMPO ELÉTRICO (kV/M) CAMPO MAGNÉTICO (μT) Público (60 Hz) 4,17 83,33 (200*) Ocupacional 8,33 416,67 Público (50 Hz) 5 100 (200*) Ocupacional 10 500 (1.000*) * ICNIRP ver 2010 InovaTec Consultoria e Engenharia IEEE ORGANIZAÇÃO DE ORIGEM: IEEE SCC 28 (atual ICES) DOCUMENTO DE REFERÊNCIA: IEEE C95.6-2002 FAIXA DE FREQUÊNCIA: 0 a 3 kHz SITUAÇÃO: NORMA TÉCNICA SEM FORÇA LEGAL Aplicação Tipo de restrição Quantidade Parte do corpo Valor Observações Ambiente controlado (ocupacional) Restrição básica Campo elétrico insitu Cérebro 0,0531 V/m 60 Hz Coração 0,943 V/m Mãos, pés 2,10 V/m Outras 2,10 V/m Cada pé 3,0 mA Contato 3,0 mA segurar 1,5 mA toque 20 kV/m Alcance de objeto aterrado Pode exceder 20 kV/m não ao alcance de objeto aterrado Corrente de contato Exposição máxima permissível E B Corpo todo Cabeça 2,71 mT Braços e pernas 63,2 mT 60 Hz InovaTec Consultoria e Engenharia IEEE ORGANIZAÇÃO DE ORIGEM: IEEE SCC 28 (atual ICES) DOCUMENTO DE REFERÊNCIA: IEEE C95.6-2002 FAIXA DE FREQUÊNCIA: 0 a 3 kHz SITUAÇÃO: NORMA TÉCNICA SEM FORÇA LEGAL Aplicação Tipo de restrição Quantidade Parte do corpo Valor Observações Público Restrição básica Campo elétrico in-situ Cérebro 0,0177 V/m 60 Hz Coração 0,943 V/m Mãos, pés 2,10 V/m Outras 0,701 V/m Corrente de contato Cada pé 1,35 mA Contato–toque 0,5 mA E Corpo todo 5 kV/m Exposição máxima permissível 10 kV/m carga normal B Cabeça 904 µT Braços e pernas 63,2mT Em faixa de LT 60 Hz InovaTec Consultoria e Engenharia COUNCIL OF EUROPEAN UNION ORGANIZAÇÃO DE ORIGEM: Council of the European Union DOCUMENTO DE REFERÊNCIA: Council Recommendation of the 12 July 1999 on the limitation of exposure of the general public to electromagnteic fields (0 Hz to 300 GHz) (1999/519/EC) FAIXA DE FREQUÊNCIA: 1Hz a 300 GHz SITUAÇÃO: RECOMENDAÇÃO PARA OS PAÍSES MEMBROS Aplicação Tipo de restrição Quantidade Parte do corpo Valor Observaçõe s Público em geral, quando o tempo de exposição é significativo Restrição básica J Sistema Nervoso Central 2 mA/m² Média em 1 cm² Nível de Referência E 5 kV/m 50 Hz B 100 µT 50 Hz Corrente de contato 0,5 mA InovaTec Consultoria e Engenharia COUNCIL OF EUROPEAN UNION ORGANIZAÇÃO DE ORIGEM: Council of the European Union DOCUMENTO DE REFERÊNCIA: Directive 2004/40/EC of the European Parliament and of the Council of 29 April 2004 in the minimum health and safety requirements regarding the exposure of workers to the risks arising from physical agents (electromagnetic field) FAIXA DE FREQUÊNCIA: 1Hz a 300 GHz SITUAÇÃO: NÃO É LEI MAS TODO PAÍS MEMBRO DEVE PUBLICAR LEI ATÉ 2008 Aplicação Tipo de restrição Quantidade Parte do corpo Valor Observações Trabalhadores Restrição básica J Sistema Nervoso Central 10 mA/m² Média em 1 cm² Nível de Referência E 10 kV/m 50 Hz B 500 µT 50 Hz Corrente de contato 1 mA InovaTec Consultoria e Engenharia REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL Norma da ABNT NBR 15415 de 30/11/2006 • • Limite para exposição do público em geral de 83,33 μT para campo magnético e 4,17 kV/m para campo elétrico na freqüência de 60 Hz. Estabelece procedimentos e padrões de medição. Lei federal 11.934, de 5 de maio de 2009 • • Limite para exposição do público em geral de 83,33 μT para campo magnético e 4,17 kV/m para campo elétrico Limite para exposição da população ocupacional de 416,67 μT para campo magnético e 8,33 kV/m para campo elétrico. Resolução Normativa 398 de 23 de março de 2010 da ANEEL. • • Regulamenta a Lei Federal 11.934 de 05/05/09 Estabelece procedimentos para regular e fiscalizar o atendimento aos limites de exposição a campos elétricos e magnéticos InovaTec Consultoria e Engenharia ABNT NBR-15415 A norma estabelece a metodologia de medição e níveis de referência para exposição a campos elétricos e magnéticos de 50 e 60 Hz para o público em geral, ao redor das instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica acima de 1 kV. A norma: define terminologia, identifica os requisitos e especificação do medidor de campo, especifica os requisitos aplicáveis à incerteza da instrumentação, especifica as características gerais dos campos, especifica os princípios operacionais da instrumentação, Especifica os métodos de medição. A norma aplica-se a todas as instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica operadas na frequência de 50 Hz e 60 Hz. Tem como base a IEC 61786:1998, Measurement of low frequency magnetic and electric fields with regard to exposure of human beings – special requirements for instruments and guidance for measurement e a ICNIRP – Guidelines Guidelines for Limiting Exposure to Time-Varying Electric, Magnetic, and Electromagnetic Fields (up to 300 GHz) -1998. InovaTec Consultoria e Engenharia LEI FEDERAL 11.934 Estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequências até 300 GHz. Limites para população em geral e trabalhadores. Para garantir a proteção da saúde e do meio ambiente em todo o território brasileiro, serão adotados os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS para a exposição ocupacional e da população em geral. Enquanto não forem estabelecidas novas recomendações pela Organização Mundial de Saúde, serão adotados os limites da Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante - ICNIRP, recomendados pela Organização Mundial de Saúde. A fiscalização do atendimento aos limites estabelecidos por esta Lei para exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados por sistemas de energia elétrica será efetuada pelo respectivo órgão regulador federal. InovaTec Consultoria e Engenharia LEI FEDERAL 11.934 Cabe ao órgão regulador federal de serviços de energia elétrica adotar as seguintes providências: editar regulamentação sobre os métodos de avaliação e os procedimentos necessários para verificação do nível de campo elétrico e magnético, na fase de comissionamento e autorização de operação de sistemas de transmissão de energia elétrica, e sobre os casos e condições de medição destinada à verificação do atendimento dos limites estabelecidos por esta Lei; tornar públicas informações e banco de dados sobre medições realizadas, segundo estabelecido pela normatização metodológica vigente, de campos elétricos e magnéticos gerados por sistemas de transmissão de energia elétrica para acompanhamento dos níveis de exposição no território nacional; e solicitar medição ou verificação, por meio de relatório de cálculos efetuados com metodologia consagrada e verificação de conformidade, na fase de comissionamento, para autorização de operação de novo sistema de transmissão de energia elétrica a ser integrado à Rede Básica Nacional. InovaTec Consultoria e Engenharia LEI FEDERAL 11.934 Os concessionários de serviços de transmissão de energia elétrica deverão, na fase de autorização e comissionamento de novo sistema de transmissão de energia ou sempre que houver alteração nas características vigentes dos sistemas de transmissão, realizar medições dos níveis de campo elétrico e magnético ou apresentar relatório de cálculos efetuados com metodologia consagrada e verificação de conformidade, conforme estabelecido pela normatização metodológica vigente. Com vistas na coordenação da fiscalização, o respectivo órgão regulador federal implantará cadastro informatizado, que deverá conter todas as informações necessárias à verificação dos limites de exposição previstos nesta Lei, especialmente no caso de sistemas de energia elétrica: relatórios de medição e cálculo para verificação de conformidade dos parâmetros de campo elétrico e magnético para autorização de operação de nova linha de transmissão de energia elétrica segundo estabelecido em normatização metodológica vigente, resultados de medições de conformidade de sistemas de energia elétrica em operação efetuadas pelo órgão regulador federal de energia elétrica, por entidade por ele credenciada ou pelas prestadoras. InovaTec Consultoria e Engenharia RESOLUÇÕES ANEEL 398 E 413 Regulamenta a Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, na frequência de 60 Hz. Os níveis de referência para campos elétricos e magnéticos variantes no tempo na frequência de 60 Hz são: CAMPO ELÉTRICO (kV/m) CAMPO MAGNÉTICO (µT) Público em geral 4,17 83,33 Ocupacional 8,33 416,67 InovaTec Consultoria e Engenharia RESOLUÇÕES ANEEL 398 E 413 Os agentes de transmissão devem, até o final da fase de comissionamento de novos empreendimentos, adicionar à documentação exigida pela ANEEL o memorial de cálculo ou o relatório das medições dos campos elétrico e magnéticos. Os agentes de geração, transmissão e distribuição devem realizar os cálculos ou as medições dos campos elétricos e magnéticos referentes às suas instalações com tensão igual ou superior a 138 kV. As medições, quando realizadas, devem ser executadas no período de carga pesada, conforme metodologia estabelecida na NBR 15415/2006, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Os agentes de geração, transmissão e distribuição deverão encaminhar à ANEEL o memorial de cálculo dos campos elétricos e magnéticos ou relatório das medições, contendo os dados relacionados no Anexo, para suas respectivas instalações já existentes e com tensão igual ou superior a 138 kV, conforme prazos estabelecidos a seguir, contados a partir da publicação desta Resolução. InovaTec Consultoria e Engenharia RESOLUÇÕES ANEEL 398 E 413 até o dia 30 de dezembro de 2010, para instalações com tensão superior a 500 kV; até o dia 30 de junho de 2011, para instalações com tensão superior a 230 kV e menor ou igual a 500 kV; e até o dia 29 de dezembro de 2011, para instalações com tensão menor ou igual a 230 kV e maior ou igual a 138 kV. Os agentes de geração, transmissão e distribuição devem encaminhar à ANEEL uma correspondência assegurando que suas instalações com tensão inferior a 138 kV não emitem campos elétricos e magnéticos superiores aos Níveis de Referência, no mesmo prazo estabelecido no art. 8º, para cada nível de tensão. Qualquer titular de unidade consumidora pode requisitar à distribuidora, mediante solicitação formal, a medição dos campos elétricos e magnéticos gerados por instalações de tensão igual ou superior a 2,3 kV. InovaTec Consultoria e Engenharia PORTARIA 80/SVMA/2005 Estabelece procedimento para o licenciamento ambiental na SVMA a reforma com ampliação da tensão ou da corrente nominal ou a implantação de novas unidades de Linhas de Transmissão e Subestações dos sistemas de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica, localizadas no Município de São Paulo, com tensão nominal igual ou superior a 69 kV. O licenciamento ambiental se dará com a prévia apresentação dos seguintes estudos ambientais: EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório) para utilidades com tensão nominal superior a 230 kV; EVA (Estudo de Viabilidade Ambiental) para utilidades com tensão nominal de 69 kV a 230 kV. As Concessionárias de Geração, de Transmissão ou de Distribuição de Energia Elétrica, que operem no território do Município de São Paulo ficam obrigadas a fornecer à SVMA cadastro atualizado da infra-estrutura existente. A SVMA promoverá medições periódicas, para avaliação da exposição da população em geral aos campos eletromagnéticos gerados pela infra-estrutura dos sistemas das concessionárias. InovaTec Consultoria e Engenharia PORTARIA 80/SVMA/2005 Por medida de precaução, visando à proteção contra os possíveis efeitos adversos de longo prazo devidos à exposição aos campos magnéticos gerados por quaisquer instalações dos sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, não poderão ser superados os seguintes limites de densidade de fluxo magnético (valores eficazes): 10 µT para instalações existentes (valor médio de 24 horas, em locais de permanência prolongada, entendido como sendo de 4 horas ou mais diárias, tais como escolas, hospitais, residências e locais de trabalho); 3 µT para instalações novas. A intensidade dos campos elétricos e a densidade do fluxo magnético não poderão exceder em qualquer momento, em locais de acesso livre à população em geral, os valores de 4,17 kV/m e 83,3 µT respectivamente. Medições in loco dos valores gerados de campo elétrico e magnético para o horário de maior carregamento. Simulação matemática dos campos elétrico e magnético não perturbados para cada tipo de linha ou subestação existente no Município de São Paulo. InovaTec Consultoria e Engenharia PRINCIPAIS PESQUISAS NO BRASIL SOBRE CEM • Projeto de P&D - Gerenciamento de Campos Elétricos e Magnéticos - ciclo 2001/2002 • Projeto EMF – SP • • • • • Campo Magnético no Ambiente Urbano Campos Magnéticos na Região Metropolitana de São Paulo – Populações expostas e risco à saúde Método Qualitativo para Avaliar a Exposição Ocupacional a Campos Eletromagnéticos Gerados por Redes de Distribuição e Linhas de Transmissão Elétricas. Campos Magnéticos de Baixa Freqüência e Leucemia em Crianças no Estado de São Paulo Percepção de Risco de Campos Elétricos e Magnéticos: Efeitos do Stress e de outras Variáveis InovaTec Consultoria e Engenharia REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Guidelines for Limiting Exposure to Time-Varying Electric, Magnetic, and Electromagnetic Fields (up to 300 GHz). 1998 e 2010 – ICNIRP Exposição a campos eletromagnéticos e saúde: um estudo brasileiro. ABRICEM – Editora Papirus Sumário Executivo do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento relativo à Exposição de Pessoas a Campos Elétricos e Magnéticos na Freqüência de 60 Hz. – ABRICEM. Análise das Regulamentações Internacionais relativas à Exposição de Pessoas a Campos Elétricos e Magnéticos na Freqüência de 60 Hz. ABRICEM. Relatório do GT sobre Campos Eletromagnéticos. Limites e Critérios. Situação no Brasil. MME http://www.who.int/peh-emf/en/ http://www.icnirp.de/index.html http://www.abricem.com.br/ InovaTec Consultoria e Engenharia OBRIGADO [email protected]