Partidos Políticos Partidos de Massas Os Partidos de Massas são organizações que surgiram perto de 1880 e duraram até 1960 com algumas modificações desde a sua criação. Surgiram numa época de transformações sociais onde se verificou, por exemplo, a alteração do tipo de sufrágio, com o alargamento deste mas não o tornando universal. É considerado, pelos teóricos, que se verificava uma mudança do Parlamentarismo Liberal para uma Democracia de Partidos. Estas apresentam diferenças, significativas, que tornam estas épocas muito diferentes e que vêm influenciar os tipos de partidos que emergiram em cada época. Donatella Dela Porta apresenta três modificações, a nível de estrutura, nos partidos, que foram verificadas com a afirmação destes na democracia de partidos. Estas são: a) construção de uma estrutura estável organizativa de massas; b) profissionalização da política; c) função de integração social assumida pelos partidos.1 Estes são alguns traços visíveis nos primeiros partidos de massas de base classista. Tal como o modelo anterior, os Partidos de Massas também foram estudados e definidos por alguns teóricos. Novamente, temos de destacar o trabalho de Max Weber, que define os partidos de massas, Maurice Duverger, que apresenta os Partidos de Massas ou de Secção como a estrutura organizacional dos partidos de massas, e Sigmund Neumann que apresenta os Partidos de Integração Social. Partidos de Massas, por Max Weber 1 Porta, D. D. (2003). Introdução à Ciência Política. Lisboa: Editorial Estampa. 1 A.C. Magalhães, A.S. Nunes, C.E. Alves Max Weber considera que os partidos de massas vêm dar relevo a uma classe social que até então tinha sido relegada para segundo plano: as massas. Considera, também, que com a criação destes novos partidos se dá a profissionalização dos partidos ao tornar os membros destes pessoas activas dentro do partido e para o partido. São considerados como funcionários do partido que dirigem e controlam a “máquina” do partido. Dá-se a formação de uma classe política onde se verifica que um grupo de instituições representativas faz da política profissão. Tal mudança vem originar a burocratização dos partidos e a democratização formal da vida partidária. Max Weber faz questão de realçar que os partidos de massas são organizações partidárias que têm capacidade para conquistar o poder devido á sua forte estruturação. São partidos preparados para competir no processo político. Partidos de Massas ou de Secções Duverger apresentou uma análise estrutural à organização dos partidos de massas. Considera que ao contrário dos partidos de quadros, que era organizado por comités, os partidos de massas eram organizados por secções. Estes eram definidos como grupos de trabalho mais amplos e mais abertos, onde a educação política dos seus membros assume um lugar de grande relevância ao lado da actividade permanente eleitoral. Fazendo uma comparação com o sistema de Comités podemos dizer que as Secções eram organismos de massas e onde o recrutamento era quantitativo, e não qualitativo como nos Comités. Nestes últimos o ingresso dos seus membros era restrito e efectuado através da cooptação enquanto que nas Secções era caracterizada por uma estrutura burocrática e fortemente hierarquizada. Nos comités eram exercidas funções estritamente eleitorais e exercia-se actividades apenas em épocas eleitorais 2 A.C. Magalhães, A.S. Nunes, C.E. Alves enquanto que nas secções verificava-se uma actividade permanente e com funções de socialização e educação política da sociedade. A distribuição de poderes entre os vários escalões e direcções nos partidos de massas eram centralizados, tanto a nível local como ideologicamente. Os Comités eram consideradas organizações de expressão política da classe burguesa e as Secções de expressão política das massas. Duverger ainda apresentou outros tipos de estruturas organizativas para os partidos de massas. As secções são o tipo de estrutura associado aos partidos de massas especializado. Ainda apresenta dois tipos de estruturas associados aos partidos totalitaristas: a célula para os partidos comunistas e a milícia para os partidos fascistas. Partidos de Integração Social Neumann apresenta os partidos de integração social tendo como opositor os partidos de representação individual. Apresenta as funções dos partidos de integração social como sendo a representação dos interesses e das aspirações das massas, que eram agora considerados como fazendo parte da área política, assegurar a plena participação destes nas actividades da sociedade aos incorporar na sociedade. Para concretizar tal era necessário que os partidos tivessem capacidade para educar, mobilizar e socializar estas massas politicamente, transformando-os indivíduos políticos. Este tipo de partido tinha funções sociais enormes em contraponto com os partidos de representação social que nem tinham em conta a opinião dos membros da sociedade. Resumindo podemos apresentar algumas características: Um partido que era constituído por uma filiação numerosa e homogénea. Os seus membros eram recrutados massivamente e eram recrutados aqueles que fossem identificados com a ideologia do partido. 3 A.C. Magalhães, A.S. Nunes, C.E. Alves Estes partidos eram organizações estruturalmente organizadas e com grande tendência para a burocratização dos partidos. Tinham uma estrutura rígida, e eram organizados por Secções. Tinham funções, não apenas institucionais mas também sociais ao ter de integrar as massas na sociedade e torna-los indivíduos educados politicamente. Esta função levava a que existe-se um acréscimo de indivíduos a interessarem-se pela política e a fazerem desta profissão. O profissionalismo da política é derivado a este interesse do indivíduo e pela elevada burocratização organizativa dos partidos. Esta última devia-se á necessidade de integrar um novo actor na política e de ocupa-los de funções políticas. Os membros dos partidos de massas não dispunham de um “mandato imperativo”. Tinham de ter em conta o que os líderes dos partidos estabeleciam, sendo que estes guiavam-se em função do programa eleitoral. A opinião pública torna-se algo a ter em conta para a acção destes. Os membros do partido têm uma acção maior dentro dos partidos, um papel mais formal. A nível de poder dentro do partido verifica-se uma supremacia dos dirigentes internos e a existência de uma cadeia de comando vertical, rigoroso e coerente. Como exemplo de Partidos de Massas, temos o Partido Comunista Português. Bibliografia Porta, D. D. (2003). Introdução à Ciência Política. Lisboa: Editorial Estampa. Stock, M. J., Teixeira, C. P., & Revez, A. M. (2005). Velhos e Novos Actores Políticos. Partidos e Movimentos Sociais. Lisboa: Universidade Aberta. 4 A.C. Magalhães, A.S. Nunes, C.E. Alves