Ameaças Novas e Emergentes para a Saúde Humana - WHO-Afro
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CIMSA/1/Doc 6 Original: Inglês Ameaças Novas e Emergentes para a Saúde Humana _____________________________________________________________________ Sumário Enquanto continua a braços com os factores ambientais tradicionais de risco para a saúde humana, o continente africano vê-se agora também confrontado com novos e emergentes desafios ambientais para a saúde pública, tudo isto no contexto dos sistemas de saúde à beira do colapso. Os problemas emergentes apresentam-se, inter alia, na forma de poluentes orgânicos, lixo electrónico, radiação, novos riscos profissionais e alterações climáticas. Nos últimos 10 anos, ocorreram em África frequentes surtos de doenças infecciosas emergentes e reemergentes e doenças transmitidas por mosquitos. O lixo electrónico e eléctrico (ciberlixo) é uma preocupação cada vez mais premente. Registou-se um número significativo de acidentes envolvendo radiação e novas substâncias, cada vez mais tóxicas (dioxinas, furanos e metais pesados), estão a criar problemas ambientais e de saúde, e o aparecimento de novos riscos profissionais em África. A gestão dos resíduos perigosos deve priveligiar o tratamento ambientalmente seguro e/ou o armazenamento a longo prazo. É preciso que haja um forte e renovado compromisso para a implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Em África, nem sempre os decisores políticos foram alertados para os factores de risco ambientais novos ou emergentes, o que se deve, em parte, à escassez de programas de monitorização ambiental. A sensibilização do público em geral a respeito de factores de risco específicos também continua a ser baixa. Muitos países africanos elaboraram planos de preparação e resposta de emergência, no contexto da resposta humanitária em situações de crise, com componentes para fazer face a surtos de doenças infecciosas. No entanto, a gestão de factores de risco ambientais novos ou emergentes não foi ainda abordada de forma adequada. Os governos deverão considerar incluir a monitorização das novas e emergentes ameaças ambientais nas suas actividades relevantes; rever os seus planos de preparação de emergência para garantir que a gestão dos novos ou emergentes factores de risco ambientais são correctamente abordados; elaborar e implementar campanhas de alerta para os factores de risco mais importantes; e compreender a importância da sensibilização e educação das comunidades. _____________________________________________________________________ Ameaças ambientais novas e emergentes CIMSA/1/Doc 6 29.04.2008 ÍNDICE Página 1. Antecedentes..............................................................................................................3 2. Problemas e desafios..................................................................................................5 3. Acções propostas........................................................................................................6 4. Referências bibliográficas..........................................................................................6 Acrónimos e siglas DDT E-waste IARC PCB POPs Ir Diclorodifeniltricloroetano Lixo eléctrico e electrónico (ciberlixo) Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro Bifenil Policlorado Poluentes orgânicos persistentes Irídio (número atómico: 77) Ameaças ambientais novas e emergentes CIMSA/1/Doc 6 15.05.2008 2 1. Antecedentes 1. Enquanto continua a braços com os factores ambientais tradicionais de risco para a saúde humana, o continente africano vê-se agora também confrontado com novos e emergentes desafios ambientais para a saúde pública, tudo isto no contexto dos sistemas de saúde à beira do colapso. As alterações climáticas, que condicionam a transição epidemiológica observada no surgimento e ressurgimento de doenças infecciosas é apenas uma destas ameaças. Outros problemas emergentes incluem os poluentes orgânicos persistentes, o lixo electrónico, a radiação e os novos riscos profissionais. 2. Novas ameaças ambientais emergentes para o meio ambiente e para a saúde humana podem surgir de uma multiplicidade de causas. Por exemplo, novos produtos e materiais fabricados através de bio e nanotecnologias podem trazer benefícios, mas comportar igualmente riscos imprevistos para a saúde humana e para o meio ambiente. Existem cada vez mais dados científicos que comprovam os riscos da exposição a doses reduzidas de químicos em determinadas fases vulneráveis da vida, o aumento dos níveis dos afluentes industriais, novos químicos, alteração dos ecossistemas e alterações climáticas. A publicação de novas conclusões científicas conduz a uma reavaliação dos riscos. Aquilo que é considerado como uma nova ameaça numa região do mundo pode não o ser noutra, e a partilha de informação, através de instrumentos de avaliação normalizados e harmonizados, é um prérequisito para se compreender plenamente os riscos e aplicar com êxito as estratégias de prevenção. 3. Nos últimos 10 anos, ocorreram em África surtos frequentes de doenças infecciosas emergentes e reemergentes, caracterizados por taxas de mortalidade elevadas, sendo os mais importantes o Ébola, o vírus de Marburgo e a tuberculose. A distribuição geográfica das doenças transmitidas por mosquitos parece estar a alargarse, como se constatou com a propagação do vírus do Nilo Ocidental, da febre do Vale do Rift, febre amarela e do vírus chikungunya, que afectaram diversos países africanos durante os últimos três a quatro anos. O vírus da gripe das aves também já atingiu o continente africano. 4. O lixo eléctrico e electrónico (ciberlixo) é um problema cada vez mais premente. Enquanto cresce a procura pela electrónica de consumo, os materiais usados no fabrico de computadores e aparelhos similares podem conter e libertar químicos perigosos aquando da sua eliminação, nomeadamente chumbo, estanho, bário, berílio, cádmio e mercúrio, que podem provocar problemas graves no sistema sanguíneo, neurológico e reprodutivo. Em muitos países em desenvolvimento, os aparelhos electrónicos são recolhidos, manipulados e desmontados para se extraírem materiais valiosos para serem revendidos. (Takker, 2006). A desmontagem do ciberlixo é um fenómeno relativamente recente, que resulta na exposição das pessoas a substâncias tóxicas. Takker (2006) calcula que na Índia, sem reciclagem adequada, 315 milhões de computadores venham a libertar 550 milhões de quilos de chumbo, 900,000 kg de cádmio e 180,000 kg de mercúrio para o meio ambiente. Em África, não existem dados consolidados a respeito deste novo fenómeno. Ameaças ambientais novas e emergentes CIMSA/1/Doc 6 15.05.2008 3 5. Para além disso, novas substâncias e ainda mais tóxicas, como os policlorodibenzofuranos e as policlorodibenzodioxinas—uma destas dioxinas foi classificada pela IARC como sendo uma substância cancerígena para o homem—pode ser gerada e libertada através de operações de eliminação inadequadas. Outras práticas que podem gerar concentrações elevadas de dioxinas e furanos são a reciclagem de cabos de cobre, na qual os cabos com revestimento de plástico são queimados a céu aberto. Ainda que a exposição directa a estes químicos seja localizada, a entrada destes poluentes orgânicos persistentes na cadeia alimentar humana é um motivo de grande preocupação. 6. O rápido crescimento do mercado das tecnologias de informação e comunicação centra-se principalmente em produtos de nicho e na substituição do equipamento. A substituição de computadores portáteis e telemóveis representa um problema global crescente de ciberlixo enquanto fonte de lixo municipal. A incineração, desmontagem e eliminação sem controlo de equipamento electrónico nas proximidades ou nas próprias fontes de água podem causar problemas ambientais e de saúde para aqueles envolvidos no manuseamento do ciberlixo ou que vivem perto das zonas em que esse lixo é deitado fora. 7. Até há pouco tempo, os incidentes com radiação não eram considerados como uma prioridade em África. No entanto, registaram-se nos últimos dois anos dois acidentes significativos: Em Agosto de 2006, entre o Senegal e a Côte d'Ivoire, ocorreu um incidente radiológico envolvendo o transporte de equipamento para gamagrafia contendo isótopos de Ir-192; e em Novembro de 2007, na República Democrática do Congo, foi a vez de uma descarga de resíduos mineiros contendo material radioactivo num rio cuja água é usada e consumida pela população local. Não se sabe ao certo qual a dimensão e a frequência com que ocorrem incidentes radiológicos em África. 8. Metais pesados, como o mercúrio, têm ainda muitas aplicações, incluindo o uso em aparelhos de medição (termómetros), circuitos electrónicos, lâmpadas, cosméticos, mineração artesanal e outros processos industriais. O mercúrio e o chumbo são amplamente utilizados em pilhas. Como os metais pesados não podem ser destruídos, a gestão dos resíduos que contêm estes materais dever-se-á focar no armazenamento a longo prazo, seguro do ponto de vista ambiental. 9. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgâncios Persistentes (POP) entrou em vigor em 2004, proibindo o uso de 12 produtos químicos, incluindo o DDT, PCB, furanos e dioxinas. Existem propostas para que a Convenção possa ser alargada e venha a abranger mais 11 produtos químicos, alguns dos quais ainda são utilizados em África. Os países africanos e outros países em desenvolvimento deram início à formulação de planos nacionais de implementação, cuja execução depende em grande parte da ajuda técnica e financeira dispensada pelos países desenvolvidos. Quatro anos após a entrada em vigor da Convenção, 45 países africanos juntaram-se a outros 20 que concluíram a preparação dos planos nacionais de implementação. (http://www.pops.int). O impacto total da Convenção na redução dos POP em África continua a ser um desafio e muitos POP, tais como o DDT, continuam a ser utilizados. O uso de DDT no controlo do paludismo duplicou entre 2000 e 2006 (OMS, 2007), devido sobretudo à inexistência de alternativas adequadas e com a mesma relação Ameaças ambientais novas e emergentes CIMSA/1/Doc 6 15.05.2008 4 custo-eficácia. É necessário um forte e renovado compromisso para a implementação da Convenção de Estocolmo sobre os POP. 10. Surgiram em África novos riscos profissionais, resultantes do crescimento da produção e do uso das tecnologias química e electrónica e da bio e nanotecnologia. Além disso, a liberalização comercial facilita a transferência de tecnologias e químicos, alguns dos quais são potencialmente perigosos, mas que são manuseados sem as necessárias medidas de protecção e segurança. Tudo isto aumenta o fardo de problemas tradicionais em termos de saúde e segurança no trabalho, tais como doenças respiratórias, dermatites e doenças musculo-esqueléticas. Os trabalhadores em África sofrem agora e cada vez mais de situações asmáticas e de stresse psicológico. A agricultura, a mineração, o trabalho em zonas de exportação industrial e o trabalho infantil continuam a ser áreas de especial preocupação. 2. Problemas e desafios 11. Em África, nem sempre os decisores políticos foram alertados para os factores de risco ambientais novos ou emergentes, em parte devido ao facto da monitorização ambiental não ser ainda implementada de forma sistemática. É necessário alavancar o papel e a vantagem comparativa do sector ambiental na avaliação e compreensão das causas que estão na origem dos factores de risco emergentes, e identificar soluções eficazes para a sua restrição, mantendo a resiliência dos ecossistemas à pressão do homem. Entre outros desafios, mencionam-se a falta de prioridade atribuída a estes problemas nas agendas do desenvolvimento, capacidade científica e analítica de monitorização, avaliação e notificação inadequadas a respeito das tendências ambientais, a falta de agendas ambientais programáticas definidas, e as prioridades concorrentes relacionadas com os factores tradicionais de risco. 12. A sensibilização do público em geral para os factores de risco específicos permanece baixa, nomeadamente no que toca ao ambiente profissional, onde as normas de segurança contra diversas formas de contaminação, incluindo a radiação, não são aplicadas de forma sistemática. O meio cultural e comportamental, e a pobreza, conduzem a uma maior exposição das comunidades pobres a factores de risco específicos tais como doenças infecciosas e resíduos perigosos. 13. Muitos países africanos formularam planos de preparação e resposta de emergência baseados em acções humanitárias em situações de crise, com componentes destinados à vertente dos surtos de doenças infecciosas. As catástrofes naturais são, de modo geral, contempladas nestes planos. Ainda assim, a gestão de factores de risco ambientais novos e emergentes não foi até ao momento alvo de uma abordagem adequada. 14. No que concerne a ameças emergentes, como o ciberlixo, as necessárias avaliações têm-se limitado a quantificar a dimensão do problema de modo a propor intervenções pertinentes. Outros perigos potenciais, como a radiação, não tem sido abordados de forma conveniente por estes planos e intervenções. Ameaças ambientais novas e emergentes CIMSA/1/Doc 6 15.05.2008 5 3. Acções propostas 15. A criação por parte dos governos de quadros e mecanismos intersectoriais com comissões técnicas e apoio permitirá a sistematização da monitorização ambiental em África. Os governos poderão considerar: a) Incluir a monitorização das ameaças novas e emergentes na suas actividades. Ao mesmo tempo que se foca na prioridade para os factores de risco actuais e tradicionais, a monitorização deverá incluir também a avaliação das ameaças relativas e potenciais que os factores de risco novos e emergentes apresentam para a saúde. b) Rever os seus planos de preparação de emergência para garantir que a gestão dos factores de risco ambientais novos e emergentes estão a ser correctamente abordados. c) Elaborar e implementar campanhas de alerta para os factores de risco mais importantes. d) Realizar actividades de sensibilização e educação comunitária, com particular incidência para as áreas mais afectadas por risco específicos ou visando os grupos populacionais mais vulneráveis. 4. Referências bibliográficas WHO, 2002. World Health Report: Reducing Risks, Promoting Healthy Life, Geneva, World Health Organization. Harrad S., C. Ibarra, M. Diamond, L. Melymuk, M. Robson, J. Douwes, L. Roosens, A.C. Dirtu, A. Covaci, 2008. Polybrominated diphenyl ethers in domestic indoor dust from Canada, New Zealand, United Kingdom and United States. Environment International 34, 232-238 Nisha Takker, 2006. India’s toxic landfills: a dumping ground for the world’s electronic waste. Sustainable Development Law and Policy, VI (3). The Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants (2004) (http://www.pops.int) Ameaças ambientais novas e emergentes CIMSA/1/Doc 6 15.05.2008 6
