Ameaças Novas e Emergentes para a Saúde Humana - WHO-Afro

CIMSA/1/Doc 6
Original: Inglês
Ameaças Novas e Emergentes para a Saúde Humana
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Sumário
Enquanto continua a braços com os factores ambientais tradicionais de risco
para a saúde humana, o continente africano vê-se agora também confrontado com
novos e emergentes desafios ambientais para a saúde pública, tudo isto no contexto
dos sistemas de saúde à beira do colapso. Os problemas emergentes apresentam-se,
inter alia, na forma de poluentes orgânicos, lixo electrónico, radiação, novos riscos
profissionais e alterações climáticas. Nos últimos 10 anos, ocorreram em África
frequentes surtos de doenças infecciosas emergentes e reemergentes e doenças
transmitidas por mosquitos. O lixo electrónico e eléctrico (ciberlixo) é uma
preocupação cada vez mais premente. Registou-se um número significativo de
acidentes envolvendo radiação e novas substâncias, cada vez mais tóxicas (dioxinas,
furanos e metais pesados), estão a criar problemas ambientais e de saúde, e o
aparecimento de novos riscos profissionais em África. A gestão dos resíduos
perigosos deve priveligiar o tratamento ambientalmente seguro e/ou o armazenamento
a longo prazo. É preciso que haja um forte e renovado compromisso para a
implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
Em África, nem sempre os decisores políticos foram alertados para os factores de
risco ambientais novos ou emergentes, o que se deve, em parte, à escassez de
programas de monitorização ambiental. A sensibilização do público em geral a
respeito de factores de risco específicos também continua a ser baixa. Muitos países
africanos elaboraram planos de preparação e resposta de emergência, no contexto da
resposta humanitária em situações de crise, com componentes para fazer face a surtos
de doenças infecciosas. No entanto, a gestão de factores de risco ambientais novos ou
emergentes não foi ainda abordada de forma adequada. Os governos deverão
considerar incluir a monitorização das novas e emergentes ameaças ambientais nas
suas actividades relevantes; rever os seus planos de preparação de emergência para
garantir que a gestão dos novos ou emergentes factores de risco ambientais são
correctamente abordados; elaborar e implementar campanhas de alerta para os
factores de risco mais importantes; e compreender a importância da sensibilização e
educação das comunidades.
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Ameaças ambientais novas e emergentes CIMSA/1/Doc 6
29.04.2008
ÍNDICE
Página
1. Antecedentes..............................................................................................................3
2. Problemas e desafios..................................................................................................5
3. Acções propostas........................................................................................................6
4. Referências bibliográficas..........................................................................................6
Acrónimos e siglas
DDT
E-waste
IARC
PCB
POPs
Ir
Diclorodifeniltricloroetano
Lixo eléctrico e electrónico (ciberlixo)
Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro
Bifenil Policlorado
Poluentes orgânicos persistentes
Irídio (número atómico: 77)
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1. Antecedentes
1. Enquanto continua a braços com os factores ambientais tradicionais de risco
para a saúde humana, o continente africano vê-se agora também confrontado com
novos e emergentes desafios ambientais para a saúde pública, tudo isto no contexto
dos sistemas de saúde à beira do colapso. As alterações climáticas, que condicionam a
transição epidemiológica observada no surgimento e ressurgimento de doenças
infecciosas é apenas uma destas ameaças. Outros problemas emergentes incluem os
poluentes orgânicos persistentes, o lixo electrónico, a radiação e os novos riscos
profissionais.
2. Novas ameaças ambientais emergentes para o meio ambiente e para a saúde
humana podem surgir de uma multiplicidade de causas. Por exemplo, novos produtos
e materiais fabricados através de bio e nanotecnologias podem trazer benefícios, mas
comportar igualmente riscos imprevistos para a saúde humana e para o meio
ambiente. Existem cada vez mais dados científicos que comprovam os riscos da
exposição a doses reduzidas de químicos em determinadas fases vulneráveis da vida,
o aumento dos níveis dos afluentes industriais, novos químicos, alteração dos
ecossistemas e alterações climáticas. A publicação de novas conclusões científicas
conduz a uma reavaliação dos riscos. Aquilo que é considerado como uma nova
ameaça numa região do mundo pode não o ser noutra, e a partilha de informação,
através de instrumentos de avaliação normalizados e harmonizados, é um prérequisito para se compreender plenamente os riscos e aplicar com êxito as estratégias
de prevenção.
3. Nos últimos 10 anos, ocorreram em África surtos frequentes de doenças
infecciosas emergentes e reemergentes, caracterizados por taxas de mortalidade
elevadas, sendo os mais importantes o Ébola, o vírus de Marburgo e a tuberculose. A
distribuição geográfica das doenças transmitidas por mosquitos parece estar a alargarse, como se constatou com a propagação do vírus do Nilo Ocidental, da febre do Vale
do Rift, febre amarela e do vírus chikungunya, que afectaram diversos países
africanos durante os últimos três a quatro anos. O vírus da gripe das aves também já
atingiu o continente africano.
4. O lixo eléctrico e electrónico (ciberlixo) é um problema cada vez mais
premente. Enquanto cresce a procura pela electrónica de consumo, os materiais
usados no fabrico de computadores e aparelhos similares podem conter e libertar
químicos perigosos aquando da sua eliminação, nomeadamente chumbo, estanho,
bário, berílio, cádmio e mercúrio, que podem provocar problemas graves no sistema
sanguíneo, neurológico e reprodutivo. Em muitos países em desenvolvimento, os
aparelhos electrónicos são recolhidos, manipulados e desmontados para se extraírem
materiais valiosos para serem revendidos. (Takker, 2006). A desmontagem do
ciberlixo é um fenómeno relativamente recente, que resulta na exposição das pessoas
a substâncias tóxicas. Takker (2006) calcula que na Índia, sem reciclagem adequada,
315 milhões de computadores venham a libertar 550 milhões de quilos de chumbo,
900,000 kg de cádmio e 180,000 kg de mercúrio para o meio ambiente. Em África,
não existem dados consolidados a respeito deste novo fenómeno.
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5. Para além disso, novas substâncias e ainda mais tóxicas, como os
policlorodibenzofuranos e as policlorodibenzodioxinas—uma destas dioxinas foi
classificada pela IARC como sendo uma substância cancerígena para o homem—pode
ser gerada e libertada através de operações de eliminação inadequadas. Outras práticas
que podem gerar concentrações elevadas de dioxinas e furanos são a reciclagem de
cabos de cobre, na qual os cabos com revestimento de plástico são queimados a céu
aberto. Ainda que a exposição directa a estes químicos seja localizada, a entrada
destes poluentes orgânicos persistentes na cadeia alimentar humana é um motivo de
grande preocupação.
6. O rápido crescimento do mercado das tecnologias de informação e comunicação
centra-se principalmente em produtos de nicho e na substituição do equipamento. A
substituição de computadores portáteis e telemóveis representa um problema global
crescente de ciberlixo enquanto fonte de lixo municipal. A incineração, desmontagem
e eliminação sem controlo de equipamento electrónico nas proximidades ou nas
próprias fontes de água podem causar problemas ambientais e de saúde para aqueles
envolvidos no manuseamento do ciberlixo ou que vivem perto das zonas em que esse
lixo é deitado fora.
7. Até há pouco tempo, os incidentes com radiação não eram considerados como
uma prioridade em África. No entanto, registaram-se nos últimos dois anos dois
acidentes significativos: Em Agosto de 2006, entre o Senegal e a Côte d'Ivoire,
ocorreu um incidente radiológico envolvendo o transporte de equipamento para
gamagrafia contendo isótopos de Ir-192; e em Novembro de 2007, na República
Democrática do Congo, foi a vez de uma descarga de resíduos mineiros contendo
material radioactivo num rio cuja água é usada e consumida pela população local.
Não se sabe ao certo qual a dimensão e a frequência com que ocorrem incidentes
radiológicos em África.
8. Metais pesados, como o mercúrio, têm ainda muitas aplicações, incluindo o uso
em aparelhos de medição (termómetros), circuitos electrónicos, lâmpadas, cosméticos,
mineração artesanal e outros processos industriais. O mercúrio e o chumbo são
amplamente utilizados em pilhas. Como os metais pesados não podem ser destruídos,
a gestão dos resíduos que contêm estes materais dever-se-á focar no armazenamento a
longo prazo, seguro do ponto de vista ambiental.
9. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgâncios Persistentes (POP)
entrou em vigor em 2004, proibindo o uso de 12 produtos químicos, incluindo o DDT,
PCB, furanos e dioxinas. Existem propostas para que a Convenção possa ser alargada
e venha a abranger mais 11 produtos químicos, alguns dos quais ainda são utilizados
em África. Os países africanos e outros países em desenvolvimento deram início à
formulação de planos nacionais de implementação, cuja execução depende em grande
parte da ajuda técnica e financeira dispensada pelos países desenvolvidos. Quatro
anos após a entrada em vigor da Convenção, 45 países africanos juntaram-se a outros
20 que concluíram a preparação dos planos nacionais de implementação.
(http://www.pops.int). O impacto total da Convenção na redução dos POP em África
continua a ser um desafio e muitos POP, tais como o DDT, continuam a ser utilizados.
O uso de DDT no controlo do paludismo duplicou entre 2000 e 2006 (OMS, 2007),
devido sobretudo à inexistência de alternativas adequadas e com a mesma relação
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custo-eficácia. É necessário um forte e renovado compromisso para a implementação
da Convenção de Estocolmo sobre os POP.
10. Surgiram em África novos riscos profissionais, resultantes do crescimento da
produção e do uso das tecnologias química e electrónica e da bio e nanotecnologia.
Além disso, a liberalização comercial facilita a transferência de tecnologias e
químicos, alguns dos quais são potencialmente perigosos, mas que são manuseados
sem as necessárias medidas de protecção e segurança. Tudo isto aumenta o fardo de
problemas tradicionais em termos de saúde e segurança no trabalho, tais como
doenças respiratórias, dermatites e doenças musculo-esqueléticas. Os trabalhadores
em África sofrem agora e cada vez mais de situações asmáticas e de stresse
psicológico. A agricultura, a mineração, o trabalho em zonas de exportação industrial
e o trabalho infantil continuam a ser áreas de especial preocupação.
2. Problemas e desafios
11. Em África, nem sempre os decisores políticos foram alertados para os factores
de risco ambientais novos ou emergentes, em parte devido ao facto da monitorização
ambiental não ser ainda implementada de forma sistemática. É necessário alavancar o
papel e a vantagem comparativa do sector ambiental na avaliação e compreensão das
causas que estão na origem dos factores de risco emergentes, e identificar soluções
eficazes para a sua restrição, mantendo a resiliência dos ecossistemas à pressão do
homem. Entre outros desafios, mencionam-se a falta de prioridade atribuída a estes
problemas nas agendas do desenvolvimento, capacidade científica e analítica de
monitorização, avaliação e notificação inadequadas a respeito das tendências
ambientais, a falta de agendas ambientais programáticas definidas, e as prioridades
concorrentes relacionadas com os factores tradicionais de risco.
12. A sensibilização do público em geral para os factores de risco específicos
permanece baixa, nomeadamente no que toca ao ambiente profissional, onde as
normas de segurança contra diversas formas de contaminação, incluindo a radiação,
não são aplicadas de forma sistemática. O meio cultural e comportamental, e a
pobreza, conduzem a uma maior exposição das comunidades pobres a factores de
risco específicos tais como doenças infecciosas e resíduos perigosos.
13. Muitos países africanos formularam planos de preparação e resposta de
emergência baseados em acções humanitárias em situações de crise, com
componentes destinados à vertente dos surtos de doenças infecciosas. As catástrofes
naturais são, de modo geral, contempladas nestes planos. Ainda assim, a gestão de
factores de risco ambientais novos e emergentes não foi até ao momento alvo de uma
abordagem adequada.
14. No que concerne a ameças emergentes, como o ciberlixo, as necessárias
avaliações têm-se limitado a quantificar a dimensão do problema de modo a propor
intervenções pertinentes. Outros perigos potenciais, como a radiação, não tem sido
abordados de forma conveniente por estes planos e intervenções.
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3. Acções propostas
15. A criação por parte dos governos de quadros e mecanismos intersectoriais com
comissões técnicas e apoio permitirá a sistematização da monitorização ambiental em
África. Os governos poderão considerar:
a) Incluir a monitorização das ameaças novas e emergentes na suas actividades.
Ao mesmo tempo que se foca na prioridade para os factores de risco actuais
e tradicionais, a monitorização deverá incluir também a avaliação das
ameaças relativas e potenciais que os factores de risco novos e emergentes
apresentam para a saúde.
b) Rever os seus planos de preparação de emergência para garantir que a gestão
dos factores de risco ambientais novos e emergentes estão a ser
correctamente abordados.
c) Elaborar e implementar campanhas de alerta para os factores de risco mais
importantes.
d) Realizar actividades de sensibilização e educação comunitária, com
particular incidência para as áreas mais afectadas por risco específicos ou
visando os grupos populacionais mais vulneráveis.
4. Referências bibliográficas
WHO, 2002. World Health Report: Reducing Risks, Promoting Healthy Life, Geneva,
World Health Organization.
Harrad S., C. Ibarra, M. Diamond, L. Melymuk, M. Robson, J. Douwes, L. Roosens,
A.C. Dirtu, A. Covaci, 2008. Polybrominated diphenyl ethers in domestic indoor dust
from Canada, New Zealand, United Kingdom and United States.
Environment International 34, 232-238
Nisha Takker, 2006. India’s toxic landfills: a dumping ground for the world’s
electronic waste. Sustainable Development Law and Policy, VI (3).
The Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants (2004)
(http://www.pops.int)
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