Departamento de Florestas Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação FRA 2000 TERMOS E DEFINIÇÕES Roma, 18 de novembro de 1998 Programa de Avaliação dos Recursos Florestais Documento de Trabalho 1 Roma 1998 O Programa de Avaliação dos Recursos Florestais As florestas são indispensáveis para o bem-estar da humanidade. Através de suas funções ecológicas provêm os fundamentos da vida do Planeta regulando o clima e os recursos hídricos e servindo de hábitat para plantas e animais. As florestas também proporcionam produtos essenciais como madeira, alimentos, forragem e medicinas, ademais de oportunidades de recreação, renovação espiritual e outros serviços. Atualmente, as florestas sofrem a pressão da expansão demográfica, a que freqüentemente conduz a sua transformação ou degradação em estado insustentável de uso da terra. Quando as florestas são deterioradas ou degradadas de forma irreversível, perde-se também a sua capacidade de regular o meio ambiente, aumentando os riscos de inundações e erosão, diminuindo a fertilidade do solo e contribuindo para a perda de espécies vegetais e animais. Desta maneira o abastecimendo de bens e serviços da floresta entra em perigo. A FAO, atendendo a pedido dos países Membros e da comunidade internacional, monitoreia regularmente os recursos florestais do mundo através de um Programa de Avaliação dos Recursos Florestais. O próximo relatório, Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2000 (ARF 2000), examinará a situação das florestas no final do milênio. A ARF 2000 incluirá informação em termos nacional baseada nos dados dos inventários florestais existentes, pesquisas regionais do processo de modificação da cobertura terrestre e uma série de estudos mundiais centrados na interação entre as populações e as florestas. O relatório ARF 2000 será publicado e distribuído através da Internet no ano 2000. O Programa de Avaliação de Recursos Florestais está organizado sob a responsabilidade da Direção de Recursos Florestais (FOR), do Departamento Florestal da Sede Central da FAO, em Roma. Os responsáveis pela ARF 2000 são: Robert Davis Coordenador do Programa ARF [email protected] Peter Holmgren Diretor do Projeto de apoio à ARF [email protected]. pode-se, também, para informações adicionais utilizar o seguinte correio eletrônico: [email protected] Índice 1 INTRODUÇÃO................................ ................................ ................................ ................................ ........... 2 2 CLASSIFICAÇÕES DA TERRA ................................ ................................ ................................ ............... 3 2.1 COBERTURA DA TERRA ................................ ................................ ................................ ........................... 3 2.1.1 Classificação geral ........................................................................................................................3 2.1.2 Floresta .........................................................................................................................................4 2.1.3 Subdivisões das florestas naturais ..................................................................................................5 2.1.4 Discussões sobre a classificação das florestas................................................................................7 2.1.5 Outras formações florestais............................................................................................................8 2.2 ÁREAS PROTEGIDAS ................................ ................................ ................................ ................................ 8 2.3 PROPRIEDADE DA TERRA ................................ ................................ ................................ ....................... 10 2.4 ZONAS ECOLÓGICAS ................................ ................................ ................................ .............................. 11 2.5 ÁREA FLORESTAL DISPONÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DE MADEIRA ................................ ....................... 11 3 PARÂMETROS FLORESTAIS ................................ ................................ ................................ .............. 13 3.1 VOLUME E BIOMASSA ................................ ................................ ................................ ............................ 13 3.2 TALAS Y EXTRACCIONES ................................ ................................ ................................ ....................... 14 3.3 PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS E SERVIÇOS FLORESTAIS ................................ ........................ 15 4 MUDANÇAS ................................ ................................ ................................ ................................ ............ 16 4.1 MUDANÇAS NA COBERTURA FLORESTAL ................................ ................................ ................................ 16 4.2 I NCÊNDIOS FLORESTAIS ................................ ................................ ................................ ........................ 17 5 TERMOS ADICIONAIS................................ ................................ ................................ .......................... 17 REFERENCIAS................................ ................................ ................................ ................................ ........... 19 1 1 Introdução A avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2000 (FRA 2000) apresentará um relatório sobre o estado das florestas mundiais ao ano 2000. O modelo para o programa FRA 2000 foi estabelecido na Consulta de Especialistas realizada em Kotka, Finlândia (Kotka III) em junho de 1996 (Nyyssönen & Ahti, 1996). Esta reunião foi realizada para estabelecer o programa do FRA 2000 e solucionar as necessidades por maior informação para a avaliação do 2000. Este documento demonstra o importante esforço feito para desenvolver termos e definições comuns que possam ser aplicados na avaliação dos recursos florestais1. O processo começou com a reunião de Kokta III, durante a qual 32 especialistas provenientes de países industrializados e em desenvolvimento examinaram uma lista de definições; e continuou durante as reuniões do Grupo de Especialistas com o objetivo de harmonizar as definições a nível mundial. Em alguns casos foi necessário chegar a um acordo ou a uma modificação dos termos existentes. Conteúdo informativo do FRA 2000 CLASSIFICAÇÕES DA TERRA Cobertura terrestre (florestas e áreas com outras formações florestais) Áreas protegidas Posse da terra Zonas ecológicas Área florestal disponível para o abastecimento de madeira PARÂMETROS DA FLORESTA Volume Biomassa Cortes e explorações Produtos não madeireiros e serviços florestais MUDANÇAS Cobertura florestal Degradação das florestas Incêndios florestais 1 A ONU-CEPE de Genebra, Suíça tem distribuído um documento equivalente para os países industrializados (ONU-CEPE/FAO, 1997). 2 2. Classificações da terra 2.1 Cobertura da Terra 2.1.1 Classificação geral Para a classificação da cobertura da terra tem-se utilizado um esquema hierárquico. O esquema se concentra nas florestas e terras com outras formações florestais e não distingue subcategorias, por exemplo terras agrícolas. A classificação geral é definida na Figura 1. As subcategorias de florestas e das terras com outras formações florestais são descritas nas seções 2.1.2 e 2.1.3, respecitivamente. 1) Tipo de cobertura da terra Superfìcie total1 Definição Floresta Terra com uma cobertura de copa (ou seu grau equivalente de espessura) com mais de 10 por cento da área e uma superfície superior a 0,5 hectares (ha). As árvores deveriam atingir uma altura mínima de 5 metros (m) em sua madurezin situ. Podem ser formações florestais densas, onde árvores de diversos tamanhos e formações florestais arbustivas cobrem grande parte do terreno; ou formações florestais abertas, com uma cobertura de vegetação contínua onde a cobertura de copa ultrapassa 10 por cento. Dentro da categoria de floresta estão incluídos todos os talhões naturais jovens e todas as plantações estabelecidas para fins florestais, que ainda devem crescer até atingir uma densidade de copa de 10 por cento ou uma altura de 5 m. Também se incluem nela as áreas que normalmente formam parte da floresta, mas que estão temporariamente sem árvores, por causa da intervenção do homem ou por causas naturais, mas que eventualmente voltarão a transformar-se em floresta. Inclui: viveiros florestais e hortos porta-sementes que formam parte integral da floresta; caminhos florestais, trilhas, guarda-fogos e outras pequenas áreas abertas; florestas que integram parques nacionais, reservas da natureza e outras áreas protegidas que sejam de interesse espiritual, cultural, histórico ou científico; cortaventos e faixas de proteção formadas com árvores, com uma superfície superior a 0,5 ha e uma largura mais de 20 m; plantações utilizadas principalmente para fins florestais, incluindo as plantações de seringueira e talhões de alcornoque; Exclui: Terras utilizadas primordialmente para práticas agrícolas. Terras com outras formações f lorestais Estas abrangem terras onde a cobertura de copa (ou seu grau de espessura equivalente) tenha entre 5 e 10 por cento de árvores capazes de atingir uma altura de 5 m em sua madurez in situ; ou terras com uma cobertura de copa com mais de 10 por cento (ou seu grau de espessura equivalente) onde as árvores não são capazes de atingir uma altura de 5 m em sua madurez in situ (por ex. árvores anãs ou diminuídas); ou aquelas onde a cobertura arbustiva abrange mais de 10 por cento. Outras terras Terras não classificadas como florestais ou terras com outras formações florestais especificadas acima. Inclui terras agrícolas, pradarias naturais e artificiais, terrenos com construções, terras improdutivas, etc. Águas interiores Superfície ocupada por rios, lagos e represas importantes. Superfìcie total (do país) incluindo a superfìcie coberta pelos corpos de águas interiores, porém excluindo as águas territoriais de alto-mar. A Superfície total de terras é definida como Superfície total, sem considerar as águas interiores. 3 Figura 1. Classificação da terra, nível geral Superfície total Floresta Terras com outras formações florestal Outras tierras Á guas interiores Superficie total de la tierra Obs: A definição de floresta aplicada no FRA 2000 requere uma mínima cobertura florestal e pode ser muito diferente da definição legal de floresta (ou terra com outras formações florestais ) (por exemplo, as definições legais podem designar uma superfície florestal sob a forma de Ata ou um Decreto Florestal sem considerar a presença real de uma cobertura florestal. 2.1.2 Floresta A definição geral de floresta mencionada acima refere-se às florestas naturais e às plantações florestais. Na maioria dos países tropicais e subtropicais faz-se uma distinção entre estas duas categorias e no FRA 2000 esta distinção é usada como primeiro nível de subdivisão (Figura 2). Plantação Talhões florestais estabelecidos mediante a plantação e/ou semeadura durante o processo de florestamento ou reflorestamento. Podem estar formados por: espécies introduzidas (todos talhões plantados), oude talhões com espécies nativas submetidos a controle intensivo, que cumpram todos os seguintes requisitos: uma ou duas espécies ao momento da plantação, faixa etária eqüiana e espaçamento regular. Ver também florestamento e reflorestamento na Seção 4.1 Obs.: As estatísticas da superfície coberta por plantações florestais classificadas por país deveriam conter as atuais plantações florestais excluindo aquelas replantadas. Replantar é reestabelecer plantações, seja porque o florestamento e o reflorestamento não deram os resultados esperados ou porque as árvores foram cortadas e regeneradas. Não é um aumento da superfície total da plantação. . 4 Floresta natural As florestas naturais são bosques compostos por árvores autóctones, não plantadas pelo homem. Em outras palavras, são florestas que excluem as plantações. As florestas naturais ademais são classificadas de acordo com os seguintes critérios: • formação florestal (ou tipo): densa/aberta • grau de intervenção humana • composição das espécies. 2.1.3 Subdivisões das florestas naturais Formação florestal: densa/aberta Floresta densa São florestas onde as árvores de diferentes alturas e o subbosque cobrem grande parte do terreno ( > 40 por cento) e não têm um extrato herbáceo denso contínuo (cf. a definição seguinte). Trata-se de florestas controladas ou não, primárias ou em estado avançado de reconstituição, que podem haver sido exploradas uma ou várias vezes, porém conservam suas características de talhões florestais, possivelmente com uma estrutura e composição modificadas.Exemplos típicos de floresta tropical densa incluem a floresta tropical úmida e a floresta de manguezais. Floresta aberta São formações com uma distribuição descontínua de árvores, mas com uma cobertura de copa de pelo menos 10 por cento e menos de 40 por cento. Geralmente tem uma cobertura contínua de grama, que permite o pastoreio e a propagação de incêndios. (Entre os exemplos aparecem as diversas formas de floresta “densa” e do “chaco” na América Latina ; as savanas arbustivas e as terras com outras formações florestais da África). A distinção entre florestas abertas e densas é de índole mais ecológica (referindo-se à vegetação clímax de um determinado lugar) do que fisionômica, que não se caracteriza somente pela porcentagem de cobertura de copa. Depois da exploração seletiva, uma floresta densa pode aparecer como floresta aberta desde o ponto de vista exclusivo da cobertura de copa; apesar de tudo, não pode ser classificada como uma floresta aberta, a não ser que tenham acontecido algumas mudanças permanentes na flora, fauna e condição dos solos por causa de incêndios freqüentes, pastoreio ou outras causas, que mantêm a floresta por determinado período abaixo do clímax. Algumas formações florestais, como as florestas de Miombo na África do Sul, estão no limite entre formações densas e abertas, onde o tipo mais úmido (no norte) pode ser classificada como floresta densa ( de acordo com a cobertura de copa) e o tipo mais seco que se encontra no sul como floresta aberta. 5 Grau de intervenção humana Definem-se três categorias de florestas naturais segundo a intervenção humana: Florestas naturais não modificada pelo homem Trata-se de florestas ou terras com outras formações florestais onde se apresenta uma dinâmica florestal natural como, por exemplo, composição de espécies naturais, presença de árvores mortas, estrutura etária natural e processos de regeneração natural, cuja superfície é suficientemente extensa para manter suas características naturais e onde não se conhece intervenção humana alguma ou que a última intervenção humana significativa tenha ocorrido em uma época tão remota, que já tenha restabelecido a composição de espécies nativas ou os processos naturais. Florestas naturais modificadas pelo homem Incluem: • florestas primárias modificadas associadas com a exploração seletiva de variadas intensidades; • Floresta seminaturais diversas formas de florestas secundárias formadas depois da exploração de florestas primárias. Florestas manejadas e modificadas pelo homem com a silvicultura e a regeneração conduzida Composição das florestas por grupos de espécies As florestas densas são subdivididas, de acordo com a sua composição, nos seguintes tipos: Floresta de latifoliadas É a floresta onde as espécies arbóreas predominantes (mais de 75 por cento da cobertura de copa) são latifoliadas. Floresta de coníferas Refere-se ao tipo de floresta onde as coníferas são as espécies predominantes (mais de 75 por cento da cobertura de copa). Formação de bambus e/o palmeiras Incluem zonas florestais onde mais de 75 por cento da cobertura de copa está formada por espécies diferentes das latifoliadas e das coníferas (por exemplo com forma de árvores das famílias dos bambus, palmeiras, samambaias entre outras). Floresta mixta Floresta na qual nem coníferas, nem latifoliadas, nem palmeiras ou bambús representam mais de 75 por cento da cobertura de copa. As florestas abertas estão subdivididas em florestas de latifoliadas, de coníferas e mixtas usando as mesmas definições aplicadas para as florestas densas. 6 2.1.4 Discussões sobre a classificação das florestas O objetivo principal da classificação das florestas no FRA 2000 é obter uma informação padronizada e comparável sobre as florestas mundiais e não tem a intenção de substituir as classificações nacionais. Os inventários nacionais e os termos e definições usados, têm propósitos específicos e concordam com as funções e/ou com o modelo ecológico do país e o uso das florestas. Com o objetivo de tornar o processo de avaliação 2000 o transparente, possível, se dará a conhecer a classificação dos países e suas relações com a classificação do FRA 2000. O acordo sobre as classificações e as definições comuns necessitam compromissos. Por exemplo, o limite de 40 por cento da cobertura de copa que distingue a floresta densa da aberta é normalmente discutível. Durante Kokta III, uma organização não governamental recomendou o limite de 70 por cento de cobertura de copa para definir as florestas densas. Entretanto, é necessário recordar que não existe um sistema único de classificação que satisfaça todas as necessidades. O mais importante é que os critérios de classificação sejam claros e que possam ser aplicados objetivamente. O FRA 2000 intentará informar não somente sobre os valores de cobertura florestal mas também sobre as condições desta. Este último aspecto aparece na distinção entre florestas naturais não modificadas pelo homem, florestas naturais modificadas pelo homem e florestas seminaturais. Figura 2. Classificação das florestas Floresta Plantações Floresta natural Floresta densa Floresta aberta 1. Não modificada 2. Modificada 3. Seminatural 1. Não modificada 2. Modificada 3. Seminatural 1. 2. 3. 4. 1. Latifoliadas 2. Coníferas 3. Mixta Latifoliadas Coníferas Bambus/palmeiras Mixta 7 2.1.5 Outras formações florestais Nesta categoria incluem-se arbustos de todos os países e uma categoria adicional, o “mosaico florestal”, que ocorre exclusivamente nos países em desenvolvimento. Os dois tipos de terras com outras formações florestais são definidos da seguinte maneira: Arbustos Refere-se aos tipos de vegetação onde os elementos madeireiros predominantes correspondem aos arbustos, ou seja, plantas florestais perenes, com uma altura que geralmente ultrapassa os 0,5 m mas não alcança os 5 m em sua madurez e sem uma copa definida. Os limites na altura deveriam ser interpretados com flexibilidade, especialmente a altura mínima da árvore e a máxima do arbusto, que podem variar entre 5 e 7m, aproximadamente. Sistema “mosaico” forestal Refere-se a todos os complexos de coberturas florestais derivados da exploração ou corte da floresta natural devido a agricultura migratória. Está formado por um mosaico em diferentes fases de reconstituição, e inclui trechos de florestas não cortadas e campos agrícolas que não podem na prática ser desagregados para calcular sua superfície, especialmente mediante imagens de satélite. O sistema de mosaico florestal corresponde a um tipo intermédio entre usos florestais e não florestais da terra. Parte da superfície sem estar cultivada pode ter a aparência de uma floresta secundária e inclusive a parte que está sendo cultivada parece ter a aparência de uma floresta, por causa da presença de cobertura de árvores. Nem sempre é possível fazer uma distinção precisa entre floresta e “mosaicos florestais”. Exclui: Áreas que tenham uma cobertura com formações florestais arbustivas, arbustos ou árvores como as que já foram citadas, porém com menos de 0,5 ha e 20 m de largura, que se classificam na categoria de “outras terras”. Terras com outras formações florestais são divididas em não modificadas e modificadas pelo homem, de acordo com as definições aplicadas para as florestas. Terras com outras formações florestais não modificadas pelo homem geralmente incluem formações de arbustos, formações florestais arbustivas, etc. Terras com outras formações florestais modificadas incluem sistemas de “mosaicos florestais” e formações arbustivas derivadas da degradação de formações florestais anteriores. 2.2 Áreas protegidas Seguindo as recomendações da Kotka III, o FRA 2000 incluirá informações sobre as áreas protegidas nos seguintes tipos de terras: i) Florestas e ii) Terras com outras formações florestais. As áreas protegidas se referem às zonas que por lei ou por outras regulações foram destinadas para conservação. No FRA 2000 serão utilizadas as categorias de uso para a proteção da natureza estabelecidas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) mencionadas abaixo. O FRA 2000 incorporará estas categorias em duas classes importantes: 1. Áreas estritamente protegidas, que incluem as categorias 1 e 2 da UICN; e 2. Áreas protegidas com controle integrado, que incluem as categorias 3,4,5 e 6 da UICN. 8 Categorias de uso para as áreas protegidas da UICN: Categoria Definição I – Reservas naturais estritas/áreas de vida silvestre Áreas protegidas controladas principalmente para proteção da vida silvestre ou estritas/áreas de vida para fins científicos. Estas áreas possuem alguns ecossistemas, característicos e/ou espécies de flora e fauna sobressalentes que têm importância científica nacional ou que são representativas de áreas naturais específicas. É possível que tenham ecossistemas ou biotipos frágeis, zonas com uma importante diversidade geológica ou biológica, ou zonas de importância especial para a conservação de recursos genéticos. Geralmente não se permite o acesso ao público e os processos naturais ocorrem sozinhos, sem nenhuma interferência humana direta, sem turismo e sem recreação. Entre os processos ecológicos podem estar as ações naturais que modificam o sistema ecológico ou aspectos fisiográficos, tais como os incêndios espontâneos, a sucessão natural, as doenças ou insetos, as tormentas, os terremotos e outros fenômenos semelhantes, porém excluindo totalmente as modificações provocadas pelo ser humano (antrópicas). II – Parques nacionais Áreas protegidas controladas principalmente para a proteção de ecossistemas e para a recreação. Os parques nacionais são áreas relativamente extensas, que contêm amostras representativas de importantes regiões naturais, características ou paisagens, onde as espécies de plantas e animais, os sitios geomorfológicos e os habitantes são especialmente de interesse recreativo, educativo ou científico. A zona é manejada e desenvolvida visando manter atividades educativas e recreativas de uma maneira controlada. O plano de manejo aplicado para a área e ao uso por parte de visitantes tem a finalidade de mantê-la num estado natural ou seminatural. III – Monumentos naturais Áreas protegidas controladas principalmente para a conservação de características naturais específicas. Esta categoria normalmente contém uma ou mais características naturais de grande interesse nacional para ser protegida por causa de sua singularidade ou raridade. O tamanho não é um fator de grande importância. As áreas devem ser controladas para permanecerem relativamente livres da modificação humana, mesmo tendo um valor turístico ou recreativo. IV – Área de controle de espécies/hábitats Área protegida mediante ordenação feita principalmente para sua conservação. As áreas que abrangem esta categoria são as zonas onde aninham colônias de passáros, pântanos ou lagos, estuários, hábitats de florestas ou de pradarias naturais ou zonas de desova de peixes ou pradarias marinhas. A produção de recursos renováveis e aproveitáveis pode ter um lugar secundário no controle da zona. Pode ser necessário efetuar uma manipulação do hábitat desta área (sega de grama, pastoreio de bovinos ou ovelhas, entre outros). V – Paisagem terrestre e marinha protegida Áreas protegidas controladas principalmente para a conservação de paisagens terrestres ou marinhas e para uso recreativo. A diversidade de áreas que caem dentro desta categoria é sumamente grande: paisagens que possuem qualidades estéticas especiais, por causa da interação do homem com a terra ou a água, ou de práticas tradicionais ligadas com a agricultura, entre elas predominam o pastoreio e a pesca; e áreas que são essencialmente naturais, tais como costas, praias de lagos ou rios, terrenos montanhosos ou de colinas, que são intensivamente controlados pelo homem para recreação ou turismo. VI – Área de proteção com controle do Área protegida controlada visando o uso sustentado de ecossistemas naturais. Normalmente abrange áreas extensas e relativamente isoladas ou 9 recurso desabitadas de difícil acesso; ou regiões escassamente povoadas, porém sofrem uma enorme pressão por razões de colonização ou de maior utilização. 2.3 Propriedade da terra As classes de propriedade da terra para Florestas e Terras com outras formações florestais estão definidos abaixo. A propriedade da terra deve ser registrada por superfície de floresta em sua totalidade ou por floresta natural e plantações respectivamente. Posse da terra Definição 1) De propriedade pública Pertencente ao Estado ou a outras entidades públicas. - De propriedade estatal Pertencente a governos nacionais, estatais e regionais ou a corporações de propriedade estatal. - Pertencentes a outras Instituições públicas Pertencentes a cidades, prefeituras, distritos e municípios.Inclui: toda floresta e terra com outras formações florestais de propriedade pública que não esteja especificada em outra categoria. 2) Pertencentes a povos indígenas e tribais A definição destas populações que habitam em países independentes é a seguinte: 1. São considerados indígenas os descendentes de populações que habitavam o país, ou uma região geográfica que pertença ao país, no momento da conquista ou colonização, ou do estabelecimento dos atuais limites estatais e das pessoas, que independentemente de sua situação legal, continuam mantendo algumas das instituições políticas, culturais, econômicas e sociais que lhes eram próprias, ou todas elas; 2. São povos tribais aqueles que vivem em condições econômicas, culturais e sociais que os distingue dos demais setores da comunidade nacional e cuja situação é regulada total ou parcialmente pelos seus próprios costumes e tradições, ou por leis e regulamentos especiais. Em ambos casos, a auto-identificação como povo indígena ou tribal será considerada como o critério fundamental para determinar sua pertinência a uma destas categorias. (Fonte: Convenção Nº. 169 da BIT sobre “povos indígenas e tribais”). 3) De propriedade privada - Pertencentes a indivíduos Florestas e terras com outras formações florestais pertencentes a pessoas, famílias, cooperativas ou corporações dedicadas à agricultura ou a outras ocupações, bem como a silvicultura; indústrias florestais privadas (elaboração da madeira ); corporações e outras instituições privadas (instituições educacionais e religiosas, fundos retiráveis ou de investimento, entre outros). Florestas e terras com outras formações florestais pertencentes a indivíduos e famílias, incluindo as pessoas que se constituíram em companhias. Inclui: pessoas e famílias que combinam a silvicultura com a agricultura (florestas de granjas), e as pessoas que vivem em suas propriedades florestais ou perto delas e as pessoas que vivem em outra parte (proprietários ausentes). - Pertencentes a Florestas e terras com outras formações florestais pertencentes a indústrias florestais ou elaboradoras de madeira privadas. 10 indústrias florestais - Florestas e terras com outras formações florestais pertencentes a corporações, cooperativas ou instituições privadas (religiosas, educacionais, fundos de investimento ou de retirada, sociedades de conservação da natureza, entre outros). Pertencentes a outras instituições privadas 2.4 Zonas ecológicas O FRA 2000 efetuará uma análise e dados e dará uma informação sobre o estado e as mudanças nas florestas por zonas ecológicas. A classificação está baseada em fatores climáticos e de altitude, que em grande parte determinam a distribuição das formações florestais. As zonas ecológicas devem ser apresentadas como área florestal em sua totalidade ou por florestas naturais e plantações respectivamente. A informação gerada ajudará a avaliar e a analisar as mudanças nas florestas, por exemplo os impactos do desmatamento e o reflorestamento sobre a diversidade biológica do ecossistema e os impactos das mudanças na biomassa sobre o ciclo do carbono. 2.5 Área florestal disponível para o abastecimento de madeira Serão identificadas as áreas florestais não aptas para o abastecimento de madeira por restrições legais, econômicas ou ambientais. O Grupo de Trabalho 3 do Kotka III preferiu a redação de “Disponível para o abastecimento de madeira” ao invés de “Disponível para a produção de madeira”, porque o termo “produção” poderia ser interpretado com a conotação de produção biológica (rendimento), ao invés de explorações ou cortes, como era a intenção. As definições dos termos são apresentadas a seguir: Florestas disponíveis para o abastecimento de madeira Florestas que não possuem restrições legais, econômicas e ambientais específicas, ou qualquer outra, que afetem significativamente o abastecimento de madeira. Inclui: Áreas que não estão sendo exploradas, apesar de não estarem sujeitas às mencionadas restrições. Podem ser áreas incluídas em planos ou intenções de utilização a longo prazo. Florestas não disponíveis para o abastecimento de madeira Floresta onde as restrições legais, econômicas ou ambientais específicas impedem qualquer abastecimento de madeira. Inclui: . Floresta sujeita a restrições legais ou a restrições originadas de outras decisões políticas que impedem totalmente ou limitam seriamente o abastecimento de madeira, inter alia, a conservação do meio ambiente ou da biodiversidade, por ex. floresta de proteção, parques nacionais reservas da natureza e outras áreas protegidas, como no caso das quem contam com um interesse espiritual, cultural, histórico, científico ou ambiental. . Floresta onde a produtividade física ou a qualidade da madeira é muito baixa 11 ou os custos de extração e transporte são muito altos como para garantir a sua exploração, exceto os cortes ocasionais para autoconsumo. 12 3 Parâmetros Florestais 3.1 Volume e biomassa A informação sobre o volume e a biomassa florestal é importante para demonstrar o papel que desempenha os recursos florestais no seqüestro e armazenamento de carbono; além disso, o volume do estoque em crescimento na floresta e do estoque disponível para abastecimento de madeira também é um indicador importante sobre o potencial (econômico) das florestas. Os termos e definições do volume e a biomassa são os seguintes: Termos Definição Estoques em formação Volume do fuste de todas as árvores que tenham mais de 10 cm de diâmetro a altura do peito (ou por cima das sapopemas, se forem mais altas), volume com casca desde a base do tronco até a ponta da copa. Exclui: todos os galhos. Estoques comercializáveis em formação Biomassa da madeira Biomassa de madeira sobre o solo Parte dos estoques em formação, que consistem em espécies consideradas como altamente ou potencialmente comercializáveis sob as condições do mercado local e internacional, ao diâmetro de referência estabelecido (diâmetro a altura do peito). Incluem: espécies que atualmente não são utilizadas, porém são potencialmente comercializáveis contando com propriedades tecnológicas apropriadas. Obs.: Quando a maior parte das espécies é comercializável, por exemplo em zonas temperadas ou boreais, os estoques comercializáveis em formação, numa determinada zona ou num país, podem corresponder quase a totalidade dos estoques em formação. Nos trópicos onde somente uma parte de todas as espécies é comercializável, os estoques comercializáveis podem ser muito menores. A massa da parte madeireira (tronco, casca, galhos) das árvores, vivas e mortas, arbustos e formações florestais arbustivas. Incluem: biomassa sobre a terra, tocos e raízes (biomassa sob a terra). Exclui: folhas, flores e sementes. A massa em cima do solo da parte madeireira (tronco, casca, galhos) das árvores, vivas ou mortas, arbustos e formações florestais arbustivas, excluindo os tocos e as raízes, as folhas , as flores e as sementes . Continuação da discussão sobre volume e biomassa Durantea Kotka III, discutiu-se longamente sobre os termos volume e biomassa. Anotou-se o fato de que até agora não se tenha conseguido chegar num acordo internacional sobre os diâmetros mínimos padronizados para a medição das existências em formação. Nos países industrializados (temperados e boreais) o diâmetro mínimo mais usado é 7 cm, tanto para a medida mais alta como para a altura do peito; alguns países usam 0 cm, enquanto que nos 13 países em desenvolvimento são usados 10 cm de diâmetro. Por conseguinte, por um motivo prático a avaliação do FRA 2000 utilizará 10 cm de diâmetro para os países em desenvolvimento. Os dados originais sobre a biomassa madeireira são escassos, principalmente nos trópicos, e as cifras existentes geralmente provêm dos dados do volume (existenciais em formação) e se referem à biomassa sobre o solo. Portanto, o relatório do FRA 2000 concernente às cifras dos países tropicais será a respeito da biomassa madeireira sobre o solo. 3.2 Talas y extracciones A informação existente sobre os cortes e explorações ocorridas é importante para se conhecer o volume da madeira que está sendo cortada e aproveitada anualmente, como um indicador do aproveitamento da madeira. Cortes Média do volume de todas as árvores, vivas ou mortas, que tenham um diâmetro de 10 cm a altura do peito (DAP) , e que são cortadas num período determinado (por exemplo, anualmente), sem considerar se foram extraídas ou não da floresta, ou de terras com outras formações florestais. Inclui: desbaste e desramas pré-comercial e tratamentos silviculturais das árvores com mais de 10 cm de diâmetro a altura do peito abandonadas na floresta e as perdas natrurais das árvores com mais de 10 cm de diâmetro (a altura do peito) - DAP. Explorações Explorações (anuais) que geram rendas para o proprietário da floresta ou de terras com outras formações florestais . Designando-lhes como “Volume efetivamente comercializado” (VEC), ou seja, o volume sem casca realmente cortado e extraído da floresta. Este volume pode incluir a madeira para fins industriais (por ex. madeira para serraria, madeira para pranchas, entre outros usos) e para uso doméstico (por ex. usos rurais para construção). Inclui: explorações durante um período determinado de árvores cortadas antes do tempo e a exploração de árvores destruídas ou deterioradas por causas naturais (perdas naturais), por exemplo, incêndios, vento, insetos e doenças. Exclui: explorações para lenha. Obs.: Explorações de acordo com a definição acima indicada se refere a explorações comerciais, ou seja, aproveitamento da madeira, para uso industrial ou doméstico. Em muitos países em Desenvolvimento, a exploração da madeira para lenha representa uma parte importante do total do aproveitamento florestal. Entretanto, os dados sobre a exploração de madeira para lenha são geralmente escassos e/ou incertos, e quando estão disponíveis em termos local ou nacional é necessário mencioná-los separadamente. 14 3.3 Produtos florestais não madeireiros e serviços florestais Esta seção tem a finalidade de proporcionar informação qualitativa e quantitativa, se esta última existir, sobre a importante função que cumprem as florestas e as terras com outras formações florestais em proporcionar produtos florestais não madeireiros e certos serviços ambientais, culturais e sociais. Podem ser classificados nas seguintes categorias: Produtos florestais não madeireiros Produtos para o consumo humano: alimentos, refrigerantes, plantas medicinais e extratos (por ex. frutas, bagas, nozes, mel, carne de animais de caça, fungos, entre outros). Farelos e forragem (campos para pastagem). Outros produtos não madeireiros (tais como cortiça, resinas, taninos, extratos industriais, lã e peles, troféos de caça, árvores de Natal, flolhagem de adorno, musgos e samambaias ou óleos essenciais para cosméticos). Serviços florestais Proteção (contra a erosão dos solos provocada pelo vento ou pela água, as avalanches, os aludes de pedras ou lodo, a inundação, a poluição do ar, o ruído ou outros fenômenos). Valores sociais e econômicos (por ex. caça e pesca; outras atividades de lazer, tais como recreativas, esportivas e turísticas) Valores estéticos, culturais, históricos, espirituais e científicos (tais como paisagens e encantos naturais). 15 4 Mudanças 4.1 Mudanças na cobertura florestal Existem três tipos principais de mudanças na cobertura florestal, entre os quais o desmatamento e as plantações florestais são as mais freqüentes nas estatísticas florestais do país. Por outra parte, a degradação florestal se refere a uma perda parcial da cobertura florestal que não é suficiente para mudar a classificação da cobertura de florestas para terras com outras formações florestais, o qual significa que não aparecem nas estatísticas de aumento ou redução da área florestal. Entretanto, a degradação é um processo importante que deve ser avaliado, especialmente a respeito das mudanças na biomassa e na diversidade biológica. Desmatamento Este termo se refere à mudança no uso da terra com o extermínio da cobertura de copa, reduzindo-a para menos de 10 por cento. As mudanças dentro da classe florestal (por ex. De floresta densa para floresta aberta) que afetam negativamente o povoamento ou lugar e, especialmente, diminuem a capacidade de produção, denominam-se degradação florestal. Degradação das florestas Esta possui diferentes formas, especialmente nas formações abertas efetuadas principalmente com as atividades humanas, tais como pastoreio excessivo, exploração excessiva, (especialmente para obter lenha), incêndios freqüentes; ou provocada por ataques de insetos, doenças, parasitas ou outros fenômenos naturais, tais como furacões. Na maioria dos casos, dita degradação não se manifesta numa diminuição da superfície de vegetação florestal, e sim na diminuição gradual da biomassa, em mudanças na composição das espécies ou na degradação o solo. O aproveitamento de florestas para produzir toras para serraria ou pranchas, sem um adequado plano de manejo, pode levar a degradação se a exploração de exemplares maduros não for acompanhada de sua regeneração ou se o uso de maquinária pesada causar a compactação do solo ou a perda de superfície florestal produtiva. Este término se refiere al cambio en el uso de la tierra que ha traído consigo el exterminio de la cubierta de copa, que se ha reducido a menos del 10 por ciento. Los cambios dentro de la clase forestal (por ej. de bosque cerrado a bosque abierto) que afectan negativamente el rodal o sitio y, en especial, disminuyen la capacidad de producción, se denominan degradación forestal. Novas plantações : a) Florestamento b) Reflorestamento Estabelecimento artificial de árvores em terras que anteriormente não estavam cobertas de florestas. Estabelecimento artificial de árvores em terras que anteriormente estavam cobertas de florestas. 16 4.2 Incêndios florestais Esta seção tem o objetivo de proporcionar informação sobre o tamanho do dano provocado pelos incêndios e a média de sua extensão nas áreas florestais, bem como sobre as tendências observadas no tempo. Incêndio forestal Incêndio que começa e se propaga na floresta e em terras com outras formações florestais ou que se estende para outras terras e se propaga na floresta. Exclui: A queima prescrita ou controlada, normalmente com a finalidade de diminuir ou eliminar a quantidade de material combustível acumulado no solo florestal. 5 Termos adicionais Termos Definições Florestamento Estabelecimento artificial de árvores em terras que anteriormente não estavam cobertas de florestas. Latifoliadas Todas as árvores classificadas desde o ponto de vista botânico como Angiospermae. Algumas vezes são chamadas de “não coníferas” ou “árvores de madeira dura”. Coníferas Todas as árvores incluídas na classificação Gymnospermae. São conhecidas também como “árvores de madeira branda”. Espécies em perigo Espécies classificadas mediante um processo objetivo (por exemplo “paubrasil”) nas categorias do UICN “em grave perigo” e “em perigo”. Uma espécie é considerada em grave perigo (de desaparição) quando está em grave risco de extinção em seu estado natural num futuro imediato. Considera-se “em perigo” quando não está em risco imediato muito grave mas que corre o risco num futuro próximo. Espécies endêmicas Uma espécie é endêmica quando se encontra exclusivamente numa região geográfica limitada, por exemplo limitada numa localidade ou região específica. Espécies arbóreas nativas Espécies arbóreas que evoluíram na mesma zona, região ou biotipo onde atualmente estão crescendo em forma de povoamentos e que se adaptam às condições ecológicas específicas que predominavam no momento do estabelecimento do povoamento. Também são conhecidas como espécies autóctones. Espécies de árvores introduzidas Espécies arbóreas que se encontram fora da zona, área ou região natural de crescimento. Podem ser chamadas também de não autóctones. Inclui: híbridos. Florestas e terras com outras formações florestais Florestas e terras com outras formações florestais sob manejo de acordo com 17 sob controle um plano formal ou informal de controle aplicado regularmente por um período suficientemente longo (cinco anos ou mais). Proteção A função da floresta e de terras com outras formações florestais em dar proteção ao solo contra a erosão provocada pela água e o vento, a prevenção da deserfiticação, a redução do risco de aludes e os deslizamentos de rochas e lodo; e em conserva, proteger e regulara quantidade e a qualidade do abastecimento de água, incluindo a prevenção das inundações.Inclui: Proteção contra a poluição do ar e acústica. Reflorestamento Estabelecimento artificial de árvores em terras que anteriormente tinham florestas e que introduz a substituição de espécies nativas por outra espécie ou variedade genética nova e essencialmente diferente. Árvore Planta lenhosa perene com um só tronco principal ou, no caso de brotações, com vários troncos, que tenha uma copa mais ou menos definida.Inclui: bambus, palmeiras e outras plantas lenhosas que cumpram com os critérios assinalados. 18 Referencias FAO. 1995. Evaluación de los recursos forestales 1990, Síntesis mundial. Estudio FAO Montes No. 124. ISSN 0258-6150. IUCN. 1984. Categories, Objectives and Criteria for Protected Areas. In: National Parks, Conservation and Development: The role of Protected Areas in sustaining society, eds, J.A. McNeely and K.R. Miller. IUCN/Smithsonian Institution Press, Washington. Nyyssönen, A. & Ahti, A. (Editors) 1996. Proceedings of FAO Expert Consultation on Global Forest Resources Assessment 2000 in Cooperation with ECE and UNEP (Kotka III). The Finnish Forest Research Institute, Research Paper 620. ISBN 951-401541-X. ONU-CEPE/FAO. 1997. Temperate and boreal forest resources assessment 2000, Terms and definitions. Naciones Unidas, Nueva York y Ginebra. 19