a acessibilidade da população em situação de rua à

FACUDADE PROJEÇÃO
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
SERVIÇO SOCIAL
ELIANA ARRUDA ALVES
MARIA ALVES REIS
A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA À UNIDADE E ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E
FAMÍLIAS (ALBERCON) UMA ANÁLISE NO SETOR AREAL
DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
CEILÂNDIA – DF
MAIO/ 2014
ELIANA ARRUDA ALVES
MARIA ALVES REIS
A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA À UNIDADE E ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E
FAMÍLIAS (ALBERCON) UMA ANÁLISE NO SETOR AREAL
DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
Trabalho de conclusão de curso apresentado perante banca
Examinadora do Curso de Serviço Social da Faculdade
Projeção como pré-requisito para a aprovação na
disciplina “TCC 2” e para a obtenção do grau de bacharel
em Serviço Social.
Orientador: Msc Gerson Martins de Souza
CEILÂNDIA - DF
MAIO – 2014
ELIANA ARRUDA ALVES
MARIA ALVES REIS
A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA À UNIDADE E ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E
FAMÍLIAS (ALBERCON) UMA ANÁLISE NO SETOR AREAL
DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
Trabalho de conclusão de curso apresentado perante banca
Examinadora do Curso de Serviço Social da Faculdade
Projeção como pré-requisito para a aprovação na
disciplina “TCC 2” e para a obtenção do grau de bacharel
em Serviço Social.
Orientador: Msc Gerson Martins de Souza
DATA DE REALIZAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA: 29 de maio de 2014
Professor-Orientador: MsC. Prof. Gerson Martins de Souza
Assinatura
Examinador: Prof Esp. Tarcísio José Ferreira
Assinatura
Examinador: Profª Esp. Clarice Barbosa Vieira
Assinatura
DEDICATÓRIA
Dedico este Trabalho de Conclusão de
Curso em Serviço Social, in memoria, a
minha mãe Ivany Arruda e meu pai Miguel
Alves e em especial ao meu irmão Antônio
Marcus, que por algum tempo esteve em
situação de rua.
Eliana Arruda Alves
Dedico este Trabalho de Conclusão de
Curso em Serviço Social, aos meus filhos,
Henrique, Fernando e Emerson, ao meu pai
Geraldo, aos meus netos Gabriel, Victória e
Vinícius, as minhas noras, Maria do
Rosário, Elaine Aparecida e Patrícia e em
especial ao meu esposo Antônio.
Maria Alves Reis
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, agradeço a Deus, por tudo que ele permitiu que acontecesse em
minha vida, neste período de universitária. Também agradeço os meus companheiros
espirituais, que estiveram ao meu lado com a permissão de Deus, em todos estes momentos.
In memória a minha Mãe querida, exemplo de mulher, e ao meu pai, homem,
guerreiro, mas acima de tudo exemplo de perseverança e luta.
Agradeço muito aos meus orientadores em todo a fase do curso, em especial ao meu
orientador Gerson Martins, por contribuir nesta conquista, num momento muito importante
para o Acadêmico.
Eliana Arruda Alves
Diante de tantos momentos difíceis que passei quero agradecer antes de tudo a meu
Pai do Céu e Nossa Senhora, minha mãe, que sempre passou na frente cuidando de mim, nesta
luta com as minhas dificuldades. Como sabemos fazer uma faculdade não é fácil, mas quando
a gente luta e sabe o que quer a gente consegue.
Agradeço aos colegas de sala e de grupos, aos professores que me ensinaram quase
tudo que aprendi.
Ao meu orientar Gerson Martins, que acreditou no meu trabalho, sempre pronto para
me receber. Você professor Gerson, com pouco tempo que lhe conheço, me sinto com
liberdade de lhe chamar de querido, pois você é mesmo meu querido professor.
Agradeço a minha companheira de TCC, Eliana, que também conseguiu me aturar em
todos os momentos. Peço desculpas pelas vezes que fui chata com os trabalhos, sei que você
compreende as minhas atitudes. Nosso objetivo era um só, fazer um TCC bem feito e tudo
ocorreu do jeito que projetamos.
Quero agradecer a minha família, que sempre esteve ao meu lado, me dando apoio
total em tudo e de todas as formas. Meu filho Henrique, que sempre esteve pronto para me
ajudar, principalmente com as caronas. Meus filhos Emerson e Fernando, que de uma forma
ou de outra sempre me deram força.
Aos moradores em situação de rua, que aceitaram fazer a entrevista, sem eles não seria
possível a realização deste trabalho.
Em especial ao meu marido Antônio, que sem ele eu não teria chegado até aqui.
Obrigado por estar sempre ao meu lado me ajudando a realizar esse grande sonho de ser uma
assistente social, pois eu já me considero uma profissional do serviço social.
Maria Alves Reis
Valor da dignidade é considerado absoluto,
visto inexistir no texto constitucional qualquer
hipótese em que possa ser restringido. ”
Carlos Simões, Jurista.
RESUMO
Nosso trabalho de Conclusão de Curso, na Área de Serviço Social é sobre a Acessibilidade da
População em situação de Rua a Unidade de Acolhimento para Adultos e Família – UNAF.
Este tema foi escolhido devido as inúmeras situações ocorridas nos últimos 3 anos, com a
população em situação de rua, e que se tornou notícia não só no Distrito Federal como a nível
Nacional, a exemplo dos moradores de rua que foram mortos, quando estavam dormindo.
Com este enfoque, temos como objetivo geral identificar os fatores que contribuem para que a
população em situação de rua deixe de utilizar os serviços ofertados pelo Albercon no DF.
Buscaremos especificamente identificar as formas de acesso ao Albercon/Unidade de
Acolhimento para Adultos e Famílias, e discutir se está em consonância com a legislação que
garante o direito à acessibilidade, bem como averiguar o funcionamento e a forma de
acessibilidade e acolhimento, oferecido na Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias Albercon, para a população em situação de rua e identificar junto aos usuários quais são as
dificuldades encontradas para permanecer neste ambiente que é destinado exclusivamente a
eles. E analisar como problematização os fatores que contribuem para que os moradores em
situação de rua do DF, não procurem a instituição. A metodologia utilizada em nossa pesquisa
será: exploratória, descritiva, etnográfica, qualitativa e bibliográfica. Estas técnicas nos
auxiliaram em nossa pesquisa, na visão de diversos autores, no qual utilizamos todos estes
conhecimentos, através do qual foi possível realizar uma boa argumentação no que se refere à
vida da População em Situação de Rua no DF, principalmente no que diz respeito ao Albergue
Conviver – Setor Areal. Contatamos que o objetivo principal foi alcançado, ou seja, a
população em situação de rua, não tem a devida acessibilidade à UNAF, devido a diversos
fatores aqui comprovados.
Palavra Chave: População de Rua; Albercom; Assistência Social.
ABSTRAT
Our work Completion of course in the area of Social Work is on the accessibility of the population in a
situation of Street Unit Home for Adults and Family - UNAF . This theme was chosen because of the
numerous situations that have occurred in the last three years , with the population on the streets , and
that made news not only in the Federal District and nationally , like the homeless people who were
killed while sleeping . With this approach , we have as main objective to identify the factors that
contribute to the population living on the street stop using the services offered by Albercon in DF .
Specifically seek to identify ways to access Albercon / Unit Home for Adults and Families , and discuss
whether it is in line with legislation that guarantees the right to access and assess the functioning and
form of accessibility and welcoming, offered in Unit Home for Adults and Families - Albercon for the
population living on the streets with users and identify what are the difficulties to stay in this
environment that is destined exclusively to them . And look at how problematic the factors that
contribute to the locals on the streets of Mexico City , do not seek the institution . The methodology
will be used in our research : exploratory , descriptive , ethnographic , and qualitative literature .
These techniques have helped us in our research , in the view of several authors , in which we use all
this knowledge , by which it was possible to make a good argument in regard to the life of the
Homeless Population in Mexico City , especially as regards the Hostel Living - Areal Sector . We
contacted the main objective has been achieved , ie the population living on the street, does not have
proper accessibility UNAF due to several factors proven here .
Key word: Population Street ; Albercom ; Social Assistance
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ALBERCON – Albergue Conviver
CAPS – Centro de Atenção Psico – Social
CEACON – Centro de Albergamento Conviver
CENTRO POP – Centro de Referencia Especializado para População em Situação de Rua
CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social
DF – Distrito Federal
DIESAM – Diretoria de Saúde Mental
DODF – Diário Oficial do Distrito Federal
GASPV – Gerencia de Atenção a Saúde de População em Situação Vulnerável
GDF – Governo do Distrito Federal
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
NAASS – Núcleo de Acompanhamento Avaliação e Supervisão do Serviço de Saúde
NTN – Núcleo Técnico Normativo
PNAS – Política Nacional de Assistência Social
SAS – Subsecretaria de Atenção a Saúde
SEDEST – Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda
SES – Secretaria do Estado de Saúde
SUAS - Sistema Único de Assistência Social
SUBSAS – Subsecretaria de Assistência Social
UBS – Unidade Básica de Saúde
UNAF – Unidade de Acolhimento para Adulto e Família
UNAI – Unidade de Acolhimento para Idoso
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Tempo que mora nas ruas
Gráfico 2 - Motivo que levou a estar nas ruas
Gráfico 3 - Se conhecer o albercon
Gráfico 4 – Quantas vezes frequentou o Albercon
Gráfico 5 - Motivo que levou a não frequenta o albercon
Gráfico 6 - Meio de locomoção que é utiliza para chegarem ao Albercon
Gráfico 7 - Gosta do Atendimento oferecido pelo albercon
Gráfico 8 - O tipo de atendimento que mais gosta
Gráfico 9 - O tipo de atendimento que menos gosta
Gráfico 10 - Sobre a distância do albercon
Gráfico 11 – Sobre o acolhimento oferecido pelo albercon
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Pirâmide Hierárquica de Maslow ............................................................................24
Figura 2. Gráfico do Projeto Renovando a Cidadania.............................................................31
Figura 3. Organograma do projeto da Gerência de atenção a saúde ......................................39
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................15
1. UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIAL SOBRE POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA...................................................................................18
1.1. Evolução Histórica do Combate a Pobreza..................................................................18
1.2. População em Situação de Rua verso Pobreza............................................................20
1.3. As
Principais
Necessidades
Básicas
da
População
em
Situação
de
Rua...............................................................................................................................22
1.4. Uma Breve Visão Histórica sobre a Formação dos Albergues ou Casa de
Acolhimentos...............................................................................................................26
1.5. Uma Análise da População em Situação de Rua e a Família......................................28
2. AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NO DF: PARA PROTEÇÃO E AMPARO
DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA....................................................30
2.1. Característica da População em Situação de Rua........................................................30
2.2. Política de Amparo para População em Situação de Rua: A nível Nacional e Distrito
Federal.........................................................................................................................31
2.3. Ações direcionadas a População em Situação de Rua pelo Governo do Distrito
Federal.........................................................................................................................33
2.4. Política Social na Perspectiva de Criar Melhores Condições de Vida para População
em Situação de Rua DF...............................................................................................35
2.5. Diretrizes de Execução das Novas Políticas Pública População em Situação de Rua no
DF................................................................................................................................36
2.6. Principais Políticas Públicas envolvendo a Saúde da População em Situação de
Rua...............................................................................................................................37
2.7. O Trabalho do Assistente Social juntamente com à População em Situação de Rua no
DF................................................................................................................................40
3. METODOLOGIA, CENÁRIO E ANÁLISE DOS DADOS.....................43
3.1 Metodologia..................................................................................................................43
3.2 Cenário......................................................................................................................................44
3.3 Análise de Dados.......................................................................................................................46
Gráfico 1...................................................................................................................................46
Gráfico 2...................................................................................................................................48
Gráfico 3...................................................................................................................................50
Gráfico 4...................................................................................................................................52
Gráfico 5...................................................................................................................................53
Gráfico 6...................................................................................................................................55
Gráfico 7...................................................................................................................................56
Gráfico 8...................................................................................................................................57
Gráfico 9...................................................................................................................................58
Gráfico 10.................................................................................................................................59
Gráfico 11.................................................................................................................................60
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................61
5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................65
6. APÊNDICE...................................................................................................68
Introdução
O contingente atual mostra o aumento dos problemas sociais, principalmente no que
se refere à população em situação de rua, que tem suas necessidades básicas, violadas, em
seus direitos e deveres como cidadãos e como pessoas.
Quando se pensa em População em Situação de Rua, vem a nossa mente aquelas
pessoas, consideradas vagabundas, e não analisamos os motivos que levaram a chegarem
àquela situação.
Seus direitos não estão sendo respeitados, principalmente no que diz respeito ao
alimento, repouso e ao abrigo, no período de pernoite, onde eles são mais vulneráveis e
sofrem todos os tipos de violências físicas e psicológicas, em muitos casos, levando a morte.
Para mostrar como o poder público leva a questão da população em situação de rua, no
que se refere ao abrigamento, em especial na Unidade de Acolhimento para Adultos e
Famílias - Albercon situado no Setor Areal na Cidade de Águas Claras conhecido como
Albergue Conviver e como esta população tem acesso a este instrumento público e como eles
fazem para chegarem até lá, principalmente no período da noite.
Com este enfoque trabalhou-se com o objetivo geral de identificar os fatores que
contribuem para que a população em situação de rua deixe de utilizar os serviços ofertados
pelo Albercon no DF.
Buscaremos especificamente identificar as formas de acesso ao
Albercon/Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias, e discutir se está em consonância
com a legislação que garante o direito à acessibilidade, bem como averiguar o funcionamento
e a forma de acessibilidade e acolhimento, oferecido na Unidade de Acolhimento para Adultos
e Famílias - Albercon, para a população em situação de rua e identificar junto aos usuários
quais são as dificuldades encontradas para permanecer neste ambiente que é destinado
exclusivamente a eles.
Esta pesquisa teve como problematização a identificação de quais são os fatores que
contribuem para que os moradores em situação de rua do DF deixem de utilizar o Albercon –
Albergue Conviver - Setor Areal para pernoite.
As inúmeras situações que ocorreram nos últimos três anos, com a população em
situação de rua, e que se tornou notícia não só no Distrito Federal como a nível Nacional, a
exemplo dos moradores de rua que foram encontrado mortos, tendo como causa queimaduras
causadas por criminosos que atearam fogo ao seus corpos, faz com que justifique-se tal tema
nos levando a seguinte pergunta: porque a população em situação de rua, prefere ficar nas rua
durante a noite , do que ir para um abrigo público, que tem como finalidade de pernoite para
aqueles que não tem para onde ir? Qual é o real motivo que aos leva a ficar na rua durante a
noite, a localização do albercon, ou outros fatores?
Fundamenta-se assim tal pesquisa, como foco uma análise da questão social, para
compreender os fatores, que levam a população em situação de rua, não utilizarem os serviços
do antigo Albercon.
Para alcançar nossas metas iremos trabalhar com a metodologia exploratória,
descritiva, etnográfica, qualitativa e bibliográfica. Estas técnicas vão nos auxiliar em nossa
pesquisa. Conforme Marconi e Lakatos (2010, p. 80) pesquisa tem diversas fazes, como a
pesquisa exploratória ou pré-leitura tem o objetivo de localizar as informações, uma vez que
já se tem conhecimento de sua existência.
Para os autores Cervo;
Bervian e Silva (2007), em sua obra “Metodologia
Científica” A pesquisa e o acesso ao conhecimento e à produção de novas informações que
evoluem a grandes passos, como a pesquisa descritiva, que tem como principio, a descrição
constitui a habilidade de fazer com que o outro veja mentalmente aquilo que o pesquisador
observou, em sua pesquisa.
[...] A descrição se presta ainda para descrever,
metodologicamente cada um dos passos dados na realização da pesquisa e na aplicação das
técnicas de pesquisa.
Seguindo este pensamento Gil (2010) que demonstra o método etnográfico é uma
descrição que pode incluir múltiplos aspectos da vida do grupo e requerer considerações de
ordem histórica, política, econômica, religiosa e ambiental. Os dados obtidos, por sua vez,
precisam ser colocados numa perspectiva bem ampla para que tenha um significado.
Foram abordadas as técnicas qualitativa e bibliográfica, sobre a visão de Marconi e
Lakatos (2010, p. 94 e 166) que nos mostra que a
pesquisa qualitativa tem caráter
exploratório, isto é, estimula os entrevistados a pensarem livremente sobre algum tema, objeto
ou conceito. Mostra aspectos subjetivos e atingem motivações não explícitas, ou mesmo
conscientes, de maneira espontânea. [...] Pesquisa bibliográfica ou secundárias, abrange toda
bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas,
boletins, jornais, revistas, livros, e outros.
Foi trabalhado todos estes conhecimentos nessa pesquisa, para se fazer uma boa
argumentação no que se refere à vida da População em Situação de Rua
no DF,
principalmente no que diz respeito ao Albergue Conviver – Setor Areal.
A pesquisa é composta por três capítulos, cada um foi desenvolvido de acordo com o
objetivo do trabalho. No item 1. Realizou-se uma análise histórica e social, da população em
situação de rua, onde desenvolver o contexto histórico, pobreza, necessidades básicas s e a
origem dos albercons.
No item 2.
Discorreu-se também sobre as políticas públicas existentes para a
população em situação de rua, no âmbito nacional e do Distrito Federal, foi possível verificar
também as principais características, referente ao amparo, proteção, garantida de direitos, o
trabalho da assistência social , focalizado na questão social, visando a população em situação
de rua.
No ultimo item trabalhado, colocou-se em praticas, as metodologias acima citadas,
quais as utilizadas, o cenário referente a coledas de dados e a análise dos dados no qual, foi
possível verificar se o objetivos da pesquisa foi alcançado, no que se refere a população em
situação de rua no Distrito Federal. Restou evidente que o objetivo principal foi alcançado
nessa pesquisa de Conclusão do Curso de Serviço Social.
18
1. UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIAL SOBRE POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA
1.1 A Evolução Histórica do Combate a Pobreza
A questão da população em situação de rua, não é uma preocupação atual, ela já
existe há muito tempo, Castel (2005), em sua obra “As metamorfoses da questão social”,
demonstra que a questão de moradores de rua faz parte de um contexto histórico que vem
acompanhando a sociedade desde os séculos XII e XIII, principalmente no Ocidente Cristão,
onde tinha um processo de benefícios de socorro, que classificava a população em duas
categorias: a dos pobres envergonhados e a dos mendigos válidos.
O Autor nos trás também que a sociedade estava dividida, em uma base territorial,
onde os mais fortes predominavam, controlando os mais fracos, com isso veio o aumento de
um novo tipo de indigente que ficaram conhecidos como mendigos válidos. Nesta época já
existia um processo de desvinculação familiar, ocorrido por processo econômico, psicológico
e emocional.
Nessa época a sociedade era comandada pelas tradições, em que perdurava a forma
como a sociedade se colocava, onde o clero predominava, caso um rico perdesse sua fortuna
ele teria que ser amparado pela igreja, e se um servo não tivesse condições de trabalhar teria
que se amparado também pela igreja.
De acordo com Pereira (2008) todo fenômeno não natural, produzido e reproduzido
histórica e socialmente, a população de rua não se restringe às metrópoles capitalistas
modernas, mas, ao contrário, esteve presente em todo o sistema econômico ao longo da
historia das sociedade e vem se modificando no decorrer do tempo.
Neste processo de transição de mudança econômica, surgiu o capitalismo que via a
força de trabalho como mercadoria, no sistema onde o trabalhador não era reconhecido.
Segundo Silva (2009, p.93) A produção capitalista só aparece quando as condições
para transformar o dinheiro em capital estão dadas, isto é, quando o possuidor dos meios de
produção e de subsistência pode encontrar o trabalhador livre no mercado vendendo sua força
de trabalho, “ como mercadoria, é livre por dispor apenas dessa mercadoria para vender,
estando inteiramente despojado dos meios necessários à sua concretização”.
19
Conforme Silva (2006), a história do fenômeno população em situação de rua
remonta ao surgimento das sociedades pré-industriais da Europa, no contexto da chamada
acumulação primitiva em que os camponeses foram desapropriados e expulsos de suas terras
sem que a indústria nascente, nas cidades, os absorvesse com a mesma celeridade com que se
tornaram disponíveis. “Em face disso, muitos se transformaram em mendigos, ladrões,
vagabundos, principalmente por força das circunstâncias, fazendo aparecer o pauperismo,
surgindo ai a população em situação de rua”.
Que demonstra ainda todo um processo vinculado ao sistema econômico de uma
sociedade feudal. A vagabundagem aparece então menos como uma condição sui generis, do
que como o limite de um processo de desfiliação alimentado na origem pela precariedade da
relação com o trabalho e pela fragilidade das redes de sociabilidade que são o lote comum de
uma parte importante do povo miúdo do campo e da cidade. (CASTEL 2005)
Trata-se portanto, de um processo de desvinculação, onde o poder econômica, é o
que manda, através de um sistema ( Silva 2009). A população em situação de rua, hoje não é
tão diferente do que daquela época, sofrem os mesmos preconceitos e a falta de vinculação
familiar, no qual fazem parte de todo este processo juntamente com o trabalho.
Silva (2009, p. 52 e 53) afirma ainda que, em qualquer formação social, o trabalho
como atividade de um processo é condição natural e vital do gênero humano, é central na
história da humanidade e indispensável à manutenção da vida.” No modo de produção
capitalista, o trabalhador possui apenas sua força de trabalho, que necessita vender para
garantir a própria subsistência”.
A autora mostra ainda que o fenômeno social população em situação de rua, constitui
uma síntese de múltiplas determinações, cujas características, mesmo com variação histórica,
o torna um elemento de extraordinária relevância na composição da pobreza na sociedade
capitalista. Uma visão crítica de um sistema capitalista, que no mesmo tempo que trás o
desenvolvimento também aumenta a diferença.
Sobre o contexto histórico da população em situação de rua, Pereira (2008) mostra
que o surgimento de uma nova realidade social, é feita de diversas etapas, o que significa uma
junção entre dificuldades financeiras familiares e emocionais, que cominam em uma nova e
difícil realidade.
Há sem dúvidas a certeza de que perdura até os dias atuais, em uma realidade
socioeconômica, onde o sistema capitalista está presente, causando mudanças a cada
20
momento da sociedade, uma realidade dura, na qual os necessitados buscam uma melhoria de
vida, causando mudanças constante na sociedade. Tal mudança leva a um comportamento as
vezes inaceitável, principalmente quando se tem a atenção voltada para população em
situação de rua, que para a sociedade atual, muitas vezes tornam-se invisíveis aos seus olhos.
1.2. População em Situação de Rua e Pobreza
Não se deixar de vincular população de rua com a pobreza, por que uma está ligada a
outra. Muitas pessoas que estão em situação de rua, não eram pobres, outros fatores
contribuíram para que eles fossem para as ruas, mais hoje eles estão em estado de pobreza.
Segundo Castel, (2005) os pobres da época da idade média até o fim da idade
moderna (século V ao XVIII) eram considerados indivíduos que ocupavam na sociedade uma
posição de supranumerários1, não tinham nenhum lugar determinado na estrutura social nem
em seu sistema de distribuição das posições reconhecidas “o vagabundo representa uma
mancha, completamente visível totalmente desprovidos de suas terras. Uma visão tão antiga
mas que parece com o que se vive hoje, com a população em situação de rua, o que nos
mostra que tal realidade não está tão distante da nossa”.
Na visão de Pereira (2008) a pobreza é tão antiga quanto os primeiros tipos históricos
de sociedade, obviamente, antecedem as formações sociais capitalistas. É tão longevas quanto
ela, são as tentativas de controlá-la, antes mesmo de compreendê-la como um fenômeno
social concreto, produzido e reproduzido socialmente, e, por isso, possível de interpretação
científica. “Tudo isso deixa claro a complexidade, durabilidade e multidimensionalidade
desse fenômeno, o que desafia políticos e cientistas, ao mesmo tempo em que evidência os
dilemas e impasses do processo de ampliação da cidadania”.
Conforme Montaño (2012, p.272 e 273) a questão social a miséria, a pobreza, e todas
as manifestações delas, dão como resultado da exploração econômica, mas como fenômenos
autônomos e de responsabilidade individual ou coletiva dos setores por elas atingidos. A
1
Supranumerários, na visão de Castel (2005) é um perfil de trabalhadores sem-trabalho ou inúteis do mundo.
21
“questão social”, portanto, passa a ser concebida como “questões” isoladas, e ainda como
fenômenos naturais ou produzidos pelo comportamento dos sujeitos que os padecem.
A partir de tal pensamento, as causas da miséria e da pobreza estariam vinculadas,
nessa perspectiva, pelo menos a três tipos de fatores sempre vinculados ao indivíduo que
padece tal situação.
Conforme Pereira (2008, p.17) neste movimento, a pobreza foi analisada como um
processo estrutural que, ao mesmo tempo em que homogeiniza a sua lógica e determinações
fundamentais, cria e recria diferenciações e tensões históricas que requerem intervenções
públicas diferenciadas. Trata-se, portando, de um método que privilegia a relação dialética
entre termos de natureza diversa, mas que se complementam e produzem impactos conjuntos.
Inspirada em Pereira (2008) a vinculação da população de rua com a pobreza, é um
fato que não tem como ocorrer. Apesar da existência de muitos casos, as pessoas que estão
nas ruas, não eram pobres, mas acabaram ficando, por conta do contexto da realidade de uma
pessoa que fica na rua.Há estudos atuais nos quais foi possível verificar que de fato muitas das
pessoas em situação de rua não são pobres, mas que optaram por viver na rua.
Segundo Pereira (2008, apud. Alcock 1997) coloca que existe duas principais
correntes que explicam as causas da pobreza. A primeira relaciona a pobreza às causas
patológicas, tais como fraquezas, vícios e problemas psicológicos dos pobres.
A outra
defende causas estruturais e encara a pobreza como sendo fruto da dinâmica de forças sociais.
Montaño (2012) faz uma análise, que todo o processo de vinculação social está
ligado ao sistema capitalista e com sua ideologia de busca e conquista, vêm trazendo
mudanças estruturais em nossa sociedade. E a pobreza é o elemento principal desta questão
social, onde o mais forte encolhia o mais fraco, aumentando assim a miséria social.
O Autor mostra que a “questão social” é separada dos seus fundamentos econômicos
(a contradição capital/trabalho, baseada na relação de exploração do trabalho pelo capital, que
encontra na indústria moderna seu ápice) e políticos (as lutas de classes). É considerada a
“questão social” durkheimianamente 2 como problemas sociais, cujas causas estariam
vinculadas a questões culturais, morais e comportamentais dos próprios indivíduos que os
padecem.
2
Concepção durkheimiana - também chamada de funcionalista -, as consciências individuais são formadas pela
sociedade, criada pelo sociólogo francês Émile Durkheim.
22
Silva (2009) compara o fenômeno população em situação de rua como uma
expressão radical da questão social na contemporaneidade. “No qual é vista como expressões
das desigualdades sociais”.
Em uma análise capitalista, verificou-se que o surgimento do fenômeno população de
rua, vem através dos movimentos políticos e sociais, no decorrer dos tempos, no qual fica
caracterizado que o processo industrial juntamente com o capitalismo, que o trabalhador não
tinha o seu valor reconhecimento, era somente uma mercadoria de trabalho.
Verifica-se assim que a pobreza além de uma questão social, também é uma questão
psicológica e moral. Onde leva o indivíduo para uma situação de miséria extrema levando
eles a se tornarem um tipo de questão social, demonstrada na população em situação de rua.
1.3. As Principais Necessidades Básicas da População em Situação de Rua
Pereira (2011) assevera que as pessoas que passam a viver nas ruas, deixam de
usufruir de diversas necessidades, que faz parte de uma vida com dignidade, onde o alimento,
o dormir, a higiene pessoal fazem parte do mínimo do que uma pessoa deve ter. Sendo
impossível tem condições de vida descente, vivendo nas ruas, nas esquinas, marquises das
lojas, nos bueiros. Uma situação extrema entre pobreza e miséria.
Segundo Silva (2006) o surgimento pela melhoria de vida das pessoas começou no
século XX, logo depois da segunda guerra mundial, quando surgiu a preocupação do Estado,
para prover o bem estar das pessoas que viviam naquela época, por causa das mazelas socais
que foram acontecendo logo depois da segunda guerra mundial.
Segundo Silva (2006) em sua obra “Gestão da Seguridade Social”, O Estado de Bem
Estar Social3 (Welfare State), define-se de modo geral, pela responsabilidade do Estado pelo
3
Segundo Silva (2006 ) há consenso de que o EBES define-se, de modo geral, pela responsabilidade do Estado
pelo bem-estar dos seus membros. Trata-se de manter um padrão mínimo de vida para todos os cidadãos, como
questão de direito social, por intermédio de um conjunto de serviço provisionados pelo Estado, em dinheiro .
Conforme Person (1997) o EBES pode referir-se, em sentido restrito, a medidas do Estado para a provisão de
serviços de bem-estar – saúde, educação, habitação, garantia de renda e serviços sociais pessoais. Pode ser
definido também, de modo mais amplo, como uma particular forma de Estado, uma distinta forma de política ou
um específico tipo de sociedade. Na obra do autor, o Estado Bem-Estar capitalista é entendido no último
23
bem-estar dos seus membros. Trata-se de manter um padrão mínimo de vida para todos os
cidadãos, como questão de direito social, por intermédio de um conjunto de serviço
provisionados pelo Estado, em dinheiro ou em espécie.
No decorrer dos anos, foi surgindo diversas políticas públicas para garantir os direitos
e o bem estar dos cidadãos. Onde está garantido o mínimo e o básico 4, que uma pessoa tem
para sobreviver.
As necessidades sociais básicas, bem como a importância de defini-las e demarcá-las
conceitual, política e normativamente. Isto porque, no marco da recente valorização do
estatuto da cidadania, o conceito de necessidades básicas assumiu papel preponderante na
justificação dos direitos sociais. Onde demonstra que o Estado que provê do mínimo ao
básico. (Pereira 2011)
Na visão de Pereira (2011) a busca pelo mínimo e básico vêm acompanhando o
desenvolvimento urbano. E foi se agravando com a chegada do capitalismo no século XIV,
que mostra que a população carente para receber um auxílio do Estado, tinha que se valer de
sua condição de pobreza, onde a igreja era a intermediária entre a caridade e o capital.
Conforme Castel (2005)
“é um profundo questionamento o da problemática assistencial a partir da
dificuldade de levar em conta um novo perfil de populações carentes que suscitam a
questão de uma nova relação com o trabalho, este se situa no momento em que, no
cenário relativamente estável da assistência. A caridade é realmente a virtude cristã
por excelência, e a pobreza é efetivamente valorizada em referência a Cristo e aos
modelos da vida apostólica, santos, eremitas, religiosos. O antigo regime havia
promovido intervenções públicas enérgicas no domínio social: políticas de combate
à mendicância e à vagabundagem, apoio da realeza à organização tradicional do
trabalho.” (Castel ,2005. p.61; 62; 281)
A sociedade vem sofrendo com este processo até os dias atuais, onde os moradores
em situação de rua, também sofrem preconceitos e a desigualdade social, no regime
capitalista.
Segundo Lopes (2011. P 21;34), o fenômeno população em situação de rua é uma
síntese de múltiplas determinações. Nas sociedades capitalistas, a sua produção e reprodução
vinculam-se à formação de uma superpopulação relativa, a partir da relação entre o capital e o
sentido, como uma sociedade na qual o Estado intervém no processo de reprodução e distribuição econômica
para realocar life chances entre indivíduos e/ ou classes.
4
Para Serrano (2011) o mínimo e o básico, são as necessidades básicas constituem a sobrevivência do indivíduo
e a preservação da espécie: alimentação, sono, repouso, abrigo, etc.
Segundo Pereira (2007) necessidades humanas básicas são subjacentes à noção de mínimos sociais, que
estabelece uma diferenciação entre mínimos e básicos. Ela levanta a defesa pela garantia dos básicos,
relacionando-os às necessidades humanas, ou sociais. Uma vez que o mínimo pode contemplar necessidades
restritas, deixando de atender a necessidades básicas que não sejam consideradas pelas políticas sociais.
24
trabalho, como processo inerente à acumulação do capital. Atividade transformadora da
natureza desenvolvida pelos seres humanos, de modo consciente, orientada, para o fim de
atender a suas necessidades, sejam elas as necessidade, sejam as necessidades de garantia de
subsistência e reprodução da vida material, ou outras necessidades sociais historicamente
construídas.
As análises sobre a necessidade humana vêm além das necessidades básicas, pois o
individuo não vive só de alimento, ele tem outros tipos de necessidade, auxiliar no seu bem
estar e em sua vida social.
Segundo a pesquisa de Cabral5 (2008. S/P) apud. Maslow (1943) as necessidades
humanas fazem parte da vida fisiológica, material e psicológica do ser. No processo estrutural
da sociedade capitalista surge uma nova visão das necessidades humanas.
O homem é motivado segundo suas necessidades que se manifestam em graus de
importância onde as fisiológicas são as necessidades iniciais e as de realização pessoal são as
necessidades finais.
Cada necessidade humana influencia na motivação e na realização do indivíduo que o
faz prosseguir para outras necessidades que marcam uma pirâmide hierárquica, que o ser
humano, tem 5 níveis a serem escalados, para conseguir chega em uma satisfação
compensadora. No qual todo o ciclo social que se encontra.
Figura 1. Demonstrativa da Pirâmide Hierárquica de Maslow
Fonte: Cabra (2008)
5
Maslow e as necessidades humanas. Publicado por: Gabriela Cabral em Psicologia – Disponível em
:http://www.mundoeducacao.com/psicologia/maslow-as-necessidades-humanas.htm – Acesso: 22-03-2014
25
A autora demonstra que as necessidades fisiológicas que se encontram como base
para a pirâmide, segundo Maslow, representam as necessidades relacionadas ao organismo,
como alimentação, sono, abrigo, água, excreção e outros.
Para Costa (1980), o nível de segurança e a queixas relativas à segurança e
estabilidade no trabalho, ao medo de ser despedido arbitrariamente, a não poder planejar o
orçamento familiar devido à falta de garantia quanto à permanência no trabalho, à
arbitrariedade do supervisor com respeito a possível indignidades a que o individuo tenha que
se submeter para se manter no trabalho.
Conforme Serrano (2011) As necessidades sociais incluem a necessidade de
associação, de participação, de aceitação por parte dos companheiros, de troca de amizade, de
afeto e amor, juntamente com a de auto estima que envolvem a auto apreciação, a
autoconfiança, a necessidade de aprovação social e de respeito, de status, prestígio e
consideração, além de desejo de força e de adequação, de confiança perante o mundo,
independência e autonomia.
Cabral (2008), mostra que as necessidades de auto realização que se encontram no
topo
da
pirâmide
hierárquica
são:
moralidade,
criatividade,
espontaneidade,
autodesenvolvimento, prestígio.
A autora demonstra ainda em seu artigo “Maslow e as necessidades humanas” que
esta escala de satisfação mostra como o ser humano busca sempre melhorias para sua vida. A
medida que o nível de satisfação é alcançado, ele vai tendo uma melhor qualidade de vida,
Cabral, fala ainda que a necessidade suprida aparece outra em seu lugar [...] Quando as
necessidades humanas não são supridas sobrevêm sentimentos de frustração, agressividade,
nervosismo, insônia, desinteresse, passividade, baixa auto estima, pessimismo, resistência
novidades, insegurança e outros. Tais sentimentos negativos podem ser recompensados por
outros tipos de realizações.
Nesta visão compreendeu-se como a população em situação de rua necessita para
além do mínimo para o básico, de alimento e do abrigo, para compensar a falta de vinculação
com a família e a sociedade.
Diante disso surge a questão das políticas públicas, existentes no GDF para o amparo
e proteção para a População em Situação de Rua, referente ao Albergue – Conviver, que
foram abordadas no item seguinte.
26
1.4 Uma Breve Visão Histórica sobre a Formação dos Albergues ou Casa de
Acolhimentos
Necessário é nesse momento fazer uma análise sobre os Albergues ou casa de
Acolhimentos. Pois elas são o foco deste trabalho, juntamente com a análise da População em
Situação de Rua, na questão de aceitar este tipo de instituição como uma forma de obter o
mínimo de dignidade de vida.
Segundo Rizzini (2011) as santas casas de misericórdia foram criadas com objetivo
de acolher crianças abandonadas, os pobres desvalidos como os mendigos válidos e os
vagabundos, pela tutela da igreja católica. No início as Santas Casas de Misericórdia eram
destinadas inicialmente a atender a população mais necessitada, como: os enfermos e outros.
Na busca de uma melhoria de vida para os necessitados, que perdura até os dias
atuais, em uma realidade socioeconômica, onde o sistema capitalista está presente, causando
mudanças a cada momento da sociedade.
Segundo Castel (2005) a pobreza era mais uma questão religiosa do que do Estado.
Uma população que sofria pelas desigualdades sociais e preconceitos, onde são mal
compreendidos e vistos como marginais.
Nesta busca por uma melhoria foram criado
diversas medidas de assistência, desde a idade média, onde o pobre tinha que valorizar a sua
condição de pobreza.
O Autor mostra ainda que surgiu nesta época uma espécie de deposito de gente, onde
eram colocados os vagabundos e os assimilados (mendigos válidos), ocorria dessa forma um
associação entre esses depósitos, como perfil sociológico dos albergados, como depósito de
mendicância.
Neste período surgem diversas instituições, com o objetivo de amparar os desvalidos,
tendo a igreja como instituição responsável, por causa do seu trabalho filantrópico. Esta
instituição também tinha o objetivo de contribuir pela ordem local, por que os mendigos eram
visto como marginais.
Segundo Faleiros (1980) apud. Vaz (1905) que não se pode dizer muita coisa
daquilo que é tão pouco, chamaríamos de sistema de atendimento: Santa Casa, Maternidade,
Instituto de Proteção e Assistência à Infância, Casa dos Expostos, para atender ao abandono
material.
27
Conforme Gatti e Pereira (2011. P.12) A partir do século XVII observou-se o
crescimento assustador e vertiginoso do número de indivíduos que foram obrigados a (sobre)
viver nesta condição. Na Europa, berço do capitalismo, a situação tornou-se crítica.
Huberman (1986), por exemplo, afirma que 1/4 da população de Paris pernoitava nas ruas da
cidade na década de 1630. Nas áreas rurais, o número era praticamente o mesmo. Em outras
cidades europeias a situação era a mesma. Em Londres, por exemplo, estimava-se que, no
século XIX, a cidade comportava cerca de dois milhões de habitantes e a população em
situação de rua girava em torno 150 mil pessoas.
Segundo Associação dos Albergues Nocturnos6 (2014) em 1881 foi criado a primeira
Associação dos Albergues Noturnos no Porto, na cidade de Porto em Portugal, pelo Rei D.
Luis I, a primeira Associação dos Albergues Noturnos do Porto, com o objetivo de dar asilo
gratuito e temporário durante a noite, a todas as pessoas necessitadas que casualmente não
tivesse domicílio, seja qual for o sexo a que pertença, o país de onde vinha e a religião que
professasse.
No Brasil, não foi diferente, muitas destas casas foram criadas com os mesmos
objetivos, principalmente para auxiliar no equilíbrio da ordem pública, porque os moradores
em situação de rua, eram considerados como marginais e perigosos. No século XIX, as
instituições eram criadas para retiradas principalmente de adolescentes e crianças, como eram
visto como marginais por toda a sociedade.
Conformo Faleiros ( 1980) apud. Rizzine (1993), a República herda do Império 16
instituições asilares para a infância. Que são criadas 14 instituições de tipo asilos, abrigo,
orfanatos, escolas para abandonados e seis instituições ligadas à saúde da criança.
Segundo Gatti e Pereira (2011) no Brasil, a origem deste processo social remonta ao
início das primeiras formações urbanas mais densas, no último quarto do século XIX. As
práticas higienistas, deste período, adotadas pelos governantes brasileiros em parceria com
grupos empresariais imobiliários, tinham o objetivo de urbanizar e modernizar o País; criar
um “povo de verdade”.
6
História sobre os Albergues – Disponível em: http://www.alberguesporto.com/historia-dos-albergues.php -
acessado em: 22-03-2014.
28
Os autores analisam o surgimento de uma população em situação de rua brasileira
que, ao longo do desenvolvimento capitalista no País, cresce e se firma como grupo social
concreto, desafiando governos, gestores e pesquisadores.
Levando esta análise para os tempos atuais, onde o sistema capitalista continua
presente em nossa realidade. No Brasil se encontram números mínimos de casas de
beneficente, asilo, abrigos, mantidos pelo Estado.
No Distrito Federal só existe uma instituição governamental, para amparo da
População em Situação de Rua, trata-se do Albercon – Albergue Conviver.
Neste contexto, Pereira (2008) afirma que, em todo Distrito Federal há apenas um
albergue governamental para a população de rua e migrantes, o Centro de Albergamento
Conviver (CEACON), Inaugurado em setembro de 1990 e localizado em Taguatinga, uma das
Cidades satélites do DF.
Com as pesquisas feitas pelo o processo histórico, verifica-se que existe de fato, toda
uma trajetória de humilhação, maus tratos e pobreza, causado pelo desenvolvimento
econômico e social da humanidade, que leva a uma visão crítica sobre a situação da
população em situação de rua.
1.5 Uma Análise da População em Situação de Rua e a Família
Conforme a visão dos autores já pesquisados até o momento, a falta de vinculação
com a família, é um dos fatores que contribuem para que os moradores em situação de rua
permaneçam nas ruas, em situação de auto flagelamento. Porque muitos não aceitam o retorno
ao núcleo familiar.
Segundo Pereira e Gatti (2011) a quebra dos vínculos familiares (maus tratos na
família, não se sente bem na sua família, rejeição da família pela orientação sexual, separação
e morte de algum familiar) somam 26,5%.
Apesar desta última causa ter o maior percentual de respostas, este dado significa que
69% dos adultos pesquisados ingressaram na situação de rua por motivos diferentes da
ruptura de vínculos familiares.
29
Nesta perspectiva foi possível verificar que a falta de aceitação de normas, regras,
culturas e gêneros, são causa na maioria das vezes da ruptura familiar entre um morador em
situação de rua e sua família.
O princípio organizador da hierarquia nessa forma de organização social, e de suas
relações internas e externas, é a oposição entre pureza e impureza, sendo o puro superior e o
impuro inferior, que delimitando normas de conduta e interações entre pessoas e, ainda,
prescrevem interdições sociais. E mais importante, são constituídas por meio da atribuições
de sentimentos conferido às relações sociais e às pessoas nelas envolvidas. (ALMEIDA, et al
2006. P.57)
Na visão de Simionato e Oliveira (2003) em seu Artigo “Funções e Transformações da
Família ao Longo da História”, demonstra que a família sofre fortes influências políticas,
econômicas, sociais e culturais, ocasionando mudanças nos papéis e nas relações em seu
interior, bem como alterando sua estrutura no que diz respeito à composição familiar. Graças
a sua grande capacidade de ajustar-se às novas exigências do meio, a família tem conseguido
sobreviver, a despeito das intensas crises sociais.
Pereira e Gatti (2011) afirma ainda que estas ações exigem acompanhamento dos
indivíduos e famílias atendidos, monitorando os encaminhamentos e apoiando serviços e
processos que garantam a recuperação dos vínculos perdidos e o respeito aos seus direitos.
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) unidades
públicas que oferecem proteção social especial por meio de serviços gratuitos a esses
indivíduos e famílias, tem como foco principal o atendimento de indivíduos que (sobre)
vivem nas ruas do DF.
A família tem um papel muito importante na recuperação dos seus membros se
encontram em situação de rua, independente do motivo que levaram a eles de estarem nesta
situação, bem como o Estado com suas políticas governamentais.
Na continuação desta pesquisa analisou-se o perfil da população em situação de rua
do Distrito Federal, e as políticas governamentais existente para o amparo e proteção destas
vidas, que sofrem com as violências em todo sentidos e a falta de compreensão,
principalmente no núcleo familiar, que é o objetivo geral.
30
2. AS
POLÍTICAS
PÚBLICAS
EXISTENTES
NO
DF:
PARA
PROTEÇÃO E AMPARO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
2.1 Característica da População em Situação de Rua
No que tange ao perfil da população em situação de rua na atualidade do DF, foi
possível ver um pouco das características da população em situação de rua. Quem são, suas
idades, gênero, etnia e cultura.
Conforme Pereira (2008) a população em situação de rua do Distrito Federal - DF,
vêm de diversas regiões do Brasil, por isso se torna um grupo heterogêneo, pela circunstancia
da qual se encontram, acabam se tornando um só, passando pelo mesmo processo de violência
e discriminação.
A autora apresenta dados divulgados pela Secretaria de Ação Social do GDF, em
2004, que demonstrava que 102 pessoas viviam de mendicância no Distrito Federal.
Conforme Gatti e Pereira (2011) foi criado o projeto7 “Renovando a Cidadania:
pesquisa sobre a população em situação de rua no Distrito Federal, no qual informa todo o
contexto da situação da população de rua daquela época.
Os autores demonstram ainda que tal realidade é composta majoritariamente por
pessoas do sexo masculino (74,6%). Foram identificados 42,2% de indivíduos pardos, 40,4%
negros e 16,5% brancos. Referentes as crianças, por sexo 51% são do sexo masculino e 49%
do feminino, 51,9% das crianças em situação de rua foram identificadas como pardas, 32,6%,
como negras e 15,5% como brancas. Restando o entendimento de que há uma imensa
variedade de pessoas em situação de rua, independente de cor, sexo ou raça.
7
O Projeto Renovando a Cidadania teve início em março de 2010 e foi fruto da parceria do Programa
Providência de Elevação da Renda Familiar com pesquisadores da Universidade de Brasília, tendo sido
financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF). Por base nesta pesquisa iremos
conhecer um pouco da situação da população de rua do DF. Segundo os autores, que foram responsáveis pela
coordenação do projeto, informa que no DF naquele ano se encontrava o número de 2.512, moradores em
situação de rua, sendo 319 crianças, 221 adolescentes e 1972 adultos.
31
Grafíco 1 - Tamanho da amostra por tipo de
banco de dados
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Crianças
Adolescente
Adultos
Fonte: Projeto Renovando a Cidadania (2011)
Com base da pesquisa8 dos autores, é possível obter uma noção do perfil da população
em situação de rua no Distrito Federal, no período de 2011 a 2012. Que vai contribuir de
forma a elaborar uma comparação no final da pesquisa.
2.2 Política de Amparo para População em Situação de Rua: A nível Nacional e Distrito
Federal
As políticas públicas existente em nossos pais são amparadas pela nossa Constituição
Federal (1988) que determina em seu Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, que demonstra que todos somos
iguais perante a Lei.
8
Conforme as autoras, a amostra de dados demonstram a quantidade de questionários respondidos, no qual
representa uma amostra do total de pessoas contabilizadas. No entanto, mesmo dos não respondentes foram
colhidas informações sobre o sexo e a cor. Nesta forma mostra o numero maior de criança do que adultos. Foram
formado 1.597 questionários, essa amostra não só compõe parte considerável do segmento populacional
estudado como mantém características semelhantes ao universo, sendo, por essa razão, estatisticamente
representativa, podendo gerar inferências fidedignas para todo o grupo pesquisado.
32
A Constituição Federal promove uma melhoria de vida para esta população em
situação de rua, que assegura como um objetivo social em artigo 3, inciso IV: “Promover o
bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação”, o que se confirma com a Lei Orgânica da Assistência Social Capítulo I :
“Art. 1° A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade
Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto
integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas”.
Segundo a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua
(G.F. 2008), que foi criado como forma de orientar a construção e execução de políticas
públicas voltadas a este segmento da sociedade, historicamente à margem das prioridades dos
poderes públicos em articulação com a sociedade civil no sentido de imprimir ações efetivas
de prevenção e resgate social. A inclusão social de pessoas em situação de rua deve ser
pensada como ação integral e interdisciplinar, envolvendo os mais variados âmbitos e esferas
de poder.
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos (2000) Arts. 25 afirma que:
Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família,
saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os
serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença,
invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em
circunstâncias fora de seu controle.
Conforme C.F. (1988) trás em suas linhas todas as políticas públicas para auxiliar na
implantação da Lei, para a melhoria de vida tanto no campo econômico e social, da população
brasileira.
As ações direcionadas para população em situação de rua, e como estas leis estão
sendo aplicas em âmbito do Governo do Distrito Federal, para o amparo e proteção a
população em situação de rua no DF, foram abordadas no item seguinte, no qual foi possível
verificar todas as particularidades pertinentes ao caso.
33
2.3 Ações direcionadas a População em Situação de Rua pelo Governo do Distrito
Federal
O Estado, figura como operador de políticas públicas, para melhoria das condições
de vida de uma sociedade. Em nossa atualidade a questão da pobreza vem sendo tratada de
forma social. O governo vem criando diversos programas, para auxiliar nestas questões.
Conforme as políticas atuais do Governo do Distrito Federal, juntamente com
Decreto nº 29.003, de 29 de abril de 2008, republicado no DODF nº 114, de 16 de Junho de
2008 “considerando os princípios e diretrizes das ações sócio assistenciais estabelecidos na
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (1993) na Política Nacional de Assistência
Social9 – PNAS (2004) no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (2005) e suas
regulações; considerando que a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda 10 - SEDEST, por meio da Subsecretaria de Assistência Social SUBSAS, são os órgãos responsáveis pela gestão da Política Pública de Assistência Social no
Distrito Federal; e considerando a necessidade de regulamentar o funcionamento e a
organização das unidades operativas vinculadas a SUBSAS11 e a oferta de ações sócio
assistenciais no âmbito do Distrito Federal,resolve:”
Com base nos autores foram criados vários programas, onde estão contidos
programas referentes à população em situação de rua, direcionam-se para a afirmação do
acesso desta população ao direito humano à vida e à dignidade. Estas instituições buscaram,
ainda, superar o caráter assistencialista e repressor da ação junto às pessoas em situação de
rua com a introdução, no trabalho cotidiano, de um novo trato metodológico que priorizava a
organização e o protagonismo como instrumento de resgate de direitos de cidadania das
pessoas em situação de rua.
9 Política nacional de assistência social - Pnas/ 2004 – Disponível em:
file:///C:/Documents%20and%20Settings/Patr%C3%ADcia/Meus%20documentos/Downloads/Politica%20Naci
onal%20de%20Assistencia%20Social%202013%20PNAS%202004%20e%20Norma%20Operacional%20Basic
a%20de%20Servico%20Social%202013%20NOBSUAS.pdf - Acessado em : 25-03-2014.
10 Sedest - Secretária do Estado e Desenvolvimento Social e Transferência de Renda – Disponível em:
www.sedest.df.gov.br – acesso em 25-03-2014.
11 Subsecretaria Assistência Social (Subsas), unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente
subordinada ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, compete a
formulação da política de assistência social do Distrito Federal; a implementação do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
34
Seguindo esta visão do contexto histórico, a questão social referente à população em
Situação de Rua, que vêm desde a idade média, com os vagabundos válidos, que sofreram
com a discriminação e a falta de objetivo para ter uma vida humana com mais dignidade.
O Governo do Distrito Federal trabalha com diversos setores, por meio da Secretária
do Estado e Desenvolvimento Social – SEDEST (2013) com objetivo de executar as diversas
políticas públicas governamentais. O Distrito Federal tem sua legislação própria, que são
executadas e elaboradas na Câmara Distrital, conforme a necessidade da população, onde são
criadas leis ou portarias para facilitar a execução das políticas públicas.
Segundo a Secretária de Estado e Desenvolvimento Social e Transferência de Renda
do Distrito Federal – SEDEST (2009) Referente à população de rua, há a Portaria nº 59, de
11 de março de 2009 do DF de 19.03.2009 a qual, dispõe sobre o funcionamento e
organização do Albergue Conviver - Albercon, no âmbito do Distrito Federal. Que contém em
sua estrutura o Art. 12. Que se refere a normativa do albercon, onde cita que “O Albergue
Conviver deve ser constituído por instalações físicas adequadas, com equipamentos e
materiais necessários à acolhida e abrigamento e que forneça condições de pernoite, higiene
pessoal, lavagem e secagem de roupas, alimentação, guarda volumes e trabalho
sócioeducativo”. E o § 1°, que garante o direito de acessibilidade ao mesmo.
Conforme o Decreto N° 33.779, de 06 de Julho de 2012, o Governo do Distrito
Federal, institui a Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do Distrito
Federal e dá outras providências.
Tendo ainda as unidades de acolhimento12, Centro POP (2011) - Centro de
Referência Especializada para População em Situação de Rua, para auxiliar no trabalho de
fortalecimento de veículo familiar e outros tipos de demandas.
Segundo a Sedest (2013) também está vinculado a estas ações, serviço da Cidade
acolhedora13 (Serviço Especializado de Abordagem Social) que tem diversos benefícios, que
possibilitará à população em situação de rua reinserção familiar e no mercado de trabalho;
12
Cartilha sobre Orientação Técnica: Centro Referência Especializado para População em Situação -POP
Cidade Acolhedora é o conceito que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda
pretende difundir a partir da ampliação do Serviço de Abordagem Social. Por meio do Serviço, é possível
garantir apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de rua em todo o DF. O
Serviço Especializado de Abordagem Social possibilita à população em situação de rua os seguintes benefícios:
reinserção familiar e no mercado de trabalho; retorno aos estados de origem; aumento no número de famílias e
pessoas atendidas nos serviços de acolhimento. – Disponível em: http://www.sedest.df.gov.br/sala-deimprensa/noticias/item/2599.html - Acessado em 25-03-2014.
13
35
retorno aos estados de origem; aumento no número de famílias e pessoas atendidas nos
serviços de acolhimento; aceitação de tratamento de drogadição na rede de saúde pública e em
instituições parceiras , encaminhamento para a rede socioassistencial; acesso à documentação
civil; inclusão no Cadastro para Programas Socais; acesso a benefícios de transferência de
renda, entre outros.
Estas são algumas das ações do GDF, para auxiliar as demandas referentes à
população em situação de rua, onde o contexto socioeconômico faz parte desta questão social,
de uma época que o capitalismo é a política dominante.
2.4. Política Social na Perspectiva de Criar Melhores Condições de Vida para População
em Situação de Rua DF
Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS. 1993) que tem como atribuição
no Art. 1º afirma que: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de
Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um
conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento
às necessidades básicas.
Segundo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS. 2005) inclusão das pessoas
em Situação de Rua no Cadastro Único, tem como objetivo investir na vinculação das pessoas
em situação de rua aos serviços ofertados na rede sócio assistencial, visando a realização de
um acompanhamento efetivo e continuado e o acesso a direitos.
Conforme o Portal Oficial da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda (SEDEST. 2013) o DF passa a ser a primeira unidade da Federação a
se comprometer com a Política Nacional para População em Situação de Rua. “A adesão à
Política e a implantação do Comitê beneficiarão não somente a população em situação de rua
do DF, mas a sociedade como um todo, promovendo a justiça social e a cidadania”.
Todas estas políticas são importantes para auxiliar a demanda da população em
situação de rua no DF, no qual vêm demonstrando um amadurecimento referente a esta
questão social.
Conforme Netto (1992. P.26) o Estado passa a administrar a questão social, através
das políticas sociais, visando atender às demandas da ordem monopólica. “no capitalismo
36
monopolista, a preservação e o controle contínuo da força de trabalho ocupada e excedente, é
uma função estatal de primeira ordem”.
Neste contexto, foi possível verificar como o assistente social, atua diante das novas
políticas públicas do GDF, para amparo e acolhimento da população em situação de rua.
Segundo Netto (200. P. 74; 76) “questão social” recebem a direta e imediata resposta
articulada nas políticas sociais setoriais. Neste âmbito está posto o mercado de trabalho para o
assistente social.
Tais atividades configuram um complexo composto de áreas de intervenção, onde se
entrecruzam e rebatem todas as múltiplas dimensões das políticas sociais e nas quais a ação
profissional se move entre à
manipulação prático-empírico de variáveis que afetam
imediatamente os problemas sociais.
De uma parte, a natureza interventiva que é própria do assistente social, se revela na
escala em que a implementação de política social implica a alteração prática-imediata de
situações determinadas.
Nesta visão verificou-se que a práxis do assistente social, está ligada as suas
intervenções, de acordo com a política existente. As novas políticas públicas, referente à
população em situação de rua no GDF tem uma linha de atuação determinada para
intervenção desta população.
2.5. Diretrizes de Execução das Novas Políticas Públicas para a População em Situação
de Rua no DF
Segundo o Portal do GDF, a expansão do atendimento para população em situação
de rua, está dividido em 4 etapas, que são: Serviço Especializado de Abordagem social 14;
Centro Especializado para população em Situação de Rua15; Unidade de Acolhimento16 e
Consultório na Rua17.
14
Serviço Especializado de Abordagem Social: O Serviço de Abordagem Social será ampliado por meio de
convênio e passará a funcionar todos os dias da semana (inclusive em recessos e feriados) das 8h às 22h. A
Sedest possui atualmente quatro equipes que desenvolvem o serviço de abordagem social (Creas Brasília, Centro
Pop Brasília, Nuaso Ceilândia e Creas Sobradinho). Compostas por educadores sociais de rua, o serviço tem
como objetivo auxiliar na construção do processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de
serviços e a benefícios assistenciais.
15
Centro Especializado para População em Situação de Rua: tem como objetivo garantir atendimento
assistencial, oferecer atividades educativas voltadas para o fortalecimento comunitário e a sociabilidade, e
possibilitar novos projetos de vida. Além do atendimento por equipe de educadores, assistente social e
psicólogos, o Centro Pop é também espaço de guarda de pertences, de higiene pessoal e lavagem de roupas.
37
Conforme o Portal da Sedest (2013), estas novas unidades de atendimento para
população em situação de rua, ampliará as redes de atendimento para esta população:
Atualmente a rede de acolhimento do DF é formada pelas seguintes Unidades:
Unidade de Acolhimento de crianças e adolescentes: Crianças e adolescentes em
medida protetiva de acolhimento aplicada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude;
Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua:
Adolescentes e jovens que estão em situação de rua; Unidade de Acolhimento para
Adultos e Famílias em Situação de Rua (Unaf Areal): Indivíduos adultos e famílias.
Unidade de Acolhimento para Idosos (UNAI) - Idosos do sexo masculino (com 60
anos de idade ou mais); Unidade de Acolhimento para Mulheres (Casa Flor) Mulheres adultas, desacompanhadas de companheiros e filhos, em situação de
desabrigo temporário. (SEDEST. 2013, S/P)”
Nesta visão, verificou-se que em nível estrutural governamental e política social, em
amparo a população em situação de rua, o Distrito Federal, está com uma boa campanha para
acolhimento e amparo a população em situação de rua. No decorrer de nossa pesquisa iremos
comprovar se na realidade estas redes de atendimento funcionam.
2.6. Principais Políticas Públicas envolvendo a Saúde da População em Situação de Rua
Como visto até o momento, as necessidades básicas que envolvem a população em
Situação de Rua, além da moradia, também tem a questão da drogadição, onde muitos
moradores de rua, utilizam as drogas sejam elas ilícitas ou licitas, para suportar sua real
situação. Entre estas políticas estão a Gerência de Atenção à Saúde de Populações em
Situação Vulnerável (GASPV. 2007), que é ligado a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal , que tem como princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde SUS, refere-se
à equidade.
16
Unidades de Acolhimento: os serviços de acolhimento temporário devem ser reestruturados e ampliados para
incentivar sua utilização pelas pessoas em situação de rua e articulados a programas de moradia popular. O
padrão básico de qualidade, segurança e conforto da rede de acolhimento deverá observar limite de capacidade,
regras de funcionamento e convivência, acessibilidade, salubridade e distribuição geográfica das unidades de
acolhimento nas áreas urbanas, respeitado o direito de permanência da população em situação de rua,
preferencialmente nas cidades ou nos centros urbanos.
17
Consultório na Rua: desenvolvem ações individuais e coletivas em saúde, voltadas para a promoção e proteção
da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. As atividades das
equipes incluem a Busca Ativa, que consiste na procura por pacientes fora do consultório e o cuidado dispensado
aos usuários de álcool, crack e outras drogas. Os profissionais desempenham as ações de forma itinerante,
desenvolvendo atividades de forma integrada com as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as equipes dos
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com os serviços de Urgência e Emergência e com outros pontos de
atenção, de acordo com a necessidade do usuário.
38
Conforme o regimento do SUS (1988) , a inclusão deste princípio na formulação das
políticas de saúde representa um avanço em sua dimensão organizacional, considerando que
a assistência à saúde deve ser prestada em nível individual e coletivo.
Segundo o Informativo disponível no portal do GDF da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal (2013). Demonstra que: À Gerência de Atenção à Saúde de
Populações em Situação Vulnerável (GASPV. 2007) compete implementam políticas de
atenção à saúde a populações vulneráveis, de modo a contribuir na redução das iniquidades no
Sistema Único de Saúde (SUS. 1988).
Além disso, a GASPV (2007) articula as ações da SES/DF, referentes às políticas e
programas relacionados a esta, com os diversos setores, governamentais e não
governamentais. É objetivo da GASPV, contribuir para a ampliação da consciência e do
exercício da cidadania das populações vulneráveis, de modo a promover uma atenção à saúde
integral e equânime, além de conferir a esses segmentos populacionais parte da
responsabilidade na gestão das políticas de saúde, fortalecendo o controle social.
Conforme o Portal Oficial da Secretaria da Saúde (2013) o projeto tem como
estrutura a Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável (GASPV) foi
criada no ano de 2008, como parte integrante da Diretoria de Atenção Primária à Saúde e
Estratégia de Saúde da Família.
Segundo a Secretaria de Saúde (2013) a gerência conta com dois núcleos: Núcleo de
Saúde Rural
e
Núcleo de Programas Estratégicos, ambos têm como objetivo a
implementação de ações direcionadas às populações em situação de vulnerabilidade. Dentre
as ações desenvolvidas destaca-se: propor instâncias de decisões compartilhadas, estabelecer
parceria com os mecanismos de mobilização social e controle social, instituir processos de
educação permanente para profissionais, além de desempenhar ações articuladas entre
diferentes setores da SES/DF e do Governo do Distrito Federal para a promoção da equidade
em saúde na região.
Figura 3. Organograma do projeto da Gerência de Atenção À Saúde de Populações em Situação
Vulnerável (GASPV)
39
Fonte: Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável – 2008 (GASPV)
Entre suas linhas de atuação está a população rural, Saúde das pessoas com
Deficiência, Saúde da População Negra e a População em Situação de Rua. Que promove a
atenção à saúde da população em situação de rua no Distrito Federal. A atuação da GASPV
(2007) visa à redução das iniquidades na saúde e desigualdades sociais.
As ações estão sendo desenvolvidas em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Transferência e Renda (SEDEST), com atividades nas unidades
básicas de saúde, nos abrigos e albergues, e nas ruas.
Também fazem parte desta política, a política sobre a drogadição que é executada
pela Diretoria de Saúde Mental18 (DISAM. 2012. S/P), que se refere a Diretoria de Saúde
Mental do Distrito Federal (DISAM) é uma unidade orgânica de assessoramento superior,
subordinada à Subsecretaria de Atenção à Saúde – SAS. Tem como principais atribuições: 1)
propor e participar da formulação de políticas públicas, planos e programas estratégicos para a
Saúde Mental do DF, compatibilizando-as com as diretrizes da Política Nacional de Saúde
Mental emanadas do Ministério da Saúde; 2) promover e participar de estudos que visem à
reorientação e reestruturação da Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde do
Distrito Federal, na diretoria encontra-se organizada em unidades: NAASS – Núcleo de
Acompanhamento Avaliação e Supervisão dos Serviços de Saúde e o NTN – Núcleo TécnicoNormativo.
18
A Diretoria de Saúde Mental do Distrito Federal (DISAM) é uma unidade orgânica de assessoramento
superior, subordinada à Subsecretaria de Atenção à Saúde – SAS. Tem como principais atribuições: 1) propor e
participar da formulação de políticas públicas, planos e programas estratégicos para a Saúde Mental do DF –
Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/programas/536-diretoria-de-saude-mental-disam.html - acesso 2014.
40
Todas estas ações, são formas de diminuir as demandas encontradas no Distrito
Federal, referente a população em situação de rua, que hoje em dia é um problema de
segurança pública e não uma questão social.
2.7. O Trabalho do Assistente Social juntamente com à População em Situação de Rua
no DF
Na visão dos autores os Assistentes Sociais, em seu processo de formação, são
preparados para atuação de suas práxis, juntamente com as questões sociais, através das
Políticas Sociais, que envolvem a sociedade através das políticas públicas existentes.
Segundo Almedida, et al (2006. P. 30 e 31) ) a questão social desponta como
expressões das contradiçõe de um capitalismo, que se refletir em todo o mundo, Brasil é mais
grave em profundidade e extensão, desestabiliza, desorganiza o trabalho, avança para as
esferas da sociabilidade e atinge mais intensamente grupos e categorias sociais.
Nesta perspectiva segundo os autores, o assistente social está na frente destas
demandas, que se encontram em diversas áreas, como a população em situação de rua, que é
uma questão social da crise moderna que se vive.
Através destas questões surgem as Políticas Sociais 19, que são as ferramentas do
Assistente Social, para trabalhar juntamente com o Estado para as questões sociais.
Segundo Faleiros (2010. P.52) o assistente social, mediante o que chama de
“materização dos recursos”, redefine as situações-problema no contexto social, em sua
realidade externa, buscando informações e reflexões sobre suas condições de vida e trabalho
como determinantes da situação, dando atenção aos recursos materiais, vinculando
sentimentos e pensamentos às questões ideológicas, e dando apoio emocinal ao usuário.
No qual mostra a importância do preparo do profissional de Serviço Social, para atuar
em suas intervenções em sua práxis, juntamente com os instrumentais 20 e as relações das
19
Segundo Pereira (2011) Política Social é um processo complexo e multideterminado, a par de contraditório e
dinamicamente relacional. Deles faz parte, de forma encadeada, um amplo espectro que abarca princípios, leis,
direitos, justiças, administração, ações planejadas, relações conflituosas, prestações de serviços, financiamento,
investimentos, gastos, regulação social, sem falar de ideologias, teorias , métodos e conteúdos discordantes.
20
Na visão de Faleiros (2010) instrumentais, são ferramentais que auxiliar o trabalho do Assistente Social, em
sua intervenções. Que são representados na Resolução Nº 109/2009 do GDF, como Trabalho Social Essencial ao
Serviço: Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; Informação, comunicação e defesa de
direitos; referência e contra-referência; orientação e suporte para acesso à documentação pessoal; orientação e
encaminhamentos para a rede de serviços locais; articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação
com outros serviços de políticas públicas setoriais; articulação interinstitucional com os demais órgãos do
41
redes de forças, para melhor intervir em suas demandas. Que vão
contribuir para as
intervenções juntamente com a população em situação de rua.
Na visão de Pereira (2011, p.171) a política social estar relacionado a todos ou outros
conteúdos políticos, que visa, mediante esforço organizado e pactuado, atender necessidades
sociais cuja resolução ultrapassa a iniciativa privada, individual e espontânea.
Conforme Faleiros (2010) o trabalho do assistente social, sobre as mediações
complexas na dinâmica social, para intervir nas relações de força, nos recursos e nos poderes
institucionais, visando fortalecer o poder dos mais frágeis.
Conforme a Política Nacional de Assistência Social PNAS (2004) umas das
atribuições do assistente social, juntamente com as políticas sociais, e o trabalho de
fortalecimento de vínculos, que são apresentadas
nas demandas de alta baixa e alta
complexidade, que demandarão intervenções em problemas específicos e, ou, abrangentes.
Que é preciso desencadear estratégias de atenção sociofamiliar que visem a
reestruturação do grupo familiar e a elaboração de novas referências morais e
afetivas, no sentido de fortalecê-lo para o exercício de suas funções de proteção
básica ao lado de sua auto-organização e conquista de autonomia. Longe de
significar um retorno à visão tradicional, e considerando a família como uma
instituição em transformação, a ética da atenção da proteção especial pressupõe o
respeito à cidadania, o reconhecimento do grupo familiar como referência afetiva e
moral e a reestruturação das redes de reciprocidade social. (PNAS. 2004. P.35)
Segundo a PNAS (2004), a atuação do assistente social, é muito importante, na
execução das políticas
públicas, porque atua diretamente nas unidade de atendimento
(basica21, média22 e alta complexidade23) como o Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS.
Sistema de Garantia de Direitos; mobilização de família extensa ou ampliada; mobilização e fortalecimento do
convívio e de redes sociais de apoio; mobilização para o exercício da cidadania; articulação com órgãos de
capacitação e preparação para o trabalho; estímulo ao convívio familiar, grupal e social; elaboração de relatórios
e/ou prontuários.
21
Serviço da Proteção Social Básica - A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco
por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza,
privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de
vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por
deficiências, dentre outras)
22
Proteção Social Especial de Média Complexidade - São considerados serviços de média complexidade
aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos
familiar e comunitário não foram rompidos.
23
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Os serviços de proteção social especial de alta complexidade
são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para
42
Na visão de Faleiros (2010) o assistente social conviver cotidianamente com as mais
amplas expressões da questão social, matéria-prima de seu trabalho. Confronta-se com as
manisfestações mais dramáticas dos processos da questão social no nível dos indivíduos
sociais, seja em sua vida individual ou coletiva, como a questão da população em situação de
rua.
Na visão dos autores, a importancia da atuação do assistente social, juntamente com
as política social, para poder intervir em sua práxis, no enfrentamento da questão: população
em situação de rua, no âmbito do GDF.
Nesta perspectiva abordagem téoricas medotologicas, referentes aos primeiros
capitulos de nossa pesquisa, para alcançarmos o objetivo esperado em nosso trabalho.
Dando continuedade na pesquisa, trabalhou-se sobre a abordagem da pesquisa de
campo, onde se trabalhou com a coleta de dados, para
análisar o
objetivo geral e a
problematização que envolve a população em situação de rua, no que se refere ao acolhimento
no periodo de pernoite, na Unidade de Acolhimento para Adultos e Familias (antigo albercon)
e identificar os fatores que contribuem para que os moradores em situação de rua do DF,
deixem de utilizar o serviço desta unidade governamental.
famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados
de seu núcleo familiar e, ou, comunitário.
43
3. METODOLOGIA, CENÁRIO E ANÁLISE DOS DADOS.
3.1. Metodologia
Como já mostramos em nosso início da pesquisa, para alcançarmos nossas metas
trabalhamos com a metodologia bibliográfica exploratória, descritiva, etnográfica24, e
qualitativa. Estas técnicas vão nos auxiliar em nossa pesquisa. Conforme Marconi e Lakatos
(2010, p. 80) pesquisa tem diversas fases, como a pesquisa exploratória ou pré-leitura tem o
objetivo de localizar as informações, uma vez que já se tem conhecimento de sua existência.
Para os autores Cervo; Bervian e Silva (2007), em sua obra “Metodologia Científica”
A pesquisa e o acesso ao conhecimento e à produção de novas informações que evoluem a
grandes passos, como a pesquisa descritiva, que tem como principio, a descrição constitui a
habilidade de fazer com que o outro veja mentalmente aquilo que o pesquisador observou, em
sua pesquisa. A descrição se presta ainda para descrever, metodologicamente cada um dos
passos dados na realização da pesquisa e na aplicação das técnicas de pesquisa.
Seguindo este pensamento Gil (2010) que demonstra o método etnográfico é uma
descrição que pode incluir múltiplos aspectos da vida do grupo e requerer considerações de
ordem histórica, política, econômica, religiosa e ambiental. Os dados obtidos, por sua vez,
precisam ser colocados numa perspectiva bem ampla para que tenha um significado.
Em nossa pesquisa também abordaremos as técnicas qualitativa e bibliográfica, sobre
a visão de Marconi e Lakatos (2010, p. 94 e 166) que nos mostra que a pesquisa qualitativa
tem caráter exploratório, isto é, estimula os entrevistados a pensarem livremente sobre algum
tema, objeto ou conceito. Mostra aspectos subjetivos e atingem motivações não explícitas, ou
mesmo conscientes, de maneira espontânea. A pesquisa bibliográfica ou secundárias, abrange
toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas,
boletins, jornais, revistas, livros, e outros.
Utilizaremos todos estes conhecimentos em nossa pesquisa, para podermos fazer
uma boa argumentação no que se refere à vida da População em Situação de Rua no DF,
principalmente no que diz respeito ao Albergue Conviver – Setor Areal.
Em nosso questionário de pesquisa, formulamos 12 perguntas, 11 fechadas com
múltiplas escolhas, entre estas 11, duas perguntas tinham, em seus complementos respostas
24
Informamos que na parte etnográfica, temos apenas uma inspiração, pois sabemos que uma pesquisa
etnográfica requer um tempo mais extenso.
44
abertas em seu final e 1 pergunta aberta. Em relação a raça e a etnia, a população em situação
de rua. No decorre de nossa pesquisa, entrevistada moradores em situação de rua, em quatro
pontos diferentes na região administrativa de Taguatinga. Entre eles estavam l5 homens e 5
mulheres, fazendo um total de 20 pessoas, que viver em situação de rua no DF.
Outras informações que vão direcionar nossa pesquisa, sob a acessibilidade da
população em situação de rua, unidade de acolhimento de Adultos e Famílias.(antigo
albercon) será retirada em nossa análise de dados coletados, nos próximos itens.
3.2. Cenário
O universo da pesquisa, foi a população em situação de rua, que vive na Região
Administrativa de Taguatinga Norte e Sul e também na Região Administrativa de Água
Claras, no Setor Areal, onde se localiza a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias.
Iniciou-se o trabalho demarcando o
campo de pesquisa de forma a analisar a
distância e a forma de vida da população em situação de rua, nestes setores.
O público alvo, foram, homens e mulheres, na faixa etária de l8 a 75 anos25, que vive
em situação de rua.
Portanto, iniciou-se a pesquisa com os moradores em situação de rua, que vivem no
caminho de Samambaia para QNL, debaixo da ponte, um local cheio de lixo, onde passa
esgoto. Nossa primeira entrevista foi feita próxima a ponte, onde os moradores em situação de
rua concordaram conversar conosco.
No momento em que se iniciou a entrevista, chegou um casal, que aparentava não
pertencer a nenhuma instituição filantrópica, trazendo cesta básica para aqueles moradores
que ali se encontram, era um casal e mais dois moradores, só dois aceitaram conversar, pois a
mulher precisou sair e o outro não quis participar da entrevista. Esta entrevista durou mais ou
menos 40 minutos.
A segundo área de pesquisa, foi em uma instituição de caridade, onde moradores de
rua fazem suas refeições no dia de sábado ao meio dia. Esta entrevista foi feita dentro da
própria instituição. A instituição é um local
de grande espaço, com diversos módulos de
alvenaria, com diversas salas, refeitórios, cozinha e um salão para seus eventos, a instituição
25
Em nossa pesquisa escolhemos trabalhar com mulheres e homens, por que as crianças e adolescente, não
podem se entrevistados, sem a autorização do seu representantes legal. Conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
45
fica localizada em Taguatinga Norte.
A responsável pela instituição nos cedeu o espaço do refeitório para a realização da
entrevista com os moradores em situação de rua, local entendido pela responsável como mais
tranquilo.
No local tinha 8 mesas de ferro e 16 bancos de madeiras, as mesas eram colocadas em
linha reta, lado a lado . O refeitório é um local grande, tem 16 mesas em formado retangular,
é um ambiente bem acolhedor.
No momento da entrevista, se encontravam na instituição 20 moradores em situação
de rua, para fazerem suas refeições, mas só 5 aceitaram falar conosco, entre eles 2 mulheres e
3 homens, os outros não quiseram falar com conosco, principalmente quando informamos
que o assunto de nossa entrevista era o albergue, por isso, não aceitaram fazer a entrevista. A
entrevista durou acerca de 2 horas. Tudo correu26 muito bem.
Na terceira área de pesquisa foi em frente a própria Unidade de Acolhimento para
Adulto e Famílias (Albercon), onde encontra moradores em situação de rua, na porta da
unidade esperando o horário para entrar na instituição para pernoite.
No local se encontrava uma mulher pedindo abrigamento, há dois dias, sem conseguir,
pois a unidade agora só atende moradores em situação de rua, que esteja com sua família ou
homens. Esta mulher estava grávida, e tinha sido agredida na rua, mesmo assim não
conseguiu acolhimento na unidade.
A entrevista foi realizada na frente da parada de ônibus, que fica em frente a unidade
de acolhimento. No local se encontrava uma família que vendia cafezinho. Ele nos contou que
foram moradores em situação de rua, e se conheceram dentro do albercon, quando saíram de
lá resolveram mudar de vida.
Atualmente eles vivem uma união estável, tem uma filha menor de dois anos, moram
de aluguel, sua renda é tirada da venda de cafezinho e lanches na parada enfrente ao albercon.
Na quarta etapa, e o último ponto de pesquisa foi no Hospital Regional de Taguatinga
- HRT, em baixo dos quiosques, que fica na área do próprio hospital. Tinha 3 quiosques, ao
lado do ponto de táxi, só um funcionava.
Os moradores em situação de rua, vivem neste mesmo lugar a mais de 9 anos, fazem
pequenos trabalhos, uns lavam e guardam carros, outros fazem trabalhos de artesanatos.
Nossa entrevista foi realizada, no momento que eles estavam arrumando o local de dormir, o
26
No final da entrevista agradecemos o responsável pela instituição por ter contribuído em nossa pesquisa .
46
ambiente onde eles dormem, não eram sujo (não tinha lixo). Nossa abordagem para a
realização de nossa entrevista, foi feita no final da tarde, eles estavam esperando um grupo de
pessoas que entregam sopa no local todos os finais de semana. Ao chegarmos no local,
informamos aos moradores de rua, o que nos levou a estarmos ali e explicamos o motivo de
nossa pesquisa, eles nos trataram muito bem, não tivemos nenhum problema no decorrer de
nossa entrevista, agradecemos a todos pela contribuição dada pelo o nosso trabalho.
Dando continuidade em nossa pesquisa, iremos trabalhar em nosso próximo item as
análises dos dados, que foram coletados nas entrevistas.
3.3. Análise dos Dados
Em nossa primeira pergunta, questionamos nossos entrevistados: Há quanto tempo
você mora nas ruas?
Gráfico 1 - A quanto tempo você mora nas ruas?
A quanto tem po v ocê mora nas ruas
Não resposta
2
(
) Alguns mes es
2
(
) Um ano
(
) Dois anos
1
(
) Três anos
1
(
) Quatro anos
(
4
) Ou mais de ci nco anos
2
9
Fonte: Autoras
O gráfico nos mostra que: 2 dos entrevistados não reponderam, 2 responderam alguns
meses, 4 responderam a um ano, 1 a dois anos, l respondeu a três anos, 2 responderam quatro
anos e 9 dos entrevistados moram a mais de cinco anos nas ruas. Isto indica que, a maioria da
população em situação de rua, está a um longo tempo em uma situação de vulnerabilidade
social, moram a mais de 5 anos nas ruas.
Segundo a Pesquisa da Política Nacional para a Inclusão Social da População em
Situação de Rua (2008) do total de indivíduos pesquisados, 48,4% estão há mais de dois anos
47
dormindo na rua ou em albergue. Dentre aqueles que dormem em albergue, estima-se, que o
tempo de permanência seja elevado. Encontram-se no tempo regular de permanência (1 até 6
meses) 30,4%. Estão há mais tempo 33,3%. E não informaram 36,3%. Pode-se perceber uma
proporção direta entre tempo de rua e dificuldade de saída: quanto mais tempo de rua, mais
difícil de sair dela.
Entendemos que nossa pesquisa tenha um quantitativo reduzido, mas mostra que essa
população em sua maioria está a um longo tempo vivendo nas ruas.
Com isto compreendemos que a população em situação de rua, vivem nesta situação,
por diversos fatores27.
27
Os fatores que contribuir para que a população em situação de rua não frentam a Unidade de Acolhimento para
Adultos e Família – UNAF, são: falta de segurança, falta de acolhimento pelos funcionários da instituição,
péssima condição nos quartos e outros.
48
Em nossa segunda pergunta, questionamos nossos entrevistados: Qual o motivo que
levou você a estar nas ruas?
Gráfico 2 - Qual o motivo que levou você a estar nas ruas?
Qual o motivo que te levou a estar na
Não resposta
2
( ) Problema familiar
( ) Drogas
( ) Falta de emprego
( ) Violência familiar
( ) Problemas emocionais
( ) Abuso sexual
8
4
1
( ) Outros
5
Drogas
1
Fonte: Autoras
Conforme o segundo gráfico, podemos observar que: 2 dos nossos entrevistados não
responderam a pergunta, 8 responderam que foi por problemas familiares, 4 por falta de
emprego, 1 por problemas com as drogas, 1 por problemas emocionais, as perguntas sobre
violência familiar e abuso sexual não foram respondidas, 5 responderam outros motivos, que
levaram a eles estarem nesta situação. Isto indica que, a maioria da população em situação de
rua se encontra nas ruas por causa de conflito familiares. Segundo o relado de um dos nossos
entrevistados, que nossos informou que:
“ Gostaria de dizer que não é fácil, está na ruas, pois é melhor do que está com a
família, pois eles são autoritários, e eles não mandam em suas próprias vidas”
Conforme Silva (2006) são comumente enumeradas várias espécies de fatores
motivadores da existência de pessoas em situação de rua, tais como causas estruturais
(ausência de moradia, inexistência de trabalho e renda, mudanças econômicas e institucionais
de forte impacto social, etc.), fatores biográficos (alcoolismo, drogadição, rompimentos dos
vínculos familiares, doenças mentais, perda de todos os bens, etc.), além de desastres de
massa e ou naturais (enchentes, incêndios, terremoto, etc.).
49
Ainda segundo a autora, está claro que se trata de um fenômeno multifacetado que não
pode ser explicado desde uma perspectiva unívoca e monocausal. São múltiplas as causas de
se ir para a rua, assim como são múltiplas as realidades da população em situação de rua.
A Pesquisa da Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de
Rua (2008) os principais motivos pelos quais essas pessoas passaram a viver e morar na rua se
referem aos problemas de drogas lícitas como o alcoolismo e/ou drogas ilícitas (35,5);
desemprego (29,8%) e desavenças com pai/mãe/irmãos (29,1%). Dos entrevistados no censo,
71,3% citaram pelo menos um desses três motivos (que podem, muitas vezes, estar
correlacionados).
Segundo Pereira (2008) que a circunstâncias que levam as pessoas para rua são
variadas. Englobam desde brigas familiares, abandono, doenças, transtornos mentais,
drogadição, até a distância do local de trabalha, perda de emprego e outros.
Conforme demonstrativo do gráfico, e os autores pesquisados, compreendemos que os
motivos que levam as pessoas irem para rua, continua sendo diversos, como: conflitos
familiares, drogas e outros. Com isto compreendemos, mas uma vez, que a família continua
sendo a base para retirarem eles desta situação de vulnerabilidade social.
50
Em nossa terceira pergunta, questionamos nossos entrevistados: Você conhece o
Albergue Conviver - Albercon, no Setor Areal?
Gráfico 3 - Você conhece o Albergue Conviver - Albercon, no Setor Areal?
V ocê con h ece o A l b erg u e Co nvi ve r - A
Não re sp o sta
(
(
2
)S i m
12
)Não
7
Fonte: Autoras
Na análise do 3º gráfico, 2 dos nossos entrevistado não responderam, 7 responderam
que não conhecem a Unidade de Acolhimento para Adultos e Família (antigo Albercon), e 12
responderam que sim.
Os dados mostram que, a maioria da população em situação de rua, já passou pela
unidade de acolhimento. A maioria, já passou pela a unidade de acolhimento, pelo menos
uma vez. Compreendemos que o quantitativo dos nossos interlocutores é pequena, levando
em consideração a quantidade existente de moradores em situação de rua no DF ser muito
maior do que em nossa pesquisa, entendemos que não se pode afirmar com essa amostra que
a maioria da população de rua, recusam a utilizarem a instituição governamental.
Na visão de Pereira e Gatti (2011) em sua pesquisa do censo, mostra que um
percentual considerável de adultos em situação de rua (42,3%) nunca dormiu e não conhece
nenhum abrigo.
Com esta visão compreendemos que a maioria da população em situação de rua, não
frequenta a unidade governamental por diversos motivos.
Segundo Pereira (2010) a violência dentro do albergue, constitui um problema, que
não há como controlar a entrada de pretendentes, por ser um albergue governamental. São
albergados: doentes mentais, traficantes, marginais e outros. Ocorrem também no albergue
diversos tipos de violências, e muitos dos albergados se queixam de furtos e a insegurança em
que vivem. Demonstrando a falta de segurança da Unidade de Acolhimento para Adultos e
Família.
51
A visão das autoras, juntamente com a análise do nosso gráfico, reforça o nosso
pensamento referente ao acolhimento prestado pela Unidade de Acolhimento para Adultos e
Família, sendo o único albergue governamental do DF, no qual há critérios específicos para a
efetivação do acolhimento, critérios estes que na ficaram bem esclarecidos nesta pesquisa.
Como foi mostrado a falta de acolhida e de proteção da instituição, como um dos
fatores, negativos para a população em situação de rua, não frequentarem a instituição, mostra
que este dados está contraditório com a proposta universalidade das políticas sociais, no qual
mostra que o acolhimento e uma das intervenção, realizada no atendimento aos usuários, que
procuram a assistência social nas unidades governamentais.
52
Em nossa quarta pergunta, questionamos nossos entrevistados: Quantas vezes você
frequentou a unidade?
Gráfico 4 - Quantas vezes você frequentou a unidade?
Qua n tas ve ze s você fre q u en to u a u ni d a
Não re sp o sta
9
(
) Uma
7
(
) Dua s
2
(
) T rês
2
(
) Qua tro
(
) M ai s d e ci n co
0
1
Fonte: Autoras
Em nosso gráfico, demonstra que o número maior dos nossos entrevistados não
respondeu a pergunta, por que, não frequentaram a instituição, pois só conhecem através dos
relados dos companheiro de infortuno. 28
Dando continuidade de nossas análises, 7 dos entrevistados, frequentaram a unidade,
pelo menos uma vez, 2 responderam que frequentaram 2 vezes, outros 2 responderam que
frequentaram 3 vezes e 1 respondeu que frequentou 5 vezes. Isto indica que, a maioria da
população em situação de rua já passou pela unidade pelo menos uma vez.
Conforme entendimento de nossa análise, compreendemos que o quantitativo de
moradores em situação de rua entrevistados, que passaram pela instituição foi maior do que
aqueles que não frequentaram a instituição. Indicando que, pelo menos um morador em
situação de rua, já passou pela unidade de acolhimento pelo menos uma vez.
Conforme autores pesquisados, mostra que a população em situação de rua, não
frequenta mais vezes a instituição, por causa das condições encontradas na Unidade de
Acolhimento para Adultos e Família – Albercon.
28
Devido a isto a entrevista com estes moradores em situação de rua, encerou-se nesta questão 3.
53
Em nossa quinta pergunta, questionamos nossos entrevistados: Qual motivo te leva a
não frequentar o Albergue Conviver?
Gráfico 5 - Qual motivo te leva a não frequentar o Albergue Conviver?
Qual m otiv o te l ev a a não f requentar
Não res pos ta
14
(
) Tr ansporte
1
(
) Regras impostas pela ins tituiç ão
1
(
) Falta de v ontade
1
(
) Falta de es trutura
4
Fonte: Autoras
Em nossa 5º gráfico, tem como objetivo de confirmar a não aceitação da população em
situação de rua, referente ao albergue. Como foi mostrado nas análises já realizadas em
nosso pequeno números de interlocutores, nos mostra que a maioria deles vão a instituição e
não voltam.
O gráfico teve o número maior de perguntas não respondidas, pois 9 dos nossos
entrevistados, não deram continuidade a entrevista, pois nunca foram a instituição, e aqueles
que só foram uma vez, não quiseram opinar, por acharem que só o fato de não gostarem da
instituição era um motivo suficiente para não voltarem mais lá.
Com isto, 1 respondeu que não frequenta a unidade por falta de transporte, l por causa
das regras posta pela instituição, 1por falta de vontade, e 4 responderam que não frequentam
a instituição por falta de estrutura. Portando a falta de estrutura é um dos fatores que
contribuem para os moradores em situação de rua, não frequentem mais a unidade de
acolhimento.
Conforme Gatti e Pereira (2011) em sua pesquisa do Projeto Renovando a Cidadania,
relata que alguns dos motivo que levam a população em situação de rua, não frequentaram
mais o unidade são: a violência dentro das instituições públicas que foi citada recorrentemente
como um dos principais desafios a serem superados pela Coordenação das casas. Os
54
entrevistados relataram que episódios de violência entre os acolhidos eram constantes e que
poderiam ser fruto do uso de álcool e outras drogas.
Que a coordenação das casas viam estes fatos com preocupação, porém, cita a
dificuldade para controlá-los, já que o consumo destas substâncias dentro e fora das
instituições é alto e de difícil fiscalização e solução.
Por outro lado, denúncias realizadas por pessoas em situação de rua pesquisadas no
Censo e presentes no Ciclo de Debates promovidos pelo presente Projeto, expõem o medo e a
indignação da população em situação de rua acolhida frente aos constantes maus tratos e
agressões provenientes dos funcionários dos abrigos e albergues do Distrito Federal.
Na nossa pesquisa foi comprovado também o receio da população em situação de rua,
referente ao acolhimento e a segurança da instituição.
55
Em nossa sexta pergunta, questionamos nossos entrevistados: Qual o meio de
locomoção que você usa para chegar ao Albergue?
Gráfico 6 - Qual o meio de locomoção que você usa para chegar ao Albergue?
Q ua l o m e i o d e lo co mo çã o q u e vo cê u sa
Não re sp o sta
(
) Ô ni b u s
(
) M etrô
(
) A pé
(
) Caro n a
9
3
0
3
6
Fonte: Autoras
Conforme os dados mostrados, 9 dos nossos interlocutores, não responderam à
pergunta por que, a entrevista com eles foi encerrada na pergunta de número 3, quando
abordamos se eles conheciam a unidade de acolhimento para Adulto e Família - Albercon,
como eles responderam que não conheciam, não tinha necessidade de continuar a entrevista
com eles, pois as próximas perguntas foram elaboradas especificamente para aqueles que
frequentam ou frequentaram a instituição.
Dando continuidade em nossa análise, verificamos 3 pessoas, utilizam o ônibus para
chegarem ao albergue, 3 vão a pé e 6 moradores em situação de rua, vão de carona para a
instituição. O transporte coletivo metrô, não houve resposta, pois a unidade de atendimento
fica localizado no Setor Areal de Águas Claras, e eles responderam que não utilizam o
transporte.
Segundo a análise do gráfico, compreendemos que o meio de transporte não dificulta a
ida da população em situação de rua, ao albergue.
56
Em nossa sétima pergunta, questionamos nossos entrevistados: Você gosta do
atendimento ofertado pelo Albergue?
Gráfico 7 - Você gosta do atendimento ofertado pelo Albergue?
V ocê g osta do a te n d i me n to o ferta d o p e l o
Não re sp o sta
(
) S im
(
) Não
9
5
7
Fonte: Autoras
Conforme o demonstrativo dos dados, 5 dos entrevistados gostam do atendimento
oferecido na unidade de acolhimento, e 7 não gostam. Isto indica que a maioria não gosta do
tipo de acolhimento oferecido pelo albercon e 9 não responderam porque não frequentam a
Unidade de Acolhimento para Adultos e Família – UNAF.
Entendemos que nossa pesquisa tenha um quantitativo reduzido, mas mostra que essa
população em sua maioria não gosta do atendimento ofertado pela unidade de acolhimento.
Conforme autores pesquisados, no qual já mostramos no decorrer de nossa análise de
pesquisa, muitos da população em situação de rua, não aceitam o tipo de serviços ofertado
pela unidade, e aqueles que ainda frequentam reclamam da falta de segurança, estrutura e o
tipo de acolhimento, dados aos mesmos.
57
Em nossa oitava pergunta, questionamos nossos entrevistados:
Qual o tipo de
atendimento que você mais gosta, oferecido pelo Albercon?
Gráfico 8 - Qual o tipo de atendimento que você mais gosta, oferecido pelo Albercon?
Qu al o tipo de at endi ment o qu e v o cê m
Nã o res pos ta
13
(
) O acol hime nto
dado pelo s
f u ncio nário s
(
) A ref ei ção of ere cido pelo albe rgue
(
) Os alo jame ntos para pern oite
(
) O acom pan ham ento psic osoc ial
1
(
) Ou tros . Qu ais:
1
3
1
2
Fonte: Autoras
A análise do nosso 8º gráfico, demonstra que 13 dos nossos entrevistados não
responderam, pois como já foi citado, no decorrer de nossa análise, 9 deles não deram
continuidade a pesquisa, e 4 deles não responderam pois só foram lá uma vez, é já declararam
que não gostam do atendimento da instituição.
Voltando para análise do gráfico, verificamos que, o número restante de moradores em
situação de rua que deu continuidade a pesquisa, 3 gostam do acolhimento dado pelos
funcionários, referente a refeição só 1
respondeu que gosta, no que diz respeito ao
alojamentos para pernoite, 2 responderam que gostam, 1 respondeu que gosta do atendimento
psicossocial e 1 respondeu outros, mais não especificou qual o tipo de atendimento que gosta.
Conforme análise e estudos feitos, compreendemos que a minoria da população em
situação de rua não gosta do atendimento oferecido pela Unidade de Acolhimento para a
Adultos e Família – Albercon.
58
Em nossa nona pergunta, questionamos nossos entrevistados: Qual o tipo de
atendimento que você menos gosta, oferecido do Albercon?
Gráfico 9 – Qual o tipo de atendimento que você menos gosta, oferecido ao Albercon ?
Qual o ti po de atendi mento q ue você
Não resposta
10
( ) O acolhimento oferecido pelos funcionár ios
3
( ) As refeições ofer eci das pel a unidade
0
( ) Os al oj amentos par a per noite
0
( ) O acompanhamento psicosoci al ( ) Outr os. Quai s:
8
Fonte : Autoras
Em nosso 9º gráfico, mostra que 10, não responderam, por motivo que já foi cidado, 3
não gostam do acolhimento oferecido pelos funcionários. Referente as questões que abordam
sobre refeições, alojamento e acompanhamento psicosocial, não houve resposta e 8 dos
entrevistados responderam que outros tipos de atendimento.
Conforme o estudo referente a Unidade de Acolhimento para Adultos e Família no
DF, nossa pesquisa com a população em situação de rua, demonstra que eles não constam do
atendimento ofertado pela instituição governamental, como mostrado no decorrer de nossa
pesquisa.
59
Em nossa décima questão, questionamos nos interlocutores: Se o albergue fosse mais
perto, você frequentaria mais vezes?
Gráfico 10 - Se o albergue fosse mais perto, você frequentaria mais vezes?
Se o a lb e rg ue fosse ma i s pe rto , vo cê
Não re sp o sta
(
) Si m
(
) Não
8
6
7
Fonte: Autoras
Na análise do 10º gráfico, encontramos 8 dos nossos entrevistados não responderam a
pergunta, 6 responderam que sim, se o albercon, fosse mais próximo, frequentaria mais fezes,
e 7 responderam que não frequentaria o albercon, mesmo se ele fosse mais perto.
Através das respostas, verificamos que não é a localização da Unidade de
Acolhimento para Adultos e Família, que dificultam a população em situação de rua,
frequentarem ao albercon, no período de pernoite, pois para eles não fazem diferença. Isto
indica que, a distância não é o motivo da população em situação de rua, não frequentarem a
Unidade de Acolhimento para Adultos e Família.
No decorrer de nossos estudos compreendemos que a localização não é um dos fatores
que contribuem para a não aceitação da população em situação de rua, referente a instituição.
60
Em nossa décima primeira, e última pergunta, questionamos nossos entrevistados:
Quando você frequenta o albergue você é bem atendido 29?
Gráfico 11 - Quando você frequenta o albergue você é bem atendido?
Qua n d o vo cê fre qu e nta o al b e rg u e vo c
Não re sp o sta
(
) Sim
(
) Não
8
4
9
Fonte: Autoras
Em nosso 11º gráfico, encontramos em nossa análise, que 8 dos nossos interlocutores,
não responderam a pergunta, por não frequentarem mais a unidade, 4 responderam que sim,
são bem atendidos quando procuram a instituição e 9 disseram que não são bem atendidos no
albercon. Isto indica que: a maioria da população em situação rua, não gosta de frequentar a
unidade de acolhimento por diversos motivos.
Conforme foi demonstrado no decorrer de nossa pesquisa, através dos gráficos
demonstrados e a visão dos autores, muitos dos fatores que contribuem com a negativa da
população em situação de rua, não gostarem do tipo de acolhimento recebido pela unidade,
são os fatores referente a estrutura, acolhimento e proteção dos albergados.
29
A nossa décima primeira pergunta, foi feita para confirmar todo o processo de nosso trabalho que é a questão
de acessibilidade da população em situação de rua a Unidade de Acolhimento para Adultos e Família –UNAF,
por isto que ela tem o mesmo objetivo das anteriores.
61
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na busca pelo conhecimento e a compreensão de uma situação, que até hoje faz parte
do nosso cotidiano de toda uma sociedade capitalista globalizada, que é a questão da
população em situação de rua.
Tentamos trabalhar em nossa pesquisa, uma análise de entendimento e reflexão sobre
esta situação.
Abordamos no decorrer de nosso trabalho o processo histórico, familiar,
político e social, que envolve a população em situação de rua, no que se refere a
acessibilidade ao Albercon, hoje conhecido como Unidade de Atendimento para Adultos e
Família – UNAF.
No decorrer de nossa pesquisa compreendemos que, trabalhar com o tema população
em situação de rua, é uma questão delicada, porque envolve diversos fatores como:
econômico, familiar, emocional, social e outros. A população em situação de rua, nos últimos
anos em Brasília, começou viver um processo de violência, muitos moradores de rua,
morreram ou foram agredidos, por pessoas, que consideram a população em situação de rua,
como um lixo social, achando que tem por direitos de livrarem a sociedade deste incomodo.
Por causa deste pensamento desumano, decidimos trabalhar em nosso projeto, a
questão da população em situação de rua, trazendo como base a questão por que eles não
aceitam dormir em uma instituição de abrigamento para pernoite, preferindo ficar nas ruas
passando por diversos tipos de violência.
Neste enfoque trouxemos em nossa pesquisa o objetivo geral de identificar os fatores
que contribuem para que a população em situação de rua deixem de utilizar os serviços
ofertados pelo Albercon no DF e a problematização que são os fatores que contribuem para
que os moradores em situação de rua do DF, deixem de utilizar a Unidade de Acolhimento
para Adulto e Família – antigo Albercon, localizado no Setor Areal para pernoite.
Em nossa pesquisa, tivemos a preocupação de trabalhar, com ética e respeito, pois
estamos lidando com vidas humanas, que merecem nossa consideração como pessoa e cidadã.
Tentamos levar o nosso projeto em uma linha de análise e comparação, referente à população
em situação de rua, e as novas políticas de assistência do governo do Distrito Federal,
referente à demanda que cada dia cresce em nossa Cidade.
Nossa pesquisa ficou só no campo da entrevista com os moradores em situação de
rua, pois o responsável pela coordenação da Unidade de Acolhimento para Adultos e Família-
62
UNAF, não permitiu nossa entrevista dentro da unidade, pois considerou que nossa pesquisa
estava fora do padrão que ele considera aceita, para conceder a entrevista com os albergados e
funcionários da unidade.
Depois da recursa da UNAF, procuramos os responsáveis pelos serviços Cidade
Acolhedora e o Centro POP, também recebemos a negativa, por parte da Coordenação da
Unidade de Acolhimento do GDF, que também considerou que nossa pesquisa estava indo
contra o Governo.
Com toda dificuldade encontrada, não desistimos de nossa pesquisa, pois nosso
objetivo era a população em situação de rua, no que se refere a acessibilidade a UNAF.
Quando fomos a campo, nos primeiros dias, tivemos dificuldade de encontrar
moradores em situação de rua, nas ruas, pois os mesmos não se encontravam, e aqueles que
encontramos nas ruas, não aceitavam falar conosco, pois achavam que fazíamos parte do
GDF, mas persistimos e conseguimos encontrá-los nos pontos que trançamos para a nossa
pesquisa.
Com toda dificuldade, alcançamos o nosso objetivo principal de nossa pesquisa, que é
a análise e o entendimento sobre o
objetivo geral de identificar os fatores que contribuem
para que a população em situação de rua, deixem de utilizar os serviços ofertados pelo
Albercon no DF.
Alcançamos em nossa pesquisa, o nosso objetivo geral, apesar do nosso pequeno
contingente de entrevistados, que respondeu nossa pesquisa. Ficamos satisfeito, pois a maioria
dos entrevistados tinham a mesma opinião referente a Unidade de Acolhimento para Adultos
e Familiar, pois os resultando coletados foram satisfatórios.
Em relação a análise dos nossos gráficos verificamos que o número de pessoas que
optaram por responder foi maior que ao número das que não responderam, verificando-se que,
o número de moradores em situação de rua que passaram pela instituição foi maior do que
aqueles que não a frequentaram . Indicando que, pelo menos uma pessoa em situação de rua,
já passou pela unidade de acolhimento em algum momento.
A população em situação de rua, não frequenta mais vezes a instituição, por causa das
condições encontradas na Unidade de Acolhimento para Adultos e Família – Albercon.
A análise dos gráficos mostrou que os fatores que contribuem para que a população
em situação de rua, deixem de utilizar os serviços ofertados pelo Albercon, no período de
pernoite foram: A falta de estrutura, regras imposta pela instituição e falta de vontade, pois
63
eles alegam que a unidade não oferece segurança, pois ocorrem violência dentro da instituição
com os albergados, é por isso eles preferem dormirem nas ruas.
Outro ponto a ser analisado em nossa pesquisa foi a problematização, ou seja, quais
são os fatores que contribuem para que os moradores em situação de rua do DF, não frequente
a unidade no período de pernoite.
A análise de dados mostra que a localização, não é uma dificuldade que impede de ir a
Unidade de Acolhimento para Adultos e Familiar, mas o que faz com eles desistam de
frequentar a instituição é a forma de acolhimento que eles recebem.
Por meio de análises dos pontos principais, que nos levou a escolher este tema para o
nosso trabalho de conclusão de Curso, na área de Serviço Social, foi alcançada.
Compreendemos que é muito difícil fazer uma análise profunda de um assunto tão
delicado, que é a questão população em situação de rua, pois são pessoas que passam por
problemas diversos, desde a falta de necessidade básica, a falta da família em suas vidas, as
drogas que fazem parte de suas realidades, e a dificuldade de acessarem a assistência, pois
muitos não respeitam sua condição de vulnerabilidade social.
Compreendemos que no DF existem políticas de proteção e amparo para população
em situação de rua, mas como foi mostrado em nosso trabalho, talvez estas políticas não estão
sendo bem aplicadas.
Para nos idealizadoras do projeto “A Acessibilidade da População em Situação de Rua
a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias ( Albercon) . Uma análise no Setor Areal
– da Região Administrativa de Águas Claras.
Foi muito importante à realização deste trabalho, pois entramos com um pensamento e
saímos com outra visão, principalmente, quando vimos algum morador em situação de rua
dormindo nas ruas, no qual dever ser sempre questionado, por que eles não procuram a
instituição governamental. Sabemos agora, que outros fatores contribuem para aquela
condição.
Esperamos que o nosso trabalho ajude outros estudantes, não só no campo de Serviço
Social, mais em todas as áreas humanas e exatas, e também aqueles que tem interesse pelo
tema, independente do mundo acadêmico.
64
Não temos a pretensão de encerrar nossa pesquisa com este trabalho, porque, ela ainda tem
muita área que pode ser analisada e pesquisa, por meio da qual pode – se chegar a um projeto
de intervenção, por se tratar de um campo muito importante da questão social em nosso país.
65
Referências Bibliográficas
ALMEIDA, Angela Maria de Oliveira,; et al.Violência, exclusão social e
desenvolvimento humano. Estudos em representações sociais. Brasília. Editora UNB,
2006.
BEHRING, Elaine Rossetti. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 5. ed.
Petropolis, RJ: Cortez, 2005. 610 p. ISBN 85-326-1954-1.
FALEIROS, Vicente de Paula. O que é política social. 5. ed. São Paulo: Brasiliense,
1991.
GATTI B. Papaiz; Camila Potyara Pereira (Orgs).
Cidadania: pesquisa sobre
Projeto Renovando a
a população em situação de rua do Distrito Federal.
Brasília: Gráfica Executiva, 2011.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010
MARCONI, Marina de Andrade; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia
científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e
variáveis, metodologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MONTAÑO, Carlos, Artigo: Pobreza, “questão social” e seu enfrentamento.
Revista: Serv. Soc., São Paulo, n. 110, p. 270-287, abr./jun. 2012.
NETTO, José Paulo; OUTROS AUTORES OU ORGANIZADORES, etc.
Capitalismo monopolismo e serviço social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
PEREIRA, Juliana Maria Fernandes; alt. Orientação Técnicas: Centro de Referência
Especializada para População em Situação de Rua. Vol.3. Brasília: Gráfica Editora
Brasil LTDA, 2011.
PEREIRA, Potyara A. Necessidades Humanas: Subsídios à crítica dos mínimos
sociais. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PEREIRA, Potyara A.P. Política social: temas & questões. 3. ed. São Paulo: Cortez,
2011.
REVISTA. Desenvolvimento Social DF, Ed. 1. Secretaria de Desenvolvimento Social
66
e Transferência de Rena: Brasília, 2012.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. Trabalho e população em situações de rua no Brasil.
São Paulo: Cortez, 2009.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. Trabalho e população em situações de rua no Brasil.
São Paulo: Cortez, 2009.
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais está disponível na Biblioteca do
Portal do MDS no seguinte caminho: www.mds.gov.br – Assistência Social –
Biblioteca
Dicionário Online de Português, < http://www.dicio.com.br/acessibilidade/
DIREITOS-HUMANOS-DEBATE-VIOLENCIA-CONTRA-MORADORES-DERUA-NO-DF<htmhttp://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOSHUMANOS/413540- l >
História
sobre
os
Albergues
-
http://www.alberguesporto.com/historia-dos-
albergues.php - 20-03-2014.
Http://www.dicionarioinformal.com.br/pesquisa%20qualitativa/
Legislações - http://www4.planalto.gov.br/legislacao
Portaria
59
de
11
de
março
de
2009
-
http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaoespecial/altacomplexidade.
Portaria
59
de
11
de
março
de
2009
http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaoespecial/altacomplexidade
Secretaria
do
Estado
de
Saúde
do
Distrito
Federal
–
Disponível
em:
http://www.saude.df.gov.br/sobre-a-secretaria/subsecretarias/531-gerencia-de-atencaoa-saude-de-populacoes-em-situacao-vulneravel-gaspv.html
-
acesso
dia
20-11-
2013.Cidade Acolhedora
-http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-22/distrito-federal-vai-instituirpolitica-de-atencao-moradores-de-rua
-http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/03/moradores-de-rua-sao-mortostiros-no-distrito-federal.html>
Http://www.sedest.df.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/item/2599.html
Princípio da dignidade da pessoa humana
67
Publicado por: Gabriela Cabral em Psicologia – Disponível em:
http://www.mundoeducacao.com/psicologia/maslow-as-necessidades-humanas.htm acesso em: 21-11-2013 às 10h00.
68
APÊNDICE
Modelo do Questionário utilizado na Pesquisa.
69
QUESTIONARIO SOBRE A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA
ALBERCON – ALBERGUE CONVIVER
Setor Areal-DF
Escola:
Ciências Jurídicas e Sociais
Curso:
Serviço Social
Professora:
Gerson Martins
Unidade:
Ceilândia
Data:
10/ABR/2014
Disciplina TCC II
Data da Elaboração
Trabalho de Concurso de Curso
10/ABR/2014
Com objetivo de conhecer o universo da população em situação de rua atendida pelo
Albergue Conviver com relação ao acolhimento dado. Solicitamos sua contribuição
para nossa pesquisa.
Dados Pessoas
NUMERO DA FICHA:_________
IDADE:__________________________________COR/RAÇA_______________________
Grau de Escolaridade: ___________________________________________________
Profissão:________________________________________________________________
PERGUNTAS
1. Há quando tempo você mora nas ruas
(
) Alguns meses
(
) Um ano
(
) Dois anos
(
) Três anos
(
) Quatro anos
(
) Ou mais de cinco anos
70
2. Qual o motivo que te levou a estar nas ruas?
(
) Problema familiar
(
) Drogas
(
) Falta de emprego
(
) Violência familiar
(
) Problemas emocionais
(
) Abuso sexual
(
) Outros
3. Você conhecer o Albergue Conviver – Albercon, no Setor Areal?
(
) Sim
(
) Não
4. Quantas vezes você frequentou a unidade?
(
) Uma
(
) Duas
(
) Três
(
) Quatro
(
) Mais de cinco
5. Qual motivo te leva a não frequentar o Albergue Conviver?
(
) Transporte
(
) Regras impostas pela instituição
(
) Falta de vontade
(
) Falta de estrutura
71
6. Qual o meio de locomoção que você usa para chega ao Albergue?
(
) Ônibus
(
) Metrô
(
) A pé
(
) Carona
7. Você gosta do atendimento oferta pelo Albergue?
(
) Sim
(
) Não
8. Qual o tipo de atendimento que você mais gosta, oferecido pelo
Albercon?
(
) O acolhimento dado pelos os funcionários
(
) A refeição oferecido pelo albergue
(
) Os alojamentos para pernoite
(
) O acompanhamento psicosocial
(
) Outros. Quais:
9. E qual o tipo de atendimento que você menos gosta, oferecido do
Albercon?
(
) O Tipo de acolhimento oferecido pelos funcionários do albergue
(
) As refeições oferecida pelo albergue
(
) Os alojamentos para pernoite
(
) O acompanhamento psicosocial
(
) Outros. Quais:
72
10. Se o albergue fosse mais perto, você frequentaria mais vezes?
(
) Sim
(
) Não
11. Quando você frequenta o albergue você é bem atendido?
(
) Sim
(
) Não
12. O que eu não te perguntei e que você gostaria de falar?
R: