VANDIRA LUIZA DE OLIVEIRA VANDIRA LUIZA DE OLIVEIRA

Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
VANDIRA LUIZA DE OLIVEIRA
Governo Lula (2003– 2010): A continuidade da política ortodoxa do
Governo FHC
Maringá
2011
Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
VANDIRA LUIZA DE OLIVEIRA
Governo Lula (2003– 2010): A continuidade da política ortodoxa do
Governo FHC
Trabalho de Conclusão de Curso do
Programa Nacional de Formação em
Administração Pública, apresentado como
requisito parcial para obtenção do título de
especialista em Gestão Pública, do
Departamento de Administração da
Universidade Estadual de Maringá.
Orientador: Prof. Ms: João Batista da Luz
Souza
Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
VANDIRA LUIZA DE OLIVEIRA
Governo Lula (2003– 2010): A continuidade da política ortodoxa do
Governo FHC
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração
Pública, apresentado como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em
Gestão Pública, do Departamento de
Administração da Universidade Estadual de
Maringá, sob apreciação da seguinte banca
examinadora:
Aprovado em ___/___/2011
Professor (a)......................................................., Dr. (a) / Me. [orientador (a)]
Assinatura
Professor (a)......................................................, Dr. (a) / Me. [convidado (a)]
Assinatura
Professor (a)......................................................, Dr. (a) / Me. [convidado (a)]
Assinatura
RESUMO
Esse trabalho tem como objetivo analisar os oito anos do Governo Lula, tomando
como base a política macroeconômica utilizada. Em outras palavras, objetiva
verificar se houve um rompimento com as políticas macroeconômicas neoliberais
aplicadas no país desde o Governo de Fernando Collor, no início dos anos de 1990.
Contudo, torna-se importante destacar que a análise do governo Lula será feita em
relação ao Governo de FHC somente. Para tanto, para a realização desta pesquisa,
foi analisada a literatura referente a essa temática: obras de alguns autores que se
propuseram a analisar o governo de Lula, bem como procuramos buscar alguns
dados oficiais do Banco Central. Após estudo e análise das obras e dados coletados
no BC foi possível verificar que o Governo Lula manteve a mesma política
macroeconômica do Governo FHC. Isto é, manteve como foco os interesses das
elites nacionais e internacionais. Em seu primeiro Governo, tinha como retórica que
era preciso primeiro se desfazer da “herança maldita” oriunda do governo anterior.
Esse argumento justificava a taxa Selic em patamares elevados, garantia de
superávit primário e uma política do Banco Central rigorosa. Já no segundo
mandado, houve uma tentativa de incentivar o crescimento com o Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC, que , guardadas as suas devidas proporções,
contava com uma estrutura política frágil. Diferentemente, da primeira gestão que
contou com um cenário internacional favorável, o mundo crescia a 4,3%, enquanto o
país cresceu em 2,4%, a segunda gestão contou com uma crise internacional de
grandes proporções.
Foram então utilizadas políticas fiscal e monetária
expansionistas com a redução de impostos e juros e incentivo à demanda. Mesmo
assim, verificou-se que o Brasil perdeu oportunidade de crescimento durante toda a
gestão do governo Lula.
Palavras-chave:
GOVERNO LULA.
NEOLIBERALISMO.
CRESCIMENTO.
GOVERNO
FHC.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................
5
2 Neoliberalismo e a mudança de paradigma................................
6
2. 1 Neoliberalismo: conhecendo sua origem.............................................
8
2.2 O neoliberalismo: aplicações e resultados...........................................
10
2.3 Neoliberalismo no Brasil........................................................................13
2.4 O primeiro mandato do Governo Lula 2003-2006............................. 15
2.5 O segundo mandato do Governo Lula 2007-2010........................... 22
3 CONCLUSÃO..................................................................................................
26
4 REFERÊNCIAS................................................................................................
27
5
1. INTRODUÇÃO
A temática acerca do papel do Estado na condução do crescimento
econômico tem incitado muitos teóricos ao longo da literatura econômica a se
debruçarem sobre a análise dos limites da ação estatal no campo macroeconômico
de um país. No campo da política econômica, há sempre uma discussão muito
acirrada sobre os limites do Estado no que se refere há economia: uns defendem a
ação do estado para puxar o crescimento econômico e outros acreditam que o
melhor é deixar o mercado livre, porque a liberdade do mercado conduz a economia
ao equilíbrio. Essa dicotomia entre Estado e Mercado acaba por dividir as opiniões
de economistas e gestores sobre a melhor forma de conduzir a economia de uma
nação.
O Brasil é um país em que a presença do Estado na economia é ainda muito
forte, as pessoas vêem o Estado como o principal responsável pelo crescimento ou
não da economia, isto é, do emprego, responsável pelo aumento ou não da taxa de
juros e pela manutenção da inflação a níveis baixos. Todavia, ressalta-se que a
partir dos anos de 1990, o país recebeu muitas influências do pensamento neoliberal
que defende a desregulamentação da economia e dos mercados de trabalho.
Influências essas que ganharam força com o fenômeno da globalização.
Mas é certo de que quando falamos em Estado no Brasil inexoravelmente
estamos falando de Governo. Não há ainda uma separação entre Estado e Governo,
daí que podemos constatar que as expectativas sobre um novo presidente, em cada
ano eleitoral, são enormes.
Não foi diferente quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Lula
assumiu a presidência do país em Janeiro de 2003. As expectativas eram ainda
maiores porque se tratava de um líder sindicalista que havia fundado um partido que
se opunha à ditadura militar e foi o responsável por organizar muitas paralisações e
greves durante ainda o período de regime militar.
Esse artigo procura analisar os oito anos de Governo Lula divididos em dois
mandatos 2003-2006 e 2007-2010. O aspecto que tentamos abordar é a respeito do
posicionamento ideológico do governo Lula. Em outras palavras, tentamos analisar
se houve um rompimento com a política voltada para o financiamento externo,
aplicada no Governo de Fernando Henrique Cardoso - FHC em seus dois mandatos
ou a continuação de sua política. Para tanto, em um primeiro momento nos
atentaremos para uma configuração do que é o neoliberalismo: sua origem, sua
ideologia e sua aplicação no Brasil. Já em outro momento, vamos analisar
propriamente o governo de Lula sempre tentando verificar uma aproximação de sua
política macroeconômica com a ideologia de matriz neoliberal.
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e assim sendo utilizamos de algumas
obras que analisaram o governo bem como de dados oficiais do Banco Central.
2. Neoliberalismo e a mudança de paradigma
O estabelecimento de um paradigma precisa ser entendido como refutação a
outro existente, mas em declínio. Ele se estrutura quando o paradigma atual já não
consegue mais dar respostas aos fenômenos contemporâneos de um dado
momento histórico. Assim, o novo paradigma pode ser entendido como uma nova
possibilidade, como alternativa. Podemos perceber toda essa questão quando nos
propomos a analisar os fenômenos sociais, as ideologias, as mudanças de
pensamento, os avanços e retrocessos, bem como as contradições presentes ao
longo da história da humanidade.
Nessa perspectiva, quando nos propomos a entender como as mudanças de
paradigmas aconteceram nos planos políticos e econômicos, nos deparamos com as
inevitáveis constatações de que na maioria das vezes um pensamento, uma teoria
fica ali, escamoteada, na espreita esperando apenas o momento oportuno para
voltar novamente, mesmo que seja com outra roupagem. Isto ocorreu com o
neoliberalismo, que pode ser entendido como uma retomada do liberalismo clássico.
O neoliberalismo surgiu como refutação do Estado de Bem Estar – Social,
também chamado estado keynesiano. Este, por sua vez, após a crise da década de
1930 e seu aprofundamento com a Segunda Guerra Mundial, havia refutado o
pensamento liberal de livre mercado e não- intervenção do estado na economia: o
famoso laissez-faire. Naquele momento, de profunda depressão econômica que
rapidamente atingiu a todos os países, o livre mercado foi colocado em xeque
cedendo lugar às idéias keynesianas em defesa do estado interventor.
As economias devastadas pela segunda guerra mundial, na década posterior
à crise de 1929, foram paulatinamente recuperadas por meio de planos que
contavam com a presença do Estado para direcionar, disciplinar e colocar em prática
a políticas de reestruturação econômica em que o principal papel do estado era o de
puxar o crescimento econômico. Contam-se aí o New Deal1 e o Plano Marshall2 .
Tivemos então um longo período de crescimento econômico quase 40 anos de
crescimento
econômico
em
que
o
paradigma
keynesiano
permaneceu
inquestionável.
Fiori (1996) ao relembrar esse período excepcional da história do capitalismo
afirma que se tratou de um longo período em que todos os países cresceram
economicamente, de Norte a Sul, sejam países capitalistas ou “socialistas”, sejam
eles ricos ou pobres:
Nós também crescemos aqui no sul. E os países socialistas, que, hoje,
estão em degradação econômica e social, cresceram mais do que ninguém
nesse período. Houve aumento da produtividade do trabalho. Houve pleno
emprego. Houve crescimento da renda per capita. Constituiu-se o sistema
de proteção social e solidariedade republicana mais sofisticado que a
humanidade já conseguiu construir. E conseguiu-se manter funcionando os
sistemas democráticos com participação maciça da população por meio da
intermediação dos partidos políticos (FIORI, 1996, p.7).
O autor afirma que se tratou de uma era de ouro do capitalismo, uma era
rigorosamente antineoliberal sustentada por três pilares, crescimento, pleno
emprego e equidade. Segundo ele, esse período foi denominado ideologicamente
por muitos estudiosos como predominantemente social-democrata ou keynesiano.
Mas como o sistema capitalista é impulsionado por crises, o Estado de BemEstar Social também entrou em crise, a partir de 1973 com a primeira crise do
petróleo que se aprofundou em 1979 com a segunda crise. Diante desse contexto de
depressão econômica, impulsionado pelas crises do mercado petrolífero, o
paradigma vigente, de matriz keynesiano, sofreu fortes críticas, dando lugar
1
Nome dado a série de programas - investimento maciço em obras públicas, a destruição dos
estoques de gêneros agrícolas, o controle sobre os preços e a produçao, a diminuição da jornada de
trabalho, implementados nos Estados Unidos no perído de 1933-1937 pelo presidente Roosevelt,
afim de promover a recuperação da economia do paáis além de oferecrer assistencia aos países
prejudicados pela Grande Depressão.
2
Plano elaborado pelos Estados Unidos após uma reunião com os Países europeus em julho de
1947, destinado à recuperação dos países da Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial.
Durante os seus quatro anos de funcionamento transferiu cerca de 13 bilhões de dólares (em valores
da época) a título de assistência técnica e econômica (DICIONÁRIO POLÍTICO).
novamente,
paradigma (neo) liberal, que durante os anos de ouro estava
adormecido (PAULANI, 2008).
Inicia-se então uma discussão sobre ineficácia do modelo keynesiano, este
que ao longo dos últimos 40 anos tinha garantido o crescimento no mundo todo
começou a entrar em crise. Momento oportuno para a ideologia neoliberal surgir com
toda a força e logo ser abraçada pelos governos dos centros econômicos Inglaterra
e Estados Unidos.
2. 1 Neoliberalismo: conhecendo sua origem
As raízes teóricas do neoliberalismo se encontram na escola austríacareconhecida por sua ortodoxia no campo do pensamento econômico. Uma
expressão do pensamento dessa escola é sem dúvida Friedrich von Heyek autor do
livro "O Caminho da Servidão"(1944), o qual muitos consideram como o Manifesto
do Neoliberalismo. Obra em que o autor expressa os princípios mais gerais da
doutrina neoliberal de que o crescente controle do estado levaria fatalmente à
completa perda da liberdade (FIORI, 1996, PAULANI, 2008).
Paulani (2008) destaca que Hayek fez uma crítica demolidora à teoria
neoclássica e sua ideia de indivíduo no período de 1930-1937. Segundo ele, embora
a teoria neoclássica quisesse comprovar cientificamente que a sociedade de
mercado era capaz de produzir o ótimo social, não foi capaz de fazê-lo. A autora
entende que o rompimento de Hayek com a teoria neoclássica explica o fato de o
neoliberalismo ter aparecido como doutrina e não como ciência. A ciência que
poderia legitimá-lo já havia sido refutada.
As idéias de Hayek ficaram escamoteadas na era do Estado Forte,
influenciado pelo ideário keynesiano. Hayek e Keynes tiveram várias contendas
teóricas e contrariamente a Hayek, Keynes elaborou uma teoria que explicitava que
o mercado, guiado por si, poderia conduzir a sociedade ao péssimo social:
trabalhando ao nível abaixo do pleno emprego e produzindo recessão, desemprego
e miséria. Assim, para sair da armadilha que o próprio sistema criava era necessária
a intervenção do Estado “a enorme crise dos anos 1930 com todas as sequelas
sociais que produziu, funcionou como aliada poderosa à vitória de Keynes nessa
contenda teórica” (Paulani, 2010, p.108)
A outra vertente do neoliberalismo surgiu nos Estados Unidos e concentrouse na chamada escola de Chicago, seu expoente é Milton Friedman, em sua obra
“Capitalismo e Liberdade”, como a de Hayek, criticava políticas intervencionistas e
fazia apologia ao livre mercado.
Fiori (1996) ao explicitar o que seria essa a matriz neoliberal procura identifica
nela traços do antigo liberalismo:
O que é que eles trazem de novo? Eu diria, em primeiro lugar que, no
século XVIII, eles estavam combatendo contra o estado absolutista e,
portanto, nesse sentido, na essência do combate, eles eram pró ou
protodemocratas Hoje, o combate dos neoliberais foi muito menos contra o
totalitarismo socialista, coisa que eles sempre consideram uma coisa de
menor relevância e já derrotado, e o objeto central de seu combate é o
estado do bem estar social (FIORI, 1996, p.14).
Significa afirmar que no século XVIII quando o que estava em pauta era o
Absolutismo os liberais eram “germes” democratas, mas agora quando o que está
em xeque é o Estado de bem- estar social os neoliberais são antidemocratas. O
autor destaca que as idéias neoliberais combinadas com o fenômeno da
globalização fizeram parecer que o neoliberalismo era algo natural, inevitável. Sendo
que a:
Grande novidade e que acabou dando um impulso enorme ao
neoliberalismo, transformando o neoliberalismo numa coisa quase
implacável, inevitável, a linguagem da natureza, foi a combinação, a
articulação “virtuosa” que ocorreu nos anos 80, entre a progressão das
idéias neoliberais, por um lado nos governos, nas políticas, e a progressão,
por outro lado, do fenômeno da globalização (FIORI, 1996, p. 14).
Deste modo, é possível afirmar que os ideais centrais que definiram a utopia
liberal desde o século XVIII e voltam a definir a utopia neoliberal no final do século
XX são: a despolitização da economia, a desregulação de todos os mercados e, em
particular, os mercados do dinheiro e do trabalho. O resultado é o mínimo de Estado
possível, daí o termo utilizado Estado-Mínimo em oposição ao Estado de Bem- Estar
Social.
A idéia de igualdade tanto para os liberais como para os neoliberais é apenas
aceita como condição, assim sendo, “não é possível discutir, cientificamente, o
conceito de justiça social. Conceito este inexistente para liberais e neoliberais. Friori
(1996) faz alusão à escola Fisiocrata, séculos XVII/XVIII, a qual fez a primeira
formulação teórica da economia. Para os fisiocratas a sociedade seria perfeita se
tudo fosse mercado.
Segundo essa escola, a vida dos homens seria perfeita se movesse pelo
mercado, pois ficaria igual à natureza e seria o equilíbrio universal: mas a política
impedia que esse equilíbrio ocorresse. Isso justifica a despolitização da economia.
Esta por sua vez pode ser traduzida com a diminuição do Estado, isto é, de políticas
intervencionistas, pois o que se deseja é o mercado livre, para que tudo fique em
equilíbrio.
2.2 O neoliberalismo: aplicações e resultados
O primeiro governo ocidental democrático a inspirar-se em princípios
neoliberais foi o da Margaret Tatcher na Inglaterra, a partir de 1980. Na América
Latina, foi o Chile. Contudo, a hegemonia do pensamento neoliberal se tornou tão
abrangente que tornou as fronteiras e culturas permeáveis, pois hoje países de
tradições completamente diferentes, governados por partidos e ideologias das mais
diversas acabam por aplicar a mesma doutrina.
No início dos anos de 1980, a América Latina tinha como foco a negociação
da dívida externa, pois tal negociação se fazia necessária para o financiamento da
divida econômica interna, privada e pública. No Brasil, o modelo que havia sido
estruturado não deixava alternativa ao não ser o financiamento externo.
O Brasil ficou bloqueado quase uma década, quando o então o ministro Pedro
Malan renegociou a dívida para que o país voltasse a contar novamente com
financiamento internacional. Ressalta-se aqui que para se voltar a este sistema de
financiamento internacional, “sobretudo a partir de 1985/1989, um novo pacote de
condicionalidades, isto é, essas grandes agências internacionais emprestadoras
sempre emprestaram mediante condicionalidades” (FIORI, 1996,p.19).
As condicionalidades versavam sempre sobre a questão do equilíbrio fiscal,
conta externa, reservas internacionais, austeridade monetária. Contudo após os
1986 surge um novo pacote de condicionalidades que além de exigir o equilíbrio
fiscal e estabilização monetária exige também a substituição do modelo anterior por
meio de reformas políticas institucionais
Não há possibilidade de os senhores voltarem ao sistema financeiro
internacional e não há possibilidade de os senhores voltarem a querer
crescer se os senhores insistirem com esse modelo desenvolvimentista,
com o estado imperativo, com a economia fechada, com mercados de
trabalho regulados, com os mercados financeiros regulados [...] Para que os
senhores voltem ao sistema financeiro internacional às condições são:
desregulação, privatização, abertura comercial, desmontagem do estado
desenvolvimentista (FIORI, 1996, p.20).
A critica que Fiori (1996) faz sobre o neoliberalismo é que ele guarda o
mesmo diagnostico feito pelos liberais em relação ao Estado de Bem Estar social
que segundo ambos liberais e neoliberais, trata-se de um Estado recessivo,
interventor, regulador, gastador. O autor contrapõe essa ideia de Estado Gastador e
sai em defesa dos países latino-americanos, porque nesses países se gastava
sobretudo em atividades econômicas produtivas. Diferentemente do que aconteceu
na Inglaterra e nos Estados Unidos, o Brasil nunca usufruiu de um Estado de BemEstar social propriamente dito.
O neoliberalismo de Tacher foi retraduzido para um continente, de acordo
com o autor, cheio de misérias, sem gastos sociais. No caso do Brasil, os gastos se
concentraram estufaram em empresas estatais como a Petrobras, Vale do Rio Doce,
empresas estas com “excesso de presença produtiva” do estado e não excesso de
presença protetora. No início dos anos de 1990 a Argentina, México e Brasil acertam
a renegociação de suas dívidas e todos recuperam crédito e voltaram ao sistema
financeiro internacional, mas no momento exato em que o sistema financeiro
internacional estava
em
uma explosão
da
bolha financeira,
a
chamada
financeirização capitalista ou globalização financeira.
Quer dizer, entramos por uma porta na expectativa de encontrarmos
investimentos produtivos que nos reconduzissem ao sucesso, ao
crescimento e o que nós encontramos foram capitais "sobrantes" e,
absolutamente entusiasmados com as nossas taxas de juros, com as
nossas vantagens em termos de investimento, de portfólio, enfim, uma
maravilha (...). Nós resolvemos o nosso problema e voltamos ao sistema
financeiro internacional; quando entramos nos bancos percebemos que nem
eram os bancos que mandavam mais. Quem mandava no sistema
financeiro internacional (...) eram fundos de seguros, fundos de pensão,
outros tipos de agentes financeiros que jogavam o jogo financeiro
internacional. (FIORI, 1996, p.23).
A questão interessante aí é que na virada da década de 1990 as
condicionalidades externas caem na simpatia dos polyce makers latino americanos e
perdem o caráter de imposição duas
a “medida em que várias forças políticas
latino-americanas, de todos os matizes ideológicos e de todos os partidos vão se
convencendo de que o único caminho para a América Latina passa mesmo pela
destruição do modelo desenvolvimentista e pela construção desse novo negócio”
(Fiori, 1996, p. 25).
Fiori (1996) acrescenta que no contexto desse retorno ao sistema financeiro
internacional, e pela porta financeira, viabiliza-se essa nova geração de planos de
estabilização argentino, mexicano e brasileiro e que causaram tamanho entusiasmo
na sua primeira hora; porque parecia que estabilizava, o povo passa a ter acesso a
bens que antes não consumia: desde carne, geladeira, carros. Como o México já
havia experimentado essas medidas de estabilização e de fora parecia tinha
encontrado a solução para todos os problemas vivenciados na década perdida de
1980. A experiência imediata de estabilização no México servia como modelo e
incentivo para a adoção dessas mesmas medidas no Brasil e Argentina. Em poucos
anos o México vivenciaria uma de suas maiores crises financeira e institucional.3
Souza (2007) destaca que concomitante à campanha eleitoral de Collor no
Brasil, no segundo semestre de 1989, em Washington acontecia uma reunião
convocada pelo Instituto Internacional de Economia. Esta reunião foi presidida por
John Williamson, mas patrocinada pelo governo americano, agências multilaterais e
grandes bancos, além de contar com acadêmicos e executivos vinculados a esses
bancos. Esse encontro objetivava uma análise do panorama mundial para se propor
alternativas.
Desse encontro saiu um documento chamado “Consenso de Washington”,
constituído de dez pontos que Souza (2007) traduziu em quatro: a abertura
econômica, isto é, fim das barreiras protecionistas; a desestatização (privatização
das empresas estatais); a desregulamentação (fim de regras que limitam o
movimento de capitais em nível internacional, contam aí também os capitais
especulativos); a flexibilização das relações de trabalho (fim de direitos trabalhistas e
previdenciários). De acordo com o autor, esse ideário sistematizava uma série de
condicionalidades que passou a ser chamado de neoliberalismo:
3
Depois da crise mexicana, ficou absolutamente óbvio, que esse modelo não andava que não era
possível crescer por esse modelo, que ia bater na balança comercial, como de fato aconteceu (FIORI,
2006). Importante destacar que a crise mexicana atingiu severamente o Brasil: “O México de fato
depois de cinco anos de políticas de abertura da economia, incluindo seu ingresso no Nafta em
janeiro de 1994,sofreu o colapso de suas contas externas na virada de 1994 para 1995. O mesmo
México que, um mês antes, em seu discurso de despedida do Senado, Fernando Henrique elegera
como modelo de economia” (SOUZA, 2007, p.249).
O que visava o governo dos EUA com o “Consenso de Washington” era, de
uma lado, encontrar mercados para as mercadorias e capitais excedentes
de suas corporações e, de outro, suprir-se de força de trabalho e de
matérias-primas baratas a fim de melhorar sua capacidade de competir no
mercado
internacional
(SOUZA,
2007,
p.199).
O autor afirma que o objetivo precípuo dos EUA era ocupar o mercado da
América Latina, usando esse mercado como plataforma para continuar com sua
política de confronto econômico com a União Européia e o Japão.
A primeira grande incerteza que se apresenta com essa política que não tem
o crescimento econômico como objetivo é que sem crescimento não há plano de
estabilização que dê certo. O investidor investe no país incentivado com os lucros
rápidos e elevado, mas depois precisa abandonar porque não tem consistência
lógica. Trata-se de um modelo inconsistente isso porque paradoxalmente esse
modelo neoliberal com a desregulamentação do mercado de trabalha, despolitização
resulta em um processo de desaceleração industrial e, consequentemente, perda de
postos de trabalho provocando recessão econômica. Sendo assim há fuga de
investimentos, que são cada vez mais voláteis à procura de vantagens imediatas.
Em outras palavras, esses investimentos são voltados para o capital
financeiro e não capital produtivo. Na Argentina, anos mais tardes em 2001 houve
fuga de investimento que vieram para o Brasil acarretando um cenário de
instabilidade política entre os dois países, acordos firmados entre ambos
de
cooperação tecnológica ficaram estremecidos.
O cenário de desaceleração industrial causa aumento nas taxas de
desemprego que se agravam no decorrer dos anos: a requalificação mão de obra
não aumenta o emprego. O que o que se observa depois de mais de duas décadas
de políticas neoliberais é o crescimento do desemprego e aumento da concentração
da renda tantos em países da Europa como em países da América Latina.
E, no plano político, a grande preocupação é como resistir à paralisia
crescente que o Estado apresenta diante das demandas do mercado internacional,
as demandas advindas do mercado financeiro. Em outras palavras, os governos
ficam a mercê dos objetivos de investidores interessados em ganhar cada vez com
juros elevados e ao mesmo tempo alinhados ao compromisso de alcançar o
equilíbrio fiscal.
Neto (1995) contribui para essa discussão quando ressalta que a crise do
Estado de Bem Estar Social é a demonstração que, se considerada em um processo
histórico, a ordem do capital se mostrou inepta para promover o crescimento em
uma escala global. Assim, a crise do Estado de bem estar social além de expressar
a crise de um arranjo sócio político evidencia que um tipo de capitalismo voltado aos
interesses sociais tem limites em si mesmo. Sendo assim, para o capitalismo se
fortalecer precisa se reconfigurar e nessa reconfiguração não há espaço para justiça
social, garantia de direitos trabalhistas.
2.3 Neoliberalismo no Brasil
O governo FHC foi marcado pela adesão ao programa de ajustes estruturais
voltado aos países periféricos, nos anos de 1990. Mudanças foram promovidas nos
diferentes setores da sociedade, decorrentes desse processo chamado de
globalização. É nesse contexto que a liberalização da economia, a privatização de
empresas estatais, as restrições orçamentárias a setores sociais foram consideradas
exigências necessárias à estabilização e ao crescimento econômico (ABREU, 1989).
Tais mudanças tiveram seu início no Brasil com o Governo Collor e se
aprofundou nos oito anos do Governo FHC. Vale lembrar que este foi amplamente
criticado pelo Partido dos Trabalhadores por seguir os ditames da cartilha do FMI.4
Mega (2004, p. 8) ao analisar os traços neoliberais do Governo FHC pontua
que a política adotada por esse governo “contribuiu para a diminuição da
arrecadação, e, portanto aumento do déficit público assim como desaceleração do
crescimento e perda de postos de trabalho e por fim diminuição do capital produtivo,
entrando assim em um circula vicioso de crise”. O autor denuncia que esse cenário
atrelado às altas taxas de juros permitiu aos especuladores internacionais uma
vantagem no cenário econômico.
O Brasil se encontrava em uma situação complexa devido a enorme dívida
dos anos 2000 estava estreitamente vinculada ao Plano Real que foi implementado
por Fernando Henrique Cardoso quando era Ministro da Fazenda do governo Itamar
4
O conjunto de medidas, como a desregulamentação da economia, as privatizações de
empresas nacionais, os cortes nos gastos do governo voltados às áreas sociais, a abertura
econômica a empresas multinacionais, ficou conhecido como Consenso de Washington e foi
sugerido a países periféricos por órgãos internacionais como FMI e o Banco Mundial
(GREMAUD, 2007).
Franco (1992-1994). Novelli (2010) destaca que o Brasil “conviveu com altas taxas
anuais de inflação (superiores a 100%) desde 1980 e todas as tentativas anteriores
ao Plano Real para alcançar a estabilidade de preços fracassaram” (NOVELLI, 2010,
p.4)
O autor destaca que o sucesso do Plano Real no controle da inflação dever
ser atribuído ao cenário internacional de capitais daquele período que contava com
uma conjuntura de alta liquidez. Aquele cenário permitiu “a fixação do valor externo
da moeda como forma para atingir a estabilidade do seu valor interno” (NOVELLI,
2010, p.4).
As origens do processo inflacionário brasileiro remontam às políticas
econômicas adotadas durante o regime militar (1964-1985). Grosso modo, o governo
entendia que, sob um ritmo de crescimento econômico acelerado, seria natural que a
inflação se mantivesse em patamares moderadamente elevados. Porém com a
escalada internacional dos preços do petróleo, aliada com a elevação das taxas de
juros das principais economias do mundo provocou no Brasil, um arrefecimento da
atividade econômica e a disparada da inflação, que se tornou o principal problema
econômico da década de 1980. Esses dois choques (um de origem internacional,
outro estrutural) contribuíram para agravar a situação fiscal do estado, principal
investidor da economia, o que levou ao agravamento da recessão econômica
(GREMAUD, 2007).
Assim, essa década entrou para a história republicana brasileira como o
período em que todos os esforços foram canalizados para a resolução do problema
da inflação. Uma série de planos de estabilização econômica foi adotada visando
acabar com a inflação (Plano Cruzado, Plano Bresser e Plano Verão – nos anos de
1980, e Plano Collor I e Collor II – já no inicio dos anos de 1990). Todos, sejam os
de origem ortodoxa quanto os de origem heterodoxa, falharam tanto no diagnóstico
do problema quanto no prognóstico de soluções (GREMAUD, 2007).
Coube ao plano real, lançado em junho de 1994 o êxito de reduzir a inflação
para patamares mais seguros (nos acumulado do ano de 1993, o IGP-DI alcançou
2700 % de alta em relação a 1992; o índice de 1994 fechou em 1093 % principalmente devido aos 6 primeiros messes do ano; o índice de 1995, porém foi
de apenas 14 %. IPEADATA.
Torna-se necessário lembrar que o êxito do plano se deveu principalmente ao
ajuste fiscal realizado anteriormente à sua execução. Isto é, o maior controle sob as
finanças públicas que se basearam nos seguintes aspectos; corte e maior eficiência
de gastos; recuperação da receita tributária; fim da inadimplência de Estados e
Municípios em relação às dívidas com a União; controle e rígida fiscalização dos
bancos estaduais e saneamento dos bancos federais.
O grande feito de Fernando Henrique, desde sua gestão no Ministério da
Fazenda, foi a derrubada da Inflação. No entanto, no final de seu de seu
governo a inflação voltaria a recrudescer. O mesmo fato que havia
derrubado as importações e produzido um elevado superávit comercial – a
forte desvalorização do real – provocou recrudescimento da inflação
(SOUZA, 2007, p.283).
O autor lembra que a reação primeira do governo foi afirmar que a inflação
não passava de uma bolha inflacionária, oriunda da valorização do dólar e que se o
governo de Lula fosse competente faria a inflação recuar e a evitaria.
3 O primeiro mandato do Governo Lula 2003-2006
Muito alarde foi feito no momento em que Lula assumiu a presidência do
Brasil, em janeiro de 2003. Não se sabia ao certo como seria a condução da política
macroeconômica: durante os dois mandatos do Governo FHC, o principal enfoque
foi para a redução da taxa de inflação, a melhoria da situação do país aos olhos dos
órgãos e agências internacionais e o cumprimento da cartilha neoliberal do Fundo
Monetário Internacional - FMI.
Couto & Couto (2010) destacam o slogan da campanha de Lula “A esperança
venceu o medo” fazendo um trocadilho de que a eleição de Lula para alguns
sinalizava esperança e para outros medo e incertezas. Os autores ressaltam ainda
que quando o líder do PT chegou à presidência, as expectativas de muitos
intelectuais e economistas eram de um rompimento total com a política
macroeconômica voltada aos interesses do mercado financeiro internacional, que
vinha sendo aplicada.
A esperança era que as políticas fossem comprometidas com o crescimento
da economia em termos de aumento do emprego, crescimento do Produto Interno
Bruto – PIB e aumento da renda per capita. Essa esperança estava em consonância
com o discurso da campanha eleitoral de Lula que destacava que a política adotada
em seu governo estaria comprometida com os interesses internos do país,
principalmente em relação a criação de postos de trabalho.
No final do ano de 2002 houve um estado de instabilidade e crise de
confiança generalizado: o crédito externo para o financiamento externo chegou à
zero; houve suspensão do financiamento para as exportações; a cotação do dólar
chegou a patamares altíssimos R$ 3,95 e o risco Brasil atingiu o pico em outubro de
2002 de 2.400 pontos. Aquela atmosfera de incerteza vivida meses antes de Lula
chegar à presidência justificou a recusa na substituição de títulos que estavam
vencendo por novos. Diante do cenário de não-aceitação de novos títulos, o Banco
Central – BC substituiu a emissão de títulos pela compra de títulos, sem lançar
novos papéis. Esse processo expandiu a base monetária no valor de R$ 60,6
bilhões no mês de outubro de 2002, um aumento de 15,2 bilhões se considerarmos
outubro de 2001 (COUTO & COUTO, 2010).
Os autores pontuam que muitos economistas consideraram esse aumento na
base monetária o fator determinante pela alta taxa inflacionária daquele período.
Todavia, eles discordam dessa tese argumentando que a compra de títulos pelo BC
não afetou a demanda agregada, já que apenas uma parte desse montante foi
destinada ao consumo ou investimento produtivo. A fatia maior foi utilizada em
aplicações financeiras, destacam que o dólar passou a ser atrativo e teve aumento
considerável no segundo semestre daquele ano. Os autores atribuem assim a alta
do dólar como responsável principal pela inflação.
Os autores afirmam e procuram mostrar com índices e dados que infelizmente
para a decepção de uma grande parcela da população, até mesmo, integrantes do
Partido e para o alívio de outros, contam-se aí bancários, o que se constatou foi a
continuidade da política do governo FHC a tanto criticado pelo Partido dos
Trabalhadores.
Couto & Couto (2010) ao analisar o primeiro ano do Governo Lula apresentam
dados que demonstram a continuidade do governo anterior. Nas palavras dos
autores, o rompimento com a política macroeconômica comprometida com o
mercado financeira internacional aplicada largamente nos dois mandatos do governo
FHC não vieram:
Ao contrário disso, o presidente Lula assumiu o poder afirmando que tinha
recebido uma “herança maldita5” do governo FHC e que para resolver os
5
A assim chamada "herança maldita" consistia, internamente, no alto endividamento público que
correspondia a 29,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 31 de dezembro de 1994 (um dia antes da
posse de Cardoso) e que atingiu 55,9% do PIB em 31 de dezembro de 2002 (último dia de seu
problemas dessa herança era necessário seguir a mesma política
econômica ortodoxa do governo anterior. Para surpresa de todos – os que
apoiavam o novo governo e a oposição -, a equipe econômica de Lula,
ainda no Mês de janeiro, anunciou a elevação da taxa Selic em 0,5 pontos
percentual: de 25% para 25,5% ao ano (COUTO & COUTO, 2010, p.24).
Os autores analisam que houve críticas ao aumento da taxa Selic,
imediatamente após Lula assumir a presidência. O então presidente defendeu a
elevação de 0,5 pontos percentuais como necessários para combater a inflação. A
crítica dos autores é que não se combate inflação de custos com aumento da taxa
de juros. A questão era ainda mais polêmica porque Lula meses antes apareceu
criticando a alta taxa, contraditoriamente ao assumir o comando do país adota um
comportamento até então repudiado por ele.
Os autores sob uma análise keynesiana6 argumentam que taxas de juros
elevadas podem até frear uma inflação de custos. Mas o preço pago é
indiscutivelmente alto, porque taxas altas de juros inibem os investimentos
produtivos e o consumo a crédito, resultando na contração da demanda agregada. A
contração desta impede o crescimento econômico.
Retomando a discussão sobre a política adotada no primeiro ano do Governo
Lula, destacamos as conclusões desse primeiro ano de governo nas palavras de
Couto &Couto (2010, p.57):
Durante o seu primeiro ano no poder o governo Lula adotou a mesma
política econômica do governo FHC, baseada em três pilares: a) superávit
primário expressivo; b) meta de inflação (com taxa Selic elevada); c) taxa de
câmbio flutuante. Essa política ortodoxa de cunho monetarista, resultou num
crescimento econômico medíocre em 2003, com alto desemprego. Muitos
simpatizantes do governo diziam que tal política econômica era temporária:
apenas uma fase de transição. Apostavam otimistas, que durante o
segundo ano do governo petista aconteceria a esperada mudança da
política econômica.
O que se verificou no final dos quatro anos que essa mudança, tão almejada
não somente pelos simpatizantes do governo Lula, mas principalmente pela
população que o elegeu, não ocorreu.
governo). Essa enorme dívida está diretamente relacionada ao Plano Real implementado por
Cardoso quando era Ministro da Fazenda do governo Itamar Franco (1992-1994) (NOVELLI, 2010,
p.3).
6
A taxa de juros é que permite a determinação do nível de investimentos de uma economia. Daí que
o investimento é função da Eficiência Marginal do Capital e da taxa de juros. As teorias keynesianas,
em seu núcleo teórico consideram a demanda agregada como determinante fundamental do nível de
emprego (DATHEIN, 2000).
Novelli (2010) corroborando com Couto & Couto (2010) faz um retrato do que
foi o governo FHC para tentar detectar a continuidade ou não das políticas adotadas
nesse Governo no período em que Lula estava presidente da Republica. Assim, o
autor afirma que para o sustento do valor externo da moeda, o real, “foi necessário
atrair divisas, que somente vieram para o Brasil em razão da diferença entre a taxa
de juros norte-americana e a brasileira, bem como do pagamento de um prêmio de
risco” (NOVELLI, 2010, p.4). Daí que para esterilizar o ingresso de moeda
estrangeira, o governo, necessariamente precisava emitir títulos da divida pública
que “remunerados pelas altas taxas internas de juros, fizeram que a dívida pública
crescesse espantosamente” (NOVELLI, 2010, p.4).
Diante desse cenário, resultado da política macroeconômica no governo FHC,
é que o Brasil ao quebrar três vezes necessitou pedir ajuda ao FMI. A taxa de
crescimento do PIB foi pequena variando de 2,1% 2,6%, a taxa de desemprego
cresceu expressivamente, mas a inflação foi mantida controlada. Sendo que a
manutenção da inflação a níveis baixos foi a política precípua do governo FHC.
Política esta deliberadamente criticada pelo líder do PT e depois mantida pelo
presidente Lula durante seu mandato.
Diferentemente do Governo FHC que enfrentou graves crises internacionais
durante seu mandato, Lula teve um cenário internacional propício para o
crescimento da economia nacional. Embora no último ano do primeiro mandato Lula
tivesse tentado acelerar a economia por meio da redução da taxa Selic, um pacote
para agricultura, ampliação do Programa Bolsa Família, os resultados ficaram
aquém do esperado, ou melhor, aquém era possível naquele momento:
Nesse último ano do primeiro governo Lula, a política econômica se
manteve fiel ao tripé recebido do governo FHC (metas de inflação, superávit
primário elevado e câmbio flutuante). O novo governo da Fazenda, Guido
Mantega [...] não conseguiu mexer profundamente em nenhum desse tripé.
Apenas aplicou medidas pontuais na redução dos juros de longo prazo,
ajuda aos exportadores, pacote agrícola, reajustes da aposentadoria acima
da inflação, entre outras medidas menores. A redução do superávit primário
(de 4,5% para 4,25% do PIB em 2006) já tinha sido uma medida do ministro
anterior (COUTO & COUTO, 2010 p. 155-156).
Os autores destacam que Mantega não conseguiu entrar em acordo com o
Comitê de Política Monetária - COPOM para a redução mais acelerado da Selic, e
que manteve o Brasil como um dos campões em termos de juros reais.
Oliveira & Nakatani (2005), estão de acordo nas análises do governo Lula que
apontam para a continuidade de uma política com forte viés anti-crescimento. O
modelo assumido pelo governo do PT focou nas metas de inflação e para tanto se
utilizou de instrumentos para atingi-la: a manutenção da alta taxa de juros, a elevada
carga tributária e o corte dos gastos públicos. Instrumentos estes que asfixiaram as
atividades produtivas do país, por desestimularem investimentos públicos e privados.
A manutenção das altas taxas de juros reais além de inibir o consumo e
desestimular os investimentos, garante o ingresso de capitais externos na em busca
de lucros fáceis e imediatos. Esse permanente ingresso de capitais externos acaba
por valorizar a moeda nacional estimulando importações, tornando os produtos
estrangeiros mais competitivos que os nacionais além de prejudicar o setor
exportador. Destaca que o desempenho do setor exportador no primeiro governo de
Lula foi possível por dois motivos: primeiro a exploração de commodities e, segundo,
o crescimento surpreendente da economia mundial, a qual o Brasil ficou aquém.
Os autores destacam que no final do primeiro governo, setores como o de
calçados, vestuário e automobilísticos já apontavam dificuldades para manter suas
atividades devido a situação cambial, ou seja, a valorização da moeda nacional
(real) e consequentemente desvalorização do dólar. Já indicavam a desaceleração
da economia mundial temendo os impactos para a economia brasileira.
Destacam que elevadas taxas de juros expandem a dívida pública, o que
acaba exigindo mais esforços para gerar os superávits primários – um dos tripés da
política econômica do Governo Lula. A carga tributária constitui talvez o instrumento
preferencial que vem sendo usado desde 1999 para gerar o superávit primário, ela é
responsável pelo custo - Brasil porque além de reduzir a lucratividade dos
investimentos privados inibe o mercado porque reduz a renda disponível da
população. Por último os autores procuram demonstrar como o corte nos gastos
públicos causa impactos desastrosos na economia, aprofundando a recessão e
impedindo o crescimento econômico, já que o governo deixa em investir em
infraestrutura. Em outras palavras, “sem investimentos públicos, que atualmente
estão reduzidos a algo em torno 0,5% do PIB não há como gerar um estado de
confiança indispensável para a retomada dos investimentos privados e para o
crescimento sustentado” (Oliveira & Nakatani, 2005, p.).
Paulani (2008) seguindo a mesma linha de análise, mas procurando também
compreender e delinear o posicionamento político e ideológico do Governo Lula,
denuncia seu governo ortodoxo e conservador. A autora acaba por concordar com a
maioria dos analistas da política adotada nos oito anos de governo petista que o
período presidido por Lula deixou a desejar em muitos aspectos e não há diferença
alguma entre a política adotada por FHC e a adotada pelo líder do PT.
Em sua obra “Brasil Delivery” que reúne uma série de ensaios sobre a análise
do primeiro governo Lula, elaborados em momentos distintos a autora traz uma
analise interessante sobre um pensamento ortodoxo que afirma haver apenas uma
macroeconomia que é aplicada, independente das filiações ideológicas de cada
governante. Então, de acordo com a autora, a matriz ideológica dessa política
conduz a economia com enfoque nos apectos microeconômicos que para os
governos de esquerda são utilizadas políticas ‘pró-social’ ou compensatória apenas,
e que para os governos de direita não apresentam um interesse com o social.
A afirmação peremptória de que existe uma única macroeconomia,
independentemente da intenção com que é feita, esconde, atrás de sua
aparente tecnicidade e neutralidade, o benefício de interesses muito
específicos, que estão em linha com a virada pró-acumulação financeira do
capitalismo mundial que começa no fim dos anos de 1970, devasta a
América Latina nos anos 1990 e ainda está por aqui, firme e forte. A política
econômica do PT fortalece esse ideário, visto que foi abraçada e é
defendida e aplicada pelo maior partido de esquerda do mundo, no governo
do maior país da América Latina, ganhando assim um inestimável reforço
em sua imagem de política cientificamente aprovada (PAULANI, 2008
, p.21).
A autora assevera sua análise ao argumentar que uma economia como a
brasileira com todas suas características e peculiaridades, coloca em xeque sua
credibilidade frente ao mercado internacional, ao ceder apelos de crescimento e
aumento de postos de emprego. Em outras palavras, a política econômica
“cientificamente” comprovada é formada por dogmas que não podem ser quebrados.
É essa necessidade de recuperação da credibilidade que sustentou os
argumentos do governo Lula. Contudo, ao recuperar a credibilidade, quais são então
justificativas para o aprofundamento dessa política. Paulani (2008) ressalta que o
COPOM manteve alterada a taxa Selic a patamares altíssimos mesmo quando país
já havia conquistado a almejada credibilidade.
Assim, nessa lógica de se fazer política econômica com finalidade de
conquistar a credibiliade externa “qualquer mudança de humor do mercado do
mercado financeiro mundial com relação – variável, aliás, sobre a qual temos um
poder de árbitro muitíssimo limitado – pose desencadear um processo que (...) leve
o país ao temido defaut” (PAULANI, 2008, p.32).
Diante desse contexto, a autora enfatiza que se os anos de governo do
presidente Lula ocorreram sem contratempos, isto é, crises sociais, políticas ou
econômicas que teremos se mantido o modelo de gestão, será um crescimento
infimo de 2% ao ano. Depois do primeiro mandato do Governo Lula, pudemos
verificar que as previsões da autora sobre o crescimento medíocre do país se
concretizaram.
Giambiagi (2005) ao analisar o desempenho da política econômica do
Governo Lula destaca que tanto a política monetária como a política fiscal seguiram
a mesma rigidez do governo FHC:
O governo do presidente Lula deu prosseguimento àquelas reformas e à
política econômica baseada no “tripé” flutuação cambial/metas de
inflação/austeridade fiscal, rumando, assim, para o centro em relação às
posições tradicionalmente defendidas pelo PT até então. O Partido repetiu a
experiência histórica de muitos partidos de esquerda que, na América Latina
ou na Europa, tinha abandonado posturas mais radicais, em nome da
governabilidade e da conciliação dos ideais socialistas com o modelo de
economia de mercado. Assim, o PT passou a disputar o campo da socialdemocracia, até então ocupado no Brasil apenas pelo PSDB (GIAMBIAGI,
2005, p.216).
O autor comunga da mesma opinião que Paulani (2008) ao afirmarem que o
discurso ideológico do líder do PT mudou consideravelmente ao assumir a
presidência do país, políticas que até então criticava quando era oposição passou a
fazer uso delas e, em muitos casos, de forma até mais conservadora quando na
presidência.
4 O segundo mandato do Governo Lula 2007-2010
Como vimos na seção anterior que o primeiro mandado do governo Lula
acabou sendo uma réplica do governo FHC. Em outras palavras, o então presidente
Lula manteve as mesmas políticas macroeconômicas ortodoxas comprometidas com
mercado financeiro internacional. O compromisso com o crescimento econômico
prometido em campanha não ocorreu: houve na verdade perda de oportunidade de
crescimento, enquanto a economia mundial crescia a 4,3 % o país cresceu apenas
2,4%.
A explicação para um crescimento tão baixo e uma política macroeconômica
e fiscal austeras foi segundo Paulani (2008, p.137) falaciosa, segundo o presidente
“essas medidas eram necessárias para retirar a economia brasileira da beira do
abismo em que se encontrava”.
A autora continua sua análise afirmando que o governo Lula não contribui
para criar uma alternativa ao projeto neoliberal:
Ao contrário, frustrou-se mais uma vez, o processo de refundação da
sociedade brasileira, cujo início (ao menos) dele se esperava, depois
devastação produzida pelos governos militares. Antes dessa frustração
vieram a empolgação com as diretas, a primeira eleição para presidente, o
Plano Cruzado, a Constituinte e o Plano Real. Em todas essas
oportunidades prevaleceu a idéia de que seria resgatado o processo de
construção da nação. Interrompido politicamente em 1964 e
economicamente uma década depois. Nesse meio tempo, o capitalismo se
transformou, assim como se alterou a relação do centro com a periferia. O
alcance do estatuto de nação desenvolvida ficou mais distante – e tão mais
distante quanto mais profunda foi se configurando a submissão das elites
dos países periféricos aos imperativos da acumulação financeira e aos
acenos enganosos do discurso neoliberal (PAULANI, 2008, p.132).
Nesse contexto de submissão aos interesses da elite financeira internacional,
a autora analisa que no caso do Brasil essa submissão foi tão completa que mesmo
um governo presidido por um partido operário foi incapaz de enfrentar interesses
secularmente constituídos e intensamente reforçados nas últimas duas décadas pelo
ideário neoliberal.
Ao analisar o projeto “Programa de Aceleração do Crescimento” – PAC,
lançado no segundo governo com a intenção de puxar o crescimento do país já que
no primeiro governo as políticas foram extremamente ortodoxas e voltadas para
“arrumar a casa”, afirma que o governo tinha a intenção de revitalizar a economia
com projetos voltados ao crescimento em todo país. Segundo a autora, embora o
projeto tivesse uma dimensão descomunal em termos de objetivos não apresentava
consistência
estrutural
e
política.
O
governo
“garante
a
‘estabilidade
macroeconômica’, com autonomia do Banco Central, ataca alguns gargalos de infraestrutura e energia, incentiva o setor privado a investir e conta com a sorte para que
a situação externa não prejudique os planos” (PAULANI, 2008, P.142).
É salientado pela autora o descontentamento da ortodoxia brasileira para com
o PAC, pois segundo os analistas ortodoxos as medidas deveriam ter sido: aperto
fiscal, reformas previdenciária e tributária, desonerando a produção. Houve
protestos, também, das agências classificadoras de risco: A Merryl Linch protestou
contrariamente, afirmando que o PAC traria incerteza fiscal, já a Moody’s recusou
elevar a classificação do Brasil. Os setores rentistas7, por sua vez, se posicionaram
contrários quando o governo sinalizou investimentos para puxar o crescimento. A
autora conclui afirmando que o PAC está longe de trazer uma medida que seja
capaz de reduzir a força desse empecilho estrutural (modelo de gestão ortodoxa,
preocupada com os interesses de uma minoria e atrelada à dominância financeira)
ao desenvolvimento econômico. Sendo assim:
A despeito da retórica do crescimento, da margem de manobra que teria
sido conquistada pelo Estado (como “prêmio” pelo bom comportamento nos
quatro anos anteriores) e da “nova economia política” no fundamental, a
desempenhar o mesmo papel que antes: pratica uma política monetária
hiperconservadora, defende reformas liberais, patrocina uma abertura
financeira incondicional e mantém sempre pronto, para uso imediato, o
discurso de emergência (afinal nunca se sabe se uma casa norte-americana
não desabará sobre nossa cabeça)(PAULANI, 2008, p.145).
O cenário internacional vivido no primeiro governo não se realizou no
segundo. No final dos anos de 2007, iniciou-se uma crise no mercado financeiro
norte-americano que teve seu aprofundamento no final de 2008.
A situação brasileira era relativamente confortável em meio às economias
emergentes devido à estabilidade das contas governamentais - propiciada pela
redução da dívida do governo e pelo alto nível de reservas estrangeiras - e do
sistema bancário. Entretanto, a economia nacional estava longe da imunidade
quanto à crise: uma economia globalizada não consegue se blindar de uma crise de
tamanha proporção. O presidente tentou insistir que a economia brasileira estava
blindada, devido à regulação dos bancos nacionais, sempre fiscalizados pelo Branco
Central além do controle cambial, continuamente exercido pelas autoridades
monetárias brasileiras. (TORRES, 2008).
7
“Parcela da sociedade que vive de rendas, em particular da imensa transferência que se processa pelo Estado,
o qual recolhe impostos oriundos da renda gerada pela sociedade toda e, como pagamento do serviço da
dívida pública, os repassa a poucos” (PAULANI, 2010, p. 143).
O mercado financeiro é um setor sensível da economia, daí que uma crise no
epicentro econômico do mundo expurga sua instabilidade às economias em
desenvolvimento como a do Brasil. Torres (2008) pontua o recorrente temor de uma
recessão como o dos anos de 1930, oriunda dos pronunciamentos de líderes norteamericanos e europeus assinalou um novo período na gestação da crise. Assim, foi
no mercado de ações que foram verificados a internacionalização dos seus efeitos,
marcados pelas perdas em todo o mundo. Nesse contexto, a redução dos recursos
financeiros foi a principal responsável do transbordamento da crise para a economia
real.
E por conta dessa sensibilidade do mercado financeiro que Munhoz (2009, p. 82)
que ressalta que a crise internacional teve impactos na economia brasileira
desacelerando o crescimento, de forma que:
Particularmente em relação aos investimentos do PAC, cobertos com
recursos do Orçamento Federal, pode-se afrmar que seu montante é
inexpressivo. Hoje, gira em torno de R$ 20 bilhões anuais – valor que
representa apenas um décimo do que o governo gasta a cada ano no
conjunto de juros líquidos ditados pela taxa Selic (cobertura dos prejuízos
do Banco Central nas enigmáticas operações com derivativos cambiais, e
mais os R$ 25 bilhões anuais de subsídios do Tesouro ao BC, ao lhe
conceder a custo zero o valor do papel moeda emitido e ainda abrir mão
dos juros que o banco obtém na aplicação dos meios de pagamento).
A questão que Munhoz destaca severamente é a ausência de uma ação
governamental anticrise . Isto porque posicionamento que o Banco Central têm hoje
frente a economia nacional é de centralização do poder de decisão em que os
Ministérios da Fazenda e do Planejamento
formulação da política
econômica.
ficam marginalizados quanto à
Nesse aspecto, o Banco Central se volta
unicamente para a administração das taxas de juros que favoreçam aos capitais
predatórios e a adoção de
rígidas metas de inflação que garantam a essa
instituição o poder político.
Outra questão é o sistema bancário brasileiro foi minimamente afetado no início
da crise do subprime, ao contrário do setor real da economia que “foi duplamente
atingido, com a queda das exportações e o recuo da demanda interna por força da
fragmentação da parcela do consumo que se sustentava na valorização de ativos e
ganhos na intermediação financeira” (MUNHOZ, 2009, p.83).
O autor ressalta a fragilidade da economia brasileira que deixa sua economia ser
conduzida por uma instituição que tem interesses distintas dos brasileiros,
trabalhadores e contribuintes.
A compreensão de que a crise se expandiria para outros setores, além do
mercado financeiro, ou que ela provocaria efeitos consideráveis nesses outros
setores
incitou
reações
distintas
no
grupo
das
economiasemergentes.
Alguns países com altos graus de reservas estrangeiras, com contas relativamente
ordenadas e com mercados internos apreciáveis, cita-se aqui o Brasil conseguiram
manter seus índices em níveis saudáveis. Como até mesmo nesse grupo de três
países as repercussões foram diversas, apesar da avaliação geral positiva, supõe-se
a necessidade de um exame mais detido das circunstâncias individuais (TORRES,
2008).
A crise iniciada em 2008 ocorreu devido à desregulamentação das finanças em
um mundo caracterizado pela crescente globalização das relações financeiras entre
os mercados-nações de complacência com vários instrumentos financeiros
sofisticados. Este fato explica porque uma crise em um sub-segmento do setor
imobiliário norte-americano (subprime) resulta em uma crise financeira mundial de
grandes proporções.
Parece que o mundo está se voltando novamente para a questão da
importância da regulação da economia. O livre mercado parece não estar dando
conta de encontrar a eficiência, isto é, o ponto “ótimo” da economia.
O governo brasileiro, por meio do Banco Central, viveu um momento delicado
entre a lógica do interesse privado, representada e orientada pelo sistema bancário,
e as necessidades de crédito para impulsionar o crescimento da economia e evitar a
recessão. Nesta perspectiva, o Banco e Central tem destinado um volume
considerável de recursos ao setor financeiro: redução do percentual de depósitos à
vista e redução no compulsório e nos recolhimentos como medidas para regular a
liquidez e evitar a contração do crédito.
Contudo os bancos, como eram de se esperar, têm preferido aplicações mais
seguras ao invés de conceder empréstimos ao mercado e a outras instituições. As
aplicações em títulos cresceram em mais de 25% desde o início do ano, informa
Belluzo (2008) que critica a política ortodoxa do Banco Central que concede
rendimento de 8% reais, sem risco à tesouraria e torna um mau negócio para o país.
Este cenário pode ser contemplado em outros cantos do mundo porque os bancos
deixaram de cumprir sua função original, tornar liquidez em crédito. o autor reforça
que o
BC deve se tornar o emprestador universal
e permitir que a liquidez
disponível chegue ao destino certo: chegue a quem pode transformá-la em dinâmica
produtiva. Assim, “o BC deve liberar volumes determinados de crédito ao mercado e
anunciar que a rede bancária, de agora em diante, está a seu serviço como
repassadora do recurso” (BELLUZO, 2008, p. 2).
Segundo TAVARES (2008), o Brasil estaria numa situação privilegiada,
porque não é exportador nem de petróleo e nem de metais, que é o caso da
Venezuela, o país conta também com bancos fortes, estes podem utilizar-se de
instrumentos para intervir na economia. A autora destacou as empresas estatais que
se trata de um trunfo salvaguardado do ciclo de exportações. O governo precisaria
então se utilizar dos instrumentos monetários para garantir maior liquidez aos
bancos, para que estes possam garantir o crédito. Caso algum banco não fizer este
repasse, Tavares aconselha que o Banco Central deva tomar medidas punitivas
severas.
Para evitar que a crise financeira se alastrasse na economia nacional, o
governo tomou algumas medidas importantes como a redução da Taxa Selic, a
redução do Imposto para produtos Industrializados – IPI, incentivando a demanda; e
no ano de 2009, foi criado o Projeto Minha Casa Minha Vida. Este foi de suma
importância porque possibilitou a aquisição de casa própria por famílias com renda
de R$ 1.200 reais, as quais contaram ainda com subsidio governamental de até R$
11.000 em moradias com planta no valor de até cem mil reais. Isto significa incentivo
para a construção civil fazendo com que a economia permanecesse aquecida.
Embora muitos autores tenha afirmado que Lula deu continuidade às políticas
macroeconômicas conservadoras, torna-se importante destacar que o Programa
“Minha Casa Minha Vida” possibilitou que muitos brasileiros realizassem o sonho da
casa própria além de ter aquecido a economia do país em um momento de crise de
proporções até hoje, ainda, desconhecidas.
3. CONCLUSÃO
Neste trabalho foram analisados os dois governos do presidente Lula para
verificarmos se houve ou não um rompimento com a política neoliberal empregada
durante os oito anos de governo de FHC.
Sendo assim, de acordo com a literatura analisada é consenso de que esse
rompimento não aconteceu, aliás muitos analistas afirmam que a política
macroeconômica utilizado por Lula, em muitas situações, foi até mais ortodoxa do
que a aplicada durante o Governo FHC.
Autores, como Paulani acreditam que o PT perdeu sua ideologia, enquanto
partido dos trabalhadores, voltado aos interesses da classe operária, e como a
maioria dos partidos de esquerda dos países europeus se tornou centro-esquerda.
Isto é, o PT se deixou influenciar pelo ideário neoliberal e passou a atender os
interesses de uma elite que para não perder seu status quo, garantido secularmente,
exige uma política econômica que atenda às exigências de rentistas e de uma elite
internacional. É nesse sentido que o projeto de crescimento fica a mercê dos
interesses das elites nacionais e internacionais. O país se torna refém desses
interesses, e o crescimento acontece de acordo com o cenário favorável ou não de
economias como a norte-americana e de suas elites.
Concordamos que o Brasil, no período do governo Lula perdeu grandes
oportunidade de crescimento, contudo, acreditamos que houve sim alguns pontos
positivos no período em que Lula esteve presidente do Brasil. Entre os pontos
positivos, citamos a ampliação do programa Bolsa Família, o PAC, o programa
Minha Casa, Minha Vida que não significaram alternativas às políticas neoliberais,
mas guardadas suas proporções, possibilitaram que uma parcela de brasileiros
participasse como consumidores, conseguisse a tão sonhada casa própria.
4. REFERÊNCIAS
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