Belo Horizonte, 2 de Dezembro de 2011

Belo Horizonte, 2 de Dezembro de 2011
Inpi dará registro hoje ao café da Serra da Mantiqueira – Diário do Comércio e da
Indústria (DCI)
são paulo - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concederá hoje (2) o
registro de indicação de procedência ao café da região da Serra da Mantiqueira. Será a
segunda região mineira a obter o Selo de Indicação Geográfica (IG), na modalidade de
Indicação de Procedência do café. O Cerrado foi a primeira região que recebeu esse
status, seguido, agora, da região da Serra da Mantiqueira, que é composta por
dezessete municípios. O IMA realiza, desde 1995, o reconhecimento de origem e
qualidade de cafés produzidos em algumas regiões mineiras, como cerrado, sul de
Minas, além dos cafés das matas e chapadas. O objetivo é agregar valor e criar um
diferencial aos produtos.
Comitiva visitará o Paraguai por 10 dias – MAPA
Medida foi anunciada durante encontro da Cosalfa, no Rio de Janeiro, que terminou
nessa quarta-feira
Os 11 países membros da Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa
(Cosalfa) anunciaram a realização de uma missão técnica multinacional ao Paraguai na
região do foco a partir desta quinta-feira, 1° de dezembro. A decisão foi anunciada
ontem (31/11) no final da 4ª Reunião Extraordinária da Cosalfa, no Rio de Janeiro.
Um grupo de oito técnicos do Comitê Veterinário Permanente do Mercosul (CVP) e do
Centro Panamericano de Febre Aftosa (Panaftosa), entre eles um epidemiologista do
Brasil, permanecerá no Paraguai até o dia 10 de dezembro. O objetivo da viagem é
avaliar a situação in loco e apontar medidas corretivas e futuras atuações conjuntas.
A partir desta quinta-feira também ocorrerá uma reunião com os estados integrantes da
área livre de aftosa com vacinação, em Brasília. O objetivo do encontro, que se estende
até 2 de dezembro, é avaliar o Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre
Aftosa (PNEFA) e analisar a possibilidade de ampliação da zona livre da doença.
O diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) e presidente da Cosalfa, Guilherme Marques, explica que o
Brasil é mais pró-ativo porque tem como meta o reconhecimento de todo o território
como livre de aftosa com vacinação até 2013. “Precisamos de incrementos nos serviços
veterinários estaduais. É por isso que as estratégias regionais e internacionais são
fundamentais”, declara.
A decisão contempla uma das recomendações definidas na 21ª. reunião de ministros do
Conselho Agropecuário do Sul (CAS), em Brasília. Durante o encontro, que ocorreu nos
dias 22 e 23 de novembro, os ministros defenderam que todos os países da região
prestem o apoio necessário ao Paraguai. Defenderam ainda que as autoridades
paraguaias recebam os profissionais do CVP para desenvolver atividades relacionadas
á melhoria do status sanitário.
Desmistificando a agricultura familiar – Sou Agro
Rivalidade entre “agricultura familiar X empresarial” é um campo de batalha ideológico.
Atividades não são concorrentes, ambas têm seu espaço garantido na contribuição ao
desenvolvimento do País
Em um país com a extensão territorial do Brasil, quase toda a definição corre o risco de
ser generalista e não explicar o cerne da questão. É o que acontece com o termo
agricultura familiar. No imaginário coletivo, principalmente de quem não tem relação
direta com o campo, o pequeno produtor é o jeca tatu, capiau, camponês, etc.
Para esclarecer os diferentes pontos de vista sobre o tema, na semana passada, a
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ) promoveu o seminário
“Desmistificando a Agricultura Familiar no Brasil”. Até 1995, o governo brasileiro tratava
a agricultura como uma coisa só. Mas naquele ano os pequenos agricultores foram
contemplados com uma política específica com a criação do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
Onze anos depois, no governo Lula, o programa ganhou forças com a lei 11.326/2006,
que aperfeiçoou os conceitos e diretrizes voltadas à formulação de políticas públicas
para a agricultura familiar e empreendimentos rurais familiares. “No começo, o Pronaf
se restringia a crédito, mas depois se tornou mais abrangente”, explica a professora
Marly Teresinha Pereira, que foi secretaria executiva do Pronaf no Estado de São Paulo
em 2007 e 2008. Inicialmente o Pronaf foi gerido pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas hoje está sob a competência do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e abrange públicos distintos: silvicultores, aquicultores,
pescadores, extrativistas, comunidades quilombolas, etc. Segundo o último censo
agropecuário, o de 2006, a agricultura familiar abrange um universo de 4,37 milhões de
estabelecimentos rurais.
Desse total, 2 milhões de agricultores têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Em outras palavras, eles preenchem os seguintes requisitos: área de até quatro
módulos fiscais; utilizar mão de obra familiar, em caso de empregados, o máximo
permitido são dois; morar na propriedade ou próximo dela; ter uma renda bruta anual de
até R$ 110 mil.
Ideologia
Mas de onde vem essa imagem do Jeca Tatu? “Temos um milhão de famílias rurais em
situação de pobreza. Cada um classifica como quer, se a pessoa tem preconceito pode
dar este nome, mas na verdade são agricultores pobres”, diz Hur Bem Corrêa da Silva,
assessor técnico do Departamento de Assistência Rural do MDA.
“São o que eu chamo de agricultores e subsistência, os que estão fora do mercado e
recebem bolsas compensatórias: bolsa família, etc”, diz Marly. A outra parte, pouco
mais de um milhão, está na fase de transição, começando a se consolidar como
agricultores mais viáveis economicamente.
Essa nuance do setor muitas vezes confunde as pessoas e as levam à dicotomia:
agricultura familiar X agricultura empresarial. “Esse campo de batalha é ideológico e
acontece no âmbito das lideranças sob o aspecto político e partidário”, diz Marly. “Eles
não são concorrentes: o agro empresarial tem seu espaço garantido pela contribuição
ao desenvolvimento econômico do País e a agricultura familiar também”, diz Silva.
Quanto à tecnologia, as duas vêm se mecanizando a medida do possível. A grande
diferença está na gestão da propriedade. Na agricultura familiar, a família toca o seu
negócio. “Ela pode fazer investimentos que nem sempre são lucrativos, mas o faz em
função de necessidades familiares”, diz Silva. Já na agricultura empresarial, a lógica é a
do mercado.
Questionamentos
A evolução dos beneficiários do Pronaf é fato. No entanto, como toda política pública,
há alguns questionamentos. Um deles foi levantado pela academia. “A lei fala em
agricultores rurais, mas há muitos produzindo em áreas urbanas e periurbanas”, diz
Marly. Outro adendo é na restrição de dois empregados. “Isso deveria variar de
atividade para atividade. O agricultor familiar que produz flores precisa de mais de dois
funcionários”, completa Marly.
Para Edivando Soares de Araújo, pescador em Barra Bonita (SP), a burocracia é o
principal entrave. “Precisamos ter a carteira de pescador para poder pescar. Na minha
comunidade, tem pescador que mandou renovar há seis meses e não está pronto”, diz.
Já para o índio Anildo Lulu, produtor de mandioca da região de Bauru, “a dificuldade é
acessar o recurso, porque no passado, alguns índios pegaram crédito, mas não tiveram
assistência técnica, não produziram e não pagaram”.
A conversibilidade do real – O Estado de SP
Nathan Blanche
A conversibilidade cambial é tema bastante debatido na literatura acadêmica. Uma
moeda pode ser tida como conversível quando for capaz de liquidar transações
financeiras livremente, ou seja, sem restrições ou dificuldades à compra e venda. E,
para tal, são necessários dois pré-requisitos: solidez macroeconômica e segurança
jurisdicional.
Do lado econômico, um país terá moeda conversível quando os agentes, residentes ou
não, forem capazes de trocar recursos por outras moedas em transações comerciais.
Isso só ocorrerá quando agentes que receberem determinada moeda confiarem em sua
capacidade de preservação patrimonial. Ou seja, se a gestão macroeconômica é
consistente e não gera perdas aos detentores dessa moeda via inflação ou intervenção
direta na taxa de câmbio. Repare-se que isso não implica as taxas não estarem sujeitas
a flutuações e riscos, só que não existem evidências estruturais que levem a crer numa
perda de valor por má gestão macroeconômica ou jurisprudencial.
A gestão macroeconômica consistente de um país é condição necessária - ainda que
não suficiente. No Brasil, a adoção do tripé macroeconômico em 1999 fez com que o
País caminhasse para a conquista da confiança dos não residentes. Em 2000, nosso
passivo externo tinha 53% da sua composição denominada em moeda estrangeira,
resultado da falta de confiança na moeda local. Antes da crise de 2008, esse patamar
chegou a 25% e, mais recentemente, a 30%. Em julho deste ano, o total desses
passivos somou US$ 1,4 trilhão.
Como base de comparação, a Austrália, cuja moeda é tida como conversível, tem 45%
do passivo externo em moeda estrangeira. No Chile, cuja política macroeconômica é
reconhecidamente consistente, o patamar é próximo a 40%.
O Brasil tem moderno e sofisticado mercado financeiro e de capitais, regulação
prudencial e sistema bancário sólido. Empiricamente, pois, uma sólida base para a
conversibilidade do real. Mas, do ponto de vista jurisdicional, somos totalmente
inabilitados a exercê-la. A legislação que rege operações cambiais tem seus
fundamentos em conceitos anteriores à 2.ª Guerra Mundial, tendo sofrido modificações
decorrentes da tentativa de liberação cambial na esteira do Tratado de Bretton Woods e
pela lei de registro de capitais estrangeiros dos anos 60 (Lei 4.131).
Dentro do arcabouço arcaico dessa legislação, nos últimos 20 anos - as normas que
introduziram o dólar turismo datam do final dos anos 80 e a regulamentação da
Transferência Internacional de Reais (TIR), do início dos anos 90 -, buscou-se criar
fendas à maior liberdade para remessa, manutenção e ingresso de moeda estrangeira,
ampliando hipóteses em que as operações poderiam ser realizadas. Mais
recentemente, nova legislação federal suprimiu a exigência de prestação de cobertura
cambial nas exportações, um dos dogmas do regime de controle cambial.
Convivemos ainda com conjunto de normas - entre leis, decretos, resoluções e
circulares - de tal complexidade que a compreensão sobre o que é ou não permitido em
operações cambiais é privilégio de alguns iniciados, com um grau de divergência
inaceitável para um sistema que se pretende estável. As normas que regulam
operações cambiais procuram detalhar diversas situações em que agentes autorizados
a operar o câmbio podem comprar e vender moeda estrangeira, sujeitando simples
operações a um conjunto de registros e assinaturas de documentos. Exemplo clássico
dessa situação é o verdadeiro pavor que o sistema bancário nacional tem de abrir e
operar contas de não residentes, as CC5 - em referência à Carta Circular n.º 5 do
Banco Central. Há grande temor de que alguma operação possa ser considerada
ilegítima.
Como a Austrália, o Brasil tem baixo nível de poupança doméstica, mas, dadas as
restrições à entrada de capital estrangeiro, tem limitados seu nível de investimentos e o
crescimento potencial. O prêmio de risco (CDS) da Austrália está em 70 pontos e o do
Brasil, em 170, onerando de forma substantiva nosso financiamento externo.
A atual crise externa deve se prolongar e, com ela, virá a escassez de crédito, que se
fará mais seletivo. A relação de confiança com o capital externo se torna, então, crucial.
A conclusão é de que urgem medidas do governo para modernizar o aparato cambial,
sob o risco de perdermos mais uma oportunidade de alavancar o crescimento.
O colunista Celso Ming está em férias.
Nathan Blanche é Sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada
Algo para comemorar, mas muito ainda para fazer – Valor Online
Roberto Abdenur
Cresce e se consolida a economia brasileira. Não obstante, temos ainda muito a fazer
para reduzir aquele nível de atividades que não está nos registros oficiais, que está à
margem da economia formal. Chama-se a isso de economia subterrânea, aquela que
não aparece na superfície formal, não paga impostos, taxas nem tributos. E,
naturalmente, prejudica o desenvolvimento econômico de um país e compromete as
relações de trabalho e o ambiente de negócios.
A informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, ao criar um ambiente de
transgressão e estimular o comportamento econômico oportunista, com queda na
qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia. Além
disso, provoca a contração dos recursos governamentais destinados a programas
sociais e a investimentos em infraestrutura.
É difícil saber o tamanho exato da economia subterrânea, mas é possível estimá-lo e ter
uma ideia aproximada. Em 2006, a pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
(ETCO), o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV)
desenvolveu um método de estimar o tamanho dessa economia.
O acesso ao crédito e a formalização do emprego são algumas das explicações para a
queda da informalidade
Esse trabalho vem sendo feito desde então, com análise retrospectiva, chegando até
2003. Como resultado disso, em 2003, a estimativa apontou que a economia
subterrânea chegava a 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, um valor de R$
R$ 570 bilhões.
De 2007 a 2009, a estimativa mostrou que o tamanho da economia subterrânea ficou
no patamar médio de 19%, ou seja, em torno de R$ 640 bilhões, o que correspondia ao
tamanho da economia da vizinha Argentina, ou duas vezes a economia do Chile.
Nesses anos, registrou-se uma certa estabilização do índice, que crescia em ritmo
próximo ao do PIB. Já se considerava um bom indício o fato de a economia subterrânea
não crescer relativamente ao PIB.
Nos países desenvolvidos da Europa, por exemplo, a economia subterrânea gira em
torno dos 10% do PIB. Por outro lado, há países do Terceiro Mundo em que se estima
algo como 40% da economia à margem da formalidade. Assim, uma média de 19% já
não era tão ruim.
Contudo, cresce e se consolida a economia brasileira. E a boa notícia é que esse índice
baixou em 2011. O índice de 2010 indicou que o tamanho da economia subterrânea
estava menor em relação ao PIB, baixando para o patamar de 17%. Mais precisamente,
17,7%, ou R$ 651,7 bilhões.
A porcentagem diminuiu, embora seu valor em reais fosse maior, porque também o PIB
cresceu, cenário per si alvissareiro. Portanto, um avanço em todos os sentidos. Não
somente porque a economia brasileira vem crescendo consistentemente, como a parte
não declarada desse produto vem se contraindo.
A previsão para 2011, com base nessa tendência de queda, é de 17,2% do PIB, ou R$
613 bilhões. Essa comprovação depende dos resultados finais do ano que ainda serão
divulgados no primeiro semestre do ano que vem.
De que consiste, afinal, a economia subterrânea? Seria "simples" se toda a economia
subterrânea viesse de atividades 100% paralelas. Mas uma parte da economia formal
também guarda suas informalidades. No caso de sonegação de impostos, por exemplo,
existe uma linha tênue de variações. Tanto profissionais quanto empresas exercem
parte de suas atividades na legalidade e parte na informalidade, ainda que por
circunstâncias diversas. As expressões "por fora" ou "caixa dois" retratam claramente o
que se faz para repartir o formal do informal.
Por essa razão, o esforço tem sido no sentido de esclarecer a população da
importância de que a circulação de bens e serviços aconteça dentro de um processo
formal e regular, dentro da economia e não por fora dela. Mas a conscientização é
apenas um primeiro passo, e sabemos que as mudanças ocorrem quando há mais do
que isso. Ocorrem quando há uma pressão ou uma necessidade real de mudança.
A queda no índice de 2011 mostra que houve uma real necessidade de mudar a
relação de trabalho e valorizar a formalização do emprego. Uma das explicações para
isso é, sem dúvida, o acesso ao crédito. Em um contexto de estímulo ao consumo por
meio de linhas de crédito, a exigência de comprovações de renda formal para obtenção
de financiamento acaba estimulando a formalização do emprego. Ao mesmo tempo, o
empregado com carteira assinada acaba percebendo a maior segurança em não
adquirir produtos informais e se torna mais sensível ao apelo e às vantagens da
formalização. Isso pode levar, pelo menos para os otimistas, a um círculo virtuoso da
economia.
A própria globalização tem sido uma mola propulsora nesse sentido, já que exportação
e importação exigem documentações de todos os tipos. A modernização institucional do
Brasil também contribui, estimulando a livre concorrência dentro de mecanismos de
mercado legítimos em todos os sentidos. O crescimento econômico, o aumento da
formalidade no emprego, a redução da economia subterrânea e uma rara confiança no
futuro do Brasil formam cenário auspicioso.
É dever dos poderes públicos e autoridades, como, de resto, de toda a sociedade,
manter um olhar crítico e constante sobre essa questão. É o momento de nos
apossarmos desse salutar avanço da economia brasileira e dar continuidade a uma
política econômica que tem contribuído para colocar o Brasil na direção de níveis mais
elevados de desenvolvimento.
Roberto Abdenur é diplomata e presidente-executivo do Instituto Brasileiro de
Ética Concorrencial (ETCO) – Valor Online
Guerra aos clones na Europa ameaça exportadores de gado
Shane Romig e John W. Miller - The Wall Street Journal
A União Europeia está preparando restrições à venda de carne derivada de animais
clonados, abrindo um novo fronte na batalha que envolve a engenharia alimentar contra
poderosos produtores modernos, como a Argentina, onde os produtores cada vez mais
clonam bovinos, suínos e outros gados.
A Comissão Europeia, o conselho executivo do bloco, está trabalhando na proposta de
um veto ou plano de rotulação rigoroso para a importação de carne, laticínios e outros
produtos derivados dos descendentes de animais clonados, dizem os oficiais da UE.
A União Européia, na verdade, não importa um grande volume de carne, mas a batalha
faz parte de um conflito maior que envolve o futuro da agricultura global e reflete outras
disputas envolvendo organismos geneticamente modificados, ou transgênicos, a
presença de hormônios na carne e de cloro na produção de frango.
Enquanto isso, a Argentina está emergindo como o porta-estandarte da carne clonada.
Cinco operações pioneiras no país encheram seus currais de clones bem-sucedidos,
recebendo o apoio - e pouca interferência - do governo, das empresas privadas e
universidades.
"Não há razão científica para se regular a clonagem", diz o chefe de gabinete do
Ministério da Agricultura argentino. "Em cinco ou seis anos, a Argentina será a maior
exportadora de produtos transgênicos e clonados do mundo, mas temos que contornar
a resistência da União Europeia."
Como os produtores de culturas transgênicas descobriram, combater a aversão às
vezes obsessiva da Europa aos alimentos modificados geneticamente é uma tarefa
árdua.
A maioria dos países da UE, com exceção da Dinamarca, permite a importação de
carne derivada de clones, mas com 58% dos europeus contrários a essa noção, de
acordo com uma pesquisa da Comissão Européia, os reguladores de Bruxelas estão
debatendo uma proibição antes que a prática se torne comum.
Atualmente, há menos de mil bovinos, porcos, cabras, mulas e cavalos clonados no
mundo, afirma a Organização da Indústria de Biotecnologia, sediada em Washington.
Mas esse número está crescendo e os custos estão caindo.
Um relatório de 2009 da Parma, uma agência de segurança alimentar da Europa com
sede na Itália, concluiu que os alimentos clonados não eram prejudiciais à saúde mas,
por outro lado, a clonagem - em particular, o procedimento cirúrgico para a inseminação
e a alta taxa de mortalidade no processo - é uma forma de crueldade contra os animais.
"Muitos desses animais ficam doentes", diz Kartika Liotard, membro do Parlamento
Europeu da Holanda que coordena o debate.
Defensores da prática dizem que a clonagem de animais de qualidade superior pode
potencialmente melhorar a genética e a produtividade, diminuindo custos. De acordo
com David Edwards, diretor de biotecnologia animal da Organização da Indústria da
Biotecnologia, a clonagem "é uma tecnologia de reprodução que ajuda os produtores a
criarem animais mais saudáveis e contribuir para uma produção mais consistente de
alimentos".
Com preços que chegam a US$ 25.000 cada, os clones não seriam usados diretamente
para o fornecimento de carne. A maior parte do seu valor vem da reprodução, diz
Edwards.
Kartika Liotard e outros membros do Parlamento Europeu buscam regras tão rígidas
quanto possível, incluindo uma moratória não só à importação de animais clonados,
como à carne da sua prole. Eles querem, no mínimo, uma rotulação rigorosa que
reduza efetivamente desestimule a importação desse tipo de carne devido aos custos
adicionais. Isso levou o Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado, a alertar
sobre uma guerra comercial.
Em março, as negociações entre os governos da UE, a CE e o Parlamento Europeu
para regulamentar a importação de carne e laticínios derivados de animais clonados na
Europa acabaram sem resolução.
O Parlamento Europeu "quer uma solução enganosa e impraticável que requereria
traçar uma árvore familiar para cada fatia de queijo, ou pedaço de salame", disse na
época o ministro da Fazenda da Hungria, Sandor Fazakas. Ele e seu governo apoiam a
autorização da clonagem na UE.
"É um assunto muito delicado, e ainda estamos refletindo", disse Frederic Vincent,
porta-voz de John Dalli, comissário da política de saúde e do consumidor. Segundo ele,
a comissão deve propor uma legislação em 2012, ainda sem data marcada.
Se a comissão adiar sua proposta, o Parlamento deverá impor sua própria lei, diz
Kartika Liotard.
Caso a UE vá adiante com este plano, certamente vai irritar grandes exportadores,
como o Brasil, a Austrália, a Argentina e os Estados Unidos, que continuam fazendo
experimentos com a clonagem e se uniram para incentivar outros governos a apoiar a
prática.
A Argentina está fazendo pressão para avançar de todas as formas. No laboratório de
biotecnologia da Cabaña Milenium em Buenos Aires, os cientistas clonaram 11 animais,
incluindo cabras, ovelhas, porcos e a estrela do show, Pascual, clone de um dos
melhores touros Bradford do país.
O proprietário, Miguel Mellano, exibe uma foto sua junto com a presidente Cristina
Kirchner ao lado de uma cabra chamada Libertad, filha de matrizes clonadas. A
empresa também oferece serviços de clonagem que serão incorporados à reprodução
convencional, disse.
"O desenvolvimento tecnológico é uma das minhas obsessões, porque é onde vamos
tornar nossas vantagens agrícolas competitivas", disse Cristina Kirchner durante uma
visita à Milenium, no ano passado.
Para clonar animais, os cientistas retiram amostras da pele de matrizes altamente
valorizadas, extraindo seu DNA e substituindo o DNA de um embrião em
desenvolvimento pelo do progenitor desejado. O embrião é inserido numa fêmea que
dá à luz uma cópia genética exata do animal em questão.
Apesar da conclusão dos EUA de que a carne e o leite de descendentes de clones não
oferecem nenhum risco adicional, a indústria precisa informar ao público sobre o
processo de clonagem para superar a oposição, diz Larisa Rudenko, conselheira de
biotecnologia para a FDA, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA.
O Departamento de Agricultura dos EUA solicitou aos produtores de carne que
mantenham os clones (mas não sua prole) voluntariamente fora de mercados que se
opõem à prática.
Governo de Minas encaminha à Assembleia projeto que visa melhorias no Ipsemg
- AGÊNCIAMINAS
BELO HORIZONTE (01/12/11) - Para aperfeiçoar e aprimorar o Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), o Governo de Minas encaminhou
à Assembleia Legislativa proposta que promove alterações na instituição. As mudanças
foram negociadas e aprovadas por sindicatos que representam os servidores do
Estado.
Participaram das discussões e aprovaram as propostas o Sindicato Único dos
Trabalhadores na Saúde (Sind-Saúde), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
de Minas Gerais (Sindpúblicos), Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg),
Sindicato dos Técnicos de Tributação, Fiscalização e Arrecadação (Sinffaz), Sindicato
dos Médicos (Sinmed), Sindicato dos Especialistas em Educação (Sindesp G),
Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais (Asthemg) e Associação dos
Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária (Assima).
Os principais objetivos das mudanças são melhorar o atendimento aos usuários e
equilibrar as finanças do instituto. Entre os benefícios para os servidores está a
manutenção da gratuidade do plano para os filhos dependentes com idade até 21 anos.
Além disso, está sendo ampliado o limite de idade dos filhos dependentes,
independentemente se estudante ou solteiro. Os filhos com idade entre 21 e 35 anos
poderão ser beneficiários, pagando, como contribuição, o valor do piso de R$ 30.
Outra proposta do projeto vai beneficiar especialmente os professores e demais
servidores que têm mais de um cargo no Estado. No modelo anterior, eles eram
obrigados a contribuir mais de uma vez. O novo projeto prevê que será cobrada apenas
uma contribuição, prevalecendo o valor do vínculo de maior remuneração.
O novo modelo proposto pelo Governo de Minas se aproxima muito do adotado em
outros estados. Na Bahia, por exemplo, o valor mínimo de contribuição por usuário é de
R$ 26, contra os R$ 30 que estão sendo sugeridos em Minas. Já o valor máximo de
contribuição em Minas será de R$ 250, contra R$ 290 na Bahia.
No caso da contribuição máxima, Minas terá um dos valores mais baixos do país (R$
250), na comparação com outros Estados. No Pará, por exemplo, a contribuição
máxima é de R$ 500, no Mato Grosso de R$ 323, em Santa Catarina R$ 320 e em
Goiás, R$ 295.
“Com a proposta, será possível manter o plano de saúde dos servidores e seus
dependentes inscritos e oferecer serviços com mais qualidade e segurança”, afirma a
presidente do instituto, Jomara Alves.
Novo modelo
Entre os pontos propostos na mensagem enviada à Assembleia, está a instituição de
um piso de contribuição no valor de R$ 30. Já o teto de contribuição passa dos atuais
R$ 232 para R$ 250. Hoje, 359 mil beneficiários do Ipsemg não contribuem e 161 mil
contribuem com valores entre R$ 1 e R$ 30.
A proposta prevê ainda que os dependentes que não são filhos, como cônjuge,
companheiro, pensionista e outros, contribuirão com o valor de 3,2% da remuneração
do titular. Para este caso, também será aplicado o piso de R$ 30. O somatório das
contribuições do segurado e dos dependentes nesta situação não poderá exceder o
teto de R$ 250.
O plano de saúde é um benefício facultativo e, no caso de Minas Gerais, a opção foi por
manter o serviço e buscar o seu aprimoramento. Outros estados como Amapá,
Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima,
Sergipe e Tocantins decidiram não oferecer o plano de saúde aos servidores.
O Ipsemg deve fechar o ano de 2011 com mais de 11 milhões de procedimentos, entre
consultas, exames, internações e cirurgias. Em 2010, foram 9,1 milhões e, em 2005, 6,3
milhões.
As mudanças no Ipsemg foram enviadas à Assembleia Legislativa em uma emenda ao
Projeto de Lei Complementar 22, que já está em tramitação. A previsão é que as
alterações entrem em vigor a partir de janeiro de 2012.
Produzir e preservar é possível – O Globo
Carlo Lovatelli e Marcelo Duarte
Os olhos do mundo se voltam para o Brasil quando o debate é sobre a necessidade de
duplicar a produção de alimentos, pois a população do planeta somará 9 bilhões em
2050, segundo a ONU. Por que o Brasil? Certamente porque se leva em consideração
o peso atual do nosso país: terceiro maior produtor de alimentos do mundo, primeiro
produtor e exportador de açúcar, café, suco de laranja e álcool, e segundo principal
produtor do complexo soja e de carne bovina. Mas o mundo olha também para o Brasil
quando se debate o aumento de produção agrícola versus sustentabilidade, como se
houvesse uma dicotomia entre ambas. É possível produzir e preservar.
O mundo precisa se informar melhor sobre a realidade do agronegócio brasileiro e suas
ações em matéria de sustentabilidade. Temos a legislação rural ambiental mais
exigente do mundo, áreas de preservação permanente e de reserva legal inexistentes
em nossos concorrentes — Europa e Estados Unidos. O estado de Mato Grosso,
principal produtor brasileiro de soja, tem 62% de áreas de vegetação nativa, 28,5% de
pastagens, 7,8% destinados à agricultura. A área preservada em Mato Grosso
corresponde aos territórios da França e da Bélgica juntos.
O Brasil é dos poucos países que desenvolvem o cultivo direto na palha e o controle
biológico de pragas, práticas conservacionistas. Produzimos mais alimentos com menos
recursos naturais: três safras na mesma área e no mesmo ano. Somos exemplo
mundial em logística reversa: 98% das embalagens de defensivos são devolvidas para
reciclagem.
Aos poucos, o mundo toma conhecimento de que em cinturões da soja, como Sorriso,
Sinop e Lucas do Rio Verde, o nível de qualidade de vida das comunidades é mais
elevado do que em outras regiões do país.
O Brasil é uma potência agrícola graças à tecnologia e à saga das famílias que se
deslocaram do Sul para as terras do Centro-Oeste, desenvolvendo a área do cerrado,
semeando a principal cultura agrícola, a soja. Além do conhecido óleo de soja, utilizado
na alimentação, um outro derivado desta oleaginosa, o farelo, é base para a ração de
aves, suínos, peixes e gado, no mundo todo.
O Brasil conquistou a posição de celeiro da humanidade por uma outra razão
importante: muitos dos seus produtos agrícolas têm modelos de negócio competitivos,
como a soja e a cana-de-açúcar, graças a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Agora, Mato Grosso, estado onde ocorreu uma colonização produtiva, está dando um
passo à frente no sentido de melhorar a eficiência na gestão da propriedade rural. O
Programa Soja Plus, de gestão das fazendas de Mato Grosso, instituído em 2010, tem
por objetivo mostrar aos produtores como fazer uma boa gestão das suas propriedades
do ponto de vista trabalhista, produtividade, qualidade e responsabilidade social.
Em 2011, cerca de 1.500 produtores de soja de Mato Grosso foram atendidos pelo Soja
Plus com o fornecimento de materiais didáticos, realização de oficinas de campo e
diversos cursos. O primeiro módulo do programa tratou de normas trabalhistas, saúde e
segurança ocupacional. Em 2012, a ênfase será dada às melhores práticas de
produção, planejamento de construções rurais e continuidade das ações de qualidade
de vida no trabalho. A aprovação do novo marco regulatório ambiental — o Código
Florestal — permitirá desenvolver atividades para adequar a propriedade rural à nova
legislação, o que proverá a almejada segurança jurídica.
O Soja Plus é um programa de melhoria contínua, não é uma certificação, e não tem
custo para o produtor. Tem o intuito de se tornar o maior projeto em matéria de gestão
da propriedade rural do país em um horizonte de dez anos.
O avanço do agronegócio com o Soja Plus vai sedimentar o modelo de competitividade,
preparando o produtor para atender às demandas por produtos mais sustentáveis do
ponto de vista econômico, social e ambiental.
MARCELO DUARTE é diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho
de Mato Grosso.