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A época dos alimentos transgênicos: benefícios ou riscos?
O desenvolvimento da Engenharia Genética proporcionou o aparecimento dos
alimentos transgênicos – produzidos através da tecnologia do DNA recombinante,
que podem ser consumidos in natura ou manufaturados a partir de
microorganismos, animais e plantas desenvolvidos em laboratórios.
Uma das características principais da Engenharia Genética é que a técnica tem a
capacidade de suprimir atividades de genes e de transferi-los de uma espécie para
outra. Isso torna possível, por exemplo, a produção em laboratório de um vegetal
que sintetize uma proteína animal ou até mesmo humana.
No Brasil, a regulamentação sobre alimentos transgênicos está em estágio inicial de
implementação e os primeiros debates sobre percepção pública ocorreram no Rio
Grande do Sul devido aos episódios do plantio do fumo Y-I, conhecido também por
fumo louco, e de uma variedade de soja transgênica oriunda da Argentina e
introduzida ilegalmente no nosso país.
Paralelamente foi iniciada no Brasil o plantio de sementes transgênicas, com
permissão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. A expectativa
é de que, nos próximos meses, teremos a autorização de comercialização dos
produtos in natura e manufaturados produzidos por Engenharia Genética.
Embora a regulamentação sobre a segurança dos transgênicos já esteja bem
estabelecida internacionalmente, é necessário que os aspectos de informação e
percepção pública do consumidor sejam intensificados, principalmente no que diz
respeito à rotulagem desses produtos.
Existem atualmente duas importantes correntes sobre a questão da rotulagem dos
transgênicos. Uma propõe três tipos de rótulos: não contém OGM, contém OGM e
pode conter OGM. A outra simplesmente defende a não identificação da tecnologia
que envolve a produção de tais alimentos.
Entre as vantagens dos produtos engenheirados, temos o exemplo das frutas que
mantêm o sabor e permanecem com sua consistência por vários dias em
temperatura ambiente e de vegetais produzidos sem a necessidade de se utilizarem
agrotóxicos. Mas há também problemas. Quando tentaram melhorar a qualidade
nutricional da soja com genes da castanha do Pará, pessoas que nunca haviam
comido a castanha passaram a apresentar alergia quando ingeriam a soja
modificada.
A polêmica não pára aí e várias questões podem ser levantadas. Como ficariam os
consumidores vegetarianos se um gene animal fosse incluído em um determinado
vegetal, com esse vegetal passando a produzir uma proteína animal? O consumidor
vegetariano não teria que estar informado sobre o tipo de alteração? E se fosse
introduzido um gene de amendoim em um outro vegetal, e uma pessoa, alérgica ao
amendoim, consumisse esse produto e, por não estar devidamente informada,
desenvolvesse uma reação alérgica grave?
A questão sobre genes de resistências para antibióticos merece uma reflexão à
parte. Os opositores dos alimentos engenheirados pintam um panorama alarmista
quando da ingestão de um alimento com um gene de resistência para um
antibiótico, e levantam a suspeita de que microorganismos do nosso estômago
ficariam imediatamente resistente ao antibiótico, causando um problema de Saúde
Pública. Os defensores, por sua vez, estão baseando seus argumentos em um
documento elaborado durante um simpósio realizado em 1993 pela Organização
Mundial da Saúde, que alega a inocuidade de tais alimentos. O que existe, na
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realidade, é uma falta de dados atuais e mais consistentes sobre os efeitos
colaterais de tais alimentos.
Temos constatado que no Brasil a orientação sobre a rotulagem está sendo
conduzida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), quando a
sua competência legal não é de decidir se rotula-se ou não, e sim dar um parecer
conclusivo sobre a segurança dos alimentos engenheirados. A rotulagem deve ser
tratada no âmbito da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e do Código de
Defesa do Consumidor, sendo de competência do Inmetro coordenar o grupo que
definirá a posição do Brasil nas reuniões do Codex alimentarius. O momento atual é
propício para que a sociedade civil coloque suas reivindicações sobre a rotulagem
junto ao Inmetro.
Um alimento só deve ser liberado se for seguro, o que é uma condição sine qua
non, mas o rótulo deve conter informações que propicie a população decidir o
consumo em cima de valores culturais, religiosos, éticos e etc.
Afirmar que a Engenharia Genética, e em especial os alimentos transgênicos, é uma
prática cientificamente segura é um exagero, até porque a tecnologia é muito nova
e, até o presente momento, existem poucos produtos liberados e com um potencial
de risco muito pequeno.
Assim, não se pode generalizar afirmando que os produtos transgênicos são
efetivamente seguros. Acredito que o potencial das técnicas de Engenharia
Genética é ilimitado mas a sociedade precisa estar informada sobre os seus
principais benefícios e riscos. Só assim poderá influir no que é seguro e ético de ser
liberado para o consumo.
Fonte
VALLE, Sílvio. A época dos alimentos transgênicos: benefícios ou riscos? [S.l.: s.n.],
[200-].
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