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Administração de Sarney (1985-1990)
• Sarney assumiu a Presidência na transição do regime
militar para a democracia.
• Não se sabia realmente o que iria acontecer com o
primeiro governo democrático após um regime
militar que havia durado 21 anos.
• Mas logo ficou evidente que o vice (PSD) iria assumir
a presidência. Foi assim que Sarney assumiu a
presidência.
• Mas, seu passado político tinha repercussão
negativa.
Administração de Sarney (1985-1990)
• Em seu governo, Sarney anunciou os projetos para
redemocratização do país.
Ex: Assembleia Nacional Constituinte
• Em Maio de 1985 foram anunciadas as eleições
diretas para presidente.
• TODOS OS POLÍTICOS SERIAM ESCOLHIDOS POR
VOTOS DIRETOS.
• Na Eleição da Assembleia Constituinte, foram aceitos
votos de analfabetos e vemos partidos políticos
entrarem em cena como:
• Ex: PCB e o PC do B.
Administração de Sarney (1985-1990)
• Havia um clima de Euforia com as possibilidades de
mudanças, advindas do voto popular.
Desafio do Governo de Sarney
- Um dos grandes desafios de Sarney foi tentar conter
a elevada inflação, que corroía a economia, atingindo
sobretudo os pobres.
- “Lei da Oferta e Procura”
- Perda do valor da moeda, concomitantemente, para
comprar algo era necessário uma grande quantidade
de moedas.
Administração de Sarney (1985-1990)
1986
• Diante do quadro inflacionário, o ministro Dílson
Funaro, da Fazenda, anunciou um plano de
estabilização econômica  Plano Cruzado
• Três aspectos destacaram-se na antiga moeda:
1) Introdução de uma nova moeda (Cruzado)
2) Congelamentos dos preços do mercado
3) Estabelecimento dos “gatilhos salariais” ou seja,
quando a inflação atingisse alta de 20%, os salários
deveriam ser reajustados.
Administração de Sarney (1985-1990)
• O plano demonstrava sinais de fracasso, mas o governo
demorou para adotar medidas relevantes. Pois
aguardavam as eleições que ocorreriam em novembro de
1986.
• Tudo era feito para que nada afetasse as urnas.
• Foi assim, que nas eleições de 86, o partido vitorioso foi
o PMDB, do qual já era do governo de Sarney.
• Para isso, criaram o Plano Cruzado II ou também
conhecido como Plano Bresser, que tinha por objetivo
corrigir o Plano Cruzado.
• Mesmo assim, não conseguiram resolver o problema
econômico, dessa forma, o governo de Sarney chegou ao
fim sem solucionar este conflito.
A Constituição Cidadã (1988) e o
Retorno das Eleições Diretas (1990)
1987
- Instalação da Assembleia Nacional Constituinte, que
tinha por objetivo criar a Nova Constituição.
1988
- A nova constituição brasileira foi promulgada (7ª)
- Deputado Ulysses Guimarães a chamou de
Constituição Cidadã.
*Trata-se de um documento onde busca conciliar
interesses diversos.
A Constituição Cidadã (1988) e o
Retorno das Eleições Diretas (1990)
Feitos da Constituição
-
Eleições diretas foram garantidas
Jornada de trabalho foi reduzida para 44 horas semanais
Direitos de trabalhistas foram confirmados e ampliados
O governo não poderia intervir nos sindicatos
As greves tornaram-se um direito do trabalhador
A Constituição garantiu o voto aos maiores de 18 anos
(obrigatório) e facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos,
bem como para maiores de 70 anos e analfabetos.
- Participação de mulheres, onde houve a inserção de
igualdade de sexo.
A Constituição Cidadã (1988) e o
Retorno das Eleições Diretas (1990)
Um dos mais importantes artigos da Nova Constituição
é:
Art. 5º
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”
A Constituição Cidadã (1988) e o
Retorno das Eleições Diretas (1990)
OBS¹
- Um aspecto interessante do texto constitucional foi o
repúdio ao racismo, que se tornou um Crime
Inafiançável.
- Interesses dos índios foram protegidos.
Fim do Governo de Sarney
- Estava muito desgastado, e a inflação continuava
elevada.
Novas eleições
- Lula representava o discurso da Esquerda e
anunciava a necessidade de reformas profundas, que
diminuiriam as desigualdades sociais.
- Fernando Collor era herdeiro de políticos nordestinos
e tivera relações bastante cordiais ao Regime Militar.
- Seu plano de governo enfatizava maior abertura do
Brasil à economia internacional e à privatização.
Fim do Governo de Sarney
• Com o apoio de setores conservadores da política
nacional, de grandes empresário e até da maior rede
de televisão do país, a Rede Globo, Fernando Collor
foi eleito para a Presidência e assumiu o cargo em 15
de Março de 1990.
Governos de Fernando Collor (19901992) e Itamar Franco (1993-1994)
• No dia da sua posse Collor, anunciou o Plano Brasil
Novo, conhecido também como Plano Collor.
• Decretou feriado bancário e bloqueou os depósitos
financeiros e confiscou as contas correntes e as
poupanças por 18 meses.
• Com essas medidas Collor queria conter a inflação.
• Acreditava-se que uma menor quantidade em
dinheiro iria conter a inflação e os preços iriam
diminuir.
• Além disso, para melhorar as contas do Estado,
privatizações foram anunciadas.
Governos de Fernando Collor (19901992) e Itamar Franco (1993-1994)
• O Plano Collor deu um golpe nas expectativas em
relação ao novo presidente.
• Críticas vieram de vários lados. Ex: Jornais.
• Esperava-se que as duras medidas controlassem de
fato a inflação.
• Após o início do plano econômico, verificou-se uma
grande diminuição da capacidade produtiva do país.
• Provocou mais desemprego e não deteve a inflação.
• Quando o dinheiro da população começou a ser
desbloqueado, o Brasil sentiu os novos efeitos do
aumento dos preços.
Governos de Fernando Collor (19901992) e Itamar Franco (1993-1994)
• Assim, Collor lança o Plano Collor II, que congelou preços
e salários e incentivou as importações.
• Também este novo plano não obteve o que se esperava,
e o presidente encontrou-se novamente em uma difícil
situação política e econômica.
Crise do Governo Collor
- A maior crise do governo Collor aconteceu em 1992,
quando houveram denúncias.
- A pior delas foi do próprio primo de Collor Pedro Collor,
que afirmou existir uma corrupção à frente PC Farias,
(tesoureiro da campanha presidencial de Collor).
Governos de Fernando Collor (19901992) e Itamar Franco (1993-1994)
- Segundo a denúncia, PC Farias conseguia recursos de
empresários em troca de favores do governo.
Denúncias
- Corrupção com o dinheiro público
- Assim, foi organizada uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar as suspeitas.
- Esta CPI trouxe à tona o que ficou conhecido como
“Esquema PC Farias”, cujo o dinheiro desviado favorecia
até membros da família do presidente.
Governos de Fernando Collor (19901992) e Itamar Franco (1993-1994)
- Além da crise, havia problemas econômicos, o que
tornou a situação de Collor insustentável.
- Vemos o início das exigências populares para o
Impeachment, do presidente, ou seja, sua saída do
Governo Federal.
- Portanto, vemos passeatas ocorrerem, a principal foi
o Movimento dos “Caras-Pintadas”
- Eram jovens estudantes que pintavam o rosto de
verde e amarelo e gritavam nas ruas  “Fora Collor”
Governos de Fernando Collor (19901992) e Itamar Franco (1993-1994)
Governo de Itamar Franco
- Em Setembro de 1992, Collor foi afastado
temporariamente de seu cargo para avanços das
investigações.
- Diante da ameaça de perda do cargo, Collor renuncia
no dia 31 de Dezembro.
- Mesmo assim, foi condenado e perdeu os direitos
políticos por oito anos.
- O vice, Itamar Franco assumiu a presidência.
Governos de Fernando Collor (19901992) e Itamar Franco (1993-1994)
- Em seu governo, Itamar escolheu como ministro da
Fazenda o sociólogo Fernando Henrique Cardoso.
- Sua tarefa era estabelecer mudanças na economia
que trouxessem o almejado controle na inflação.
- Assim, organizou-se uma equipe econômica que
lançou o Plano Real, com um aviso ao país de que
uma nova moeda iria substituir o cruzeiro real.
*O primeiro passo para o plano era reduzir os gastos
públicos, junto a um aumento de impostos.
Governos de Fernando Collor (19901992) e Itamar Franco (1993-1994)
- Com o Plano Real, visava à estabilização da
economia, a inflação foi reduzida de forma
satisfatória, garantindo a popularidade do ministro
FHC, que se tornou candidato à presidência daquele
ano pelos partidos (PSDB-PFL).
- Seu principal rival foi o Lula (PT), que novamente foi
derrotado, dessa vez, no primeiro turno.
Governo de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
- Inicialmente o governo de FHC foi favorável ao
Neoliberalismo, tendência que já vinha do governo
de Collor.
1990
Consenso de Washington
Objetivo:
- Procurava orientar diversos países sobre as práticas
neoliberais.
Governo de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
- Seu governo, portanto, seguiu as práticas neoliberais,
com a Privatização de mais de 50 empresas estatais
de grande porte.
Entre elas podemos citar:
- Companhia Vale do Rio Doce
- Companhia Siderúrgica Nacional
- Empresas de telefonia
- Energia Elétrica.
*A oposição acusava o governo de entregar o Brasil à
iniciativa privada sobretudo internacional.
Governo de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
- Outro elemento do receituário neoliberal era a
redução dos gastos públicos, o que envolvia a falta
de incentivos ao crescimento da economia nacional.
- A grande palavra do governo era “eficiência” e não
“crescimento”.
- Os juros eram elevados, houve redução no consumo,
o que aumento o desemprego.
- Dessa maneira, o crescimento do Brasil era mínimo,
mas dizia-se que isso era necessário para manter
afastado o “monstro” da inflação.
Governo de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
- Politicamente, o presidente e seus aliados tinham um
plano em que consistia em uma reforma
constitucional  Garantir a possibilidade da
reeleição para os cargos de Poder Executivo.
- Para garantir a maioria dos votos na reeleição, várias
articulações políticas foram feitas.
- Chegaram a manobras ilegais, como distribuição de
cargos, compra de votos, troca de favores.
*Foi aprovada a Emenda Constitucional nº 16 de 4
Junho de 1997, que admitia a reeleição.
Governo de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
- FHC concorreu com vários candidatos, sendo o mais
destacado Lula.
- No entanto, diante da ameaça de uma crise cada vez
maior, o discurso de FHC conseguiu ser vitorioso.
- Havia temor que o governo da esquerda não
administrasse com equilíbrio os problemas que
viriam. Mesmo com baixa popularidade, FHC foi
reeleito.
- Em vez de mudanças que possibilitassem o
crescimento da economia, o governo apenas buscou
administrar a crise.
Governo de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
- A situação do governo ficou ainda mais complicada
com uma crise energética em 2001, conhecida como
“Apagão”.
- A popularidade de FHC era baixíssima, dada a
situação de reduzido crescimento do país.
- Além disso, fazia-se um balanço dos dois mandatos e
questionava-se a eficácia da política neoliberal.
- Este momento, foi mais favorável para oposição,
sobretudo sob a liderança de Lula.
Governo de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
Eleições
- O candidato do governo era José Serra, do PSDB.
- Lula ficou em primeiro lugar nas eleições e disputou
o segundo turno com o candidato governista.
Argumentos de Serra
- Era de que a esquerda não estava preparada para
governar, e a crise poderia ser ainda pior, dada a
desconfiança dos investidores ao que Lula faria caso
assumisse a presidência.
Governo de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
Argumentos de Lula
- Caso fosse eleito, manteria os compromisso do Brasil
junto aos investidores internacionais.
- Não haveria nenhuma ruptura que abalasse a
economia nacional.
Dessa maneira, a base aliada do PT aliou-se a outros
partidos.
Com discurso mais moderado, diferente do de eleições
anteriores, Lula foi eleito nas eleições de 2002.
Governo de Lula (2003-2010)
- A eleição de Lula representou a possibilidade de uma
política mais voltada a interesses populares.
- Uma das iniciativas do governo foi promover o
programa Fome Zero, que visava garantir
alimentação adequada a todos os brasileiros.
- Posteriormente, foi lançado o programa Bolsa
Família.
- Com a ameaça de retorno da inflação e crise
econômica ainda maior, o governo Lula adotou uma
postura conservadora.
Governo de Lula (2003-2010)
- Prova disso foi a nomeação de Antônio Palocci e a
escolha de Henrique Meirelles para presidente do Banco
Central. (Meirelles era banqueiro e não tinha o perfil
histórico do PT).
- As divergências dentro do PT cresceram, pois a ala radical
achava que o governo havia feito concessões em suas
propostas. (Criação do PSOL)
- Na política externa, o governo Lula adotou uma postura
de defesa dos países mais pobres ou em
desenvolvimento.
Participação
- Fórum Econômico Mundial
- Fórum Social Mundial
Governo de Lula (2003-2010)
- À medida que o tempo avançava, verificava-se a
impossibilidade de cumprir muitas promessas feitas
em campanha.
- Dessa forma, as críticas que o PT fazia ao governo do
PSDB voltaram-se contra o governo Lula.
*Existi uma distância entre o discurso e a prática nos
partidos.
Governo de Lula (2003-2010)
CRISE DO GOVERNO LULA (2004) – Crise do Mensalão
- O Estopim foram as denúncias de Roberto Jefferson,
deputado federal que havia sido beneficiado por um
esquema que envolvia compra de votos de
deputados no Congresso.
- Financiamento indevido de campanhas políticas.
*Lula dizia desconhecer a veracidade das denúncias.
- A maior derrota foi para o ministro da Casa Civil José
Dirceu, que teve seus direitos políticos cassados.
Governo de Lula (2003-2010)
Reeleição
- Lula conseguiu organizar uma ampla coalizão
partidária que garantiu sua reeleição.
- A disputa no 2º turno foi com Geraldo Alckmin.
- O 2º mandato de Lula não foi tão eufórica quanto na
1ª.
Promessas de Lula
- Dentre as promessas do segundo mandato estava a de
promover o crescimento econômico. (PAC)
Governo de Lula (2003-2010)
- Em 2007, o governo Lula alcançou resultados
positivos, e o Brasil passou a ser visto como uma
economia estável.
- O crescimento das diversas atividades produtivas e
os incentivos para os empresários colaboraram para
o aumento dos níveis de emprego.
- O consumo cresceu e com ele o risco de inflação.
- Assim, um dos desafios do governo de Lula era
afastar a ameaça inflacionária.
Governo de Lula (2003-2010)
2008 – Crise Financeira
- Atingiu os Estados Unidos, com consequências para a
economia globalizada.
- O grande desafio do governo Lula era minimizar os
impactos sobre o Brasil.
- Nesta época começavam os debates para a próxima
eleição.
Novas eleições
- Os dois principais candidatos à Presidência foram Dilma
Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A disputa foi para o 2º
Turno.
Governo de Dilma Rousseff (2011 –
Hoje)
- Com o apoio de Lula, que terminava seu mandato
com favoráveis índices de aprovação popular, Dilma
venceu o pleito.
- Pela primeira vez, uma mulher assumiu o mais alto
cargo político do país.
*Formação na área de Economia, e durante o Regime
Militar, participou de movimentos de luta armada.
- Em 2001 filiou-se ao PT e posteriormente assumiu
funções no governo Lula  Ministério da Casa Civil.
Governo de Dilma Rousseff (2011 –
Hoje)
Pilares do Governo Dilma
“Meu compromisso supremo [...] é honrar as mulheres,
proteger os mais frágeis e governar para todos! [...] A
luta mais obstinada do meu governo será pela
erradicação da pobreza extrema e a criação de
oportunidades para todos”.
- A vitória de Dilma significou, entre outros fatores, o
desejo de grande parte da população brasileira em
relação à continuidade da política do governo anterior.
Governo de Dilma Rousseff (2011 –
Hoje)
- Em pouco tempo, no entanto, ficou evidente que a nova
chefe de Estado, não promoveria uma continuidade pura
e simples, mas imprimiria à sua administração.
- Dentro do seu governo anunciou a necessidade
“Imprensa Livre”  Algo imprescindível à democracia.
- Na questão econômica, o combate à inflação continuou
sendo prioridade, mesmo que alguns métodos fossem
inválidos e deixa alvo para críticas.
SELIC
- Utilização da taxa básica de juros baixos (inibiria o
crescimento).
*O Salário recebeu um pequeno aumento real, acima da
inflação... Logo no início de seu governo.
Governo de Dilma Rousseff (2011 –
Hoje)
- Sobre as privatizações, o governo dizia que era apenas
um Concessão, que o poder público é o verdadeiro
detentor dos direitos sobre esses serviços, podendo
retomá-los se julgar necessário.
Acontecimentos
- Foi em Junho de 2012, o julgamento do processo do
“mensalão”, escândalo ocorrido durante o governo de
Lula.
- Os defensores dos “mensaleiros”, afirmaram que não
havia provas materiais, apenas indícios, e que isso não
deveria levar à condenação.
Governo de Dilma Rousseff (2011 –
Hoje)
Atualmente
- Um fator de mobilização popular são as redes sociais.
- Em junho de 2013, tiveram início, no Brasil, grandes
protestos, inicialmente com a exigência de redução
das tarifas dos transportes públicos.
- Por meio de redes sociais, milhares de pessoas foram
reunidas nas grandes cidades, exigindo o fim da
corrupção, investimentos em educação e saúde.
- Além de outras demandas urgentes para o país.