Apresentação do PowerPoint

História e Cultura da Europa
LpRI 1
Fábio Costa Alegre/ a26040
Wagner do Rosário/ a34366
• Introdução
• Parte I – A cidadania e a Grécia antiga:
• A cidadania em si;
• A cidadania Grega;
• A distinção de gênero e idade;
• Eventuais privilégios do cidadão grego.
• Parte II – A cidadania e a Roma antiga:
• A cidadania romana;
• Divisão de classes;
• Características do cidadão romano.
• Parte III – A cidadania no mundo atual:
• A cidadania atual compreende direitos variados;
• União Europeia – Um exemplo de cidadania.
• Conclusão;
• Notas Bibliográficas.
• É uma peça fundamental para um bem-estar humano, tanto a nível
económico, como a nível político. Fruto de constante evolução, o
conceito base de cidadania nem sempre foi interpretado e utilizado
da mesma forma.
• A cidadania é a prática dos direitos e deveres de um indivíduo em
um Estado. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar
sempre juntos, uma vez que o direito de um cidadão implica
necessariamente numa obrigação de outro.
• Na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos todos aqueles
que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Entre
tais condições, estava a de que fosse um homem totalmente livre, isto é, não
tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver. Praticamente apenas os
proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir sobre o governo.
• No que se refere ao gênero, as mulheres viviam à margem da vida pública,
limitadas em seus direitos individuais, sob a dominação masculina. O espaço
apropriado para elas era o doméstico.
• Quanto ao elemento idade, havia uma distinção entre jovens e velhos. A
comunidade era baseada no respeito aos mais velhos. Era verdadeiramente um
domínio etário, garantido por uma estrutura, como o poder atribuído aos
Conselhos de Anciãos.
• Quem era considerado cidadão usufruía, além do direito à
liberdade, de um conjunto de privilégios que o destacavam em
relação ao resto da população. Esses tais privilégios tais como:
prosseguir com o ato matrimonial, estabelecer contractos, possuir
terras, votar e ser eleito e servir no exército, permitiam que o
cidadão seguisse com uma condição de vida considerada estável
perante a sociedade da época.
• Em Roma, também se encontra, a ideia de cidadania como capacidade para
exercer direitos políticos e civis e a distinção entre os que possuíam essa
qualidade e os que não a possuíam.
• Diferente da participação feminina nas comunidades gregas, as romanas
tinham uma liberdade pouco comum, que lhe possibilitava assistir aos
espetáculos e aos jogos, participar de banquetes e serem retratadas, com
grande relevo.
• A cidadania romana era atribuída somente aos homens livres, mas nem todos
os homens livres eram considerados cidadãos.
• Patrícios: eram os cidadãos romanos, grandes proprietários de terras, rebanhos e
escravos. Desfrutavam de direitos políticos e podiam desempenhar funções públicas no
exército, na religião, na justiça e na administração;
• Plebeus: homens livres que se dedicavam ao comércio, ao artesanato e ao trabalho
agrícola. A plebe representava a maioria da população romana, sendo constituída de
imigrantes vindos, sobretudo, de regiões conquistadas pelos romanos. Os plebeus não
tinham direitos de cidadão;
• Escravos: eram, em sua maioria, prisioneiros de guerra. Trabalhavam nas mais
diversas atividades, como serviços domésticos e trabalhos agrícolas. O escravo era
considerado bem material, propriedade do senhor, que tinha o direito de castigá-lo,
vendê-lo, alugar seus serviços, decidir sobre sua vida ou morte.
• Ser cidadão romano comportava uma notável série de privilégios, variáveis
durante o curso da história, tendo sido criadas diversas “gradações” da
cidadania. Na sua versão definitiva e plena, a cidadania romana permitia o
acesso aos cargos públicos e às várias magistraturas (além da possibilidade de
escolhê-las no dia de sua eleição), a possibilidade de participar das assembleias
políticas da cidade de Roma, diversas vantagens de carácter fiscal e a
possibilidade de ser sujeito de direito privado.
• Os direitos civis ou “direitos de primeira geração”, foram os primeiros a serem
formulados, garantem a liberdade física, de pensamento e de confissão, de expressão e
de imprensa, além da igualdade perante a lei.
• Os direitos políticos ou “de segunda geração”, estabelecidos durante o século XIX, são:
o direito ao voto ou sufrágio; o direito a eleger representantes e a ser eleito como tal; e
o direito a se reunir e a se associar.
• Os direitos sociais ou “de terceira geração”, refere-se a aspetos relacionados com o
conforto socioeconómico. Entre eles encontram-se o direito à educação e à saúde; o
direito à seguridade no trabalho e à sua remuneração; o direito ao desfrute de um
mínimo nível de proteção social frente à enfermidade, o desemprego e a velhice; e o
direito à justiça salarial.
• A União Europeia é um bloco político e económico constituído pela maioria dos países da
Europa Continental e o Reino Unido com a finalidade de consolidar a economia e política
entre os seus Países-membros.
• Qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro é considerada cidadã
da União. A instauração da cidadania europeia visa reforçar e promover a identidade
europeia através de uma maior participação dos cidadãos no processo de integração
comunitária.
• Os cidadãos beneficiam de uma série de direitos gerais em diversos domínios tais como a
livre circulação dos bens e dos serviços, a defesa do consumidor e da saúde pública, a
igualdade de oportunidades e de tratamento, o acesso ao emprego e à proteção social.
• A história da cidadania mostra bem como esse valor encontra-se em permanente
construção. A cidadania constrói-se e conquista-se. É objetivo perseguido por aqueles
que anseiam por liberdade, mais direitos, melhores garantias individuais e coletivas
frente ao poder e a arrogância do estado. A sociedade ocidental nos últimos séculos
andou a passos largos no sentido das conquistas de direitos de que hoje as gerações do
presente desfrutam.
• Assim, após uma investigação minuciosa dos processos e os factos históricos que
conduziram a origem e evolução da cidadania, ficamos a saber que a cidadania “nasceu”
na Grécia Antiga, “cresceu” com a Roma Antiga e na atualidade, partindo do fim da 2º
Guerra Mundial, criou um nova categoria de cidadania através de tratados
internacionais, alterando a definição de cidadania como direitos locais para direitos
internacionais.
• Http://3a-cidadania-digital.blogspot.pt/2008/10/cidadania-na-grcia-e-na-roma-antiga.html
• Http://www.significados.com.br/cidadania/
• Https://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania
• Http://www.grupoescolar.com/pesquisa/cidadania-na-grecia-antiga.html
• Http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10686
• Http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/18798/cidadania-na-grecia-o-coracao-da-invencaopolitica
• Http://www.infoescola.com/geografia/uniao-europeia/
• Http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito/fadipa/marcossilviodesantana/cidadania.htm
• Http://www.coladaweb.com/cultura/cultura-romana
• Http://www.estudopratico.com.br/cultura-romana-religiao-artes-politica/