ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA Prof. Arlindo F. Gonçalves Jr. Faculdade de Filosofia – CCHSA ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA O termo do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa) ÉTICA É a parte da filosofia que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA FINALIDADES PRINCÍPIOS FUNDAMENTOS ÉTICOS SENTIMENTOS CONSEQUÊNCIAS ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA A palavra deriva do latim mores, "relativo aos costumes" MORAL É o conjunto das regras de conduta admitidas em determinada época ou por um grupo de homens Fenômeno social particular, sem o compromisso com a universalidade. ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA Não se nasce moral, torna-se moral SUJEITO MORAL Como devo viver? Pela razão ou emoção? Não há moral individual, ela se funda na solidariedade: “Eu sou eu e minha circunstância” ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA Ampliação da esfera moral Ações não pela força legal, constrangimento social ou imposição religiosa Caráter consciente e livre da ação Articulação entre interesses coletivos e pessoais PROGRESSO MORAL ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA Ampliação da esfera moral Compromisso livremente assumido Caráter consciente e livre da ação Articulação entre interesses coletivos e pessoais PROGRESSO MORAL ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA Ampliação da esfera moral O desenvolvimento de cada um não pode ocorrer à revelia dos outros Caráter consciente e livre da ação Articulação entre interesses coletivos e pessoais PROGRESSO MORAL ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA individualismo espontaneísmo narcisismo hedonista relativismo moral (anomia) Empecilhos para a realização moral ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA Ética e cidadania A efetivação da cidadania e a consciência coletiva dessa condição são indicadores do desenvolvimento moral e ético de uma sociedade. ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA Origem no latim - CIVITAS CIDADANIA Condição para que alguém possa “ser pessoa”, ter sua dignidade humana respeitada Seu exercício pressupõe íntima relação entre respeitar e ser respeitado ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA CIDADANIA “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida em sociedade. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. DALLARI, DALMO. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14 ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA REGIME POLÍTICO QUE POSSIBILITA A EFETIVAÇÃO DO PRÍNCÍPIO DE ISONOMIA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÉTICA DEMOCRACIA CIDADANIA ÉTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA FORMAL • • • • • Voto secreto e universal Autonomia dos poderes Pluripartidarismo Representatividade Ordem jurídica constituída • Liberdade de pensamento e expressão SUBSTANCIAL DEMOCRACIA • Diz respeito não aos meios, mas aos fins que são alcançados. Dentre os valores se destaca a efetiva igualdade jurídica, social e econômica