Apresentação do PowerPoint

Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde/CNS
Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde/CNS
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Jorge Alves de Almeida Venancio
Coordenador
Missão
“Elaborar e atualizar as diretrizes e normas para a proteção
dos participantes de pesquisa e coordenar o Sistema
CEP/CONEP, (hoje com 727 CEP) em Universidades, Hospitais
e Secretarias de Saúde em todo o país”.
CEP por Macrorregiões
Norte - 48
RR-3
Nordeste - 140
AP-3
AM-12
CE-29
MA-5
PA-14
PI-10
AC-2
TO-5
RO-9
Centro- Oeste - 41
BA-43
DF-14
MT-7
CONEP
GO-15
MS-5
MG-79
ES-15
SP-188
Total: 727 CEPs
( Ativos, Renovados e com Pendência Documental)
• 19 CEP Cancelados
• 20 CEP aguardando 1º registro junto à CONEP
Fonte: Sistema Plataforma Brasil – Maio /2015
PR-42
RJ-61
SC-32
RS-59
Sul - 135
RN-6
PB-15
PE-25
AL-5
SE-2
Protocolos Analisados - 2014/2015
Mês/Ano
Protocolos analisados na Reunião
Ordinária
Protocolos analisados no âmbito das
Coordenações
Out./14 Mar./15
Mai./15
141
166
180
70
70
70
211
236
250
(Enviados erroneamente para a CONEP + ad referendum)
Total Protocolos Analisados
Fonte: Plataforma Brasil - Junho 2015
Estoque de projetos
DATAS
16/Junho/2015
Checagem documental
Aguardando Nota Técnica
Aguardando parecer relator
Aguardando reunião CONEP
Em finalização
Tramitação em papel
31
74
138
36
67
33
TOTAL SEM DEVOLUÇÃO
380
Em devolução
TOTAL COM DEVOLUÇÃO
Fonte: Plataforma Brasil – Junho 2015
380
Comparativo 2013 - 2015
Protocolos Analisados por Reunião
Ordinária
Set./13 Mai./15
75
250
Fonte: Plataforma Brasil - Junho 2015
Estoque de Projetos - CONEP
Set./13 jun./15
830
Fonte: Plataforma Brasil - Junho 2015
380
Protocolos ELA na CONEP
Registro
CONEP
1813
14578
14757
23697513.3.
0000.0082
Título
Situação
Data
Identificação das mutações do gene SOD1 em pacientes Aprovado com Dezembro
Brasileiros com Esclerose lateral amiotrófica familial.
recomendações de 2000
Avaliação
por
ressonância
magnética
do
comprometimento do neurônio motor superior em
Aprovado com
maio de
pacientes com Esclerose lateral amiotrófica através do
recomendações
2008
tensor de difusão e das técnicas de transferência de
magnetização.
Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado,
controlado por placebo para avaliar a segurança e a
eficácia e para determinar a farmacocinética de duas
Aprovado com
outubro
doses de AVP-923 (dextrometorfano/quinidina) no
recomendações de 2008
tratamento da doença pseudobulbar (DPB) em
pacientes com esclerose lateral amiotrófica e esclerose
múltipla.
Segurança e eficácia da aplicação de células-tronco
agosto de
mesenquimais em portadores de esclerose lateral
Aprovado
2014
amiotrófica
Fonte: Plataforma Brasil e Sistema Gestão - Julho 2015
UF
SP
SP
RJ
SP
Protocolos ELA nos CEP
ESTADO
BA
CE
GO
MA
MG
PA
PE
PR
RJ
RN
RO
RS
SP
Nº ESTUDOS
2
5
1
1
3
3
1
2
3
5
1
3
35
TOTAL
65
Fonte: Plataforma Brasil - Julho 2015
Protocolos ELA nos CEP
Registro
Título
09822712.0.000 A Esclerose Lateral Amiotrófica e suas requisições de cuidados
0.5086
familiares
A ressonância magnética estrutural é capaz de demonstrar o
26702014.8.000
acometimento motor e extra-motor na esclerose lateral
0.5479
amiotrófica?
Abordagem fisioterapêutica em paciente traqueostomizado sob
34779214.9.000 ventilação mecânica invasiva com diagnóstico de esclerose lateral
0.5601
amiotrófica em unidade de terapia intensiva no município de
Ariquemes - Rondônia:um relato de caso
Análise Comparativa da Qualidade de vida dos cuidadores
30216114.2.000
informais de pacientes com Esclerose Múltipla e Esclerose Lateral
0.5385
Amiotrófica.
Análise da condição oral e da presença de disfunção
01397512.0.000
temporomandibular em indivíduos com esclerose lateral
0.5505
amiotrófica
Análise da goniometria e da perimetria em pacientes com
40672715.7.000
Esclerose Lateral Amiotrófica correlacionando sua funcionalidade
0.5479
e qualidade de vida.
Análise dos efeitos da intervenção fisioterapêutica sobre a
25565413.5.000 qualidade de sono e os níveis de biomarcadores do metabolismo
0.5174
oxidativo em pacientes portadores de Esclerose Lateral
Amiotrófica (ELA)
ATENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS:O efeito da assistência da equipe
36699414.6.000 de saúde multiprofissional na esclerose lateral amiotrófica e
0.5137
avaliação dos serviços de saúde oferecidos aos portadores em
MG.
04436812.9.000 Atuação da equipe interdisciplinar no manejo da Esclerose Lateral
0.5094
Amiotrófica (ELA)
Situação
Data
UF
Aprovado
Janeiro de 2013
MA
Aprovado Fevereiro de 2014 SP
Aprovado
Setembro de
2014
RO
Aprovado
Junho de 2014
SP
Aprovado
Abril de 2015
SP
Aprovado
Janeiro de 2015
SP
Aprovado Fevereiro de 2014 PA
Aprovado
Março de 2015
MG
Aprovado
Agosto
MG
Protocolos ELA nos CEP
Registro
38126514.0.00
00.5174
01716412.6.00
00.5327
35531614.7.00
00.0086
43362014.2.00
00.5289
02469712.2.00
00.5052
43444415.0.00
00.0060
43827215.1.00
00.5411
05776512.0.00
00.5505
40467214.0.00
00.5292
03449312.1.00
00.0096
Título
Avaliação clínica epidemiológica de pacientes portadores de
Esclerose Lateral Amiotrófica atendidos no centro de referência
do Pará
Avaliação da função pulmonar, força dos músculos respiratórios e
qualidade de vida em pacientes com esclerose lateral amiotrófica
em uso da ventilação não invasiva.
Avaliação da qualidade de vida antes e após um programa de
reabilitação aquática no portador de esclerose lateral
amiotrófica: estudo de caso
Avaliação da qualidade de vida dos pacientes diagnosticados com
esclerose lateral amiotrófica
Avaliação da qualidade de vida em pacientes com Esclerose
Lateral Amiotrófica
Avaliação da Qualidade de Vida pela Escala ALSQ-40 em
Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica ¿ Um estudo
observacional
Avaliação de alterações genéticas, de estresse oxidativo e de
expressão gênica em pacientes com esclerose lateral amiotrófica
(ela)
Avaliação de fatores prognósticos na Esclerose Lateral
Amiotrófica
Avaliação do estado nutricional relativo ao zinco em pacientes
com esclerose lateral amiotrófica
¿Avaliação e intervenção terapêutica ocupacional para função
manual de indivíduos com diagnóstico de Esclerose Lateral
Amiotrófica (ELA).
Situação
Data
UF
Aprovado
Dezembro de
2014
PA
Aprovado
Maio de 2012
RS
Aprovado Outubro de 2014 SP
Aprovado
Março de 2015
RJ
Aprovado
Dezembro de
2012
CE
Aprovado
Maio de 2015
SP
Aprovado
Maio de 2015
SP
Aprovado
Setembro de
2012
SP
Aprovado
Março de 2015
RN
Aprovado
Dezembro de
2012
PR
Protocolos ELA nos CEP
Registro
Título
Avaliação espirométrica das capacidades e dos volumes
16060213.6.000
Respiratórios no paciente com esclerose lateral amiotrófica
0.5492
através da utilização do power lab
44928215.4.000 Avaliação neuropsicológica para rastreio de alterações cognitivas e
0.5292
comportamentais em pacientes com esclerose lateral amiotrófica
03250112.5.000 Avaliação nutricional de pacientes com Esclerose Lateral
0.5505
Amiotrófica- ELA /doença do neurônio motor
14250113.3.000 Caracterização clínica e funcional dos portadores da Esclerose
0.5544
Lateral Amiotrófica
Caracterização da disfagia orofaríngea em pacientes com Esclerose
01228212.3.000
lateral Amiotrófica no Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto de
0.5440
acordo com o grau de evolução da doença.
30799414.9.000 Caracterização da modulação autonômica cardíaca e do perfil
0.5505
funcional de pessoas com esclerose lateral amiotrófica
22415513.2.000 Cognição, depressão e ansiedade em pessoas com Esclerose
0.5192
Lateral Amiotrófica
15652313.0.000 Compreensão psicológica dos profissionais que atuam com
0.0089
pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica
Constituição de um Banco Nacional de Células-Tronco de
Pluripotência Induzida Paciente-Específico: Doença de Parkinson;
43545314.2.000
Autismo; Síndrome de Rett; Esclerose lateral amiotrófica; doença
0.5464
de Alzheimer; cardiopatia hipertrófica; hipercolesterolemia
familiar; Doença de Gaucher.
44382915.0.000 Construção de um instrumento de avaliação de diagnósticos de
0.5054
enfermagem para pacientes com esclerose lateral amiotrófica
Situação
Data
UF
Aprovado
Junho de 2013
SP
Aprovado
Junho de 2015
RN
Aprovado
Setembro de
2012
SP
Aprovado
Julho de 2013
BA
Aprovado
Novembro de
2012
SP
Aprovado
Junho de 2014
SP
Aprovado
Novembro de
2013
PE
Aprovado
Maio de 2013
SP
Aprovado
Maio de 2015
SP
Aprovado
Maio de 2015
CE
Protocolos ELA nos CEP
Registro
14366613.0.00
00.5505
39793414.2.00
00.5327
34627214.7.00
00.5505
23264413.2.00
00.5342
04850512.5.00
00.0086
43795515.1.00
00.5404
11357412.0.00
00.5537
13071913.3.00
00.5419
11269412.6.00
00.5377
04028112.8.00
00.5537
Título
Contagem de unidades motoras em pacientes com Esclerose
Lateral Amiotrófica: uma avaliação prospectiva.
Correlação entre aspectos cognitivos e alteração de deglutição
em pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica
Correlação entre desempenho no jogo de realidade virtual e
escalas de funcionalidade na Esclerose Lateral Amiotrófica
Deglutição de sujeitos portadores de Esclerose Lateral
Amiotrófica
Diagnósticos de enfermagem em pacientes com Esclerose Lateral
Amiotrófica em uma unidade de assistência domiciliar no
município de São Paulo.
Disartria e qualidade de vida em pacientes com Esclerose Lateral
Amiotrófica
Educação em saúde e independência funcional de pacientes com
Esclerose Lateral Amiotrófica - ela
Efeito da Esclerose Lateral Amiotrófica na atuação do sistema
estomatognático - Análises eletromiográfica, ultrassonográfica,
força de mordida e eficiência mastigatória.
Efeito da fisioterapia aquática em paciente com Esclerose Lateral
Amiotrófica (ELA)
Efeitos agudos da técnica de Breath Stacking sobre os volumes
pulmonares em pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica
(ELA)
Situação
Data
UF
Aprovado
Abril de 2013
SP
Aprovado
Maio de 2015
RS
Aprovado Outubro de 2014 SP
Aprovado
Novembro de
2013
RS
Aprovado
Setembro de
2012
SP
Aprovado
Maio de 2015
SP
Aprovado
Abril de 2013
RN
Aprovado
Julho de 2014
SP
Aprovado
Dezembro de
2012
SP
Aprovado
Dezembro de
2012
RN
Protocolos ELA nos CEP
Registro
Título
14713013.9.00 Efeitos da hidrocinesioterapia na capacidade respiratória e
00.5510
funcional de pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica
Esclerose Lateral Amiotrófica: avaliação e acompanhamento de
05167312.2.00
pacientes submetidos a tratamento de Fisioterapia Aquática.
00.0082
Estudo Piloto
12761213.3.00 Esclerose lateral Amiotrófica: conhecimento da qualidade de vida
00.5054
de pessoas acometidas
Estudo da depressão, ansiedade e qualidade de vida em
17149913.6.00
pacientes portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica durante a
00.0068
evolução clínica da doença
Estudo da segurança e eficácia do uso de células-tronco
37772414.0.00
mesenquimais autólogas secretoras de fatores neurotróficos em
00.0068
pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica
03330012.0.00 Estudo epidemiológico da Esclerose Lateral Amiotrófica no
00.5404
município de Campinas entre os anos 2005 e 2010
19599813.0.00 Estudo longitudinal de parâmetros clínicos e moleculares na
00.5149
Esclerose Lateral Amiotrófica
03830512.8.00
Genética da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
00.5248
02356312.6.00 Histórico da atividade física habitual dos pacientes com Esclerose
00.5505
Lateral Amiotrófica
17249913.1.00 Intervenção e avaliação nutricional em pacientes com Esclerose
00.5505
Lateral Amiotrófica
Situação
Data
UF
Aprovado
Abril de 2013
SP
Aprovado
Setembro de
2012
SP
Aprovado
Março de 2013
CE
Aprovado
Maio de 2013
SP
Aprovado
Novembro de
2014
SP
Aprovado
Julho de 2012
SP
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Dezembro de
2013
Fevereiro de
2013
Julho de 2012
MG
RJ
SP
Aprovado Outubro de 2013 SP
Protocolos ELA nos CEP
Registro
Título
16434313.6.00 Investigação de biomoléculas de diferentes classes metabólicas
00.5404
como potenciais biomarcadores da Esclerose Lateral Amiotrófica
Monitorização da ventilação mecânica não invasiva domiciliar
46527515.1.00
nos indivíduos com Esclerose Lateral Amiotrófica por
00.5292
telemedicina: estudo piloto
O diagnóstico diferencial das afecções do trato corticospinal: um
26719714.2.00
ensaio pictórico da esclerose lateral amiotrófica e seus
00.5479
mimetizadores.
O uso da comunicação alternativa com pessoas portadoras de
44789815.5.00
Esclerose Lateral Amiotrófica: a tecnologia a favor da
00.5415
reabilitação.
31778114.8.00 Percepção da qualidade de vida do paciente com Esclerose
00.0081
Lateral Amiotrófica (ELA). Estudo de caso.
Perfil clínico epidemiológico dos pacientes com Esclerose Lateral
15176013.0.00
Amiotrófica (ELA) atendidos no Ambulatório de Esclerose do
00.5550
Hospital Ophir Loyola (HOL)
17804013.9.00 Perfil demográfico, clínico e tratamento de pacientes com
00.5049
Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em fortaleza
32299714.0.00 Perfil epidemiológico de pacientes com Esclerose Lateral
00.0096
Amiotrófica do HC-UFPR.
Pesquisa da mutação C9ORF72 e das características clínicas de
11558113.4.00
pacientes portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica,
00.5440
Demência Fronto-temporal e Parkinsonismo atípico
Potencial terapêutico de células estromais mesenquimais (MSC)
20108413.4.00
e de fatores solúveis derivados de MSC no camundongo SOD1,
00.5464
modelo para Esclerose Lateral Amiotrófica
Situação
Data
UF
Aprovado Outubro de 2013 SP
Aprovado
Julho de 2015
RN
Aprovado
Fevereiro de
2014
SP
Aprovado
Junho de 2015
SP
Aprovado
Junho de 2014
SP
Aprovado
Agosto de 2013
PA
Aprovado Outubro de 2013 CE
Aprovado
Julho de 2014
PR
Aprovado
Novembro de
2014
SP
Aprovado
Dezembro de
2014
SP
Protocolos ELA nos CEP
Registro
Título
30890614.7.00 Prevalência da esclerose lateral amiotrófica em Jequié e
00.0055
regiões circunvizinhas.
Prevalência de dor crônica, caracterização do perfil de
30459514.0.00 sensibilidade exteroceptiva e do sistema modulatório
00.0068
rostrocaudal em doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica
(ELA)
30438814.2.00 Qualidade de vida de pacientes com Esclerose Lateral
00.0037
Amiotrófica
Revisão de conteúdo do diagnóstico de enfermagem
44961015.4.00
comunicação verbal prejudicada para pacientes com Esclerose
00.5054
Lateral Amiotrófica
Suplementação de vitaminas antioxidantes E e C e sua relação
30730114.0.00 com variáveis antropométricas, qualidade de vida e nível de
00.5261
dependência nos diferentes protocolos de atendimentos dos
pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica
Transferência de aprendizagem motora com diferentes
43456015.0.00
dispositivos de aquisição de movimento em jogo com realidade
00.0065
virtual na Esclerose Lateral Amiotrófica
Situação
Aprovado
Data
Setembro de
2014
UF
BA
Aprovado
Outubro de
2014
SP
Aprovado
Maio de 2014
GO
Aprovado
Junho de 2015
CE
Aprovado
Junho de 2014
RJ
Aprovado
Maio de 2015
SP
ELA
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/revista/2015/04/19/interna_revista
_correio,479954/renato-maia-guimaraes-e-o-cuidado-com-o-outro.shtml
...”Mesmo podendo iniciar imediatamente o tratamento graças à decisão de um
juiz, Renato não abandonou a briga que sabe não enfrentar só. Pediu aos
amigos médicos que fortalecessem a batalha e entrassem em contato com o
Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) — instituição brasileira que
avalia e consente as pesquisas — para explicar a importância da aprovação do
estudo que pode ser a única esperança para pacientes com a doença do
neurônio motor e suas variações, como a ELA. “Escrevi uma carta para o
CONEP explicando a minha situação e, para minha surpresa, me chamaram
para uma reunião. Falei durante uma hora, porque eu posso falar, coisa que o
paciente com ELA não pode”, relata, visivelmente tocado.
O médico deu voz à demanda de outras pessoas que sofrem com a doença
rara, degenerativa, limitante e sem cura. Ele faz parte da estatística que
contabiliza 0,05 doentes entre 100 mil pessoas. Sua história o permite ter uma
voz mais firme, mais alta. Fez‐se ouvido. Depois da reunião, saiu com a
promessa de que a pesquisa seria autorizada em 48 horas. Viu acontecer em
24. Hoje, 20 pacientes brasileiros se beneficiam dos testes que injetam
células‐tronco na medula dos doentes do neurônio motor, na esperança de
que haja alguma melhora ou que a doença estabilize”...
Resoluções Complementares à Resolução CNS 466/2012
• Resolução para regulamentar o Processo de Acreditação dos
Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema
CEP/CONEP;
• Resolução sobre as especificidades éticas das pesquisas nas
ciências sociais e humanas e de outras que se utilizam de
metodologias próprias dessas áreas;
• Resolução para as pesquisas de interesse estratégico para o SUS.
Consulta à Sociedade
http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2015/05maio15_minuta.html
http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2015/docs/MINUTA_conep.pdf
Minuta pronta para a Consulta à Sociedade
Resolução Complementar à Res. 466/12 CNS/MS que trata sobre as
Especificidades Éticas das Pesquisas nas Ciências Sociais e Humanas e de
outras que se utilizam de metodologias próprias destas áreas.
http://1drv.ms/1JOLowv
(*abrir no google chrome)
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Obrigado!
[email protected]