Slide 1 - Tesouro Nacional
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União CCONT PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP ABOP Slide 1 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público ABOP Slide 2 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP Objetivo Geral Estabelecer normas e procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. Objetivos Específicos Atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP). 3 ABOP Slide 3 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Características do PCASP Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de Municípios); governo (União, Estados e Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; Inexistência de necessária orçamentária e patrimonial; vinculação entre as classificações Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; Implantação obrigatória até 2014 para União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil. ABOP Slide 4 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Campo de Aplicação do PCASP O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes; ABOP Slide 5 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público ABOP Slide 6 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Estrutura do Atual Plano de Contas da União 1 - Ativo 1.1- Circulante 1.2 - Realiz. Longo Prazo 1.4 - Permanente 1.9 - Compensado 2 - Passivo 2.1 - Circulante 2.2 - Exigível a Longo Prazo 2.4 - Patrimônio Líquido 2.9 - Compensado 3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital 4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 – Receitas de Capital Intra-orç. 4.9 - *Deduções da Receita 5 - Resultado Exercício (-) 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos 6 - Resultado Exercício (+) 6.1 - Result. Orçamentário 6.2 - Res.Extra-orçamentário 6.3 - Resultado Apurado ABOP Slide 7 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles ABOP Slide 8 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Relação de Contas – Estrutura O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue: OBS: Os Planos de contas podem ter mais níveis que os acima apresentados. ABOP Slide 9 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Mecanismo Para Consolidação das Demonstrações Contábeis ABOP Slide 10 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO MCASP, parte V, página 53: “... a estrutura do plano de contas foi elaborada de forma a identificar as contas segregando os valores gerados a partir de transações que serão incluídas na consolidação e as que serão excluídas (saldos de transações intra e inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)), ou seja, se uma transferência, por exemplo, ocorre entre unidades da mesma esfera de governo, pertencentes ao OFSS, o registro contábil evidenciará este fato, demonstrando por meio do código da conta contábil que o valor resultou de uma operação intragovernamental, tanto na unidade transferidora, quanto na unidade recebedora. Tal mecanismo possibilitará a exclusão dos saldos recíprocos quando ocorrer a consolidação contábil.” ABOP Slide 11 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Funcionalidade •CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). •Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente. •Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, identificando as relações com a União, os Estados ou Municípios. ABOP Slide 12 Ex: O Ministério da Saúde pagando conta telefônica da Tim Consolidação Ex: Ministério da Educação contrata a imprensa nacional para prestação de serviços de publicação Oficial Intra OFSS Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais. Inter OFSS XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Compreende os saldos que não serão excluídos nos x.x.x.x.1.00.00 CONSOLIDAÇÃO demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Compreende os saldos que serão excluídos nos x.x.x.x.2.00.00 INTRA OFSS demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da InclusõesSocial (OFSS) do mesmo Exclusões Seguridade ente. Consolidação (contas de 5º nível) de 5º nível) Compreende os saldos (contas que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da 1 (Consolidação) e x.x.x.x.3.00.00 INTER-OFSS - UNIÃO Individual (De cada ente) (Intra-OFSS) Seguridade Social (OFSS) de2 entes públicos distintos, 3/4/5 (Inter-OFSS) resultantes das transações entre o ente e a União. Compreende os saldos que serão excluídos nos Nacional (BSPN), 2 (Intra-OFSS) e realizada pelo Poder 1 demonstrativos (Consolidação)consolidados do Orçamento Fiscal e da x.x.x.x.4.00.00 INTER-OFSS – ESTADO 3/4/5 (Inter-OFSS) Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, Executivo da União resultantes das transações entre o ente e um estado. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da x.x.x.x.5.00.00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município. ABOP Slide 13 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 1: CONSOLIDAÇÃO – Ministério da Saúde reconhece despesa patrimonial (VPD) de serviços de consultoria junto à FGV. D: 3.3.2.3.1.XX.00 – VPD – SERVICOS DE TERCEIROS – PJ – CONSOLIDAÇÃO C: 2.1.3.1.1.04.00 – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – CONSOLIDAÇÃO ABOP Slide 14 NÃO FAZ USO DO PCASP XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 2 : INTRA – União efetuando transferências para o Ministério Público da União. D: 3.5.1.1.2.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS C: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS ABOP D: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS C: 4.5.1.1.2.00.00 – VPA – TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS Slide 15 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 3: INTER – Governo Federal efetua transferências de recursos do SUS para o município de Cuiabá. D: 3.5.2.1.5.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS – D: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO MUNICÍPIO C: 4.5.2.1.3.00.00 – VPA TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS – C: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO ABOP UNIÃO Slide 16 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 4: INTER – Escola de Administração Fazendária (ESAF/União) efetuando o reconhecimento de serviços de consultoria contratados da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ/RJ). D: 3.3.2.3.4.XX.00 – VPD – SERVIÇOS TERCEIROS - D: 1.1.2.2.3.00.00 – CLIENTES – INTER OFSS PJ – INTER OFSS – ESTADO C: 4.3.3.1.3.00.00 – VALOR BRUTO EXPLORACAO DE BENS, DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS – INTER OFSS – UNIÃO C: 2.1.3.1.4.04.00 – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – INTEROFSS – ESTADO ABOP Slide 17 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lógica do Registro Contábil ABOP Slide 18 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Natureza do Saldo 1 – Ativo 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Devedor 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento do Credor 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 – – – – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles ABOP Slide 19 – – – – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles do XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Natureza da Informação Patrimonial Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Orçamentária Planejamento e execução orçamentária Controle ABOP Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Slide 20 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Quanto aos elementos que registram 1 – Ativo 2 - Passivo Contas Patrimoniais Composição Patrimonial 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa Resultado 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Contas de Resultado 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento Patrimonial do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 Contas Orçamentárias – – – – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles Contas de Controle ABOP Slide 21 – – – – – – do Orçamentária Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Atos Potenciais Outros Controles XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Comparação entre modelos – Atual x Novo Modelo Atual x Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Lançamentos dentro do mesmo sistema de contas ABOP Modelo Novo Slide 22 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Informações de Natureza Patrimonial 2.3 - Patrimônio Líquido 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar do 6 D C – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar do D C D C Informações de Natureza Orçamentária 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 – – – – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles ABOP – – – – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Informações de Natureza Típica Slidede 23 Controle XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Regimes de Contabilização 1 – Ativo 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 6.2 – Execução do Orçamento Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” 6.3 – Execução de Restos a Pagar – – – – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles ABOP Slide 24 – – – – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles do XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado Aprovação 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar Fixação Inscrição do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Execução 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 – – – – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles ABOP Registro de contratos do Slide 25 – – – – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Custos XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 – Ativo 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL – – – – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles – – – – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL ABOP Slide 26 do XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 – Ativo 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento do 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 – – – – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles ABOP 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar – – – – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL Slide 27 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP PCAPF SF SP SO PCASP SC NP D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa 20.000 C 4.2.2.1.5.00.00 Receita de Capital – Alienação de Veículos 20.000 D 5.x.x.x.x.xx.xx Mutação Passiva – Alienação de Bens Móveis 15.000 C 1.x.x.x.x.xx.xx Veículos 15.000 D 1.9.x.x.x.xx.xx Receita Realizada 20.000 C 1.9.x.x.x.xx.xx Receita a Realizar 20.000 D 1.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidade por Fonte de Recursos 20.000 C 2.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidades Financeiras 20.000 D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa 20.000 C 1.2.3.1.1.xx.xx Veículos 15.000 C 4.6.2.2.1.01.05 VPA – Ganhos Líquidos com Alienação de Veículos NO NC D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada Natureza da Receita 2215.00.00 D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos ABOP C 8.2.1.1.1.00.00 Slide 28 por Destinação de Recursos Disponibilidade 5.000 20.000 20.000 20.000 20.000 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – estrutura atual DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Correntes Despesas Correntes 20.000 Receitas de Capital Despesas de Capital INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Cota Recebida Cota Condedida Repasse Recebido Repasse Concedido Sub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS 15.000 Aquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e Direitos Amortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam. INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS Incorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Passivos Incorporações de Passivos RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL Déficit Superávit TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS ABOP Slide 29 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – Nova estrutura EXERCÍCIO: <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Valorização e Ganhos com Ativos 5.000 .... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo .... Resultado Patrimonial Do Período ABOP Slide 30 Exercício Anterior XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PCAPF Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP SF SP SO NP D 3.3.3.9.0.30.xx Despesa Corrente - Material de Consumo 1.000 C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar 1.000 D 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo 1.000 C 6.x.x.x.x.xx.xx Mutação Ativa – Aquisição de Bens de Estoque 1.000 D 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado a Liquidar 1.000 C 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado Liquidado 1.000 D 1.1.5.6.1.xx.xx Material de Consumo 1.000 C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar PCASP D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar NO NO NC C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação Natureza da Despesa 3390.30.xx Natureza da Despesa 3390.30.xx 1.000 1.000 1.000 1.000 C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 1.000 D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho 1.000 CABOP 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade Slide 31 por Destinação de Recursos Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias 1.000 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PCASP PCAPF Lançamentos: registro antigo ou atual X registro PCASP D 5.x.x.x.x.xx.xx Baixa de Bens de Estoque – Consumo 200 C 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo 200 D 3.3.1.1.1.01.00 Consumo de Material – Material de Expediente 200 C 1.1.5.6.1.xx.xx Material de Consumo 200 Natureza da Despesa 3390.30.xx ABOP Variação Patrimonial 3.3.1.1.1.01.00 Slide 32 DVP XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – estrutura atual DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 1000 Receitas Correntes Despesas Correntes Receitas de Capital Despesas de Capital INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Cota Recebida Cota Condedida Repasse Recebido Repasse Concedido Sub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS 1000 Aquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e Direitos Amortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam. INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 200 Incorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Passivos Incorporações de Passivos RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL Déficit Superávit TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS ABOP Slide 33 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – Nova estrutura EXERCÍCIO: <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Valorização e Ganhos com Ativos .... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 200 .... Resultado Patrimonial Do Período ABOP Slide 34 Exercício Anterior XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro ABOP Slide 35 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4.320/64 Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: Ativo Financeiro Passivo Financeiro Passivo Permanente Ativo Permanente Saldo Patrimonial 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. ABOP Slide 36 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Definição de Ativos e Passivos Financeiros pelo CFC (NBCT 19.33) Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja: a) caixa; b) título patrimonial de outra entidade; c) direito contratual; d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade. Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: a) obrigação contratual: i. de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou ii. de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade ABOP Slide 37 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Comparação Lei x Ciência Contábil Para a Contabilidade Para a Lei 4.320/64 Visão Patrimonial Visão Orçamentária ABOP Slide 38 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Comparação Lei x Ciência Contábil Conclusão: AF para a Lei 4.320 Controlados por atributo e não por subsistemas PF para a Lei 4.320 ABOP Slide 39 Atributo Indicador para o cálculo do Superávit Financeiro XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) Indicador utilizado para cálculo do superávit financeiro, que corresponde à diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro (Lei 4.320/64). Todas as contas possuem um tipo de ISF, sendo: ISF ‘F’ – FINANCEIRO ISF ‘P’ – PERMANENTE ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA Todos os Ativos e Passivos Financeiros terão ISF do tipo ‘F’ ou “X” terão, no mínimo, conta corrente do tipo “fonte de recursos” As contas contábeis poderão assumir até dois tipos de contas-correntes quando o ISF for igual a “X” Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 40 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) 1 – Ativo 2 - Passivo ISF ‘P’, ‘F’ ou ‘X’ 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ISF ‘N’ 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar ISF ‘N’ 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – OutrosEncerramento Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Implantação doControles PCASP ISF ‘N’ do Exercício de 2014 e ABOP Slide 41 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) Exemplo: conta de luz Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito) D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Controle por atributo Empenho após recebimento de crédito D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Controle por atributo C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) Controle por atributo ABOP Slide 42 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:48 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.1.1.2.20.01 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS Conta Corrente do ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS tipo FONTE ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 43 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:50 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.2.1.1.00.00 TITULO : = CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : P NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : 020 - NATUREZA DA RECEITA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363 LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 44 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 2.1.3.1.1.04.00 TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS Conta Corrente do ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS tipo FONTE ISF : X NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 CONTA CORRENTE P : 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAO RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363 LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 45 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 3.1.1.1.1.01.00 TITULO : VENCIMENTOS E SALARIOS ENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : 000 - NAO EXIGE CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541347 EVENTO CREDITO : 541346 LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 46 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : 52.1.013 TITULO : CONTAS A PAGAR CRED.NACIONAIS DESCRICAO : APROPRIACAO DE OBRIGACAO DE CONTAS A PAGAR COM CRE DORES NACIONAIS DO EXERCICIO E DE EXERCICIOS ANTERIORES DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS. ENCERRAMENTO EVENTO DE ESTORNO EVENTO PROVISORIO DATA LIMITE VERIFICA SALDO TIPO DE DESPESA ISF CONTROLE ORCAMENTARIO : : : : : : : : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA 52.6.013 UTILIZACAO CONSTANTE OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS Contabiliza as Contas com NAO SE APLICA FINANCEIRO ISF ‘X’ no Conta Corrente F - FINANCEIRO Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 47 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:53 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : 58.1.888 TITULO : REG. OBRIG.S/ LIMITE ORCAM/FIN DESCRICAO : REGISTRO DE OBRIGACAO SEM LIMITE ORCAMENTARIO/FINANCEIRO DOCUMENTOS PERMITIDOS OBSERVACAO : NS : EVENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO CPR ENCERRAMENTO EVENTO DE ESTORNO EVENTO PROVISORIO DATA LIMITE VERIFICA SALDO TIPO DE DESPESA ISF CONTROLE ORCAMENTARIO : : : : : : : : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA 58.6.888 UTILIZACAO CONSTANTE OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS Contabiliza as Contas com NAO SE APLICA PERMANENTE ISF ‘X’ no Conta Corrente P - PERMANENTE Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 48 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:55 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : 10.1.030 TITULO : PREVISAO INICIAL DA RECEITA DESCRICAO : PREVISAO ORCAMENTARIA INICIAL DA RECEITA CONSTANTE DO ORCAMENTO GERAL DA UNIAO. DOCUMENTOS PERMITIDOS OBSERVACAO ENCERRAMENTO EVENTO DE ESTORNO EVENTO PROVISORIO DATA LIMITE VERIFICA SALDO TIPO DE DESPESA ISF CONTROLE ORCAMENTARIO : NS : EVENTO PARA ATENDER AO REGISTRO DA PREVISAO INICIAL DA RECEITA ORCAMENTARIA CONSTANTE DO OGU. : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA : 10.6.030 : UTILIZACAO CONSTANTE : : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS : NAO SE APLICA : NAO SE APLICA : Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 49 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CONRAZÃO - SIAFI __ SIAFI2014HP-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___ 14/08/14 14:46 USUARIO : LUCIMAR PAGINA : 1 UG EMITENTE : 010001 - CAMARA DOS DEPUTADOS GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL POSICAO : AGOSTO - ABERTO CONTA CONTABIL : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE SALDO EM R$ F 0100000000 00000000000191 BANCO DO BRASIL SA 1,00 C F 0100000000 00000155000128 COUPLING LTDA 1,00 C F 0100000000 00013698000180 TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP 0,15 C F 0100000000 01156116000187 SINDICATO RURAL DE IPAMERI 1,00 C F 0100000000 01438048718 DANIEL MATEUS BARRETO 1,00 C F 0100000000 38160072104 ZELIA MARIA DE LIMA 1,00 C F 0100000000 98111493134 LUCIMAR MACIEL BELO 10,00 C TOTAL COM ISF F - FINANCEIRO : 15,15 C P 00000155000128 COUPLING LTDA 149,00 C TOTAL COM ISF P - PERMANENTE : 149,00 C TOTAL DA CONTA : 164,15 C ABOP CONTINUA ... Slide 50 PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI F8=AVANCA PF10=EMAIL PF12=RETORNA XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle da Disponibilidade por Destinação de Recurso DDR ABOP Slide 51 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Registro da DDR - MCASP Na arrecadação, além do registro da receita orçamentária e do respectivo ingresso dos recursos financeiros, deverá ser lançado, em contas de controle, o valor classificado na fonte/destinação correspondente (disponibilidade a utilizar), bem como o registro da realização da receita orçamentária por fonte/destinação. (MCASP) Na execução orçamentária da despesa, no momento do empenho, deverá haver a baixa do crédito disponível conforme a fonte/destinação e deverá ser registrada a transferência da disponibilidade de recursos para a disponibilidade de recursos comprometida. Na saída desse recurso deverá ser adotado procedimento semelhante, com o registro de baixa do saldo da conta de fonte/destinação comprometida e lançamento na de fonte/destinação utilizada.(MCASP) Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 52 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Comparação de Saldos 8.2.1.1.1.00.00 8.2.1.1.2.00.00 7.2.1.1.1.00.00 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS = 8.2.1.1.3.00.00 8.2.1.1.4.00.00 8.2.1.1.5.00.00 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPENHO DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR LIQUIDACAO E ENTRADAS COMPENSATORIAS DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS UTILIZADA DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR PROGRAMACAO FINANCEIRA OU DISPONIBILIZADOS AO ORGAO POR MEIO DE ARRECADACAO PROPRIA. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 53 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicadores das Contas de DDR CONTA CONTABIL TITULO ENCERRAMENTO ISF CONTA CORRENTE N CONTA CORRENTE F CONTA CORRENTE P TIPO DE SALDO : : : : : : : : 8.2.1.1.1.00.00 = DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS N NATUREZA DA INFORMACAO: CONTROLE 012 - FONTE DE RECURSOS NAO SE APLICA NAO SE APLICA DEVEDOR OU CREDOR Saldo devedor – indica recurso a receber já comprometido Saldo credor – indica que o recurso está disponível Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 54 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicadores das Contas de DDR CONTA CONTABIL TITULO ENCERRAMENTO ISF CONTA CORRENTE N CONTA CORRENTE F CONTA CORRENTE P TIPO DE SALDO INVERSAO SALDO : : : : : : : : : CONTA CONTABIL TITULO ENCERRAMENTO ISF CONTA CORRENTE N CONTA CORRENTE F CONTA CORRENTE P TIPO DE SALDO INVERSAO SALDO : : : : : : : : : CONTA CONTABIL TITULO ENCERRAMENTO ISF CONTA CORRENTE N CONTA CORRENTE F CONTA CORRENTE P TIPO DE SALDO INVERSAO SALDO : : : : : : : : 8.2.1.1.2.00.00 = DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO E NAO LIQUIDADAS CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS N NATUREZA DA INFORMACAO: CONTROLE 012 - FONTE DE RECURSOS NAO SE APLICA NAO SE APLICA CREDOR NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO 8.2.1.1.3.00.00 = DDR COMPROMETIDA P/LIQU. E ENT. COMP. N PAGAS CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS N NATUREZA DA INFORMACAO: CONTROLE 012 - FONTE DE RECURSOS NAO SE APLICA NAO SE APLICA CREDOR NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO : 8.2.1.1.4.00.00 = DDR UTILIZADAS POR PGTO. DESP. ORC. E OUTROS CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA N NATUREZA DA INFORMACAO: CONTROLE 012 - FONTE DE RECURSOS NAO SE APLICA NAO SE APLICA CREDOR NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 55 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle da Disponibilidade de Recursos por Fonte Na arrecadação própria ou recebimento do recurso: D – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos C – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos No empenho: D – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos C – 8.2.1.1.2.00.00 – DDR Comprometida por Empenho Na liquidação: D – 8.2.1.1.2.00.00 – DDR Comprometida por Empenho C – 8.2.1.1.3.00.00 – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias No pagamento: D – 8.2.1.1.3.00.00 – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias C – 8.2.1.1.4.00.00 – DDR Utilizada ABOP Slide 56 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DDR no Órgão Central de Programação Financeira Na arrecadação: D – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos C – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos Na liberação do recurso: D – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos C – 8.2.1.1.5.00.00 – DDR comprometida por Programação Financeira No pagamento pelas unidades gestoras: D – 8.2.1.1.5.00.00 – DDR comprometida por Programação Financeira C – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos ABOP Slide 57 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle “Em Liquidação” ABOP Slide 58 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Relação entre Passivo Exigível e as Etapas da Execução Orçamentária Fato Gerador do Passivo Em58: liquidação - é importante quando o segundo Oa pagamento, Lei 4.320/64, art. A liquidação, Lei última etapa reconhecimento ocorrer em consiste da na Empenho de despesa é o ato de passivo 4.320/64, execução da despesa anterior à faseverificação da liquidação, emanado demomento autoridade do direito adquirido orçamentária, é a efetiva de cria maneira entre tendo os competente que paraque o haja distinção pelo credor por base saídaosdo recurso financeiro empenhos de não liquidados Estado obrigação títulos que ese documentos que ocasionará a baixa de constituem presenteObrigação =um pagamento pendente ou não obrigação comprobatórios do respectivo passivo exigível financeira/orçamentária que não se constituem de implemento daqueles de condição. crédito, ou seja, é a verificação existente. obrigação presente. de um Passivo Exigível já existente.Obrigação patrimonial (Fato Gerador) ABOP Slide 59 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplos (observação: lançamentos simplificados): Passivo Exigível antes do empenho: Contratação de Operação de Crédito Passivo Exigível após o empenho: Aquisição de Mercadorias No empenho da dotação orçamentária Contratação da operação de crédito: D C Título da Conta Nat. Da Informação Caixa e Equivalente de Caixa (F) Patrimonial Empréstimo a longo prazo (P) D C Título da Conta Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar Nat. Da Informação Orçamentária D C Título da Conta Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado em liquidação Nat. Da Informação Orçamentária D C Título da Conta Empréstimo a longo prazo (P) Empréstimo a longo prazo (F) Na liquidação: Título da Conta Nat. Da Informação Crédito Empenhado em Liquidação Orçamentária Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Título da Conta Empréstimo a longo prazo (F) Caixa e EquivalenteABOP de Caixa (F) Título da Conta Estoques (P) Fornecedores a Pagar (F) D C Título da Conta Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado em liquidação D C Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Orçamentária Na liquidação: Pagamento: D C Nat. Da Informação Orçamentária Entrega da Mercadoria No empenho da dotação orçamentária D C Título da Conta Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar D C D C Título da Conta Nat. Da Informação Crédito Empenhado em Liquidação Orçamentária Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Pagamento: Nat. Da Informação Patrimonial Slide 60 D C Título da Conta Fornecedores a Pagar (F) Caixa e Equivalente de Caixa (F) Nat. Da Informação Patrimonial XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Execução Orçamentária e Patrimonial Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” D 2.1.3 Fornecedores (F) D 1.2.3 Ativo Imobilizado C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F) C 2.1.3 Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidação Ex: Recebimento provisório de Imobilizado Execução da despesa Reconhecimento do passivo DD6.2.2 Orçamentário a Liquidar Disponível 5.2.2Crédito DotaçãoEmpenhado Orçamentária Inicial D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação CC6.2.2 a Liquidar em liquidação 6.2.2Crédito CréditoEmpenhado Orçamentário Disponível Pago C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Dotação Empenho ABOP Pagamento Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Em Liquidação Slide 61 Liquidação Pagamento XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Execução Orçamentária e Patrimonial D 2.1.3 (F) 3.3.2 Fornecedores Variação Patrimonial Diminutiva Serviços C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F) C 2.1.3 Fornecedores (F) Execução da despesa Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Reconhecimento do passivo na liquidação Ex: Recebimento e Liquidação do Serviço Contratado Reconhecimento do passivo D Disponível 5.2.2Crédito DotaçãoOrçamentário Orçamentária Inicial a Pagar DD6.2.2 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar 6.2.2Crédito CréditoEmpenhado Orçamentário Disponível CC6.2.2 Pago Pagamento Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Dotação ABOP Empenho Em Liquidação Liquidação Slide 62 Pagamento XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Execução Orçamentária e Patrimonial Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” D 2.1.3 Precatórios (F) D 3.3.2 Variação PatrimonialDDiminutiva 2.1.3 Precatórios (P) Serviços C 2.1.3 Precatórios (F) C 2.1.3 Precatórios (P) Execução da despesa C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F) Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário” Ex: Precatórios Reconhecimento Reconhecimento do passivo (permanente) do passivo (financeiro) Pagamento Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D 5.2.2 Dotação Adicional C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar D 6.2.2 Crédito Empenhado D 6.2.2 em Crédito Liquidação Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação C 6.2.2 Crédito Empenhado C 6.2.2 Liquidado Crédito Empenhado a Pagar Pago D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar Dotação Empenho ABOP Em Liquidação Liquidação Pagamento Slide 63 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Liquidação para pagamento Lei 4.320/1964 BÁSICOS Art. 62 O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. Art. 63 A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. ABOP Slide 64 a quem se deve pagar a importância, para extinguir a a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; obrigação. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS o contrato, ajuste ou acordo respectivo; a nota de empenho os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Alterações na Nota de Empenho __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE NUMERO : 2014NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: 320004 / 1____ NUMERO DA LISTA : 2014LI 46____ ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : S DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI ABOP PF4=COPIA Slide 65 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Alterações na Nota de Empenho Nota de Empenho – 2ª Tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE UG/GESTAO EMITENTE: 320004 / 00001 NUMERO DA LISTA : 2014LI000046 FAVORECIDO : 00082024000137 GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ PASSIVO ANTERIOR : S - SIM CONTA PASSIVO : 213110400 OBSERVACAO / FINALIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE AGUA________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI 401091 1 065340 0134000000 339039 ______ ___________ TIPO : AMPARO : PROCESSO : MUNICIPIO BENEFICIADO : NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: PF1=AJUDA PF3=SAI ABOP 1 ________ ____________________ ____ ____________________ PF12=RETORNA Slide 66 V A L O R 1000_____________ MODALIDADE LICITACAO INCISO ORIGEM MATERIAL UF BENEFICIADA : : : : 08 __ _ DF XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Alterações na Nota de Empenho Nota de Empenho – 3ª tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:40 USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE UG EMITENTE : 320004 - COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL CONTA PASSIVO : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE (F) : F0134000000 00082024000137____________________________________________________ VALOR DO EMPENHO : CONTA CORRENTE (P) : P00082024000137 10,00 VALOR INFORMADO : S A L D O V A L O R 20.000,00 500_____________ P00000000000191 8.000,00 500_____________ PF1=AJUDA PF3=SAI ABOP PF12=RETORNA Slide 67 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior UG Emitente Natureza da Informação 6.2.2.1.1.00.00 6.2.2.1.3.01.00 Orçamentária 6.2.2.1.3.01.00 6.2.2.1.3.02.00 Orçamentária D – Emissão de empenhos (NE) C – Empenhos a liquidar (NE + subitem) 5.2.2.9.2.01.01 6.2.2.9.2.01.01 Orçamentária D – Empenhos a liquidar (NE + subitem) 6.2.2.9.2.01.01 6.2.2.9.2.01.02 Orçamentária C – Empenhos em liquidação (NE + subitem) ABOP Slide 68 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior UG responsável pela UO da UG Emitente 5.2.2.9.2.02.01 6.2.2.9.2.02.01 UG Emitente D – Passivo (Permanente) C – Passivo (Financeiro ) ABOP Slide 69 Natureza da Informação Orçamentária Natureza da Informação 2.X.X.X.X.XX.XX 2.X.X.X.X.XX.XX Patrimonial 8.2.1.1.1.00.00 8.2.1.1.2.00.00 Controle XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil ABOP Slide 70 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lei 4.320/1964 “Art.35. Pertencem ao exercício financeiro: I – as receitas nele arrecadadas; II – as despesas nele legalmente empenhadas.” “Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. ABOP Slide 71 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Resolução CFC nº 750/1993 e alterações Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10) ABOP Slide 72 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Regime Orçamentário x Regime Contábil Lançamento VPA por competência: D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos Arrecadação: D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos ABOP Slide 73 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classificação Contábil x Classificação Orçamentária CONTA DEPATRIMONIAL RECEITA VARIAÇÃO AUMENTATIVA 1.1.1.2.04.10 IRaPessoas PESSOAS FISICAS de qualquer natureza 4.1.1.1.2.04.10 ––IR 4.1.1.2.1.02.00 – Imposto sobre renda eFísicas proventos NATUREZA DA RECEITA ABOP Slide 74 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classificação Contábil x Classificação Orçamentária CONTA DE DESPESA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 3.3.3.90.39.10 3.3.90.39.10–––LOCAÇÕES LOCAÇÕES DE DEIMÓVEIS IMÓVEIS 3.3.2.3.1.09.00 SERV. PJ – LOCAÇÕES E ARRENDAMENTOS NATUREZA DA DESPESA ABOP Slide 75 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONRECSOF __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/14 19:13 USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1 CODIGO 10000000 11000000 11100000 11110000 11110100 11110101 11110102 11110200 11110201 11110202 11120000 11120100 11120101 11120102 T I T U L O RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR IMPOSTO SOBRE A IMPORTACAO REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT. RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO IMPORTACAO IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO REC. DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A EXPORTACAO RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO EXPORTACAO IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ITR - MUNICIPIOS CONVENIADOS ITR - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET ABOP Slide 76 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONRECSOF __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/14 19:15 USUARIO : LIANE RECEITA ORCAMENTARIA: 11110101 - REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT. FONTE RECURSO : 00 12 FUNCAO: REGISTRA O VALOR DO PRINCIPAL DA ARRECADACAO TACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, INCIDE SOBRE IND. DE RESULTADO: 1 (PRIMARIO) OPERACAO INTERNA : NAO LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER VALORIZAVEL : SIM PF1=AJUDA PF3=SAI ABOP PF4=EXPANDE FUNCAO DO IMPOSTO SOBRE A IMPORA IMPORTACAO DE PRODUTOS ORGAO UG PF12=RETORNA Slide 77 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPA __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19:21 USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 4 CONTA TITULO NATUREZA 40000.00.00 VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 41000.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 41100.00.00 IMPOSTOS 41110.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR 41111.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR-CONSOLIDACAO 41111.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41111.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL 41112.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR - INTRA OFSS 41112.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41112.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL 41114.00.00 IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS ESTADO 41114.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41114.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL 41115.00.00 IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS - MUNIC 41115.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41115.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL CONTINUA ... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA ABOP Slide 78 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONNATSOF __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19:19 USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1 ND 30000000 31000000 31300000 31304100 31304101 31304103 31304104 31304105 31304107 31304109 31304111 31304113 31304115 31304117 TITULO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES ACRE ALAGOAS AMAPA AMAZONAS BAHIA CEARA DISTRITO FEDERAL ESPIRITO SANTO GOIAS MARANHAO CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET ABOP Slide 79 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONNATSOF __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19:20 USUARIO : LIANE NATUREZA DE DESPESA : 33903001 TITULO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS TITULO REDUZIDO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES A FUNCAO : REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS PARA MOTORES A COMBUSTAO INTERNA DE VEICULOS RODOVIARIOS, TRATORES EM GERAL, EMBARCACOES VALORIZAVEL OPERACAO INTERNA LANCAMENTO ORGAO LANCAMENTO UG : : : : SIM NAO 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG INCOMPATIVEL COM AS MODALIDADES DE LICITACAO: 01 11 PF1=AJUDA PF3=SAI ABOP PF4=EXPANDE FUNCAO Slide 80 PF12=RETORNA XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPD __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19:23 USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 3 CONTA TITULO NATUREZA 30000.00.00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 31000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 31100.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL 31110.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS 31111.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS-CONSOL 31111.01.00 VENCIMENTOS E SALARIOS PATRIMONIAL 31111.02.00 ABONOS PATRIMONIAL 31111.03.00 ADICIONAIS PATRIMONIAL 31111.04.00 GRATIFICACOES PATRIMONIAL 31111.05.00 FERIAS - RPPS PATRIMONIAL 31111.06.00 13. SALARIO - RPPS PATRIMONIAL 31111.07.00 LICENCAS PATRIMONIAL 31111.08.00 INDENIZACOES - RPPS PATRIMONIAL 31111.09.00 SENTENCAS JUDICIAIS PATRIMONIAL 31111.99.00 OUTROS VENC.E VANTAG.FIXAS E VARIAVEIS RPPS PATRIMONIAL 31120.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL - RGPS CONTINUA ... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA ABOP Slide 81 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impacto nos Eventos __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 14/08/14 16:49 USUARIO : LUCIMAR PAGINA : 4 EVENTO : 10.1.030 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA REGRAS DE LINHAS DE EVENTO CLASSIFICACOES IGUAIS CLASSIFICACAO 1 CLASSIFICACAO 2 Classificação : NAO Contábil : : Classificação Orçamentária CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONRECSOF CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 : PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA ABOP PF12=RETORNA Slide 82 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impacto nos Eventos __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 07/05/14 17:46 USUARIO : LIANE PAGINA : 4 EVENTO : 40.1.002 - CONT EMPENHO-LIQUIDADO A PAGAR REGRAS DE LINHAS DE EVENTO CLASSIFICACOES IGUAIS CLASSIFICACAO 1 CLASSIFICACAO 2 : : : Classificação NAO Contábil Classificação Orçamentária CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONNATSOF CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 : PF1=AJUDA PF3=SAI ABOP PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA Slide 83 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR 14/08/14 17:04 USUARIO : DATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : _______ NUMERO : UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 1____ FAVORECIDO : ______________ GESTAO: TITULO DE CREDITO : ____________ DATA VENCIMENTO: TAXA DE CAMBIO : __________ EVENTO)________ LUCIMAR 2014NL ______ _____ _______ OBSERVACAO ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA ABOP Slide 84 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________ 14/08/14 17:06 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : 14Ago14 NUMERO : 2014NL UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 00001 FAVORECIDO : GESTAO: TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO: TAXA DE CAMBIO : L EVENTO INSCRICAO 01 ______ ______________________________ ______________________________ 02 ______ ______________________________ ______________________________ 03 ______ ______________________________ ______________________________ 04 ______ ______________________________ ______________________________ 05 ______ ______________________________ ______________________________ 06 ______ ______________________________ ______________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI ABOP PF6=LIMPA PF8=AVANCA CLAS.CONT _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ CLAS.ORC ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ PF12=RETORNA Slide 85 V A L O R _________________ _________________ _________________ _________________ _________________ _________________ XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – OB __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________ 14/08/14 17:08 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 NUMERO : 2014OB ______ UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 1____ BCO: ___ AG: ____ C/C: UNICA_____ FAVORECIDO : ______________ GESTAO: _____ BCO: ___ AG: ____ C/C: __________ DOC.ORIGEM : ______ / _____ / ____________ NUMERO DA LISTA: ______ TAXA CAMBIO : __________ VALOR: _________________ PROCESSO: ____________________ ID. TRANSF.: _________________________ OBSERVACAO: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA ABOP PF5=DOM CRED Slide 86 PF9=CIT XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – OB __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________ 14/08/14 17:10 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 NUMERO : 2014OB UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 BCO: 001 AG: 1607 C/C: 997380632 FAVORECIDO : 98111493134 GESTAO: BCO: ___ AG: ____ C/C: __________ TAXA CAMBIO : VALOR: 1,00 L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R 01 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 02 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 03 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 04 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 05 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 06 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DOM CRED ABOP PF6=LIMPA PF8=AVANCA Slide 87 PF9=CIT PF12=RETORNA XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos na Tabela de Classificação de Receita GRU __ SIAFI2014HP-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_____ 14/08/14 17:13 USUARIO: LUCIMAR CODIGO : 18801-8 UG/GESTAO: 170500/00001 INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE ARRECADACAO EVENTO INSCRICAO VALOR DOCUMENTO : 541750 CODIGO BCO+DATA DESCONTO/ABATIM. : 541754 COD+BCO+DATA CLAS.CONT CLAS.ORC 431150100 344010100 16000102 16000102 OUTRAS DEDUCOES : 541756 COD+BCO+DATA 399919900 16000102 MORA/MULTA/JUROS : 541850 JUROS/ENCARGOS : 541752 OUTROS ACRESCIMOS: 541851 CODIGO BCO+DATA CODIGO BCO+DATA CODIGO BCO+DATA 442910100 19189900 442910100 19189900 442910100 19189900 PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF5=EVENTO/CLAS PF12=RETORNA ABOP Slide 88 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública - PCASP ABOP Slide 89 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Previsão da Receita Orçamentária D 5.2.1.1.0.00.00 Previsão Inicial da Receita C 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar 1 – Ativo 3 2 - Passivo – Variações Diminutivas Patrimoniais 4 – Variações Aumentativas Patrimoniais 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar 7 – Controles Devedores ABOP D 8 – Controles Credores Slide 90 C XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Fixação da Despesa Orçamentária D 5.2.2.1.1.00.00 Dotação Orçamentária Inicial C 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível 1 – Ativo 3 2 - Passivo – Variações Diminutivas Patrimoniais 4 – Variações Aumentativas Patrimoniais 5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D 7 – Controles Devedores ABOP 8 – Controles Credores Slide 91 C XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 2 - Passivo 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal D 1.1.2.1 Créditos Tributários a Receber (P) ... 3 – Variações Diminutivas Patrimoniais 4 – Variações Aumentativas Patrimoniais 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos... C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores ABOP Slide 92 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos ABOP Slide 93 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador 1 – Ativo D 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Créditos Tributários a Receber (P) 3 – Variações Diminutivas 2 - Passivo C Patrimoniais 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 4 – Variações Aumentativas Patrimoniais 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.1 Controle da Disponibilidade de Recursos 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos D ABOP Slide 94 C XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C 4.1.1.3.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada D 7.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos ABOP Slide 95 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 3 – Variações Diminutivas D Patrimoniais 2 - Passivo 4 – Variações Aumentativas Patrimoniais 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria C 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 4.1.1 Impostos Sobre Circulação - ICMS a 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.2.1 Disponibilidade de Recursos ABOP D C 8 – Controles Credores D e 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 7 – Controles Devedores Produção 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos C Slide 96 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Realização de Operação de Crédito D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C 2.1.2.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P) D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada D 7.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos ABOP Slide 97 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Realização de Operação de Crédito 1 – Ativo 2 – Passivo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos ... 3 – Variações Diminutivas D Patrimoniais 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento ... 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P) C Operações de Crédito ... 4 – Variações Aumentativas Patrimoniais 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.1 Disponibilidade de Recursos 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos ABOP D C Slide 98 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Contratação de Serviços – Registro do Contrato D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações contratuais C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais 1 – Ativo 3 2 - Passivo – Variações Diminutivas Patrimoniais 4 – Variações Aumentativas Patrimoniais 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 7.1.2 Obrigações Contratuais Obrigações contratuais 8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos 8.1.2 Obrigações Contratuais Execução de obrigações contratuais C ABOP D Slide 99 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Contratação de Serviços – Empenho D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho ABOP Slide 100 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Contratação de Serviços – Empenho 1 – Ativo 3 2 - Passivo – Variações Diminutivas Patrimoniais 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 4 – Variações Aumentativas Patrimoniais 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento D 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação D Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida por EmpenhoC ABOP Slide 101 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços C 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo (F) D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais - Executadas D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias ABOP Slide 102 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal 1 – Ativo 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C 3 – Variações Diminutivas Patrimoniais 4 – Variações Aumentativas Patrimoniais 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo D Serviços 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados D C D C 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação ABOP Slide 103 DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação D C XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Contratação de Serviços – Pagamento D 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) D 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Pago D 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias C 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos utilizada ABOP Slide 104 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Contratação de Serviços – Pagamento 2 – Passivo 1 – Ativo 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 3 – Variações Diminutivas 2.1.3 Contas Prazo(F) C Patrimoniais 4 a Pagar – Variações Aumentativas a Curto D Patrimoniais 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago D C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.2.2 Disponibilidade por Destinação 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação ABOP Disponib. DR Comprometida por Liquidação D Disponib. por DR Utilizada C Slide 105 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Aquisição de Veículos – Empenho D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho ABOP Slide 106 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Aquisição de Veículos – Empenho 1 – Ativo 3 2 - Passivo – Variações Diminutivas Patrimoniais 4 – Variações Aumentivas Patrimoniais 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidades por Destinação ABOP 8 – Controles Credores D C D 8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida por empenho C Slide 107 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal D 1.2.3.1.1.xx.xx Imobilizado - Veículos(P) C 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a pagar de Curto Prazo (F) D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito empenhado a liquidar C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidação D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidação C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito empenhado liquidado a pagar D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias ABOP Slide 108 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal 1 – Ativo 2 – Passivo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado 3 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Contas a Prazo(F) D – Variações Diminutivas Patrimoniais 4 – Variações Aumentivas Pagar de Curto C Patrimoniais 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação ABOP D C 8 – Controles Credores D 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação Slide 109 C XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Abertura do Exercício de 2015 ABOP Slide 110 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transposição de Saldos Transposição de saldos, o que é? As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo “registro diário de documento” terão seus saldos automaticamente transpostos para o exercício seguinte no dia 31 de dezembro. Após esta data todos os lançamentos com data retroativa ao exercício anterior terão seus saldos transpostos para o exercício corrente de forma on-line. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 111 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:39 USUARIO : LUCIANO CONTA CONTABIL PCASP : _________ TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________ CONTA CONTABIL ORIGEM : 100000000 TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________ TRANSAL : _ PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=CONTAS PCASP PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEM PF9=HISTORICO PF10=PESQUISA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 112 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:41 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 100000000 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM 111110000 111120102 111120104 111120115 111120119 111120122 111120301 111120302 111120303 111120304 111120305 111120306 111120307 CAIXA BANCO CENTRAL DO BRASIL RECURSOS DE GPS EMITIDA LIMITE DE SAQUE VINCULA RECURSOS DE CONTRIB.PRE RECURSOS DA CONTA UNICA CONTA UNICA - FUNDO DO OB EMITIDAS - LIMITE FU DARF EMITIDOS - LIMITE GPS EMITIDAS - LIMITE F GRU EMITIDAS - LIMITE F NL EMITIDAS - LIMITE FU NL EMITIDAS - LIMITE FU CTA PCASP TITULO CONTA PCASP 111110100 111110201 111110203 111110205 111110207 111110206 111110301 111110302 111110302 111110302 111110302 111110302 111110302 CAIXA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA RECURSOS DE CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA SIT T S - BANCO CEN S - RECURSOS S - RECURSOS S CONTRIB.PRE S - RECURSOS S - FUNDO DO S - VALORES A S - VALORES A S - VALORES A S - VALORES A S - VALORES A S - VALORES A S CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 113 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM 112160400 TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF6=DETALHA CONTA PCASP PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 114 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:52 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.2.1.6.04.00 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO ENCERRAMENTO : CONTA CORRENTE : TIPO DE SALDO : INVERSAO SALDO : LANCAMENTO ORGAO : SISTEMA CONTABIL : USO NO SAFEM : RESULTADO PRIMARIO : DESPESA ESSENCIAL : LANCA ESTADO SIST 6: INTEGRACAO BALANCO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO) DEVEDOR NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO PERMITE PARA QUALQUER ORGAO FINANCEIRO USO PERMITIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS NAO NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO SIM NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 115 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM 112160400 TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF6=DETALHA CONTA PCASP PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 116 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.1.1.2.20.01 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 117 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/14 08:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 292410400 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP 292410402 VALORES LIQUIDADOS A PA 532100000 632100000 292410403 VALORES PAGOS 622920104 292410532 EQUILIBRIO GRUPO - VARI 622810000 292440100 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR 622910100 292440200 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS 622910200 292440300 PRE-EMPENHOS TRANSFERID 522910200 292449901 EMISSAO DE PRE-EMPENHOS 522910100 292449903 TRANSFERENCIA DE PRE-EM 522910300 292470101 A RECEBER 799130000 899130101 292470102 RECEBIDOS 799130000 SIT T RP PROCESSADOS - INSCRI S RP PROCESSADOS A PAGAR S EMPENHOS PAGOS N VARIACAO CAMBIAL POSITI N PRE-EMPENHOS A EMPENHAR N PRE-EMPENHOS EMPENHADOS N PRE-EMPENHOS TRANSFERID N PRE-EMPENHOS EMITIDOS N PRE-EMPENHOS RECEBIDOS N CONTROLE DA EXECUCAO FI N A RECEBER N CONTROLE DA EXECUCAO FI N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 118 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/14 08:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 532100000 - RP PROCESSADOS - INSCRITOS TRANSAL : S ISF : N CONTA CORRENTE CONTA ORIGEM 292410402 295110201 295110202 TITULO VALORES LIQUIDADOS A PAGAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DETALHA CTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 119 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_________ 01/08/14 09:13 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 212110100 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP 212110200 DE EXERCICIOS ANTERIORE 213110400 213120400 213140400 213150400 213210300 212110301 DO EXERCICIO 218910500 218920500 218940500 218950500 212110302 DE EXERCICIOS ANTERIORE 218910500 218920500 SIT T CONTAS A PAGAR CREDORES S CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR - CREDOR N CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 120 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transposição de Saldo Contas contábeis com ISF=F Se a conta contábil de origem não tiver conta-corrente, a conta contábil PCASP terá contacorrente “Fonte de Recursos” fixada na 0177000000 – Fonte de Recursos a Classificar ou 0190000000 – Recursos Diversos. Exemplos Conta PCASP Conta Origem 11269.00.00 – Outros Valores Em Trânsito c/c: não exige 11381.06.99 – Outros Valores em Trânsito c/c: F + 0177000000 11112.01.02 – Conta Única c/c: não exige 11111.02.01 – Conta Única c/c: não exige 21111.01.00 – PSSS – Venc.e Vantagens 21881.01.01 – PSSS – Venc. e Vantagens c/c: não exige c/c: F + 0177000000 c/c: F + 0177000000 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 121 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transposição de Saldo Contas contábeis com ISF=F Se a conta contábil de origem tiver qualquer tipo de conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” + “Tipo de c/c da conta de origem” Conta PCASP Conta Origem 11112.99.02 – Outras Contas – Banco do Brasil c/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA 11111.19.01 – Outras Contas – Banco do Brasil c/c: F + 0177000000 + BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA 11215.10.00 – Impostos e Contribuições Diversos c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO 11321.99.00 – Outros Tributos a Recuperar/compensar c/c: F + 0177000000 + CÓDIGO DE TRIBUTO 21149.01.00 – Depósitos de Terceiros c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 21881.04.09 – Depósitos de Terceiros c/c: F + 0190000000 + CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 122 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transposição de Saldo Contas contábeis com ISF=F Se a conta contábil de origem tiver “Fonte de Recursos” no c/c e esta informação não estiver no início, então este c/c terá a formatação alterada para trazer a informação da FR para o início do mesmo. Conta Origem 11216.01.01 – Rec.a Rec. Transf.-TED c/c: UG + FR 1424.00.00 – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: UG + FR Conta PCASP Exemplos 11382.38.00 – Recursos a Receber por Transf. - TED c/c: FR + UG 11382.33.03 – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: FR + UG Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 123 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transposição de Saldo Contas contábeis com ISF= P Conta corrente “P”: regra geral, será mantido o mesmo c/c Conta PCASP Conta Origem EXEMPLOS 12218.01.00–Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : NATUREZA DA RECEITA 12111.01.01 – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : P + NATUREZA DA RECEITA 11226.03.00 – Créd. A receber decor. Erro administrativo c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 12121.04.03– Cred.a receber decor. erro administrativo c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 22242.00.00 – Pessoal a Pagar de Exerc.Ant c/c: Não exige 22111.01.00 – Pessoal a Pagar c/c : P 22246.01.00 – Precatórios de Pessoal c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 22111.02.00 – Precatórios de Pessoal c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 124 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transposição de Saldo Contas contábeis com ISF=X terão dois tipos de contas correntes, sendo um tipo “F” e um tipo “P” Exemplos Conta Origem Conta PCASP 21212.01.00 – Pessoal a Pagar do Exercício (F) c/c : Não se aplica 21212.11.00 – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de Crédito/Recurso (P) c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21111.01.01 – Salários,Remunerações e Benefícios c/c “F”: F + 0177000000 c/c “P”: P Na transposição, ficará o conta-corrente original, a ser regularizado a posteriori. 21211.01.00 – Fornecedores do Exercício (F) c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 21211.03.01 – Fornecedores por Insuficiência de Créditos/Recursos (P) c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 213110400 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c “F” : F + 0177000000 + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 125 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transposição de Saldo Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores No PCASP, as contas de ativo e passivo não vão evidenciar operações de exercícios anteriores. EXEMPLOS Conta PCASP Conta Origem 113170100 IMPORTACOES DO EXERCICIO c/c : NÃO EXIGE 113170200 IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: NÃO EXIGE 212110100 FORNECEDOR DO EXERCICIO c/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 212110200 FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 115810500 - IMPORTACOES EM ANDAMENTO c/c : P 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS c/c : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 126 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transposição de Saldo Contas com alteração de conta-corrente – Convênios e Instrumentos Congêneres No PCASP, as contas relacionadas a convênios e instrumentos congêneres deixarão de ter a informação do número de parcela e passarão a ter o tipo de transferência no c/c. EXEMPLOS Conta PCASP Conta Origem 212110301 CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 212110901 TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 212111501 CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 218910500 - CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES A PAGAR c/c : 107 - FR + TP + NR TRANSFERENCIA CV = CONVÊNIO CR = CONTRATO DE REPASSE TP = TERMO DE PARCERIA AC = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TC = TERMO DE COMPROMISSO ED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TL = TRANSFERÊNCIA LEGAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 127 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar A cópia das Notas de Empenhos inscritas em Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não Processados a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados em Liquidação será feita da seguinte forma: o Marcados “Sem Passivo Anterior” com base no saldos de abertura das contas: • 63110.00.00 - RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO • 63120.00.00 = RP NAO PROC.A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO-INSCRITO • 63150.00.00 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS • 63210.00.00 = RP PROCESSADOS A PAGAR Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 128 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Baixa de Saldos – RPNP a Liquidar Inscrição de Restos a Pagar Não Transposição Ajuste de ade Saldo Saldos Processados Liquidar 2015 2014 DÉBITO CRÉDITO 218919502 3XXXXXXYY 218919502 212160202 RPNP A LIQUIDAR DESPESA RPNP A LIQUIDAR NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 218919503 218919503 212160209 218919503 613390100 RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR *RETIFICACAO RETIFICACAODE DERP RPNAO NAOPROCESSADOS PROCESSADOSAALIQUIDAR LIQUIDAR RETIFICACAO DE RP NAO DESINCORPORACAO DEPROCESSADOS PASSIVOS POR A LIQUIDAR RETIFICACAO 293200000 193290200 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 721110000 292130100 292130203 821120000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO DE RP 292410101 292410102 EMPENHOS A LIQUIDAR EMPENHOS LIQUIDADOS 2924102LL 2924103LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO 292410401 292410405 EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR 195310100 531110100 RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM - A LIQUIDAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS 199965902 CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP 295310100 631100000 RPNP A LIQUIDAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO 199965901 CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 129 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Baixa de Saldos – RPNP em Liquidação Inscrição de Restos a Pagar Não Transposição Ajuste de Saldo Saldos Processados emde Liquidação 2015 2014 DÉBITO CRÉDITO 3XXXXXXYY 218919503 212160203 DESPESA RPNP EM LIQUIDAÇÃO NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDAÇÃO 293200000 193290200 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 721110000 292130100 821120000 292130203 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR DDR COMPROMETIDA POR POR EMPENHO CRED.EMPENHADO-EXECUTADO INSCRICAO DE RP 292410108 292410102 EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO EMPENHOS LIQUIDADOS 2924102LL 2924103LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO 292410401 292410405 EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR 195310200 531110200 531110100 295310200 631200000 631100000 RESTOS APROCESSADOS PAGAR POR NE EM + SUBITEM – EM LIQUIDAÇÃO RPRP RPNP EM LIQUIDAÇÃO RPRP NAO INSCRITOS NAO PROCESSADOS EMALIQUIDAÇÃO INSCRITO NAO PROCESSADOS ALIQUIDAÇÃO LIQUIDAR INSCRITOS NAO PROCESSADOS LIQUIDAR INSCRITO Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 130 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar Inscrição Transposição Baixa Recursos de Saldo dea Saldos Receber/ a Liberar 2015 SF DE UG/ÓRGÃO 2014 UG DÉBITO 113829500 112162200 CRÉDITO 113829500 623170103 RECURSOS A RECEBER PARA RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO PAGAMENTO DE RP DE RP-INSCRICAO RECURSOS A RECEBER PARA DE RECURSOS DE LIMITE A RECEBER PAGAMENTO RP DE RP DÉBITO 218924095 523311400 RECURSOS A LIBERAR PARA RECURSOS A LIBERAR PAGAMENTO DE RP CRÉDITO 218924095 212162200 RECURSOS A LIBERAR RECURSOS A LIBERAR PARAPARA PAGTO DE PAGAMENTO DE RP RP-INSCRICAO 193290502 193290599 193290402 193290499 LIMITE DE RESTOS A PAGAR INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP RECEBIDAS LIMITE DE RESTOS A PAGAR INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP CONCEDIDAS 218924096 212162500 218924096 218924096 623310600 113829600 112162500 113829600 113829600 523170102 RECURSOS RECEBER DE RECURSOSADE RESTOSP/APGTO PAGAR RP/RETIFICADORA PGTO * RECURSOS RECURSOS A RECEBER P/ P/PAGTO DE RECURSOS AA RECEBER RECEBER P/ PGTO DE DE RP/RETIFICADORA RP INSCRICAO RP/RETIFICADORA LIBERAR PGTO DE * RECURSOS RECURSOS A LIBERAR P/ P/PAGTO DE RECURSOS AA LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RP INSCRICAO RP/RETIFICADORA RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RECURSOS A LIBERAR RP/RETIFICADORA RESTOS A A PAGAR PAGAR * OUTRAS RESTOS COTAS DE RESTOS A PAGAR RESTOS A AUTORIZADO LIMITE DE RP AUTORIZADO RESTOS A PAGAR PAGAR AUTORIZADO- -- A A PROGRAMAR INSCRICAO PROGRAMAR A PAGAR LIMITERESTOS DE RP AUTORIZADO RESTOS A PAGAR INSCRICAO RESTOS A193120199 PAGAR AUTORIZADO - A RESTOS ACOTAS PAGAR -A * OUTRAS DEAUTORIZADO RESTOS A PAGAR PROGRAMAR PROGRAMAR 722240000 722240000 293120199 822240102 293120112 822240102 722140000 193120112 722140000 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 131 822140102 822140102 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar por Transferência formalizada por TED Inscrição Transposição Baixa Recursos de Saldo dea Saldos Receber/ a Liberar 2015 2014 UG REPASSADORA UG RECEBEDORA DÉBITO CRÉDITO 218920600 523311600 218920600 212160101 RECURSOS A LIBERAR POR RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR TRANSFERENCIA - TED RECURSOS A LIBERAR POR RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TEDTRANSFERENCIA - TED TERMO EXEC.DESC 293200000 821110000 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 193290200 237120300 7211100000 DISPONIBILIDADES PORANTERIORES FONTE DE AJUSTES DE EXERCICIOS DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 193120113 COTA7211100000 DE RESTOS A PAGAR 722140000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS AUTORIZADO P/DESTAQUE RESTOS A PAGAR 722140000 RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS - RECURSOS INTRA OFSS 193120199 821110000 * OUTRAS COTAS DE RESTOS DISP. 822140902 POR DESTINACAO DE A PAGAR RECURSOS A UTILIZAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - 822140902 EXECUCAO RP AUTORIZADO POR DESTAQUE EXECUCAO DÉBITO CRÉDITO 113823800 112160101 113823800 623170105 RECUR A REC POR TRANSF TERMO RECURSOS RECUR A REC POR TRANSF TERMO RECUR.A RECEBER P/TRANSF.TEDESPECIAIS A RECEBER POR COOPERACAO COOPERACAO TERMO EXEC.DESCE TRANSFERENC 237120300 193290200 721110000 DISPONIBILIDADES POR FONTE DE AJUSTES DE EXERCICIOS DISPONIBILIDADE DE RECURSOS RECURSOS ANTERIORES - INTRA OFSS 293120199 821110000 * OUTRAS COTAS DE RESTOS DISP. POR DESTINACAO DE A 722240000 PAGAR RECURSOS A UTILIZAR RESTOS A PAGAR 722240000 RESTOS A PAGAR Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 132 293200000 8211100000 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 293120113 COTA7211100000 DE RESTOS A PAGAR 822240902 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS AUTORIZADO P/DESTAQUE RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A 822240902 RECEBER RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Ajuste de Saldos – Disponibilidade por Fonte de Recursos • Quando houver saldo em passivos financeiros – Restos a Pagar Processados e Depósitos DÉBITO CRÉDITO 721110000 821110000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 821110000 821130000 DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 133 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Documentos hábeis gerados no Novo SIAFI com compromissos pendentes não serão levados para o exercício de 2015. Restos a Pagar Processados • A realização do pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Processados deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. • A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca de fonte de recursos do Passivo Financeiro de “0177000000” para Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. • O doc.hábil deverá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = SIM”. • Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 134 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo 1 – Documento Hábil sem deduções Até 31/12/2014 Doc.Hábil: 2014NP000500 Situação: DSP001 Aba: PCO – valor: R$100,00 A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação: PPV001 Aba: PCO – valor: R$100,00 Indicador “Liquidado”: “S” Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 135 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo 2 – Documento Hábil com Deduções e/ou Encargos Até 31/12/2014 Doc.Hábil: 2014NP000500 Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba PCO: PPV001 – valor R$ 80,00 Indicador “Liquidado”: “S” Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba PCO: PPV177 – valor R$ 20,00 Situação – Aba Dedução: PDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S” Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba Encargo: PPV021 – valor R$ 40,00 Indicador “Liquidado”: “S” Situação – Aba Encargo: ENC001 – valor R$ 40,00 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 136 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo 3 – Documento Hábil com Deduções incluídas em 2015 Até 31/12/2014 Doc.Hábil: 2014NP000500 Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2015NP000001 Situação – Aba PCO: PPV001 – valor R$ 100,00 Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S” Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 137 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Documento Hábil – Aba de Dados Básicos Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 138 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Documento Hábil sem Deduções – Restos a Pagar Processados PPV001 Valor Líquido, se DH em 2014 já possuía dedução, ou Valor Bruto, se DH incluído em 2014 não possuía dedução Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 139 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Espelho Contábil __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO)_________________ 03/11/14 17:45 USUARIO : LIANE NUMERO : 2014NS000738 DATA EMISSAO : 13Out14 LANCAMENTO : 13OUT14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 010001 / 00001 - CAMARA DOS DEPUTADOS EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R 521009 010001 00001 21881.01.06 F 0100000000 1,00 C 531593 010001 00001 21881.01.06 F 0177000000 1,00 D LANCADO POR : 99418460149 - MOURA PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA UG : 170999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 140 13OUT14 11:35 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Documento Hábil – Deduções geradas em 2014 PPV177 Passivo correspondente a cada dedução Valor correspondente a cada dedução Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 141 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Documento Hábil – Deduções geradas em 2014 PDF001 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 142 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação Restos a Pagar Não Processados em Liquidação • A realização da liquidação e pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Não Processados em Liquidação deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. • A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca do passivo financeiro 21891.95.01 – RPNP EM LIQUIDAÇÃO na fonte de recursos “0177000000” para a conta de passivo específico na Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi emitida no exercício anterior. • O doc.hábil poderá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = NÃO” e ser alterado para “Liquidado = SIM” OU incluído como “Liquidado = SIM”. • Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br • Cancelamento da Nota de Empenho: registro feito pela transação NE, opção 17 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO. O valor a ser cancelado deverá estar no saldo da conta 21891.95.01 – RPNP EM LIQUIDAÇÃO • Obs: A não inclusão do doc.hábil provocará inconsistências no saldo do conta-corrente da conta de Passivo financeiro, gerando assim restrições na conformidade contábil. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 143 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação Exemplo Até 31/12/2014 A partir de 01/01/2015 NL – evento 59.0.100 ou 59.0.101 ou 59.0.102 Doc.Hábil: 2015NP000001 Aba PCO - situação: PPV002 – valor R$ 100.00 Aba Deduções - situação: DDFxxx – valor R$20,00 Aba Deduções - situação: DGPxxx – valor R$ 10,00 Indicador “Liquidado”: “N ou S” Obs: os códigos das deduções serão os mesmos utilizados atualmente. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 144 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Documento Hábil – Restos a Pagar não Processado em Liquidação PPV002 Liquidado=NÃO, se despesa ainda não liquidada Liquidado = SIM, se despesa já liquidada Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 145 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Ativo Financeiro que serão formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A Classificar. A regularização será feita utilizando o documento NL – Nota de Lançamento com os eventos da classe 59, os quais serão disponibilizados na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br e por comunica SIAFI para todas as UG. • A identificação da fonte de recursos correta poderá ser feita com base nos saldos das contas de controle da execução orçamentária da receita ou pelo documento que originou o saldo: Exemplos 11111.19.01 – Demais Contas – Banco do Brasil c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente 11111.50.05 – Aplicações Financeiras - Poupança c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente 11321.04.00 – IRRF a Compensar c/c: 0177000000 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 146 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro Eventos de regularização da fonte dos ativos financeiros, correspondentes a cada tipo de conta-corrente: Tipo CC conta Inscrição evento Evento 12 - FONTE DE RECURSO 26 - FONTE DE RECURSO 59.0.800 093 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 100 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 59.0.801 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 101 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 59.0.802 096 - FR + ORDEM BANCARIA 103 - FR + ORDEM BANCARIA 59.0.803 100 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 105 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 59.0.804 102 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 107 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 59.0.805 104 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO 109 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO 59.0.806 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 147 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Passivo Financeiro originados pela execução orçamentária que foram formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A classificar será feita a partir da fonte de recursos da Nota de Empenho indicada no documento hábil para geração dos compromissos a pagar. Exemplos 21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: 0177000000 21311.01.00 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21121.01.00 – Benefícios Previdenciários c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: 0177000000 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 148 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro Os saldos das contas de passivo financeiro que não passaram pela execução orçamentária serão transpostos para fonte de recursos 0190000000 – Recursos Diversos, 0190xxxxxx – Fonte específica. o Não será necessário ter ajuste de conta-corrente. o A execução financeira deverá ocorrer na FR 0190000000 ou 0190xxxxxx 21881.03.XX – Depósitos Judiciais c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21881.04.XX – Depósitos não Judiciais c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/999 21881.12.00 – Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidos c/c: 0190000000 21881.36.01 – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de Despesa c/c: 0190000000 21881.36.03 – Ordens Bancárias Canceladas c/c: 0190980000 + Nr. Ordem Bancária Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 149 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Outras Mudanças para 2015 ABOP Slide 150 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classes de Eventos Contábeis 10 – PREVISÃO DA RECEITA 20 – DOTAÇÃO DA DESPESA 30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO 40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPENHO, EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) 50 – ROTINAS AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EXERCÍCIO 51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES 53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES 54 – REGISTROS DIVERSOS 55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS 56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS 58 – REGISTROS DIVERSOS 59 – REGISTROS DIVERSOS 61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA ABOP Slide 151 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classes de Eventos Contábeis Lançamentos 10 – PREVISÃO DA RECEITA 20 – DOTAÇÃO DA DESPESA Balanceados D/C 30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO 40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPNHO, EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) 50 – ROTINA AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EXERCÍCIO 51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES Lançamentos a 53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES DÉBITO 55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS 56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS Lançamentos a 54 – REGISTROS DIVERSOS CRÉDITO 58 – REGISTROS DIVERSOS 59 – REGISTROS DIVERSOS 61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA ABOP Slide 152 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Apropriação de obrigação com execução orçamentária CRÉDITO DÉBITO 51 VPD 55 Ativo 52 Passivo DÉBITO E CRÉDITO 40 Controle do Orçamento ABOP Slide 153 52 Passivo XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Pagamento de obrigação com execução orçamentária CRÉDITO DÉBITO 56 Baixa de Limite de Saque 53 Baixa de Passivo DÉBITO E CRÉDITO 40 Controle do Orçamento ABOP Slide 154 52 Passivo XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos no CPR ABOP Slide 155 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CPR – SIAFI WEB Utilização TOTAL do CPR (SIAFI WEB) por todas as UG As situações utilizadas para a programação financeira CONSITPF foram adequadas apenas em relação aos roteiros contábeis dos eventos. Reestruturação da tabela de situações do CPR – as situações existentes na CONSIT foram adequadas, visando possibilitar os registros contábeis para atender o MCASP. CÓDIGO DA SITUAÇÃO CRT DDF DDR DED DGP DGR DNS DOB DPF PDF PDR PGP PGR POB SIGNIFICADO Apropriação de Créditos a Compensar e respectivas Compensações Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR) Deduções que não geram compromissos Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil NS Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil PF Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB ABAS PERMITIDAS OBSERVAÇÕES CRÉDITO / COMPENSAÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO Regularização Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 156 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CPR – SIAFI WEB CÓDIGO DA SITUAÇÃO AFL ASP ADS ENC SIGNIFICADO ABAS PERMITIDAS OBSERVAÇÕES APL BCB CRD EST ETQ EXT IMB INT INV LDV LPA PRV RCL BPV DVL DFL DSF DSP DTR Anulação de despesas da Folha de Pagamento Anulação de despesas com Suprimento de Fundos Anulação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços Apropriação de despesas com Encargos Lançamentos Patrimoniais envolvendo Aplicações Financeiras e Investimentos Temporários Situações específicas do Banco Central Lançamentos Patrimoniais envolvendo Créditos de Curto e Longo Prazos Estorno de valores não devidos com regularização de OB Canceladas (2.1.8.9.1.36.03) Lançamentos Patrimoniais envolvendo Estoques Situações específicas de UG do Exterior Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Imobilizados Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Intangíveis Lançamentos Patrimoniais envolvendo Investimentos Permanentes Lançamentos Diversos (somente contas de controle - classes 7 e 8) Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivo Permanente Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivos a Pagar (antigas Provisões) Reclassificação de Despesas Orçamentárias e Variações Patrimoniais Diminutivas Baixa de Passivos por meio de realização de compromissos Devolução de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços Apropriação de despesas da Folha de Pagamento Devolução de despesas com Suprimento de Fundos Apropriação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços Devolução de despesas com Transferências OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PPV SPF TRF RST PSO Pagamento de Passivos inscritos em RP na Fonte 0177 Apropriação de despesas com Suprimento de Fundos Apropriação de despesas com Transferências Restituição de Receitas Registros sem execução orçamentária Regularização PRINCIPAL COM ORÇAMENTO Fonte 0177 PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 157 DESPESA A ANULAR DESPESA A ANULAR DESPESA A ANULAR ENCARGO XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Registros Patrimoniais Os registros patrimoniais referente ao reconhecimento e baixa por competência de ativos e passivos serão feitos no Novo SIAFI pela emissão de um documento hábil do tipo “PA – Lançamentos Patrimoniais”, com as situações dos seguintes tipos: CRD xxx – Créditos de Curto e Longo Prazo ETQ xxx – Estoques de Curto e Longo Prazo APL xxx – Investimentos Temporários Curto e Longo Prazo INV xxx – Investimento Permanente IMB xxx - Imobilizado INT xxx – Intangível Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 158 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Transações Desativadas Desativação TOTAL das transações do subsistema CPR o ATUCPR,CONCPR, ATULOB, CONLOB ATULR, CONLR, PROTOCOLO, ATUFOLHA, CONFOLHA, CONFLUXO, CONMOVDOC, ATUDEDUCAO, CONDEDUCAO, ATUDOCHAB, CONDOCHAB, ATUDOCORIG, CONDOCORIG, ATUOUTLAN, CONOUTLAN, ATUSITDOC, CONSITDOC. Desativação das transações de consultas orçamentárias o CELULAS o CONSULTORC o CONORC Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP ABOP Slide 159 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Créditos/Contato Liane Ferreira Pinto Chefe de Núcleo – NUSIC/CCONT [email protected] Tel.: +55 61 3412-4997 ABOP Slide 160
