1 A Regeneração O modelo político-económico 2012 /11 /21 In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 2 “ A Re g e n e r a ç ã o f o i m a i s u m a d a s t e n t a t i v a s n a c i o n a i s, e m b u s c a d a c o n t e m p o r a n e i d a d e p o s s í ve l , r e s t a n d o s a b e r s e n ov a m e n t e m a l o g r a d a ” 2012 /11 /21 O grande objectivo da Regeneração 3 O grande objectivo da Regeneração era conseguir o desenvolvimento económico-financeiro do país, que passa pelo desenvolvimento tecnológico Para o concretizar entendeu-se necessário definir um modelo de intervenção público-privado, permitindo restruturar vários sectores da produção. 2012 /11 /21 Linhas de força do modelo políticoeconómico da Regeneração 4 Estruturas de comunicação Ensino técnico Paz civil Progresso material do país Actividades económicas, tecnologicamente modernizadas Reconversão da dívida pública 2012 /11 /21 Situação financeira do Estado Português em 1851 5 Contos de Reis Orçamento do Estado Encargos com a dívida pública 46 913 50 45 38 827 40 35 30 25 20 15 10 6 000 8 000 3 491 5 0 Receitas ordinárias Despesas ordinárias Dívida interna Dívida externa Encargos com juros 2012 /11 /21 Da dívida flutuante à dívida fundada (texto de Oliveira Martins in Portugal Contemporâneo) 6 “Com um espírito novo a Regeneração (…) capitalizou num fundo de 4% todos os encargos por pagar (…). E como afirmação de princípio suprimiu a amortização. (…) Amortizar o quê? Para quê? Amortizar, pedindo emprestado, nós que temos de nos endividar para solver os encargos anuais ordinários, é agravar as consequências. (…) Amortizar o quê? A dívida? Não, que deve ser fundada, permanente, eterna, como caixa de economias, instrumento de distribuição de riqueza. Outrora dissera-se ser necessário pagar o que se deve. Doutrinas fósseis! Um Estado não é um particular.” 2012 /11 /21 De dívida flutuante a dívida fundada 7 Capitais e juros da divida flutuante Convert idos Dívida Fundada Renda estável para os credores Vantagens Aliviar encar-gos estatais Novos empréstim os a 3% Possib ilita Mais Investimento Mais empréstim os Pagamento fácil dos encargos Mais desenvolvi mento 2012 /11 /21 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País 8 - Decisões tanto quanto possível negociadas Promover clima de estabilidade política Fomentar o desenvolvimento de instituições financeiras e de investimento 1856 -64 – fundados 7 bancos Desenvolvi-mento do ensino industrial Acto Adicional à Carta Constitucional - 1852 Saneamento prévio das finanças públicas Assegurar o investimento no fomento material “Reconversã o” da dívida pública Política de obras públicas 2012 /11 /21 A questão dos impostos 9 “ Os portugueses podem e devem pagar mais” - de um discurso de Fontes Pereira de Melo na Câmara dos Pares 2012 /11 /21 Reinados abrangidos pela “Regeneração” 10 Final do reinado de D. Maria II Governo de D. Pedro V (1855 – 1861) (1851 – 1853) Regência de D Fernando (1853 – 1855) Reinado de D. Luis (1861 – 1889) 2012 /11 /21 In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) 11 “O mito europeu ganhou então [com a Re g e n e r a ç ã o ] f o r m a e f o r ç a n o p e n s a r p o r t u g u ê s . País tradicionalmente dominado pela memória dos d e s c o b r i m e n t o s, f e i t o m á x i m o d a i d e n t i d a d e nacional, a miragem estimulante do d e s e n vo l v i m e n t o e u r o p e u s e r v i r á c o m o p r o p u l s o r c r i a t i vo d e u m n ovo P o r t u g a l , u l t r a m a r i n o s i m , m a s i n q u e s t i o n a ve l m e n t e e u r o p e u , m o d e r n a m e n t e civilizado. 2012 /11 /21 In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) 12 “A s p i r a ç ã o d o Pov o ? P r e t e n s ã o d e t o d a a N a ç ã o ? D e c e r t o n ã o. Q u e v o n t a d e e q u e s a b e r possuía um país com uma miséria rural c e n t e n á r i a e u m a n a l f a b e t i s m o i m e n s o, q u e afastava os homens do progresso? (…) A Re g e n e r a ç ã o i m p õ e - s e n o p a n o r a m a h i s t o r i o g r á f i c o d e Po r t u g a l c o m o u m a e m p r e s a d e E s t a d o, c o n t r o l a d a p o r u m j o g o c o m p l i c a d o d e i n t e r e s s e s e d e g r u p o s, ( … ) p e r m i t i n d o a convergência de diferentes sectores n a c i o n a i s .” 2012 /11 /21