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As Linhas de Força da Política da
Regeneração
Estabilidade e Fomento material – as comunicações
2012 /05 /23
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Objectivos
governati
vos
definidos
Acalmia
civil
Dívida
pública
consolidad
a
Liberda des
constitu
cionais
Rotativismo
Cartismo
(revisto –
Acto
Adicional
1852)
Regeneração
2012 /05 /23
Objectivos da Regeneração – in Oliveira Martins
– Portugal Contemporâneo
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
Chegara a saciedade do liberalismo e as atenções voltavam-se
para um norte diferente das antigas quimeras doutrinárias.
Reconhecia-se conquistada a liberdade. (…) Ponto sobre essa
história antiga! De joelhos perante o deus fomento! Com esse culto
novo podia gastar-se à larga, à farta, porque, à maneira do
verdadeiro Deus (…) o deus novo pagava com muitos mil os
empréstimos que lhe faziam. (…) Em vez de uma sociedade agitada
por partidos e doutrinas, aspirava-se a uma agitação do gozo, da
riqueza, da utilidade positiva
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Política da Regeneração: três pressupostos para
o desenvolvimento material do País
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O Desenvolvimento material do País implica …
Modernização das suas infra estruturas
Desenvolvimento da sua economia
Os agentes dessas transformações deverão ser
O Estado
A iniciativa privada
Que papel cabe a cada uma dessas entidades?
Ao Estado cabe criar ou participar na
criação de infraestruturas e garantir um
clima de confiança
À iniciativa privada toca o investimento e
dinamização das actividades geradoras
de lucro directo
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Filosofia
económico – financeira
da Regeneração
Facilita a
circulação de
pessoas e
mercadorias
Desenvolve o
comércio
Aumenta as
receitas
estatais
Pagamento dos
juros
da dívida pública
- Desenvolvimento
de outros sectores,
por exemplo o
ensino
Desenvolvimento
dos meios de
comunicação
Gera Lucro
Gera riqueza
pública
Dinamiza a
economia
Estimula o
investimento
privado
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Fontes Pereira de Melo / Fontismo
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«Conforme os princípios constitucionais
há liberdades, há direitos de que se não
pode prescindir, porque são da natureza,
da essência, desses mesmos princípios;
e o Sistema Representativo, sem a
faculdade de escrever
amplamente, é uma zombaria cobarde
do que há de mais sagrado entre os
homens – é um sistema que assassina a
liberdade em nome da mesma
liberdade.»
Discurso em 1850 contra a lei das rolhas
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O Primeiro Passo – da Fazenda às Obras Públicas
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1852 – Criação do Ministério das Obras
Públicas, Comércio e Indústria
Titular – António Maria Fontes
Pereira de Melo
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Construção da rede ferroviária pelo sistema de contratos
entre o Estado e Companhias privadas
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1853 – Companhia Central e
Peninsular de Caminho de Ferro
(capitais ingleses)
1854 - Companhia dos Caminhos de
Ferro do Sul do Tejo (Companhia
Brasileira)
1857 – Companhia de Sir Morton
Petto (inglesa)
1859 – Companhia Real de
Caminhos de Ferro (capitais
portugueses e espanhóis)
1859 – Companhia de Caminhos de
Ferro do Sueste
• Construção / exploração do troço Lisboa /
Santarém e prolongamento para Leste, até à
fronteira
• Construção / exploração do troço Barreiro /
Vendas Novas, com ramal para Setúbal
• Construção / exploração das linhas do Leste e do
Norte
• Conclusão / exploração das Linhas do Leste
(1863) e do Norte (1864)
• Construção / exploração da ligação Vendas
Novas / Beja (1864), com derivação para Évora
(1863)
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