Será que temos um aparato regulatório para o futuro do

Será que temos um aparato
regulatório para o futuro do
biodiesel?
Guilherme Leite da Silva Dias
IEA-Bioenergia, 9 de Novembro de 2006
IEA-Bioenergia
O mercado domestico de combustível liquido foi
regulado pelo princípio da segurança do
abastecimento (monopólio público) e sob o peso
do controle da inflação de custos (diesel com
subsídio cruzado ficou cativo do transporte público
e de cargas)
Do monopólio legal evoluímos para o monopólio
de fato.
De importador de petróleo evoluímos para
exportador de gasolina e importador de diesel.
IEA-Bioenergia
Do monopólio legal ao monopólio de fato:
Renda Monopolística
Concentração de
Poupança no Estado
Regulação Estatal
Controle de Recurso
Estratégico
Domínio Tecnológico
Segurança Nacional
IEA-Bioenergia
Carga Tributária Indireta
ICMS elevado
Arrecadação dos Estados
CIDE diferenciada
Arbitragem com mercado
internacional
Subsídios cruzados entre
gasolina, álcool e diesel
IEA-Bioenergia
Regionalização
Reservas Fósseis
Concentradas no sudeste,
águas profundas
Refino
Litoral e proximidades
Preços
Refletem custo de frete
elevado
Ethanol de cana de açúcar
Regulação
absorvido na matriz do monopólio de fato.
Anidro (20-25%), rede de distribuição herdada
dos fósseis
Hidratado, tratamento nacional com subsídios
cruzados
Regionalização
dois pólos regionais de produção
Produção
forte economia de escala nas usinas
Tecnologia
amplo domínio nacional
Preço
competitivo petróleo > US$ 35-40/
barril
Biodiesel de óleo vegetal
Regulação
inicial, na matriz do monopólio de fato
rede de distribuição herdada dos fósseis
tratamento nacional com subsídios cruzados
Deve permanecer assim?
Tecnologia
em adaptação, sem liderança mundial
Produção
pequena a media economia de escala
Biodiesel de óleo vegetal
Regionalização
diferenciada pelo produto vegetal:
Mamona-nordeste, ênfase emprego rural
Soja,centro-oeste-sul, compete com alimentos
complementa oferta de ração
Girassol/Canola-sul, compete com alimentos de inverno
Algodão-centro-oeste, complementa oferta de ração
Dendê-amazônia, fomenta desmatamento
competição com alimentos
Macaúba e Pinhão-manso, tecnologia agrícola incipiente.
Biodiesel de óleo vegetal
Preço
ainda exige subsídios com US$ 60-70/barril,
o principal fator de inibição é o aumento do
custo dos alimentos para uma mistura acima
de 5% no diesel consumido.
Das vantagens de uma regulação alternativa para o biodiesel:
Custo de Oportunidade do Diesel:
O biodiesel produzido na fronteira agrícola ou na Amazônia:
não é onerado por frete,
não deve receber subsídio cruzado,
pode ser desonerado de impostos indiretos
para o consumo dentro dos Estados
produtores
( 12-17, 20, 25% respectivamente).
Das vantagens de uma regulação alternativa para o biodiesel:
Custo Direto do Biodiesel:
O processo de esterificaçao do óleo vegetal bruto:
não apresenta escala mínima elevada,
nem economia de escala significativa,
portanto,
não requer grande escala de produção,
muito menos logística cativa de distribuição
(consome o próprio biodiesel)
Das vantagens de uma regulação alternativa para o biodiesel:
Custo Direto do Biodiesel:
positivamente ligado ao custo do produto vegetal (mamona é a
mais cara, óleo de dendê a mais barata), da
porcentagem de óleo extraída (soja tem a menor,
dendê a maior)
negativamente ligado ao rendimento por área cultivada (macaúba,
dendê e pinho-manso teriam os maiores, soja e
mamona os menores) e ao valor de mercado dos
resíduos do processo completo de produção,
glicerina e farelos (o maior valor por litro de diesel
fica para o farelo de soja e de canola)
Das vantagens de uma regulação alternativa para o biodiesel:
Estas considerações indicam uma extraordinária especificidade
territorial,
ao contrário do sistema atual de leilões nacionais, com contratos
de compra em grandes volumes entregues nas refinarias da
Petrobrás,
o biodiesel deve competir com o diesel, dentro de uma
verdadeira lógica de concorrência, o oposto do sistema de
produtos casados dentro de um monopólio de fato.
Das vantagens de uma regulação alternativa para o biodiesel:
Inovação e Desenvolvimento Tecnológico:
não existe(m) rota(s) tecnológica(s) vencedora(s) para o biodiesel
exceto a certeza de que a competição com a produção de alimentos
pode tornar o seu custo proibitivo,
a atratividade reside no seu uso direto no motor diesel mais eficiente
do ponto de vista energético.
o desafio está no aproveitamento de solos menos adequados para a
produção de alimentos,
em regiões com regimes pluviométricos impróprios para a produção
econômica de alimentos,
ainda é um campo fértil para a pesquisa e desenvolvimento
tecnológico.
Das vantagens de uma regulação alternativa para o biodiesel:
o atual programa brasileiro de biodiesel contem alguns equívocos, a
saber:
concentrar os subsídios em leilões de compra estimula o uso das
estruturas produtivas de óleos vegetais já instaladas no país,
portanto,
orientadas para a produção de alimentos ou para a exportação de óleos
vegetais;
não estimula inovação e sim apropriação de uma pequena parcela
do lucro embutido no monopólio dos combustíveis fósseis.
Das vantagens de uma regulação alternativa para o biodiesel:
o atual programa brasileiro de biodiesel contem alguns equívocos, a
saber:
irradia incentivos a partir dos pólos petroquímicos existentes,
coincide com regiões mais desenvolvidas, urbanizadas,
com melhor infraestrutura de transporte,
os incentivos oferecidos são menos eficientes
onde o custo de oportunidade do diesel é menor,
onde o custo de oportunidade de aproveitamento dos
solos agricultáveis é maior.
Incentiva a co-produção e não a concorrência com o monopólio de
fato.
Das vantagens de uma regulação alternativa para o biodiesel:
O conteúdo de instrumentos de incentivos à inovação
tecnológica é pequeno e o volume de recursos a fundo
perdido ou parcerias de risco também é pequeno.
Estas observações feitas sobre o caso do biodiesel se aplicam também ao
caso do ethanol a partir da celulose, setor onde o Brasil também apresenta
vantagem comparativa na sua produção, tradição e capacidade instalada
de pesquisa tecnológica.