elias chediek neto - Câmara Municipal de Araraquara

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
REQUERIMENTO NÚMERO
0051 /04.
AUTOR: Vereador Elias Chediek Neto.
DESPACHO:
APROVADO.
Araraquara, _________________
_________________
Presidente
Considerando que o Brasil necessita adaptar
as atividades econômicas para poder realizar a tão necessária inclusão
social, com a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos;
Considerando que os derivados de petróleo
são combustíveis de origem fóssil, não renováveis, e juntamente com o
carvão, alimentam grandes setores da economia atual, como a geração
de energia, a produção industrial e o transporte, totalizando
aproximadamente 90% (noventa por cento) da energia comercial utilizada
no mundo;
Considerando que o óleo diesel é o derivado
de petróleo mais consumido no nosso país e que importamos,
anualmente cerca de 40.000.000 (quarenta milhões) de barris, gerando
uma despesa de U$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de
dólares), acarretando saída de divisas e empobrecimento interno;
Considerando
que
a
queima
desses
combustíveis lança na atmosfera mais de 6.000.000.000 (seis bilhões) de
toneladas de dióxido de carbono por ano, contribuindo decisivamente
para o desequilíbrio ambiental e o aquecimento do planeta;
Considerando que o Brasil já possui
tecnologias de combustíveis alternativos que podem representar soluções
econômica e ambientalmente viáveis, sendo que o chamado “Biodiesel” é
um combustível para motores de combustão interna, com ignição por
compressão, derivado de fontes renováveis, como óleos de girassol, soja,
mamona e dendê;
Segue...
Continuação do requerimento nº 0051 /04.
Considerando que o “Biodiesel”, comparado ao
óleo diesel derivado de petróleo, reduz em até 78% (setenta e oito por
cento) as emissões de gás carbônico, levando em conta a reabsorção
pelas plantas, além de reduzir em 90% (noventa por cento) as emissões
de fumaça e praticamente eliminar as emissões de óxido de enxofre;
Considerando que o “Biodiesel” pode ser usado
em qualquer motor de ciclo Diesel, com pouca ou nenhuma necessidade
de adaptação;
Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades
regimentais, seja oficiado aos senhores Deputados Federais e
Senadores, no sentido de agilizarem o debate do Projeto de Lei que
estabelece critérios para a produção e a comercialização de “Biodiesel”
por unidades produtoras, com capacidade de até 10.000 litros por dia, e
dá outras providências.
Requeiro ainda, que sejam enviadas cópias
deste requerimento às principais Câmaras Municipais e aos Sindicatos e
Cooperativas Rurais do Estado de São Paulo, para que apoiem este
importante projeto que contribuirá para a fixação do homem no campo, a
geração de trabalho e renda, a conservação do meio ambiente, a
economia de divisas para o país, a melhoria da qualidade de vida da
população e o desenvolvimento de uma política agrícola / industrial que
harmoniza o imperativo do crescimento econômico com a promoção da
equidade social, garantindo assim que as necessidades das atuais
gerações sejam atendidas sem comprometer o atendimento das
necessidades das gerações futuras, ou seja, dentro do conceito do
desenvolvimento sustentável.
Sala de sessões, 28 de janeiro de 2004.
ELIAS CHEDIEK NETO
Vereador
rbl/26 01 04 001.