O INÍCIO DA VIDA DE UM ORGANISMO HUMANO: A CONCEPÇÃO 1 A ORIGEM DO SER HUMANO DE ACORDO COM A EMBRIOLOGIA: QUESTÃO FUNDAMENTAL DA CONCEPÇÃO CONHECIDA PELA CIÊNCIA DESDE O SÉCULO XIX 1827: Karl Ernst von Baer, o pai da embriologia moderna, observou o ovo ou zigoto em divisão na tuba uterina e o blastocisto no útero de animais. Nas suas obras Ueber Entwicklungsgeschiechteb der Tiere e Beabachtung and Reflexion descreveu os estágios correspondentes do desenvolvimento do embrião. 1839: Schleiden e Schwan, ao formularem a Teoria Celular, foram responsáveis por grandes avanços da Embriologia. Conforme tal conceito, o corpo é composto por células, o que leva à compreensão de que o embrião se forma à partir de uma ÚNICA célula, o zigoto que por muitas divisões celulares origina os tecidos e órgãos de todo ser vivo, em particular o humano. Provando que a vida se inicia a partir do momento da concepção. 1879: Hertwig descreveu eventos visíveis na união do óvulo ou ovócito com o espermatozóide em mamíferos. (Dra. Alice Texeira Ferreira, médica e professora da UNIFESP) 2 TODOS OS LIVROS DE EMBRIOLOGIA E CIENTISTAS RENOMADOS AFIRMAM QUE A VIDA SE INICIA NA CONCEPÇÃO “Não quero repetir o óbvio, mas, na verdade, a vida começa na Fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos se encontram com os 23 cromossomos da mulher, todos os dados genéticos que definem o novo ser humano estão presentes. A fecundação é o marco do início da vida. Daí para frente, qualquer método artificial para destrui-la é um assassinato.” (Jérôme Lejeune, descobridor da Síndrome de Dawn) “Embora a vida seja um processo contínuo, a fertilização é um marco crítico porque é formado um organismo novo, geneticamente distinto, quando os cromossomos provenientes dos pró-núcleos do homem e da mulher se misturam no oócito.Apesar dos vários marcos do período embrionário, o desenvolvimento é um processo contínuo e não um processo aos saltos. (Ronan O’Rahilly y Fabiola Muller) “O desenvolvimento humano se inicia na fertilização, o processo durante o qual um gameta masculino ou espermatozóide se une a um gameta feminino ou ovócito para formar uma célula única chamada zigoto. Esta célula altamente especializada e totipotente marca o início de cada um de nós, como indivíduo único.” (Keith Moore e T.V.N Persaud) 3 SITUAÇÃO LEGAL BRASILEIRA A Constituição Federal (CF/88) assegura, Art. 5º, caput, o direito inviolável à vida; o Código Civil (CC) garante, Art. 2º, a proteção daquele que vai nascer desde o momento da concepção; O Brasil é signatário do pacto San José da Costa Rica que protege a vida desde a sua concepção e é tido como Norma Constitucional segundo os termos do Art. 5º, § 2º da CF/88; Os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana são objetos de Cláusula Pétrea da nossa constituição, sendo proibida a tramitação de projetos de lei que os ferem inclusive, como garante o Art. 60, § 4º, Inciso IV da CF/88; 4 UM EMBRIÃO DE POUCAS SEMANAS ENCONTRA-SE NO INTERIOR DO ÚTERO DE SUA MÃE: ESTÁ NO INÍCIO DO SEU DESENVOLVIMENTO, FALTA AINDA UM LONGO CAMINHO A PERCORRER. Fonte: Nathional Geographic Channel 5 O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO RELACIONA O ABORTO INDUZIDO DENTRE OS CRIMES CONTRA A VIDA Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos; Art. 125. Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena – reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos. Art. 126. Provocar o aborto com o consentimento da gestante: Pena – reclusão, de 1(um) a 4 (quatro) anos. As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte. Art. 127. 6 NOS CASOS DE RISCO DE VIDA PARA A GESTANTE E GRAVIDEZ DECORRENTE DE ESTUPRO Art. 128. Não se pune o aborto praticado por médico: I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Observem que na redação do artigo está escrito “não se pune” e não que o aborto, nesses casos, “não é crime”. Portanto, o aborto continua sendo ilegal mesmo se realizado em mulheres de gestação arriscada, ou em vidas resultantes de estupro. Constitui-se, pois, crime contra uma vida indefesa em qualquer caso. “Matar alguém é crime. A interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção é crime de aborto. A lei penal não contempla a figura do aborto penal, mas torna impunível o fato típico e antijurídico em determinadas circunstâncias.” (Dr. Jaques de Camargo Penteado, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo) 7 “DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA” (CÓDIGO PENAL) O aborto, portanto, é crime e ilegal para todo e qualquer caso segundo o que rezam as leis do país. Art.286. Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa. Art. 287. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena – detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa. Aquele que faz apologia da mulher criminosa por matar o filho no ventre, ou do aborteiro que pratica o ato, está sujeito às penas acima tipificadas por lei. A CF/88 assegura a todos o direito à liberdade de expressão, mas esta liberdade tem limites e devem ser respeitados por todos àqueles localizados em território brasileiro. 8 POR VOLTA DA 8ª SEMANA DE GESTAÇÃO (2 MESES) O CORDÃO UMBILICAL PASSA A ALIMENTÁ-LO Fonte: Nathional Geographic Channel 9 O NÚMERO DE ABORTOS ANUAIS NO BRASIL QUE COSTUMAM SER DIVULGADOS COMO SENDO DA OMS E OS NÚMEROS DISPONÍVEIS PELO SUS Dia 12 de abril de 1990, o Jornal do Brasil afirma que a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta 3 milhões de abortamentos anuais; Dia 22 de março de 2005, no lançamento da “Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”, a agência do Ministério da Saúde informou que, segundo a OMS, ocorrem 1,4 milhões de abortamentos anuais no Brasil; Porém, A Dra. Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança, entrou em contato com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que a informou, por meio de fax, que a OMS e a OPAS “não auspiciaram, financiaram nem realizaram qualquer estudo ou investigação sobre abortos no Brasil”. O documento é subscrito pelo Dr. David Tejada Rivero, médico e pediatra; na época, subdiretor geral da OMS; Disponível no sítio oficial do Sistema Único de Saúde <www.datasus.gov.br>: ATENDIMENTOS PELO SUS NÚMERO DE CASOS EM 2004 ABORTOS ESPONTÂNEOS 127.065 TERMINAM EM ABORTO 124.160 ABORTO POR RAZÕES MÉDICAS 1.600 TOTAL 252.825 10 TAXA DE MORTALIDADE MATERNA Os dados divulgados na grande mídia sobre a mortalidade materna devido ao aborto, no Brasil, giram em torno de 300 a 500 mil mortes anuais, os autores das informações concluem que o aborto é uma das principais causas de mortalidade materna no país; Em 24 de junho de 2006, a ACI (Agência Católica de Imprensa) publicou um artigo sobre as pesquisas de Ruy Laurenti, professor da faculdade de Saúde Pública da USP, que realizou um estudo sobre a mortalidade de mulheres entre 10 e 49 anos, com ênfase na mortalidade materna, e constatou que a principal causa de morte entre as mulheres em idade fértil no Brasil é o derrame cerebral, enquanto que as mortes ocorridas durante ou depois do parto não figuram entre as dez primeiras causas. Ele afirma que não acontecem 500 mil mortes anuais devido ao aborto: “o epidemiologista comenta que, se esse número fosse real, a população feminina brasileira estaria extinta”. Número absoluto de mortes maternas em decorrência do aborto segundo o SUS: ANO Nº. 1996 146 1997 163 1998 119 1999 147 2000 128 2001 148 2002 115 2003 152 2004 156 11 TAXA DE MORTALIDADE MATERNA Com menos de 200 mortes anuais por gravidezes que terminam em qualquer tipo de aborto no Brasil, incluindo os abortos espontâneos, rupturas de gestações tubárias, molas hidatiformes, produtos anormais de concepção e abortos não esclarecidos, o Data_Sus registra somente entre 6 a 10 mortes anuais como aquelas resultantes de falhas de tentativa de aborto provocado: ANO 1996 TOTAL 146 G.E. 34 M.H. 2 P.A.C. 13 A.E. 6 A.R.M. 1 O.T.A. 6 A.N.E. 72 F.T.A. 12 1997 163 26 6 13 9 1 13 83 12 1998 1999 2000 2001 2002 2003 119 147 128 148 115 152 23 30 27 25 22 36 4 3 2 9 5 3 15 22 12 16 10 21 7 6 5 10 8 8 8 4 13 10 1 18 21 60 64 62 68 45 57 6 9 10 11 7 6 2004 156 29 4 24 17 17 54 11 Legenda: G.E.:Gravidez Ectópica; M.H: Mola Hidatiforme; O.P.A.C.:Outros Produtos Anormais de Concepção; A.E.: Aborto Espontâneo; A.R.M.:Aborto por Razões Médicas e (ditas) Legais; O.T.A.:Outros Tipos de Aborto; A.N.E.: Abortos Não Esclarecidos; F.T.A.:Falhas de Tentativa de Aborto. 12 A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA E O NÚMERO DE ABORTOS ANUAIS Dia 24 de outubro de 2005 no jornal “O Globo”, os abortistas Thomaz Gollop, obstetra e ginecologista, juntamente com Lia Machado, professora de antropologia da UNB afirmaram: “nos países que legalizaram o aborto (...) caíram drasticamente as taxas de mortalidade materna e as de abortamento.” Um informe do Observatório Regional para la Mujer de América Latina y el Caribe (ORLAMEC) conclui, através de comparações estatísticas, que, de um modo geral, o determinante para diminuir as taxas de mortalidade materna é aumentar o número de pessoal qualificado que assiste uma mulher em processo de parto. Se a legalização do aborto diminuísse essas taxas, a Índia, onde o aborto é amplamente legalizado, não teria a maior cifra do planeta, pois 1 (uma) de cada 4 (quatro) mortes maternas em todo o mundo acontece nesse país (Vide Fig.1): 13 A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA E O NÚMERO DE ABORTOS ANUAIS O informe da ORMALC aponta que, depois de 20 anos de legalização, o número de abortos aumentou 400% na Espanha, onde uma de cada seis gravidezes termina em aborto e, no Reino Unido, esse número aumentou 272% . Por outro lado, ao observar a evolução das taxas na Polônia, que durante décadas permitiu o aborto sem restrição, e em 1993 o novo governo decidiu penalizá-lo, o estudo da ORLAMEC verificou que o número de abortos legais se reduziu a 99.8% (porque nos casos de estupro, problemas com o feto, ou risco de vida para mãe ainda continua sendo permitido) e houve também uma diminuição em 73.3% da mortalidade materna que passou de 15 por 100.000 NV (Nascidos Vivos) em 1990 para 4 por 100.000 NV em 2000. Dia 06 de fevereiro de 2007, a agência ZENIT publicou as observações do Dr. Renzo Puccetti, médico italiano, que refere: “Na Finlândia foram avaliados os falecimentos de todas as mulheres em idade fértil entre um ano do término da gravidez; o resultado é que as mulheres que abortaram voluntariamente tiveram uma mortalidade três vezes maior em relação àquelas que deram à luz, com uma taxa de suicídio de 700% (Gisler M, Berg C, Bouvier-Colle MH, Buekens P. Am J Obstet Gynecol. 2004 Feb; 190(2):422-7).” 14 O CASO PARADIGMÁTICO DA POLÔNIA 15 NA 16ª SEMANA DE GESTAÇÃO (4 MESES), ELE JÁ TEM QUASE TODOS OS ÓRGÃOS DESENVOLVIDOS. AS MÃOS E OS PÉS COMEÇAM A MOVER-SE. Fonte: Nathional Geographic Channel 16 DR. BERNARD NATHANSON, EX-REI DO ABORTO, E O CASO ROE versus WADE Em conferência proferida pelo Dr. Bernard Nathanson no “Colegio Médico de Madrid”, publicada pela revista “Fuerza Nueva”, “Eu fiz cinco mil abortos”, disponível em <http://www.providafamilia.org.br>, o médico, que hoje luta contra o aborto, mas já praticou cinco mil diretamente, confessa as manipulações de estatísticas dos grupos abortistas que ele ajudou a aplicar nos EUA: “É uma tática importante. Dizíamos, em 1968, que na América se praticavam 1 (um) milhão de abortos clandestinos, quando sabíamos que estes não ultrapassavam de 100 (cem) mil, mas esse número não nos servia e multiplicamos por dez para chamar a atenção. Também repetíamos constantemente que as mortes maternas por aborto clandestino se aproximavam de 10 (dez) mil, quando sabíamos que eram apenas 200 (duzentas), mas esse número era muito pequeno para a propaganda. Esta tática do engano e da grande mentira se repete constantemente e acaba sendo aceita como verdade”. Essas táticas culminaram na legalização do aborto em 1973 nos EUA, coroada com um falso caso de estupro: “Roe versus Wade”: atualmente já desmascarado pela confissão de Norma McCorvey que se apresentava com o pseudo-nome Jane Roe para preservar sua identidade e, depois de 30 anos, converteu-se à causa pró-vida, revelando que sua gravidez tinha sido fruto apenas de uma aventura, e não de estupro como, de forma sensacionalista, foi apresentado o caso ao público norte-americano a fim de estender a legalização do aborto do Texas para todo o país, em todos os casos, sem restrições; o que, de facto, sucedeu. 17 DRED SCOTT & ROE V. WADE A ESCRAVIDÃO SENTENÇA DRED SCOTT DE 1857 Sete Magistrados votaram a favor, dois em contrário: o negro não é pessoa, pertence ao seu dono. Mesmo que possua um coração e um cérebro e biologicamente seja tido como humano, um escravo não é pessoa perante a lei. A sentença Dred Scott do Supremo Tribunal dos Estados Unidos o afirma claramente. Por conseguinte pode-se comprar, vender e matar o escravo. Um homem de raça negra só adquire a sua personalidade jurídica ao ser posto em liberdade. Antes disto, não nos devemos preocupar com ele, pois não tem direitos perante a lei. O ABORTO SENTENÇA ROE V. WADE DE 1973 Sete Magistrados votaram a favor, dois em contrário: O não nascido não é pessoa, pertence à sua mãe. Mesmo que possua um coração e um cérebro e biologicamente seja tida como humana, a criança não nascida não é pessoa perante a lei. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos o afirmou claramente. Por conseguinte o não nascido pode ser destinado à morte ou deixado em vida. Um bebê só adquire personalidade jurídica ao nascer. Antes disto, não nos devemos preocupar com ele, pois não tem direitos perante a lei. Publicado no jornal “Washington Post”, créditos de “ Woman for the Unborn” 18 DRED SCOTT & ROE V. WADE A ESCRAVIDÃO SENTENÇA DRED SCOTT DE 1857 Se você julga que a escravidão é má, ninguém obriga você a ter um escravo. Mas não imponha sua Moral aos outros. A escravidão é legal. Todo homem tem o direito de fazer o que queira com aquilo que lhe pertence. Acaso não será a escravidão mais humanitária? Afinal o negro não tem o direito de ser protegido? Não é melhor ser escravo do que ser enviado, sem preparo e experiência, a um mundo cruel? O ABORTO SENTENÇA ROE V. WADE DE 1973 Se você julga que o aborto é mau, ninguém obriga você a cometê-lo. Mas não imponha sua Moral aos outros. O abortamento é legal. Toda mulher tem o direito de fazer o que queira com o seu próprio corpo. Acaso não será o aborto mais humanitário? Afinal não têm todos os bebês o direito de ser desejados e amados? Não é melhor que a criança jamais chegue a nascer do que enfrentar, sozinha e sem amor, um mundo cruel? Publicado no jornal “Washington Post”, créditos de “ Woman for the Unborn” 19 O ABORTO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) 20 COM 24 SEMANAS (6 MESES), SOMENTE OS PULMÕES NÃO ESTÃO COMPLETAMENTE FORMADOS. MAS, SE UM BEBÊ NASCER NESTA FASE, TERÁ GRANDES CHANCES DE SOBREVIVER. O bebê mais prematuro do mundo: pezinhos de Amillia Taylor, ela nasceu com 22 semanas; 284g e 24,1cm em 24/10/2006 (Fonte: ACI; 21/02/2007) 21 AS COMPLICAÇÕES POTENCIAIS DA REALIZAÇÃO DE UM ABORTO, SEJA ELE CLANDESTINO OU EM CLÍNICAS DE LUXO, PARA A SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER O Método da Aspiração pode lacerar o colo uterino provocada pelo uso de dilatadores: - Insuficiência do colo uterino, favorecendo abortos sucessivos no primeiro e no segundo trimestre (10% das pacientes); - Partos prematuros, na 20ª ou 30ª semana de gestação. Perfuração do útero: Acontece quando é usada a colher de curetagem ou o aspirador . O útero grávido é muito frágil e fino, pode ser perfurado sem que o cirurgião se dê conta: - Infecção e obstrução das trompas, provocando esterilidade; - Intervenção para estancar a hemorragia produzida; - Perigo de lesão no intestino, na bexiga ou nas trompas; - A artéria do útero, nesses casos, freqüentemente, é atingida, criando a necessidade de histerectomia (extirpação do útero), se não for possível estancar a hemorragia. Hemorragias uterinas: perda de sangue ou fortes hemorragias causadas pela falta de contração do músculo uterino: - Necessidade de transfusão de sangue; - Ablação (extração) do útero, se a hemorragia não for estancada. Fonte: Vida Humana Internacional. Disponível: Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família Título: “Aborto: danos e conseqüências” 22 AS COMPLICAÇÕES POTENCIAIS DA REALIZAÇÃO DE UM ABORTO, SEJA ELE CLANDESTINO OU EM CLÍNICAS DE LUXO, PARA A SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER Evacuação incompleta da cavidade uterina. Necessidade de prolongar a sucção e de fazer uma curetagem imediata; - Possibilidade de extração do endométrio (mucosa uterina); - Formação de aderências no interior do útero e, como conseqüência, esterilidade, freqüentemente amenorréia (ausência de menstruação); - Possibilidade de placenta prévia na gravidez seguinte, criando a necessidade de cesariana. Solução Hipertônica Salina (Gravidez de 12 a 20 semanas): - Retenção da placenta e hemorragia (50% necessitam de curetagem). As mesmas complicações que uma curetagem pode produzir, com agravante de uma possível perfuração do útero e da formação de aderências; - Infecção e endometrite (inflamação da mucosa do útero); - Hemorragia; - Coagulopatia e hemorragia abundante; - Intoxicação por retenção de água; efeitos secundários do soro salino e da pituita que podem causar falhas de funcionamento do coração e morte; - Perigo de entrada de solução salina na corrente sanguínea da mãe com efeitos mortais; - Possibilidade de gravidez mais avançada do que a informada pela mãe e, na ausência de um exame sério, poderia abortar uma criança de 2 quilos ou 2 quilos e meio. Esse tipo de aborto apresenta um perigo dez vezes superior à curetagem. A mortalidade vai de 4 a 22 por mil. 23 NESTA ETAPA, ELE JÁ MEXE OS BRAÇOS E AS PERNAS, PISCA OS OLHOS, CHUPA OS DEDOS E TEM SEUS PRIMEIROS ACESSOS DE SOLUÇO. ENQUANTO DORME, CHEGA ATÉ A SONHAR. Fonte: Nathional Geographic Channel 24 AS COMPLICAÇÕES POTENCIAIS TARDIAS DA REALIZAÇÃO DE UM ABORTO, SEJA ELE CLANDESTINO OU EM CLÍNICAS DE LUXO, PARA A SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER Complicações tardias do aborto: 1 -Insuficiência ou incapacidade do colo uterino; 2 -Aumento da taxa de nascimentos por cesariana (para permitir que o bebê consiga viver, mesmo que prematuro); 3 -Danos causados às trompas por possível infecção pós-aborto, causando infertilidade (em 18 % das pacientes). Maior número de complicações em mulheres grávidas que anteriormente provocaram aborto (67,5% entre as que abortaram e 13,4 entre as que não abortaram). Dentre todas as complicações, a mais grave é a hemorragia, que transforma a nova gravidez em gravidez de alto risco; 4 -O aborto pode provocar complicações placentárias novas (placenta prévia), tornando necessária uma cesariana, para salvar a vida da mãe e da criança; 5 -O aborto criou novas enfermidades: síndrome de ASHERMAN (ruptura do cólo uterino) e complicações tardias, que poderão provocar necessidade de cesariana ou de histerectomia; 6 -Isoimunização em pacientes Rh negativo. Aumento, conseqüentemente, do número de gravidez de alto risco; 7 -Partos complicados. Aumento do percentual de abortos espontâneos nas pacientes que já abortaram. Fonte: Vida Humana Internacional. Disponível: Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família Título: “Aborto: danos e conseqüências” 25 COMPLICAÇÕES FATAIS DO ABORTO SOBRE A CRIANÇA NÃO NASCIDA MÉTODO “ASPIRAÇÃO” DILATAÇÃO E CORTE ENVENENAMENTO SALINO 26 HYSTERETOMIA COMPLICAÇÕES DO ABORTO SOBRE A CRIANÇA NÃO NASCIDA Sobre a criança abortada: - Dores intensas (o feto é sensível à dor); - Morte violenta; - Aborto de crianças vivas que se deixam morrer. Sobre as crianças que nascem depois: - Abortos de repetição no primeiro e no segundo trimestre de gravidez; - Partos prematuros; - Nascimento prematuro, através de cesariana, para salvar a vida da mãe e da criança. Trinta e três por cento de abortos são abortos em que as crianças nascem em posição invertida (de nádegas); - Parto difícil, contrações prolongadas; - Gravidez ectópica (fora do lugar) nas trompas (...); - Malformações congênitas provocadas por uma placenta imperfeita; - Morte perinatal por prematuridade extra-uterina (50% morrem no primeiro mês de gravidez); -Os prematuros que sobrevivem com freqüência são excepcionais (paralisia cerebral, disfunções neurológicas etc.) Fonte: Vida Humana Internacional. Disponível: Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família Título: “Aborto: danos e conseqüências” 27 O COMÉRCIO LUCRATIVO DA VIDA HUMANA 28 AS DORES QUE UM FETO SENTE: QUANTO VALE A VIDA HUMANA? Dia 11 de maio de 2004, a agência ZENIT realizou uma entrevista com Dr. Carlo Bellieni, “Dor comprovada do feto faz cientistas refletirem”, em que ele afirma: “Hoje sabemos que o feto dentro do útero materno percebe odores e sabores. Ouve os sons. Recorda-os depois do nascimento. Desde logo sabemos que o feto, desde as 30 semanas de gestação, é capaz de sonhar. Todas estas características permitem apreciar as dimensões humanas. Este paciente, nos últimos anos, foi objeto de investigação para garantir a saúde desde o útero materno”. Algumas outras notícias sobre a relação entre feto e dor ocorreram dia 07/06/2006 (ZENIT): “Estudioso de renome mundial demonstra que o feto experimenta dor”. Na Tribuna da Imprensa, 19 de setembro de 2005, em: “Fetos choram quando aborrecidos, diz pesquisa”. A legalização do aborto gera, para as empresas que lidam com esse “negócio”, lucros imensos.Em 28 de junho de 2006, a ACI noticiou “Transnacional abortista arrecada quase 900 milhões de dólares por ano”: “Planned Parenthood Federation of America (PPFA), a maior organização abortista do mundo” emitiu seu relatório anual, com uma arrecadação que chega a quase 900 milhões de dólares. O relatório apresenta uma enorme cifra de abortos realizados por esta organização: “255,15 mil que geraram 108 milhões de dólares”. 29 AS DORES QUE UM FETO SENTE: QUANTO VALE A VIDA HUMANA? Além dos lucros que essas empresas obtêm, depois da legalização da prática abortiva, existe um comércio clandestino de tráficos de órgãos e partes do corpo de bebês abortados, como Andrew Goliszek, PhD em Biologia e Fisiologia pela Universidade Estadual do Utah, denunciou nos Estados Unidos através do livro: “In the Name of the Science”, publicado em português pela Ediouro, sob o nome “Cobaias Humanas: a historia secreta do sofrimento provocado em nome da Ciência”, revelando que um único bebê poderia render até 14 mil dólares, separado e vendido em peças, para diversas indústrias de pesquisas científicas: “Amostra Não-Processada (> 8 semanas) - US$ 70 Amostra Não-Processada (< 8 semanas) - US$ 50 Fígados (< 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 150 Fígados (> 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 125 Baços (< 8 semanas) - US$ 75 Baços (> 8 semanas) - US$ 50 Pâncreas (< 8 semanas) - US$ 100 Pâncreas (> 8 semanas) - US$ 75 Timo (< 8 semanas) - US$ 100 Timo (> 8 semanas) - US$ 75 Intestinos e Mesentérios - US$ 50 Mesentério (< 8 semanas) - US$ 125 Mesentério (> 8 semanas) - US$ 100 (continua) 30 AS DORES QUE UM FETO SENTE: QUANTO VALE A VIDA HUMANA? Rim (< 8 semanas) com / sem adrenal - US$ 125 Rim (>8 semanas) com/ sem adrenal – US$ 10 Membros (pelo menos 2) – US$125,00 Cérebro (< 8 semanas) – 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 999,00 Cérebro ( > 8 semanas) – 30% de desconto, se significativamente fragmentados – US$ 150,00 Medula Óssea (< 8 semanas) - US$ 350 Medula Óssea (> 8 semanas) - US$ 250 Ouvidos (< 8 semanas) - US$ 75 Olhos (> 8 semanas) - 40% de desconto para um único olho - US$ 75 Olhos (< 8 semanas) - 40% de desconto para um único olho - US$ 50 Pele (> 12 semanas) - US$ 100 Pulmões e Bloco Cardíaco - US$ 150 Cadáver Embriônico Intacto (< 8 semanas) - US$ 400 Cadáver Embriônico Intacto (> 8 semanas) - US$ 600 Crânio Intacto - US$ 125 Tronco Intacto com / sem membros - US$ 500 Gônadas - US$ 550 Sangue de Cordão/ Congelamento Instantâneo em Luz 10 SEMANAS US$ 125 Coluna Vertebral - US$ 150 Medula Espinhal - US$ 35 Preços Válidos até 31 de dezembro de 1999” 31 AS DORES QUE UM FETO SENTE: QUANTO VALE A VIDA HUMANA? Um depoimento citado no livro de Andrew Goliszek, da enfermeira Brenda Shafer, descreve: “Fiquei de pé ao lado do médico e o assisti realizar o aborto de um nascimento parcial em uma mulher que estava grávida de seis meses. O batimento cardíaco do bebê era claramente visível na tela do ultrasom. O médico fez o parto do corpo e braços do bebê, tudo exceto sua cabecinha. O corpo do bebê se mexia. Os dedinhos estavam apertados. Estava chutando com os pés. O médico pegou um par de tesouras e as inseriu no dorso da cabeça do bebê e o braço do bebê sacudiu num recuo, uma reação de sobressalto, como um bebê faz quando acha que pode cair. Então, o médico abriu as tesouras. Depois, introduziu o tubo de aspiração em alta potência dentro do buraco e aspirou para fora o cérebro do bebê. Então, o bebê estava inteiramente flácido. Nunca mais voltei à clínica. Mas o rosto daquele menininho ainda me assombra. Era o rosto angelical mais perfeito que já vi”. 32 ASPECTOS PSICOLÓGICOS 33 ASPECTOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DO ABORTO EM GRAVIDEZ “NÃO DESEJADA” Vários estudos apontam para um agravamento na saúde mental de mulheres que já realizaram abortos induzidos em sua vida pretérita: -Dra. Priscila Colleman (EUA): 1 -“Estudo demonstra que aborto pode aumentar risco de maus tratos infantis” (07/11/2005, ACI); 2 - “Mulheres que abortaram consomem drogas e álcool para superar trauma” (25/01/2006,ACI); 3 - “Estudo demonstra que adolescentes que abortam têm mais problemas psicológicos”(01/09/2006, ZENIT). – David Fergusson (Nova Zelândia): “Estudio revela que el aborto – y no el embarazo – puede causar problemas mentales” (06/01/2006, ACI). Quadro típico da Síndrome Pós- Aborto: queda de auto-estima, aversão ao marido ou amante, frustrações no seu instinto materno, depressão, tentativa de suicídio, neuroses diversas. Podem ocorrer também desejos conscientes ou inconscientes por uma gravidez de “substituição” e abortos de repetição devido à maior atividade sexual pós-aborto. No sítio do Pe. Lodi, presidente do grupo PróVida de Anápolis, existe o exemplo de Juliana. Brasileira, com 25 anos foi morar em Londres, conheceu um rapaz. Aos 26 anos, engravidou e abortou. Vejamos o seu depoimento a seguir -► 34 ASPECTOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DO ABORTO EM GRAVIDEZ “NÃO DESEJADA” Frustração no seu instinto materno: “senti que nao era boa o suficiente pra ser mae...ja que meu namorado falava isso o tempo todo (sic)”; Insônias: “ele estava com 13 semanas...ja formadinho...era o meu bebezinho...a pessoinha que eu mais quis na minha vida...mas minha fraqueza e meu egoismo nao a deixaram vir ao mundo...sonho com essa imagem a cada noite que eu consigo dormir...qdo consigo...pq ja nao durmo bem... (sic)”; Depressão e aversão ao amante: “....chorava muito...o arrependimento doi na alma...ele chegou um dia do trabalho e me disse q nao entendia o pq eu chorava tanto... ‘aquilo nao tinha vida’ dizia ele....minha magoa por ele cresce e cresce a cada dia...pq eu matei meu bebe e ele o ofende como se nao fosse nada...(sic)”; Tentativa repetida de suicídio: “Um dia estava tendo mais um acesso de insanidade...queria me matar novamente...foi uma crise horrivel...eu chorava muito...fiquei descontrolada...nao tinha ninguém comigo...(sic)”. Em Londres, na Inglaterra, o aborto é legal desde 1967, a facilidade de realização do aborto nos países onde a prática é descriminalizada, torna a luta pela preservação da vida da criança, do ventre até o seu nascimento, cada vez mais difícil e as estatísticas de registro da realização do aborto maiores anualmente. Juliana comentava: “algumas coisas aqui me assustam, como a liberdade de se fazer o que quer sem ser punido(...) sabe, Padre, aqui tudo e gratuito e acessivel... talvez se eu disser que eu 35 quero me matar eles me ajudem na escolha do metodo tambem!(sic).” GRAVIDEZ DECORRENTE DE ESTUPRO: TESTEMUNHOS A Dra. Alice Texeira, ao escrever o artigo “A origem da vida do ser humano e o aborto”, refere estudo do ano 2004 feito pela Universidade Federal de São Paulo em mulheres estupradas e que conceberam uma criança: “Quanto às vítimas de estupro, que já sofreram um ato de grande violência, não tem cabimento se propor outro ato de igual violência, como o aborto. Num levantamento realizado em 2004 na UNIFESP, verificou-se que 80% destas mulheres grávidas por estupro se recusaram a abortar, e estão contentes com os filhos, enquanto que as 20% que realizaram o aborto estão arrependidas”. Testemunhos disponíveis <www.providaanapolis.org.br>: Alcineide foi violentada quando tinha 15 anos. Seu filho estava com 12 anos na época do relato e ela já era mãe de mais três filhos com seu marido, que o menino David, gerado em decorrência do estupro, chama de pai. No depoimento, fala que não lembra do crime de violação quando olha para David: “eu amo meu filho mais do que tudo na minha vida”, diz ser totalmente contra o aborto no caso de estupro porque “um erro não justifica outro”. Alcineide conta sua experiência enquanto estava grávida: “desde quando a criança se mexe pela primeira vez dentro do ventre da gente, é uma coisa mágica, sabe? Você não pensa em mais nada. Fica imaginando a carinha dele quando nascer... o jeitinho dele... Quando você pegar aquela criança e sentir que é sua, jamais você vai ter coragem de fazer uma coisa dessas: matar um bebezinho”. Luciene, quando indagada se recordava a agressão sempre que olhava para seu filho, respondeu: “No início, quando você percebe que está grávida, fica com muita raiva. Mas depois que a criança nasce, você nem se lembra mais do que aconteceu”. 36 EM BREVE, O BEBÊ ABANDONARÁ A PLACIDEZ DE SUA CASA. A PLACENTA E OS PULMÕES SINALIZARÃO A HORA DO PARTO E O PEQUENINO VIRÁ À LUZ! Fonte: Nathional Geographic Channel 37 ‘ANENCEFALIA’ CONCEITO E PERSPECTIVA DE VIDA Anencefalia significa, literalmente, ausência de encéfalo. Entretanto, esse termo é impróprio pois, segundo o Dr. Dernival da Silva Brandão, livre docente pela USP, “não há ausência do encéfalo, mas só de parte dele”. O bebê nasce com tronco encefálico e, portanto, com capacidade de respirar, de responder a alguns estímulos e com batimentos cardíacos. “São relatadas percentagens de nascidos vivos entre 40-60%, enquanto depois do nascimento somente 8% sobrevive mais de uma semana e 1% entre 1 e 3 meses. Foi relatado um caso único de sobrevivência até 14 meses e dois casos de sobrevivência de 7 a 10 meses, sem recorrer a respiração mecânica.” (Comitê Nacional de Bioética da Itália, 1996). A morte encefálica acontece quando há paralisação de todo o encéfalo, inclusive do tronco encefálico, devem ser constatadas: apnéia, coma aperceptivo e ausência de atividade motora supra-espinhal. O ‘anencéfalo’, pois, não pode ser enquadrado como um “natimorto cerebral”. O Dr. André Machado Soares, professor de filosofia e especialista em Bioética, considera que o bebê com ausência de parte do cérebro não terá a mesma qualidade de vida de um bebê normal, “mas isto não significa que não terá a mesma dignidade. Muitos confundem dignidade com viabilidade”. O fato de a viabilidade ser baixa, não diminui a dignidade de ser humano que esta vida tem e, como tal, deve ser respeitada. (Retirado do livreto: “Vida: O Primeiro Direito da Cidadania”). 38 ‘ANENCEFALIA’ ASPECTOS PSICOLÓGICOS Dr. Herbet Praxedes, médico e professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), do Departamento de Medicina Clínica, afirma que a mulher gestante de pessoa ‘anencéfala’ não corre risco de vida se comparada a uma gravidez normal: “pode haver excesso de líquido amniótico que é tratado sem que se constitua risco materno maior”. A médica e psicóloga, Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira observa que uma mãe gestante de criança com essas especialidades, ao forçar “a interrupção da gravidez, abortando, não pode assimilar, elaborar e descobrir o sentido da dor que é obrigada a suportar (...). Não tem a oportunidade de descobrir o sentido daquela vida que gerou.” Kipman ainda alega que o processo de elaboração do luto é melhor na medida em que a mãe pode ver o corpo morto e reconhecer aquele a quem gerou, medida que o aborto exclui. “Quando já não somos capazes de mudar uma situação, somos desafiados a mudar a nós próprios” (Viktor Frankl, In: “Em busca de sentido”, 1991). 39 CONSELHOS PARA LIDAR DIGNAMENTE COM PAIS DE FILHOS PORTADORES DE ‘ANENCEFALIA’ A Dra. Elizabeth Kipman, no livreto “Vida: o primeiro direito da cidadania” recomenda: 1. Apoio de amigos e familiares como amparo efetivo. Não deve 2. 3. 4. 5. haver projeções das próprias inseguranças sobre o bebê, mas receber a gestante e seu filho como pessoas inteiras e dignas; Ouvir essa mãe, acolhendo-a, a fim de que ame seu filho e vença a própria dor; Ela e o bebê podem construir, juntos, uma história; Convidar o pai, se possível, para assimilar a dor e a unidade com a companheira. Outros filhos são chamados a testemunhar a aceitação do irmão comprometido e a aprender que a morte faz parte da vida, integrando o deficiente na sua visão social; A morte e a destruição podem ser vencidas pelo amor. Porque a vida vale sempre e tem sua dignidade e valor em qualquer situação. 40 MARCELA DE JESUS FERREIRA ANENCÉFALA COM MAIS DE 91 DIAS DE NASCIDA. ANIVERSÁRIO EM PATROCÍNIO PAULISTA: DATA: 20/11/2006 41 CARTA DE CACILDA SOBRE SUA FILHA MARCELA, ‘ANENCÉFALA’ Patrocínio Paulista, 30 de Novembro de 2006. Hoje, minha filha está com 11 dias de vida, embora eu considere que ela começou a viver quando foi concebida dentro de mim. Vida esta que é abençoada por Deus. Sabe, meu Deus, ela é muito linda, sorri, mexe muito até aprendeu a dar gritinhos, enfim ela é perfeita, às vezes dá um susto na gente, mas logo passa, e volta a sorrir novamente. Ela é uma princesinha, uma rosa que veio enfeitar a minha vida, uma jóia de muito valor que o Senhor me confiou para eu cuidar até que venha buscar. Sabe, meu Deus, sei que vou sofrer, mas tenho a certeza que o Senhor vai me consolar, pois amo muito a minha filha, desde quando ela estava em meu útero. Quando ela estava em meu útero, os médicos não davam esperança nenhuma, pois acreditavam que ela não sobreviveria, mas ela está aqui até quando o Senhor quiser. Todas as vezes que eu vinha ao médico, saía triste, mas logo ficava feliz novamente por sentir o bebê mexendo e chutando a minha barriga, não sabia o sexo, mas já a amava mesmo assim. Ao mesmo tempo, parecia que ela estava me conformando, conversando comigo através dos chutes que ela me dava. Como se estivesse me agradecendo por não ter tirado a vida dela. Cacilda Galante 42 TODOS TEMOS O DEVER DE PROTEGER A VIDA HUMANA: NASCER É UM DIREITO! 43 PROTEJA A VIDA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ A MORTE NATURAL. UM PRESENTE DE DEUS CONFIADO A VOCÊ, NÃO O DECEPCIONE! 44