Arquivo - Economia Empresarial 2011

PLANO BRASIL MAIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA EMPRESARIAL
DISCIPLINA DE CAPITALISMO CONCORRENCIAL, ESTADO E REGULAÇÃO
EDIANE ELLEN SCHASSOTT
GISELE SALVAGNI
APRESENTAÇÃO
• Constitui a política industrial, tecnológica, de
serviços e de comércio exterior do governo Dilma
Rousseff para o período de 2011 a 2014.
• Seu foco está no estímulo à inovação e à
competitividade da indústria nacional.
• Estabelece as diretrizes para a elaboração de
programas e projetos em parceria com a iniciativa
privada.
• Integra instrumentos de vários ministérios e órgãos
do Governo Federal.
CONTEXTO
• Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o
crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos
• Condições do mercado de commodities no curto e médio prazos, que
possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial
• Existência de núcleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar
processo de modernização produtiva
• Acúmulo de competências científicas com potencial para o
desenvolvimento de produtos e serviços de alto conteúdo tecnológico
• Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade
empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás
• Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos para
alavancar novos negócios e tecnologias
OPORTUNIDADES
CONTEXTO
• Intensificar a progressão tecnológica da indústria de
transformação
• Combater os efeitos da guerra cambial e das incertezas do
cenário internacional
• Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos
mercados doméstico e externo
• Acelerar o investimento em infraestrutura física
• Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e
superior, particularmente em engenharias
DESAFIOS
DIMENSÕES
SISTEMA DE GESTÃO
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Garantir um
crescimento
socialmente inclusivo
e ambientalmente
sustentável
Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento
e melhorar a qualidade de vida
Ampliar mercados
interno e externo das
empresas brasileiras
Diversificar as
exportações e
promover a
internacionalização das
empresas brasileiras
Aumentar o
adensamento
produtivo e
tecnológico das
cadeias de valor
Criar e fortalecer
competências críticas
da economia
nacional
Elevar participação
nacional nos mercados
de tecnologias, bens e
serviços para energias
Ampliar acesso a
bens e serviços para
população
Ampliar o valor agregado nacional
Elevar participação dos
setores intensivos em
conhecimento no PIB
Fortalecer as micro,
pequenas e médias
empresas
Produzir de forma
mais limpa
Ampliar o investimento
fixo
Elevar dispêndio
empresarial em P&D
Aumentar
qualificação de RH
PRINCIPAIS MEDIDAS
• Estímulos ao Investimento e à Inovação
– Desonerações Tributárias
– Financiamento ao Investimento e à Inovação
– Marco Legal da Inovação
• Comércio Exterior
– Desonerações das Exportações
– Defesa Comercial
– Financiamento e Garantias para Exportações
– Promoção Comercial
• Defesa da Indústria e do Mercado Interno
– Desoneração da Folha de Pagamento
– Regime Especial Automotivo
– Compras Governamentais
– Harmonização de Políticas de Financiamento
METAS E INDICADORES
ANO BASE
META (2014)
1. Ampliar o investimento fixo em % do PIB
18,4% (2010)
22,4%
2. Elevar dispêndio empresarial em P&D em % do PIB
0,59% (2010)
0,90%
3. Aumentar qualificação de RH: % dos trabalhadores da indústria
com pelo menos nível médio
53,7% (2010)
65,0%
4. Ampliar valor agregado nacional: aumentar Valor da
Transformação Industrial/Valor Bruto da Produção (VTI/VBP)
44,3% (2009
45,3%
5. Elevar % da indústria intensiva em conhecimento: VTI da indústria
de alta e média-alta tecnologia/VTI total da indústria
30,1% (2009)
31,5%
6. Fortalecer as MPMEs: aumentar em 50% o número de MPMEs
inovadoras
37,1 mil (2008)
58,0 mil
7. Produzir de forma mais limpa: diminuir consumo de energia por
unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada
equivalente de petróleo -tep por unidade de PIB industrial)
150,7 tep/R$
milhão (2010)
137,0 tep/R$
milhão
8. Diversificar as exportações brasileiras, ampliando a participação do
país no comércio internacional
1,36% (2010)
1,60%
9. Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e
serviços para energias: aumentar Valor da Transformação Industrial/
Valor Bruto da Produção (VTI/VBP) dos setores ligados a energia
64,0% (2009)
66,0%
10. Ampliar acesso a bens e serviços para qualidade de vida: ampliar o
número de domicílios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
13,8 milhões de
domicílios
(2010)
40,0 milhões
de domicílios
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
• Slogan do plano:
– “Inovar para competir. Competir para crescer”
• Fonte do crescimento:
– Inovação (Schumpeter)
• Estratégia:
– Fortalecimento do Sistema Nacional de Inovações
AVALIAÇÃO DO PLANO
• “A nova política industrial está propiciando a criação de um ambiente
inovador, ou seja, não basta crescer, importa a aceleração do
crescimento. Esta nova política industrial, intitulada Plano Brasil Maior,
difere das anteriores por ser leve, ágil e objetiva no tocante aos estímulos
à escala de produção dentro de um escopo competitivo das empresas
brasileiras e conforme os limites do meio ambiente.” (Ernesto Lozardo,
em http://www.valor.com.br/opiniao/1007578/o-brasil-sera-maior)
• “A nova política industrial do governo Dilma, divulgada no Plano Brasil
Maior, acarretará custos fiscais importantes a serem comportados no
orçamento federal do próximo exercício. O saldo líquido das principais
medidas anunciadas e das contrapartidas a serem criadas deve ser
negativo do ponto de vista do esforço fiscal. A conta será paga com o
sacrifício de mais uma parcela do superávit primário, em 2012, de modo
que a meta fiscal de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012
ganha ainda maior probabilidade de não ser atingida.” (Felipe Salto e
Samuel Pessôa, em http://www.valor.com.br/opiniao/987186/brasil-aindamaior)
AVALIAÇÃO DO PLANO
• “Afinal, funcionará a nova política industrial brasileira? Talvez em alguma
medida, porém dificilmente ela terá os esperados e anunciados efeitos
sistêmicos caso o quadro macroeconômico vigente seja mantido. O pacote
de medidas do Plano Brasil Maior pode ao final se mostrar tímido e aquém
dos desafios enfrentados pela indústria instalada no país.” (Rodrigo L.
Medeiros, em http://www.valor.com.br/brasil/980184/funcionara-mesmoessa-nova-politica-industrial)
• “(...) o resultado parece tímido para os objetivos propostos. Nem de longe é
a política industrial esperada. (...) Muitas das medidas anunciadas são
temporárias e não soluções permanentes para questões graves como a
pesada carga tributária e a burocracia que tanto influem no custo de fazer
negócios no Brasil. Além disso, certamente implicarão o aumento dos
impostos em outros setores, (...). Os efeitos de um ajuste fiscal que
permitisse reduzir os juros e de um rearranjo tributário para valer seriam
muito mais importantes para a competitividade das empresas e mais
duradouros que os do Brasil Maior.”
(http://www.valor.com.br/opiniao/972930/improviso-e-timidez-tirambrilho-do-plano-brasil-maior)