Planejamento Regional II

Planejamento Regional II
Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz
REB – 2015
Brasil primário exportador
(ilhas econômicas regionais)
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Brasil urbano-industrial
(economia nacional regionalmente localizada)
Bases da desigualdade regional
no Brasil
Segundo Wilson Cano,
as bases das desigualdades regionais no Brasil são
forjadas entre 1880 e 1930
Séc. XX: paradigmas do desenvolvimento e
aprofundamento das desigualdades regionais
• Industrialização/mineração
• Agricultura moderna, científica (agronegócio)
• Serviços/Turismo
O Processo de globalização e os novos
desafios ao planejamento regional
AGENTES GLOBAIS

Nação (ente regulador/regulatório da economia e do
desenvolvimento)

Agentes e interesses locais
CF 1988 – Divisor de Águas
• Contexto histórico: avanço do
neoliberalismo/financeirização da economia
• Novos paradigmas:
• Descentralização Administrativa
• Planejamento participativo
• Prática: o planejamento governamental mantém traços
que lhe deram visibilidade durante a ditadura (Galvão &
Brandão, 2003)
Paradoxo
• Embora a Constituição Federal de 1988 atribua à
questão regional um status de “princípio geral”, na
prática, nos anos que se seguiram à sua aprovação
praticamente não houve planejamento regional no
Brasil, tendo ocorrido, inclusive, um desmonte das
instituições ligadas ao planejamento regional no país
(sobretudo a partir da Reforma Collor, de 1990),
como concluiu SILVA (2014).
O Desmonte da polity do Planejamento Regional
• Extinção da Sudeco e da Sudesul, em 1990
• Transformação da Sudene e da Sudam em Adene e
ADA, respectivamente, Agências executoras de
políticas públicas e não mais formuladoras destas.
OS ENIDS (PPA 1996-1999):
fundamentos
• Relação entre espaço e transportes;
• Entendimento de que a grande obra de infraestrutura revaloriza empreendimentos produtivos preexistentes e
estimula e surgimento de novos;
• Fundamentado nas ideias de logística, competitividade e
“custo Brasil”
• Mérito de recolocar o debate sobre a espacialidade do
desenvolvimento brasileiro;
(Galvão & Brandão, 2003)
ENIDS
Eixos de
Desenvolvimento
Fonte: BRASIL (2003) apud SILVA ( 2014)
Áreas de Influência
Fonte: EGLER (2001) apud SILVA ( 2014)
A PNDR (2006/7)
APNDR visa à redução do inaceitável fosso de desigualdade
social e regional que se aprofundou ao longo da história
brasileira, alijando milhões de brasileiros do alcance das
ações do poder público e dos benefícios do
progresso...(Brasil, 2006)
Diagnóstico da PNDR
• Padrão de ocupação territorial heterogêneo, desigual
e ainda por consolidar;
• processo de interiorização lento embora marcante;
• Rendimento domiciliar distanciando N e NE do
restante do país
• Território seccionado pelo desnível educacional.
(Fonte: Brasil, 2006)
PNDR-Espaços Prioritários
Fonte: BRASIL (2012) apud SILVA ( 2014)
Algumas características da
PNDR
• Superação do paradigma das macro-regiões
homogêneas
• Abordagem multiescalar
• Rompimento com a lógica de “política federal”
(inclui os distintos entes federados no processo de
planejamento)
SILVA (2014)
Referências Bibliográficas
•
BACELAR, Tania. O Brasil ainda precisa se consolidar como nação: depoimento (Maio/2006). Brasilia:
Boletim Regional. Entrevista concedida a Eduardo Ferreira, pp. 14-22.
•
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Construindo um Brasil de todas as regiões: catálogo exporegiões. Brasília: DF, 2006.
•
GALVÃO, Antonio. C. & BRANDÃO, Carlos. A. Fundamentos, motivações e limitações da proposta dos
“Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento”. In: GONÇALVES, Maria F.; BRANDÃO, Carlos
A.; GALVÃO, Antônio C. Regiões e cidades, cidades nas regiões – o desafio urbano-regional. Rio Claro: Unesp,
2003, pp. 187-205.
•
SILVA, Simone Affonso da. O planejamento regional brasileiro pós-CF 88: instituições, políticas e atores.
2014. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014.