Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Saúde Paraíba Setembro / 2003 Vigilância Ambiental em Saúde O QUE É? A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e outros agravos. DE QUAIS INFORMAÇÕES NECESSITA? Necessita de informações sobre : FATORES DE RISCO (físicos, químicos, biológicos, mecânicos e psicosociais); CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO AMBIENTE; PESSOAS EXPOSTAS; EFEITOS ADVERSOS À SAÚDE (doenças e acidentes). Vigilância Ambiental em Saúde QUAIS OS INSTRUMENTOS LEGAIS? Para a implementação do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde já existem instrumentos legais do SUS, definidos por Leis, Decretos e Portarias. A Instrução Normativa Nº 1, de 25/09/2001, regulamenta a Portaria MS n 1399, de 15/12/1999 e define as competências das três esferas de governo, na área de Vigilância Ambiental em Saúde, estabelecendo o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde – SINVAS. Vigilância Ambiental em Saúde QUAL A ESTRUTURA DO SISTEMA? A Vigilância Ambiental em Saúde divide-se em duas subáreas: Vigilância e Controle de Fatores de Risco Biológico Vetores; Hospedeiros e reservatórios; Animais Peçonhentos. Vigilância e Controle de Fatores de Riscos Não Biológicos Água para Consumo Humano Contaminantes Ambientais. Ar; Resíduos Tóxicos; e • Desastres Naturais e Tecnológicos. Vigilância Ambiental em Saúde NA PARAÍBA COMO ESTÁ ESTRUTURADA ESSA ÁREA? A Secretaria de Saúde do Estado por ocasião da certificação em Epidemiologia e Controle de Doenças e da descentralização das ações de controle vetorial, desenvolvidas pela FUNASA, cria em 2000, através de Portaria do Secretário da Saúde, o PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PEVA. O grupo técnico do PEVA, considerando as demandas crescentes requeridas pela área e, sob o apoio e incentivo do atual Secretário da Saúde, encaminhou proposta de readequação da estrutura do PEVA, caracterizando-o como COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. A estrutura proposta apresenta o seguinte organograma e vem atender a PPI/ECD- 2003, que estabelece como meta “ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO NÍVEL CENTRAL DA SES”: PROPOSTA DE ORGANOGRAMA P/ VAS Secretário Secretário Coordenação de Coordenação VAMS de VAS Assessoria Assessoria Técnica Técnica Núcleo de Núcleo de Controle Controle de de Vetores Vetores Gerência Gerência Macror. de Controle de DeVetores Cont. de Vetores Macrorregional Núcleo de Núcleo de Entomologia e Entomologia e Pesquisa Operacional Pesquisa Operacional Assessoria Assessoria Administrativa Administrativa Núcleo de Manejo Núcleo de e Controle da Manejo e População Animal Cont. da Pop. Animal Núcleo de Vig. e Núcleo de Vig. Controle dos E Cont. dos Fatores Não Fatores Não Biológicos Biológicos Núcleo de Núcleo de Informação e Informação e Avaliação da VAS Avaliação da VAS Vigilância Ambiental em Saúde A atuação da Vigilância Ambiental em Saúde, em todos os níveis de governo, requer articulação constante com os diferentes atores institucionais públicos, privados e com a comunidade, para que ações integradas sejam implementadas de forma eficiente, assegurando que os setores assumam suas responsabilidades frente aos problemas de saúde e ambiente, em suas respectivas áreas. A VAS deverá trabalhar articulada com os seguintes órgãos: INTRA INSTITUCIONAL: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA INTER INSTITUCIONAL: ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO MEIO AMBIENTE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA ONG’S QUE ATUAM NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS