REFLEXÕES SOBRE OS COLEGIADOS TERRITORIAIS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Coordenação Geral de Órgãos Colegiados
I ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DAS CÉLULAS DE
ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE
“REFLEXÕES SOBRE OS COLEGIADOS TERRITORIAIS”
05/08/2010
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SDT
Coordenação Geral de Órgãos Colegiados - CGOC

ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DESENVOLV. RURAL
- Espaços de articulação (Poder Público + Sociedade Civil);
Ex: CONDRAF, CEDRS, CMDRS e Colegiados Territoriais

COLEGIADO TERRITORIAL
- É uma instância política de deliberação sobre o processo de
desenvolvimento sustentável do território;
- Espaço de participação social, de representação, articulação e
concertação política.
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PAPEL DO COLEGIADO TERRITORIAL

Deliberar e propor ações para o desenvolvimento sustentável dos
territórios;

Articular políticas públicas, assim como realizar o planejamento
das ações e definir os programas e projetos que devem compor o
Plano Territorial de Desenvolvimento Territorial Sustentável – o
PTDRS;
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ESTRUTURA DOS COLEGIADOS TERRITORIAIS

Plenário - Nível Deliberativo Máximo;

Núcleo dirigente - Nível Decisório Gerencial/Comissão Executiva;

Núcleo Técnico - Nível Operacional/Secretaria Executiva;

Câmaras Temáticas e/ou Comitês Setoriais.
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REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO SOCIAL

Os Colegiados Territoriais têm dificuldades de:
1) estabelecer canais e fluxos de comunicação interna e de divulgação
sistemática de suas ações e deliberações;
2) gerar e organizar informações para o monitoramento e avaliação dos
projetos e para o controle social de políticas públicas;
3) elaboração e acesso às informações, documentos e instrumentos de
gestão gerados pelo próprio colegiado: convites, atas, relatórios,
pareceres, regimento, relação e contato de integrantes, projetos,
diagnósticos;
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AVALIAÇÃO DA GESTÃO DOS COLEGIADOS
RESULTADOS ESPERADOS

Criação de fluxos e instrumentos de apoio organizacional, de
controle operacional e de informação das ações e decisões dos
colegiados;

Facilitação
dos
processos
de
comunicação,
divulgação,
acompanhamento e avaliação das ações dos colegiados;

Controle e organização do cadastro de atores territoriais, da
agenda dos colegiados, de documentos e dos planos e projetos
territoriais;
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APOIO DAS CÉLULAS NA ALIMENTAÇÃO
DO SISTEMA COLEGIADOS EM REDE

Os Colegiados terão até o dia 31 de agosto para alimentarem o
Sistema, após este prazo, as Células estão autorizadas a
alimentá-lo;

A equipe da célula deverá se reunir ou contatar os/as responsáveis
de alimentar o sistema e definir um cronograma de alimentação,
validação e funções desses responsáveis e da Célula.
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APOIO DAS CÉLULAS NA ALIMENTAÇÃO
DO SISTEMA COLEGIADOS EM REDE

Definirão conjuntamente uma nova data limite para ter o sistema
alimentado, para o processo validação pelos colegiados, bem
como para a atualização dos dados;

Se os Colegiados não se manifestarem para validar as
informações, as mesmas serão consideradas válidas.
Agradecemos a atenção de todas(os)!
Mais informações:
MDA/SDT
Coordenação Geral de Órgãos Colegiados
(61) 2020-0815 / 0891
Douglas Oliveira – [email protected]
Maurício Weidgenant - [email protected]
Vinícius Scarpa - [email protected]
Gabriel Silveira - [email protected]