PRONAT - Redesans

Programa Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos
Territórios Rurais – PRONAT
Gestão Social e
Desenvolvimento
Territorial
Antecedentes
Questões relevantes (últimas décadas)
 Esgotamento do modelo de desenvolvimento rural (limitações para
enfrentar as condições de desigualdade, degradação ambiental e a
baixa governabilidade do meio rural;
 A emergência de uma nova visão do Rural (o rural não é só
agrícola): superação da dicotomia rural x urbano
Antecedentes
Questões relevantes (últimas décadas)
 Superação da visão setorial nas políticas públicas: a ruralidade
vista como um conceito de natureza territorial e não setorial
(estudos evidenciam a existência de domicílios rurais engajando-se
em atividades múltiplas, agrícolas e não-agrícolas).
Abordagem Territorial - Justificativa
A partir das considerações anteriores, podemos relacionar
diversas razões que justificam a abordagem territorial:
- O Rural é mais do que o agrícola, mais do que um setor
econômico;
- A escala municipal é restrita para o planejamento e a
organização dos esforços de promoção do desenvolvimento;
Abordagem Territorial - Justificativa
- A escala estadual é ampla para cuidar das heterogeneidades e
especificidades locais;
- O território é a unidade que melhor dimensiona os laços de
proximidade entre as pessoas, grupos sociais e instituições
que devem ser mobilizadas em prol do desenvolvimento.
Abordagem Territorial – Conceitos
- Enquanto conceitos de referência teórica, as políticas de
desenvolvimento dos espaços rurais, adotadas pelo MDA,
estabelecem relações entre cultura e identidade territorial.
- A territorialidade: é entendida como esforço coletivo de um
grupo social que ocupa, usa, controla e se identifica como
parte específica de seu espaço biofísico.
- Portanto, a territorialidade é a maneira como os grupos se
organizam para fazer a gestão, defender ou integrar seu
território. Constitui a expressão política da identidade do
território.
Abordagem Territorial – Conceitos
- A territorialidade se manifesta nos valores como o
patriotismo, no amor à terra, na diferenciação, na afirmação e
na competência em relação a outros grupos ou territórios.
MISSÃO DA SDT/MDA:
Apoiar a organização e
o fortalecimento institucional dos atores sociais locais
na gestão participativa do desenvolvimento
sustentável dos Territórios Rurais
e
Promover a implementação de políticas públicas de
forma integrada
COLEGIADOS TERRIORIAIS:
O Colegiado Territorial é uma instância política de
deliberação sobre o processo de desenvolvimento rural
sustentável do território
É antes de tudo um espaço de participação social, de
representação, articulação e harmonização política que
permite a vivência da gestão social de políticas
públicas
- Mas ele não substitui o papel das outras instituições
do território (prefeituras, ONGs, sindicatos,
movimentos sociais etc.)
ESTRATÉGIA METODOLÓGICA
• Identificação dos territórios (e priorização)
•Apresentação da Proposta metodológica e pactuação
com os principais atores sociais nos territórios (governos
e sociedade civil)‫‏‬
•Definição de institucionalidade territorial que nós
chamamos de colegiado territorial (CODETER) num
processo de mobilização e formação de agentes de
desenvolvimento
•Elaboração e gestão do Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), principal
instrumento de gestão social e articulação das políticas
públicas
•Apoio a projetos que devem estar de acordo com os
ESTRATÉGIA METODOLÓGICA
Operacionalização – como acontece
- Através do Desenvolvimento da Gestão Social
Gestão Social: é um processo de gerenciar assuntos
públicos por meio da descentralização políticoadministrativa, redefinindo formas de organização e de
relações sociais com a sustentabilidade, transparência e
efetiva participação da sociedade.
Elementos e principios da gestão social
Planejamento
(participação)
Controle Social
(transparência)
Gestão
Social
Coordenação
(descentralização)
Organização
(democracia)
O CICLO DA GESTÃO SOCIAL COMPREENDE:
PLANEJAMENTO - PARTICIPATIVO
DIAGNÓSTICO - VISÃO DE FUTURO – PLANIFICAÇÃO – OBJETIVOS – DIRETRIZES
– ESTRATÉGIAS - PROGRAMAS E PROJETOS
ORGANIZAÇÃO –DESCENTRALIZADA
ARTICULAÇÃO - ARRANJOS INSTITUCIONAIS
COORDENAÇÃO – DEMOCRÁTICA
DEFINIÇÃO DE PAPEIS, ATRIBUIÇÕES E TAREFAS
CONTROLE SOCIAL - TRANSPARENTE
MONITORAMENTO – ACOMPANHAMENTO PASSO A PASSO - AVALIAÇÃO NEGOCIAÇÃO – AJUSTES – DIVISÃO DE TAREFAS
Operacionalização – como acontece
Gestão
Participativa do
Território
TERRITÓRIO
PTDRS
Políticas Públicas
Articuladas
-Decisões
estratégicas
-Coordenação do
processo e
implementação
do PTDRS
CODETER
(Plenário)
Instância Deliberativa
(Núcleo
-Apoio Técnico
ao processo
SDT/MDA
Articuladores Estaduais
Diretivo)
Assessores Territoriais
Instância Diretiva
Recursos (humanos e
financeiros)
(Núcleo Técnico +
Câmara Temáticas +
Comitês Setoriais)
Instância
Operacional
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
DOS COLEGIADOS
-Formatos jurídicos – os colegiados não se
constituem como pessoas jurídicas.
-- São espaços políticos, considerados de
governança
-- Constituem-se de representações da
sociedade civil e do poder público
-- Possuem Regimento Interno
DIFICULDADES
Mobilização
Participação da sociedade civil
REDE DE COLEGIADOS
TERRITORIAIS
-- Atualmente 164 territórios rurais de
identidade integram o Programa de
Desenvolvimento Sustentável de
Territórios Rurais
-- Outros territórios são reconhecidos e
apoiados por governos estaduais - No total
existem 242
-- Desde 2009 foi constituída a Rede
Nacional de Colegiados Territoriais
BRASIL – 164 TERITÓRIOS
IDENTIDADE
-- Atualmente 164 territórios rurais de
identidade integram o Programa de
Desenvolvimento Sustentável de
Territórios Rurais
-- Outros territórios são reconhecidos e
apoiados por governos estaduais - No
existem 242
-- Desde 2009 foi constituída a Rede
Nacional de Colegiados Territoriais
REDE DE COLEGIADO TERRITORIAIS
EXPERIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL EM SÃO PAULO
-Os Territórios de Identidade começaram a ser
trabalhados com apoio da SDT/MDA a partir de
2004
-- Vale do Ribeira – em setembro/2004
-Sudoeste Paulista, Pontal do Paranapanema e
-- Andradina – jan a mar/2005
-- Noroeste Paulista – julho de 2008
EXPERIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL EM SÃO PAULO
Constituição dos colegiados territoriais,
elaboração de regimentos internos
-- Formação de Câmaras temáticas
-- Elaboração de PTDRS
-- Elaboração de Planos Safras Territoriais
-- Elaboração de Planos de Cadeias
Produtivas
-- Elaboração e priorização de projetos
EXPERIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL EM SÃO PAULO
-Em 2008: Vale do Ribeira e Pontal do
Paranapanema foram contemplados com o
Programa Territórios da Cidadania
-- Em 2009: também foi contemplado o
Sudoeste Paulista
SEGURANÇA ALIMENTAR
Importância
Quantidade de alimento
Qualidade do alimento
Obrigada!
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo
11 3823-8585
[email protected]