2º Encontro de Coordenação do PNAFM em 2003 Objetivos

PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados
2º Encontro de Coordenação do PNAFM em 2003
Objetivos: Preparar os municípios para:
• Aplicar os Procedimentos de Aquisição e
Contratação do Programa
• Utilizar os instrumentos de Gestão Financeira
do Programa
• Apresentar as Demonstrações Financeiras:
– Básicas e Complementares
– Situação do Fundo Rotativo
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2º Encontro de Coordenação da Execução de Projetos
Procedimentos de Aquisição, Contratação e Gestão Financeira
Metodologia
• Leitura e discussão dos temas em grupo,
com o apoio de coordenadores
• Apresentação, pelos grupos, das conclusões
e dúvidas não esclarecidas
• Incentivo à integração dos municípios por
meio da troca de soluções e experiências
• Exercícios para Fixação
• Avaliação dos conhecimentos e assimilados
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Modelo de Gestão do Projeto
• Equipe da UEM
• Grupo Estrátégico - GE
• Grupo Gerencial - GG
• Recomendações
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Atribuições da UEM
• Induzir a mobilização dos Grupos Estratégico e Gerencial
• Representar o município perante a UCP e a CAIXA
• Divulgar diretrizes e recomendações técnicas do BID
• Elaborar programação de trabalho da UEM
• Divulgar a implementação do projeto
• Apoiar e estimular os grupos internos
• Coordenar a execução do projeto
• Administrar os recursos financeiros e materiais do projeto
• preparar relatórios técnicos e os documentos de prestação de
contas
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Grupo Estratégico
• Tornar os objetivos do projeto em itens da agenda
do prefeito e dos secretários
• Tomar as decisões estratégicas para a execução do
projeto
• Apoiar a Equipe da UEM e o Grupo Gerencial
• Priorizar a alocação da Contrapartida Financeira Local
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Grupo Gerencial
• Liderar a implementação do(s) produto(s) de um
componente (secretaria)
• Ser constituído de:
– detentores de profundo conhecimento técnico
– formadores de opinião
• Atuar em articulação com a UEM e com a estrutura
permanente da prefeitura
• Promover a disseminação do conhecimento absorvido
com a implementação do projeto.
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Recomendações
• Incorporar os objetivos do PNAFM ao programa de
governo do prefeito
• Definir os limites de decisão no âmbito do projeto:
– dos membros da UEM
– dos membros do Grupo Gerencial
– das autoridades da estrutura formal da prefeitura
• Garantir a alocação da contrapartida local no
orçamento municipal
• Valorizar a absorção de conhecimento de
especialistas externos
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Relatórios de Progresso
• Indicadores
– Definição e seleção do rol de indicadores programa
– Indicadores exclusivos de cada prefeitura
– Institucionalizar coleta de dados e apuração.
• Modelo do Relatório de Progresso
• Prazos de Apresentação à UCP
• Bloqueio da Liberação de Recursos pelo BID