Planejamento regional antecedentes

O planejamento Regional e a questão
regional em meados do século XX
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para que serve o Estado
para que serve o planejamento
estado e planejamento no Brasil
planejamento regional
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Superintendência da Defesa da Borracha
(1912)
Banco de Crédito da Borracha (1942): atual
BASA (1966)
Criação da IOCS/IFOCS Fonte:
Simone Affonso da Silva (2014)
Simone Affonso da Silva (2014)
Simone Affonso da Silva (2014)
SPVEA -1953
SUDAM -1966
Simone Affonso da Silva (2014)
SUDECO, 1968
SUDESUL, 1967
Simone Affonso da Silva (2014)
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O I PND (1972/74): pólos agropecuários e
agrominerais; reorientação de fluxos
migratórios NE-SE para NE-Amazônia;
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II PND (1974/79): aprofundamento da
internacionalização da economia brasileira e
da “entrega” da Amazônia ao K
estatal/nacional e estrangeiro;
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POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos
Agropecuários e Agrominerais da Amazônia)
POLOCENTRO (Programa de
Desenvolvimento dos Cerrados)
POLONOROESTE (Programa Integrado de
Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)
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Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e
valorizar economicamente (Costa, 1988)
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Nordeste: iminência de conflitos (Ligas
Camponesas; Revolução Cubana)
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O planejamento regional e a produção
do espaço amazônico
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Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: estados
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Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal é
revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962) e
Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do
meridiano de 44º.
•
artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais
estendidos: passa a compreender toda a área do MT.
•
Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de
Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e
14).
do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio
Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do
Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de
44º.
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“...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2, localizada na porção
centro-oriental da América do Sul, cortada pelo Equador terrestre, com um
clima quente e úmido, coberta por uma densa floresta tropical úmida,
banhada por uma intrincada e extensa bacia hidrográfica, que tem o rio
Solimões-Amazonas como eixo principal, habitada por uma população
rarefeita constituída basicamente por populações indígenas ou caboclas e
que abriga riquezas naturais incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17)
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Região natural/inferno verde
Vazio demográfico/vazio cultural
População primitiva e indolente
Fonte incomensurável de riquezas
Região do futuro
Pulmão do mundo
Periferia geográfica
• Periferia histórica
• Periferia econômica
• Periferia política
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A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser
(Gonçalves, 2001)
•
“...ancorava-se...numa visão de
desenvolvimento regional que tinha por
fundamento a necessidade de
concentração espacial de capitais,
capazes de produzir desequilíbrios e, em
decorrência destes, impulsionar
processos de desenvolvimento por meio
do surgimento de uma cadeia de ligações
para frente e para trás das atividades
consideradas chave.” (Monteiro, 2005: 188)
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Carajás (ferro, principalmente)
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Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD,
ALBRAS, ALUNORTE)
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Amapá (manganês e caulim; CADAM)
A fábrica de papel de Daniel Ludwig
(Munguba, Pacatuba, PA)
• A usina hidrelétrica de Tucuruí
• A Estrada de Ferro de Carajás (Serra de
Carajás a Itaqui, MA)
• O aeroporto de Carajás
• Porto de Ponta da Madeira, Itaqui (MA)
• Várias indústrias processadoras de minérios
•
Fonte:
www.antf.org.br/Files/EFC.pdf
Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf
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O planejamento regional e a produção
do espaço nordestino
baixos níveis de umidade
• escassez de chuvas anuais
• irregularidade no ritmo das precipitações ao
longo dos anos
• prolongados períodos de carência hídrica
• solos problemáticos do ponto de vista físico e
geoquímico (parcialmente salinos,
carbonáticos)
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Pobreza resultante da seca
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Indolência da população
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Região problema
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a modernização conservadora e a pseudoreforma agrária
industrialização, urbanização e
metropolização
a produção de ilhas de modernidade
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Vale do São Francisco
no contexto do
Polígono das Secas
Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/

ARAÚJO,
Tânia
Barcelar
de.
Nordeste,
nordeste.
www.fundaj.gov.br/observanordeste. Consultado jan/2008.
Que
Nordeste?
Disponível
em

BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. Petrópolis: ed. Vozes, 1985.

COSTA, Wanderley M. da. O estado e as políticas territoriais no Brasil. SP: Contexto, 1991.

GEIGER, Pedro P. Organização Regional do Brasil. In: Revista Geográfica, Rio de Janeiro, Tomo XXXIII, nº61, p.2553, Jul./Dez. de 1964.

GOLDENSTEIN, Léa e SEABRA, Manoel F. Gonçalves. Divisão territorial do trabalho e nova regionalização, in
Revista do Departamento de Geografia, (1), São Paulo, FFLCH/USP, 1982. OLIVEIRA, Francisco de. Noiva da
revolução e elegia para uma re(li)gião. São Paulo: Boitempo, 2008.
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OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989.
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_____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1988.
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_____. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. Terra Livre,vol. 1, n. 26, p. 13-43. SP: AGB, janjul/2006.
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OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista, o ornitorrinco. SP: Boitempo Editorial, 2003.