REB - 4 -Planejando o desenvolvimento desigual
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Planejando o desenvolvimento desigual – o planejamento regional brasileiro Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro 2º Sem/2016 .....a quem serve tudo isso? (Francisco de Oliveira, 2003) Plano de Aula 1. Breve recapitulação da aula anterior 2. O planejamento regional e a produção do espaço brasileiro 2.1. Antecedentes 2.2. O planejamento regional propriamente dito 2.3. A questão regional no planejamento nacional 3. Amazônia e Nordeste no centro do planejamento regional brasileiro 2.1.Planejamento regional (antecedentes) Superintendência da Defesa da Borracha (1912) Banco de Crédito da Borracha (1942): atual BASA (1966) Criação da IOCS (1909)/IFOCS (1919)/DNOCS (1945) IOCS - área de abrangência Simone Affonso da Silva (2014) 2.2. O planejamento regional propriamente dito Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988) Nordeste: iminência de conflitos (Ligas Camponesas; Revolução Cubana) SPVEA -1953 Sudam -1966 Simone Affonso da Silva (2014) Sudene, área de jurisdição, 1959 Simone Affonso da Silva (2014) Sudeco, 1968 Sudesul, 1967 Simone Affonso da Silva (2014) 2.3. A questão regional no planejamento nacional O I PND (1972/74): pólos agropecuários e agrominerais; reorientação de fluxos migratórios NE-SE para NEAmazônia; II PND (1974/79): aprofundamento da internacionalização da economia brasileira e da “entrega” da Amazônia ao K estatal/nacional e estrangeiro; Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/ POLOCENTRO / POLONOROESTE POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil) 3. Amazônia e Nordeste no centro do planejamento regional brasileiro Amazônia Legal – breve história jurídica • Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: e stados do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º. • Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962) e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do meridiano de 44º. • artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT. • Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14). Amazônia, região e representação “...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2, localizada na porção centrooriental da América do Sul, cortada pelo Equador terrestre, com um clima quente e úmido, coberta por uma densa floresta tropical úmida, banhada por uma intrincada e extensa bacia hidrográfica, que tem o rio Solimões-Amazonas como eixo principal, habitada por uma população rarefeita constituída basicamente por populações indígenas ou caboclas e que abriga riquezas naturais incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17) Amazônia: outras representações Região natural/inferno verde Vazio demográfico/vazio cultural População primitiva e indolente Fonte incomensurável de riquezas Região do futuro Pulmão do mundo Amazônia – região periférica • • • • Periferia geográfica Periferia histórica Periferia econômica Periferia política A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser (Gonçalves, 2001) O Polamazônia (1974) • “...ancorava-se...numa visão de desenvolvimento regional que tinha por fundamento a necessidade de concentração espacial de capitais, capazes de produzir desequilíbrios e, em decorrência destes, impulsionar processos de desenvolvimento por meio do surgimento de uma cadeia de ligações para frente e para trás das atividades consideradas chave.” (Monteiro, 2005: 188) Polamazônia: da representação à produção do espaço Carajás (ferro, principalmente) Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD, ALBRAS, ALUNORTE) Amapá (manganês e caulim; CADAM) Um novo sistema de objetos: uma lógica ferroviário-portuária • • • • • • A fábrica de papel de Daniel Ludwig (Munguba, Pacatuba, PA) A usina hidrelétrica de Tucuruí (1984) Projeto Grande Carajás (1982) e Estrada de Ferro de Carajás (Serra de Carajás a Itaqui, MA) (1985) O aeroporto de Carajás (1981) Porto de Ponta da Madeira, Itaqui (MA) (1986) Várias indústrias processadoras de minérios Um novo sistema de objetos Fonte: www.antf.org.br/Files/EFC.pdf Amazônia: novas lógicas espaciais Resultados socioespaciais: a distribuição espacial dos conflitos Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf O Nordeste no centro do planejamento regional • • • • • baixos níveis de umidade escassez de chuvas anuais irregularidade no ritmo das precipitações ao longo dos anos prolongados períodos de carência hídrica solos problemáticos do ponto de vista físico e geoquímico (parcialmente salinos, carbonáticos) Polígono das secas – sub-região de planejamento As representações sobre o Nordeste Pobreza resultante da seca Indolência da população Região problema Nordeste: da representação à produção do espaço a modernização conservadora e a pseudo-reforma agrária industrialização, urbanização e metropolização a produção de ilhas de modernidade Vale do São Francisco no contexto do Polígono das Secas Transposição do São Francisco – projeto “justificado” Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/ Referências Bibliográficas ARAÚJO, Tânia Barcelar de. Nordeste, nordeste. www.fundaj.gov.br/observanordeste. Consultado jan/2008. Que Nordeste? Disponível em _____. A experiência do planejamento regional no Brasil. In: Lavinas, Lena; CARLEIAL, Lana M. da F.; NABUCO, Maria R. (orgs). Reestruturação do espaço urbano e regional no Brasil. SP: Hucitec, 1993, pp 87-95. BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. Petrópolis: ed.Vozes, 1985. COSTA,Wanderley M. da. O estado e as políticas territoriais no Brasil. SP: Contexto, 1991. OLIVEIRA,Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989. _____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1988. _____.A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. Terra Livre,vol. 1, n. 26, p. 13-43. SP:AGB, jan-jul/2006. OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista, o ornitorrinco. SP: Boitempo Editorial, 2003.
