Região e história do pensamento – Parte II

Planejamento Regional e
regionalização
Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz
Regionalização do Espaço Brasileiro
A questão regional e a “necessidade”
do planejamento
 Nordeste: iminência de conflitos (Ligas
Camponesas; Revolução Cubana)
 Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e
valorizar economicamente (Costa, 1988)
Amazônia Legal – história jurídica

Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia
Legal: estados do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá,
Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado
de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo
13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º.

Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de
Amazônia Legal é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais
do Amapá, Roraima (1962) e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a
norte do paralelo 13º e MA a oeste do meridiano de 44º.

artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus
limites ainda mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT.

Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios
federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados
(Disposições Transitórias art. 13 e 14).
Amazônia Legal – região de
planejamento
Amazônia, região e representação
 “...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2, localizada na
porção centro-oriental da América do Sul, cortada pelo Equador
terrestre, com um clima quente e úmido, coberta por uma densa
floresta tropical úmida, banhada por uma intrincada e extensa
bacia hidrográfica, que tem o rio Solimões-Amazonas como eixo
principal, habitada por uma população rarefeita constituída
basicamente por populações indígenas ou caboclas e que abriga
riquezas naturais incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17)
Amazônia: outras representações
 Região natural/inferno verde
 Vazio demográfico/vazio cultural
 População primitiva e indolente
 Fonte incomensurável de riquezas
 Região do futuro
 Pulmão do mundo
Amazônia – região periférica
 Periferia geográfica
 Periferia histórica
 Periferia econômica
 Periferia política
A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser
(Gonçalves, 2001)
O Polamazônia (1974)
 “...ancorava-se...numa visão de
desenvolvimento regional que tinha por
fundamento a necessidade de concentração
espacial de capitais, capazes de produzir
desequilíbrios e, em decorrência destes,
impulsionar processos de desenvolvimento
por meio do surgimento de uma cadeia de
ligações para frente e para trás das
atividades consideradas chave.” (Monteiro,
2005: 188)
Polamazônia: da representação à
produção do espaço
 Carajás (ferro, principalmente)
 Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD,
ALBRAS, ALUNORTE)
 Amapá (manganês e caulim; CADAM)
Um novo sistema de objetos: uma
lógica ferroviário-portuária
 A fábrica de papel de Daniel Ludwig
(Munguba, Pacatuba, PA)
 A usina hidrelétrica de Tucuruí
 A Estrada de Ferro de Carajás (Serra de
Carajás a Itaqui, MA)
 O aeroporto de Carajás
 Porto de Ponta da Madeira, Itaqui (MA)
 Várias indústrias processadoras de minérios
O novo sistema de objetos
Fonte: www.antf.org.br/Files/EFC.pdf
Amazônia: novas lógicas espaciais
Resultados socioespaciais: a distribuição
espacial dos conflitos
Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf
O Nordeste semi-árido
 baixos níveis de umidade
 escassez de chuvas anuais
 irregularidade no ritmo das precipitações ao
longo dos anos
 prolongados períodos de carência hídrica
 solos problemáticos do ponto de vista físico e
geoquímico (parcialmente salinos,
carbonáticos)
O Nordeste e o Polígono das secas –
sub-região de planejamento
As representações sobre o Nordeste
 Pobreza resultante da seca
 Indolência da população
 Região problema
Nordeste: da representação à produção
do espaço
 a modernização conservadora e a pseudo-
reforma agrária
 industrialização, urbanização e
metropolização
 a produção de ilhas de modernidade
 Vale do São Francisco
no contexto do
Polígono das Secas
Transposição do São Francisco –
projeto “justificado”
Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/
Referências Bibliográficas
GOLDENSTEIN, Léa & SEABRA, Manoel. Divisão territorial do trabalho e nova regionalização. Revista do Depto. de Geografia,
separata n. 1, 1982.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. SP: Contexto, 2002.
OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989.
_____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1988.
SANTOS, Milton & SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil – território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.