Região e história do pensamento – Parte II

O Planejamento regional e a
produção do espaço brasileiro
Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz
Regionalização do Espaço Brasileiro
A questão regional e a “necessidade” do
planejamento
• Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e
valorizar economicamente (Costa, 1988)
• Nordeste: iminência de conflitos (Ligas
Camponesas; Revolução Cubana)
•O planejamento regional e a
produção do espaço amazônico
Amazônia Legal – breve história jurídica
•
Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: estados
•
Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal
é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962)
e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do
meridiano de 44º.
•
artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda
mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT.
•
Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de
Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art.
13 e 14).
do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio
Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a
do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do
meridiano de 44º.
Amazônia Legal – região de
planejamento
Amazônia, região e
representação
• “...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2, localizada na
porção centro-oriental da América do Sul, cortada pelo Equador
terrestre, com um clima quente e úmido, coberta por uma densa
floresta tropical úmida, banhada por uma intrincada e extensa bacia
hidrográfica, que tem o rio Solimões-Amazonas como eixo principal,
habitada por uma população rarefeita constituída basicamente por
populações indígenas ou caboclas e que abriga riquezas naturais
incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17)
Amazônia: outras
representações
• Região natural/inferno verde
• Vazio demográfico/vazio cultural
• População primitiva e indolente
• Fonte incomensurável de riquezas
• Região do futuro
• Pulmão do mundo
Amazônia – região
periférica
• Periferia geográfica
• Periferia histórica
• Periferia econômica
• Periferia política
A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser (Gonçalves,
2001)
O Polamazônia (1974)
• “...ancorava-se...numa visão de
desenvolvimento regional que tinha por
fundamento a necessidade de
concentração espacial de capitais, capazes
de produzir desequilíbrios e, em
decorrência destes, impulsionar processos
de desenvolvimento por meio do
surgimento de uma cadeia de ligações para
frente e para trás das atividades
consideradas chave.” (Monteiro, 2005: 188)
Polamazônia: da representação à
produção do espaço
• Carajás (ferro, principalmente)
• Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD,
ALBRAS, ALUNORTE)
• Amapá (manganês e caulim; CADAM)
Um novo sistema de objetos: uma
lógica ferroviário-portuária
• A fábrica de papel de Daniel Ludwig (Munguba,
Pacatuba, PA)
• A usina hidrelétrica de Tucuruí
• A Estrada de Ferro de Carajás (Serra de Carajás a
Itaqui, MA)
• O aeroporto de Carajás
• Porto de Ponta da Madeira, Itaqui (MA)
• Várias indústrias processadoras de minérios
O novo sistema de
objetos
Fonte: www.antf.org.br/Files/EFC.pdf
Amazônia: novas lógicas espaciais
Resultados socioespaciais: a distribuição
espacial dos conflitos
Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf
•O planejamento regional e a
produção do espaço nordestino
O Nordeste semi-árido
• baixos níveis de umidade
• escassez de chuvas anuais
• irregularidade no ritmo das precipitações ao longo
dos anos
• prolongados períodos de carência hídrica
• solos problemáticos do ponto de vista físico e
geoquímico (parcialmente salinos, carbonáticos)
O Nordeste e o Polígono das secas –
sub-região de planejamento
As representações sobre o
Nordeste
• Pobreza resultante da seca
• Indolência da população
• Região problema
Nordeste: da representação à
produção do espaço
• a modernização conservadora e a pseudoreforma agrária
• industrialização, urbanização e metropolização
• a produção de ilhas de modernidade
• Vale do São Francisco no
contexto do Polígono
das Secas
Transposição do São Francisco –
projeto “justificado”
Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/
Referências Bibliográficas
•
ARAÚJO,
Tânia
Barcelar
de.
Nordeste,
nordeste.
www.fundaj.gov.br/observanordeste. Consultado jan/2008.
Que
Nordeste?
Disponível
em
•
BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. Petrópolis: ed. Vozes, 1985.
•
COSTA, Wanderley M. da. O estado e as políticas territoriais no Brasil. SP: Contexto, 1991.
•
GEIGER, Pedro P. Organização Regional do Brasil. In: Revista Geográfica, Rio de Janeiro, Tomo XXXIII, nº61,
p.25-53, Jul./Dez. de 1964.
•
GOLDENSTEIN, Léa e SEABRA, Manoel F. Gonçalves. Divisão territorial do trabalho e nova regionalização, in
Revista do Departamento de Geografia, (1), São Paulo, FFLCH/USP, 1982. OLIVEIRA, Francisco de. Noiva da
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•
OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989.
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_____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1988.
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_____. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. Terra Livre,vol. 1, n. 26, p. 13-43. SP: AGB, janjul/2006.
•
OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista, o ornitorrinco. SP: Boitempo Editorial, 2003.