PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ESCOLA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DE “VELHOS” E “NOVOS” CONCEITOS MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA PERRUDE EDU/CECA/UEL PDE - 2009 O que é participação? Carole Paterman( 1992) “Vocabulário Político Popular” “Designar uma variedade de situações”; ========================================= A popularidade do conceito é um bom motivo para seu debate ! ================================================== Bordenave destaca que participação : Vem da palavra parte e destaca que participação é “[...] fazer parte, tomar parte ou ter parte” ( p. 22) ========================================= Mas é tudo a mesma coisa ou há diferenças no significado destas expressões? • Processos participatórios; • Atividades organizadas dos grupos • Objetivo de expressar necessidades ou demandas; • Defender interesses comuns; • Alcançar determinados objetivos econômicos, sociais ou políticos; • interferir de maneira direta nos poderes públicos. • ========================================================== • Concebida a participação social como produção, gestão e usufruto com acesso universal • =================================== • Falácia de se pretender uma participação política sem uma correspondente participação social; • FOCO DA DISCUSSÃO ... • “Novos” discursos, sugestões; • Reformas foco a Gestão Escolar. • Discursos que, defendem modelos modernos para aumentar a eficiência e a eficácia do sistema de ensino; • Superar as “velhas” concepções ( teorias administrativas); __________________________________________________________ Flexíveis – Participativas – Descentralizadas Administração -Recursos Responsabilidades. ________________________________________________________________________________ Ênfase na participação da comunidade . Os discursos oficiais orientam as escolas à : superar os problemas educacionais, administrativos e financeiros; Encontrar novas fontes propulsoras de desenvolvimento na própria sociedade. APONTA-SE: • Modernas formas de gerenciamento da escola pública; • Autonomia financeira, administrativa e pedagógica • Foco nas parcerias, contratos • Participação ativa da comunidade. Essa “nova” dimensão propõe: • Propostas para adaptar as escolas às proposições das novas formas de gerenciamento; • É necessário: • Questionar os consensos que se estabelecem com facilidade com pouco espírito crítico. • A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE É CONDIÇÃO : Superar as dificuldades e/ou limites do Estado . Burocrático, centralizado e ineficiente; A sociedade civil; Participar como parceiros; Sustentada pela solidariedade coletiva e individual. QUESTIONAMENTOS: Que condições históricas e conjunturais determinaram ênfase tão grande e tão sistemática a favor da participação da comunidade Objetivos: Apreender as justificativas, as razões, e os motivos, da defesa da participação da comunidade na escola; Identificar por que e para que se faziam e se fazem apelos para essa integração. Expor as contradições que não são ressaltadas e/ou não são explicitadas nos discursos;. Procedimentos Metodológicos • Levantamento bibliográfico; • Buscando trazer os diferentes elementos históricos que sustentaram a participação da comunidade na escola, demarcados em dois momentos distintos: A escola do primeiro momento (1900 – 1970) • Nacionalismo e do desenvolvimentismo; • Objetivos educacionais e de participação; • Linha de continuidade no discurso governamental; • Proposições para o desenvolvimento econômico. • • • • • A do segundo momento, (1970 até atualidade) Quebra a continuidade Levanta a bandeira em favor da internacionalização; Tem como marco de mudanças a restruturação capitalista; Sustentado pelo neoliberalismo e da globalização. • Primeiros decênios do século XX ; • Ideologia do Nacionalismo; • Impulsionou as discussões de intelectuais, os planos de governo e os manuais educativos; • Visava a construção de uma unidade do pensamento no campo da economia, da cultura e da educação; • Objetivava a construção da Nação Brasileira; ================================================== Uma ideologia definida como “[...] unificadora, elaborada intencionalmente para garantir coesão do povo no Estado. “[...] desenvolver o sentimento nacional, de cultivar a idéia segundo a qual todos os habitantes de um Estado pertencem à mesma nação [...]’’(BOBBIO, 1986, p.800). • Desde a Abolição da Escravatura, da Proclamação da República, da Ditadura Militar, até a Redemocratização do país, o desenvolvimento econômico foi meta principal na história econômica, como apontaram os estudos de Ianni (1996). • Todos buscavam a construção do Brasil economicamente desenvolvido. • Bases estavam na industrialização; • A história do pensamento brasileiro estava atravessada pelo fascínio da questão nacional. Intelectuais, independentemente da origem, da classe ou da formação, continuaram preocupados em propor caminhos para a “Salvação Nacional”, =========================================== Atividade intelectual do país deveria ser guiada por um projeto global. ============================================ • Diz Ianni (1996, p.29) “[...] O Brasil realizou uma tentativa fundamental no sentido de entrar no ritmo da história, tornar-se contemporâneo do seu tempo, organizar-se segundo os interesses dos seus setores sociais mais avançados”. • A literatura da época, os discursos do governo, e os manuais sobre educação expressaram a riqueza de: • idéias, • conteúdos, • propostas, • análises e inovações, • marcando o esforço coletivo para sua concretização. ======================================================================= • O Estado novo buscava aliar : Proposta de modernização X projeto de restauração • Objetivando a construção de uma identidade coletiva. No campo econômico, buscava-se: • Construir as bases para o desenvolvimento ; • Elevação do país para a prosperidade; • Rompimento das bases coloniais entendidas como de dependência econômica e cultural; • As políticas governamentais visavam deixá-lo grandioso, longe das influências externas. =========================================== ESTADO - PEÇA FUNDAMENTAL =========================================== • Projetos - direção - construção da unidade nacional; • Garantir o funcionamento das relações do mercado; • Figura autoritária intervencionista. O Estado era assim “mola propulsora” e a educação a “peça fundamental”. A EDUCAÇÃO ... • Propósitos inovadores; • Condição para o desenvolvimento da pátria; • Preparar o povo - cultural e politicamente: • Valores, costumes e ciência, tudo era importante; • Construção - consciência comum, unificada, coletiva. • Ênfase - aquisição de conteúdos “morais e cívicos”. Todos os conhecimentos que elevam a cultura brasileira eram valorizados, destacando-se aqueles relacionados à ordem e ao espírito O objetivo era: A construção e o desenvolvimento de uma sociedade urbano-industrial independente. • Debates políticos mantinham as crescentes fórmulas que almejavam a superioridade do país. Nesse caminho: • Foi preciso buscar fundamentos teóricos; • Processo educativo escolar; • Estreita sintonia com o modelo nacionalista;. • Carneiro Leão ( 1917, p. 21 – grifos nosso).destacava: “A educação é chave da nacionalidade”, sendo elemento de defesa da pátria, onde o trabalho é a única via para uma nação ser respeitada e uma nacionalidade vitoriosa, ela vem expressar o espírito da nacionalidade. “[...] não há grande povo sem um processo sério de educação”. [Os países] Quanto mais crescem, mais desenvolvem e aperfeiçoam os Primeiros Intelectuais na Esfera Educacional ... Serva (1924, p.9) assim se expressa: “O dever de todo homem seja ele operário, soldado, comerciante, “ industrial, marinheiro, lavrador, servente, empregado, fazendeiro, é instruir-se, procurar compreender o mundo e a humanidade, para seu próprio bem, para o bem dos seus e da pátria, para ser útil a si, à sua família e à sua terra (grifos nosso). Os debates eram norteados pela adequação dos objetivos e da educação escolar à modernização do país. Isso implicava : Ensinar Divulgar conhecimentos; Formar hábitos; Atitudes Habilidades para o trabalho. ______________________________ Educação condição de formação da consciência política O “educador moderno” seria o, [...] elaborador de homens. E a elle caberá a melhor porção no progresso do nosso paiz, porque não é o Brazil já feito, mas a infancia, a massa plastica do Brazil novo, que elle vae trabalhar e fazer (LEÃO,1917, p. 52 – grifos nosso). ___________________________________ O papel da escola estava definido: era claramente subordinado ao projeto político econômico do país EXPRESSÃO DO BRASIL MODERNO Semana da Arte Moderna – Obra Operários de Tarcila do Amaral 1933 Participação da comunidade • Base higienista; • Função era cuidar da limpeza e do asseio; • Da prevenção da doença no espaço escolar, dos alunos e de suas famílias. • Apoio de Lourenço Filho e Fernando Azevedo • Construção de novos valores e comportamentos sadios para a nova sociedade . Educação moral, civismo e sanitarismo ( juntos); ================================================== DIMENSÕES DA PARTICIPAÇÃO. • Proposta educacional para pais e filhos. • Integração sob o comando escolar ; • Limites para a participação da comunidade; • Assistência aos economicamente carentes e aos doentes era ponto definido para a cooperação. Projetos de integração com o meio social; • “Associações de Pais e Mestres” - “Enfermeiras Escolares”; • Conselhos Escolares, • “[...] acompanhar, controlar e formular as atividades educativas de modo que fiquem estreitamente vinculadas com as condições sociais do meio’’ (SPÓSITO, 1984, p. 173) . • “Liga de Bondade para educação moral e assistência aos necessitados”. Azevedo [19--, p86] • “Cooperativas Escolares”, uma associação na qual todos os alunos podiam participar e que tinha como objetivo” [...] auxiliar a aquisição de material didático “. • “Caixa Escolares” “Círculo de Pais e Professores ================================================ A escola deveria instrumentalizar o indivíduo, inserindo- o no desenvolvimento social. • INDÍCÍOS DA MUDANÇA ... • O período pós-guerra gerou um conjunto de conseqüências; • Aumento da pobreza da população; • Altos índices de desemprego ========================================= A pobreza da população passa a ser um terreno fértil de propagação de idéias socialistas, tornando-se, assim, foco de preocupações. • Preocupação recai na interação e na melhoria de níveis de vida de pequenas comunidades. Novo enfoque quanto à participação da comunidade na escola. ============================================================ • A escola deixa de ser incentivada a fornecer conhecimentos ao povo; • Convocada para educar para as necessidades particulares, locais e imediatas de sobrevivência. • Encampa-se assim o chamado às ações comunitárias, posteriormente , atreladas ao voluntariado; • Quebra-se aos poucos a ideologia do nacionalismo, de comportamentos comuns • Ações voltadas aos interesses particulares. • A educação passa a potencializar sua capacidade de trabalho =========================================== “INDIVÍDUO EDUCADO E PRODUTIVO” ========================================== • A ideologia da nação vai sendo substituída pela ideologia das pequenas comunidades produtivas. A participação... • Idéia de autonomia para o povo; • Direcionamento independente, atender desejos da população; • Libertando-a do diretivismo escolar abstrato, da simples educação para a moralidade e para o civismo brasileiro. ============================================================ • Agora, o discurso estimulador da participação era destinado para mudanças objetivas das condições concretas. =================================================================== • O Estado, eximir-se de suas obrigações sociais. • Os recursos financeiros iriam aos poucos deixando de fluir do próprio Estado. • Encargos passaram a ser dos cidadãos na comunidade local, “NOVOS” PARADIGMAS PARA O SÉCULO XXI •Neolioberalismo – um novo marco ideológico e cultural. •Novo consenso de modernização; •Dependência do Estado aos desígnios econômicos do capitalismo mundial. •O planejamento racional do Estado; •Educação - eixo da nova etapa de modernização e da inovação; •Reforma Gerencial do Estado – “Estado Mínimo”; E O BRASIL TENTANDO INSERIR-SE NO MUNDO GLOBALIZADO Imagens disponível no portaldoestudante.files.wordpress.com/2008/07.. A EDUCAÇÃO... A educação, sob um “novo marco ideológico”; Colocou-se sob a premissa da: Qualidade total Autonomia, Eficiência Democracia Participação • Busca-se estratégias empreendedoras; • Objetiva encaminhar a educação para a modernização. • O eixo deslocou-se para a área do planejamento, entendido como gerenciamento de dificuldades pontuais. A perda da referência da totalidade ; Diminui a visão do coletivo; O indivíduo fica entregue a si mesmo; Satisfação de suas próprias necessidades. A ideologia do neoliberalismo regula as novas relações, pautadas no mercado, no consumo e na satisfação das necessidades imediatas ; O aqui, o agora, o imediato regulam as ações. Os velhos padrões de relacionamento humano que marcavam os interesses comuns o coletivo, se desintegram, na relação entre o passado e o presente. O novo conhecimento para a nova sociedade Não possibilita mais ao homem ser: o cidadão coletivo conhecedor das ciências fundamentadas teoricamente e metodologicamente para atuar na sociedade de maneira a produzir para o bem comum. Busca : Capacitar o indivíduo para sua capacidade pessoal; Possa sobreviver, por conta própria; Construir a si mesmo; Desvencilhado do coletivo, do social . “A velha luta para garantir Educação Para Todos, continua a motivar os discursos, os planos governamentais e as estratégias de desenvolvimento”. Entretanto, “os conteúdos que davam sustentação à defesa de construção da unidade nacional perderam-se no tempo”. ( NAGEL, 2002, P. 10) Assistimos... Esvaziamento de forma e de conteúdo, que se justifica pelas “inovações educacionais”. O desafio é inserir-se e sobreviver na globalização do mundo, sem fronteiras e sem limites. ========================================= Busca-se a formação de “capital humano” e a nova pedagogia reveste-se de subjetividade. ========================================= Na “nova ordem’’ tudo segue a lógica e o interesse de quem dela participa, interesse não mais coletivo, mas individual e privado. ========================================= As análises do campo educacional são restritas ao interior da escola e solapadas de subjetividade”. • O pós-modernismo invade o campo educacional • “Novos paradigmas educacionais” • Romper com as “velhas práticas” e os “velhos conhecimentos”. ========================================= • O homem é convocado a romper com o velho, o arcaico, que impede o desenvolvimento e justifica as inovações, as novas técnicas de aprendizagem, os receituários, as novas competências e as novas habilidades como exigência de um novo contexto. O “modismo pedagógico”, • Os “modismos pedagógicos”, circundando o eixo educacional; • Trazem a liberdade, a autonomia, a livre expressão e os métodos subjetivos de aprendizagem. • O professor não é mais dono de seu conhecimento. • O que ele precisa é ser competente e dominar as “10 competências” que Perrenoud apresenta. • Dominar a forma é o bastante para o professor ser profissional, cedendo, assim, ao imediato. • O professor desqualifica-se, perde sua referência diante do conjunto de conhecimentos historicamente construídos. PERDE-SE O CONHECIMENTO ... Científico ( domínio do professor) que antes era valorizado e destacado como necessário para a formação do homem . O novo conhecimento está pautado na relatividade ( inovar sempre) e no pragmatismo.( fazer) O rigor, a investigação, a disciplina e o conhecimento são subordinados ao prazer de “aprender” Necessidades motivacionais do ensino e da aprendizagem Impregnam o saber pedagógico. O conhecimento... Sustentando pela prática do “aqui agora”. Utilitarismo Destruindo o corpo do conhecimento histórico, sistematizado que era baseado na teoria e validado cientificamente Na sociedade do (neo) conhecimento... • Desvaloriza-se o que é científico e teórico; • Reduz-se gradativamente a capacidade cognitiva do professor e do aluno; • A sociedade sustentando pela cultura do privado ; ==================================== O discurso da universalização da educação Apontava para a aquisição de conhecimento; Hoje se desqualifica, se esvai com as políticas governamentais Correção defluxo, das bolsas escolas e outras de caráter assistências e compensatórias. ============================================================ Políticas educacionais, do Ministério da Educação com seus programas, projetos, e literaturas que colocam-se como inovadores, empreendedores e “redentores da atual mazela educacional que se arrasta há décadas. As lutas para a construção de diretrizes educacionais, contínuas e consistentes são substituídas pelo conjunto de programas e planos educacionais que privilegiam e destacam a escola enquanto unidade -----------------------------------------------------------------------A escola não é pensada no seu conjunto e nem na essência de sua problemática. A educação “reformada” neste cenário globalizado é pensada de maneira fragmentada. As diretrizes são sustentadas por programas descontínuos, esporádicos, paliativos, não atingindo as raízes dos problemas. O homem, é negado como ser histórico; Como produto das relações sociais; Sua histórica é assim destituída de análises. _______________________________________ O desejo do homem agora é soberano “[...] a psique é tratada como se tivesse uma vida interior própria’’ (SENNET, 1988, p.16). _______________________________________ O homem perdeu o senso de suas limitações, ele se pensa soberano, sem vínculos, independente não se vê como produto das relações. Imagem disponívle em: static.blogstorage.hi-pi.com/photos/rasgandov _ Destacou-se a gestão da ordem natural das coisas; Um indivíduo, mergulhado no imediato, no instantâneo, sem memória e sem história, age sem proibições; Desobrigado de tudo e de todos Pensa independente do real Construindo o conhecimento por si mesmo, Pautado apenas nas suas experiências empíricas, sensíveis, imediatas e pragmáticas. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE • A descentralização e a autonomia, passam a ser as principais estratégias de gerenciamento dos sistemas educacionais ; • Pais e alunos são vistos na perspectiva de clientes que compram a educação, vista, por sua vez, como produto da vontade individual de agentes criativos e “empreendedores” ; • As políticas públicas sob o efeito do espírito neoliberal, contemplam a descentralização e a gestão escolar participativa. • Participação da sociedade - responsabilidade de financiar o sistema escolar; • Participação da comunidade, sustentada pela ‘‘solidariedade’’ ou pela “responsabilidade social”, ; • Estabelecendo-se parceiras com a sociedade. • Coexistência formas de gerenciamento escolar. • “Pseudoparticipação”; Hidalgo (1998) =========================================== Na verdade... A adoção dos princípios e técnicas da administração de empresas na gestão da escola, transformaram em clientes alunos e suas família ========================================== A Emergência do Terceiro Setor e a Participação da Iniciativa Privada e do Voluntariado na Escola Estado tornou-se o defensor e conciliador das funções do terceiro setor ; Estimulando laços de solidariedade local e voluntário na sua relação com a escola. Proliferaram - Associações Voluntárias das diferentes espécies. “Solidariedade” - novo conceito que rege e mobiliza as relações voluntárias na sociedade. Prevalece um forte apelo à ação individual, amor fraterno, boa vontade e a sensibilidade. ----------------------------------- “As pessoas são chamadas a se responsabilizarem pelos mais necessitado. Ações são assumidas sob a tônica das forças particulares e voluntárias de solidariedade”. (MONTANÕ, 2002). Experiências e perspectivas de Participação da Comunidade na Escola ================================ APMs e os Conselhos Escolares. • São marcadas atualmente pelas mais diversas formas de angariar recursos financeiros para a escola. • Assumem o papel de mobilizadoras da própria escola e da comunidade externa na resolução das questões que envolvem captação e aplicação de recursos financeiros. “Amigos da Escola”, Comunicado explorado pela TV Globo, através do Projeto Brasil 500 anos, em conjunto com a Comunidade Solidária. • É o voluntariado que agora detém a chave do conhecimento, da criatividade, da motivação e da iniciativa para fazer renascer a escola. • O público cede espaço para as ações privadas, com fins econômicos as empresas participam e/ou patrocinam campanhas pensando apenas no retorno que podem obter. • “Toda Família na Escola”, • Campanha que determinou o dia, hora, local e assuntos a serem discutidos. Algumas notas conclusivas • As categorias gestão e participação não são autônomas e independentes dos processos econômicos e políticos mais amplos; • São “velhos conceitos” ressignificados nos contextos atuais do capitalismo; • Ideologicamente apresentados como “novos” e/ou “modernos” ; A participação da comunidade na escola é mascarada e revestida de solidariedade, ========================================== • Desresponsabiliza e desqualifica o papel das escolas e professores. • Substituído pela caridade, pelas doações e pela solidariedade; • A educação fica à mercê da assistência e da sobra das políticas governamentais. • É esvaziada de recursos, de conteúdos, de sentido e de significação. rogerioliveira.files.wordpress.com/2009/08/ed... É preciso... • Questionar os conhecimentos que são impostos para a escola, a partir dos documentos oficiais, disfarçados de inovações que na realidade trazem a velha defesa da lógica capitalista que se faz e se refaz ao longo do tempo; ================================================== • Reler discursos; • Explicitar intencionalidades; • Estudar planos e programas governamentais. =========================================== • Questionar a mais aparente forma de participação da comunidade na escola, para que a escola não se torne “terreno de poucos e/ou terreiro de todos’’. • Questionar a relação público e o privada. Será possivel... 1. Garantir a participação da comunidade na escola, para além das ações voluntárias/solidárias ou para angariar fundos para escola? 2. E possível uma participação que busque a defesa da escola pública de qualidade e para uma coletividade? 3. É possível superar a pseudo-participação que visa apenas consensuar as decisões já tomadas no interior da escola ? 4. É possível “ fazer parte, tomar parte ou ter parte” na educação?