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Aviso nº PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 19, XII, "p" da LC nº 734, de
26 de novembro de 1993, a pedido do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela
Coletiva, COMUNICA aos senhores Membros do Ministério
Público e demais interessados que a Promotoria de Justiça do
Idoso de XX em parceira com o XXX, realizará ESCUTA
SOCIAL, no dia XXX de XXX de 2.014, das :00 às :00
horas, no auditório do Edifício do Ministério Público, localizado
na XXX, Município de XXX, com o objetivo de ouvir os
envolvidos e a população para a Elaboração de Políticas
Públicas para Pessoas Idosas no Município de XXX-SP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA SOCIAL DA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IDOSO DA COMARCA DE
XXXXX
A Promotoria de Justiça do Idoso da Comarca de XXXX, em
parceira com o XXX, CONVIDA toda a comunidade e
representantes de entidades públicas e particulares para a
ESCUTA SOCIAL, que será realizada no dia XX de XX de
2.014, -feira, das :00 às :00 horas, no auditório do
Edifício do Ministério Público, localizado na Rua XXX,
Município de XX, com o objetivo: a) de conscientizar a
população, gestores públicos e empresas privadas sobre a
necessidade de enfrentar os desafios que o processo de
envelhecimento populacional apresenta; b) levantar os serviços
oferecidos pelo Município, as limitações e desafios enfrentados
para a efetivação dos mesmos; c) apontar as demandas da
população idosa na cidade; d) ouvir os participantes; e)
desenhar propostas de políticas públicas para Pessoas Idosas no
Município de XXXX-SP. Ficam destacadas as seguintes
observações:
- as manifestações dos presentes devem ser precedidas de
inscrição, com a identificação do manifestante, e serão
realizadas pelo tempo máximo de 03 (três) minutos;
- as autoridades presentes poderão se manifestar pelo mesmo
tempo máximo de 03 minutos, também mediante prévia
inscrição e identificação;
- não será permitida a instauração de debates entre as
autoridades presentes e os membros da sociedade que se
manifestarem, uma vez que esta não é a finalidade do evento e
- todas as manifestações serão registradas e a deliberação final
terá divulgação após a realização das três reuniões da escuta
social.
Publicar nos dias XX/XX; XX/XX; XX/XX
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