dia nacional da mata atlântica

Senhor Presidente , Senhoras e Senhores Deputados ,o Brasil convive
há séculos com um modelo econômico de desenvolvimento que agride o meio
ambiente e pauperiza as massas trabalhadoras.
Embora haja um grande apelo para que se tenha mudança nesse
padrão de desenvolvimento, muito pouco vem se fazendo para alterar esse triste e
realista quadro sócio-ambiental.
Neste dia em que comemoramos o dia Nacional da Mata Atlântica
quero ressaltar a sua riqueza e importância para o desenvolvimento sustentável ,
inclusive a iniciativa do novo governo, que a partir do seu Programa Nacional de
Meio Ambiente e do Projeto Político da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca,
inspirado na Carta Compromisso aos Pescadores de agosto de 2002, vem se
comprometendo em adotar um novo padrão de desenvolvimento que combine a
melhoria da qualidade de vida com a conservação do meio ambiente ,como também
,o aumento da produção natural e o desenvolvimento da aqüicultura, com a
minimização dos impactos ambientais, em perfeita sintonia com o desenvolvimento
sustentável do setor pesqueiro e aquicola , sem distanciar do compromisso com o
princípio da participação popular.
Portanto, neste 27 de maio, dia Nacional da Mata Atlântica, venho a
esta tribuna para prestar minhas homenagens a este importante ecossistema, que
contou no passado com algo em torno de um milhão de quilômetros quadrados
(1.000.000 km²) de área, correspondentes a 12% do território brasileiro, e hoje
resume-se a menos de 7% de sua área original.
Nobres pares , tenho certeza que nós não estaremos , alheios aos
apelos relacionados com a conservação do Meio Ambiente , principalmente a Mata
Atlântica , e ao manejo sustentado deste importante ecossistema, que tem papel
preponderante na conservação dos recursos ícticos, matéria prima da atividade
pesqueira exercitada na região, gerando emprego e renda para um elevado
contingente de trabalhadores, principalmente de ribeirinhos, seja na pesca extrativa
quanto na aqüicultura.
Sabemos que o significado do termo Mata Atlântica varia bastante de
acordo com a perspectiva do seu usuário. Algumas definições englobam um conjunto
de ecossistemas, com uma malha de bacias hidrográfica que são o limite físico das
áreas de ocorrência da fauna icitiológica, que vive dependente e em perfeita sintonia
com a vegetação ciliar ocorrente nas margens de seus rios.
As características geo-climáticas da área de ocorrência da Mata
Atlântica concorrem, por outro lado, para que sua ictiofauna, com grande proporção
de endemismo, correspondentes às diversas bacias ou sistemas de bacias presentes
na região, tais como as bacias costeiras do Nordeste, do Leste, do Paraíba do Sul e
do Sudeste, cada uma com suas peculiaridades.
Isto faz com que a definição de uma política pesqueira para a região
venha respeitar tais peculiaridades, num trabalho de discussão e parceria com os
seus usuários, em especial a classe de pescadores artesanais que, com certeza,
compõe a sua maioria, sem prejuízo da discussão com os aquicultores que, nos
últimos anos vêm demonstrando o seu potencial para um crescimento da produção
pesqueira nacional que precisa ser de forma sustentável, principalmente se
adotarmos uma política de aproveitamento racional e conseqüente
dos recursos
hídricos desse ecossistema.
Apesar da escassez de informações detalhadas sobre a sistemática e
distribuição de peixes da Mata Atlântica, os trabalhos científicos disponíveis indicam
que existe pouca dúvida de que várias espécies estão ameaçadas e de que algumas
já podem ter sido inclusive extintas.
Vale ressaltar, entretanto, que assim como ocorre
na maioria das
bacias hidrográficas da América do Sul, ainda pouco se sabe sobre a ictiofauna
existente nas bacias da Mata Atlântica. O maior volume de conhecimento está
restrito às bacias do sudeste/sul, requerendo um maior esforço dos órgãos de
pesquisa e principalmente apoio do setor governamental. A Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca terá um importante papel na articulação deste processo de
fortalecimento dos órgãos de pesquisa, tais como o CEPTA/IBAMA, o Museu de
Zoologia da USP, o Museu Nacional da UFRJ, e o Museu de Ciências e Tecnologia da
PUCRS, hoje principais centros de pesquisa da região que, associando-se a alguns
pesquisadores de universidades e laboratórios, poderão aumentar suas contribuições
através de estudos a nível específico
Assim tratando, se elevará o nível de conhecimento sobre a ictiofauna
da Mata Atlântica, garantindo uma gestão ordenada e sustentável do uso dos
recursos pesqueiros desse ecossistema potencializando o aumento da produção
pesqueira, a geração de emprego e renda para as populações ribeirinhas e
contribuindo para o Programa de Combate à Fome do atual Governo.
Vale ressaltar, neste particular, que qualquer tentativa de preservar
espécies da ictiofauna deste ecossistema, associada a pesca responsável, requer a
distribuição de esforços em múltiplas áreas de conservação de forma a se obter o
melhor resultado possível e necessário para a gestão responsável destes recursos,
sob pena de cada vez mais ampliarmos o número de espécies já consideradas raras
ou ameaçadas de extinção, cuja lista oficial já vem sendo identificada pelos órgãos
ambientais competentes.
A destruição da Mata Atlântica é considerada como um dos principais
fatores na eliminação de espécies de peixes. O desmatamento no sul da Bahia, por
exemplo, leva a extinção local de mais da metade das espécies. A retirada da floresta
no sul de São Paulo pode reduzir a riqueza da ictiofauna dos valores originais de 25 a
30 espécies para apenas 8 a 10. A competição, a predação e destruição de hábitats,
assim como a introdução de espécies exóticas, constituem importantes fatores no
comprometimento das espécies nativas. A ocupação desordenada, urbana e
industrial, também é responsabilizada pela eliminação de espécies e a redução dos
estoques pesqueiros nas áreas mais impactadas.
Com a devastação da floresta, houve uma profunda alteração,
reduzindo a fauna original a uma fração do que existia no passado. Infelizmente a
documentação da exuberância faunística pretérita foi muito incompleta, de tal forma
que os dados atualmente disponíveis dão apenas uma pálida idéia sobre a
diversidade ictiofaunística.
A maior parte dos rios encontra-se degradada, principalmente pela
eliminação das matas ciliares, erosão, assoreamento, poluição e represamento.
Apesar de estudada há bastante tempo, a fauna de água doce brasileira não é bem
conhecida . Nos rios da mata densa, existem espécies dependentes da floresta para
seu ciclo de vida, principalmente aquelas que se alimentam de insetos, folhas, frutos
e flores, contribuindo também para a dispersão de sementes e frutos e para a
manutenção do equilíbrio do ambiente aquático.
A fauna da Floresta Atlântica representa uma das mais ricas em
diversidade de espécies e está entre as cinco regiões do mundo que possuem o
maior número de espécies endêmicas. Ela está intimamente relacionada com a
vegetação, tendo uma grande importância na polinização de flores, e dispersão de
frutos e sementes.
A relação entre animais e plantas da Mata Atlântica é bastante
harmônica. O fornecimento de alimento ao animal em troca do auxílio na
perpetuação de uma espécie vegetal, é bastante comum. As plantas com flores e
seus polinizadores foram adaptando hábitos e necessidades ao longo de milhões de
anos de convívio. Flores grandes e coloridas atraem muitos beija-flores, as
perfumadas atraem as mariposas e outras atraem morcegos e mamíferos. Os frutos
também desempenham importante papel nesse processo harmonioso da natureza.
Acredita-se que de cada três a quatro espécies vegetais da Mata Atlântica, sejam
dispersadas por animais, principalmente por aves e mamíferos, que alimentam-se de
frutos e defecam as sementes ou as eliminam antes da ingestão. Pássaros frugívoros
possuem grande percepção visual e se alimentam de sementes muitas vezes bem
pequenas. Jacarés e lagartos, aproveitam os frutos caídos no chão e mamíferos
como os macacos, acabam proporcionando a dispersão em grandes áreas.
Para a conservação da diversidade da fauna da Mata Atlântica, a
Renctas e a SOS Mata Atlântica, duas importantes organizações não-governamentais
brasileiras, criaram a "União pela Fauna da Mata Atlântica" com a finalidade de
implementar um programa nacional para a conservação de sua fauna, visando ao
desenvolvimento de um conjunto de projetos e atividades em benefício da
conservação dos animais silvestres. Esta iniciativa também pretende incentivar o
estabelecimento de novas parcerias, somando esforços e potencializando as
estratégias de ação em favor da proteção da biodiversidade do bioma.
Caros colegas , agora cumpre a nós manifestarmos nosso apoio ao PL
285/99 somando ao esforço que a Comissão Geral da Câmara dos Deputados vem
realizando, em particular os Deputados Luciano Zica, Luís Alberto e Fernando
Gabeira, assim como à homenagem a este Dia Nacional da Mata Atlântica, na justa
proteção desse importante ecossistema, considerando a defesa e a sustentabilidade
do uso dos seus recursos naturais, uma vez que este é o caminho da melhoria da
qualidade de vida da população da região, assim como também do desenvolvimento
sustentável para o país.
Obrigado senhor Presidente .
Dep. César Medeiros